TJMG 17/04/2019 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ATO Nº 052/2019
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, aos
servidores: Masp: 1108308-6, ERIKA LETICIA GUIMARÃES, pela
remuneração do cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia
e Qualidade, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAI-9, a partir de 16/04/2019; Masp: 1364758-1, GRAZIANE STEPHANY AGUIAR MILAGRES, pela remuneração do cargo efetivo de
Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAI-9, a partir de 16/04/2019;
Masp: 1148479-7, LEONARDO DE SOUZA DIAS, pela remuneração
do cargo efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-9, a partir de 16/04/2019; Masp: 0904123-7, WANDERLAN ALVES DE OLIVEIRA , pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo
de Telecomunicações, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAI-9, a partir de 16/04/2019.
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
ATO Nº 174 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora
HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 12/04/2019 a 31/07/2019
Masp 10463537 - Jussara Maria de Carvalho Guimarães; 20h/a.
ATO Nº 175 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2019 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, Professor MAURO KOJI KOBAYASHI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 18/03/2019 a 31/07/2019
Masp 10586824 - Virgílio Jamir Gonçalves Mota; 20h/a.
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ATO Nº 045 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Irineu Ribeiro Lopes, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, ALTERA
O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: Masp
0982756-9 – Andra Aparecida Dionízio Barbosa, para Andra Aparecida
da Silva Dionízio.
ATO Nº 046 – DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Irineu Ribeiro Lopes, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, dos
servidores: Masp 1046984-9, José Fernandes Batista Silva, a partir de
07/02/2019; Masp 1183269-8, Lillian Karla Gomes Botelho, a partir
de 13/03/2019; Masp 1046358-6, Luciana Barbosa Pereira ( Adm 01 e
02), a partir de 25/03/2019; Masp 1174597-3, Luciene Leite Ferreira,
a partir de 18/03/2019; Masp 1046909-6, Luíza Alexandrina dos Santos Mineiro, a partir de 22/03/2019; Masp 1054449-2, Maria da Conceição Santos Gonçalves, a partir de 27/03/2019; Masp 1045856-0,
Maria do Perpetuo Socorro Rocha Mota, a partir de 30/03/2019; Masp
1046454-3, Patrícia Gomes Sarmento, a partir de 06/03/2019.
ATO Nº 047 – DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Irineu Ribeiro Lopes, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por um período de 120 dias, a servidora: Masp 1046507-8 –
Simone Aparecida Nascimento Prates, a partir de 23/03/2019.
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ATO Nº 060 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, à servidora:
Masp 1120523-4 – Luciana Ananias de Assis Pires Pimenta, a opção
pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado, Nível II,
Grau D, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão DAI-22, vaga MC 1100096, retroativo a 13/02/2019.
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O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, GISLEIA DE CASSIA OLIVEIRA, MASP 8515629,
do cargo de provimento em comissão código DAI-22 MC1100099, da
Universidade Estadual de Montes Claros, a contar de 18/2/2019.

de 60 (sessenta) dias, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 5º Estabelecer que esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
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Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SEDPAC, tendo em vista as
conclusões da Sindicância Administrativa Investigatória nº001/2018,
instaurada pela Portaria SEDPAC nº001/2018, publicada no “Minas
Gerais” de 03 de maio de 2018, com o objetivo de apurar os fatos
apontados nos Itens 2.1.2.d, 2.3.2.a, 2.4.2.a, 2.4.2.b e 2.5.2.b do Relatório de Auditoria Nº 1650.0241.18 da Controladoria Geral do Estado,
RESOLVE: acatar as sugestões da Comissão responsável pelo procedimento e arquivar a presente sindicância por ausência de objetivo a
perseguir na esfera disciplinar. Resolve ainda, acatar as sugestões constantes no relatório da Comissão para aprimoramento dos controles de
gestão dos processos de compras e de fiscalização contratual.
Por fim, determino o retorno dos autos à Unidade de Setorial de Controle Interno, para arquivamento, bem como para que seja realizada
notificação da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças
sobre as recomendações contidas no Relatório Final da Comissão e na
Nota de Auditoria nº 1650.1120.18
Belo Horizonte 15 de abril de 2019.
Elizabeth Jucá e Melo Jacometti
Secretária de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
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ATOS DA CHEFE DE GABINETE
A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com
a Resolução SEDPAC nº 01/2019:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias,
a servidora:
MaSP 929.516-3, MARIA IRIS MENDONÇA PERDIGÃO, AS0 I/J,
a partir de 10/02/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
MaSP 1.262.408-6, ANA PAULA GIBERTI, ANEDSI/D , por 3(três)
meses referente ao 1º quinq., a partir de 22/04/2019.
ALTERA, o ato que autorizou o afastamento p/gozo de férias-prêmio,
publicado em 04/04/2019, referente aos servidores abaixo,para constar
a data de início:
MaSP 342.890-1, SHELEN RODRIGUES SUDÁRIO DA SILVA,
ASGPD, IV/C, por 09 meses referentes ao 3°,4ºe5º quinq., a partir de
22/04/2019;
MaSP 351.076-5, MARCO ANTONIO ISONI, ASO, IV/G, por 04
meses referentes ao 5ºe 6º quinq., a partir de 22/04/2019;
MaSP 386.666-2, JAIR DE OLIVEIRA CARNEIRO, ASO, II/D, 09
meses referentes ao 4°,5ºe 6º quinq., a partir de 22/04/2019.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2019
GABRIELA GERVASON REIS
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
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Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
Atos do senhor Secretário de Estado Adjunto de Esportes
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga
o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GISLEIA
DE CASSIA OLIVEIRA, MASP 8515629, a gratificação temporária
estratégica GTEI-4 MC1100062, a contar de 18/2/2019.

Masp: 372.485-3,Roberto Pereira Goulart, por 03(três) meses, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 21/08/2019.

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, CLÁUDIO ILDEU COSTA NASCIMENTO, MASP
1465241-6, do cargo de provimento em comissão código DAI-12
MC1100124, da Universidade Estadual de Montes Claros, a contar de
1/2/2019.

Masp. 350.055-0, Edna Cardoso da Silva, por 16(dezesseis) meses, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º quinquênios, a partir de 26/04/2019.

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso
de suas atribuições, dispensa MARLUCE DE FREITAS SARMENTO,
MASP 1045614-3, da função gratificada FGI-5 MC1100115 da Universidade Estadual de Montes Claros, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 1/4/2019.
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PORTARIA Nº 075 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869/1952, e o Estatuto e Regimento Geral
da Autarquia, e, considerando: o memorando. UNIMONTES/GAB.
n. 19/2019; o Memorando. UNIMONTES/PROCURADORIA n.
25/2019, juntamente com documentos que o acompanham; o resultado
da S.A.I. nº 013/2018, resolve: Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para a apuração de possíveis irregularidades praticadas pelos servidores: R.R.F.J. - Matrícula 1056078-7,
A.L.S. - Matrícula 1046146-5, R.D. - Matrícula 1045922-0, A.M.G.D.
- Matrícula 1046268-7, estando sujeito às penalidades previstas nos dispositivos legais acima citados. Art. 2º Para cumprimento ao disposto no
artigo anterior, a Comissão Processante será composta pelos servidores, André Vinícius Chamone Cangussu - MASP 1174473-7, Analista
Universitário, que a presidirá; Leonardo Francisco de Matos - MASP
1201291-0, Técnico Universitário, vogal, e Álvaro Santos Pereira MASP 1229985-5, secretário, todos servidores integrantes do Quadro
da Unimontes. Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos,
bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que
entender pertinentes. Art. 4º A Comissão ora constituída terá o prazo

Masp: 1.018.282-2, Rita de Cassia Carvalho Sales, por 09(nove) meses,
referente ao 1º, 2º, 3º e 5º quinquênios, a partir de 26/04/2019.

Masp: 381.326-8, Maria Betânia Soares Ribeiro da Silva, por 03(três)
meses, referente ao 1º e 4º quinquênios, a partir de 26/04/2019.
ADENILSON IDALINO DE SOUSA
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
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Portaria/SEESP Nº 04, de 09 de abril de 2019
Altera a Portaria/SEESPNº3, de 13, de dezembrode 2018
O Secretáriode Estado de Esportes, no uso de suas atribuições previstas
no art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de
setembro de 1989;
RESOLVE:
Art. 1º -Oartigo2ºdaPortaria/SEESPNº3, de 13, de dezembrode
2018,passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º- Designar as servidoras, lotadas na Secretaria de Estado de
Esportes, na cidade de Belo Horizonte:, Jeane Martins da Silva, MASP
385.654-9 (Presidente Comissão), Erika Alonso Bastos Berbert, MASP
752.456-4 (Secretária da Comissão) e Maria Betânia Soares Ribeiro da
Silva, MASP 381.326-8 (Vogal da Comissão), para, sob a presidência
da primeira, comporem a Comissão Processante destinada a apurar os
fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de
60 dias, a contar de 18/12/2018, prorrogados por mais 30 dias a contar
de 19/02/2019, com base na Lei Estadual869/52, em seu Artigo 223,
prorrogados por mais 20 dias, a contar de 21/03/2019 e prorrogados por
mais 30 dias, a contar de 10/04/2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Esportes, Belo Horizonte, 09de abril de 2019.
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social
Designada em 17/01/2019, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esportes
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Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de
Recursos Humanos
ATO Nº 001
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor ADRIANO NASCIMENTO, MASP 752.640-3, GEFAZ, na AF/3º
Nível/Campo Belo/SRF II/Varginha.
ATO Nº 002
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717,
de 18/11/05, o servidor ALISSON DE FREITAS BELÉM, MASP
752.542-1, GEFAZ, na SRF I/Montes Claros, com classificação na
AF/3º Nível/Taiobeiras.
ATO Nº 003
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, LOTA, nos termos da alínea “c” do inciso I do art.
6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor AMAURY CARDOSO ALKIMIM, MASP 669.934-2, GEFAZ, na SRF/I/Montes Claros, com classificação no Gabinete.
ATO Nº 004
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717, de
18/11/05, a servidora ANA LÚCIA FERNANDES, MASP 668.921-0,
AFRE, na SRF II/Varginha, com classificação na DF/2º Nível/Pouso
Alegre.
ATO Nº 005
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717,
de 18/11/05, o servidor AUGUSTO MÁRIO MOTTA MAYER, MASP
314.058-9, GEFAZ, na SRF I/Divinópolis, com classificação na AF/3º
Nível/Arcos.
ATO Nº 006
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“c” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor CLEOMAR TEIXEIRA SOARES, MASP 356.247-7, GEFAZ, na
AF/2º Nível/Ubá/SRF I/Juiz de Fora.
ATO Nº 007
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora DENISE MARIA OLIVEIRA AJUB, MASP 668.438-5, AFRE,
na DF/2º Nível/Varginha/SRF II/Varginha, a partir de 22 de janeiro de
2019.
ATO Nº 008
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717, de
18/11/05, a servidora EDNA ADRIANE DA SILVA, MASP 668.911-1,
AFRE, na SRF II/Belo Horizonte, com classificação na DF/1º Nível/
BH-2.
ATO Nº 009
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, LOTA, A PEDIDO, nos termos da alínea “b” do
inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora
ELIANA MÁRCIA PEDROSO DE ALMEIDA, MASP 752.537-1,
GEFAZ, na Superintendência de Tributação, com classificação no
Gabinete, a partir de 04/02/2019.
ATO Nº 010
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“c” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora FERNANDA BAESSO GOMES, MASP 752.642-9, GEFAZ, na
AF/1º Nível/Juiz de Fora/SRF I/Juiz de Fora.
ATO Nº 011
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717, de
18/11/05, a servidora FERNANDA CARNEIRO MARIANO CUNHA,
MASP 669.280-0, AFRE, na SRF II/Contagem, com classificação na
DF/1º Nível/Contagem.
ATO Nº 012
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717,
de 18/11/05, o servidor FERNANDO ASSIS DOS SANTOS, MASP
339.827-8, GEFAZ, na SRF I/Divinópolis, com classificação na AF/3º
Nível/Abaeté.
ATO Nº 013
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717,
de 18/11/05, o servidor FERNANDO LAMOUNIER DE RESENDE,
MASP 669.553-0, GEFAZ, na SRF II/Varginha, com classificação na
AF/2º Nível/Alfenas.
ATO Nº 014
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº
3.717, de 18/11/05, o servidor FLÁVIO HENRIQUE ARAÚJO, MASP
668.790-9, AFRE, na DF/1º Nível/Contagem/SRF/II/Contagem.
ATO Nº 015
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA A PEDIDO, nos termos do § 6º do
art. 12 da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor GLAYDSON
CUNHA DE SOUZA, MASP 669.988-8, TFAZ, na DF/1º Nível/Contagem/SRF II/Contagem.

ATO Nº 018
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“c” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor HAMILTON JOSE BELCAVELLO, MASP 668.814-7, AFRE, na
DF/1º Nível/Juiz de Fora/SRF I/Juiz de Fora.
ATO Nº 019
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717,
de 18/11/05, o servidor HARVEY MORENO MOREIRA, MASP
382.001-6, AFRE, na SRF II/Contagem, com classificação na DF/2º
Nível/Sete Lagoas.
ATO Nº 020
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor JOÃO PAULO COVOLO BONFIETTI, MASP 668.723-0, AFRE,
na DF/1º Nível/Uberaba/SRF I/Uberaba.
ATO Nº 021
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, LOTA, A PEDIDO, nos termos da alínea “c” do
inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor
JOÃO PAULO FERREIRA BRAZ, MASP 668.768-5, AFRE, na SRF/
II/Belo Horizonte, com classificação na DF/1º Nível/BH-1.
ATO Nº 022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea “b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005,
a servidora JOSÂNGELA FERREIRA LANA MARIA CUNHA,
MASP 669.921-9, GEFAZ, na AF/3º Nível/Coronel Fabriciano/SRF I/
Ipatinga.
ATO Nº 023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, LOTA, nos termos da alínea “b” do inciso I do
art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor JOSE ALVES
DA SILVA, MASP 350.212-7, TFAZ, na Superintendência Central de
Administração Financeira, com classificação na Diretoria Central de
Operações Financeiras.
ATO Nº 024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor JOSE FERREIRA DO AMARAL, MASP 234.688-0, GEFAZ, na
AF/3º Nível/João Pinheiro/SRF I/Uberlândia.
ATO Nº 025
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução
nº 3.717, de 18/11/05, o servidor JOSÉ MARCOS COELHO DOS
ANJOS, MASP 668.738-8, AFRE, na DF/1º Nível/Contagem/SRF/II/
Contagem.
ATO Nº 026
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“c” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor JULIANO HENRIQUE SARMENTO DE ALMEIDA, MASP
752.622-1, GEFAZ, na AF/2º Nível/Montes Claros/SRF I/Montes
Claros.
ATO Nº 027
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717,
de 18/11/05, a servidora KÁTIA MARIA GUIMARÃES, MASP
381.389-6, AFRE, na SRF II/Varginha, com classificação na DF/2º
Nível/Poços de Caldas.
ATO Nº 028
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora KELLY FERREIRA PAIVA, MASP 622.171-7, GEFAZ, na AF/1º
Nível/Juiz de Fora/SRF I/Juiz de Fora.
ATO Nº 029
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora LAURA CANDIDA DOS REIS, MASP 327.125-1, GEFAZ, na
AF/2º Nível/Patos de Minas/SRF I/Uberlândia.
ATO Nº 030
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717, de
18/11/05, a servidora LUCIANA PAULA DA ROCHA REIS, MASP
381.417-5, AFRE, na SRF II/Contagem, com classificação na DF/1º
Nível/Contagem.
ATO Nº 031
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“c” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor MARCELO ANTONIO CABRAL DIAS, MASP 668.825-3,
AFRE, na DF/1º Nível/Juiz de Fora/SRF I/Juiz de Fora.
ATO Nº 032
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, LOTA, nos termos da alínea “c” do inciso I do
art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor MARCELO
PAIVA MAGALHÃES, MASP 669.059-8, AFRE, na Superintendência de Fiscalização, com classificação na Diretoria de Gestão Fiscal/
NCONEXT/ RJ.
ATO Nº 033
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora MARIA DULCE DA FRANCA, MASP 331.917-5, GEFAZ, na
DF/1º Nível/Uberaba/SRF I/Uberaba.

ATO Nº 016
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no art. 2º da Resolução 5207 de 14/12/2018,
LOTA, A PEDIDO, nos termos do art. 6º-A da Resolução nº 3.717,
de 18/11/05, o servidor GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA, MASP
668.877-4, AFRE, na SRF II/Contagem, com classificação na DF/2º
Nível/Sete Lagoas.

ATO Nº 034
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“c” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora MARLA VIEIRA DIAS, MASP 669.968-0, GEFAZ, na AF/1º
Nível/Juiz de Fora/SRF I/Juiz de Fora.

ATO Nº 017
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, LOTA, A PEDIDO, nos termos da alínea “b” do
inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor
HAMILTON GARGARY, MASP 669.214-9, GEFAZ, na Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, com classificação no
Gabinete.

ATO Nº 035
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de
dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea
“b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora MARTA PIRES CRUZ ANTONIETO, MASP 752.644-5, GEFAZ,
na AF/3º Nível/Manhumirim/SRF I/Ipatinga.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190416212444016.