TJMG 26/03/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Aditivos Contratuais - Contrato n. 040/2018 – Tomada de
Preços n. 002/2018 - Foi firmado em 19.03.2019 o 3º aditivo
contratual, para alteração e modificação do projeto para readequação dos quantitativos iniciais, nos limites do percentual
autorizado em Lei, no valor de R$40.554,50. Novo valor do
contrato: R$266.312,58 – Contratada: Vecol Terraplenagem e
Pavimentação Ltda. Contrato n. 064/2018 – Tomada de Preços n. 004/2018 - Foi firmado em 19.03.2019 o 2º aditivo
contratual, para alteração e modificação do projeto para readequação dos quantitativos iniciais, nos limites do percentual
autorizado em Lei, no valor de R$216.998,36. Novo valor
do contrato: R$1.035.453,80 – Contratada: Método Projetos
e Construções Elétricas Ltda. Contrato n. 084/2019 – Pregão Presencial n. 018/2019 - Foi firmado em 21.03.2019 o
1º aditivo para alteração do valor do etanol (álcool combustível automotivo) – tipo hidratado, fornecido pela CONTRATADA, que passará a ser de R$2,85 por litro – Contratada:
Garimpo Auto Posto Retão Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
- Extrato de Ratificação e Contratos da Chamada Pública Nº
001/2019 - Dispensa N° 002/2019 - Processo Nº 014/2019.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar para atendimento a merenda escolar da
rede municipal de ensino vinculada a Secretaria Municipal
de Educação. Extrato de contrato nº 018/2019 - Associação
dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira, valor de
R$24.639,80; Extrato de contrato nº 019/2019 - Dalva Alves
de Oliveira, valor de R$2.554,40; Extrato de contrato nº
020/2019 - Bernardina Perpetua de Almeida Souza, valor
de R$2.720,00; Extrato de contrato nº 021/2019 - Miriam
Irlene da Silva, valor de R$739,20; Extrato de contrato nº
022/2019 - Jamerson Gomes da Silva, valor de R$1.591,00;
Extrato de contrato nº 023/2019 - Maria Aparecida Meireles, valor de R$9.540,00; Extrato de contrato nº 024/2019
- Rafaela Aparecida Ferreira, valor de R$1.424,80; Extrato
de contrato nº 025/2019 - Renée de Alvarenga Cabral, valor
de R$13.600,00; Extrato de contrato nº 026/2019 - Neide
Gonçalves da Silva, valor de R$1.335,60 e Extrato de contrato nº 027/2019 - Milton Hilário da Silva Moraes, valor
de R$1.998,00.Vigência de 22/03/2019 a 31/12/2019. SMI
22/03/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 013/2019. Torna Publico
Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de registro de
Preço – Processo Licitatório n. 016/2019. Objeto: Registro
de preços para aquisição futura e eventual de pneus novos e
câmaras de ar, para a frota de veículos e máquinas do Município de Santa Maria de Itabira/MG, e ainda em casos de veículos cedidos e conveniados para o mesmo. Ata de Registro de Preço nº 012/2019; Detentora da Ata: Maria Cristina
Perazza Tamborrino Importação e Exportação - EPP; CNPJ
nº 01.312.680/0001-41; Valor total registrado R$ 105.394,10.
Ata de Registro de Preço nº 013/2019; Detentora da Ata: LF
Empresarial Eireli - EPP; CNPJ nº 21.895.235.0001-69;
Valor total registrado R$ 210.660,00. Ata de Registro de
Preço nº 014/2019; Detentora da Ata: JRS Pneus Ltda - EPP;
CNPJ nº 07.620.907/0001-00; Valor total registrado R$
18.646,00. Ata de Registro de Preço nº 015/2019; Detentora
da Ata: Comercial Itabirana de Pneus Ltda - EPP; CNPJ nº
04.135.243/0001-98; Valor total registrado R$ 41.048,00. Ata
de Registro de Preço nº 016/2019; Detentora da Ata: Ernane
Bramante Serviços Ltda - ME; CNPJ nº 18.257.479/0001-01;
Valor total registrado R$ 46.680,40. Vigência: 25/03/2019 a
24/03/2020. S.M.I. 25/03/2019. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 004/2019. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, ratifico a Dispensa de Licitação nº
004/2019, tendo como objeto a aquisição de medicamentos,
pelas empresas: ELISÂNGELA RIGUEIRA SABINO TENSOL, inscrita no CNPJ sob nº 09.650.406/0001-94, com valor
global de R$ 1.248,00, e a empresa ALFALAGOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 05.194.502/0001-14, com valor
global de R$ 645,60, conforme Art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/018/2019. Pregão Presencial Nº. 014/2019. Objeto:
“Contratação De Empresa Para Fornecimento De Um Trator Agrícola E Uma Carreta Agrícola, Conforme Contrato
De Repasse N° 877684/2018/Mapa/Caixa, Firmado Entre A
União Federal E O Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 24/04/2019
Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@
Gmail.Com. São Gotardo, 25 De Março De 2019. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
Através Da Secretária Municipal De Agricultura. Pecuária,
Abastecimento E Meio Ambiente, A Sra. Leidiane Gonçalves De Paula, Torna Público o Extrato Da Ratificação Da
Dispensa Nº 003/2019 - Processo Licitatório Nº 019/2019.
Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Elaboração De Projeto De Recuperação De Área
Degradada-PRAD E Projeto Técnico De Recomposição Da
Flora - PTRF, Devido Ao Desmoronamento Ocorrido No
Reservatório De Água Do Bairro Residencial Liberdade,
No Município De São Gotardo/Mg, Em Cumprimento À
Decisão Judicial Do Ministério Público Sob A Ação Civil
Pública Nº. 0054196-04-2016.8.13.0621 – Processo Nº.
0621.16.005419-6. Contratada: Revitaliza Assessoria Ltda.
Valor Global: R$1.534,00 (Um Mil E Quinhentos E Trinta E
Quatro Reais). Data Da Ratificação: 22/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 117/2019, Processo Licitatório Nº. 019/2019 - Dispensa Nº. 003/2019.
Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Elaboração De Projeto De Recuperação De Área
Degradada-PRAD E Projeto Técnico De Recomposição Da
Flora - PTRF, Devido Ao Desmoronamento Ocorrido No
Reservatório De Água Do Bairro Residencial Liberdade,
No Município De São Gotardo/Mg, Em Cumprimento À
Decisão Judicial Do Ministério Público Sob A Ação Civil

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
Pública Nº. 0054196-04-2016.8.13.0621 – Processo Nº.
0621.16.005419-6. Contratada: Revitaliza Assessoria Ltda.
Valor Contratado: R$1.534,00 (Um mil e quinhentos e trinta
e quatro reais). Data De Assinatura: 22/03/2019. Vigência:
22/03/2019 A 20/04/2019. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita
– Prefeito Municipal. Leidiane Gonçalves De Paula – Secretária Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E
Meio Ambiente. Marcelo Freitas Gomes de Souza - Representante Da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 6° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 109/2016, com a empresa YAPI Engenharia Ltda,
cujo objeto é o reequilíbrio econômico-financeiro relativo
aos itens mobilização e desmobilização, barracões de pessoal/depósito/ferramentaria/instalação sanitária e área para
bancas. Valor total: R$ 92.753,70 (noventa e dois mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Fundamentação Legal: alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei
Federal 8.666/93. Data de assinatura: 18/03/2019. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº
052/2019, Pregão Presencial nº 016/2019, Transporte Escolar. Abertura dia 05/04/2019 às 10h. Processo de Licitação nº
051/2019, Pregão Presencial nº 015/2019, Gêneros alimentícios. Abertura dia 09/04/2019 às 10h. Processo de Licitação
nº 001/2019, Pregão Presencial nº 001/2019, Ponto Biométrico. Abertura dia 10/04/2019 às 13h. Processo de Licitação
nº 057/2019, Pregão Presencial nº 018/2019, Gêneros alimentícios especiais. Abertura dia 11/04/2019 às 10h. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
CHAMADA PÚBLICA 01/2019 A Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu/ MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura do Processo
Licitatório no 025/2019, na modalidade Chamada Pública,
na forma presencial, regido pela Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: contratação direta por
Chamada Pública, com dispensa de Licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar dos
alunos da Educação Básica pública da Rede Municipal, com
verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Abertura da sessão Oficial será dia 16 de
abril de 2019 as 13hs30min. Local: Rua Vereador Geraldo
Garcia Malcate nº 100, Centro, CEP: 36.918-000, São João
do Manhuaçu/MG. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. – Renata Ap. Camilo Mathias/
Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 016/2019, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 008/2019. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de dieta enteral destinada atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José da
Varginha/MG. Data de abertura: 09/04/2019 às 08:00 horas.
Edital: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São
José da Varginha, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, ou na Praça São José, nº. 10, Centro,
São José da Varginha/MG; e-mail: [email protected]; Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br.
Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 - Contratante:
Município de São José da Varginha/MG - Contratada: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Objeto: Contratação de serviços de Publicação Oficial Jornal
“Minas Gerais” - Recurso Orçamentário: 72 - 02. 03. 10. 04.
122. 0053. 2009. 3. 3. 90. 39. 00. 1. 00. 00 - Valor do Contrato: R$ 26.577,00 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e
sete reais) - Vigência: 14/02/2019 a 31/12/2019 – Jonathan
Michael Gomes Duarte - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– PREGÃO PRESENCIAL 005/2019
Objeto: Futura aquisição de diversos medicamentos pelo
maior desconto sobre a TABELA DA CMED/ANVISA,
para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social
Básica deste Município, conforme anexos constante neste
edital Pregão Presencial 005/2019. Maior desconto Medicamentos GENÉRICOS de uso oral e externo constantes na
tabela CMED/ANVISA - desconto 61% (sessenta e um por
cento); - maior desconto Medicamentos SIMILARES uso
oral e externo constantes na tabela CMED/ANVISA desconto 61% (sessenta e um por cento); Medicamentos GENÉRICOS INJETÁVEIS constantes na tabela CMED/ANVISA
desconto 37% (trinta e sete por cento); Medicamentos SIMILARES INJETÁVEIS constantes na tabela CMED/ANVISA
desconto 37% (trinta e sete por cento); SOLUÇÕES PARENTERAIS constantes na tabela CMED/ANVISA 35% (trinta e
cinco por cento). São Pedro do Suaçuí, 25 de março de 2019,
Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– torna público o Ext. do Contrato 024/2019 – Proc. Lic.
010/2019 - Pregão Presencial 006/2019. Contratante: Mun.
de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: XPTI
Tecnologia Em Segurança Ltda, CNPJ: 18.190.216/0001-22.
Objeto: contratação de empresa especializada para a implantação e manutenção de Sistema de Videomonitoramento,
com instalação de equipamentos em regime de comodato,
em pontos específicos da Sede e Distrito do Município de
São Tiago. Valor total: R$63.293,68. Vigência: 20/03/2019 a
31/12/2019. São Tiago, 22/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo Licitatório n°. 027/2019. O Município de São
Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento
ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 010/2019” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é o Registro
de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e
fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota
de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de São
Vicente de Minas/MG, de acordo com o Anexo I – Termo de
Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da documentação: 05/04/2019 - Horário: 09:00 (nove)
horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@
saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura. São
Vicente de Minas - MG, 26/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO CONTRATO 010/2019 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG. Contratada: COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – PRODEMGE. Data da Assinatura:
25/02/2019. Do objeto: Disponibilização do Sistema de
Registro e Administração de Multas – SRAM, para atualização off line das bases de dados do DETRAN/MG a partir
das infrações de trânsito geradas no município. Do Valor: R$
110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais). Da Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Teófilo Otoni/
MG. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA DOS
ENVELOPES RELATIVOS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2019 – Credenciamento/Inexigibilidade Nº.
002/2019. Data: 25/03/2019. Horário: 12h. Objeto: Cadastramento de instituições financeiras interessadas em proceder a concessão de empréstimo pessoal com consignação
em folha de pagamento do município de Teófilo Otoni-MG.
Após exame dos documentos pela Comissão Permanente de
Licitação foi considerada HABILITADA a licitante CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, por ter atendido todas as exigências editalícias. A Íntegra da Ata da Reunião e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, no site
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 25/03/2019.
Lauro Bohler Junior – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019. Pregão (Presencial) nº
009/2019 - Processo Licitatório nº 021/2019, realizado pela
Prefeitura Municipal de Rubelita/MG. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 009/2019 – Pregão Presencial nº 009/2019
- Processo Licitatório nº 021/2019 realizado pela Prefeitura
Municipal de Rubelita/MG. Objeto da Ata de Registro de
Preços: Contratação eventual de empresa para a prestação de
serviços de reparação e manutenção de estradas vicinais e
vias urbanas, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão-de-obra com maior desconto nas planilhas de serviços
e insumos descritos na Tabela SUDECAP-BH/MG (Tabela
não desonerada com acréscimo de BDI de 24,23% conforme
SETOP-MG). Fornecedor: Construtora Alicerce Ltda – CNPJ
nº.: 42.971.150/0001-92. Teófilo Otoni/MG, 25/03/2019 –
Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO – Notificação de Penalidade, empresa
Pavipan Construção e Pavimentação Asfáltica Ltda., descumprimento de Contrato nº 434/2013, Multa de 10% (dez
por cento) do valor contratual e suspensão temporária de participar em licitação por 02 (dois) anos. Fica notificada para
que querendo apresenta recurso no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, conforme art. 109, inciso I, “f” da Lei 8.666/93. Termo
completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 25/03/2019. José Gomes Branquinho – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 06 e 07 ao Contrato Nº 135/208 ao
processo n°3342/2015– Pregão Presencial. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado:Resolve
Administração e Serviços Ltda CNPJ 11.871.623/0001-56,
objeto: Contratação de empresa especializada para monitoramento de sistema de olho vivo, iniciando no dia 11 de janeiro
de 2019, com termino no dia 10 d janeiro de 2020. E aditivo
de prazo conforme consta nos autos Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 41/2019 processo n° 2651/2018 – Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449./0001-79 CONTRATADO
– ME, FAQ CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ
18.905.452/0001-88: objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de base de concreto armado, iniciando em 14 de março de 2019 com termino em 15 de março
de 2020, no valor de R$ 466.795,56 (quatrocentos e sessenta
e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de
termo aditivo nº 02 ao Contrato Nº 56/2017 ao processo
n°3609/2016 inexibilidade CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, Contratado: Empresa Unida Mansur e Filhos Ltda CNPJ 21.566.120/0001-20, objeto: Contratação da empresa para fornecimento de passagens, iniciando no dia 02 de janeiro de 2019, com termino no dia 31
de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de
termo aditivo nº 02 ao Contrato Nº 26/2017 ao processo
n°2489/2016 inexibilidade CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, Contratado: Empresa Unida Mansur e Filhos Ltda CNPJ 21.566.120/0001-20, objeto: Contratação da empresa para fornecimento de passagens, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019, com termino no dia 31
de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de retificação nº 01/2019 de Licitação– Processo 3536/2018. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados a retificação
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos
da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nºº5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, para futura e eventual aquisição de lanches para
atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
A data de início e abertura será mantida para o 29/03/2019
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www. vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa
nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 25 de março de 2019.
Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº
051/2019 - Dispensa nº 018/2019. Objeto: Procedimento
Cirúrgico “Cirurgia Percuntânea de Cálculo Renal D” na
Paciente Maria Bernadete da Silva, conforme Requisição
Judicial (Procedimento Administrativo Nº 0236.000012-5).
Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo
24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Clinica Urológica
LTDA, com o valor total de R$ 7.500,00 e Hospital Varginha
S/A com o valor total de R$ 3.500,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Marcos
Miranda Sodré Mendes - Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Marcos Miranda Sodré
Mendes, Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da
Lei 8.666/93, a favor de Clinica Urológica LTDA e Hospital
Varginha S/A para Procedimento Cirúrgico “Cirurgia Percuntânea de Calculo Renal D” na Paciente Maria Bernadete da
Silva, conforme Requisição Judicial (Procedimento Administrativo Nº 0236.000012-5). Publique-se. José Ricardo Pereira
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo
nº 052/2019 - Dispensa nº 019/2019. Objeto: Cirurgia de
Nefrolitotripsia Percutânea e Implante de Cateter Duplo J
do Paciente Rogério de Freitas Marques, conforme Mandado Judicial Nº 0035594-82.2018.8.13.0236. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso
IV da Lei 8.666/93, a favor de Clinica Urológica LTDA com
o valor total de R$ 8.500,00 e Hospital Varginha S/A com o
valor total de R$ 3.500,00. Face ao disposto submeto o ato à
autoridade superior para Ratificação. Marcos Miranda Sodré
Mendes - Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Marcos Miranda Sodré
Mendes, Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV
da Lei 8.666/93, a favor de Clinica Urológica LTDA e Hospital Varginha S/A para Cirurgia de Nefrolitotripsia Percutânea e Implante de Cateter Duplo J do Paciente Rogério de
Freitas Marques, conforme Mandado Judicial Nº 003559482.2018.8.13.0236. Publique-se. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
8 cm -22 1207185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA Pregão nº 006/2019. O Município de Caranaíba, através
do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna
público que irá realizar licitação na modalidade Pregão nº
006/2019 objeto Aquisição Camisas e Uniformes, Abertura
dia 05/04/2019 às 08:00 horas no departamento de licitações
situado na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores
informações no telefone:[email protected], editais no:www.caranaiba.mg.gov.br.
O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar
licitação na modalidade Pregão nº 007/2019 objeto Aquisição Camisas e Uniformes, Abertura dia 05/04/2019 às 12:00
horas no departamento de licitações situado na rua Major José
Henriques, 66, centro. Maiores informações no telefone:[email protected], editais no: www.
caranaiba.mg.gov.br.
O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar
licitação na modalidade Pregão nº 008/2019 objeto Aquisição
de Água Mineral, Abertura dia 05/04/2019 às 15:00 horas no
departamento de licitações situado na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no telefone:031-3725
[email protected], editais no:www.caranaiba.mg.gov.br.
O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar
umChamamentoPúblico 001/2019, objeto Inscrição de Bares,
Pizzarias e demais estabelecimentos interessados em participar do festival gastronômico, com suas inscrições abertas a
partir do dia 25/03/2019, desde que cumpram o edital dechamamento, e as inscrições serão por ordem de chegada,na
Secretaria de Turismo situado na rua Major José Henriques,
66, centro. Maiores informações no telefone:031-3725-1133,
e email:[email protected].

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