TJMG 27/02/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 40 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
Particulares e
Pessoas Físicas
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI 004/2019 - Processo nº
01-157.664/18-85
OBJETO: Contratação de serviços para execução e implementação
do Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS do empreendimento
Córrego Olaria/ Jatobá. MODALIDADE: Concorrência. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor preço, aferido de forma global. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS: Fundo
Municipal de Saneamento. DATA DO JULGAMENTO: 3 de abril de
2019. HORÁRIO DO JULGAMENTO: 14h30m. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
na Supervisão Administrativa e Acervo – Protocolo Geral da sede da
Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL,
localizada em Belo Horizonte, MG, na Avenida do Contorno, nº 6.664,
1º andar, bairro Funcionários, de segunda a sexta-feira, no horário de
9h às 12h e de 14h às 16h, e, também, no site www.pbh.gov.br/licitacoes . As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado, ou
por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente,
calculado conforme a quantidade folhas. A licitação não dispõe de projetos de engenharia.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019.
ASAMAR S/A
CNPJ. 18.007.971/0001-29
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas da ASAMAR S/A, em
sua sede social na rua Paraíba, 1.000 – 3O. andar – Bairro Savassi, em
Belo Horizonte – MG, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.018.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2.019. A Diretoria
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Através de seu presidente Ricardo M. Araujo no uso de suas atribuições
torna público a anulação conforme justificativa constante nos autos, o
pregão presencial 001/2019 que teve como objeto contratação de leiloeiro oficial. 14 de fevereiro 2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº. 004/2019 - Pregão
Presencial Nº. 003/2019 visando à contratação de empresa para o futuro
e eventual fornecimento de material de limpeza, higiene, exclusivo para
Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa - ME ou Microempreendedor Individual - MEI. O credenciamento, abertura dos envelopes
e julgamento serão no dia 15/03/2019 às 8h30. O edital encontra-se a
disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br na sede do CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG,
CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, sob modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 010/2019, do tipo maior percentual de desconto
por lote em relação à tabela dos fabricantes para cada marca de veículo, objetivando o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de peças genuínas ou originais para o período de 12 (doze)
meses, das marcas: HYUNDAI e equipamentos CASE pertencentes à
frota da CODAU, em atendimento à solicitação do Departamento de
Gestão da Frota - Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais
nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 15 de
março de 2019. Local aquisição do edital, entrega da documentação
e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 27 de fevereiro de
2019, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
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COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU
Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ/MF. Sob o nº
25.433.004/0001-94, isento de inscrição estadual, com sede Administrativa na Avenida da Saudade nº 755, Bairro Santa Marta, na cidade
de Uberaba/MG, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, na forma da Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1.993
e alterações posteriores, retificou a licitação, sob o número de ordem
01/2019, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo “menor preço
por lote sobre regime de empreitada por preços unitários”. Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia
Especializados em Barragem Mista, compreendendo serviços de gerenciamento técnico/fiscalização e movimento de terra, concreto, sistema
hidráulico, instrumentação de obras complementares, obra barragem
mista no Rio Uberaba, denominada Barragem Prainha, conforme condições contidas no Projeto Básico anexos ao edital, em atendimento a
solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão 90% provenientes de
recursos Federais “OGU” e 10% recursos próprios. Os interessados em
adquirir cópia do Edital e seus anexos, poderão retirá-lo, a partir do
dia 27 de fevereiro de 2019 na Sede Administrativa do CODAU, na
Seção de Licitações, ou pelo site: “www.codau.com.br”. Abertura da
sessão da concorrência e credenciamento dos licitantes será dia 02 de
abril de 2019 às 09h (nove horas): Telefones: (34) 3318-6037/6036 e
e-mail: [email protected], ou visite o sitio do CODAU: www.
codau.com.br. Uberaba, 27 de fevereiro de 2019. Luiz Antônio Molinar
Henrique, Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Serviços, Obras e Projetos de Engenharia.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial Nº 037/2018
- Processo Nº 099/2018 - CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira
designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo
que segue: Finalidade: Registro de preços para futuras aquisições de
material hospitalar de consumo desertos para atender as necessidades
de abastecimento do CISSUL pelo período de 12 meses. Adjudicada:
MEDCENTER COMERCIAL LTDA - Valor: R$ 258.097,00 (duzentos
e cinquenta e oito mil, noventa e sete reais). Esta publicação equivale
à publicação da Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Pregoeira CISSUL- Varginha, 27 de fevereiro de 2019.
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Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
7 cm -26 1198453 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI 003/2019 - Processo nº
01-170.702/18-77
OBJETO: Contratação de serviços para continuidade da execução do
Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS no empreendimento Vila
Viva São Tomaz/Aeroporto. MODALIDADE: Concorrência. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor preço, aferido de forma global. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS: Contrato
de Financiamento 268490-81 firmado junto a Caixa Econômica Federal
através do Programa PAC/ Pró-Moradia e Tesouro Municipal através
do Fundo Municipal de Saneamento. DATA DO JULGAMENTO: 3
de abril de 2019. HORÁRIO DO JULGAMENTO: 09h30m. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Supervisão Administrativa e Acervo – Protocolo Geral
da sede da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte
– URBEL, localizada em Belo Horizonte, MG, na Avenida do Contorno, nº 6.664, 1º andar, bairro Funcionários, de segunda a sexta-feira,
no horário de 9h às 12h e de 14h às 16h, e, também, no site www.
pbh.gov.br/licitacoes . As cópias poderão ser obtidas por meio digital,
mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não
utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, calculado conforme a quantidade folhas. A licitação não
dispõe de projetos de engenharia.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
7 cm -26 1198452 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRENCIA Nº 2/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, às 08:00 horas do dia 02 de
abril de 2019, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º 3.100, no Plenário Juscelino Kubitschek, licitação na modalidade Concorrência,
tendo por objeto a contratação de empresa para promover a avaliação,
o diagnóstico e a elaboração de projetos básicos e executivos para as
estruturas das coberturas instaladas sobre o Bloco A do prédio principal
da CMBH, conforme detalhamento constante do Anexo VI – Projeto
Básico/Termo de Referência do Edital. O prazo de entrega dos envelopes é até às 18:00 horas do dia 01 de abril 2019. Os envelopes deverão ser protocolados no guichê da sala da Seção de Apoio a Licitações
da CMBH - Sala A-121. O texto integral do Edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados
na página www.cmbh.mg.gov.br (link “transparência/licitações”) e na
Seção de Apoio a Licitações da CMBH, telefone (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019.
Sirlene Nunes Arêdes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, sob modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 014/2019, do tipo menor preço por lote, objetivando
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de bancos e lixeiras e contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de instalação e recuperação e repintura de lixeiras, cuja destinação é a
revitalização das vias que sofrem intervenções nas manutenções produzidas pela CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06
e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 14h do
dia 15 de março de 2019. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 27 de fevereiro de
2019, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna publico Processo Licitatório 03/2019, Pregão Presencial 01/2019
p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 14/03/2019, às 08h00min, Sala
de Reuniões da CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: prest.
serv. de Caminhão Guincho Munck, incluso motorista, combustível,
manutenções (mão de obra e peças), impostos, custos e seguros. Edital: 07 às 13 h, dias úteis; [email protected]; http://
www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial; (32)3371-4477. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro, 26.02.2019.
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG Torna público Extrato 2.º
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 03/2017, advindo Processo
Licitatório 03/17, Pregão Presencial 01/2017, fulcro art. 57, II e
§ 2.º Lei Federal 8.666/93 c/c cláusula 5.ª contratual (Do Prazo).
Objeto: prest. serv. recuperação e recomposição pavimento,
incluso fornecim./transporte material/resíduos sólidos, maquinário e mão de obra. Emp. Gegel Empreendimentos Ltda. EPP, CNPJ
02.793.573/0001-45. Dot. Orçam.: 03002000175111701287233903900;
03002000175121701288033903900;
030030001751117022
88433903900 e 03003000175121702189133903900. Ass.: 30/01/2019.
Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020. Cledmar Claret de Almeida, Diretor Geral Interino.
5 cm -26 1198443 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
073/2018 – Pregão 043/2018 – O Diretor Geral do DMAES adjudica o
objeto aos vencedores e homologa o processo, acatando integralmente
as decisões da Pregoeira Oficial, em conformidade com os Pareceres
favoráveis e com a legislação vigente. Ponte Nova (MG), 26/02/2019.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -26 1198728 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,
torna público a retificação do Edital do Pregão Presencial nº 003/2019,
ref. futura aquisição de produto químico(Sulfato, Peróxido, Otopolifosfato de sódio, Hipoclorito de cálcio, Cloreto de polialumínio, Fluossilicato de sódio e Agente Químico Precipitador).Maiores informações:
34-3824-2033/2273.Site:www.saaelagoa.com.br – e-mail: [email protected]; Júnia Cássia de S.Oliveira – Superintendente
do SAAE.
2 cm -26 1198555 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 07/2019, firmado
em 15.02.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa ADRIANO VALADARES SANTANA.
OBJETO: Fornecimento futuro e parcelado de lanches diversos para
os servidores do Saae/Unai-MG. Valor: R$ 4.565,00. Vigência: 31-122019.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 08/2019, firmado
em 20.02.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de Ácido Clorídrico P.A. Valor: R$ 264,00.Vigência: 31-122019.
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº
26/2016, firmado em 18.02.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí e a empresa INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO
MÓVEL LTDA-EPP. Acréscimo de valor. Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
04/2018, firmado em 12.02.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa SB GESTÃO DE PESSOAS
E ORGANIZAÇÕES LTDA. Acréscimo de valor. Com fundamento na
Lei nº. 8666/93.
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SAAE-BOA ESPERANÇA-MG.
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do 4º aditamento ao contrato nº 1/15 firmado em
23/01/15.Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: O ESTADO DE MINAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Objeto: prorrogação do período contratual por mais 12 meses e alteração da forma de pagamento para 30 dias . Dotação orçamentária:
175120052.2200.3390.39.00, Data da assinatura do aditivo: 20/01/19
(a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição. Diretor Superintendente do SAAE.
,
3 cm -26 1198757 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 007/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2019
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de AREIA,
BICA CORRIDA, BRITAS Nº 0 (ZERO), Nº 1 (UM) e Nº 2 (DOIS), E
PEDRA MARRUADA. O Edital encontra-se disponível no site: www.
saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min
do dia 15 de março de 2019.
Governador Valadares, 26 de fevereiro de 2019. (a): Sebastião Pereira
de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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LEVE LOCAÇÕES S.A. - CNPJ: 10.761.050/0001-45
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 - (Em reais - R$)
ATIVO
2018
2017
Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
45.210
20.706
Contas a receber
2.652.778 1.609.385
Reembolsos - avarias/multas
7.939
85.656
Empréstimos
640.000
640.000
Outros ativos circulantes
109.380
159.066
Total do ativo circulante
3.455.307 2.514.813
Ativo não circulante
Investimentos
227.230
87.060
Imobilizado:
Veículos
7.092.830 7.540.442
Outros bens ativos
2.777
3.349
Intangível:
Software
2.145
2.145
Total do ativo não circulante
7.324.982 7.632.996
Total do ativo
10.780.289 10.147.809
Passivo e patrimônio líquido
2018
2017
Passivo Circulante
Fornecedores
364.924
130.281
Obrigações sociais e trabalhistas
89.658
78.069
Empréstimos, financiamentos e debêntures 4.197.648 3.706.109
Impostos e contribuições a pagar
4.885
35.777
Outros passivos circulantes
101.033
139.870
Total do passivo circulante
4.758.148 4.090.106
Passivo não circulante
Empréstimos, financiamentos e debêntures
38.391
38.391
Total do passivo não circulante
38.391
38.391
Patrimônio líquido
Capital social
2.000.000 2.000.000
Reservas de Lucros
3.983.750 4.019.312
Total do patrimonio líquido
5.983.750 6.019.312
Total do passivo e do patrimônio líquido
10.780.289 10.147.809
Demonstrações de resultados para o enxercício findo em
31 de dezembro de 2018 - (Em reais - R$)
2018
2017
Receita bruta
3.578.525 4.027.229
Deduções
(100.971) (152.091)
Receita líquida
3.477.554 3.875.138
Custos com veículos
(569.426) (595.082)
Outros custos
(95.628)
(20.877)
Depreciação
(843.434) (990.035)
Lucro Bruto
1.969.066 2.269.144
Outras Receitas (despesas) operacionais:
Receitas operacionais e outras
10
1.037
Despesas gerais, administrativas e outras
(1.246.285) (1.493.855)
(1.246.275) (1.492.818)
Receitas (despesas) não operacionais:
Receita com venda de veículos
3.319.065 2.691.701
Custos com veículos vendidos
(3.260.270) (2.487.894)
58.795
203.807
Resultado antes das receitas
e despesas financeiras
781.586
980.133
Resultado financeiro:
Receitas financeiras
73.916
69.945
Despesas financeiras
(759.183) (808.837)
(685.267) (738.892)
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
96.319
241.241
Imposto de renda e contribuição social:
(44.381)
(28.266)
(44.381)
(28.266)
Lucro líquido do exercício
51.938
212.975
WILSON TAVARES RIBEIRO NETO
DIRETOR PRESIDENTE - CPF: 000.720.586-41
MARIA EDITH TEIXEIRA SILVA
Reg. no CRC - MG sob o nº 55.752 - CPF: 463.406.706-4
14 cm -26 1198475 - 1
ComPANHiA DE BEDiDAS BrASiL - CoBEB
CNPJ:18.423.681/0001-66 -Nire: 3130002113-1. Ata daAssembleia Geral
ordinária e Extraordinária realizada no dia 27 de dezembro de 2018.
Sumário dos Fatos e Deliberações tomadas. 1. Data, Hora e Local: Aos 27
(vinte e sete) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às
10:00 (dez horas), na sede social da Companhia, situada na Rodovia MG 431,
km 1, s/n, bairro Cachoeira do Martinho, Cep: 35.660-970, cidade de Pará de
Minas, no Estado de Minas Gerais. 2. Presença: Presentes acionistas titulares
da totalidade das ações, devidamente convocados, dispensadas as publicações conforme faculta o §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Agenda dos
Trabalhos: Aprovar as Contas dos Administradores e as Demonstrações
Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de
2017, a destinação do Lucro Líquido do Exercício e a distribuição de dividendos durante o exercício de 2018; Deliberar quanto ao crédito de Juros sobre
o Capital Próprio. 4. Composição da Mesa:Presidente: Paulo Roberto Bernardes
de Castro, Secretária: Ana Maria Bernardes de Castro. 5. Declarações Preliminares do Presidente da Assembléia: 5.1. Os documentos previstos nos
incisos I e II do artigo 133, da Lei nº 6.404/76, os quais foram disponibilizados
e entregues aos acionistas com a devida antecedência para apreciação,
encontram-se sobre a mesa igualmente à disposição dos acionistas. 5.2. De
conformidade com os §§ 3º e 4º do artigo 133 e artigo 289, da Lei nº 6.404/76,
os documentos previstos nos incisos I e II do artigo 133 da mesma Lei encontram-se publicados no "Diário Oficial do Estado de Minas Gerais", edição de
08/12/2018, caderno Publicações de Terceiros, página 1; e no jornal "Diário
do Comércio" no mesmo dia 08/12/2018, Caderno Economia, página 4. 5.3.
Ante a necessidade da constituição de capital de giro para fazer frente às
operações e investimentos da empresa, proponho a retenção total do saldo
remanescente dos lucros apurados no exercício findo em 31/12/2017 e anteriores, facultada a possibilidade de pagamento de dividendos, até o limite
de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais) que será lançado diretamente a
débito na conta de Reserva de Lucros. 6. Deliberações Tomadas: Colocadas
em discussão as matérias, foi deliberado o seguinte: 6.1. Em Assembléia
Geral Ordinária: Sem restrições foram aprovadas as contas dos administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2017, bem como
a proposta quanto à distribuição do saldo de lucros. 6.2 Em Assembléia Geral
Extraordinária: Aprovados os créditos individualizados de Juros sobre o Capital Próprio efetuados no ano de 2017, a serem oportunamente pagos. 7.
Encerramento: O Presidente, a seguir determinou a lavratura da presente, de
forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76.
Procedida sua conferência e leitura, estando os documentos citados devidamente autenticados pela mesa, foi esta integralmente aprovada e assinada
pelos presentes. Pará de Minas - MG, 27 de dezembro de 2018. Paulo Roberto
Bernardes de Castro - Acionista - Presidente; Ana Maria Bernardes de Castro
- Acionista - Secretária
JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7173735 em 05/02/2019 Protocolo
190475285 - Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
10 cm -25 1197929 - 1
AMLPPN
Torna público o Resultado do Leilão nº 001/2019 - Processo nº
001/2019. Vencedor: Ronan Paulo Vieira, CPF: 519.704.226-53, Valor:
R$ 6.000,00. Tel: (34) 99937-0863 - Lagamar/MG, 26/02/2019. Carla
Maria Caixeta - Leiloeira.
1 cm -26 1198511 - 1