TJMG 09/04/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Abril de 2019
APAE DE SOLEDADE DE MINAS
Edital de Leilão 01/2019- Torna público que levará a leilão online pelo
site www.jonasleiloeiro.com.br, em 25/04/2019, a partir das 13:00
horas, seu bem inservível: veículo. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira.
Fone: 37-3402-2001, www.jonasleiloeiro.com.br.
1 cm -08 1213912 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Companhia Tecidos Santanense, convidados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, no dia 09 (nove) de maio de 2019, às 8:00 (oito) horas, na sede
da Companhia, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais,
à Avenida Osmane Barbosa, 1235, Bairro JK, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2018; b) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2018 e, ratificar as distribuições de dividendos intermediários no exercício de 2018; e c) fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia. Informações Gerais: Os documentos e informações pertinentes às matérias que serão deliberadas na
Assembleia Geral e os demais previstos na Instrução CVM nº 481, de
17 de dezembro de 2009, foram apresentados à Comissão de Valores
Mobiliários, por meio do Sistema Empresas.NET, nos termos do art. 6º
da referida Instrução, e encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.santanense.com/ri), e nos sites da B3 S.A. –Brasil, Bolsa,
Balcão (www.b3.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.
cvm.gov.br). Observamos que nos termos do art. 3º da Instrução CVM
nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, e do art. 141, § 1º,
da Lei 6.404/76, o percentual mínimo de participação no capital votante
da Companhia, necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para
eleição de membro do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por
cento) e sua requisição deverá ser realizada pelos acionistas em até 48
(quarenta e oito) horas antes da Assembleia. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento
que comprove sua identidade.Os acionistas participantes da Custódia
Fungível de Ações Nominativas da – B3 S.A. –Brasil, Bolsa, Balcão
que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante
no período de 48 horas antecedentes à sua realização. Solicita-se que os
instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente edital sejam depositados,
na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até 02 de maio de 2019. A Companhia adotará o sistema de votação
à distância, nos termos da Instrução nº 481, da CVM, permitindo-se,
assim que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio
de seus respectivos agentes de custódia das ações da Companhia ou,
ainda, diretamente à Companhia, conforme orientação lançadas na Proposta da Administração. Montes Claros-MG, 09 de abril de 2019.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
11 cm -08 1213739 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
AVISO
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social,
na Avenida Osmane Barbosa, nº 1235, Bairro JK, nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de
1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2018. Montes
Claros-MG, 09 de abril de 2019.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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SOMAI NORDESTE S/A
CNPJ: 22.673.347/0001-38
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
São convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a ser realizada, nos termos do artigo 132 da Lei
6.404/76, no dia 25/04/2019, às 10:00 horas, na sede social da empresa,
na Rodovia BR-365, km 14, zona rural, Montes Claros – MG, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a. Prestação de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2018; b. Distribuição de dividendos; c. Prorrogação do mandato dos
membros do Conselho de Administração até 31 de maio de 2021; d.
Outros assuntos. Montes Claros, 08 de abril de 2019. Gustavo Crosara
Ferreira Santos - Diretor Presidente.
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MAQUINÉ EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ-17.321.647/0003-80
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir, em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2019, na sede social,
na Av. Cristiano Machado, 4001, Bairro Ipiranga, Belo Horizonte –
MG, CEP. 31.160-413, Minas Gerais, às 15:00 horas, em primeira convocação, com a presença de no mínimo ¼ (um quarto) do capital social
com direito de voto ou às 15:30 horas, em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a) Propostas de Atividades Imobiliárias de Imóveis Próprios
CNAE-68.10-2 do estabelecimento filial CNPJ nº 17.321.647/0002-07
e exposição de motivos a respeito, conforme deliberação da Diretoria.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2019. Alexandre Campos Drumond Diretor Administrativo e Financeiro
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COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS SERVIDORES
DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS LTDA. – COOPSESP
CNPJ: 05.746.715/0001-01 - NIRE: 3140004542-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais Ltda. - COOPSESP, usando das atribuições
conferidas pelo Estatuto Social, convoca os 1.487 (hum mil, quatrocentos e oitenta e sete ) associados, para se reunirem em ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA, e por sua sede própria não comportar, se realizará no auditório do SINDIPETRO (SINDICATO DOS PETROLEIROS DE MINAS GERAIS), localizado na Rua Uberaba nº 325, junto
a sede própria da Coopsesp - Bairro Barro Preto - em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, no PRÓXIMO DIA 30 (TRINTA) DO MÊS
DE ABRIL DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), em 1ª (primeira)
convocação às 13h (treze horas), com a presença de 2/3 (dois terços)
do número total dos associados. Caso não haja número legal para a instalação, ficam desde já convocados para uma 2ª (segunda) convocação
às 14h (quatorze horas), no mesmo dia e local, com a presença da 1/2
(metade) mais um (01) do número total dos associados; persistindo a
falta de “quorum legal”, a Assembleia realizar-se-á, então, no mesmo
dia e local, em 3ª (TERCEIRA) E ÚLTIMA CONVOCAÇÃO ÀS
15H (QUINZE HORAS), COM A PRESENÇA DE, NO MÍNIMO, 10
(DEZ) ASSOCIADOS, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM
DO DIA: A) Eleição para o Conselho de Administração(Presidida
pela Comissão Eleitoral); B) Leitura para discussão e julgamento do
Relatório do Conselho de Administração, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço Geral, Demonstração de Resultados e demais contas do
Exercício de 2018; C) Destinação do Resultado do Exercício de 2018;
D) Uso e aplicação do FATES; E) Outros assuntos de interesse geral,
sem caráter deliberativo. Belo Horizonte, 09 de Abril de 2019. REINALDO JOSÉ DE MAGALHÃES - PRESIDENTE DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO - OBSERVAÇÃO: O prazo para registro de
chapas será de 03 (três) dias úteis, nos termos dos artigos 15º, Parágrafo Único, e 16º, do REGULAMENTO ELEITORAL, aprovado em
18/04/2013, em Reunião Extraordinária do Conselho de Administração e referendado na Assembleia Geral Extraordinária de 25/04/2013.
O local para o registro será na Sede da COOPSESP, situada na Rua
Uberaba, 315, Bairro Barro Preto, BH/MG, no horário de 09h00 (nove
horas) às 17h00 (dezessete horas).
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE - CIS - GRÃO MOGOL
EDITAL LEILÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019 - LEILÃO Nº 001/2019 - O Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão
Mogol torna público, para conhecimento de todos e CONVIDA aos
interessados em participar do presente certame, na modalidade acima
descrita, tipo de “MAIOR LANCE (LOTE)”, para a escolha da melhor
proposta tendo por finalidade a venda de bens considerados inservíveis
para a Administração (VEÍCULOS: CARROS E MICROÔNIBUS),
conforme especificações constantes do edital, em atendimento ao
pedido formulado pelo Setor de Transportes do Consórcio, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, e as condições deste EDITAL. A sessão pública
de julgamento será realizada na garagem do Consórcio Intermunicipal de Saúde Grão Mogol situada na Rua Altino Alves da Silveira nº
150, Bairro Beto Alves Francisco Sá/MG, no dia 25 de abril de 2019
às 13h00min, em dia, hora e local em epígrafe, em que serão recebidos
os envelopes de proposta. O Edital poderá ser obtido no site oficial do
CIS - Grão Mogol no endereço eletrônico: www.cisgraomogol.com.br
ou solicitado pelo e-mail: [email protected] outras informações pelo telefone (38) 3233-1074 - Luiz Ernandes Silva - Presidente CPL.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE - CIS - GRÃO MOGOL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO: Nº PROC.
LIC. 010/2019 - DISPENSA 006/2019 - Objeto: Contratação de Leiloeiro. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão
Mogol. Contratada: Marcus Vinicius da Silva, inscrito na JUCEMG sob
o nº 107 - Período: 04/04/2019 à 31/12/2019. Valor do Contrato: 5% do
valor apurado. Presidente da CPL: Luiz Ernandes Silva.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACATU-PRESERV
– RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº.
01/2019. 1-DAS RETIFICAÇÕES. 1.1 no capítulo 1 - Do Concurso
Público, especificamente para os Cargos: 301,401, 402, 403 e 404,
leia-se como segue e não como constou. RETIFICAÇÃO na TABELA
I – Requisito cargo 301 nova redação. Cargos 401, 402 e 403 Salário
Inicial R$ 4.000,00, carga horária 40 horas. Cargo 404 Salário inicial
R$ 3.793,86 carga horária 20 horas. 2-DISPOSIÇÕES FINAIS. Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital 01/2019. A
íntegra da retificação 01 e o inteiro teor do edital 01/2019 consolidado
está disponível no quadro de publicações do Instituto de Previdência
Social dos Servidores Públicos Municipais de Paracatu-PRESERV e da
Prefeitura Municipal de Paracatu, bem como nos endereços eletrônicos:
www.nossorumo.org.br . Paracatu-MG, 09 de abril de 2019. Eleni Soares Santos André, Superintendente Executiva Interina do PRESERV,
Portaria nº 31 de 30 de abril de 2018.
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MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 17.162.082/0001-73 - NIRE 31300056392
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – Convidamos
os senhores acionistas da Companhia, nos termos do art. 124 da Lei
nº 6.404/76 e art. 13, f, do Estatuto Social, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de
abril de 2019, às 9h, na sede social, na Avenida João Pinheiro, 39, 15º
andar, Bairro Boa Viagem, em Belo Horizonte - MG, afim de deliberar
sobre as matérias abaixo,sendo aceitos os votos presenciais e a distância: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2018. 2. Deliberar sobre a alocação do prejuízo do exercício à conta de Prejuízos
Acumulados. 3. Eleger administradores e fixar o montante global da
remuneração dos mesmos. 4. Deliberar sobre a reforma do Estatuto,
com relação à forma das ações; composição da diretoria e outros assuntos de interesse da Companhia, especialmente: (a) art. 4º, §1º, b, §§3º a
6º; (b) revogação do §2º do art. 4º, renumerando-se os demais; (c) art.
10, caput, (d) art. 13, h; (e) art. 14, caput; (f) arts. 15 a 17. Instruções
gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede e no site
da Companhia (www.mendesjuniorengenharia.com.br), os documentos
relativos à Ordem do Dia. b) Os mandatos de representação na Assembleia Geral deverão ser depositados no endereço de realização das mesmas, citado no preâmbulo deste Edital, com até 48 (quarenta e oito)
horas de antecedência da realização da Assembleia; c) O acionista que
desejar participar da referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando os comprovantes de
titularidade das ações antes da data da realização desta. Eugênio José
Bocchese Mendes – Conselho de Administração.
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QUINET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E TEXTIL S.A.
- CNPJ Nº 21.554.555/0001-55
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social à Rua Antônio
Almeida 169, bairro Santa Terezinha na cidade de Juiz de Fora/MG, a
realizar-se no dia 27 de abril de 2019, às 10h30min em primeira convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 do capital
social e às 11h00min em segunda convocação, com qualquer número
de acionistas presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1 - Aprovação das demonstrações
contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2018; 2 - Eleição
da Diretoria; 3 - Remuneração da Diretoria; 4- Outros assuntos de interesse da sociedade. Assembleia Extraordinária: 1 - Redução do Capital
Social; 2 - Participação estatutária nos lucros. Juiz de Fora/MG, 02 de
abril de 2019. A Diretoria.
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LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no
dia 30 de abril de 2019, às dez horas, em sua sede social, situada na Av.
Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem
a seguinte ordem do dia: a) tomada de contas dos administradores,
exame, discussão e votação do Relatório, do Balanço Patrimonial e
das outras Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31.12.2018; e b) deliberação acerca da absorção dos prejuízos do exercício social encerrado em 31.12.2018 pelas reservas de
retenção lucros da Companhia. Belo Horizonte, 05 de abril de 2019. O
Conselho de Administração.
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FLORESTAMINAS FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS S/A
Edital de Convocação – Pelo presente Edital de convocação ficam convocados os acionistas da Florestaminas Florestamentos Minas Gerais
S/A a se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária a ser realizada no dia 15 de Abril de 2019 às 09:30 (nove horas
e trinta minutos) em primeira convocação com o número regimental,
e às 10:00 (dez horas) em segunda convocação com qualquer número
de acionistas conforme a legislação vigente, em sua sede na Avenida
Nossa Senhora do Carmo, nº 221, Loja: 204; Bairro Sion no Município
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberarem sobre a
eleição da diretoria e posse da mesma e demais assuntos pertinentes a
sociedade. Belo Horizonte, 05 de Abril de 2019. Rogério Batista de
Araujo - Presidente
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CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
Extrato do Contrato Administrativo 01/2019. PARTES: CONSANE e
Central de Tratamento de Resíduos de Minas Gerais S/A. Fundamentação LEGAL: LEI 10.520/2002 - PL 01/2018 - PP 01/2019: prestação de transbordo, transporte e disposição final de resíduos sólidos aos
municípios do CONSANE; Dotação Orçamentária: 17.512.0020.200
2.000002.3.3.90.39.00 (FICHA 11). PRAZO 12 meses. VALOR: R$
5.811.071,28. Data: 04/04/2019.
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
Edital de Convocação da Assembleia Geral - Ficam convocados os
Senhores, acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 17 de Abril de 2019, às 11:00 horas na sede das Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S/A – CEASAMINAS, sociedade de
economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara –
Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01 - Exame
e deliberação sobre o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial
e demais Demonstrações Contábeis e Financeiras e Anexo I relativas ao
exercício 2018; 02 – Destinação do Resultado do Exercício de 2018;
03 – Eleição de Membros do Conselho de Administração e Fiscal; 04 Fixação da Remuneração dos Administradores, Membros do Conselho
Fiscal e membros do Comitê de Auditoria. Contagem, 04 de Abril de
2019. .Guilherme Caldeira Brant - Diretor-Presidente.
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HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação. 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2019.
08/05/2019 - 1ª Convocação. O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do Contrato
Social convoca os senhores sócios para reunirem-se na 1ª A.G.O. de
2019 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa,
nº 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 8 de maio
de 2019, em 1ª chamada às 19 (dezenove) horas, e, em 2ª e última chamada, às 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença de
75% (setenta e cinco por cento) do capital, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) a tomada e apreciação das contas da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, após a leitura do parecer do Conselho Fiscal, e deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado
econômico do exercício encerrado em 31/12/2018; e (ii) a eleição dos
membros do Conselho Fiscal. Não havendo quórum de instalação fica
desde já determinada a 2ª convocação para o dia 15/05/2019, no mesmo
horário e local, sem prejuízo de nova convocação editalícia. Uberlândia-MG, 03/04/2019. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente
do Conselho de Administração.
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UNITAS ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n. 21.663.489/0001-51 - NIRE 31300005160
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - JÚLIA GUIMARÃES PAES, brasileira, divorciada,
administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade n.
MG-10.817.177, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.
047.086.706-05, residente na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Rua São Paulo, n. 2220, apto. 200, bairro Lourdes,
CEP 30170-132; e CRISTINA GUIMARÃES DE CASTRO WANDERLEY, brasileira, casada sob o regime de separação total de bens,
advogada, portadora da Carteira de Identidade n. MG-11.197.636,
expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o n. 016.769.076-02,
residente na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua João Antônio Azeredo, n. 176, apto. 800, bairro Belvedere, CEP
30320-610, na qualidade de membros do Conselho de Administração da UNITAS ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, sociedade por ações de capital fechado com sede
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida
Cristovam dos Santos, n. 444, Bairro Belvedere, CEP 30320-510,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 21.663.489/0001-51 e registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE
31300005160 (“Companhia”), nos termos dos artigos 124 e 133, caput,
da Lei 6.404/76 e do artigo 10, §1º e §2º, do Estatuto Social da Companhia, convoca todos os acionistas da Companhia para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede da Companhia, em 23 de abril de 2019, às 09:00 horas, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre a destituição da Sra. Ignez
da Gama Guimarães Ramalho do cargo de membro do Conselho de
Administração da Companhia. (ii) Deliberar sobre a eleição de novo
membro do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao membro destituído. Nos termos do artigo 10, §2º, do Estatuto
Social da Companhia, este edital de convocação será publicado em
Jornal Oficial e em outro jornal de grande circulação, bem como será
entregue aos acionistas por meio de carta com aviso de recebimento.
Belo Horizonte/MG, 9 de abril de 2019. JÚLIA GUIMARÃES PAES
e CRISTINA GUIMARÃES DE CASTRO WANDERLEY - Membros do Conselho de Administração da UNITAS ADMINISTRAÇÃO
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
Extrato do Contrato nº 01/2019 Contratada: Maria Madalena Carvalho
Andrade Objeto: Prestação de serviços na função pública de Servente
Contínuo, no valor mensal de R$ 998,00; Vigência: até 31/12/2019
Data 15/01/2019; Sebastião Soares dos Santos- Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
Extrato do Contrato nº 02/2019 Contratada: Conceito Tecnologia
Assessoria LTDA ME Objeto: Contratação de Licenças de uso e Manutenção de Softwares integrada para Gestão Pública, geração e envio
dos dados do SICOM MG no valor total de R$ 12.000,00; Vigência:
até 31/12/2019 Data 21/01/2019; Sebastião Soares dos Santos- Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
Extrato do Contrato nº 03/2019 Contratada: Paulinelly Contabilidade
e Consultoria Pública Ltda; Objeto: Contratação de empresa ou pessoa
física para a prestação de serviços de contabilidade pública, orçamentária e financeira, incluindo as áreas de finanças, no valor total de R$
45.240,00; Vigência: até 28/02/2020 Data 08/03/2019; Sebastião Soares dos Santos- Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
Extrato do Contrato nº 04/2019 Contratada: Rúbia Ranielle Santos
Duarte ME; Objeto: fornecimento de materiais de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e higiene no valor total de R$ 2.984,89; Vigência:
até 31/12/2019 Data 11/03/2019; Sebastião Soares dos Santos- Presidente da Câmara.
6 cm -05 1213101 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÂNIA-MG
Intimação para sessão de julgamento - Ao Prefeito Municipal de Jesuânia, Sr. José Donizette Nogueira, e seu procurador Dr. Antônio Claret
de Assis Júnior - OAB/MG 94014.
Ficam intimados VV. Exas. de que a Câmara Municipal de Jesuânia
realizará no dia 12 de abril de 2019, às 14:00 horas, no seu plenário, a
sessão para julgamento da denúncia relativa ao Processo político-administrativo 01/2019, ref. à prática de infração político-administrativa
pelo Prefeito Municipal, tendo a Defesa o prazo de 2 horas para sua
manifestação oral, tudo nos termos do Decreto lei 201/67.
Jesuânia-MG, 08/04/2019. Ass.: Rangel Fernando Machado - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Contrato 26/2019- Processo 33/2019 Dispensa de Licitação. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95contratado- CASSIO CAMPOLINA PEREIRA ME inscrito no CNPJ
sob o nº 02.019.639/0001-44 Objeto- Prestação de serviços de chaveiro
e outros serviços correlatos. Material de consumo e serviços. Valor R$
910,00. Início 04/04/2019 e término 31/12/2019 Dotação orçamentária
3.3.90.30.00-Ficha 11-Fonte 100 e 33.90.39.00 – Ficha 15 – Fonte 100
Presidente Cesar Antônio Pereira
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 006/2019, P. Presencial 005/2019, torna público aos interessados
errata. Objeto: Aquisição de material de informática e eletrônicos para
atendimento as necessidades da Câmara Municipal. Tipo: Menor preço
por item. Informações tel: 37 3225-9200. Os termos da errata encontram-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 008/2019, P. Presencial 007/2019, torna público data de abertura
dos envelopes do edital. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada ara execução do serviço de manutenção dos
aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal.Tipo: Menor preço
por lote. Entrega dos Envelopes: 22/04/2019 as 14h:30 min. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAPA /MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO
EDITAL Nº 01/2019
A CAMARA MUNCIPAL DE SÃO JOSE DA LAPA Estado de Minas
Gerais, torna de conhecimento público a republicação do Edital Nº
01/2019 do Concurso Público. O Edital contendo todas as informações
necessárias aos candidatos, que para todos os efeitos legais integram o
presente ato, estará à disposição dos interessados, a partir do dia 10 de
abril 2019, com início das inscrições dia 12/06/2019 no endereço eletrônico da FUCAP. www.fucapconcursos.com.br
São Jose da Lapa-MG, 08 de abril de 2019.
Kleyton Carlos dos Santos
Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Pública o Processo Licitatório nº 20/2019, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº14/2019– Objetivo : aquisição de material e médico-hospitalar, reagentes /saneantes, do tipo maior
desconto sobre o catálogo de preço da revista SIMPRO para manutenção do setor de saúde .Credenciamento dia 23/04/2019 as 8:00hs.
Abertura processo esta marcada para às 8:30 horas do dia 23/04/2019.
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa nº 04/2019 – Processo Licitatório: 33/2019. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios diretamente da agricultura familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos
de Educação Básica Pública da Rede Municipal, com verba oriunda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Contratadas: Associação dos Agricultores Familiares de Alvinópolis, CNPJ:
14.725.050/0001-40. Valor total do contrato R$119.284,57(cento e
dezenove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Associação de Desenvolvimento Comunitário de Alvinópolis,
CNPJ:09.530.243/0001-06. Valor total do contrato R$55.746,63 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três
centavos). Data da assinatura: 01/04/2019 vigência 31/12/2019). JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 08/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
Edital de Convocação para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar 01/2019. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE
ALVINÓPOLIS/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº 1.950/2014 e a Resolução CONANDA nº
170/2014, torna público o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de Alvinópolis/MG, para o
exercício do mandato 2020/2023, mediante as condições estabelecidas
no Edital. O Edital n° 01/2019, encontra-se publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alvinópolis www.alvinopolis.mg.gov.
br, na seção “concursos”, e no saguão da sede da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis e da Secretaria de Ação Social desta municipalidade.
Alvinópolis, 08 de abril de 2019. Luciene das Neves Silva – Presidente
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019
A Prefeitura Municipal de Araponga, através de sua Pregoeira, torna
público o edital para pregão presencial para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE PEDREIRO E SERVENTE
DE PEDREIRO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM
DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. Data de abertura e credenciamento: 23/04/2019. Horário: 09h00min. Local: Sala da Comissão de
Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra do edital pode
ser obtida na sede da Prefeitura, na Pç. Manoel Romualdo de Lima, nº
221, centro, Araponga, MG. Informações pelo telefone (31)3894-1100.
A pregoeira Marcia Ribas da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
A Prefeitura Municipal de Araponga, através de sua Pregoeira, torna
público o edital para pregão presencial para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
ODONTOLOGICO. Data de abertura e credenciamento: 24/04/19.
Horário: 09:00 horas. Local: Sala da Comissão de Licitações, na sede
da Prefeitura Municipal. A íntegra do edital pode ser obtida na sede
da Prefeitura, na Pç. Manoel Romualdo de Lima, nº 221, centro, Araponga, MG. Informações pelo telefone (31)3894-1100. A pregoeira
Márcia Ribas da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação Pregão nº 015/19- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS paracontratação de empresa para realização de consultas médicas
em ambulatórios do Município e exames de ultrassonografias com o
aparelho de ultra-som PHILIPS XD7XE próprio do Município, para
os beneficiários do Sistema Único de Saúde do Município de Areado.
Data da abertura:22/04/19– Segunda-feira,prevista para 13:00H. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
tel. (35) 3293-1333, r. 227, e-mail: [email protected] site
www.areado.mg.gov.br.
Resultado de habilitação Credenciamento de Leiloeiros Oficialnº
06/2019para realização de leilões para venda de Bens Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal. Torna-se público que
todos os Leiloeiros foram habilitados. Aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para recursos. Caso não haja recurso, o SORTEIO para classificação dos habilitados, será em sessão pública, neste ato designada para as
13h30min do dia 17/04/2019 – Quarta-Feira. Mais informações junto
à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35) 3293-1333 ou site www.
areado.mg.gov.br.
Termo aditivo nº 02/19 do pregão nº 24/17 ref. a contratação de serviços de torno e solda elétrica.. Prefeitura x SERVIÇOS DE TORNO E
SOLDA SANTA LUZIA LTDA. - ME: Objeto: prorrogar a vigência do
contrato a partir de 01/04/19 até 31/12/19, ass.: 06/03/19.
Termo aditivo nº 12/19 do pregão nº 06/18, ref. a aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal.
Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA & SILVEIRA LTDA.: Objeto:
reajustar os seguintes itens: álcool etílico hidratado (AEHC) de R$ 2,89
para R$ 3,15; gasolina comum de R$ 4,54 para R$ 4,85; óleo diesel
comum de R$ 3,49 para R$ 3,69 e óleo diesel S-10 de R$ 3,59 para R$
3,79, ass.: 26/03/19.
Adjudicação, homologação e contrato do pregão nº 13/19, ref. a aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino,
APAE e servidores vinculados à Educação, na ocasião da comemoração
da páscoa. Adjudicação: 03/04/19 e homologação: 04/04/19. Prefeitura
x RIC-PAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENÍCIOS EIRELI
EPP: contrato nº 124/19, valor R$ 26.202,00, ass.: 05/04/19 e vigência:
19/04/19 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito Municipal.
9 cm -08 1214024 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190408211230026.