TJMG 30/04/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP
torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença
Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos
ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/
consulta-audiencia e naSuperintendência Regional de Meio Ambiente
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP,das 8:30h às
11:30h e das 13h às 16h.Comunica que os interessados na realização de
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, dentro do prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação através
do link acima conformeDeliberação Normativa COPAM nº 225/2018.
1) LAC1 – Licença de Operação Corretiva: * Alameda Marquez
Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA/ Residencial Pequis- loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia /MG - 14513/2017/001/2019- Classe 4. (a) Kamila Alves Borges
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo e Alto Paranaíba torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licenças Ambientais.
1)LAC 2 - Licença Previa e Licença de Instalação - * Destilaria De
Cachaça Maison Leblon Indústria e Comércio LTDA – fabricação de
aguardente; destilação de frações da produção de cachaça (cabeça e
cauda) para produção de álcool combustível; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Patos de Minas / MGPA/Nº 23740/2009/005/2019. – “Classe 4”. (a) Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba
29 1222080 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 28167/2013, Usuário: Empresa Construtora Brasil SA,
Guapé, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803562/2019. *Processo n° 27757/2017, Usuário: João Batista de Almeida, Carrancas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1803873/2019. *Processo n°
26566/2017, Usuário: Cantareira Transmissora de Energia S.A., Ibiraci,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1803874/2019. *Processo
n° 26024/2017, Usuário: Claudiano Aparecido Silva, São Sebastião
do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803875/2019.
*Processo n° 00286/2018, Usuário: Comércio de Sucatas Rodrigues
Ltda. ME, Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1803876/2019. *Processo n° 23686/2017, Usuário: José Roberto
Luiz, Cristais, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803878/2019.
*Processo n° 25003/2017, Usuário: Isa Garcia Rosa Picone, Extrema,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1803881/2019. *Processo n°
27765/2017, Usuário: Eliane Aparecida Ranzani Teixeira, Carrancas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1803883/2019. *Processo n°
27464/2017, Usuário: P. A. Administração e Participação S/S Ltda.,
Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803885/2019.
*Processo n° 26181/2017, Usuário: Agro Farma Administração de Mão
de Obra Eireli Ltda., São Gonçalo do Sapucaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803898/2019. *Processo n° 27182/2017, Usuário: Departamento Municipal de Água e Esgoto, Poços de Caldas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1803900/2019. *Processo n°
27985/2017, Usuário: Gilson Lucato, Madre de Deus de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803901/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 29 de Abril de 2019.
29 1222071 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e
Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º
do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 19417/2017, Empreendedor: Comercial Rio Paraíso
Ltda - ME, Município: São João Del Rei, Status: Indeferido, Portaria: 00945/2019. *Processo: 05105/2018, Empreendedor: Inácio Carlos Urban, Município: São Gonçalo do Abaeté, Status: Indeferido,
Portaria: 00946/2019. *Processo: 22398/2014, Empreendedor: Edílio
Perón Ferrari, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria:
00947/2019. *Processo: 08290/2010, Empreendedor: Sanders Agrícola
Ltda, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 00948/2019.
*Processo: 02414/2018, Empreendedor: Vito Transportes Ltda, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 00949/2019. *Processo:
02415/2018, Empreendedor: Vito Transportes Ltda, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 00950/2019. *Processo: 08876/2017,
Empreendedor: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda,
Município: Vazante, Status: Indeferido, Portaria: 00951/2019. *Processo: 08372/2018, Empreendedor: Zincomin Mineração Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Indeferido, Portaria: 00952/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e NOROESTE DE MINAS.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Abril de 2019.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Sul de Minas, e Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas –
Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 18302/2017, Empreendedor: Valdézio Ferreira de Lima ME, Município: Congonhal, Status: Indeferido, Portaria: 00953/2019.
*Processo: 08876/2018, Empreendedor: Marçal Vilela Vilas Boas,
Município: Luminárias, Status: Indeferido, Portaria: 00954/2019.
*Processo: 09573/2018, Empreendedor: Antônio José Freire, Município: Alpinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 00955/2019. *Processo: 08697/2018, Empreendedor: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Cabo Verde, Status: Indeferido, Portaria: 00956/2019. *Processo: 08698/2018, Empreendedor:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Cabo Verde, Status: Indeferido, Portaria: 00957/2019. *Processo: 08699/2018, Empreendedor: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Arceburgo, Status: Indeferido, Portaria: 00958/2019. *Processo: 08700/2018, Empreendedor:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Arceburgo, Status: Indeferido, Portaria: 00959/2019. *Processo:
08701/2018, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA/MG, Município: Arceburgo, Status: Indeferido,
Portaria: 00960/2019. *Processo: 08258/2018, Empreendedor: Auto
Posto Jardim Aeroporto Ltda, Município: Campo Belo, Status: Indeferido, Portaria: 00961/2019. *Processo: 00109/2019, Empreendedor:
Auto Posto do Dino Ltda, Município: Monte Belo, Status: Indeferido,
Portaria: 00962/2019. *Processo: 14204/2017, Empreendedor: Maria
de Fátima Salgado dos Santos Carvalhal, Município: Resende Costa,
Status: Indeferido, Portaria: 00963/2019. *Processo: 14504/2017,
Empreendedor: Construtora Lasper Ltda, Município: São João Del
Rei, Status: Indeferido, Portaria: 00964/2019. *Processo: 17362/2017,
Empreendedor: Décio de Almeida Azevedo, Município: Santa Rita
do Sapucaí, Status: Indeferido, Portaria: 00965/2019. *Processo:
22830/2013, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA/MG, Município: Monte Santo de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 00966/2019. *Processo: 12276/2013, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG,
Município: Candeias, Status: Indeferido, Portaria: 00967/2019. *Processo: 00854/2017, Empreendedor: Josiani Moraes da Silva, Município: Machado, Status: Indeferido, Portaria: 00968/2019. *Processo:
00919/2018, Empreendedor: Luiz Belizário da Silva, Município:
Bom Repouso, Status: Indeferido, Portaria: 00969/2019. *Processo:
22075/2017, Empreendedor: José Milton Garcia, Município: Caldas,

Status: Indeferido, Portaria: 00970/2019. *Processo: 21528/2017,
Empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A., Município: Bom Sucesso,
Status: Indeferido, Portaria: 00971/2019. *Processo: 22786/2017,
Empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A., Município: Ingaí, Status:
Indeferido, Portaria: 00972/2019. *Processo: 23569/2017, Empreendedor: Leandro Vilhena, Município: Ibiraci, Status: Indeferido, Portaria: 00973/2019. *Processo: 17904/2017, Empreendedor: 250 Agropecuária Ltda, Município: Resende Costa, Status: Indeferido, Portaria:
00974/2019. *Processo: 15978/2017, Empreendedor: Fahel’s Tratamento de Madeiras Ltda - ME, Município: São Vicente de Minas,
Status: Indeferido, Portaria: 00975/2019. *Processo: 00713/2018,
Empreendedor: Almir Márcio Miguel, Município: Poço Fundo, Status:
Indeferido, Portaria: 00976/2019. *Processo: 35374/2015, Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, Município: Conceição do Mato Dentro, Status: Indeferido, Portaria: 00977/2019. *Processo: 02888/2017, Empreendedor: Santos Martins Prates, Município:
Jequitinhonha, Status: Indeferido, Portaria: 00978/2019. *Processo:
25831/2016, Empreendedor: Heraldo Antônio Ribas, Município: Gouveia, Status: Indeferido, Portaria: 00979/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, SUL DE MINAS e JEQUITINHONHA. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de Abril de 2019.
29 1221908 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 1502380 publicada dia 01/03/2019. Usuário:
Rede HG Combustíveis Ltda. CNPJ: 13.569.064/0005-83. Município: Engenheiro Caldas - MG. Onde se lê: Coordenadas Geográficas:
19°13’09”S e Longitude 42º02’46”W. Leia-se: Coordenadas Geográficas: Latitude 19°02’42,4”S e Longitude 41°59’39,6”W.
Retifica-se a portaria nº 1503831 publicada dia 26/04/2019. Usuário:
Areal Naque Ltda. CNPJ: 00.662.840/0001-10. Onde se lê: Município:
Naque. Leia-se: Município: Belo Oriente.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 29 de abril de 2019.
A Superintendente da SUPRAM Leste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão
proferida no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo n° 08950/2018, Usuário: Indústria de Baterias Raiom
Ltda, Governador Valadares, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0503928/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 29 de Abril de 2019.
29 1221874 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 667598-7, Tânia Mara Gomes Domingos, a partir de
10/4/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1207498-5, Alysson de Souza Macedo, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 6/5/2019.
MASP 1291964-3, Carlos Adriano Rosa Pinto, por 1 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 8/5/2019.
MASP 1258425-6, Eduardo Fonseca Tavares, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 2/5/2019.
MASP 357424-1, Geraldo Magela Medeiros por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 2/5/2019.
MASP 902691-5, Maristela Vilela da Silva, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 6/5/2019.
MASP 372094-3, Narciso Romero Caldas Filho, por 1 mês referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 2/5/2019.
MASP 903081-8, Nélia da Silva Diniz Sousa, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 2/5/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s):
MASP 1378194-3, Geruza Costa Gonzaga Anéas, a partir de 8/4/2019.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
29 1222039 - 1
A Superintendência Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337,
de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988,
e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 02 (dois) anos, à servidora ROSEMARY DE OLIVEIRA FIDENCIO, MASP 366.529/6,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Nível
IV, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
29 1221597 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 2619682 Anamaria Catao Ferreira Heneine a partir de 22/4/2019.CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp
2619682 Anamaria Catao Ferreira Heneine referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/4/2019; Masp 3703667 Claudio Aurelio de Almeida Cardoso referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/4/2019; Masp 7522865 Diego Mendes de Sousa referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 21/4/2019; Masp 12228029
Eliane de Assis Mendes Pontes referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/4/2019; Masp 7522667 Gabriel Braico Dornas
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/1/2019; Masp
3703014 Junia Lopes dos Reis referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/4/2019; Masp 6126577 Marco Antonio de Menezes
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/4/2019; Masp
13621875 Simone Vargas Bento referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/4/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos
do art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 2619682
Anamaria Catao Ferreira Heneine referente ao 6º quinquênio a partir
de 22/4/2019; Masp 3703667 Claudio Aurelio de Almeida Cardoso
referente ao 5º quinquênio a partir de 21/4/2019; Masp 9230129 Elizabeth Leao Gomes referente ao 7º quinquênio a partir de 18/4/2019;
Masp 3703014 Junia Lopes dos Reis referente ao 5º quinquênio a partir
de 22/4/2019; Masp 3602513 Maria Helena Gomes Oliveira referente
ao 9º quinquênio de exercício a partir de 26/4/2019; Masp 6126577
Marco Antonio de Menezes referente ao 4º quinquênio a partir de
20/4/2019. ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
do(a) servidor(a): Masp 3697232 Claudia Aparecida Coelho Barbosa;
referente ao 7º quinquênio publicado no MG de 14/3/2019, em razão do
indeferimento do pedido de Aposentadoria.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
29 1221655 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1577/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03472503 Maria
Tereza Morais Soares Reis – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 2 02/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 03538857 Larissa Regina Pereira –
ATB – 2 - Passos - 28 - 25/04/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 03900388
Maria das Gracas dos Reis – PEB – 1 - Passos - 12 - 22/04/2019 A
03/05/2019 - 158.I, 03909272 Marcelo Esper – PEB – 2 - Passos - 21
- 23/04/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 06649198 Sandra Oscar Alves –
PEB – 3 - Passos - 1 - 23/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 07458623
Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais – PEB – 2 - Bom Jesus
da Penha - 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 08052656 Fernanda
Goncalves Lemos Campeiz – PEB – 1 - Passos - 3 - 23/04/2019 A
25/04/2019 - 158.I, 08659575 Sonia Aparecida Ferreira Silva – ATB –
1 - Sao Jose da Barra - 4 - 24/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I, 08659575
Sonia Aparecida Ferreira Silva – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 4 24/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues
Silveira – PEB – 1 - Passos - 3 - 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I,
08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 3 - Passos - 3 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues
Silveira – PEB – 1 - Passos - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 3 - Passos - 4
- 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 08684508 Lucia Maria de Paula
Reis – PEB – 1 - Alpinopolis - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I,
08782062 Kellen de Mello e Souza – PEB – 1 - Passos - 6 - 22/04/2019
A 27/04/2019 - 158.I, 10508349 Ruth Vanessa Goncalves Silva –
PEB – 1 - Piumhi - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 10508349
Ruth Vanessa Goncalves Silva – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 09/04/2019 A
09/04/2019 - 158.I, 10541464 Noraldino Chagas de Castro Neto – PEB
– 2 - Passos - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - 158.I, 11043007 Laurita
Fatima dos Santos Guimaraes – PEB – 3 - Piumhi - 8 - 23/04/2019
A 30/04/2019 - 158.I, 11275567 Raquel Lemos Paim de Lima – PEB
– 2 - Passos - 60 - 22/04/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 11304110 Ana
Paula Climaco Borges Oliveira – PEB – 1 - Passos - 60 - 23/04/2019
A 21/06/2019 - 158.I, 11326147 Patricia Alux Salem de Castro – PEB
– 1 - Passos - 3 - 23/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 11552502 Barbara
Cristine da Silva – PEB – 2 - Passos - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 158.I, 11730744 Atilio Glauber de Jesus Matos Souza – PEB – 3 - Sao
Jose da Barra - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 11730744 Atilio
Glauber de Jesus Matos Souza – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 3 24/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 11918174 Arla Mara Dias Borges
– PEB – 3 - Passos - 8 - 23/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 12721031
Sonia Xavier Ribeiro – PEB – 3 - Passos - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019
- 158.I, 12912259 Tamires de Lima Nunes – PEB – 2 - Passos - 4 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 13207600 Andre Sousa da Silva –
PEB – 2 - Passos - 10 - 25/04/2019 A 04/05/2019 - 158.I, 13245063
Marcia Aparecida dos Santos Cardoso – PEB – 3 - Carmo do Rio
Claro - 5 - 19/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 13261094 Andressa Cristina Santos – PEB – 3 - Passos - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
13261094 Andressa Cristina Santos – EEB – 4 - Passos - 5 - 22/04/2019
A 26/04/2019 - 158.I, 13802277 Raquel Evangelista de Souza – ANE –
1 - Passos - 2 - 22/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 14246540 Marcia de
Sena Franklin Nassor – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 1 - 24/04/2019
A 24/04/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06213169 Cristiane Rodrigues
Rosa Ferro – ATB – 1 - Guaxupe - 10 - 05/04/2019 A 14/04/2019 158.I, 08786857 Celia Maria Pereira – PEB – 1 - Monte Santo de Minas
- 3 - 16/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 08804205 Joelma Ribeiro Custodio de Oliveira – PEB – 1 - Cassia - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 09336165 Elizete Soares Prione – PEB – 1 - Pratapolis - 60
- 23/04/2019 A 21/06/2019 - 172, 09336165 Elizete Soares Prione –
PEB – 4 - Pratapolis - 60 - 23/04/2019 A 21/06/2019 - 172, 09429051
Lesandra Roberta Lanzoni – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3
- 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 09429051 Lesandra Roberta Lanzoni – PEB – 4 - Monte Santo de Minas - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019
- 158.I, 09726209 Cibele Mumic Ribeiro Magalhaes Galvao – PEB –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I,
10094571 Ana Paula de Brito Pelucio – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 15 - 24/04/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 10595783 Aparecida
Daniela Resende Faria Peixoto – PEB – 4 - Sao Pedro da Uniao - 3
- 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 11694809 Daiana Pedrosa Dias –
PEB – 3 - Jacui - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 11936358 Ana
Helena Souza da Cunha – ATB – 3 - Capetinga - 60 - 24/04/2019 A
22/06/2019 - 158.I, 13751482 Eduardo Jose da Silva – PEB – 3 - Capetinga - 2 - 05/04/2019 A 06/04/2019 - 158.I, 13789847 Marcos Antonio de Freitas Filho – PEB – 1 - Ibiraci - 3 - 23/04/2019 A 25/04/2019
- 158.I, 14069744 Thais da Silva Campi – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 14362743 Nilson dos
Santos Catao – PEB – 3 - Monte Santo de Minas - 2 - 08/04/2019 A
09/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03842564 Sueli Veloso Maia – EPGS –
1 - Passos - 89 - 22/04/2019 A 19/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08125205 Alcides Teixeira Machado – ASP – 2 - Passos - 21 - 17/04/2019 A 07/05/2019
- 158.I, 11862679 Izaias Ribeiro de Souza – ANEDS – 2 - Passos 8 - 22/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 11865755 Rosiane Aparecida
Tinti de Castro – ASEDS – 2 - Passos - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 7 - 24/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13770284 Ana Paula Martins Lemos – ANEDS – 1 - Passos - 2 - 22/04/2019 A 23/04/2019 158.I, 14375364 Gilmar Verdin – ASP – 1 - Piumhi - 1 - 12/04/2019
A 12/04/2019 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10522787 Joao Batista de Freitas – AFGMQ – 1 - Passos - 10 25/04/2019 A 04/05/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07458623 Maria
Aparecida de Araujo Oliveira Morais – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha
- 25/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 00868646 Maria
Amelia Paim – DAD-3 – 3 - Passos - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019 - ,
07634736 Vicentina Lemos da Silva – ASB – 3 - Sao Roque de Minas
- 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 07640139 Naide Cristina da Silva
Ribeiro – PEB – 2 - Passos - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - , 08291239
Angelica Silva – ASB – 2 - Passos - 4 - 25/04/2019 A 28/04/2019 - ,
10626695 Elaine Cristina Faria Grillo de Souza – ATB – 2 - Passos - 2
- 23/04/2019 A 24/04/2019 - , 11112232 Renata Nunes Silva – PEB –
2 - Passos - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 11811569 Neuza Maria da
Mata – ASB – 1 - Passos - 10 - 25/04/2019 A 04/05/2019 - , 11914892
Rozeli Antonia de Carvalho – ASB – 1 - Capitolio - 2 - 09/04/2019 A
10/04/2019 - , 12034146 Silvania Mirtis Moreira Oliveira – ASB – 1 Capitolio - 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 - , 12320339 Adaisa Aparecida
Vilela – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - ,
12320339 Adaisa Aparecida Vilela – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - , 12611919 Karoline Nascimento – PEB
– 1 - Passos - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - , 13098306 Maria Geralda
Alves de Lima – ASB – 1 - Passos - 15 - 24/04/2019 A 08/05/2019 - ,
13457502 Maria Adelaide Dias de Oliveira – ASB – 1 - Alpinopolis 5 - 15/04/2019 A 19/04/2019 - , 13650536 Angelina Valdevina Pereira
Silva – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 15 - 24/04/2019 A 08/05/2019
- , 14146823 Alline de Moura – ATB – 1 - Piumhi - 7 - 21/04/2019 A
27/04/2019 - , 14163281 Nadir Celina Silva – PEB – 1 - Capitolio - 1 08/04/2019 A 08/04/2019 - , 14452296 Maria Jose Goncalves Van Dijk
– PEB – 1 - Passos - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 14606222 Carlos
Andre de Souza Pereira – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 1 - 15/04/2019
A 15/04/2019 - , 14606222 Carlos Andre de Souza Pereira – PEB – 2
- Sao Jose da Barra - 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019 - , 14655765 Flavia
Thalita Bernardes Silva – ATB – 1 - Sao Jose da Barra - 1 - 05/04/2019
A 05/04/2019 -

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 17
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07634090 Marcia Cristina de
Padua Neto – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 15/04/2019
A 15/04/2019 - , 08061103 Mary Lucy Delorenzo Nardi – PEB – 3 Guaranesia - 12 - 15/04/2019 A 26/04/2019 - , 08061103 Mary Lucy
Delorenzo Nardi – PEB – 4 - Guaxupe - 12 - 15/04/2019 A 26/04/2019
- , 08379299 Maria Aparecida Prestes – ASB – 2 - Monte Santo de
Minas - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - , 09402041 Vanuza Aparecida
Clemente de Almeida – PEB – 1 - Cassia - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019
- , 09469214 Ivanir dos Santos Vitorio Ribeiro – ASB – 2 - Guaranesia - 1 - 08/04/2019 A 08/04/2019 - , 10655850 Cleide Aparecida
Ribeiro Labanca – PEB – 3 - Juruaia - 15 - 22/04/2019 A 06/05/2019 - ,
10655850 Cleide Aparecida Ribeiro Labanca – PEB – 4 - Juruaia - 15
- 22/04/2019 A 06/05/2019 - , 10980043 Valdecir dos Reis Manoel –
ASB – 2 - Guaranesia - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - , 11094836 Valdilene Cristina Medeiros Nunes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019 - , 11994696 Valdete Teodoro de Melo
– ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 12/04/2019 A 16/04/2019 - ,
12394946 Denise Cristina da Costa Barbara – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 4 - 15/04/2019 A 18/04/2019 - , 12691101 Karina Alcantara Dias Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 04/04/2019 A
04/04/2019 - , 12691101 Karina Alcantara Dias Silva – PEB – 2 - Monte
Santo de Minas - 1 - 04/04/2019 A 04/04/2019 - , 14044770 Gecelda
Ribeiro Correa – ASB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 3 - 09/04/2019 A
11/04/2019 - , 14056527 Cristiane Barbosa dos Santos – ASB – 1 Guaranesia - 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 - , 14056899 Sefora Maria de
Souza Lima – PEB – 1 - Itau de Minas - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - ,
14170906 Rosiana Cristina de Aguiar Venancio – PEB – 1 - Capetinga
- 1 - 04/04/2019 A 04/04/2019 41ª SRE - Varginha, 11192226 Fabiana Alves – PEB – 3 - Guape - 5
- 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 11192226 Fabiana Alves – PEB – 4 Guape - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 13380936 Lidia Maria Miranda
Soares – PEB – 1 - Guape - 1 - 24/04/2019 A 24/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13441118 Saymon Francisco de
Paula Souza – – 1 - - 3 - 17/04/2019 A 19/04/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08315194 Sandra
Aparecida Melo Pereira – ATB – 1 - Piumhi - 10/04/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12109351 Lilia Alves de Melo –
PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 03/04/2019 - , 12109351 Lilia Alves de
Melo – PEB – 2 - Guaranesia - 03/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1581/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08074700 Zelia
Margarete Sposito – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 30 - 15/04/2019 A
14/05/2019 - 158.I, 10350833 Mariela Alves Lopes Fernandes – EEB –
3 - Pedra Azul - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12991790 Itamar Justino de Souza Junior
– PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 15 - 21/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03366747 Vicentina Aparecida Evangelista Dutra
– PEB – 2 - Itinga - 15 - 15/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 06396337
Cinara Venzel Barbosa Pinheiro – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 10 08/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 06396337 Cinara Venzel Barbosa
Pinheiro – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019
- 158.I, 08463424 Patricia de Paula Souza – PEB – 4 - Medina - 1
- 16/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 09638842 Valdene Martins Neto
Jardim – PEB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 15/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 09758434 Cleidimara Santos Costa Araujo –
TDE – 1 - Aracuai - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 10156263
Neiva Graziele Santana – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 15/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 10643872 Genivaldo Handeri de Lima – PEB –
3 - Aracuai - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 10679033 Weriton
Goncalves Pereira – PEB – 2 - Itinga - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 10679033 Weriton Goncalves Pereira – PEB – 3 - Itinga - 4 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10746535 Rosivane Ferreira Viana
– PEB – 3 - Francisco Badaro - 1 - 23/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I,
11020229 Diogo Martins Sales – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 16/04/2019
A 17/04/2019 - 158.I, 11777000 Laura Freire Murta – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 11881984 Cleomaria Mendes dos Santos – PEB – 3 - Itinga - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 158.I, 11923836 Crislaine Luiz Jardim Fonseca – PEB – 4 - Aracuai
- 15 - 03/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 12199105 Milene da Costa
Ramalho – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 22/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I,
12777231 Aline Lopes Soares Nobre – PEB – 3 - Virgem da Lapa 11 - 23/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 12975025 Claudineia Machado
da Silva – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 22/04/2019 A
26/04/2019 - 158.I, 13425327 Juliana Ramalho de Oliveira – PEB – 2 Itinga - 1 - 23/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543318 Marcelo Rodrigues
Porto – ASP – 1 - Aracuai - 3 - 20/04/2019 A 22/04/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11652351
Anivalda Batista Fernandes Dutra – PEB – 5 - Ponto dos Volantes 25/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08215782
Joao Paulo Jose Pereira – ASB – 1 - Pedra Azul - 3 - 15/04/2019 A
17/04/2019 - , 13546288 Luzimar Alves Figueiredo – PEB – 1 - Aguas
Vermelhas - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 14113526 Jamilton do
Carmo Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 43ª SRE - Aracuai, 06379507 Waldenia Amaral Murta Barbosa –
PEB – 2 - Aracuai - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - , 06464028 Alice
Pereira dos Santos Magalhaes – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 22/04/2019 A
22/04/2019 - , 06651665 Maria Elizete Otoni Veloso – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - , 08545279 Claudia Rodrigues de
Almeida Chaves – PEB – 2 - Itinga - 5 - 23/04/2019 A 27/04/2019 - ,
11188786 Maria da Silva Ramos – PEB – 1 - Berilo - 5 - 22/04/2019 A
26/04/2019 - , 11260916 Lauriana Pinheiro Lopes Cardoso – ASB – 1 Aracuai - 15 - 24/04/2019 A 08/05/2019 - , 11560604 Renata Marques
Aguiar – PEB – 2 - Medina - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 12185757
Maria Zilda Nogueira da Silva – PEB – 1 - Francisco Badaro - 3 23/04/2019 A 25/04/2019 - , 13115852 Harlei Ribeiro Miranda – PEB
– 1 - Itaobim - 14 - 23/04/2019 A 06/05/2019 - , 13549480 Andreza
Barbosa Miranda – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 2 - 22/04/2019 A
23/04/2019 - , 14205736 Edilane Pereira de Souza – PEB – 1 - Itinga
- 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 - , 14205736 Edilane Pereira de Souza
– PEB – 2 - Aracuai - 1 - 22/04/2019 A 22/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11511748 Adriana
Alves Pereira – PEB – 1 - Itaobim - 45 - 17/04/2019 A 31/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1591/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05873724 Zilda Aparecida Morais de Oliveira – PEB – 4 - Porteirinha - 30 - 23/04/2019 A
22/05/2019 - 158.I, 05954193 Cleide Aparecida Francisca Mendes –
PEB – 3 - Janauba - 1 - 23/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 05954193
Cleide Aparecida Francisca Mendes – PEB – 4 - Verdelandia - 1 23/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 08044513 Luiz Carlos Ievenes – PEB
– 1 - Janauba - 30 - 24/04/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 08044513 Luiz
Carlos Ievenes – PEB – 2 - Janauba - 30 - 24/04/2019 A 23/05/2019 158.I, 08309346 Enoch Vinicius Campos de Lima – PEB – 1 - Janauba
- 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 08545410 Maria Loiola Gomes
Silveira – PEB – 1 - Jaiba - 39 - 23/04/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
08696569 Edna Solange de Barros Souza – PEB – 4 - Jaiba - 5 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 09485491 Flavio Cantuaria Ribeiro

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