TJMG 30/04/2019 - Pág. 38 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 013/2019, Processo
019/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de consultoria e assessoria em Gestão
Pública de Cultura e Preservação do Patrimônio Cultural protegido pelo Município de Pedra do Anta, visando o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer, conforme especificações do Termo de
referência. Maiores informações e solicitação do edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra
do Anta, 29/04/2019. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 014/2019, SRP
011/2019, Processo 022/2019. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
refeições prontas acondicionadas em embalagens descartáveis
(marmitex nº 8) para atendimento das demandas do CAPS, UBS
e Departamento de Infraestrutura Rural do município de Pedra
do Anta/MG, conforme especificações do Termo de Referência
e Anexos. Maiores informações e solicitação do edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra
do Anta, 29/04/2019. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - A
Prefeitura Municipal de Pedra do Anta torna pública a formalização, nos termos do art. 31, inciso II, da Lei 13019/2014, do Termo
de Fomento n°02/2019, celebrado com a Corporação Musical
São Sebastião de Pedra do Anta, CNPJ n°20.321.667/0001-01,
tendo por objeto a realização de parceria para a consecução de
finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Corporação Musical, envolvendo a promoção e divulgação cultural
de banda de música à população de Pedra do Anta, mediante
a transferência de recursos financeiros, conforme detalhado no
Plano de Trabalho. Pedra do Anta, 29 de abril de 2019. João
Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Retificação. Pregão Presencial N° 011/2019, Processo
016/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de consultoria e assessoria na elaboração de trabalhos
técnicos para entrega de documentos à SETUR-MG, visando
o pleito do ICMS Turístico, com base na Deliberação Normativa Vigente, conforme especificações do Termo de referência,
torna público alteração no item 9.6.15 do edital e inclusão do
item 6.11 e 6.11.1 no termo de referência. Torna público, ainda,
nova data e horário para abertura da sessão, dia 20 de maio de
2019, às 08h:30min. Maiores informações e solicitação do edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.
br Pedra do Anta, 29/04/2019. João Batista Viana – Prefeito.
10 cm -29 1221885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG
–EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº048/2018.OBJETO. Modificar
o projeto acrescentando quantitativos aos itens conforme planilha
anexa e readequar valores com um acréscimo de R$33.164,05.
Data do aditivo: 22/04/2019. CONCERVER CONSTRUÇÕES
MINERAÇÕES LTDA-EPP. Rogerio Mendes da Costa- Prefeito Municipal-Piedade dos Gerais, 29/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISMG –EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº049/2018.OBJETO.
Modificar o projeto acrescentando quantitativos aos itens
conforme planilha anexa e readequar valores com um acréscimo de R$6.303,69. Data do aditivo: 22/04/2019. CONCERVER CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES LTDA-EPP. Rogerio Mendes da Costa- Prefeito Municipal-Piedade dos Gerais,
29/04/2019.
4 cm -29 1221939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo
Licitatório
072/2019,PREGÃO
PRESENCIAL051/2019.O Município de Pompéu torna público
que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é: Registro
de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de poda de grama,capinaquímica e manual em atendimentoaos artigos 88, § 1º e 101 da Lei Complementar Municipal
002/2010.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor
Preço Por Item”; Data da Abertura: 16/05/2019 às 08:30h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá
ser obtido noe-mail:[email protected] ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -29 1221578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Retificação Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº
017/2019 - Pregão nº 012/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, vem por meio desta “RETIFICAR” a publicação referente ao Processo Nº 017/2019 - Pregão nº 012/2019 cujo objeto
é Contratação de Seguro Veicular, onde se lê: “Contratada:
Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ Nº 61.074.175/0001-38,
Valor global: R$ 3.690,00 (Três mil, seiscentos e noventa
reais.)”, na publicação do Diário Oficial de Minas Gerais do dia
27/04/2019 lê- se: “Contratadas: Mapfre Seguros Gerais S/A,
CNPJ Nº 61.074.175/0001-38, Valor global: R$ 3.690,00 (Três
mil, seiscentos e noventa reais.) e Gente Seguradora S/A, CNPJ
Nº 90.180.605/0001-02, Valor global: R$ 22.610,00 (Vinte e
dois mil, seiscentos e dez reais.)”. Publique-se. Wagner Mol
Guimarães. (Prefeito Municipal).
3 cm -29 1221537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 059/2019
- Pregão Nº 039/2019. Objeto: Execução de Obra de Construção de Canteiro Central em trecho da Avenida Francisco
Vieira Martins. Contratada: Construtora Pillartex Ltda, CNPJ:
23.514.336/0001-78, no valor Global de R$ 53.499,99 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -29 1221564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 054/2019 Pregão Nº 036/2019. Objeto: Obra de construção de Unidade
Básica de Saúde (Padrão 1) no Bairro Palmeirense. Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ: 08.736.950/0001-90, no
valor Global de R$544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
2 cm -29 1221539 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC 072/2019 Pregão 050/2019, PRC
073/2019 Pregão 051/2019, PRC 070/2019 Pregão 048/2019,
PRC 069/2019 Pregão 047/2019 e PRC 071/2019 Pregão
049/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 072/2019 – Pregão Nº 050/2019 – Data: 14/05/2019
às 09h00min. Registro de Preços para futura e eventual Recarga
de Botijão de Gás. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO 073/2019 – Pregão Nº 051/2019 – Data: 14/05/2019
às 13h30min. Contratação de empresa especializada para criação e manutenção de site, incluindo: prestação de serviços de
licenciamento de softwares de gestão de conteúdo, customização de layout, migração de dados, capacitação de servidores,
suporte técnico presencial especializado no âmbito do Portal
do Executivo do município de Ponte Nova – MG. Néria Maria
Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO 070/2019 – Pregão Nº 048/2019 – Data: 15/05/2019
às 14h30min. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados para ministrar curso
de capacitação, elaboração de prova objetiva e avaliação psicológica para os candidatos do processo seletivo unificado do conselho tutelar. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO 069/2019 – Pregão Nº 047/2019 – Data: 16/05/2019
às 14h30min. Serviço de confecção, montagem e instalação de
alambrado para atender a Escola Municipal Senador Miguel
Lana. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO 071/2019 – Pregão Nº 049/2019 – Data: 17/05/2019
às 14h30min. Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Som e Iluminação para diversos eventos no
Município. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
9 cm -29 1221557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
– Termo de Rescisão Contratual - Processo N°163/2018 – Pregão Presencial Nº100/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de Apoio decide
pela “Rescisão Contratual” do Contrato 2014/2018 referente
ao Processo N°163/2018 – Pregão Presencial Nº100/2018 cujo
objeto é a Prestação de Serviços Especializados para Elaboração de Projetos Patrimoniais pela Empresa Baroque Arquitetura
e Consultoria Ltda ME, conforme Memorando da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -29 1221645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 040/2019, Credenciamento nº.
003/2019, Inexigibilidade 003/2019, cujo objeto será a Contratação de Médicos Generalistas para realizar serviços de urgência
e emergência no Centro Municipal de Especialidades, a fim de
acudir a demanda municipal conforme especificado no ato convocatório. O recebimento do credenciamento será a partir do dia
30/04/2019, no departamento de licitações situado na Rua do
Ginásio, 10-A, Centro, nos horários de 07h00min às 13h00min,
de segunda-feira a sexta-feira. Ponto dos Volantes/MG, 29 de
abril de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1221603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 041/2019, na Modalidade de Tomada
de Preços nº. 005/2019, do Tipo “Menor Preço Por Lote”, cujo
objeto é a Contratação dos serviços de comunicação multimidia
por meio de acesso banda larga via fibra optica / via rádio trafego em 5.8 GHZ, necessários à conexão digital entre diversas
secretarias e setores da Prefeitura Municipal. Os envelopes com
os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia
16/05/2019, e posteriormente serão abertos em sessão pública
que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição
juntamente com seus anexos no site da Prefeitura Municipal:
www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 29 de abril de 2019.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1221672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 29/2019 Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos. Dia da licitação: 13/05/2019 às 08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01
– Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected].
Porteirinha/MG, 29/04/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -29 1221575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/19 – Objeto: “Contratação
de serviços especializados em monitoramento audiovisual ,com
posterior gravação em DVD’S de reuniões ou certames licitatórios realizadas na sala de licitações ”. A sessão pública será
realizada no dia 14 de maio de 2019 às 14:00 h. O Edital poderá
ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal Pouso
Alegre 26 de abril de 2019.
3 cm -26 1221333 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS DECRETO Nº 250/19 “Declara de Utilidade Pública para fins
de desapropriação a área que indica” O Prefeito Municipal de
Raposos, no uso de suas atribuições de suas atribuições legais,
com base no artigo 112, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Raposos, c/c o artigo 2º e artigo 5º, alínea “m”, do
Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º
- Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em juízo ou fora dele, o imóvel, área avulsa da Fazenda do
Espírito Santo na cidade de Raposos, com área de 5.000,00 m2
(cinco mil metros quadrados), perímetro de 341,64m (trezentos e quarenta e um vírgula sessenta e quatro metros) de propriedade da MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA., devidamente transcrita na matricula 45.366 do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Nova Lima, que passa descrever
o perímetro: inicia-se no vértice 1, definido pelas coordenadas E: 624.588,21000 m e Nº 7.792.152,6790 m com azimute
335º 16’ 42,70” e distância de 37,51 m até o vértice 3, definido pelas coordenadas E:624.451,4290 m e Nº 7.792.130,9940
m com azimute 65º 16’ 43,25” e distância de 133,31 m até o
vértice 4, definido pelas coordenadas E: 624.572,5260 m e Nº
7.792.186,7470 , com azimute 155º 16’ 47,70” e distância de
37,50 m até o vértice 1, encerrando este perímetro, fazendo
parte integrante o memorial descritivo e levantamento topográfico anexos. Art. 2º - A incorporação do bem a desapropriar
ao Patrimônio do Município de Raposos, tem por destinação a
implantação de um Cemitério Municipal a atender a demanda
pública visto que o existente encontra-se praticamente exaurido
sua ocupação objetivando assim uma melhoria na adequação
deste serviços público essencial a atendimento a toda população do Município de Raposos. Art. 3º - O Poder Público Expropriante, declara a urgência do ato expropriatório que ora edita
nos termos do artigo 15 do Decreto Lei 3.365/41, podendo, para
tanto, caso necessário, recorrer ao Poder Judiciário, para garantia de imissão provisória na posse do bem. Art. 4º - Para fins de
ultimar a desapropriação, fica o Poder Executivo Expropriante
autorizado a utilizar-se das prerrogativas previstas no artigo 16
do Decreto-Lei 3.365/41. Art. 5º - Em caso de desapropriação
extrajudicial, amigável, o Município expropriante, procederá a
necessária e prévia avaliação do imóvel. Parágrafo único – Do
preço apurado em avaliação do imóvel, o Expropriado manifesta a renuncia no recebimento do preço, o que faz de forma
definitiva e irrevogável, devendo para tanto, editar o ato normativo da renuncia, que deverá acompanhar este termo por
ocasião de sua transcrição no Cartório de Registro de Imóveis
de Nova Lima. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todos aqueles a quem conhecimento possa
ou deva pertencer, que o cumpra e faça cumprir tão inteiramente
como nele se contém. Raposos, 25 de abril de 2019. SÉRGIO
SILVEIRA SOARES - PREFEITO MUNICIPAL
10 cm -29 1221690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Chamamento Publico 009/2019 - torna público que se encontra
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do
Chamamento Publico 009/2019, cujo objeto o credenciamento
de barraqueiros, do ramo alimentício e de lazer, interessados no
processo de seleção pública para a cessão de direito de uso de
espaço público, a título precário e oneroso, no entorno do Estádio Municipal Ailton de Oliveira, por ocasião do evento denominado 1º Arraiá Neves 2019. A data para o credenciamento
será de 13/05/2019 a 07/06/2019. Alex de Almeida Ferreira
Silva/Presidente da CPL.

valor total de R$115.900,00 (cento e quinze mil, novecentos
reais), EGO REPRESENTAÇÃO EIRELI – ME, item 11, no
valor total de R$143.750,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), FCK PREMOLDADOS LTDA, item
10, no valor total de R$431.250,00 (quatrocentos e trinta e um
mil, duzentos e cinquenta reais), PRE MOLDADOS MATOSINHOS – EIRELI, itens 1, 12 e 13, no valor total de R$96.250,00
(noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais), TUBULAR
PREMOLDADOS – EIRELI, itens 4, 5, 6 e 7, no valor total
de R$438.500,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos
reais). Sabará, 29 de abril de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende Secretário Municipal de Administração.
5 cm -29 1221907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº
028/2019
Objeto: aquisição eventual e futura de troféus, medalhas e placas de homenagens. Data da abertura da proposta e início da
sessão: 16/05/2019, às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.
mg.gov.br.
Contrato Nº: 130/2019–Pregão Presencial R.P N°38/2018
–Empresa: JP LOPES EMPACOTAMENTO EIRELI. Vr. R$
174.215,10. prazo de vigência até 03/04/2020, assinado em
03/04/2019.
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº: 130/2019–Pregão Presencial R.P N°38/2018 –Empresa:JP LOPES EMPACOTAMENTO EIRELI. Reequilíbrio Vr. R$4.376,00, assinado em
05/04/2019.
3 cm -29 1221831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG–
Pregão (Presencial) 007/2019, Tipo Menor Preço Unitário – o
Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, cujo o objeto é registro de preços para eventual e futura aquisição de 100 (cem) cestas básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Informa que
o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede
da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, das 08:00 às
16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 13/05/2019,
às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 29 de abril
de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -29 1221533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO GARAMBÉU-MGPregão (Presencial) nº 008/2019 para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo: Maior Desconto. O Município torna público que
fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para futuras aquisições de peças originais e genuínas constantes nos catálogos oficiais das montadoras e, dos fabricantes de máquinas e
tratores, com entrega parcelada, para atendimento a este Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque
nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou
pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá
início dia 14/05/2019, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do
Garambéu, 29 de abril de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda – Pregoeiro.

3 cm -26 1221382 - 1

3 cm -29 1221535 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Edital Concurso Público 001/2015. Convocação/nomeação
de candidatos. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar
público que o Prefeito Municipal de Rio Doce, Silvério Joaquim
Aparecido da Luz, realizou através do Decreto Municipal nº
1.753 de 29 de Abril de 2019, a nomeação de candidatos aprovados no edital concurso público 001/2015, para o cargo de:
Monitor Escolar e Operador de ETE. O Decreto contendo a relação do candidato nomeado poderá ser obtida no endereço sede
da Prefeitura Municipal, à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
19, centro, Rio Doce, Minas Gerais, e no site: www.riodoce.
mg.gov.br. O candidato nomeado fica advertido que a posse e
exercício do cargo deverá ocorrer no prazo de 30 dias, sob pena
de decadência do direito. Rio Doce, 29 De Abril 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº. 127/2019, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 047/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2019, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 de Março de 2019, às
13h30min, objetivando a contratação de empresa para aquisição
de FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, destinado
aos pacientes do SUS, em conformidade com a Lei Municipal
2716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para
tratamento de Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí/
MG. Os interessados podem obter o Edital e seus Anexos no
sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br.

3 cm -29 1221830 - 1

3 cm -29 1221896 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
Tipo: Menor global. Critério de Julgamento: empreitada global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de piso, alambrado e muros na quadra do Distrito de Padre Pinto, neste município. Entrega das Propostas:
Dia 16/05/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de
Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Comissão P. Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2019. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria
Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2019, tendo como objeto
a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização do 2º Festival Gastronômico de Santo
Antônio do Grama, pela empresa: HORÁCIO DE CARVALHO SANTOS CONSULTORIA - ME, inscrito no CNPJ sob
nº 26.634.308/0001-82, com valor global de R$ 4.200,00, conforme Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício
Ribeiro - Prefeito Municipal.

2 cm -29 1221802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Organização e Promoção de Show de Rodeio, com funcionamento de toda a estrutura e apoio necessário, durante a
37ª Cavalgada de Rio Piracicaba nos dias 08,09 e 10 de agosto
de 2019 e concurso de marchas dia 11/08/2019, no Parque de
Exposição Antônio Maria Cota. Entrega das Propostas: Dia
15/05/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de
Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
3 cm -29 1221614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019, PROCESSO INTERNO Nº 478/2019, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e
futura aquisição de tubos de concreto armado, em atendimento
a Secretária Municipal de Obras, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas CONSTRUTORA NORTE LTDA – EPP, itens 8 e 9, no valor total
de R$387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais), D.P.R
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, itens 2 e 3, no

3 cm -29 1221897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES – MG.
EDITAL DE LEILÃO N.º LI-01/2.019.
A COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO torna público
a realização de Leilão dos lotes encravados nas quadras adiante
relacionadas, nos seguintes dias e horários: Dia 17/05/2019, às
08:00 hs:Quadra 80: Lotes 05,06,07, 10,11,14,15,16, 17, 18,19,
20,21; Dia 20/05/2019, às 08:00 hs: Quadra 36: Lotes 12, 20,
28A, 28C, 28D, 28E; Quadra 72: Lotes 26, Quadra 74: Lotes
23, Quadra 75: Lote 11, Quadra 76: Lote 04,15, Quadra 102:
Lotes 09 e 10 , Quadra 111: Lote 09, Quadra 42: Lote 16, Os
lotes serão alienados pelos valores não inferiores ao das avaliações. Local: Rua 05, n.º 184, Centro. Informações: Fone/fax
(34) 3413-8024/3413-8014.
São Francisco de Sales, 25 de abril de 2.019.
Rúbia Assis dos Santos Silva
Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904292023200238.

4 cm -26 1221253 - 1