TJMG 23/04/2019 - Pág. 44 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 23 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
EXTRATO DE ADITIVO - Processo Adm. de Licitação Nº 087/2018
– Tomada de Preços Nº 004/2018. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras e
Serviços de Engenharia para Construção de 02 Quadras e reforma de
uma, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA
JAÍBA LTDA - ME, CNPJ 14.223.592/0001-15, de Jaíba/MG, no valor
de R$44.713,85 (QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E
TREZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); Referente a
15,34% para adequação do projeto; Com Objeto: Execução de Obras
e Serviços de Engenharia para Construção de 02 Quadras e reforma de
uma – Vigência: 07 MESES após a data da Autorização de inícios da
Obra; Data do Aditivo : 10/04/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 028/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
- EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Contratação de Evento de Motocross em comerações das festividades Municipais em Jaíba/MG, com
quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: ASSOCIAÇÃO NORTE MINEIRA DE MOTOCICLISMO, CNPJ 19.023.276/0001-13, de Montes Claros/MG, no valor
de R$31.040,00 (Trinta e um mil e quarenta reais); Objeto: Contratação
de Evento de Motocross, para festividades Municipais em Jaíba/MG;
Data do Contrato: 17/04/2019; vigência até 06/05/2019; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 028/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Ratificação do Contrato Adm. de Contratação de Evento
de Motocross em comerações das festividades Municipais em Jaíba/
MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: ASSOCIAÇÃO NORTE MINEIRA
DE MOTOCICLISMO, CNPJ 19.023.276/0001-13, de Montes Claros/MG, no valor de R$31.040,00 (Trinta e um mil e quarenta reais);
Objeto: Contratação de Evento de Motocross, para festividades Municipais em Jaíba/MG; Data da Ratificação: 17/04/2019; vigência até
06/05/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 035/2017 – Pregão Presencial Nº 013/2017 –
RP 009/2017 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Transporte de Malas de Correspondências em atendimento
da Secretaria Municipal de Administração do Município de Jaíba/
MG, com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a pessoa física: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, CPF
823.153.106-87, de Jaíba/MG, no valor de R$46.800,00 (QUARENTA
E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), dividido em 12 parcelas iguais
de R$3.900,00(TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) mensal; Objeto:
Prestação de Serviços de Transporte de Malas de Correspondências;
Data do Aditivo: 03/04/2019; vigência até 19/04/2020; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Adm. de Licitação Nº 020/2019 – Inexigibidade Nº 003/2019
- Credenciamento de Médicos Nº 002/2019. EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIMENTO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Extrato do Contrato para Credenciamento de Clínicas para
Exames Laboratoriais, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Oliveira e
Pardim S/S Ltda, sediada em Janauba/MG, no valor de estimado de
R$422.315,74 (Quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e quinze reais
e setenta e quatro centavos); Data do Contrato 05/04/2019; Vigência
até 12 meses; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação Nº
019/2019 – Tomada de Preços Nº 002/2019. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Contrato Adm. de Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Base de Caixas D’Agua, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA JAÍBA LTDA - ME, CNPJ
14.223.592/0001-15, de Jaíba/MG, no valor de R$119.987,94 (CENTO
E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); Com Objeto: Execução de
Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Base de Caixas
D’Agua – Vigência: 06 MESES após a data da Autorização de inícios
da Obra; Data do Contrato: 11/04/2019; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 017/2019 – Pregão Presencial Nº 005/2019 –
SRP 003/2019 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Gás de Cozinha e Vasilhame, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: GÁS ULTRA LTDA, CNPJ 28.523.696/0001-50 de
Janauba/MG, valor de R$71.963,30 (Setenta e um mil, novecentos e
sessenta e três reais e trinta centavos); GÁS SILVA MURÇA LTDA,
CNPJ 06.223.900/0001-84, de Jaíba/MG, no valor de R$98.013,00
(Noventa e oito mil e treze reais); Data da Ata 04/04/2019. Vigência até
03/04/2020. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 027/2019 – DISPENSA Nº 011/2019 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação do Contrato Adm. de Contratação de
Show Artítico da Banda Vandy Santos, para festividades Municipais
em Jaíba/MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: VANDERLEI CARDOSO
DOS SANTOS 11058789619, CNPJ 29.983.961/0001-45, de Montes
Claros/MG, no valor de R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS); Objeto:
Contratação de Show Artítico da Banda Vandy Santos, para festividades Municipais em Jaíba/MG; Data da Ratificação: 10/04/2019; vigência até 28/04/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 027/2019 – DISPENSA Nº 011/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Contratação de Show Artítico da
Banda Vandy Santos, para festividades Municipais em Jaíba/MG, com
quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e as seguintes empresas: VANDERLEI CARDOSO DOS SANTOS
11058789619, CNPJ 29.983.961/0001-45, de Montes Claros/MG, no
valor de R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS); Objeto: Contratação de
Show Artítico da Banda Vandy Santos, para festividades Municipais
em Jaíba/MG; Data do Contrato: 10/04/2019; vigência até 28/04/2019;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Adm. de Licitação Nº 016/2019 – Inexigibidade Nº 002/2019
- Credenciamento de Médicos Nº 001/2019. EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese dos Contratos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Daniel
Nogueira Aguiar Eireli, sediada em Montes Claros/MG, no valor de
R$230.800,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos reais); Hermogenes Bruno de Souza Canedo Eireli, sediada em Manga/MG, no valor
de R$230.800,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos reais); Francisco
Serapião da Silva Junior - ME, sediada em Jaíba/MG, no valor de
R$296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais); Data
dos Contratos 04/04/2019; Vigência até 03/04/2020; Assinatura pela
Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Adm. de Licitação Nº 040/2018 – Concorrência Pública Nº
001/2018 - EXTRATO DE ADITIVO - Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato do 1º Aditivo de Contrato, para Contratação de
empresa de engenharia para Pavimentação Asfaltica em TSD em vias
publica municipais, no Bairro Cidade Nova em Jaíba/MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento n° 240.737/2017, firmado entre
o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e o município
de Jaíba/MG), com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA –
EPP, CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Objeto: Pavimentação
Asfaltica em TSD em vias publica municipais de Jaíba/MG – Vigência:
que era 12/02/2019, passará a vigorar até 12/10/2019; Data do Aditivo:
08/02/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 012/2018 – Pregão Presencial Nº 004/2018 –
SRP 002/2018 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Aditivo da Ata de Registro de Preços de Perfuração de poços semi artesiano e artesiano, incluindo fornecimento de equipamentos e materiais, com quartro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: SUPERSONDA
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 18.022.449/0001-16,
valor de R$208.331,25 (Duzentos e oito mil trezentos e trinta e um
reais e vinte e cinco centavos), sediada em Guanambi/BA; Data do Aditivo 18/03/2019. Vigência até 19/03/2020. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo Adm. de
Licitação Nº 0125/2017 – Tomada de Preços Nº 003/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de
Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em TSD, do Bairro
Centro Comunitário - Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL
NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Com
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em TSD, do Centro Comunitário - Jaíba/MG – Aumento
de quantitativo em 8,737%, no valor de R$23.161,76 (Vinte e três mil
cento e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), e o Reequilibrio Financeiro em 6,188%, no valor de R$16.404,86 (Dezesseis mil
quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos); Data do Aditivo:
02/04/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Processo Licitatório nº 030/2019, Pregão Presencial nº 025/2019.
Torna público o Extrato do Contrato celebrado com as empresas João
Nelson Silva Santos, CNPJ: 23.955.741/0001-21, no valor global de
R$ 33.820,00 (trinta e três mil oitocentos e vinte reais) e José Carlos
Ferreira de Jesus, CNPJ: 27.060.061/0001-09, no valor global de R$
16.660,00 (Dezesseis mil seiscentos e sessenta reais), por conta da prestação de serviços de transporte escolar para alunos deficientes físicos
do Município de Japonvar/MG. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 039/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 047/2019, Pregão Presencial n.º 039/2019. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de leite em pó para alimentação especial,
para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 02/05/2019 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação Processo: 017/2019 Modalidade Pregão Presencial
014/2019. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material
esportivo destinado ás Secretarias Municipais com participação exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 09:00:00
do dia 06 de Maio de 2019, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159, Centro. Ou através
do email [email protected] Telefone (33)3741-1312.
Jequitinhonha, 17 de abril - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– TOMADA PREÇOS N.º002/19 - SEL –OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de
vestiário no Bairro Nova Era – DATA: 14.05.19 – HORA: 09h30 (nove
horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar –
Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico http://www.
pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br – ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão
Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora
– MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 23.04.19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
LEILÃO N.º 001/2018 – DEMLURB –OBJETO: Alienação de veículos e equipamentos inservíveis (republicação) – DATA: 10.05.19 –
HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado
à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected] –
ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias – LOCAL
DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente
de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG –
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 23.04.19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Torna público o processo licitatório 54/2019, Pregão Presencial 30/2019
– registro de preços de material escolar e de escritório. Realização às 9h
do dia 08/05/2019. Edital disponível no www.lagoadourada.mg.gov.br
e na Prefeitura (32) 33631122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna pública a RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Presencial
014/2019, referente ao Registro de Preços para futura aquisição parcelada de medicamentos destinados a Farmácia Básica, Hospital Municipal, Unidades Básicas De Saúde, CAPS e CEM para excluir o subitem
k) Certificado de Cumprimento de Boas Práticas de Fabricação e/ou
cópia da publicação no Diário Oficial da União. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Edital. Informações de 10 às 16 horas
pelo 34-3824-2105 ou através do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br. Lagoa Formosa, MG, 22/04/19. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste – MG. Contratada R.T DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílio a serem
utilizados nas atividades diárias realizados pelas secretarias do município de Limeira do Oeste - MG, por um período de 12 (doze) meses.
Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018 e Leis
Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor estimado (12 meses): R$
155.390,31 (Cento e cinquenta e cinco mil trezentos a noventa reais
e trinta e um centavos). Prazo: 15 de fevereiro de 2019 a 15 de fevereiro de 2020. Limeira do Oeste, 15 de fevereiro de 2019. ADRIANA
VIEIRA DE SOUZA QUEIROZ - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste – MG. Contratada: JOILSON NUNES DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílio a
serem utilizados nas atividades diárias realizados pelas secretarias do
município de Limeira do Oeste - MG, por um período de 12 (doze)
meses. Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536 de 30 de abril de 2018
e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor estimado (12 meses):
R$ 155.390,31 (Cento e cinquenta e cinco mil trezentos a noventa reais
e trinta e um centavos). Prazo: 15 de fevereiro de 2019 a 15 de fevereiro de 2020. Limeira do Oeste, 15 de fevereiro de 2019. ADRIANA
VIEIRA DE SOUZA QUEIROZ - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Torna Publico os extratos dos Contratos 08/09/10/11/12/13/14/15/16/
17e21 - Chamada Pública 001/2019 Dispensa Nº 002/2019 Processo
nº 007/2019 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações. O conteúdo completo dessa publicação se encontra no site
oficial da Prefeitura Municipal no endereço: www.machacalis.mg.gov.
br . Machacalis 16 de Abril de 2019. Mauro Roberto Francisco Batista
– Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS-MG
Torna Público Extrato da ARP nº 005/2019. Detentora; da Ata:
Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:
02.537.890/0001-09, valor: Maior desconto Lote 3 com o percentual
de 52% (cinquenta e dois por cento) e Lote 6 com o percentual de 52%
(cinquenta e dois por cento). Extrato da ARP nº 006/2019. Detentora;
da Ata: Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda,
CNPJ: 07.790.854/0001-68 valor: Maior desconto no Lote 4 com o percentual de 52,5% (cinquenta e dois virgula cinco por cento) no Lote 05
com o percentual de 53% (cinquenta e três por cento) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, por
maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do Município - Vigência:
de 16/04/2019 16/04/2020. Machacalis, 16 de Abril de 2019. Mauro
Roberto F. Batista – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0015/19, Pregão Presencial nº 0011/19,torna público que fará realizar no dia 06/05/2019 as
08:00 abertura do processo para Aquisição de Peças diversas de veiculos, para Atender a Frota Municipal deste Município . O edital estará
disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro,
fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 22/04/2019.
2 cm -22 1218607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.067/2019, Pregão
Presencial no.009/2019, do tipo empreitada por menor preço global,
para a contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção / limpeza e conservação da piscina da Unidade Municipal de
Fisioterapia Vida e Saúde “Rogério Luiz Braga”, que será realizado no
dia 03/05/2019, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da
Prefeitura. 22 de abril de 2019. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de Licitação, torna público o Pregão Presencial para registro de
preços nº 17/2019, menor preço item, cujo objeto: Registro de preços
para futura e eventual a Aquisição de cestas básicas para concessão de
beneficio sócio assistencial a ser prestado pelo CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social do Município de Mathias Lobato. Abertura
prevista para 08/05/2019. Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30 – centro. Informações Tel. (33) 3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
19/2019, menor preço item, objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de salgados (tipo de salgados – coxinha, pastelzinho, enroladinho, croquete, empada e pastelzinho assado) prontos para
o consumo, destinados às diversas Secretarias do Município de Mathias
Lobato. Abertura prevista para 06/05/2019. Horário 08h:00min, à Praça
Arthur Bernardes, 30, Mathias Lobato/MG. Tel. (33)3284-1488. Valdir
Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Edital 001/2016 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas publica convocação do aprovado:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Aniel Soares da Costa. A
convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –Edital
001/2018 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, comunica a ratificação do Resultado
Avaliação Psicológica, após a ausência de recursos. Disponível nos
sites www.matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.com.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –Edital
001/2016 – Concurso Público – Tendo em vista a convocação formal
dos candidatos abaixo discriminados, visando a sua nomeação para o
cargo público, em conformidade com o resultado, e, ainda, o não comparecimento pessoal para apresentação dos documentos necessários,
fica, declarada a desistência à nomeação e posse da candidata aprovada:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Janaina Fagundes, documento: 13.277.235. Disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 06/PMM/2018, Dispensa 02/PMM/2018, cujo
objeto é a locação de imóvel situado na rua Tiradentes, nº 35, bairro
Centro, destinado as instalações da Sede da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, no Município de Matozinhos/MG. Torna
público, para conhecimento dos interessados, rescisão do contrato 30/
PMM/2018 da pessoa física Marcos José de Andrade Scoralick, CPF:
042.073.196-20. Fica rescindido a partir de: 08/04/2019. Nos termos
da Lei Federal 8.245/91 e 8.666/93 e da cláusula 8 do contrato 30/
PMM/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 02/PMM/2019, Tomada de Preço 01/PMM/2019, cujo
objeto é: contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto arquitetônico, elétrico e projeto luminotécnico para o Palácio
da Cultura, sito na praça do rosário, nº 50, centro, Matozinhos, Minas
Gerais, cep: 35.720-000. Deverá conter projeto básico, projeto executivo, planilha de custos baseados em fontes registradas, cronograma
físico financeiro e memorial descritivo. A Comissão de Licitação, obedecendo ao critério de julgamento determinado no Instrumento Convocatório, qual seja, menor preço global, declara como vencedora do
presente certame licitatório, a seguinte licitante proponente: CVCTEC
Engenharia Eirelli EPP, que irá executar os serviços ora licitados ao
valor global de R$ 23.348,86 (vinte e três mil trezentos e quarenta e
oito reais e oitenta e seis centavos). Ciente as empresas do prazo de
interposição de recurso concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”,
da Lei 8.666/93, caso queiram.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Torna público o Pregão Presencial Nº 005/2019 – Processo Licitatório Nº 011/2019 para Fornecimento de Material de Consumo e Permanente de Informática para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Moeda, conforme Anexo I - Abertura dia 07/05/2019
às 09:00hs. O Edital à disposição no setor de licitação, na Avenida do
Prateado, nº 20, Centro-Moeda/MG de segunda a sexta-feira, das 07:00
às 16:00. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 30/2019. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
06 de maio de 2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel
nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
Pregão Presencial, SRP – nº 30/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo
Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Veículos para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG. Para obterem maiores informações os
interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30,
e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 15 de abril de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2019.
PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 23/2019, PROCESSO Nº 31/2019.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12
(Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de
Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo-MG. Empresa: Emerson Junior Vieira Silva
01671998626, CNPJ: 33.196.259/0001-09. Contrato n° 29/2019. Valor
Global: R$ 67.046,40. Data: 11/04/2019. Paulo Rodrigues Rocha Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O
Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
31/2019, modalidade Pregão SRP nº 23/2019 – Tipo: menor preço por
item. Empresa Habilitada: Emerson Junior Vieira Silva 01671998626.
Data: 05/04/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do Processo nº. 31/2019, modalidade
Pregão SRP nº 23/2019 – Tipo: menor preço por item, em favor da
Empresa: Emerson Junior Vieira Silva 01671998626. Data: 11/04/2019.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato das Prorrogações dos Contratos Administrativos referentes ao
PRC 045/2016, PP 014/2016. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para a Diretoria de Educação e Esportes para a Prefeitura
Municipal de Monte Sião. Contrato 14/2016 - contratada: BENEDITO
FARIA TURISMO LTDA ME, valor do aditamento: R$ 80.300,00 e
valor total contratado: R$ 792.401,00; Contrato 15/16 - contratada:
CARLOS ALVES DE MORAES, valor do aditamento: R$ 27.018,75
e valor total contratado: R$ 226.966,50; Contrato 16/16 - contratada:
EDUARDO APARECIDO GOMES – ME, valor do aditamento: R$
31.120,00 e valor total Contratado: R$ 314.122,50; Contrato 17/16 contratada: ETCO EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍC. E TRANSP.
COLETIVO LTDA – ME, valor do aditamento: R$ 23.045,00 e
valor total contratado: R$ 328.680,20; Contrato 18/16 - contratada:
LUCIANA DE SOUZA GOMES, valor do aditamento: R$ 24.090,00
e valor total contratado: R$ 233.760,00; Contrato 19/16 - contratada:
R. M. TURISMO LTDA – ME, valor do Aditamento: R$ 65.510,60
e valor total contratado: R$ 710.724,40; Contrato 20/16 - contratada: SANTO APARECIDO FELICE – ME, valor do aditamento: R$
71.978,00 e valor total contratado: R$ 718.898,4; Contrato 21/16 - contratada: TEOBALDO TURISMO LTDA ME, valor do aditamento: R$
32.932,32 e valor total contratado: R$ 304.762,12; Contrato 22/16 contratada: TRANSPORTE INCONFIDENTES LTDA – ME, valor
do aditamento: R$ 3.950,00 e valor total contratado: R$ 136.275,00;
Contrato 23/16 - contratada: VALMIR FARIA TURISMO LTDA –
ME, valor do aditamento: R$ 33.872,00 e valor total contratado: R$
288.567,40; Contrato 24/16 - contratada: WAGNER ANIVALDO DE
LIMA, valor do aditamento: R$ 23.045,00 e valor total contratado:
R$ 211.820,76. Dotações Orçam.: 026021236100222175-339039,
026011236100222175-339039,
026021236100222175-339039,
026021236500222046-339039 e 026031236200222177-339039.
Prazo: 31/07/2019. Assinatura: 28/03/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. TERMO DE
FOMENTO N° 007/2019, Que Em Entre Si Celebram O Município De
Monte Sião E A “Associação Beneficente Nossa Senhora Da Medalha
E São Vicente De Paulo – Lar São José”, Para Os Fins Nele Especificados. Constitui objeto do presente Termo de Fomento o repasse de
recursos financeiros, visando à adequada assistência aos 50 (cinquenta)
idosos acolhidos por meio das seguintes ações: aprimorar os cuidados
sócios sanitários com alimentação, higiene, cuidados de saúde, tendo
por meta oferecer melhor qualidade de vida, conforme detalhado no
Plano de Trabalho aprovado. Valor: 100.000,00 (cem mil reais). Data
de Assinatura: 08/04/2019 Vigência: 30/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. TERMO DE
FOMENTO N° 009/2019, Que Em Entre Si Celebram O Município
De Monte Sião E A Associação Dos Pais E Amigos Dos ExcepcionaisAPAE Para Os Fins Nele Especificados. Constitui objeto do presente
Termo de Fomento o repasse de recursos financeiros, visando à implantação do Centro Dia-Unidade Publica Especializada que atende jovens
e adultos com deficiência que não têm autonomia e dependem de outras
pessoas, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado. Valor:
50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 08/04/2019 Vigência: 30/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. TERMO DE
FOMENTO N° 009/2019, Que Em Entre Si Celebram O Município De
Monte Sião E A Associação Monte Sionense De Karatê Para Os Fins
Nele Especificados. Constitui objeto do presente instrumento o repasse
de recursos financeiros visando o atendimento de crianças e adolescentes montessionenses carentes ou em situação de vulnerabilidade social
até o limite de 100 (cem) encaminhados pelo Departamento de Promoção e Assistência Social ensinando-lhes o esporte Karatê, tendo como
fundamentos a disciplina, o respeito e a cidadania e propiciar àqueles
que estão se destacando a oportunidade de participar de eventos esportivos regionais, estaduais, nacionais e até internacionais, conforme Plano
de Trabalho aprovado. Valor: 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos
reais). Data de Assinatura: 17/04/2019 Vigência: 30/12/2019. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904222248240244.