TJMG 12/03/2019 - Pág. 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Março de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
- AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0
24/2019, PREGÃO Nº 0 21/2019, PRESENCIAL EXCLUSIVO
- SRP, tipo menor preço por item . Objeto: aquisição e instalação
de materiais para fechamento do CAPS AD III - Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas, situado na Rua João Mendes no
Conjunto Habitacional João Paulo II, conforme recurso do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria 2495 de 23/10/2013 e
proposta de convênio nº 14033.3300001/13001. Abertura e julgamento em 28/03/2019 , às 13h 00 min. Edital disponível em www.
oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 11/03/2019. Cristiane Queiroz ,
Pregoeira .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna pública a tomada de preços nº 002/2019 – PRC nº 014/2019,
que tem como objeto contratação de empresa para fechamento do
empreendimento minha casa minha vida, na Rua Padre Vicente
Lourenço Jacob, conforme projeto básico. A sessão pública para
recebimento e abertura dos envelopes habilitatórios ocorrerá no
dia 28/03/2019 às 08:00, na sala de licitações da prefeitura municipal de Ouro Branco, localizada no edifício sede da prefeitura
municipal, praça sagrados corações, nº 200, centro. Cópia do
edital poderá ser obtida no site oficial da prefeitura municipal.
Informações através dos telefones (31) 3938-1006 ou 3938-1011.
Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público
o contrato nº 014/2019, celebrado entre o Município de Ouro
Branco e a empresa JS Empreendimentos e Construções-ME,
oriundo do PRC nº 001/2019 – tomada de preços nº 001/2019.
Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação do
hospital Raymundo Campos, conforme contratos de repasse nº
0375.095-60/2011 e 0374.138-46/2011. Valor: R$ 2.252.353,54
(dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 13
(treze) meses. Data de assinatura: 11/03/2019. Thiago da Silva
Santos de Moura – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- Extrato de Contratos- 2° semana de Março de 2019- BAUXITA AUTO PEÇAS & PNEUS LTDA. – EPP. Pregão Presencial 036/2017. Objeto: Contratação de profissional ou empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, pneumático, incluindo serviço de revisão periódica com fornecimento de peças e acessórios das marcas Fiat,
Renault, Citroen, Volkswagen, Ford, Iveco, Ducato, Peugeot,
Agrale, Toyota,Yamaha, Honda e Renault. Vigência: 12 meses.
Vencimento: 05/02/2020. Valor: R$ 133.032,25.Virgínia Borges
Silva- Diretora do Departamento de Atos e Contratos- OAB/MG
180.184.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.
07/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos
os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 021/2019.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 07/2019. Processo de Registro de Preços Nº 03/2019. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Registro de preços de material de construção e ferramentas para
manutenção e uso dos diversos setores do Município de Pains –
MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 25 de março de 2019.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange
Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que a candidata Orminda Grécia da Silva,
aprovada no Concurso Público 001/2018, para o cargo de Professor Auxiliar da Educação Básica, classificada no 154º lugar, com
inscrição nº 02319934, devidamente convocada em 05/12/2018,
apresentou declaração de exercício de cargo público de Monitor
Escolar. Por tratar-se de cargo público inacumulável, foi conferido
à candidata o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 01/02/19, para
que fosse apresentada Portaria de exoneração do cargo, viabilizando a conclusão do procedimento para a posse no cargo de Professor Auxiliar da Educação Básica nesta Municipalidade. Decorrido o prazo, a candidata não apresentou o documento solicitado,
estando, portanto,ELIMINADA do referido concurso. Pará de
Minas, 12 de março de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo
para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro,
2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de
8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02333220 Cristina Rabelo de Oliveira Auxiliar de Saúde Bucal
02306857 Dária Maria de Souza
Servente Escolar
02320602 Ana Paula Ferreira Arruda Técnico em Administração
Professor de Ed. Básica III
02294882 Suely Aparecida Dias
- Inglês
Otávila
Cristina
Barbosa
Professor
de Ed. Básica III
02318687 Gomes
- Português
02324536 Diogo Ribeiro da Silveira Coveiro
em Enfermagem
02332234 Dvanir Aparecida de Faria Técnico
Plantonista
Flávia
Gonçalves
Isabel
02332987 Barbone
Técnico em Enfermagem
Dayana de Souza Professor de Ed. Básica I
02332274 Denise
Sales
02311211 Cristiano Rodrigues Silva Psicólogo
02327423 Hiatan Deusnil de Oliveira Médico Ginecologista
de Moura Chaves Vigia
02314485 Fábio
da Silva
Auxiliar
de
Serviços
02330141 Angela Santos Soares
Gerais
Pará de Minas, 12 de março de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que o candidato Arlei Henrique Costa, aprovado no Concurso Público 001/2018, para o cargo de Ajudante
de Obras e Serviços, classificado em 7º lugar, com inscrição nº
02293294, devidamente convocado em 22/02/2019, apresentou
Certidão da 202ª Zona Eleitoral de Pará de Minas/MG informando que o candidato não está quite com a Justiça Eleitoral, em
razão de Suspensão de Direitos Políticos (Condenação Criminal
(LC 64/90 Art. 1º, I, E)). Por tratar-se de documento necessário
à comprovação de situação regular do candidato, conforme exigência constante do Edital 001/2018, o candidato não poderá ser
empossado no cargo, estando, portanto,ELIMINADO do referido
concurso. Pará de Minas, 12 de março de 2019. Marcos Eugênio
Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo
para comparecerem no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro,
2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de
8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para assinatura do termo de
posse para início do efetivo exercício no respectivo cargo. O não
comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua
eliminação do Concurso.
Inscrição
02298333
02319300
Nome do Candidato
Cláudio Marçal França
Walter Ferreira Junior
Pará de Minas, 12 de março de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -11 1201818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 28 de fevereiro de 2019,
os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Processo
Seletivo 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo
para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar ciência
dos exames e documentação necessária para sua posse, estando,
portanto,ELIMINADOS do referido processo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Comunitário de
2294339 Bruna Ferreira Rocha Santos Agente
Saúde – Vila Ferreira
de Laurentis Orientador
Social
2282231 Chrissiane
Morais Almeida
PROMAF
Cristiana
Cesariana
da
Silva
Agente
Comunitário
de
2293716 Santos
Saúde – Grão Pará
2281970 Joana Paula Mendes
Médico de Família ESF
Comunitário de
2316468 Lucianne Aparecida Pereira Agente
Saúde – São Pedro
2281703 Luiza Melo Silva
Médico de Família ESF
Aparecida Oliveira Orientador
Social
2280532 Maria
Silva
PROMAF
Dou fé. Pará de Minas, 12 de março de 2019. MARCOS EUGÊNIO SANCHES MARTINS Secretário Municipal de Gestão
Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO PREGÃO Nº 009/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados para manutenção do CRAS
- Centro de Referência de Assistência Social. Entrega e abertura
dos envelopes dia: 22/03/2019 - Hora: 13h00min. Local: Sede da
Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br.
Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal. Paraguaçu, 11 de março de 2019.
2 cm -11 1201914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
011/2019. Objeto: Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente e papelaria. Homologação: 28/02/2019. Empresas contratadas.Contrato nº 167/2019:
Atual Papelaria Informática EIRELI - CNPJ 32.089.816/0001-20
- Valor: R$ 21.949,40. Contrato nº 168/2019: G M C Atacadista de
Mercadorias em Geral LTDA - EPP- CNPJ 17.136.467/0001-66
- Valor: R$ 51.958,23. Contrato nº 169/2019: Infolock Papelaria e Presentes LTDA ME - CNPJ 03.228.849/0001-05- Valor:
R$ 34.894,32. Contrato nº 170/2019: Minas Papelaria & Informática LTDA – ME - CNPJ 28.488.297/0001-03- Valor: R$
106.716,08. Contrato nº 171/2019: Moema Comercial LTDA ME
- CNPJ 03.134.867/0001-28 - Valor: R$ 37.949,93. Contrato nº
172/2019: Papelaria e Copiadora Copysul LTDA EPP - CNPJ
68.533.967/0001-72 - Valor: R$ 43.668,94. Contrato nº 173/2019:
Rivaldo Valério Neto EPP - CNPJ 14.459.158/0001-39 - Valor: R$
102.511,20. Inicio da vigência 28/02/2019 até 31/12/2019. Chamamento Público nº 001/2019. Objeto: Credenciamento de músicos,
bandas e grupos musicais com reconhecimento local, para compor
a programação musical do evento Carnaval de Passa Quatro/MG
–2019. Homologação: 01/03/2019. Contrato nº174/2019: Agnaldo
Perrotta da Silva 37117469854 - CNPJ 26.857.074/0001-32 Valor: R$ 7.200,00.Contrato nº175/2019: Bruno Rocha Motta
da Silva 01236713613- CNPJ 32.735.809/0001-58- Valor:
R$ 3.000,00. Contrato nº176/2019: Felipe David de Carvalho
01180973690 - CNPJ 13.201.302/0001-70 - Valor: R$ 7.500,00.
Contrato nº177/2019: Flavio Cesar de Oliveira Monteiro - CPF:
622.425.206-87- Valor: R$ 2.000,00.Contrato nº178/2019: João
Orlando Junior - CPF: 117.699.468-96 - Valor: R$ 3.000,00.
Contrato nº179/2019: Gabriel de Lima Siqueira - CPF:
437.088.308-30 - Valor: R$ 650,00.Contrato nº180/2019: Adriel
Felix de Lima - CPF: 472.153.888-08- Valor: R$ 250,00. Contrato nº181/2019: Marcelo Guedes - CPF: 351.859.938-04 - Valor:
R$ 350,00. Contrato nº182/2019: Natanael Araujo GonçalvesCPF: 131.069.066-93 - Valor: R$ 150,00. Contrato nº183/2019:
Luan Bustamante dos Santos - CPF: 093.618.406-06- Valor: R$
400,00.Contrato nº184/2019: Luiz Fernando Moreira Lima CPF: 431.084.418-92- Valor: R$ 400,00. Contrato nº185/2019:
Agnaldo Perrotta da Silva - CPF: 371.174.698-54 - Valor: R$
400,00. Inicio da vigência 01/03/2019 até 30/04/2019. Tomada
de Preços nº 002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Consultoria Patrimonial e Cultural. Homologação: 08/03/2019. Empresa contratada. Contrato
nº 186/2019: Patrimonium Assessoria e Consultoria LTDA - ME CNPJ 21.960.275/0001-47- Valor: R$ 47.000,00. Inicio da vigência 08/03/2019 até 31/12/2019. Antônio Claret Mota Esteves –
Prefeito Municipal.
10 cm -11 1202144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
Publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
referente ao PAL. nº 011/2019 – Dispensa nº 02/2019, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratada: REINALDO
BATISTA SIQUEIRA EIRELI - ME, CNPJ: 18.617.303/0001-13
, Valor Total R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Contrato nº
04/2019. Objeto: prestação de serviço de Clínica Especializada
no tratamento de dependentes químicos e psiquiátrico, no cumprimento da ordem judicial.
2 cm -08 1201671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
014_2019 – Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos (telefone, longarinas e freezer). Acolhimento das Propostas: Dia 12/03/2019 às 12:00 (doze horas) até
Dia 25/03/2019 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas
de Preços: Dia 25/03/2019 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/03/2019 às
13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital completo encontra-se disponível nos site: www.patosdeminas.mg.gov.br, http://187.72.229.145:8444/governa- transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultar Licitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José
Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642
/ 9607.
4 cm -11 1201964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018 Aviso de registro de
preços- o município de Patos de Minas torna público que os preços das atas de registro de preços nº 105/2018, 106/2018, 107/18
e 108/2018 referentes ao Pregão Eletrônico nº 025/2018, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de caminhões, máquinas e equipamentos, encontram-se no site oficial do Município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos
de Minas, 11 março de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Junior
– Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
3 cm -11 1202040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2018 – Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os
preços da Ata de Registro de Preços nº 235/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2018 cujo objeto é o registro de preços para
aquisição de eletrodoméstico (condicionador de ar) encontram-se
no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 11 de março de 2019.
Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente da Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -11 1202037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/02/2019 A 28/02/2019 ADITIVOS 3º Aditivo Contrato nº 131/2018 Concorrência n° 012/2018
Contratado (a): M2 ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI
– ME Objeto: Fica prorrogado o prazo para execução do objeto
até 30/06/2019 Data de Assinatura: 1º/02/2019 3º Aditivo Contrato nº 067/2018 Chamada Pública n° 001/2018 Contratado (a):
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE
MINAS E REGIÃO Objeto: Pelo acréscimo a contratante pagará
à contratada o valor total de R$ 673,20 (seiscentos e setenta e três
reais e vinte centavos), representando um acréscimo de 14,91%
sobre o valor inicial contratado do item 41794; R$ 5.313,00 (cinco
mil, trezentos e treze reais), representando um acréscimo de 15%
sobre o valor inicial contratado do item 35116; R$ 2.320,68 (dois
mil, trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), representando um acréscimo de 15% sobre o valor inicial contratado do
item 35119; R$ 1.427,85 (um mil, quatrocentos e vinte e sete reais
e oitenta e cinco centavos), representando um acréscimo de
15,11% sobre o valor inicial contratado do item 35117; R$
3.084,30 (três mil, oitenta e quatro reais e trinta centavos), representando um acréscimo de 15,83% sobre o valor inicial contratado
do item 35118; R$ 1.501,10 (um mil, quinhentos e um reais e dez
centavos), representando um acréscimo de 17,67% sobre o valor
inicial contratado do item 42622; R$ 917,50 (novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), representando um acréscimo de
18,97% sobre o valor inicial contratado do item 5453; R$ 121,44
(cento e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), representando um acréscimo de 10,28% sobre o valor inicial contratado do
item 35122; R$ 247,80 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta
centavos), representando um acréscimo de 16,98% sobre o valor
inicial contratado do item 35121; R$ 297,00 (duzentos e noventa
e sete reais), representando um acréscimo de 17,37% sobre o valor
inicial contratado do item 35125; R$ 221,48 (duzentos e vinte e
um reais e quarenta e oito centavos), representando um acréscimo
de 16,75% sobre o valor inicial contratado do item 35124; R$
682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), representando um acréscimo de 12,06% sobre o valor inicial contratado do item 35123;
R$ 1.532,00 (um mil, quinhentos e trinta e dois reais), representando um acréscimo de 19,49% sobre o valor inicial contratado do
item 41793; R$ 700,60 (setecentos reais e sessenta centavos),
representando um acréscimo de 12,55% sobre o valor inicial contratado do item 35129; R$ 1.109,52 (um mil, cento e nove reais e
cinquenta e dois centavos), representando um acréscimo de 15%
sobre o valor inicial contratado do item 35138; R$ 1.542,80 (um
mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), representando um acréscimo de 18,97% sobre o valor inicial contratado
do item 35140; R$ 1.341,99 (um mil, trezentos quarenta e um
reais e noventa e nove centavos), representando um acréscimo de
14,87% sobre o valor inicial contratado do item 35126; R$ 887,50
(oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), representando um acréscimo de 17,75% sobre o valor inicial contratado do
item 35131; R$ 894,24 (oitocentos e noventa e quatro reais e vinte
e quatro centavos), representando um acréscimo de 10,28% sobre
o valor inicial contratado do item 35130; R$ 1.176,00 (um mil,
cento e setenta e seis reais), representando um acréscimo de 15%
sobre o valor inicial contratado do item 35133; R$ 1.679,60 (um
mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), representando um acréscimo de 18,51% sobre o valor inicial contratado
do item 38355; R$ 6.534,99 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e noventa e nove centavos), representando um acréscimo de
15% sobre o valor inicial contratado do item 41786 Data de Assinatura: 1º/02/2019 3º Aditivo Contrato nº 069/2018 Chamada
Pública n° 001/2018 Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DA REGIÃO DA BOA VISTA
Objeto: Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor
total de R$ 11.565,96 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e noventa e seis centavos), representando um acréscimo de
15% sobre o valor inicial contratado do item 42635; R$ 9.570,00
(nove mil, quinhentos e setenta reais), representando um acréscimo de 12,33% sobre o valor inicial contratado do item 42634;
R$ 2.619,24 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e quatro
centavos), representando um acréscimo de 14,37% sobre o valor
inicial contratado do item 44969 e R$ 7.725,00 (sete mil, setecentos e vinte e cinco reais), representando um acréscimo de 9,69%
sobre o valor inicial contratado do item 48085 Data de Assinatura:
1º/02/2019 1º Aditivo Contrato nº 002/2019 Inexigibilidade por
Credenciamento nº 012/2018 Contratado (a): FC ENGENHARIA
E SOLUÇÕES LTDA ME Objeto: Inclusão da dotação orçamentária e pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante pagará à
contratada o valor total de R$29.310,00 (vinte e nove mil, trezentos e dez reais), representando um acréscimo de 6,66% sobre o
valor inicial contratado do item 37248 Data de Assinatura:
08/02/2019 8º Aditivo Contrato nº 150/2014 Concorrência n°
004/2014 Contratado (a): PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Objeto: Fica prorrogado o
prazo de execução do objeto do contrato até 31/05/2019 Data de
Assinatura: 15/02/2019 4º Aditivo Contrato nº 103/2018 Concorrência n° 004/2018 Contratado (a): TF ENGENHARIA CIVIL E
DE SEGURANÇA EIRELI Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 30/06/2019 Data de Assinatura:
15/02/2019 13º Aditivo Contrato nº 179/2016 Concorrência n°
010/2016 Contratado (a): FREITAS E MORAIS CONSTRUTORA LTDA Objeto: Ficam prorrogados os prazos da execução
do objeto até 31/03/2019 e de vigência do contratual até
30/06/2019 Data de Assinatura: 15/02/2019 9º Aditivo Contrato
nº 003/2017 Dispensa de Licitação n° 394/2016 Contratado (a):
FNC CONSTRUTORA LTDA – ME Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato até 30/06/2019 Data de
Assinatura:15/02/2019 7º Aditivo Contrato nº 008/2017 Concorrência nº 024/2016 Contratado (a): PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Objeto: Fica
prorrogado o prazo de execução do objeto do contrato até
31/05/2019 Data de Assinatura: 19/02/2019 4º Aditivo Contrato
nº 184/2017 Concorrência n° 020/2016 Contratado (a): EDIFICARJP ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – ME Objeto:
Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do objeto do contrato até 31/12/2019 Data de Assinatura:
28/02/2019 2º Aditivo Contrato nº 115/2018 Pregão Eletrônico n°
41/2018 Contratado (a): EDUFORMA EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 28/06/2019 Data de Assinatura: 28/02/2019 4º Aditivo
Contrato nº 010/2017 Pregão Eletrônico nº 025/2016 Contratado
(a): M.R.S. DA SILVA & CIA LTDA ME Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 28/06/2019 Data de Assinatura:
28/02/2019 8º Aditivo Contrato nº 039/2014 Inexigibilidade por
Credenciamento nº 009/2014 Contratado (a): Alfredo Jesus Mitio
Nakao Eireli ME Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 27/02/2019 8º Aditivo Contrato nº 040/2014
Inexigibilidade por Credenciamento nº 011/2014 Contratado (a):
PRISCILLA ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até
a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
27/02/2019 8º Aditivo Contrato nº 044/2014 Inexigibilidade por
Credenciamento nº 012/2014 Contratado (a): Vivência Clínica de
Fisioterapia LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 27/02/2019 8º Aditivo Contrato nº 045/2014
Inexigibilidade por Credenciamento nº 013/2014 Contratado (a):
LUCCA E FILIPI – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – ME
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 27/02/2019 8º Aditivo Contrato nº 074/2014 Inexigibilidade por Credenciamento nº 015/2014 Contratado (a): Consúltorio Médico de Imagens Coelho Guimarães Ltda Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até
a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
27/02/2019 8º Aditivo Contrato nº 076/2014 Inexigibilidade por
Credenciamento nº 016/2014 Contratado (a): CLÍNICA NEUTRA LTDA ME Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 27/02/2019 8º Aditivo Contrato nº 077/2014
Inexigibilidade por Credenciamento n° 018/2014 Contratado (a):
ACTUAL CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019 ou até a
ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo
objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 27/02/2019 8º
Aditivo Contrato nº 078/2014 Inexigibilidade por Credenciamento nº 019/2014 Contratado (a): CLÍNICA INTEGRADA DE
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ATENÇÃO À SAÚDE
LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 27/02/2019 8º Aditivo Contrato nº 079/2014 Inexigibilidade por Credenciamento n° 020/2014 Contratado (a): CARDIOCLÍNICA LTDA ME Objeto: A vigência do contrato original
é prorrogada até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 27/02/2019 8º Aditivo Contrato nº
080/2014 Inexigibilidade por Credenciamento n° 021/2014 Contratado (a): CLÍNICA DA MULHER DIAGNÓSTICOS LTDA
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 27/02/2019 8º Aditivo Contrato nº 129/2014 Inexigibilidade por Credenciamento nº 024/2014 Contratado (a): CORPORALIS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até
a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
27/02/2019 8º Aditivo Contrato nº 292/2014 Inexigibilidade por
Credenciamento nº 036/2014 Contratado (a): CLÍNICA L & L
ULTRASSOM E OFTALMOLOGIA LTDA ME Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo
objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 27/02/2019 6º
Aditivo Contrato nº 382/2014 Inexigibilidade por Credenciamento nº 042/2014 Contratado (a): FISIOMED FISIOTERAPIA
LTDA – ME Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por
credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 27/02/2019 6º Aditivo Contrato nº 379/2014 Inexigibilidade por Credenciamento nº 043/2014 Contratado (a): CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA ME Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto,
o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 27/02/2019 6º Aditivo
Contrato nº 381/2014 Inexigibilidade por Credenciamento nº
041/2014 Contratado (a): CLÍNICA PRIMORDIAL LTDA
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 27/02/2019 6º Aditivo Contrato nº 017/2015 Inexigibilidade por Credenciamento nº 001/2015 Contratado (a): BUSO
SAÚDE LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 27/02/2019 5º Aditivo Contrato nº 194/2016
Inexigibilidade por Credenciamento nº 245/2016 Contratado (a):
CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DR LEONARDO ALMEIDA
GARCIA LTDA. EIRELI Objeto: A vigência do contrato original
é prorrogada até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 27/02/2019 5º Aditivo Contrato nº
217/2016 Inexigibilidade por Credenciamento n° 310/2016 Contratado (a): LABORATÓRIO MANOEL DIAS LTDA – EPP
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021119485253223.