TJMG 30/04/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 79 – 40 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Abril de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SIGMA ENERGIA S.A
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI 007/2019
– Processo nº 01-170.710/18-03
OBJETO: Contratação, sob regime de empreitada a preços unitários,
por medição, de serviços e obras para implantação de cobertura metálica no Centro de Saúde da Comunidade Dandara. MODALIDADE:
Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aferido de
forma global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS: Tesouro Municipal (ROT), a serem alocados no
Fundo Municipal de Habitação Popular da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura (SMOBI). DATA DO JULGAMENTO: 21 de
maio de 2019. HORÁRIO DO JULGAMENTO: 09h30m. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Supervisão Administrativa – Protocolo Geral da sede da
Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL,
localizada em Belo Horizonte, MG, na Avenida do Contorno, 6.664,
1º Andar , bairro Funcionários, de segunda a sexta-feira, no horário de
9 as 12 horas e de 13 as 16 horas. As cópias poderão ser obtidas por
meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou
DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento
do valor correspondente, calculado conforme a quantidade de folhas.
Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante
apresentação de CD-R ou DVD-R não utilizado.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2019.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
7 cm -29 1221459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI 001/2019 - Processo nº
01-153.409/18-36
OBJETO: Serviços e Obras para implantação da Rua Lenine Silva
– EMPREENDIMENTO nº 70, OP 2007/2008, Vila Cabana do Pai
Tomás. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço, aferido de forma global. REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por preço unitário. RECURSOS: Recursos do Fundo Municipal de Saneamento. DATA DO JULGAMENTO: 24 de maio de 2019.
HORÁRIO DO JULGAMENTO: 09h30m. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
Supervisão Administrativa – Protocolo Geral da sede da Companhia
Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL, localizada
em Belo Horizonte, MG, na Avenida do Contorno, 6.664, 1º Andar ,
bairro Funcionários, de segunda a sexta-feira, no horário de 9 as 12
horas e de 13 as 16 horas. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R
não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor
correspondente, calculado conforme a quantidade folhas. Os projetos
somente serão disponibilizados em meio digital, mediante apresentação
de CD-R ou DVD-R não utilizado.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2019.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
7 cm -26 1220998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO
HORIZONTE – URBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI 002/2019 - Processo nº
01-167.370/18-70
OBJETO: Serviços e obras de intervenções especiais em conjuntos
habitacionais construídos pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço, aferido de forma global. REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por preço unitário. RECURSOS: Recursos da Conta Alienação. DATA DO JULGAMENTO: 22 de maio de 2019. HORÁRIO
DO JULGAMENTO: 09h30m. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados na Supervisão Administrativa – Protocolo Geral da sede da Companhia Urbanizadora e de
Habitação de Belo Horizonte – URBEL, localizada em Belo Horizonte,
MG, na Avenida do Contorno, 6.664, 1º Andar, bairro Funcionários, de
segunda a sexta-feira, no horário de 9 as 12 horas e de 13 as 16 horas.
As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado, ou por
cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, calculado conforme a quantidade folhas. Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante apresentação de CD-R ou DVD-R
não utilizado.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2019.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
6 cm -26 1221000 - 1
Particulares e Pessoas Físicas
OMEGA ENERGIA SOLAR 1 S.A.
&13- ±
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
3UH]DGRV$FLRQLVWDVDSUHVHQWDPRVDVHJXLUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 – Em milhares de reais
Passivo
2018
2017
Ativo
2018
2017
Passivo circulante
1.684
1.614
Ativo circulante
33
17
)RUQHFHGRUHV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
±
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDVHWULEXWiULDV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU&3
±
2XWUDVREULJDo}HV
2XWURVFUpGLWRV
Total do passivo
1.684
1.614
Ativo não circulante
2.560
2.430
Patrimônio líquido
908
833
,QYHVWLPHQWRV
±
±
&DSLWDOVRFLDO
,PRELOL]DGR
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
,QWDQJtYHO
±
±
Total do passivo e patrimônio líquido
2.593
2.447
Total do ativo
2.592
2.447
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRVGRH[HUFtFLR¿QGR
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido do exercício
em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Em milhares de reais
¿QGRHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de Reais)
Receita operacional líquida
2018
2017
Capital
Prejuízos
Lucro bruto
–
–
social
acumulados
Total
Receitas (despesas) operacionais
Saldos em 01/01/2017
–
–
–
Administrativas,pessoal e gerais
(18)
(8)
$XPHQWRGHFDSLWDO$)$&
±
Total das receitas (despesas) operacionais
(18)
(8)
5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR
±
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Saldos em 31/12/2017
1.000
(167)
833
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
$XPHQWRGHFDSLWDO$)$&
±
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR
±
/XFURDQWHVGR,53-HGD&6//
Saldos em 31/12/2018
1.110
(202)
908
,53-H&6//
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDHWULEXWiULDV
Lucro líquido do exercício
(35)
(167)
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DGRH[HUFtFLR
Fluxo de caixa das atividades operacionais
36
1.430
¿QGRHPGHGH]HPEURGHHEm milhares de reais
Atividades de investimento
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2018
2017
0RYLPHQWDomRGRLPRELOL]DGR
/XFUROtTXLGR
Fluxo de caixa das atividades de investimento
(130) (2.430)
Ajustes:
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(35)
(167)
Movimentações patrimoniais
Variação dos ativos e passivos operacionais
FDSLWDOGLYLGHQGRVHRXWUDV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
2XWURVFUpGLWRV
Variação do caixa e equivalentes de caixa
16
–
)RUQHFHGRUHV
1RLQtFLRGRSHUtRGR
±
±
1R¿PGRSHUtRGR
±
DIRETORIA EXECUTIVA
Gustavo Barros Matto
NOTA EXPLICATIVA
Ana Carolina Rennó Guimarães - João Cunha
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV
QRUPDVFRQWiEHLVYLJHQWHVQR%UDVLOH[SHGLGDVSHOR&RQVHOKR)HGHUDO
CONTADOR
GH&RQWDELOLGDGH
Leandro Nunes de Souza Silva – &5&632±
CNPJ: 03.803.650/0001-63
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
3UH]DGRV$FLRQLVWDVDSUHVHQWDPRVDVHJXLUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - Em milhares de reais
Ativo
2018
2017
Passivo
2018
2017
Ativo circulante
26.491
6.824
Passivo circulante
33.093 18.815
Caixa e equivalentes de caixa
3.128
2.153
Fornecedores
25.748
4.021
Clientes
15.028
3.998
(PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHV
Tributos a recuperar CP
–
247
Obrigações trabalhistas e tributárias
411
354
Outros créditos
8.335
426
Outras obrigações
957
9.189
Ativo não circulante
195.782 200.596
Passivo não circulante
101.157 105.661
Caixa restrito
6.799
7.461
(PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHV/3
6.799
7.461
IRPJ e CSLL diferidos Passivo
778
–
Investimentos
–
–
Obrigações trabalhistas e tributárias LP
523
–
Imobilizado
187.152 191.317
Total do passivo
134.250 124.476
,QWDQJtYHO
Patrimônio líquido
88.023 82.944
188.983 193.136
Capital social
81.705 81.705
Total do ativo
222.273 207.420
Adiantamento para futuro aumento de capital
7.350
7.350
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRVGRH[HUFtFLR¿QGR
Total do passivo e patrimônio líquido
222.273 207.420
em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Em milhares de reais
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido do exercício
2018
2017
¿QGRHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de Reais)
Receita operacional líquida
34.788 27.477
Custos da operação, conservação e compras
(15.797) (19.048)
Capital
Prejuízos
Lucro bruto
18.992
8.428
social AFAC acumulados
Total
Receitas (despesas) operacionais
Saldos em 01/01/2017
80.955
–
(2.510) 78.446
Administrativas,pessoal e gerais
(1.711) (1.638)
Aumento de capital/AFAC
750 7.350
–
8.100
Outras receitas (despesas) operacionais
–
(47)
5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR
±
±
Resultado de equivalência patrimonial
–
–
Saldos em 31/12/2017
81.705 7.350
(6.111) 82.944
Total das receitas (despesas) operacionais
(1.711) (1.685)
5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR
±
±
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Saldos em 31/12/2018
81.705 7.350
(1.032) 88.023
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
Outras contas a pagar
(7.709) 5.107
Lucro antes do IRPJ e da contribuição social
7.230 (2.704)
Fluxo de caixa das atividades
IRPJ e CSLL
(2.151)
(897)
operacionais
10.672
3.638
Lucro líquido do exercício
5.079 (3.602)
Atividades de investimento
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DGRH[HUFtFLR
Movimentação do imobilizado
4.165
1.462
¿QGRHPGHGH]HPEURGHHEm milhares de reais
0RYLPHQWDomRGRLQWDQJtYHO
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2018
2017
Fluxo de caixa das atividades
/XFUROtTXLGR
de investimento
4.814 (7.818)
Ajustes:
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Despesa com depreciação e amortização
–
3.902
Movimentação
dos
empréstimos
(14.511)
(1.892)
Juros sobre empréstimos
9.432
6.916
Movimentações patrimoniais
Impostos diferidos
778
–
(capital, dividendos e outras)
(0) 8.100
15.289
7.217
Fluxo de caixa das atividades
Variação dos ativos e passivos operacionais
GH¿QDQFLDPHQWR
(14.511) 6.208
Clientes
(11.030) (3.998)
Variação do caixa e
Tributos a recuperar
247
(14)
Outros créditos
(7.909)
481
equivalentes de caixa
976
2.028
Fornecedores
21.727 (5.474)
1RLQtFLRGRSHUtRGR
Obrigações trabalhista e tributárias
56
319
1R¿PGRSHUtRGR
DIRETORIA EXECUTIVA
Antônio Augusto Torres de Bastos
Thiago Linhares - Andrea Sztajn
CONTADOR
Leandro Nunes de Souza Silva – CRC 1SP 266.342/O–5
NOTA EXPLICATIVA
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV
normas contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade.
26 cm -29 1221717 - 1
INDAIAZINHO ENERGIA S.A
&13-
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
3UH]DGRV$FLRQLVWDVDSUHVHQWDPRVDVHJXLUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - Em milhares de reais
Ativo
2018
2017
Passivo
2018
2017
Ativo circulante
8.725
7.906
Passivo circulante
10.784 13.948
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Fornecedores
881
661
&OLHQWHV
(PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHV
Tributos a recuperar CP
–
889
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDVHWULEXWiULDV
2XWURVFUpGLWRV
2XWUDVREULJDo}HV
Ativo não circulante
73.828 75.582
Passivo não circulante
18.737 23.811
&DL[DUHVWULWR
(PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHV/3
Investimentos
–
–
,53-H&6//GLIHULGRV3DVVLYR
±
,PRELOL]DGR
Total do passivo
29.520 37.758
,QWDQJtYHO
Patrimônio líquido
53.033 45.730
Total do ativo
82.553 83.488
&DSLWDOVRFLDO
5HVHUYDGHOXFURV
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRVGRH[HUFtFLR¿QGR
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
±
em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Em milhares de reais
Total do passivo e patrimônio líquido
82.553 83.488
2017
2016
Demonstrações
das
mutações
do
patrimônio
líquido
do
exercício
Receita operacional líquida
21.550 21.459
¿QGRHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de Reais)
Custos da operação, conservação e compras
(5.698) (10.881)
Lucro bruto
15.852 10.579
Capital Reserva
Prejuízos
Receitas (despesas) operacionais
social de lucros acumulados Total
Administrativas,pessoal e gerais
(594) (1.095)
Saldos em 01/01/2017
33.650
11.600
– 45.250
Outras receitas (despesas) operacionais
1.119 (1.055)
Constituição de reserva
Total das receitas (despesas) operacionais
525 (2.150)
de lucros
–
480
(480)
–
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR
–
–
484
484
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Outros
–
–
(5)
(5)
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
Saldos em 31/12/2017
33.650
12.080
– 45.730
/XFURDQWHVGR,53-HGD&6//
Constituição de reserva
,53-H&6//
de lucros
–
(4.810)
4.810
–
Lucro líquido do exercício
12.113
484
5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR
–
–
Dividendos
e
outros
–
–
(4.810)
(4.810)
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DGRH[HUFtFLR
Saldos em 31/12/2018
33.650
7.270
12.113 53.033
¿QGRHPGHGH]HPEURGHHEm milhares de reais
Fluxo de caixa das atividades operacionais
12.270
8.149
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2018
2019
Atividades de investimento
/XFUROtTXLGR
Movimentação do imobilizado
(418)
(16)
Ajustes:
0RYLPHQWDomRGRLQWDQJtYHO
'HSUHFLDomRH$PRUWL]DomR
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
-XURVVREUHHPSUpVWLPRV
Fluxo de caixa das atividades
,PSRVWRVGLIHULGRV
±
de investimento
(133)
13
16.579
5.340
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Variação dos ativos e
0RYLPHQWDomRGRVHPSUpVWLPRV
passivos operacionais
Movimentações patrimoniais
&OLHQWHV
(capital, dividendos e outras)
(4.810)
(5)
Tributos a recuperar
889
194
Fluxo de caixa das atividades
GH¿QDQFLDPHQWR
2XWURVFUpGLWRV
Variação do caixa e equivalentes de caixa
(301)
332
)RUQHFHGRUHV
1RLQtFLRGRSHUtRGR
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDHWULEXWiULDV
1R¿PGRSHUtRGR
Outras contas a pagar
DIRETORIA EXECUTIVA
Antônio Augusto Torres de Bastos
Thiago Linhares - Andrea Sztajn
CONTADOR
Leandro Nunes de Souza Silva - &5&632±
NOTA EXPLICATIVA
As GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV
normas contábeis vigentes no Brasil, expedidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade.
20 cm -29 1221714 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190429202320021.
26 cm -29 1221706 - 1