TJMG 12/03/2019 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13388186 Edmar Ferreira da
Silva – – 1 - - 15 - 27/02/2019 A 13/03/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 74274945634 Ana Lucia Goncalves Araujo – ASB – 0Serra do Salitre
COMUNICAÇÃO : 0844/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523855 Jose Roberto Costa Reis –
GEFAZ – 1 - Pouso Alegre - 60 - 01/03/2019 A 29/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07327547 Claudia
Costa de Almeida – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 27/02/2019 A 27/02/2019
- 158.I, 10967719 Andersson de Jesus Fernandes – PEB – 1 - Itajuba 30 - 02/03/2019 A 31/03/2019 - 158.I, 11014123 Roberta de Oliveira
Siqueira Ribeiro – PEB – 1 - Itajuba - 3 - 26/02/2019 A 28/02/2019 158.I, 11014123 Roberta de Oliveira Siqueira Ribeiro – PEB – 4 - Itajuba - 3 - 26/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02474286 Maria Graciete Brandao Crispim
– PEB – 3 - Bom Repouso - 4 - 25/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I,
03885068 Giselle da Rocha Marciano de Faria – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 2 - 28/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 03907151 Maria Aparecida da Silva Vilhena – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 28/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 08781668 Maria da Penha Duarte Rocha – PEB –
5 - Toledo - 15 - 07/03/2019 A 21/03/2019 - 158.II, 08857401 Maria
Eunice Martins Sousa – PEB – 1 - Monte Siao - 1 - 01/03/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 08857401 Maria Eunice Martins Sousa – PEB – 1 Monte Siao - 1 - 27/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 10667558 Reginaldo
Aparecido Ferreira – PEB – 5 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 18/02/2019
A 19/02/2019 - 158.I, 10667558 Reginaldo Aparecido Ferreira – PEB
– 6 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 18/02/2019 A 19/02/2019 - 158.I,
10853075 Daniela Marques Constanti Crescente – PEB – 1 - Extrema
- 15 - 06/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 11017977 Marilia do Rosario
Ferreira – EEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I,
11347564 Hariane Aparecida Vieira Nogueira – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 01/03/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 12037362 Ester do Couto
de Oliveira – PEB – 2 - Ouro Fino - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 158.I, 13081070 Diana Aparecida da Silva Andrade – PEB – 3 - Pouso
Alegre - 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019 - 158.I, 13467501 Lenita Dias
Lopes Goes – PEB – 1 - Cambui - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 158.I, 14255566 Eliege Tres da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 01/03/2019 A 01/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12112215 Cleber do Carmo
Brandao – ASP – 3 - Pouso Alegre - 5 - 27/02/2019 A 03/03/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 09218298682 - Karen Fernanda Brianese Rodrigues – TGS - 07/03/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07361421 Eliane
Virginia Durvalino Cunha – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 20/02/2019 A
22/02/2019 - , 09762808 Decio Renno de Mendonca Faria – PEB –
1 - Brazopolis - 1 - 21/02/2019 A 21/02/2019 - , 11559176 Juliana da
Silva Barbosa – PEB – 1 - Pedralva - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019
- , 12583522 Patricia de Jesus Pereira – PEB – 1 - Paraisopolis - 1
- 27/02/2019 A 27/02/2019 - , 13309869 Lilian Daniely Lopes –
ASB – 1 - Itajuba - 2 - 19/02/2019 A 20/02/2019 - , 13813605 Carlos
Alberto Rodrigues Pinto – PEB – 1 - Delfim Moreira - 1 - 25/02/2019
A 25/02/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 07456593 Angela Maria Ribeiro – PEB – 2
- Pouso Alegre - 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019 - , 11473345 Carla de
Lima Ranieri – PEB – 1 - Ouro Fino - 11 - 28/02/2019 A 10/03/2019
- , 12140521 Edylene Ferreira Loyola – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 28/02/2019 A 28/02/2019 - , 12367751 Vania Maria da Rocha Braga
Ferreira – PEB – 1 - Estiva - 1 - 20/02/2019 A 20/02/2019 - , 12430344
Jane de Oliveira Pereira – ASB – 1 - Camanducaia - 5 - 25/02/2019 A
01/03/2019 - , 13102389 Livia Nogueira Conrado – PEB – 1 - Monte
Siao - 1 - 26/02/2019 A 26/02/2019 - , 13102389 Livia Nogueira Conrado – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 26/02/2019 A 26/02/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13690425 Raul
Guedes Santiago – PEB – 1 - Pedralva - 25/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0847/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10049336
Marley Goncalves Barbosa – PEB – 4 - Januaria - 10 - 07/03/2019 A
16/03/2019 - 158.I, 10049336 Marley Goncalves Barbosa – PEB – 3
- Januaria - 10 - 07/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 10049336 Marley
Goncalves Barbosa – PEB – 3 - Januaria - 3 - 27/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I, 10049336 Marley Goncalves Barbosa – PEB – 4 - Januaria - 3
- 27/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03317922 Vera Lucia Mendes Damasceno
Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 26/02/2019 A 12/03/2019
- 158.I, 04438875 Beatriz Costa – PEB – 5 - Montes Claros - 1 01/03/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 04438875 Beatriz Costa – PEB –
0 - Montes Claros - 1 - 01/03/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 05969464
Cassia Regina Silva Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 26/02/2019
A 28/02/2019 - 158.I, 09583303 Maria Clarete Almeida Costa – PEB
– 1 - Montes Claros - 5 - 26/02/2019 A 02/03/2019 - 158.I, 09805979
Maria Lucia Palma Avelar – PEB – 5 - Montes Claros - 8 - 23/02/2019
A 02/03/2019 - 158.I, 10198075 Sisbela Brito Mendes – PEB – 4 Montes Claros - 1 - 28/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 10571503 Euza
Maria Froes – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 28/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I, 10571578 Giselle de Quadros Costa – EEB – 1 - Montes Claros - 1 - 27/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 11657236 Naiara Martins
Dias Amaral – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 27/02/2019 A 27/02/2019
- 158.I, 12426110 Marylin Rosse Ferreira Soares de Melo – PEB –
3 - Montes Claros - 2 - 28/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 13157995
Daiana Santos Machado – EEB – 3 - Montes Claros - 4 - 26/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 13219126 Rayanne Ketelle Fernandes Ribeiro Cardoso – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 01/03/2019 A 01/03/2019 - 158.I,
13219126 Rayanne Ketelle Fernandes Ribeiro Cardoso – PEB – 3 Mirabela - 1 - 01/03/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 13289699 Nivaldete
de Souza Aquino Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 28/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 14564132 Edilene Darley Soares – PEB – 2 - Jequitai - 30 - 26/02/2019 A 27/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14430466 Joyce Ramos Silva
– ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 27/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I,
14440135 Patricia Luciana Brandao – ASP – 1 - Montes Claros - 2 28/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I
, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 6 26/02/2019 A 03/03/2019 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11713468
Maria Gisele Freire Versiani – AUS – 1 - Montes Claros - 2 - 26/02/2019
A 27/02/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 14564132 Edilene Darley Soares – PEB – 2 - Jequitai - 07/03/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11926797

Iara Angelica Dias Vasconcelos Goncalves – PEB – 2 - Onde se Lê:
32,25.02.2019,28.03.2019,799/2019,MG 02.03.2019 - Leia-se:
4,25.02.2019,28.02.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11000171 Vera
Lucia Santos Pereira – PEB – 3 - Chapada Gaucha - 15 - 20/02/2019
A 06/03/2019 22ª SRE - Montes Claros, 10198075 Sisbela Brito Mendes – PEB – 3
- Montes Claros - 1 - 28/02/2019 A 28/02/2019 - , 10958999 Gelcilene
Freitas Pego – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 27/02/2019 A 13/03/2019
- , 10958999 Gelcilene Freitas Pego – EEB – 4 - Montes Claros - 15
- 27/02/2019 A 13/03/2019 - , 12358388 Maria do Rosario Oliveira
Saraiva – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 26/02/2019 A 12/03/2019 - ,
13625553 Lorenna Silvia Cruz Guimares – PEB – 1 - Montes Claros - 3
- 27/02/2019 A 01/03/2019 - , 14105464 Amanda Pereira Souza – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 27/02/2019 A 27/02/2019 , 12251435 Newton Ataide Meira – – 3 - - 3 - 27/02/2019 A 01/03/2019
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14610794
Fabio Vinicius Pimenta – – 1 - - 1 - 27/02/2019 A 27/02/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11647773
Ivania Pereira dos Santos Soares – PEB – 1 - Montes Claros
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04988697681 Maria Santana Pereira de Alkmim – PEB – 0Januaria
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03458007 Rejane
Luiza Caetano Maia – PEB – 3 - Ubai - 61 - 01/03/2019 A 30/04/2019
- , 10560167 Zelia Franco Peixoto Alves – PEB – 2 - Januaria - 122 01/03/2019 A 30/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05660790 Enoque Kened Honorato – SEII
– 1 - Montes Claros - 90 - 28/02/2019 A 28/05/2019 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – PEB – 2 - Montes Claros - 90 - 28/02/2019
A 28/05/2019 - , 06664452 Luiz Florisvaldo de Oliveira – PEB – 1
- Sao Joao do Paraiso - 122 - 01/03/2019 A 30/06/2019 - , 08652117
Maria Aparecida Rodrigues Braga – ATB – 1 - Brasilia de Minas - 62 28/02/2019 A 30/04/2019 - , 09318924 Clarisnete Ramos Duraes – ATB
– 1 - Bocaiuva - 94 - 27/02/2019 A 31/05/2019 - , 09694530 Edna Soares Barbosa – EXSE – 1 - Luislandia - 93 - 27/02/2019 A 30/05/2019 - ,
09707597 Elania de Fatima Soares Linhares – PEB – 1 - Montes Claros
- 94 - 27/02/2019 A 31/05/2019 - , 09747387 Solange Mires Rodrigues
– PEB – 1 - Francisco Sa - 122 - 01/03/2019 A 30/06/2019 - , 09747387
Solange Mires Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 122 - 01/03/2019
A 30/06/2019 - , 10485647 Maria da Conceicao Brandao – ASB – 1 Capitao Eneas - 122 - 01/03/2019 A 30/06/2019 - , 10647196 Maria das
Dores Santos Oliveira – ASB – 1 - Botumirim - 120 - 03/03/2019 A
30/06/2019 - , 11647989 Ana Neta Francisca Pereira – PEB – 1 - Lontra
- 90 - 27/02/2019 A 27/05/2019 30ª SRE - Pirapora, 02865889 Maria Natalia Ribas – PEB – 2 - Pirapora
- 62 - 28/02/2019 A 30/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0858/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03355971 Maristela dos Santos – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 1 - 21/02/2019
A 21/02/2019 - 158.I, 09490996 Elenice Sartori Bicalho Silva – PEB
– 1 - Guiricema - 4 - 25/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 09490996 Elenice Sartori Bicalho Silva – PEB – 3 - Guiricema - 4 - 25/02/2019 A
28/02/2019 - 158.I, 11160926 Flavia Coelho de Andrade – PEB – 5 Tocantins - 3 - 21/02/2019 A 23/02/2019 - 158.I, 11160926 Flavia Coelho de Andrade – PEB – 6 - Tocantins - 3 - 21/02/2019 A 23/02/2019
- 158.I, 11258274 Melissa Marques Cocati – PEB – 3 - Tocantins - 2
- 25/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 12589875 Alexandra Martins de
Oliveira – PEB – 3 - Tocantins - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I,
12616785 Aline Aparecida Gomes Moreira – PEB – 3 - Rodeiro - 2 27/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 12869624 Lucimar Pinto dos Reis
Carvalho – EEB – 2 - Guarani - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I,
13202635 Thais Aparecida de Carvalho Milagres da Paz – PEB – 2 Visconde do Rio Branco - 3 - 20/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 05291596600 - Josiane Coelho da Silva
– TGS - 08/03/2019 , 09755199640 - Elenice Goncalves de Magalhaes
Coelho – TGS - 08/03/2019 , 01961206757 - Erica Rosendo Ibrahim
Nassur – TGS - 08/03/2019 , 10457004606 - Nathany Lacerda Monteze
– TGS - 08/03/2019 , 05884766688 - Josiane Azevedo Amaral Gravina
– TGS - 08/03/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11539053 Vanessa
de Lima Albino Carpanez – PEB – 2 - Tabuleiro - 1 - 01/12/2018 A
01/12/2018 - , 14588602 Paulo Cesar de Paula – PEB – 1 - Guidoval 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 - , 14588602 Paulo Cesar de Paula – PEB
– 2 - Astolfo Dutra - 2 - 25/02/2019 A 26/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0860/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria
Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 4 - Curvelo - 1 - 01/03/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 13198999 Alessandra Soares Miranda Carvalho –
ANE – 1 - Curvelo - 9 - 28/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14533483 Marilia Cristina de
Souza – ASEDS – 1 - Curvelo - 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08808644 Claudia Milene Lucci Arrieiro – PEB – 1 - Curvelo - 7 - 03/03/2019 A
09/03/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 08959355 Noeli Rodrigues Duarte da Silva –
ASB – 2 - Pompeu - 1 - 01/03/2019 A 01/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03402641
Angela Fernandes Gomes – PEB – 2 - Felixlandia - 169 - 01/03/2019 A
16/08/2019 - , 09309071 Aelson Jose Viana – PEB – 1 - Corinto - 212
- 03/03/2019 A 30/09/2019 COMUNICAÇÃO : 0861/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen
Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 04/03/2019 A
02/05/2019 - 158.I, 03690880 Vianei Aparecida de Souza Silva – ATB

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 7

– 1 - Joao Pinheiro - 4 - 26/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 12589016
Rodrigo Alves Ferreira de Freitas – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 5 25/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I
47ª SRE - , 09608027 Idenico Fonseca Rocha – PEB – 3 - Unai - 3
- 20/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 12799227 Andreia Aparecida
Fonseca – PEB – 3 - Unai - 3 - 27/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I,
13096110 Jakeline Barbosa de Brito – PEB – 2 - Unai - 2 - 28/02/2019
A 01/03/2019 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0865/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04363081
Monica Aparecida dos Santos Moreira – PEB – 3 - Diamantina - 16 04/02/2019 A 19/02/2019 - 172

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405131 Gislene Aparecida
Braganca – ASP – 1 - Unai - 1 - 23/02/2019 A 23/02/2019 - 158.I,
14358857 Lucas Souza Soares – ASP – 1 - Unai - 30 - 03/03/2019 A
01/04/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13828132 Reginaldo Pereira –
ASP – 1 - Diamantina - 60 - 03/03/2019 A 01/05/2019 - 158.I

, 14493100 Divino Aparecido Rodrigues da Silva – AGSE – 1 - Unai 10 - 28/02/2019 A 09/03/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209656 Guilherme Martins de
Souza – ASP – 1 - Unai - 08/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10197291 Terezinha Lopes Vieira Feliciano – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 1 - 22/02/2019
A 22/02/2019 - , 10197291 Terezinha Lopes Vieira Feliciano – PEB – 2
- Joao Pinheiro - 6 - 27/02/2019 A 04/03/2019 47ª SRE - , 12799227 Andreia Aparecida Fonseca – PEB – 1 - Unai - 3
- 27/02/2019 A 01/03/2019 , 13421870 Dyouza Wanderley Peres Barbosa – – 1 - - 3 - 25/02/2019
A 27/02/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11645546
Lana de Lira Pereira Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 26/02/2019
- , 11645546 Lana de Lira Pereira Silva – ATB – 2 - Joao Pinheiro
- 26/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0862/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08712390
Maria Aparecida Cesar Amorim – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 28/02/2019
A 01/03/2019 - 158.I, 13825229 Cristian Sant Ana Pires – PEB – 3 Sao Joao Nepomuceno - 24 - 01/03/2019 A 24/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09028390 Celio Noberto Rodrigues – AEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 06/03/2019 A 04/04/2019 - 158.I,
09469404 Fabio Luis de Oliveira – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 30
- 07/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 14354609 Pedro Jose Rodrigues
de Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 28/02/2019 A 14/03/2019 158.I, 14567895 Helvissom Matos da Silva – ASEDS – 1 - Juiz de Fora
- 2 - 01/03/2019 A 02/03/2019 - 158.I, 14567895 Helvissom Matos
da Silva – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019
- 158.I
, 11909215 Julio Cesar Correa – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 02/03/2019 A 31/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11516747
Tatiana Campos Caetano – PEB – 2 - Juiz de Fora - 14 - 07/03/2019 A
20/03/2019 - , 12776514 Marcia Helena Rodrigues Rossi – PEB – 1 Sao Joao Nepomuceno - 2 - 28/02/2019 A 01/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03195138
Saida Jamel Vitral Horta Peplow – PEB – 2 - Juiz de Fora - 90 02/03/2019 A 30/05/2019 - , 10644045 Thiago Silva Vilela – PEB – 1
- Sao Joao Nepomuceno - 90 - 01/03/2019 A 29/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0863/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12638748 Flavio de Carvalho Guerra – PEB – 2 - Sao Lourenco - 3 - 21/02/2019 A
23/02/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03893393 Carlos Alberto Ciacci – PEB – 1 Varginha - 1 - 07/03/2019 A 07/03/2019 - 158.I, 07399181 Adriana
Paula Reis Passarelli Peret – ATB – 1 - Tres Pontas - 1 - 25/02/2019
A 25/02/2019 - 158.I, 13239066 Joelma Martins Ribeiro de Souza –
EEB – 1 - Campanha - 14 - 02/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13656111
Mira Alves Mendes – PEB – 3 - Monsenhor Paulo - 4 - 26/02/2019 A
01/03/2019 - 158.I, 14080717 Maria Cecilia de Oliveira Pinto – PEB –
2 - Poco Fundo - 2 - 26/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12246716
Maria de Fatima Ribeiro Martins – ASB – 1 - Cruzilia - 15 - 07/03/2019
A 21/03/2019 - , 12338265 Graciany de Paula Rosa Carneiro – PEB –
1 - Sao Lourenco - 3 - 26/02/2019 A 28/02/2019 - , 12338265 Graciany
de Paula Rosa Carneiro – PEB – 2 - Soledade de Minas - 3 - 26/02/2019
A 28/02/2019 41ª SRE - Varginha, 11190931 Sonia Maria Tavares – PEB – 3 - Paraguacu - 9 - 28/02/2019 A 08/03/2019 - , 11800869 Raquel Alves de
Oliveira – ASB – 1 - Poco Fundo - 15 - 21/02/2019 A 07/03/2019 - ,
12485322 Andreia Tamaio Lopes – ASB – 1 - Lambari - 3 - 09/10/2018
A 11/10/2018 - , 13319298 Amanda Paiva Paulino Amorim – PEB –
1 - Eloi Mendes - 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019 - , 13545009 Liliane
Mara Furtado – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 25/02/2019
A 01/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07275548
Zilma Faria da Silva – ATB – 2 - Campos Gerais - 60 - 28/02/2019 A
28/04/2019 - , 07363328 Eugenia de Fatima Pereira – PEB – 1 - Boa
Esperanca - 60 - 28/02/2019 A 28/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0864/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05537758 Erci Aires da Costa – PEB – 1 - Belo Oriente - 60 06/03/2019 A 04/05/2019 - 158.I, 05973300 Rubsmar Canedo Almeida
– PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 01/03/2019 A 01/03/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03909074 Marilia da Conceicao Franco Almeida – ATB – 1 - Onde
se Lê: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.158 II

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12178182
Marly Aparecida Ribeiro Batista – PEB – 1 - Angelandia - 15 28/02/2019 A 14/03/2019 - , 12178182 Marly Aparecida Ribeiro
Batista – PEB – 2 - Angelandia - 15 - 28/02/2019 A 14/03/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12943940
Luciana Silva Pereira Aguiar – PEB – 1 - Coluna - 18/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08237729
Joana Barbosa Estevam – ATB – 1 - Serra Azul de Minas - 92 01/03/2019 A 31/05/2019 - , 08644197 Catschirley Gleissy Barroso –
PEB – 1 - Rio Vermelho - 56 - 02/03/2019 A 26/04/2019 - , 10019545
Heloisa Rodrigues da Silveira Rocha – PEB – 1 - Diamantina - 15 04/03/2019 A 18/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0866/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04469482 Fernanda Silva Fernandes Miranda – PEB – 1 - Japaraiba - 15 - 07/03/2019
A 21/03/2019 - 158.I, 09554098 Selma Aparecida da Silva – PEB – 1 Divinopolis - 30 - 04/03/2019 A 02/04/2019 - 158.I, 10603603 Fabiana
Maria Castro de Sousa Fernandes – PEB – 1 - Claudio - 4 - 26/02/2019
A 01/03/2019 - 158.I, 10619948 Cleunice Aparecida Enes de Carvalho
– PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 28/02/2019 A 28/02/2019 - 172, 11041290
Daniela Pedroso Silva Rosa – PEB – 3 - Arcos - 32 - 06/02/2019 A
09/03/2019 - 158.I, 11187507 Andrea Aparecida Santos Leite – PEB –
1 - Divinopolis - 31 - 06/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 11401403 Carlos Alberto Pereira Lopes – PEB – 3 - Nova Serrana - 1 - 25/02/2019 A
25/02/2019 - 158.I, 11656378 Cecilia Souza e Castro Cunha – PEB – 3
- Lagoa da Prata - 2 - 28/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 11656378 Cecilia Souza e Castro Cunha – PEB – 4 - Lagoa da Prata - 2 - 28/02/2019
A 01/03/2019 - 158.I, 11779212 Raissa Dias Vargas – PEB – 3 - Itauna
- 2 - 28/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 11861861 Selmileia Franciane
de Andrade – PEB – 5 - Divinopolis - 15 - 07/03/2019 A 21/03/2019
- 158.I, 12258083 Michele Meclher Oliveira Silva – EEB – 2 - Lagoa
da Prata - 31 - 05/03/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 12615159 Liliane
Glecia de Moura – PEB – 3 - Oliveira - 1 - 28/02/2019 A 28/02/2019
- 158.I, 13279310 Sulamita Silva Miranda – PEB – 3 - Divinopolis
- 3 - 01/03/2019 A 03/03/2019 - 158.I, 13827654 Julio Moreira de
Oliveira – ATB – 2 - Oliveira - 3 - 27/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I,
13829353 Francielle Mendonca Martins – PEB – 3 - Pedra do Indaia 12 - 04/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 01643766 Maria Dirlene Ferreira Saldanha – ATB –
2 - Formiga - 56 - 06/03/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 03797560 Ronaldo
Jose de Mendonca – PEB – 1 - Formiga - 3 - 27/02/2019 A 01/03/2019
- 158.I, 11538139 Wendell de Castro Silva – PEB – 1 - Formiga - 2 28/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 13829353 Francielle Mendonca Martins – PEB – 2 - Formiga - 12 - 04/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I
Para de Minas, 02526077 Maria Marilene da Silva Duque – ATB – 3 Para de Minas - 15 - 02/03/2019 A 16/03/2019 - 158.I, 10555738 Izabel
Cristina Goncalves Maia – PEB – 1 - Para de Minas - 4 - 26/02/2019
A 01/03/2019 - 158.I, 11300886 Leandro Augusto de Assis Fonseca
– PEB – 1 - Para de Minas - 60 - 07/03/2019 A 05/05/2019 - 158.I,
11300886 Leandro Augusto de Assis Fonseca – PEB – 3 - Igaratinga
- 60 - 07/03/2019 A 05/05/2019 - 158.I, 11660297 Adriana de Fatima
Nogueira – PEB – 1 - Para de Minas - 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 158.I, 11930054 Israel Henrique de Araujo Pinto – PEB – 3 - Pequi
- 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 13827209 Juliana Marcal de
Sousa – PEB – 2 - Para de Minas - 1 - 26/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I,
13921044 Brenda Lorraine Vieira – PEB – 1 - Para de Minas - 2 26/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694517 Alessandra Costa Nunes Alves
– EPGS – 1 - Divinopolis - 123 - 01/03/2019 A 01/07/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738267 Renata Duarte
– ANEDS – 3 - Divinopolis - 3 - 06/03/2019 A 08/03/2019 - 158.I,
11761681 Antonio Carlos Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Formiga 32 - 05/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 12493391 Fernanda Guimaraes
dos Santos Oliveira – ASP – 2 - Para de Minas - 10 - 28/02/2019 A
09/03/2019 - 158.I, 12658662 Lucas Martins de Mello Santos – ASP
– 2 - Divinopolis - 15 - 04/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I, 12746541
Thiago Augusto Tostes – ASP – 2 - Para de Minas - 15 - 04/03/2019 A
18/03/2019 - 158.I, 13768023 Priscila Ferreira Porto Alvarenga – ASP
– 1 - Itauna - 26 - 06/03/2019 A 31/03/2019 - 158.I, 13770516 Graciele
Caroline Pereira – ASP – 1 - Itauna - 13 - 03/03/2019 A 15/03/2019
- 158.I, 13837489 Uenecia Tania de Santana – ASP – 1 - Pitangui 8 - 05/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 14360879 Nuzia Lamounier de
Almeida – ASP – 1 - Para de Minas - 60 - 02/03/2019 A 30/04/2019 158.I, 14528145 Paulo Marcos Coelho Freitas – ASP – 1 - Pitangui - 41
- 05/03/2019 A 14/04/2019 - 158.I, 14529127 Deise Aparecida Felix –
ASP – 1 - Divinopolis - 10 - 01/03/2019 A 10/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02649572
Cleria Aparecida Faria – ATB – 4 - Divinopolis - 1 - 01/03/2019 A
01/03/2019 - , 05468244 Licia Maria Rocha Fernandes – PEB – 1 Divinopolis - 4 - 01/03/2019 A 04/03/2019 - , 10983641 Edila Marque
Mourao Goulart – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para - 1 - 27/02/2019 A
27/02/2019 - , 11774700 Sirlene Caetano Coutinho Pimenta – PEB –
1 - Itauna - 3 - 26/02/2019 A 28/02/2019 - , 11774700 Sirlene Caetano
Coutinho Pimenta – PEB – 2 - Itatiaiucu - 3 - 26/02/2019 A 28/02/2019
- , 12810081 Valdivina do Carmo Mendes Ferreira – PEB – 1 - Nova
Serrana - 15 - 19/02/2019 A 05/03/2019 - , 13485024 Rosilene Aparecida Alves Oliveira – ASB – 1 - Itauna - 3 - 25/02/2019 A 27/02/2019
- , 14014542 Antonio Diniz Dias Neto – PEB – 1 - Divinopolis - 2 07/03/2019 A 08/03/2019 - , 14087944 Edilene Geralda da Silva Freitas – EEB – 1 - Itauna - 5 - 26/02/2019 A 02/03/2019 - , 14649974
Lusiane Junia Vieira e Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 07/03/2019
A 21/03/2019 Para de Minas, 10024743 Cristina Aparecida dos Santos – ASB – 1
- Para de Minas - 1 - 26/02/2019 A 26/02/2019 - , 12300554 Sandra
Goncalves de Araujo – ASB – 1 - Para de Minas - 15 - 27/02/2019 A
13/03/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07629835
Sandra Amelia de Souza Ferreira – PEB – 1 - Corrego Danta 25/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06088306
Aparecida Alves Ribeiro Fonseca – PEB – 2 - Itauna - 123 - 04/03/2019
A 04/07/2019 - , 06088306 Aparecida Alves Ribeiro Fonseca – PEB – 3
- Itauna - 123 - 04/03/2019 A 04/07/2019 - , 08655722 Simonia da Conceicao Penido – PEB – 1 - Itatiaiucu - 54 - 08/03/2019 A 30/04/2019 -

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