TJMG 01/03/2019 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11545209 Bruno Petri Medeiros
– ASP – 2 - Timoteo - 30 - 21/02/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 13727730
Leonardo dos Santos Reis – ASP – 1 - Ipatinga - 30 - 26/02/2019 A
27/03/2019 - 158.I
, 12365797 Marcelo Marques Ferrari – AGSE – 2 - Ipatinga - 15 25/02/2019 A 11/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08537474 Geralda Amparo de Sousa Lelis – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - , 14169650 Sirlene Lourenco
Araujo dos Santos – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 21/02/2019
A 25/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12815452 Grazielle Ferreira
Rodrigues Dornelas – – 1 - - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0772/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13656079 Thais Carvalho – AGOV – 1 Varginha - 4 - 26/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11179116
Gisele Mendes Fonseca – PEB – 5 - Passa Quatro - 1 - 20/02/2019 A
20/02/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06027064 Marilda Aparecida Barreto Penha – PEB
– 3 - Eloi Mendes - 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 07447535 Jose
Paulo Viola Junior – PEB – 1 - Lambari - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I, 09410382 Gleides Gregatti Guimaraes – PEB – 4 - Lambari 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 09410382 Gleides Gregatti Guimaraes – PEB – 5 - Campanha - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
11150869 Rosano Brazzi Martins – PEB – 1 - Alfenas - 1 - 20/02/2019
A 20/02/2019 - 158.I, 11150869 Rosano Brazzi Martins – PEB – 3 Alfenas - 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12868337 Gustavo Moreira de
Souza – ASP – 2 - Campos Gerais - 15 - 26/02/2019 A 12/03/2019 158.I, 14483283 Joao Paulo dos Santos Reis – ASP – 1 - Varginha - 2 25/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 14549448 Natalia Vilela Cunha Santos – ASP – 1 - Caxambu - 10 - 26/02/2019 A 07/03/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13885561 Marcos da Silva
Gomes Junior – ASP – 1 - Onde se Lê: 76,20.02.2019,06.05.2019,675/
2019,MG 27.02.2019 - Leia-se: 15,22.02.2019,08.03.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11137551
Andreia Cristina de Souza – PEB – 1 - Sao Lourenco - 1 - 20/02/2019 A
20/02/2019 - , 13593637 Juliana da Silva – PEB – 1 - Olimpio Noronha
- 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 41ª SRE - Varginha, 09472804 Jocelia Maria de Souza Martins – PEB
– 3 - Tres Pontas - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - , 09472804 Jocelia
Maria de Souza Martins – ATB – 4 - Tres Pontas - 2 - 21/02/2019 A
22/02/2019 - , 10979144 Maria Angela Aguiar Goncalves – ASB – 2 Boa Esperanca - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - , 13593637 Juliana da
Silva – PEB – 2 - Lambari - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 04540142 Karla
Cristina de Melo – PEB – 1 - Alfenas - 20/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11023975 Claudia Cristina Batista Pio – PEB – 1 - Cambuquira - 213 - 26/02/2019 A
26/09/2019 - , 11023975 Claudia Cristina Batista Pio – PEB – 2 - Cambuquira - 213 - 26/02/2019 A 26/09/2019 COMUNICAÇÃO : 0775/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08728891
Juliane Araujo Silva Queiroz – PEB – 1 - Canapolis - 2 - 21/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 08728891 Juliane Araujo Silva Queiroz – PEB – 2
- Canapolis - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 11439254 Daniella
Cristina de Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Santa Vitoria - 1 - 19/02/2019
A 19/02/2019 - 158.I, 13462338 Harittana Naiara Alves Vieira – PEB –
2 - Ituiutaba - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 13168612 Claudia Turatti de Lima – PEB –
3 - Monte Carmelo - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08586455 Maria Abadia Borges – PEB – 1 Uberlandia - 7 - 25/02/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 08586455 Maria
Abadia Borges – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 25/02/2019 A 03/03/2019
- 158.I, 09371279 Luciana Alves de Paula – ATB – 1 - Araguari - 5
- 23/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 09850918 Elaine Lopes Rosa
Ribeiro – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 23/02/2019 A 27/02/2019 158.I, 10992790 Fernanda Rodrigues Silva – DIV – 3 - Araguari - 3
- 25/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 11317781 Aline Mirelle Goncalves
Dias Miranda – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019
- 158.I, 12233771 Arthur Rodrigues Lourenco – PEB – 3 - Uberlandia
- 5 - 22/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 13238852 Keila Cristina Pinto
– PEB – 2 - Araguari - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 13544713
Cristiane Cardoso de Araujo – SEIV – 3 - Prata - 5 - 25/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 14324453 Humberto de Castro Amaral – TDE – 1 Uberlandia - 2 - 26/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 14357719 Vera Lucia
Costa Rapousa – EEB – 1 - Araguari - 17 - 26/02/2019 A 14/03/2019
- 158.I, 14433635 Sandra Veralucia Marques Martins – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11002680 Thiago Pereira Marques – ASP – 3 - Uberlandia - 4 - 23/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I,
11348422 Renata Bevilacqua Marcondes – ASEDS – 3 - Uberlandia
- 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 11354289 Saulo Ramos de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 19 - 24/02/2019 A 14/03/2019 - 158.I,
11408606 Bruno Goncalves dos Anjos – ASP – 1 - Uberlandia - 11
- 25/02/2019 A 07/03/2019 - 158.I, 12647566 Cesar William do Nascimento Junior – ASP – 2 - Uberlandia - 19 - 25/02/2019 A 15/03/2019
- 158.I, 13761705 Franciele Xavier Malveira – ASP – 1 - Uberlandia - 4
- 24/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
13757919 Ranielle Felipe Brito de Freitas – FATOR – 1 - Ituiutaba - 1
- 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10963940
Neuza Aparecida Gervasio da Costa Silveira – EEB – 2 - Ituiutaba - 5
- 25/02/2019 A 01/03/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 08647331 Maria de Lourdes Fernandes
Afonso – ASB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 19/02/2019 A 23/02/2019 - ,
12033429 Gisley Doiany Teixeira – PEB – 1 - Monte Carmelo - 5 22/02/2019 A 26/02/2019 -
40ª SRE - Uberlandia, 05913652 Izabel Martins Silva – ASB – 2 - Uberlandia - 8 - 21/02/2019 A 28/02/2019 - , 06864490 Clelia Maria Adad –
ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 26/02/2019 A 04/03/2019 - , 08919789 Ana
Maria Alves de Souza Borges – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 25/02/2019
A 01/03/2019 - , 09751199 Rosana Dias de Carvalho Lima – PEB – 2
- Uberlandia - 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 - , 11125929 Debora Elisie Borges – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 26/02/2019 A 27/02/2019 - ,
11619582 Hirilandes Lieny Silva Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 3
- 25/02/2019 A 27/02/2019 - , 11659315 Manoel Florencio Caetano –
ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - , 11730991 Sussaray do Carmo Massariolli – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/02/2019
A 25/02/2019 - , 12300976 Katia Alves Teixeira Borges – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 26/02/2019 A 27/02/2019 - , 12504684 Renata Cristina
Ferreira de Paula – ATB – 1 - Araguari - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019
- , 13474994 Daniela Bernardes Vasconcelos – PEB – 1 - Araguari - 5
- 25/02/2019 A 01/03/2019 - , 14540272 Carolina Ribeiro Goncalves –
PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13543061 Thiago Rodrigues da
Silva – – 1 - - 4 - 21/02/2019 A 24/02/2019 - , 13543061 Thiago Rodrigues da Silva – – 1 - - 1 - 26/02/2019 A 26/02/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 95204415653
- Weslei Luiz Cassiano – ASB – 0Uberlandia
COMUNICAÇÃO : 0777/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13918578 Elisa
Maria Rodrigues – ANE – 3 - Itajuba - 30 - 21/02/2019 A 22/03/2019
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705241 Eliane Cassia do Prado Goncalves – ATB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 22/02/2019 A 24/02/2019 - 158.I,
05562053 Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 05562053 Elaine Cristina
Francisco de Oliveira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 20/02/2019 A
20/02/2019 - 158.I, 08474629 Roberto Silva de Paiva – DV – 1 - Sao
Joao da Mata - 14 - 18/02/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 09381765 Avelina Cirlene de Godoi – PEB – 1 - Senador Amaral - 3 - 20/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 09490921 Elaine Cristina Pereira – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 15 - 25/02/2019 A 11/03/2019 - 158.I, 13159645 Breiner da
Costa Valcanti – PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 2 - 20/02/2019 A
21/02/2019 - 158.I, 13220389 Marina dos Santos Silva – ATB – 2 Pouso Alegre - 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 14703540 Joao
Guilherme Mendes Ferrari – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 25/02/2019
A 25/02/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11240140 Rafael Bombachi –
FISCA – 1 - Pouso Alegre - 15 - 26/02/2019 A 12/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07442916 Maria
de Lourdes Bernardo Fernandes – ASB – 2 - Itajuba - 15 - 26/02/2019
A 12/03/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 03661394 Francisca Daniel de Lima – PEB – 3
- Estiva - 10 - 25/02/2019 A 06/03/2019 - , 10852226 Marcos Machado
– PEB – 2 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 16/02/2019 A 16/02/2019
- , 12165395 Tatiana Aparecida Vilas Boas – ASB – 1 - Toledo - 2 19/02/2019 A 20/02/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 04581542
Elizabeth Aparecida Alvarenga de Melo Oliveir – PEB – 4 - Espirito
Santo do Dourado - 22/02/2019 - , 11109022 Noemy Roberta Franco
Barreiro – PEB – 1 - Silvianopolis - 11/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0779/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 09260457688 - Douglas Antonio Prados – TGS - 27/02/2019 , 04060068659 - Rosenes da Silva Alves –
TGS - 27/02/2019 , 03297051647 - Fernanda Freitas Cardoso Martins
– TGS - 27/02/2019 , 10677811616 - Bruna Rosaira Luiz Rodrigues
– TGS - 27/02/2019 , 05963512670 - Marta Batista de Andrade Oliveira – TGS - 27/02/2019 , 07304614676 - Ludimila Oliveira Rocha –
EPGS - 27/02/2019 , 07667276617 - Darlene Angelica de Freitas Silva
– TGS - 27/02/2019 , 06771385639 - Laura de Oliveira Silva – EPGS
- 27/02/2019
COMUNICAÇÃO : 0780/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06028401 Joao
Batista Gomes da Silva – PEB – 3 - Sacramento - 29 - 26/02/2019 A
26/03/2019 - 158.I, 08641177 Agostinho Morais de Oliveira – PEB –
2 - Uberaba - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 10445682 Kellen
Martins Dal Secco – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 26/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I, 10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 1 - Uberaba - 4 22/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 11317286 Aline Rodrigues Ferreira
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 13103973
Michele Nunes de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 22/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11359775 Rejane Andrea de
Paulo Cunha – ASEDS – 2 - Uberaba - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 09748399656 - Gislaine Maria Nilza
Chagas – TGS - 27/02/2019 , 51759870625 - Claudia Bomtempo
Rocha – TGS - 27/02/2019 , 09389494621 - Alexandre Dornelas Marcal – TGS - 27/02/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12241907 Denise
Fernandes da Silva – PEB – 3 - Uberaba - 27/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06591432
Suria Aparecida dos Santos Alcino Gomes – SEV – 2 - Uberaba - 15
- 25/02/2019 A 11/03/2019 - , 09693342 Elaine Maria Batista da Silva
– ASB – 1 - Uberaba - 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 - , 11709102 Jose
Euripedes Inacio – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019
- , 12241907 Denise Fernandes da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 19/02/2019 A 19/02/2019 - , 13103973 Michele Nunes de Sousa – PEB
– 1 - Uberaba - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - , 13515382 Helen Cassia Gumiero – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - ,
14715262 Natalia Caroline Silva Nery – PEB – 1 - Campo Florido - 2
- 14/02/2019 A 15/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12902268 Debora Silva Santos
– – 1 - - 9 - 26/02/2019 A 06/03/2019 -
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 05223590600 - Ghisliane Rodrigues
Pereira Horvatich – TGS – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0781/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03073459 Antonio Vieira Junior –
GEFAZ – 1 - Pirapora - 30 - 19/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12389912
Cecilia de Souza Oliveira Bento – PEB – 4 - Datas - 3 - 25/02/2019 A
27/02/2019 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 09374042 Gislene Vieira de Araujo – PEB – 3 - Sao
Francisco - 30 - 04/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 11965027 Anderson Magalhaes Carvalho – PEB – 3 - Januaria - 30 - 25/02/2019 A
26/03/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03315868 Margarete de Cassia Ferreira
– EEB – 2 - Montes Claros - 64 - 26/02/2019 A 30/04/2019 - 158.I,
03526597 Simone Maria Oliveira Azevedo Rocha – PEB – 2 - Montes
Claros - 30 - 22/02/2019 A 23/03/2019 - 158.I, 03887007 Elisana Patricia Alves Cardoso Morais – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 25/02/2019
A 27/02/2019 - 158.I, 03887007 Elisana Patricia Alves Cardoso Morais
– ANE – 2 - Montes Claros - 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I,
04571899 Maria Francisca Mendes Lopes – PEB – 1 - Montes Claros
- 4 - 25/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 05730312 Jacqueline Almeida
Simoes – PEB – 1 - Montes Claros - 19 - 25/02/2019 A 15/03/2019 158.I, 05945738 Maria Nice Francisca Lima – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 05960810 Maria Lucimar
Santos Costa – PEB – 1 - Josenopolis - 30 - 22/02/2019 A 23/03/2019
- 158.I, 05960810 Maria Lucimar Santos Costa – PEB – 2 - Josenopolis
- 30 - 22/02/2019 A 23/03/2019 - 158.I, 08846693 Raide Costa Guimaraes – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I,
09636044 Cristina da Silva Queiroz Landgraf – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 21/02/2019 A 07/03/2019 - 158.I, 10017986 Gabriela Lopes
Miranda – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019
- 158.I, 10200756 Giovanna Lima Dias – PEB – 1 - Montes Claros
- 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 22/02/2019 A 08/03/2019
- 158.I, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 3 - Montes
Claros - 15 - 22/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 10481059 Paula Feliciana de Araujo – EEB – 3 - Botumirim - 4 - 26/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I, 10850998 Kelly Cristiane da Mota Frota – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 12389912 Cecilia de
Souza Oliveira Bento – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 25/02/2019 A
27/02/2019 - 158.I, 12682779 Daniela de Brito Oliva – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 12934196 Antonio
Miranda Pereira Filho – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 25/02/2019 A
26/02/2019 - 158.I, 13227087 Rodinele Maria Cardoso Almeida Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 158.I, 13236252 Cristiane Araujo Santana Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 13298567 Ana
Paula Rodrigues Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 25/02/2019 A
26/02/2019 - 158.I, 13592126 Aryanie Thyara Ferreira Pereira – PEB –
1 - Montes Claros - 30 - 25/02/2019 A 26/03/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03705795 Leni de Avila da Conceicao – ATB – 1 Varzea da Palma - 90 - 23/02/2019 A 23/05/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14432033 Samuel Roque Mendes Nonato – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 24/02/2019 A 24/02/2019
- 158.I, 14441182 Kennedy Daniel Dias Pereira – ASP – 1 - Montes
Claros - 30 - 22/02/2019 A 23/03/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11481751
Frederico Willer Souza Silva – AUS – 2 - Montes Claros - 2 22/02/2019 A 23/02/2019 - 158.I, 11752003 Luciana Celestina Alves
de Jesus – TUS – 1 - Montes Claros - 14 - 24/02/2019 A 09/03/2019
- 158.I, 11755618 Vera Lucia Rodrigues da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 25/02/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 11867884 Patricia
Climates Rodrigues – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 22/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 08180929 Izabel
Aparecida Rocha dos Reis – PEB – 1 - Sao Romao - 4,15.02.2019,18.0
2.2019,665/2019,MG 22.02.2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11153004
Fabiane Martins Lopes – PEB – 3 - Onde se Lê: 30,21.02.2019,22.03.2
019,734/2019,MG 27.02.2019 - Leia-se: 32,19.02.2019,22.03.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05962303
Luzia Cardoso de Jesus – ASB – 2 - Montes Claros - 14 - 25/02/2019 A
10/03/2019 - , 05967385 Laercio Goncalves Marques – ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - , 05997622 Andreia Carvalho – PEB – 1 - Mirabela - 15 - 22/02/2019 A 08/03/2019 - , 06615736
Maria das Dores Rodrigues Alencar – PEB – 4 - Montes Claros - 1 25/02/2019 A 25/02/2019 - , 08100265 Marilda Meira Silva – ASB – 2 Montes Claros - 15 - 21/02/2019 A 07/03/2019 - , 10956969 Maria Jose
Lopes Soares – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019
- , 11007614 Eliane Soares da Silva Almeida – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 11007614 Eliane Soares da Silva
Almeida – EEB – 4 - Montes Claros - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - ,
11007614 Eliane Soares da Silva Almeida – PEB – 3 - Montes Claros
- 1 - 05/09/2017 A 05/09/2017 - , 12657409 Kellen Katiene Pereira
Leite – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - ,
13152582 Lilian Janaina Souza Santos – PEB – 1 - Montes Claros 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 - , 13236252 Cristiane Araujo Santana
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - ,
14107478 Michelly Rodrigues Reis – PEB – 1 - Montes Claros - 2 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 14627616 Maria Cleonice Costa – PEB
– 1 - Guaraciama - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11106416
Carla Rejane Figueiredo – – 3 - - 7 - 26/02/2019 A 04/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04434452 Maria
Aparecida Ferreira Pego – PEB – 1 - Sao Francisco - 64 - 16/02/2019
A 20/04/2019 - , 04434452 Maria Aparecida Ferreira Pego – PEB – 2
- Sao Francisco - 64 - 16/02/2019 A 20/04/2019 43ª SRE - Aracuai, 06138838 Ley Alves Teago – PEB – 1 - Taiobeiras
- 61 - 27/02/2019 A 28/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0782/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Poliana Ferreira Cardoso de Oliveira – – 0 - - 2 - 22/02/2019
A 23/02/2019 - 158.I, 0000000 Ana Paula de Souza – – 0 - - 3 25/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03455730 Stella
Maris Moura Braga Coutinho – PEB – 1 - Moeda - 8 - 22/02/2019
A 01/03/2019 - 158.I, 03638327 Maria da Gloria Da Silva – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 03662590
Alice Rodrigues Beiral – PEB – 2 - Belo Horizonte - 45 - 31/01/2019
A 16/03/2019 - 158.I, 05408588 Berenice Guimaraes Marques Dias –
EEB – 3 - Sabara - 12 - 20/02/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 06649982
sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 11
Marcia Silva Guimaraes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/02/2019
A 22/02/2019 - 158.I, 06649982 Marcia Silva Guimaraes – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 08226821 Elizabeth Xavier Andrade Fulgencio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10
- 20/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 08617474 Neide Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Brumadinho - 7 - 05/11/2018 A 11/11/2018 - 158.I,
08947780 Joao Luiz Pacheco Sad – PEB – 1 - Sabara - 3 - 21/02/2019
A 23/02/2019 - 158.I, 09745993 Luizane Maria da Silva Ferreira – PEB
– 1 - Sabara - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 09745993 Luizane Maria da Silva Ferreira – PEB – 1 - Sabara - 3 - 27/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 10513299 Andre Luiz Borges – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 10517639 Deuzina
Elaine Melo Casteluber – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 25/02/2019
A 02/03/2019 - 158.I, 10656312 Denise Barbosa S Thiago – ATB –
1 - Belo Horizonte - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 10925436
Kleber Azevedo Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 20/02/2019
A 24/02/2019 - 158.I, 10966059 Caetano Bonfim Ferreira – PEB – 1
- Sabara - 29 - 22/02/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 10989648 Kelly Patricia Aleixo – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 24/02/2019 A 02/03/2019
- 158.I, 11232501 Viviane Lopes Teixeira – EEB – 3 - Belo Horizonte
- 5 - 21/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 11301116 Fernanda Aparecida Borba Goncalves de Oliveir – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 18/02/2019 A 19/03/2019 - 158.I, 11317518 Dalberto da Silva Filho
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
12284436 Francisco Morais dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 - 158.I, 12284436 Francisco Morais dos
Santos – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 158.I, 12457511 Eunice Rodrigues Paiva – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 16 - 21/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 13317169 Leandra Patricia de Oliveira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 13317169 Leandra Patricia de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 13798228
Kenia Arantes Goncalves – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/02/2019
A 22/02/2019 - 158.I, 14227516 Aldalzira Cury Mayrink – EEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 24/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 05380506 Maria Goretti Viana e Silva – PEB
– 1 - Ouro Preto - 2 - 20/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 06157218
Ramara Corraide dos Santos – PEB – 2 - Itabirito - 12 - 25/02/2019
A 08/03/2019 - 158.I, 10187680 Jose Eduardo Domingues – PEB – 1 Ouro Preto - 60 - 02/02/2019 A 02/04/2019 - 172, 13599493 Ludmila
Geralda de Paula – PEB – 3 - Mariana - 3 - 18/02/2019 A 20/02/2019
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12370805 Danielle Christine Borges Guimaraes
– EEB – 2 - Capim Branco - 30 - 18/02/2019 A 19/03/2019 - 158.I
Metropolitana B, 03670866 Alexandrina Lopes da Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 03683133 Anelise
Gorett Silva – ATB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 18/02/2019 A 22/02/2019
- 158.I, 03683133 Anelise Gorett Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5
- 18/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 03767092 Denise Maria da Gloria
Duarte – ATB – 1 - Contagem - 40 - 20/02/2019 A 31/03/2019 - 158.I,
05381595 Gessi de Jesus Elias – ATB – 3 - Esmeraldas - 1 - 18/02/2019
A 18/02/2019 - 158.I, 05721865 Celia Guerra da Silva – PEB – 1 - Contagem - 30 - 23/02/2019 A 24/03/2019 - 158.I, 08008583 Claudia Dias
de Oliveira – ATB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019
- 158.I, 08507832 Mafalda Maria Leister – EEB – 1 - Contagem - 2 22/02/2019 A 23/02/2019 - 158.I, 08507832 Mafalda Maria Leister –
EEB – 1 - Contagem - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 08669186
Teresinha Esteves Viana – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/02/2019
A 01/03/2019 - 158.I, 08676611 Adriana da Silva Maia – PEB – 1 Betim - 5 - 22/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 08676611 Adriana da
Silva Maia – PEB – 0 - Betim - 5 - 22/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I,
08737462 Karine Duarte Tudeia – PEB – 1 - Betim - 2 - 21/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 08737462 Karine Duarte Tudeia – PEB – 1 - Betim
- 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 08848335 Valdir Zeferino Ferreira Junior – PEB – 3 - Belo Horizonte - 12 - 25/02/2019 A 08/03/2019
- 158.I, 08887820 Sanzia Aparecida Ribeiro – PEB – 4 - Belo Horizonte
- 5 - 22/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 09317793 Maria Helena Campos
Alves – PEB – 1 - Esmeraldas - 14 - 20/02/2019 A 05/03/2019 - 158.I,
09588419 Roseli Pereira de Almeida – PEB – 1 - Betim - 6 - 24/02/2019
A 01/03/2019 - 158.I, 09685504 Cesar Eduardo Barbosa – PEB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 09721531
Lucimar Penha de Assis – PEB – 1 - Contagem - 8 - 22/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 10010676 Monica Maria Lana Bicalho – PEB –
0 - Belo Horizonte - 7 - 24/02/2019 A 02/03/2019 - 158.I, 10199172
Sandra Rosa Matias – PEB – 4 - Belo Horizonte - 6 - 24/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 10528446 Silvana Maria de Melo Novaes – PEB –
1 - Betim - 2 - 22/02/2019 A 23/02/2019 - 158.I, 10638575 Diumaire
do Carmo Pinto – PEB – 1 - Contagem - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 158.I, 10675080 Lucimar de Souza Costa – EEB – 3 - Belo Horizonte 29 - 25/02/2019 A 25/03/2019 - 158.I, 10754893 Eduarda da Conceicao
Belli de Almeida – PEB – 1 - Contagem - 30 - 18/02/2019 A 19/03/2019
- 158.I, 10761443 Marta Goncalves Pedrosa – PEB – 1 - Mario Campos - 5 - 19/02/2019 A 23/02/2019 - 158.I, 10761443 Marta Goncalves
Pedrosa – PEB – 3 - Mario Campos - 5 - 19/02/2019 A 23/02/2019 158.I, 11108149 Ana Paula da Cunha Silva – PEB – 1 - Contagem - 4
- 26/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 11184827 Carina de Windsor Fonseca Silva – DII – 3 - Belo Horizonte - 3 - 21/02/2019 A 23/02/2019
- 158.I, 11317518 Dalberto da Silva Filho – PEB – 5 - Belo Horizonte
- 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 11582954 Jussara Dias Felix –
PEB – 3 - Contagem - 15 - 20/02/2019 A 06/03/2019 - 158.I, 11902780
Alessandra Alves da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 5 - 21/02/2019 A
25/02/2019 - 158.I, 12320487 Kelly de Castro Santos – PEB – 2 - Betim
- 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 12587127 Lanicleia Amaral de
Almeida – ATB – 3 - Contagem - 2 - 22/02/2019 A 23/02/2019 - 158.I,
12616561 Rafael Augusto Goncalves Rocha – PEB – 3 - Betim - 1 21/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 12639720 Fabiane Gomes Pereira
– EEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 20/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
12639720 Fabiane Gomes Pereira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 10 26/02/2019 A 07/03/2019 - 158.I, 13174149 Karina Santos Silva – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 13176185
Inara Regina Resende Andrade Marques – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 8 - 22/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 13368394 Rodrigo Guimaraes
Starling – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019
- 158.I, 13658547 Edgar de Paula Fontoura – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 22/02/2019 A 23/02/2019 - 158.I, 13658547 Edgar de Paula
Fontoura – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 22/02/2019 A 23/02/2019
- 158.I, 13840558 Liliane de Fatima Silva Santos – ATB – 2 - Juatuba - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 14089437 Ana Cristina
Ferreira de Castro Cunha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/02/2019
A 26/02/2019 - 158.I, 14232532 Raquel da Silva – ATB – 1 - Contagem
- 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 14376222 Ana Beatriz Celestina
Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/02/2019 A
22/02/2019 - 158.I, 14388029 Cleunisse Matos Oliveira – PEB – 1 Ibirite - 4 - 25/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I
Para de Minas, 04857652 Conceicao Aparecida Marcelino Moura –
PEB – 2 - Igaratinga - 10 - 24/11/2003 A 03/12/2003 - 158.I
Metropolitana C, 02646628 Maria da Consolacao Araujo Pinho –
EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 20/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I,
03687274 Geraldo Pedro de Oliveira – SEI – 1 - Ribeirao das Neves
- 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 04543641 Imaculada Iole Myrrha Morais – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 1 - 15/02/2019 A 15/02/2019
- 158.I, 05375894 Celso dos Santos Soares – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 60 - 19/02/2019 A 19/04/2019 - 158.I, 05375894 Celso dos
Santos Soares – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 19/02/2019 A
19/04/2019 - 158.I, 05595772 Simone Fernandes de Assis – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 2 - 20/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 06047526
Joao Batista de Aguiar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/02/2019 A
27/02/2019 - 158.I, 08095994 Ana Paula Maia de Almeida – PEB – 3
- Santa Luzia - 7 - 22/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 08535411 Rosselline Aparecida Goncalves Generoso – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 08715807 Olga Regina Moreira
Maciel – EEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 20/02/2019 A 01/03/2019 158.I, 09827585 Adelia Ramos de Moura – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 19 - 25/02/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10027878 Catarina Xavier
Almada Freire – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 25/02/2019 A
25/02/2019 - 158.I, 10586212 Fernando Roberto da Costa Linhares
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/02/2019 A 19/03/2019 - 158.I,
10855948 Roberto Eustaquio Noheme Safar – TDE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 11277878 Simone Aparecida de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 21/02/2019
A 25/02/2019 - 158.I, 11683919 Ana Paula Batista – EEB – 0 - Belo
Horizonte - 7 - 23/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 11896891 Francoise
Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 22/02/2019
A 23/02/2019 - 158.I, 12038360 Bruno Cezar Emiliano Queiroz – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 12038360
Bruno Cezar Emiliano Queiroz – PEB – 4 - Pedro Leopoldo - 1 21/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 12096038 Romildo Calixto Amaro
Junior – PEB – 3 - Vespasiano - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
12184115 Roginer Victor Lopes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 21/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I, 12184115 Roginer Victor Lopes –
PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 - 158.I,