TJMG 03/04/2019 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Retifica atos publicados no DOE de 06/09/2003 que concedeu o 4º Quinquênio (Adicional e de Férias Prêmio) ao servidor: Masp 0912770-5,
Eloy Joaquim de Oliveira, onde se lê: a partir de 29/02/2003; leia-se: a
partir de 01/03/2003.
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora:
Masp 1072078-7, Norma Maria Fernandes, a partir de 06/03/2019.
Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
aos servidores: Masp 0367844-8, Alexandre Sadi Maksud, referente
ao 5º período, a partir de 24/03/2019; Masp 1071494-7, Alícia Braga
Araújo Cury, referente ao 7º período, a partir de 04/03/2019; Masp
1071666-0, Cleber Betônico da Rocha, referente ao 7º período, a partir
de 23/03/2019; Masp 1071754-4, Cleide Gonçalves Nogueira, referente
ao 7º período, a partir de 11/03/2019, data do seu afastamento preliminar à aposentadoria; Masp 1071545-6, Leonardo Soares, referente
ao 7º período, a partir de 19/03/2019; Masp 1071532-4, Maria Aparecida dos Santos, referente ao 7º período, a partir de 07/03/2019; Masp
1072584-4, Nilce da Silva Mendes, referente ao 5º período, a partir de
12/03/2019, data do seu afastamento preliminar à aposentadoria; Masp
1072078-7, Norma Maria Fernandes, referente ao 6º período, a partir de
06/03/2019; Masp 1070254-6, Paulo Fernando de Farias, referente ao
8º período, a partir de 08/03/2019; Masp 1071550-6, Paulo Vitor Bello
Patrus, referente ao 8º período, a partir de 06/03/2019; Masp 1071541-5,
Rogério Lana e Silva, referente ao 7º período, a partir de 20/03/2019;
Masp 1071975-5, Valderio Francisco Pereira, referente ao 7º período, a
partir de 12/03/2019, data do seu requerimento de averbação.
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo
exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Masp 0367844-8, Alexandre Sadi Maksud, referente ao 5º período de exercício, a partir de 24/03/2019; Masp
1071494-7, Alícia Braga Araújo Cury, referente ao 7º período de exercício, a partir de 04/03/2019; Masp 1072403-7, Anderson Tadeu Rincon Natal, referente ao 4º período de exercício, a partir de 19/03/2019;
Masp 1071543-1, Eduardo Braga dos Santos, referente ao 7º período
de exercício, a partir de 19/03/2019; Masp 1084337-3, Eliane Mendes dos Santos Cunha, referente ao 3º período de exercício, a partir de
19/03/2019; Masp 1085111-1, Gladstone Jackson da Silva, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 23/03/2019; Masp 1072352-6,
José Agostinho Dias, referente ao 6º período de exercício, a partir de
09/03/2019; Masp 1092275-5, Josiany Nacirley Barbbosa Guimarães,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 09/03/2019; Masp
1071545-6, Leonardo Soares, referente ao 7º período de exercício,
a partir de 19/03/2019; Masp 1071531-6, Luiz Antônio Antunes de
Medeiros, referente ao 7º período de exercício, a partir de 17/03/2019;
Masp 1071532-4, Maria Aparecida dos Santos, referente ao 7º período
de exercício, a partir de 07/03/2019; Masp 1072078-7, Norma Maria
Fernandes, referente ao 6º período de exercício, a partir de 06/03/2019;
Masp 1070254-6, Paulo Fernando de Farias, referente ao 8º período
de exercício, a partir de 08/03/2019; Masp 1085404-0, Pollyanna
Pereira de Oliveira Rocha, referente ao 3º período de exercício, a partir de 03/03/2019; Masp 1071973-0, Rita de Cássia Lucena, referente
ao 6º período de exercício, a partir de 22/03/2019; Masp 1073104-0,
Rodrigo Demetrios Santos de Andrade, referente ao 3º período de exercício, a partir de 21/03/2019; Masp 1085763-9, Shirlene Moreira dos
Santos, referente ao 3º período de exercício, a partir de 31/03/2019;
Masp 1072095-1, Terezinha Batista da Silva, referente ao 6º período de
exercício, a partir de 14/03/2019. Maria das Dores Mendes dos Santos
- Gerente de Recursos Humanos
02 1211669 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: Leonardo Soares, MASP 1071545-6, a partir do mês 03/2019.
Atos da Gerência de Recursos Humanos – Afastamento Preliminar
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, com vencimento proporcional, pela média remuneratória e semparidade: Cícero Cordeiro, MASP 1072068-8, a partir
de 01/04/2019, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível IV, Grau B.
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, com vencimentointegral e com direito a paridade:
Lizette de Fátima Junqueira de Carvalho e Sá, MASP 1071467-3, a partir de 01/04/2019, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível VI, Grau C. Gerente de Recursos Humanos – Maria das
Dores Mendes dos Santos
02 1211665 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com as notas técnicas:
MASP
Nome
Publicação
Quinquênio/Ref
Onde se lê:
Leia-se:
0376159-0 Jose Willian S. De Queiroz
29/03/2016
1° dêcenio
04/04/1991
19/02/1991
0376159-0 Jose Willian S. De Queiroz
29/03/2016
1°
06/01/1994
18/02/1996
0376159-0 Jose Willian S. De Queiroz
29/03/2016
2°
25/08/1996
16/02/2009
0376159-0 Jose Willian S. De Queiroz
29/03/2016
3°
24/08/2009
15/02/2014
0376159-0 Jose Willian S. De Queiroz
29/03/2016
4°
23/08/2014
24/09/2018
0376159-0 Jose Willian S. De Queiroz
30/03/2016
5°
21/06/2014
24/09/2018
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
364553-8 Antonio De Pádua Silva
16/12/2017
6m vig. 06/02/18 2° e 3°QQ
Nota Técnica
62/2019
62/2019
62/2019
62/2019
62/2019
62/2019
Leia-se:
6m vig. 06/02/18 5° e 6°QQ
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP
NOME
QUINQUENIO/REF
0364553/8
Antonio De Pádua Silva
5°
0364553/8
Antonio De Pádua Silva
6°
0384346/3
Maria Aparecida De Lima
6°
0292369/6
Olber Moreira De Faria
6°
VIGENCIA
05/06/2012
04/06/2017
16/10/2016
01/11/2015
02 1211692 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 6673, 14 DE março DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a partir de 09/02/2019, JULIO GUIMARÃES BARATA, MASP 752782-3, para responder pela Superintendência Regional de
Saúde de Divinópolis, nas ausências e impedimentos legais do titular, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6678, de 20 de março de 2019
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Designar, CONCEIÇÃO APARECIDA MOREIRA, MASP 833.941-8, para responder pela Diretoria de Saúde do Trabalhador, no âmbito da
Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 20 de março de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº 28
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Ficam dispensados/designados, os servidores abaixo relacionados para responderem pelos Núcleos de Regulação, das Unidades Regionais
de Saúde:
REGIONAL
DISPENSA
MASP
DESIGNA
MASP
SRS/ BARBACENA EDNA LUCIA CARDOZO MARTIN
350642-5 ANGELA MARIA GOULART BAPTISTA
381914-1
MIRIAM GUIMARAES BARBOSA DE
GRS/ ITUIUTABA
LEA REGIA DE SOUZA COSTA FERREIRA
1205032-4
OLIVEIRA
GRS/ LEOPOLDINA MARIA ALICE ARRUDA ANDRE
1106635-4 WAGNO DA ROCHA ANTUNES
1420270-9
GRS/MANHUMIRIM ARLETE FERREIRA FAUSTINO
915437-8 MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDÃO 346097-9
SRS/ PONTE NOVA ANA FLAVIA DE PAIVA MENDES
1420554-6 LUDMILA BRANCO MACEDO
1175872-9
GRS/UNAÍ
LEILA FARIA
381858-0
Ordem de Serviço – SES nº 33
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, no período de 26/12/2018 a 09/01/2019, FRANSBEL SILVA ALBUQUERQUE, MASP: 383194-8, para responder pelo
Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Sete lagoas, para
regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº 29
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 06/01/2019, IONÁ DE CARVALHO LISBOA, MASP: 669279-2, de responder pelo Núcleo de Regulação, no
âmbito da Gerência Regional de Saúde de Januária;
Art. 2º - Fica designado, LEONARDO PEREIRA DE BARROS, MASP: 1395993-7, para responder pelo Núcleo de Regulação, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Januária;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº 34
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 04/02/2019, RODRIGO BUONINCONTRO RIBEIRO, MASP 1310534-1, de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 06/02/2019, IONNE LOPES DE SOUZA, MASP 367583-2, para responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Ordem de Serviço – SES nº 35
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, a partir de 12/02/2019, AMANDA PEREIRA COSTA, MASP 1203684-4, para responder pela Área Temática de Vigilância
e Proteção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº 30
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designado, a partir de 09/02/2019, JULIO GUIMARÃES BARATA, MASP 752782-3, para responder pela Área Temática de Inovação
e Logística, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
02 1211522 - 1
PORTARIA / SES Nº. 034/2019 – Substituição de Membro
O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso III do
art. 1º da Resolução SES/MG nº 6598 de 11 de janeiro de 2019, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo-se em vista a solicitação do Superintendente da SRS de Montes Claros, RESOLVE substituir a servidora Rosana Martins Pereira,
MASP 916.470-8, pelo servidor Demétrius Ferreira de Souza, MASP
384.062-6, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 101/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 21 de dezembro de 2018, mantendo-se os demais membros,
para condução dos trabalhos até sua conclusão.
A Comissão processante destinada a apurar os fatos, deverá concluir
seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir
da publicação desta portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 02 de abril de 2019.
BERNARDO LUIZ FORNACIARI RAMOS
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
02 1211419 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0383154-2, Antônio Olímpio Mendes de
Souza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 12/02/2019, em
cumprimento à resolução 007/2006.
02 1211685 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344
de 12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Empresa: RAIA DROGASIL S/A,
CNPJ: 61.585.865/1873-91, endereço: avenida Comendador Francisco
Avelino Maia, n. 2592, bairro/distrito: Muarama, Passos - MG, CEP:
37902-170, Cadastro VISA n.001/2019, Superintendência Regional de
Saúde de Passos.
Belo Horizonte, 2 de abril de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
02 1211744 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor GERMÂNIO ELI DALDEGAN, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4, SA1101880, a partir de 01/04/2019.
02 1211691 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 384.213-5 Sonia de Fatima Nacarath Ramos, a partir de
15/03/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 913.064-2 Joel Eustáquio Rodrigues da Silva, a partir de
15/03/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde- IV-B
MASP. 384.094-9 Inucência Pereira Costa, a partir de 15/03/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B
MASP. 914.397-5 Lucimar Sant’Ana Lino, a partir de 14/03/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 919.627-0 Mary Murici Silva de Freitas, a partir de 14/03/2019,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- IV-D
MASP. 912.995-8 Gerson Pires Luz, a partir de 13/03/2019, referente
ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- V-A
MASP. 366.686-4 Zeli Rodrigues de Souza, a partir de 13/03/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I
MASP. 388.004-4 Helena Maria Mazzoni Camarano Andrade, a partir
de 13/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-C
MASP. 375.784-6 Manoel José de Almeida Neto, a partir de 13/02/2019,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde- V-A
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 359.246-6 Luiz Carlos Borges, a partir de 19/03/2019, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-A
MASP. 384.673-0 Maria Tereza Rodrigues Alves de Azevedo, a partir
de 14/03/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 917.477-2 Nilza da Conceição Ferreira Cardoso, a partir de
14/03/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-A
MASP. 391.665-7 Renato Soares de Oliveira, a partir de 13/03/2019,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 383.455-3 Maria Filomena Barbosa Rodrigues, a partir de
12/03/2019, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - IV-B
MASP. 914.968-3 Maria Rita Pereira Ribeiro, a partir de 12/03/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 383.551-9 Valdete Gomes dos Santos Neves, a partir de
20/02/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03 do (s) servidor (es):
MASP. 383.986-7 Rita de Cassia Zara Faria, a partir de 01/04/2019.
02 1211747 - 1
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 367520-4, ELIANA MARIA TORRES HORTA
GUERRA LAGE, publicado em 14/12/2018, por 1 mês (es) referente
(s) ao 5º quinquênio a partir de 28/05/2019; MASP 349845-8. CLÁUDIO ROBERTO DE PAULA TOSTES, publicado em 29/12/2018, por
2 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 11/03/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 913110-3, MARIA DA CONCEIÇÃO JARDIM LOYOLA,
por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 08/04/2019; MASP
292564-2, HILMA SHIRLEY GOMES DE PAIVA BRANDÃO, por
1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/05/2019; MASP
913828-0, CIRO TAVARES SIMÕES FILHO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/04/2019; MASP 288464-1,
admissão 2, EDUARDO SANCHEZ, por 5 mês(es) referente ao 3º
e 6º quinquênio (s), a partir de 02/05/2019; MASP 358537-9, JOSÉ
FRANCISCO DE ALMEIDA, por 8 mês(es) referente ao 4º, 5º e 6º
quinquênio (s), a partir de 08/05/2019; MASP 913265-5, ANTÔNIO
CARLOS PIRES MACIEL, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 07/05/2019; MASP 372997-7, MARIA MADALENA
RODRIGUES FURTADO, por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio,
a partir de 12/05/2019; MASP 349536-3, LUIZA MARTA BOTELHO
XAVIER, por 8 mês(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio (s), a partir
de 22/04/2019; MASP 383159-1, AUREA DIAS DOS SANTOS, por
3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/04/2019; MASP
383343-1, ELIZABETE MARIA GONÇALVES, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 08/04/2019; MASP 914073-2, CLELIA MARIA ALVIM, por 4 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio
(s), a partir de 24/04/2019; MASP 383026-2, LETÍCIA MARIA DE
ALMEIDA ALVIM, por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 10/04/2019; MASP 349484-6, GERSON ALMEIDA CUNHA, por
1 mês (es) referente (s) ao 5ºquinquênio a partir de 01/07/2019; MASP
349484-6, GERSON ALMEIDA CUNHA, por 1 mês (es) referente (s)
ao 5ºquinquênio a partir de 20/12/2019.
02 1211697 - 1
PORTARIA SES Nº. 035/2019 – Recondução de Comissão
O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso III do
art. 1º da Resolução SES/MG nº 6598 de 11 de janeiro de 2019, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo-se em vista a solicitação feita pelo Presidente da Comissão Sindicante constituída pela Portaria SES nº 015/2019, com extrato publicado em de 13/02/2019, RESOLVE reconduzir a comissão sindicante
por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua
conclusão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 02 de abril de 2019.
BERNARDO LUIZ FORNACIARI RAMOS
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
02 1211484 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 10/19 - SEI 1320.01.0025004/2019-16
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições
e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999
de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações
de Receituário “B” - folhas dos talonários de numeração 23193678 a
23193700, totalizando 23 (vinte e três) notificações, concedidas pelo
Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde
de Coronel Fabriciano, uma vez que foram furtadas.
A constatação do furto ocorreu em 22/02/2019, conforme declarado no
Boletim de Ocorrência, Número de REDS 2019-008513580-001.
Belo Horizonte, 18 de março de 2019.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
02 1211786 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Despesas com Pessoal
Referência Legal: § 3º do Artigo 73, da Constituição Estadual de 1989, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003 e Art. 44 da Lei nº 14.684/2003,
de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Período de Referência: 4º Trimestre de 2018
SITUAÇÃO FUNCIONAL
EFETIVOS
FUNÇÃO PÚBLICA
OUTUBRO
QTDE
NOVEMBRO
VALOR
1.068
7.409.202,91
QTDE
1.067
DEZEMBRO
VALOR
QTDE
7.203.361,43
1072
DEZEMBRO 13º SALÁRIO
VALOR
7.269.224,31
QTDE
VALOR
1.066 5.495.111,75
0
0,00
0
0
0,00
0,00
0
0,00
GRATIFICADOS
353
605.391,92
354
567.721,46
351
559.369,48
0
0,00
RECRUTAMENTO AMPLO
224.475,45
102
485.318,52
103
459.454,03
102
465.237,89
101
RECRUTAMENTO LIMITADO
12
80.299,82
12
77.197,78
12
80.053,12
12
54.247,27
INATIVOS E PENSIONISTAS
144
926.778,24
147
947.067,58
147
942.660,13
147
931.302,25
CONT. ADMINISTRATIVOS
256
977.778,20
257
890.542,30
253
882.408,99
227
403.804,99
ENCARGOS PATRONAIS
TOTAL
877.024,06
1.935
11.361.793,67
1.940
879.595,01
1.769.345,72
11.024.939,59
1937 11.968.299,64
1553 7.108.941,71
Fonte: SEPLAG/FUNDAÇÃO HEMOMINAS/PGF/GRH/PES
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904022041130112.
02 1211596 - 1