TJMG 27/02/2019 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº. 01/2019. Processo Licitatório nº. 08/2019. OBJETO: Contratação de empresa, para construção
de galpão coberto, compreendendo o fornecimento de material para
execução de piso, alvenaria, instalações elétricas na Creche Municipal
Dona Ruth Seixas, recurso proveniente da QESE (Quota Estadual de
Salário Educação) – Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais.
Sessão: 14/03/2019, às 08h30min. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita
Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected],
pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 25 de Fevereiro de 2019.
3 cm -26 1198503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG
Aviso de Licitação Concorrência Pública n° 01/2019 - A Prefeitura
Municipal de Chiador torna público que fará realizar Licitação às 13
horas do dia 15 de abril de 2019, em sua sede, sito à Rua Padre Carlos
dondero, n° 16, centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
nomeada pela Portaria n° 013/2019, Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública n° 001/2019, regida pela Lei Federal n°
8.666/93 e Lei Federal n° 8.987/95, destinado à seleção de proposta
para outorga de permissão para exploração do serviço de transporte
individual de passageiros em veículos de aluguel - “TÁXI” no município de Chiador. O edital poderá ser lido ou adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, no horário de 12 às 17 horas ou através do site: www.
chiador.mg.gov.br - Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo
Telefone/fax (32) 3285-1000. Chiador/MG, 26 de fevereiro de 2019.
Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura de Chiador.
4 cm -26 1198608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019. EXTRATO DE EDITAL. O
Município de S. D. Prata torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 14 de março de 2019, às
08h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de combustíveis. Cópia do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações, p/ e-mail: licitacao@
saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel: (31) 3856-1385. S. D. Prata,
26/02/2019. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019. O
Município de S. D. Prata torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 15 de março de 2019, às
08h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios em geral. Cópia do Edital disponível
no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações, p/
e-mail: [email protected] ou p/ tel: (31) 38561385. S. D. Prata, 26/02/2019. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
4 cm -26 1198624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG
Inexigibilidade/Credenciamento Nº 005/2018. EXTRATO DE CANCELAMENTO. O Município de Santa Margarida, Estado de Minas
Gerais, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, por motivos de conveniência e oportunidade da administração, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da Licitação divulgada através do Edital da Inexigibilidade/
Credenciamento Nº 005/2018, tendo por objeto a contratação de profissionais médicos autônomos (Pessoa física) ou pessoas jurídicas para
prestarem serviços profissionais médicos nas seguintes especialidades:
CIRURGIÃO GERAL, ANGIOLOGISTA, UROLOGISTA, GINECOLOGISTA, ULTRASSONOGRAFISTA, RADIOLOGISTA, PEDIATRA, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA E ANESTESISTA, para atender
as necessidades do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula,
durante o exercício de 2019. Marcela Mendes de Oliveira - Presidente
CPL.
4 cm -26 1198688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº 01. Abertura do Processo de Licitação nº 01/2019, na modalidade “Pregão Presencial” nº
01/2019, tipo “Menor Preço por Item”, visando a Aquisição de 01 (um)
caminhão 0 km, com báscula, para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, para uso
em suas atividades, através do Contrato de Repasse nº 872676/2018/
MAPA/CAIXA, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e
Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 15/03/19.
Os envelopes serão recebidos até às 10:00hrs. A abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 15/03/19 às 10:00hrs, na sala
da Comissão Permanente de Licitação. O Edital 01/2019, encontra-se
à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 26 de fevereiro
de 2019. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1198626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
Torna pública a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo número:
00015/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2019. Objeto: Refere-se a contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento da
Rua Maria José Ribeiro, conforme projeto anexo, Contrato de Repasse
nº 867113 e Processo nº 1052.697-86/2018, firmado entre o Município e o Ministério das Cidades. Fornecedor: PAVIDEZ ENGENHARIA
LTDA, CNPJ/CPF: 01.744.153/0001-06, situada na Ver. Dr. A. Veriss.
Costa, 420 - Jardim Altamira/MG, com o valor total de: R$ 242.643,41
(Duzentos e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e
Quarenta e Um Centavos). Data: 26 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG. Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo
número: 00015/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2019. Objeto:
Refere-se a contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento da Rua Maria José Ribeiro, conforme projeto anexo, Contrato
de Repasse nº 867113 e Processo nº 1052.697-86/2018, firmado entre o
Município e o Ministério das Cidades. Fornecedor: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF 01.744.153/0001-06, situada na Ver. Dr.
A. Veriss. Costa, 420 - Jardim Altamira/MG, com o valor total de:R$
242.643,41 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Quarenta e
Três Reais e Quarenta e Um Centavos). Data: 26 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 00015/2019 - TOMADA
DE PREÇOS nº 00001/2019. Contrato nº 00035/2019. Firmado em 27
de fevereiro de 2019. Objeto: Refere-se a contratação de empresa de
engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e
mão de obra para recapeamento da Rua Maria José Ribeiro, conforme
projeto anexo, Contrato de Repasse nº 867113 e Processo nº 1052.69786/2018, firmado entre o Município e o Ministério das Cidades. Valor:
R$ 242.643,41. Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do
Rio Verde/MG. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Vigência: 27/02/2019 à 27/02/2020.
8 cm -26 1198629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 009/2019 Proc. nº. 015/2019
redesignação data abertura: 28/02/2019 às 09:00hs. Objeto Aquisição
de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar das Escolas
da Rede de Ensino Municipal de São José do Jacuri/MG, para o ano
letivo de 2019.Tipo: Menor preço por item. Justificativa: Por motivo de
força maior, problemas de saúde a pregoeira não pode estar presente
na sessão do dia 26/02/2019 as 09:00 hs. Mantidas todas as demais
condições preestabelecidas no edital. Informações prédio da Prefeitura.
tel:(33)34331314. E-mail [email protected]
3 cm -26 1198428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
Torna publico que realizará processo licitatório nº 017/2019, pregão
presencial nº 15/2019, que tem como objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de gênero alimentício, para atender as necessidades das Secretarias do município e para a merenda escolar. A reunião
acontecerá dia 18/03/2019 as 09:00h , na sala de reuniões desta prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.
mg.gov.br, ou retirado no site: WWW.domjoaquim.mg.gov.br. Outras
informações pelo (31) 38661212. Ângela Paula – Pregoeira Oficial.
2 cm -26 1198598 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
Adjudicação e Homologação PAL nº. 011/2019 Pregão Presencial nº
005/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados às
secretarias da prefeitura Municipal de São José do Jacuri, nos quantitativos e especificações do anexo I do edital para o ano de 2019.
Empresas Ganhadoras: Supermercado Bom Preço L. A. LTDA – ME
CNPJ: 08.584.576/0001-55 valor total R$ 516.201,90 e a empresa
Ana O. Gonçalves – ME CNPJ: 21.912.126/0001-02, valor total
R$ 38.421,00. Data: 25/02/2019. Informações prédio da Prefeitura.
tel:(33)34331314
com.br
– Pregoeira.
Extrato do contrato de nº. 010/2019 PAL nº 011/2019 Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destina-dos às secretarias da prefeitura Municipal de Supermercado Bom
Preço L. A. LTDA – ME CNPJ: 08.584.576/0001-55 valor total R$
516.201,90 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da
assinatura: 25/02/2019. Vigência: 12 meses – Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 011/2019 PAL nº 011/2019 Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados às secretarias da prefeitura Municipal de São José do Jacuri, nos
quantitativos e especificações do anexo I do edital para o ano de 2019.
Contratado: Ana O. Gonçalves – ME CNPJ: 21.912.126/0001-02, valor
total R$ 38.421,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/
MG. Data da assinatura: 25/02/2019. Vigência: 12 meses – Meirilane
Moreira Flores – Pregoeira.
6 cm -26 1198425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
Adjudicação e Homologação PAL nº. 013/2019 Pregão Presencial nº
007/2019. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos
para realizar o transporte escolar (Pnate/Pnae) da Prefeitura Municipal
de São José do Jacuri, nos quantitativos e especificações do anexo I
do edital para o ano de 2019. Empresa Ganhadora: Agencia de viagens e Turismo TJ Turismo Ltda-ME CNPJ: 17.448.963/0001-55 valor
total R$ 333.796,00, Marcia do Carmo Lopes 47187514620 CNPJ:
29.230.003/0001-01 valor total: R$ 79,000,00, Vinicius Marciel de Carvalho Silva 11994791608 CNPJ: 29.269.275/0001-07 valor total: R$
47.412,00, Islei de Jesus Santos ME CNPJ: 26.768.904/0001-55 valor
total: R$ 250.520,00 e Erica Darlen Alves Vieira 11653368632 CNPJ:
31.308.761/0001-39 valor total: R$ 63.000,00. Data: 25/02/2019.
Informações prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 008/2019 Proc. nº. 014/2019
redesignação data abertura: 01/03/2019 às 09:00hs. Objeto Aquisição
de material escolar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação de São José do Jacuri/MG, durante o exercício de 2019
Tipo: Menor preço por item. Justificativa: membros Equipe de Apoio
não pode estar presente na sessão do dia 25/02/2019 as 09:00 hs por
motivo de força maior. Mantidas todas as demais condições preestabelecidas no edital. Informações prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314.
E-mail [email protected]
Pregoeira: Mei-rilane Moreira Flores.
6 cm -26 1198424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 006/2019
Objeto: torna público o edital de licitação 008/2019, Pregão Presencial 006/2019, compreendendo o registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento
térmico (incineração) de resíduos perigosos classe i (resíduos de serviços de saúde dos grupos: “a” (infectante), “b” (químico) e “e” (perfurocortante), para uma franquia de aproximadamente 300 (trezentos) kg/
mês, totalizando 3.600 kg/ano, em atendimento à secretaria municipal
de saúde, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou
equiparadas, a realizar-se no dia 19/03/2019 às 14:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Gleise Kelly
Fernandes Pereira – Pregoeira Oficial.
4 cm -26 1198669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE/MG
PA 012/2019 TP 001/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, para executar Obras de adequação do Campo de Futebol do bairro
Vila Ideal com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. (Protocolo: até às 08:45 e abert. às 09:00 hs do dia
15/03/2019). Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
2 cm -26 1198717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG Aviso de Tomada de Preços nº 003/2019. A Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG torna público que no dia 15 de março de 2019, às 14
horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e propostas, contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços médicos de homologação de atestados, laudos, declarações e relatórios médicos resultantes de afastamento das
atividades laborativas por parte de servidores por motivo relacionado
à saúde conforme edital. Poderão participar do certame as empresas
devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 12 de março de 2019.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do
site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected] Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Paraopeba/MG, 26 de
fevereiro de 2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1198730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- Pregão Presencial 05/2019. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o
prefeito de Pintópolis homologa o pregão presencial 05/2019 a empresa
POLIGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ 19.122.936/0001-13
no valor de R$ 93.000,00. Pintópolis 26 de fevereiro de 2019. Edileide
Lopes dos Santos, prefeito municipal.
2 cm -26 1198520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
- Pregão nº 002/2019. O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar
licitação na modalidade Pregão nº 002/2019 objeto Prestação de Serviços de Transporte de Materiais Pesados, Abertura dia 19/03/2019 ás
08:00 horas no departamento de licitações situado na rua Major José
Henriques, 66, centro. Maiores informações no telefone: 031-37251133 e [email protected], editais no: www.caranaiba.
mg.gov.br.
O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr.
Marcos Bellavinha, torna público as mudança de data do Pregão nº
001/2019 objeto Aquisição de Combustíveis, Nova data de Abertura
dia 19/03/2019 ás 10:00 horas no departamento de licitações situado
na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no
telefone: 031-3725-1133 e [email protected], editais no:
www.caranaiba.mg.gov.br.
O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr.
Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão nº 003/2019 objeto Aquisição de Padrão Trifásico, Abertura dia 19/03/2019 ás 14:00 horas no departamento de licitações situado na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no
telefone: 031-3725-1133 e [email protected], editais no:
www.caranaiba.mg.gov.br.
O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr.
Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar licitação na modalidade leilão nº 001/2019 objeto Leilão de Espaços púbicos para a
Comercialização de Lanches no Campeonato Municipal de Futebol,
Abertura dia 19/03/2019 ás 15:00 horas no departamento de licitações
situado na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações
no telefone: 031-3725-1133 e [email protected], editais
no: www.caranaiba.mg.gov.br.
7 cm -26 1198720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- Pregão Presencial 01/2019. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO,
o prefeito de Pintópolis homologa o pregão presencial 01/2019
a empresa HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ
02.915.196/0001-70 no valor de R$ 186.750,00. Pintópolis 12 de fevereiro de 2019. Edileide Lopes dos Santos, prefeito municipal.
2 cm -26 1198432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA Pregão Presencial nº 006/2019. A Prefeitura de Itaverava, através do
seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar
no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019 Objeto: Aquisição de Camisas Personalizadas para
Prefeitura de Itaverava-MG abertura dia 18/03/2019 ás 14:00 horas na
sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br.
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano
Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019 Objeto: Elaboração de Projetos para Revitalização do Conjunto Paisagístico Praça
São Sebastião, abertura dia 18/03/2019 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores
informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br.
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano
Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2019 Objeto: Serviços de Organização e Arbitragem de Jogos, abertura dia 18/03/2019 ás
15:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site
www.itaverava.mg.gov.br.
6 cm -26 1198414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Termo de Adiamento – PP nº 04/19. O Munic. de Timóteo, através da
Pregoeira, em face de alterações a serem efetuadas no Edital e seus
anexos, referente ao PP nº 04/19, RP nº 03/19, PA nº 07/19, cujo objeto
é o RP para a aquisição de luminárias públicas de LED, para substituição das luminárias em toda área urbana do Munic. de Timóteo, resolve
adiar sine die a data de realização da sessão pública de processamento
do referido pl. Oportunamente será dada nova publicidade da data de
realização da sessão. Timóteo, 21/02/19. Claudilea P. de Oliveira Thomaz – Pregoeiro.
3 cm -26 1198358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
Extrato da Ata de Registro de Preço – Município Sardoá X as empresas:
Nº 001/2019 Joiblan Jose Soares Pereira – ME no valor global de R$
604.968,63 (seiscentos e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais
e sessenta e três centavos); N° 002/2019 ADAIR AYALA CALDEIRA
– ME no valor global de R$ 533.170,05 (quinhentos e trinta e três mil
cento e setenta reais e cinco centavos. OBJETO: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de materiais de construção
diversos, destinados a manutenção de todas as secretarias municipais.
VIGÊNCIA: 31/01/2019 a 31/01/2020. Renato Ferreira de Oliveira –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de Contrato
nº. 010/2019 - PARTES: Município de Sardoá - MG E Douglas Fabiano
de Oliveria – ME - Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(s) para prestação de serviços médicos para a ESF – estratégia
de saúde da família e UBS – unidade básica de saúde do município
de Sardoá e serviços de médicos plantonistas, para realizar atendimentos em regime de plantões, todos os dias da semana, conforme escalas previamente elaboradas pela secretaria municipal de saúde, e ainda
médicos especialistas nas áreas de Ginecologia e Psiquiatria, visando
o atendimento aos usuários do Município de Sardoá. Valor Global: R$
254.577,27 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e
sete reais e vinte e sete centavos); Vigência: 30/01/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de Contrato
nº. 011/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG E CLIN-MED – Clínica de Serviços Médicos Oliveira LTDA. Objeto: Credenciamento de
pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos
para a ESF – estratégia de saúde da família e UBS – unidade básica de
saúde do município de Sardoá e serviços de médicos plantonistas, para
realizar atendimentos em regime de plantões, todos os dias da semana,
conforme escalas previamente elaboradas pela secretaria municipal de
saúde, e ainda médicos especialistas nas áreas de Ginecologia e Psiquiatria, visando o atendimento aos usuários do Município de Sardoá.
Valor Global: R$ 80.666,63 (oitenta mil seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e três centavos). Vigência: 30/01/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de Contrato
nº. 012/2019 - PARTES: Município de Sardoá - MG e Equilíbrio Mente
e Corpo LTDA – ME - OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s)
e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos para a ESF – estratégia de saúde da família e UBS – unidade básica de saúde do município
de Sardoá e serviços de médicos plantonistas, para realizar atendimentos em regime de plantões, todos os dias da semana, conforme escalas previamente elaboradas pela secretaria municipal de saúde, e ainda
médicos especialistas nas áreas de Ginecologia e Psiquiatria, visando o
atendimento aos usuários do Município de Sardoá. VALOR GLOBAL:
R$ 53.166,63 (cinquenta e três mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 30/01/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de Contrato nº. 013/2019 - PARTES: Município de Sardoá - MG e Dias Ranuzia Serviços Médicos LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoa(s)
física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos para a ESF
– estratégia de saúde da família e UBS – unidade básica de saúde do
município de Sardoá e serviços de médicos plantonistas, para realizar
atendimentos em regime de plantões, todos os dias da semana, conforme escalas previamente elaboradas pela secretaria municipal de
saúde, e ainda médicos especialistas nas áreas de Ginecologia e Psiquiatria, visando o atendimento aos usuários do Município de Sardoá.
VALOR GLOBAL: R$ 254.577,24 (duzentos e cinquenta e quatro mil
quinhentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA:
30/01/2019 a 31/12/2019.
13 cm -26 1198363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019, – O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 011/2019, Modalidade Pregão Presencial Nº. 006/2019, cujo
objeto é a aquisição de (01) um veículo usado (ônibus), com capacidade
mínima de 47 (quarenta e sete) passageiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 14/03/2019 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10,
Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@
gmail.com.
3 cm -26 1198449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 142/2018. Processo Licitatório nº 044/2018 – Tomada de
Preço nº 001/2018. Contratado: PRESTADORA PS LTDA. Objeto do
contrato original: Obra de construção de uma casa de rituais indígenas
(kukex) na aldeia indígena da Tribo Pataxós em Lamounier - Distrito
de Itapecerica/MG, conforme estabelecido no Plano de Execução da
Resolução SES/MG nº 5.972 de 23 de novembro de 2017 – Incentivo
Financeiro da Política Estadual de Saúde Indígena. Objeto do aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 05-01-2019 a 28-022019. Data da assinatura: 03-01-2019.
3 cm -26 1198642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna pública HABILITAÇÃO do P. nº 021/2019 - T.P. nº 001/2019,
teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna pública HABILITAÇÃO do P. nº 022/2019 - T.P. nº 002/2019, teor encontra-se na
íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Contrato nº 0042/19, P.
071/19, Inex. 004/19,. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Contrato nº 0043/19, P.
074/19, Inex. 006/19,. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Contrato nº 0044/19, P.
073/19, Inex. 005/19,. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Contrato nº 0035/19, P.
070/19, Inex. 003/19,. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Contrato nº 0034/19, P.
069/19, Inex. 002/19,. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Contrato nº 0033/19, P.
062/19, Inex. 001/19,. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg
7 cm -26 1198676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINAS/MG - INTIMAÇÃO - Processo n° 010/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia e construção civil para a Execução de pavimentação em CBUQ e calçamento em bloquete no município de Salinas/MG-2º T.A ao Convênio
nº 5191000023/2016.MGI/SETOP. Conforme preconiza o art. 109, inc.
§ 1º c/c artigo 110 da lei 8.666/93, intima-se as licitantes para, além
da manifestação de interesse, a representação de memoriais que fundamentem suas razões do recurso no prazo máximo de 05 dias úteis,
da decisão que habilitou as empresas Construtora Exata LTDA - ME e
Construtora Engearte LTDA. Caso não haja recurso fica marcado para
o dia 14/03/2019 as 09h para abertura dos envelopes contendo a proposta comercial, havendo recurso, aguarde nova intimação. Os autos
da TP 001/2019 estão à disposição dos interessados na sede do Setor
de Licitação desta Prefeitura ou solicitada digitalmente em www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 26/02/2019. Cicero Donizete de Oliveira
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - Pregão Presencial
Nº 015/2019 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a
adesão a Ata de Registro de Preços n° 008/2018 do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE, autuando o Processo sob n°
030/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019, objetivando a aquisição de
veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE). Contratada: MARCOPOLO S/A, inscrita no
CNPJ 88.611.835/0008-03, pelo valor total de R$ 271.500,00. Demais
informações poderão ser obtidas através do site www.salinas.mg.gov.
br. Salinas/MG, 26/02/2019. Cicero Donizete de Oliveira – Pregoeiro
Oficial.
7 cm -26 1198606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Pregão Presencial nº. 09/2019 - ERRATA. MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS, expediu edital de Processo Licitatório nº. 14/2019 - Pregão Presencial nº. 09/2019, que
objetiva a Contratação de empresa do ramo, para manutenção dos programas oficiais de informatização dos setores de educação e saúde do
Município de Turvolândia/MG. Considerando a solicitação do Gestor
Municipal de Saúde, é necessário alterar o termo de referência no anexo
I do edital conforme segue: Informo o CANCELAMENTO do item:
01 - Serviço de manutenção do programa, oficial de informatização do
sistema único de saúde (SUS) da unidade de saúde.
Ficam inalteradas as demais informações em referência. O Edital completo e a Errata encontram se à disposição dos interessados no site:
www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.
com, Turvolândia, 25 de fevereiro de 2019 - Carla Aparecida Manso
- Pregoeira.
4 cm -26 1198727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 023/2019 - Pregão nº 017/2019. Objeto:
Contratação de empresa destinada ao fornecimento de alimentação para
funcionários em trabalho das diversas secretarias deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 19/03/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 26/02/2019. Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 024/2019 - Pregão nº 018/2019.
Objeto: Aquisição de complementos e suplementos alimentar para
manutenção da alimentação escolar e vigilância nutricional para distribuição gratuita na Secretaria de Saúde deste município, com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 20/03/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 26/02/2019. Marcus Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 025/2019 - Pregão nº 019/2019.
Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para distribuição gratuita,
atendimento a decisões judiciais e requisições do serviço social das
Secretarias de Saúde, assistência social e educação deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 21/03/2019.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 26/02/2019. Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
7 cm -26 1198558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - PROCESSO Nº.
000010/2019 - PREGÃO Nº 000006/2019 - Sistema de Registro de
Preços. O Município de Manga-MG torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 14/03/2019 às 09:00:00 horas, em
sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro, Manga-MG,
licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para a aquisição de Gás de Cozinha, uso doméstico, botijão com capacidade para 13kg, embalagem contendo dados da identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e indicação do número do
lote, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida no site: www.manga.mg.gov.br ou junto ao
Departamento de Licitações e Contratos, no referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis. Manga-MG, 26 de fevereiro
de 2019. Edílson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
4 cm -26 1198586 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Aviso de publicação de Edital - Pregão Presencial n.°01/2019 - A
Câmara Municipal de Bicas torna público que se encontra aberto o
procedimento licitatório conforme informações a seguir: Processo
n.º05/2019 Pregão Presencial 01/2019. Objeto: Contratação de empresas para fornecer materiais de limpeza, higienização, gêneros alimentícios, água mineral e gás de cozinha para Câmara Municipal de
Bicas. – Data para recebimento e abertura dos envelopes de proposta
e habilitação 21/03/2019 - quinta-feira às 8:30horas. Local: Secretaria da Câmara Municipal de Bicas, à Praça Raul Soares n.° 49, Bicas,
MG. O Edital pode ser obtido no sitio oficial da Câmara, no email:
[email protected] ou diretamente na Secretaria. Informações (32)
3271-2973, segunda á sexta-feira, de 12 às 17 horas. Bicas, 25/02/2019.
Cleuza Pregoeira.
3 cm -26 1198648 - 1