TJMG 20/03/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Cohab Minas 005/2018: Bom Sucesso/MG - 64 unidades Entrega de
Proposta até às 09h00min do dia 17/04/2019. Editais de licitação, disponíveis em www.cohab.mg.gov.br –Licitações e Contratos e www.
compras.mg.gov.br .Informações 31 3915-7022.
4 cm -19 1205615 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5048-00-15-GAC
celebrado com a Elógica Processamento de Dados Ltda, datado de
19.03.2019. Objeto: prorrogar excepcionalmente o prazo por mais
2(dois) meses, iniciando-se em 21/03/2019 com término previsto para
20/05/2019.
2 cm -19 1205530 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA
À EMPRESA
CONSTRUTORA INTEGRAL LTDA.
Referência: Contrato de Empreitada nº 14.0019, Processo de Licitação nº DVLI.1020130291, para execução, com fornecimento parcial de
materiais das obras e serviços de implantação de sistemas de abastecimento de água e de sistemas de esgotamento sanitário nas localidades
relacionadas no quadro anexo a especificação particular do COC 08 –
Conjunto de obras Copanor 8.
Prezado Senhor Sócio Administrador Mauro Neuenschwander;
A COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR,
por meio da Diretoria Técnica e de Expansão, vem NOTIFICAR a
Empresa Construtora Integral Ltda., com sede à Avenida Alvares
Cabral n° 1835, salas 801 a 806, bairro Santo Agostinho, CEP: 30170008, município de Belo Horizonte – MG, inscrita no CNPJ sob o nº
18.576.660/0001-80, informa que fica essa empresa NOTIFICADA da
instauração de processo Administrativo Punitivo, relativo Contrato de
Empreitada n°14.0019, garantido o direito de defesa e contraditório,
com vistas a apurar descumprimento contratual e, por consequência,
possível aplicação de sanção administrativa, sem prejuízo das cobranças exigíveis legal e contratualmente, inclusive indenização por eventuais danos, ficando-lhe assegurado, no referido prazo de 10 (dez) dias
úteis o direito de apresentação de defesa prévia, bem como indicação de
eventuais provas a produzir.
A defesa prévia deverá ser protocolada dentro do prazo estipulado no
Regulamento de Contratações, na Rua Mar de Espanha, nº 453, bairro
Santo Antônio, Belo Horizonte, no horário de 08h às 17h, endereçada à
Diretoria Técnica e de Expansão – DTE.
Fica assegurada à NOTIFICADA a possibilidade de vista dos autos,
bem como obtenção de cópias dos documentos neles contidos.
Atenciosamente,
Alex Moura de Souza Aguiar
Diretor Técnico e de Expansão
9 cm -19 1205649 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0765 – PEM
Objeto: Soluções para laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0132 – PEM
Objeto: Pó de Pedra. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
ATO DA PREGOEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0790 – PEM
Objeto: Material Filtrante. Informamos que os valores de R$ 94.511,95
e R$ 30.999,81, perfazendo um total de R$ 125.511,76, adjudicados
à empresa Vermont Saneamento e Hidráulica Eireli., na homologação
do processo supracitado, foram rerratificados para R$ 94.511,95 e R$
30.760,11, perfazendo um total de R$ 125.272,06, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0107 – PEM
Objeto: Bit de Perfuração de Rocha. Proposta vencedora: Perfuratriz
Dth Hammers Tools Ltda. para o Item 01 – Cota Principal no valor
de R$ 100.800,00 e para o Item 02 – Cota Reservada no valor de R$
33.600,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0118 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula
e Castro Eireli, para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor de R$
71.168,57. Item 02 - Participação Ampla: Encerrado, conforme consta
nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0104 – PEM
Objeto: Lâmpadas. Proposta vencedora: T & M Eletrohidráulica Ltda.
para o lote 01 – Cota principal, no valor de R$ 156.991,37 e Eletro
Hidráulica Ferreira Prado Ltda, para o lote 02 – Cota Reservada, no
valor de R$ 52.246,89, como consta dos autos.
credenciamento Nº SPAL.002/2018
Objeto: credenciamento de instituições esportivas interessadas em
veiculação de propaganda da COPASA MG em espaços publicitários
pertencentes a usuários que realizem eventos de natureza esportiva,
conforme critérios e procedimentos estabelecidos na Norma de Procedimentos Veiculação de Propaganda da COPASA MG em Estabelecimentos de Natureza Esportiva, no “Termo de Referência” e anexos
deste Edital. Instituição Credenciada: Minas Tênis Clube
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0146 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Turbidímetro, Medidor de PH e Fotocolorímetro). A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 27/03/2019 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0145 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Destilador, Colorímetro e Fluorímetro). A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 27/03/2019 às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo:
“Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3011 – PES. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Serviços de transporte de passageiros, com motorista, sob
regime de fretamento eventual, com partidas de Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado,
adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 03/04/2019
às 08:45 horas. Edital disponível em 21/03/2019. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0159 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Poços de visita (Inspeção) em Polietileno. Dia da Licitação: 03
de abril de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/03/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0111 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Equipamentos para laboratório (Estação de temperatura, Coifa
de exaustão e Espectrofotômetro UV). A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente
“Sine Die”, fica marcado para o dia 03/04/2019 às 09:15 horas. Edital disponível em 21/03/2019. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3021 - PES.
Objeto: Serviço telefônico fixo comutado - STFC - LDN - LDI. Dia da
Licitação: 03 de abril de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/03/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0168 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis de 34 CV para a cidade
de Espinosa/MG. Dia da Licitação: 03 de abril de 2019 às 14:30 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/03/2019 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190010
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário da Sede do
Município de Mateus Leme - MG (2a. Etapa). As empresas COSTENG
– COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e EAS
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO LTDA – EPP foram inabilitadas por não atender ao item 5 do Anexo I do Edital. O detalhamento
das falhas encontra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora: F.
ABREU CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 4.764.817,50.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - JULGAMENTO FINAL
licitação Nº CPLI.1120180159
Objeto: Execução dos Serviços e Cadastro Documental, Topografia,
Avaliações e Negociações de Bens Imóveis nos Processos de Aquisição de Áreas ou de Implantação de Faixas de Servidão, Avaliação de
Bens e Imóveis para Fins de Locação ou de Renovatória de Aluguéis,
Avaliação de Ativos em Sistemas de Abastecimento de Água ou em
Sistemas de Esgotamento Sanitário e Assessoria Pericial em Demandas Judiciais relacionadas à Regularização no âmbito de atuação das
Superintendências Operacionais, abaixo descriminadas, observados os
seguintes lotes: Lote 01 - SPIP DVNA 01 2018 - DMT, SPBH E SPMT
- Belo Horizonte. Lote 02 – SPIP DVNA 02 2018 - DNT, SPJM - Teófilo Otoni Lote 03 – SPIP DVNA 03 2018 - DNT, SPNT - Montes Claros Lote 04 – SPIP DVNA 04 2018 - DNT, SPNC - Patos de Minas
Lote 05 – SPIP DVNA 05 2018 - DSL, SPCO – Divinópolis Lote 06
– SPIP DVNA 06 2018 - DSL, SPDV – Ipatinga Lote 07 – SPIP DVNA
07 2018 - DSL, SPMV – Ubá Lote 08 - SPIP DVNA 08 2018 - DSL,
SPSL - Varginha.
Informamos que, na publicação do jornal Minas Gerais – caderno 1,
página 16/03/2019, onde se lê: “Lote 02 – SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA – EPP – R$ 802.320,20”, leia-se: “Lote 02 – SOLUÇÕES
FUNDIÁRIAS LTDA – EPP – R$ 807.765,75” e onde se lê: “Lote
05 - PAULO CEZAR ALMEIDA ENGENHARIA LTDA – EPP - R$
964.624,51”, leia-se: “Lote 05 - PAULO CEZAR ALMEIDA ENGENHARIA LTDA – EPP - R$ 1.015.509,77”, bem como na “ata de continuidade da licitação após recursos 1120180159” disponibilizada no
site em 15/03/2019.
A DIRETORIA
34 cm -19 1205648 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0122 – PES
Objeto: Serviços de aceiro mecanizado. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 20/03/2019 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 08/04/2019
às 09:15 horas. Edital disponível em 26/03/2019. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
4 cm -19 1205663 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1,
Processo SEI nº 2420.01.0000095/2019-28 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de DORES DE GUANHÃES. OBJETO: a conjugação de esforços
mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 18/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11, Processo SEI Nº
2420.01.0000118/2019-86 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de SÃO
GERALDO DA PIEDADE. OBJETO: a conjugação de esforços
mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 18/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16, Processo SEI Nº
2420.01.0000137/2019-58 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de PAULISTAS. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal.
Assinatura em 18/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da
Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18, Processo SEI Nº
2420.01.0000144/2019-63 entre o Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de
COLUNA. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover
a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 18/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
116 da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19, Processo SEI Nº
2420.01.0000150/2019-95 entre o Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de NANUQUE. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal.
Assinatura em 18/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da
Lei Federal nº 8.666/93.
10 cm -19 1205650 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Credenciamento
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme extrato abaixo:
Valor Global
Ti
Município
Prestador
Ramo de Atividade
CPF/CNPJ
Vigência
Estimado R$
Po
Irmandade
Nossa
Senhora
Patrocínio
Hospital/ Fundação
23406564000124
9.600.000,00
PJ
15/02/2019
31/01/2024
do Patrocínio
Obs: Dotações Orçamentárias:
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 51 4 211 0001 3 3 90 39 0 Fontes 49.1 Ou 50.1 Ou 60.1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 36/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laboratório Moura Brasil & Ribeiro da Silva Ltda do município de Barbacena. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022. Objeto: Fica alterada a denominação social para Laboratório de Análises Moura Brasil Ltda.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 25/02/2019. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Gilmar Sarafim de Paiva, Ana Carolina Delberm Moreira e INTO – Instituto de Ortopedia de
Barbacena Ltda.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1305/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Centro de Tratamento de Doenças Renais Ltda do município
de Juiz de Fora. Vigência: 25/07/2014 a 30/06/2019. Objeto: Fica alterada a denominação social para Davita Serviços de Nefrologia Juiz de Fora
Ltda Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 27/02/2019. Assinam Pelo IPSEMG –
Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Jeffrey William Hemminger.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
12 cm -19 1205605 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - ERRATA
Errata: na publicação do Contrato nº 01/2019 – Nutribom Emp. Imobiliários Eireli., edição do MG de 16/03/19 – Concessão onerosa de uso,
onde se lê: “edificado no terreno constituído pelos lotes nº01,02(parte),
02(parte), 04,05,06 e 07 (parte), do quarteirão 14 da 2ª Seção Urbana”,
leia-se: “edificado no terreno constituído pelos lotes nº01,02(parte), 03
(parte), 04,05,06 e 07 (parte), do quarteirão 14 da 2ª Seção Urbana”
Degec.
2 cm -19 1205280 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
394971-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Simone Ivete Silva de
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Simone Ivete Silva de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
375476-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andreia Julia Gonçalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Andreia Julia Gonçalves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370851-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marcia dos Santos
Matos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
11/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Marcia dos Santos Matos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 397669-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Valdete Lourenço
da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
12/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Valdete Lourenço da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
395547-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Tiago Atila da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Tiago Atila da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 391913-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thaiane Ferreira
Soares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
07/03/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Thaiane Ferreira Soares.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
395026-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Reina Maria Fernandez
Martinez. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo Contratado: Reina Maria Fernandez Martinez. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo
13 cm -19 1205601 - 1
XI - 435.2018 / SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
24
0,2317
29
0,4744
33
13,4146
37
0,3977
46
0,1098
58
0,3780
63
3,5227
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Gilson de Souza Rocha, Egidio do Espirito Santo, Marcionilo Arcanjo de Almeida, Chrispim Nedi
Carrilho, Tatiana Braz de Araujo, Matheus Marcos de Paula Carmo,
André Luiz do Nascimento, Erika Penha Gaigher Viana, Vanessa Benitez Berwanger, Leonardo Teixeira Alves De Oliveira, Ricardo Vieira
Cassiano, pelas empresas.
10 cm -19 1205391 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS - Planejamento n° 29/2019.
Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento
do abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por meio da implantação, manutenção e
administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nospostos próprios do
Estado; assim como dofornecimento de combustível (gasolina comum,
álcool comum hidratado e óleo diesel subtipo S-10) eda manutenção
dos equipamentos e o tratamento de resíduos nesses postos; conforme
especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos. A sessão de pregão ocorrerá no dia 03/04/2019 às 10:30h. Edital disponível
no sítio www.compras.mg.gov.br.Maiores informações: [email protected].
Pregoeiro (a): Samara de Oliveira Moreira Areal.
4 cm -18 1204751 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
XXII - PLANEJAMENTO 20/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: alteração subjetiva da Ata de Registro de Preço devido a Incorporação Societária,
nos seguintes termos: alteração da Razão Social, de “SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA” para “SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA”; alteração do CNPJ, de “02.685.377/0008-23” para
“10.588.595/0010-92”; alteração do ENDEREÇO, de “Rua Conde
Domingos Papaiz, 314, PARTE I, Jd Natal, CEP: 08.613-010, Suzano/
SP” para “Rua Conde Domingos Papaiz, 413, Casa 14, Sala 2, Jardim
Natal, CEP 08613-010, Suzano/SP”. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG e Ricardo Barone, pela empresa.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
XIV - PLANEJAMENTO 99/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: alteração subjetiva da Ata de Registro de Preço devido a Incorporação Societária,
nos seguintes termos: alteração da Razão Social, de “SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA” para “SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA”; alteração do CNPJ, de “02.685.377/0008-23” para
“10.588.595/0010-92”; alteração do ENDEREÇO, de “Rua Conde
Domingos Papaiz, 314, PARTE I, Jd Natal, CEP: 08.613-010, Suzano/
SP” para “Rua Conde Domingos Papaiz, 413, Casa 14, Sala 2, Jardim
Natal, CEP 08613-010, Suzano/SP”. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG e Ricardo Barone, pela empresa.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XVII PLANEJAMENTO 77/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa SOMA/
MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: alteração da
Marca/Modelo e do Preço para o lote 168, no campo “Marca / Modelo”,
onde se lê “RMS: 1039201670012”, leia-se “1.0392.0167.003-9”; no
campo “Preço Homologado”, onde se lê “R$ 0,1705”, leia-se “R$
0,0970”, e no campo “Preço - Res Conj SEF/SEPLAG 3.458/2003”,
onde se lê onde se lê “R$ 0,1500”, leia-se “R$ 0,0854”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Ricardo Vieira Cassiano, pela empresa.
8 cm -19 1205386 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Estadual de Medicamentos II - Ata de
Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 435/2018.
Partes: SEPLAG e as Empresas:
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 116/2018 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de treinamento prático para trabalhadores especiais.
Empresa Adjudicatária: CTM – Centro Técnico Mundial Ltda - Me
(CNPJ: 24.999.249/0001-10), Lote 01, Valor Total R$ 26.000,00, Lote
02, Valor Total R$ 25.000,00, Lote 03, Valor Total R$ 5.000,00, Lote
04, Valor Total R$ 5.700,00.
I - 435.2018 / BH FARMA COMÉRCIO LTDA
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
14
13,0487
60
7,2682
II - 435.2018 / BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
2
0,3659
43
0,2273
52
42,5976
III - 435.2018 / CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA
1
2,1600
38
1,5732
IV - 435.2018 / CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI
19
10,7988
V - 435.2018 / CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
47
4,7159
VI - 435.2018 / COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
5
0,5227
20
5,0000
22
9,8500
VII - 435.2018 / JRG DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
16
0,1172
17
0,1089
18
0,1486
VIII - 435.2018 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
54
0,1463
56
0,0240
62
0,1932
IX - 435.2018 / PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
4
0,0738
X - 435.2018 / SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA
25
0,5681
27
0,1060
28
0,0914
2 cm -19 1205352 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
GABINETE
Ato nº 01/2019
Torna público o Relatório Executivo de Diagnóstico de Ações Críticas, resultado da Força Tarefa instituída pela Portaria Sedectes nº 01,
de 12 de fevereiro de 2019, disponível no sítio eletrônico da Sedectes
pelo link:
http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/application/noticias/
noticia/796/diagnostico-de-acoes-criticas
Vanice Cardoso Ferreira
CHEFE DE GABINETE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903192051520121.
4 cm -19 1205618 - 1