TJMG 01/03/2019 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– 3 - Ladainha - 8 - 19/02/2019 A 26/02/2019 - , 13371059 Maria Glaucia Gomes da Silva Schultz – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 14/02/2019
A 28/02/2019 - , 13763198 Jaiane Cardoso Kretli – PEB – 1 - Carlos
Chagas - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - , 14174676 Gisleide dos Santos
Andrade – ASB – 1 - Bertopolis - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 -
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09366931 Luiz Claudio Guerra Grossi – PEB – 1 - Santana do Paraiso
- 90 - 30/01/2019 A 29/04/2019 - 172, 12846648 Erica Assis da Mata
Castro Lima – EEB – 2 - Ipatinga - 4 - 20/02/2019 A 23/02/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08780231
Angelina Gomes Costa – PEB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 23/02/2019
A 23/04/2019 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12415741 Eliana Marques
Bagliano Amaro – ASP – 2 - Timoteo - 4 - 26/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0788/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 07489911664 - Rosimar Carvalho
Madalena – TGS - 27/02/2019 , 34980091687 - Ilda das Gracas Martins – TGS - 27/02/2019 , 09709044796 - Rosemara Santos da Silva
– TGS - 27/02/2019 , 09751658608 - Kelly Cristina dos Santos Silva
– TGS - 27/02/2019 , 07682497670 - Danielle Ferreira da Conceicao
Martins – TGS - 27/02/2019
COMUNICAÇÃO : 0791/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11635471 Daniela Marcelino de Carvalho – PEB – 3 - Ipatinga 27/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14123251 Selma Valgas Silva – ATB – 1 - Ipatinga - 2 - 21/02/2019
A 22/02/2019 , 13909304 Bruno Vinicius da Silva – – 1 - - 3 - 25/02/2019 A
27/02/2019 28 1200089 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69939-0
Maria Onelia Ferreira Leal
Aedison Borges Leal
01/09/2017
17/09/2018
70718-0
Ralph Danis Assuncao
Suely Danis de Araujo
02/10/2018
11/12/2018
70721-0
Madaly Cavalcante
Ana Clara Cavalcante de Souza
25/07/2017
26/02/2019
70726-0
Flavia Goncalves Sant Ana
Maria Laura Sant Ana Rocha
06/02/2019
27/02/2019
70727-9
Sonia Pereira de Resende
Lazaro Pereira de Rezende
02/02/2019
27/02/2019
70730-9
Marta Maria Pereira da Silva
Miguel Pereira da Silva
11/02/2019
26/02/2019
70733-3
Salvador Augusto Batista
Solange Maria Martins Batista
24/02/2019
26/02/2019
70734-1
Auxiliadora Bitar de Souza
Darci Delfino de Souza
09/02/2019
27/02/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70718-0
Ralph Danis Assunção
Suely Danis de Araujo
02/10/2018
11/12/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Kaiky Wallace Araujo Matheus,
70717-1
Juliana Araujo da Silva Matheus
01/12/2018
25/02/2019
Mauricio Fernando Araujo Matheus
70728-7
Ilma de Souza Fideles
Joaquim Fideles Neto
05/02/2019
27/02/2019
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
28 1199996 - 1
PORTARIA Nº 007, DE 22DE FEVEREIRO DE 2019
Delega competênciaa diversas chefias. O Presidente doInstituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. art.14 do Decreto Estadual n.º 47.345, de 24 de janeiro de 2018, resolve:
Art. 1º Fica delegada ao Gerente Odontológico, ao Gerente do Centro de Especialidades Médicas, ao Gerente Administrativo, ao Gerente Técnico
Assistencial Hospitalar e ao Gerente de Benefícios a competência para ordenar despesas conforme programas e ações especificados no Anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019. Marcus Vinicius de Souza - Presidente em exercício.
ANEXO I
Programa
071
071
071
Programa
702
702
Programa
032
Programa: Serviços Próprios de Atenção à Saúde dos Beneficiários
Atividade
Ação
Ordenador de Despesa
Unidade Executora
Assistência Ambulatorial
Gerente do Centro de Especialida4164
2010045
na Capital
des Médicas
Assistência Odontológica
4165
Gerente
Odontológico
2010004
na Capital
Gerente Administrativo
Assistência Médica
4166
Gerente
Técnico
Assistencial
2010003
Hospitalar na Capital
Hospitalar
Programa: Obrigações Especiais - FUNFIP - Unidade Orçamentária - 4461
Atividade
Ação
Ordenador de Despesa
Unidade Executora
7008
Benefícios Previdenciários de Pensão
Gerente de Benefícios
1910089
Benefícios Previdenciários de Convênios Gerente de Benefícios
7023
1910089
Municipais
Descrição da Unidade
Centro de Especialidades
Médicas
Gerência Odontológica
Diretoria de Saúde
Descrição da Unidade
Ipsemg
Ipsemg
Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado de Minas Gerais – FUNAPEC - Unidade Orçamentária - 4551
Atividade
Ação
Ordenador de Despesa
Unidade Executora
Descrição da Unidade
Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Gerente de Benefícios
4082
2010044
FUNAPEC
Estado de Minas Gerais
28 1200000 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Helena Castro Botelho de Ana Beatriz de Castro Botelho
Miranda
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
28 1199999 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0222209-9 (vínculo 02), José Saraiva
Felipe, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 22/08/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 14/02/2019, 3º quinquênio adm., a partir de
14/02/2019, 4º quinquênio adm., a partir de 14/02/2019 e 5º quinquênio
adm., a partir de 14/02/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0288464-1, Eduardo Sanchez, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/01/2014 e 7º quinquênio adm., a
partir de 30/01/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 0288464-1, Eduardo Sanchez, a partir de 31/01/2014.
28 1199791 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 372736-9, JOÃO SALMITO MATOS, publicado
em 13/02/2019, por 3 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio, a partir de
25/03/2019; MASP 348078-7, MARIA DENISE RAMOS, publicado
em 14/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio, a partir de 11/03/2019; MASP 1207358-1, MARIA LUIZA PRATES DOS
SANTOS, publicado em 29/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio, a partir de 01/04/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 272761-8, JANDERLEI FRANCISCO DO VALLE, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 09/04/2019; MASP
288363-5, ANTONIO ALBUQUERQUE ALVIM LIMA, por 8 mês(es)
referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 01/03/2019; MASP
914142-5, HELVECIO MAGNO RODRIGUES TEIXEIRA , por 5
mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 11/04/2019; MASP
382010-7, NATERCIA BARBOSA MARTINS, por 2 mês(es) referente
ao 1º quinquênio, a partir de 23/04/2019; MASP 272849-1, SUZANA
LOPES DE MELO, por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/04/2019; MASP 382477-8, THELMA FERREIRA PAULO
MESQUITA DOS SANTOS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 01/07/2019; MASP 388044-0, JOVANDIL NATAL ALVES,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP
383294-6, ROSA ELSTNER, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio,
a partir de 07/03/2019; MASP 388061-4, MARCIA COLBERT MARTINS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 19/09/2019;
MASP 372636-1, RUBENS DE ALMEIDA COSTA, por 2 mês(es)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 350219-2,
VÂNIA MARIA SAMPAIO MENDES, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 09/09/2019; MASP 371878-0, ANA MARIA
DUARTE FARIA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir
de 02/09/2019; MASP 913243-2, DAYSE TEREZINHA OLIVEIRA
COELHO MAGALHÃES, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio,
a partir de 01/07/2019; MASP 916722-2, VALDA LUCIA FRANCISCA DE JESUS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 01/07/2019; MASP 916239-7, ANGELA ROSA FAZOLO SILVA,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2019; MASP
919686-6, MARIA APARECIDA ESTEVES RABELO, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 08/07/2019; MASP 919686-6,
MARIA APARECIDA ESTEVES RABELO, por 1 mês(es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 01/12/2019; MASP MASP-349703-9, JOSE
ASSIS DE LUCENA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 02/09/2019; MASP 383066-8, MARIA ISABEL DIAS ROMANO,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/11/2019; MASP
371882-2, ANGELO ALENCAR MACIELLO VIANA, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 1129900-5, GISELLE BIANCA TOFOLI, publicado
em 29/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir
de 07/03/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio
a partir de 19/11/2019; Masp 919769-0, MARTA MARIA MENDES,
publicado em 13/12/2018, por 2 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio
a partir de 07/02/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 07/02/2019 e 1 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio
a partir de 21/06/2019.
28 1199856 - 1
PORTARIA SES Nº. 023/2019 – Substituição de membro
O Secretário de Estado de Saúde, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista a solicitação feita
pela senhora presidente da Comissão Processante, RESOLVE substituir o servidor José Teixeira de Sousa Sobrinho, MASP 1.040.465-5,
pela servidora Maria Ângela Costa, MASP 1.204.857-5, no Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SES nº 057/2017,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 31 de maio de
2017, mantendo-se os demais membros, para condução dos trabalhos
até sua conclusão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA SES Nº. 024/2019 -Substituição de Comissão O Secretário de Estado de Saúde, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista a solicitação feita pelo
Coordenador de Correição Administrativa da Unidade Setorial de
Controle Interno, RESOLVE, no âmbito da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da Portaria SES nº 096/2017,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 08 de dezembro de 2017: Art. 1º Substituir a servidora Cláudia Maria Dominguez
Franco, MASP 919.364-0, pela servidora Marília Carneiro Elian Costa,
MASP 913.292-9, que passará a presidir o procedimento sindicante até
a sua conclusão. Art. 2º Substituir o servidor Artur Araújo de Alcântara,
MASP 914.176-3, pela servidora Carolina Guimarães Marra Nascimento, MASP 1.203.946-7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde
28 1199478 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A diretoria de administração de pessoal conclui processo administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCBA de SIGED nº 000016521321/2018 e publicado no MG de 04/01/2019 referente ao servidor:
MASP. 383.770-5 ENEIDA RAMOS RODRIGUES VIEIRA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
28 1199489 - 1
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos da Resolução/SES n.º
2712/2011, registra alteração de nome da servidora, LICIA MARIA
ESTEVES, MASP. Nº 0284101-3, nomeada para o cargo de Analista de
Atenção à Saúde, que de acordo com a certidão apresentada, passou a
assinar LICIA MARIA ESTEVES THOMÉ por motivo de casamento.
28 1199721 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP: 0288207/4 vinculo II PEDRO VITOR TAFURI,
referente ao 3º quinquênio publicado em 04/05/2016, onde se lê a partir de 19/11/2008, leia-se a partir de 17/12/2008. MASP 0373008/2
NELI ANTONIA MENDES, referente ao 2º quinquênio publicado
em 10/07/2014, onde se lê a partir de 05/12/1992, leia-se a partir de
10/07/1993, referente ao 3º quinquênio publicado em 10/07/2014,
onde se lê a partir de 04/12/1997, leia-se a partir de 09/07/1998, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/07/2014, onde se lê a partir
de 03/12/2002, leia-se a partir de 08/07/2003, referente ao 5º quinquênio publicado em 10/07/2014, onde se lê a partir de 02/12/2007,
leia-se a partir de 06/07/2008, referente ao 6º quinquênio publicado
em 10/07/2014, onde se lê a partir de 30/11/2012, leia-se a partir de
05/07/2013, conforme Nota Técnica n° 35/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373008/2,
NELI ANTONIA MENDES, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 04/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Decreto
44.391, de 3/10/2006, Art. 2º, ao(s) servidor (es): Masp 0222209-9 vinculo I, Jose Saraiva Felipe, referente ao saldo de 9 mes(es).
28 1199943 - 1
Expediente do Subsecretário de Regulação em Saúde
Resolução/SES N.º6627, de 28 de fevereiro de 2019.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 5º da Resolução SES/Nº. 2712, de 04 de março de 2011,
e considerando:
- o teor do requerimento de remoção com anuência do Superintendente
Regional de Saúde de Uberaba e da Superintendente Regional de Saúde
de Belo Horizonte;
Resolve:
Art. 1º - Fica determinado que a partir de 01/02/2019, a servidoraGALZUINDA MARIA FIGUEIREDO REIS,MASP. 1387466-4, passa a
exercer suas funções de Médico Plantonista na Diretoria de Regulação
no Nível Central;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 28 de fevereirode 2019.
.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2019.
Nicodemus de Arimathea e Silva Júnior
Subsecretário de Regulação em Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
FERNANDA FERREIRA SOARES PIRES, MASP. 1396827-6, ocupante do cargo de EPGS I/A, da Superintendência Regional de Saúde
de Belo Horizonte/Núcleo de Assistência Farmacêutica para Gerência
Regional de Saúde de Itabira/Núcleo de Vigilância Epidemiológica a
partir de 11/02/2019.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, à servidora: FERNANDA FERREIRA SOARES MASP 1396827-6 partir de 11/02/2019
28 1200102 - 1
PORTARIA SES Nº. 025/2019 – Substituição de Comissão O Secretário de Estado de Saúde, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, tendo a solicitação da Gerente Regional Diamantina, RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória da GRS de Diamantina instituída pela
Portaria SES nº 017/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 13 de fevereiro de 2019, pelos servidores lotados na GRS
de Pirapora: Giovana Gonçalves Pereira Carneiro, MASP 1205.259-3 e
Adriana Kátia Emiliano Souza, MASP 619.340-3 , para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os
fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de
30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria. Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA SES Nº. 026/2019 – Substituição de Comissão O Secretário de Estado de Saúde, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, RESOLVE substituir a Comissão Sindicante
instaurada para conduzir a Sindicância Administrativa Investigatória
por meio da Portaria SES nº 053/2018, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 12 de julho de 2018, pelos seguintes servidores:
Laurete Flor da Silva Brandão, MASP 367.136-9, que passará a exercer
a função de presidente; André Rodrigues Pereira, MASP 1.417.928-7 e
Renata Cardoso Ferreira Vaz, MASP 1.421.308-6, que deverão conduzir os trabalhos até a sua conclusão. Determino a recondução da Comissão Sindicante por mais 60(sessenta dias) a partir da publicação desta
Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA SES Nº. 027/2019 – Substituição de Comissão O Secretário de Estado de Saúde, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, tendo a solicitação do Coordenador do
Núcleo de Atenção Primária da Superintendência Regional de Saúde
de Teófilo Otoni, RESOLVE substituir os servidores da Comissão do
Processo Administrativo Disciplinar da SRS de Teófilo Otoni instituída
pela Portaria SES nº 031/2017, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo de 25 de março de 2017, pelos servidores lotados na GRS
de Pedra Azul: Marcelo Barbosa Alves, MASP 1.204.222-2, Adriadna
Adleia Arruda, MASP 1.396.512-4 e Carla Alves Cobira Moreira,
MASP 1.339.929-0, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão Processante destinada a apurar os fatos supramencionados,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria. Os membros
da Comissão Processante poderão reportar-se diretamente aos órgãos e
entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 28 de fevereiro de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva Secretário de Estado de Saúde
28 1199479 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso das suas
atribuições, autoriza, nos termos da Deliberação COF nº 04 de 06 de
novembro de 2017 e o Decreto 47.253/2017 a servidora POLYANE
AVELAR REZENDE / 13689153 / AST I, a afastar-se parcialmente de
suas atribuições, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da carga
horária, no período de 25/02/2019a31/07/2019, e 30% (trinta por cento)
da carga horária, no período de 01/08/2019 a 24/02/2021, para participar do Mestrado em Administração no Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais – CEFET/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso das suas
atribuições, autoriza, nos termos da Deliberação COF nº 04 de 06 de
novembro de 2017 e o Decreto 47.253/2017 a servidora HELEN CRISTHIAN FERRAZ DE AQUINO IANI / 11807567 / AST I, a afastar-se
parcialmente de suas atribuições, correspondente a 50% (cinquenta
por cento) da carga horária, no período de 07/03/2019a 11/07/2019 e
30% (trinta por cento) da carga horária, no período de 12/07/2019 a
28/02/2023, para participar do Doutorado em Administração na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo.
28 1199894 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Processo Administrativo n° 18/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37,
de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor D.D.M.S.S, Masp
1120095-3.
Comissão:
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5
-Presidente
Polianne Costa da Silva, Masp. 1366596-3
Secretária
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3- Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199897 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na
concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor S.C.F, Masp
1104886-5.
Comissão:
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7 – Presidente
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4
Secretária
Lais de Souza Pinto, Masp 1037480-9 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199988 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37,
de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor A.G.N.D.R, Masp
1037612-7.
Comissão:
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4
– Presidente
Lais de Souza Pinto, Masp 1037480-9 - Secretária
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3 – Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199871 - 1