TJMG 09/05/2019 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
AARON DUARTE DALLA, MASP 752835/9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), pelo período de 06/05/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
ALINE BRANCO MACEDO, MASP 1083952/0, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), pelo período de
07/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 02/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, da servidora BEATRICE CORREA DE OLIVEIRA,
MASP 752955/5, EPPGG, publicada em 08/12/2018, à Fundação João
Pinheiro - FJP.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2019, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
BEATRICE CORREA DE OLIVEIRA, MASP 752955/5, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João Pinheiro - FJP, pelo período de 02/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 29/04/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, do servidor MATHAEUS POLACO RAMOS VITOR,
MASP 752863/1, EPPGG, publicada em 29/01/2019, à Secretaria de
Estado de Educação - SEE.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 07/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, do servidor ANDRE LUIZ VELOSO FERREIRA,
MASP 752683/3, EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), publicada em
29/11/2018, à Fundação Clóvis Salgado (FCS).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor ANDRE LUIZ VELOSO FERREIRA, MASP 752683/3, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE),
pelo período de 07/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
do servidor CESAR AUGUSTO CALINCANI PEREIRA, MASP
752586/8, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social (SEDESE) , pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para
regularizar situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 07/05/2019, a cessão, com ônus para o cedente, da
servidora PEROLA HANA NESSIM, MASP 753072/8, EPPGG, publicada em 16/04/2019, à Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
PEROLA HANA NESSIM, MASP 753072/8, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de
Estado de Administração Prisional (SEAP), pelo período de 07/05/2019
a 31/12/2019.
08 1224974 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor
pública, Marlon Pacheco de Castro,MASP 1238050-7, para exercer
mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais- SINDEPOMINAS, em cumprimento
ao processo judicial 5040642-54.2019.8.13.0024, no período de 25 de
abril de 2019 a 05 de fevereiro de 2020. Belo Horizonte, 07 de maio
de 2019 – Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
08 1224990 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 034, DE 8 DE MAIO DE 2019
Regulamenta a dispensa de ponto e o acréscimo de dia de descanso
às férias regulamentares do servidor público civil ou militar do Poder
Executivo, em decorrência de doação de sangue, conforme previsão
constante na Lei nº 11.105, de 04 de junho de 1993.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,no
uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 93 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.105, de 04 de junho
de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Esta resolução define procedimentos para a dispensa de ponto
e o acréscimo de dia de descanso às férias regulamentares do servidor
público civil ou militar do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
em decorrência de doação de sangue, conforme previsão constante na
Lei Estadual nº 11.105, de 04 de junho de 1993.
Parágrafo único. Para os fins do disposto nesta resolução, considera-se
servidor a pessoa legalmente investida em cargo ou função pública, de
provimento efetivo, recrutamento amplo e contrato administrativo.
Art. 2º O servidor público civil ou militar que doar sangue a banco
de sangue estadual será dispensado do registro de ponto no dia da
doação e terá direito a um dia de descanso, acrescido às suas férias
regulamentares.
Art. 3º A doação deverá ser precedida de cadastramento do servidor
na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
- Hemominas - ou em hemocentro credenciado por órgão público estadual para essa finalidade.
Art. 4º O dia de folga será concedido mediante protocolo do comprovante de doação, na unidade de recursos humanos ou equivalente, emitido pela Fundação Hemominas ou pelo hemocentro credenciado.
§1º. O protocolo a que se refere o “caput” deverá ser realizado num
prazo de 5 (cinco) dias úteis após a doação de sangue.
§2º A apresentação do comprovante de doação de que trata este artigo
não isenta o servidor da exigência de cadastramento prévio como doador, conforme o disposto no art. 3º.
§3º A comprovação do cadastramento prévio a que se refere o §2º darse-á mediante apresentação, pelo servidor, da carteira de doador de sangue na unidade de recursos humanos ou equivalente, juntamente com
o comprovante de doação emitido pela Fundação Hemominas ou pelo
hemocentro credenciado.
Art. 5º O servidor terá direito a, no máximo, 2 (dois) dias de descanso
por ano, correspondentes a 2 (duas) doações, observado o intervalo
mínimo de 6 (seis) meses entre uma e outra.
Art. 6º O prazo para gozo do dia de folga gerada pela doação de sangue
será de até dois anos, contados a partir da data da doação constante no
comprovante de doação.
Art. 7º Para fins de apuração e de controle dos dias de descanso a que
tiver direito o servidor, a doação deverá anteceder as suas férias regulamentares em pelo menos 90 (noventa) dias.
Art. 8º A dispensa do ponto em decorrência da doação de sangue
ocorrerá:
I – em caso de gozo integral de 25 (vinte e cinco) dias úteis de férias
regulamentares, no primeiro dia útil seguinte à data prevista para o término do período de férias regulamentares;
II – em caso de fracionamento do gozo das férias regulamentares, no
primeiro dia útil seguinte à data prevista para o término de qualquer
um dos períodos de férias regulamentares, desde que seja respeitado o
prazo previsto no art. 7º.
Parágrafo único. Caso o servidor faça jus a dois dias de descanso no
ano, em decorrência da realização de duas doações de sangue, a dispensa de ponto a que se refere este artigo será estendida ao segundo dia
útil seguinte à data prevista para o término do período integral ou de
qualquer um dos períodos fracionados das férias regulamentares, observado o disposto no art. 7º.
Art. 9º Em caso de suspensão das férias regulamentares por interesse
da Administração Pública, mediante convocação, os dias de descanso
adquiridos em virtude da doação de sangue serão convertidos em folgas compensativas.

Parágrafo único. As folgas compensativas decorrentes de doação de
sanguedeverão ser usufruídas no prazo de até dois anos, contado da
data da convocação do servidor, observada a conveniência e a oportunidade da Administração Pública.
Art. 10. Não poderão ser convertidos em espécie os dias de descanso a
que se refere esta resolução.
Art. 11. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
08 1225073 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1676/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07325772
Maria Rita Romao – DV – 3 - Botelhos - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 07437338 Maria Bianca Spinelli de Aguiar – PEB – 3 - Botelhos - 3 - 29/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I, 10115590 Fabiana Muniz
– PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I,
10601631 Gisele Cristina Pereira Baquiao – PEB – 4 - Nova Resende
- 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 11426574 Luciana Aparecida
de Faria Carvalho – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 02/05/2019 A
03/05/2019 - 158.I, 12645974 Gislayne Corsini Siqueira Machado –
ATB – 2 - Conceicao da Aparecida - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019
- 158.I, 13270350 Thamires Cristina Benfica Veloso – EEB – 3 - Botelhos - 1 - 23/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 13292529 Vilma Aparecida
Faustino de Araujo – PEB – 2 - Botelhos - 1 - 24/04/2019 A 24/04/2019
- 158.I, 14141014 Gabriel de Souza Rodrigues – PEB – 3 - Pocos de
Caldas - 3 - 05/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12685392 Herica Robiany de
Carvalho Porreca – ASP – 2 - Andradas - 10 - 30/04/2019 A 09/05/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06976898
Ana Paula Ferreira Chiovatto – PEB – 3 - Caldas - 1 - 02/05/2019 A
02/05/2019 - , 07437007 Rita de Cassia Dias Melo – ASB – 2 - Cabo
Verde - 15 - 29/04/2019 A 13/05/2019 - , 07437338 Maria Bianca
Spinelli de Aguiar – PEB – 1 - Caldas - 3 - 29/04/2019 A 01/05/2019
- , 08189318 Maria Regina de Almeida – ASB – 1 - Botelhos - 1 26/04/2019 A 26/04/2019 - , 10491074 Jane Maria Dias – EEB – 3 Nova Resende - 4 - 27/04/2019 A 30/04/2019 - , 10984557 Rita Patricio
Menossi – ASB – 1 - Ibitiura de Minas - 10 - 27/04/2019 A 06/05/2019
- , 11887023 Rovilson Divino da Silveira – ASB – 1 - Pocos de Caldas 14 - 23/04/2019 A 06/05/2019 - , 13467683 Alexandre dos Reis – PEB
– 1 - Botelhos - 1 - 11/04/2019 A 11/04/2019 - , 14075352 Marilda Silva
de Bem – ASB – 1 - Andradas - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1709/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aline Pessoa Alves – – 0 - - 15 - 03/05/2019 A 17/05/2019 158.I, 11105434 Vanessa Tatiane Silva – – 0 - Passos - 30 - 06/05/2019
A 04/06/2019 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13739057 Alexandra Magalhaes Neves –
PE – 1 - Passos - 61 - 29/04/2019 A 28/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02998631 Eloi
Pereira Reis – PEB – 2 - Passos - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I,
03661519 Pedro Antonio Piantino – DII – 1 - Passos - 89 - 06/05/2019
A 02/08/2019 - 158.I, 04437059 Leila Lemos Freire Vilela – PEB –
3 - Alpinopolis - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 04437059
Leila Lemos Freire Vilela – PEB – 4 - Alpinopolis - 2 - 25/04/2019
A 26/04/2019 - 158.I, 06673404 Luciana Costa Piantino – PEB – 3
- Passos - 4 - 29/04/2019 A 02/05/2019 - 158.I, 08758948 Andreia da
Silveira Sawaya Alves Gomes – PEB – 3 - Passos - 4 - 30/04/2019
A 03/05/2019 - 158.I, 09597063 Edna Alves do Couto – PEB – 4 Bom Jesus da Penha - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 09756131
Claudia Marcia Freitas Lima – PEB – 1 - Alpinopolis - 6 - 06/05/2019
A 11/05/2019 - 158.I, 10541670 Maria Rita da Silveira – PEB –
1 - Passos - 15 - 29/04/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 10972339 Kelly
Reis Francisco Oliveira – EEB – 2 - Alpinopolis - 60 - 03/05/2019 A
01/07/2019 - 158.I, 11105434 Vanessa Tatiane Silva – PEB – 1 - Passos - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 11464476 Talita Mayra de
Mello Fioravante – ANE – 1 - Passos - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019
- 158.I, 11580552 Taniele Neves Bonfim Lemos – PEB – 4 - Passos
- 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 12712089 Egidio Querino
da Silveira Junior Barbosa – PEB – 3 - Passos - 30 - 30/04/2019 A
29/05/2019 - 158.I, 12770095 Regielly Alves Evangelista Oliveira –
PEB – 3 - Passos - 4 - 30/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 12877684
Simone Carneiro Elias Matos – PEB – 3 - Passos - 5 - 06/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 12932364 Vanessa de Camargos Silva – PEB –
3 - Passos - 2 - 06/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 13042197 Queila
Santa Vilela Oliveira – PEB – 3 - Passos - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019
- 158.I, 13054911 Danilo Junior de Oliveira – ANE – 2 - Passos - 1
- 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.II, 13155197 Amanda de Souza
Ventura Oliveira – PEB – 2 - Passos - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 158.I, 13256946 Tania Maria da Silva Tome – PEB – 2 - Piumhi - 12 29/04/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 14095434 Aline Patti Sanches – PEB
– 1 - Passos - 10 - 07/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02688604 Sonia Aparecida Galvani Santos – PEB – 2 - Sao Tomas de Aquino - 5 - 22/04/2019 A
26/04/2019 - 158.I, 02870772 Donizeti de Melo Pereira – EEB – 1 Jacui - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 06161863 Amelia Pereira
Carmozine – EEB – 2 - Cassia - 21 - 06/05/2019 A 26/05/2019 - 158.I,
07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – ATB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 09452475 Ana Mara
Alves – PEB – 3 - Guaxupe - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
09597063 Edna Alves do Couto – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 1
- 16/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 10047983 Suzimara Cristina dos
Santos Rezende – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 23/04/2019 A 27/04/2019 158.I, 11561529 Vivian de Souza Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 14076830 Guilherme
da Silva – PEB – 2 - Guaranesia - 5 - 24/04/2019 A 28/04/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 05574918 Keila Cristina Cunha – PEB – 3 - Guape
- 2 - 24/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 08720500 Andrea Aparecida
Dutra e Silva – PEB – 1 - Guape - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862679 Izaias Ribeiro de
Souza – ANEDS – 2 - Passos - 5 - 02/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I,
11868387 Claudinei Jorge de Almeida – ASP – 3 - Guaranesia - 2 18/04/2019 A 19/04/2019 - 158.I, 12053500 Marcelo Pereira Monteiro
– ASP – 3 - Carmo do Rio Claro - 40 - 03/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I,
12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 15 01/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08562928 Maria
Angelica Silva Assis – ATB – 1 - Onde se Lê: 30,29.04.2019,28.05.201
9,1635/2019,MG 04.05.2019 - Leia-se: 7,29.04.2019,05.05.2019
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12732707 Talita Roberta de Lima
Nunes – PEB – 4 - Onde se Lê: 2,23.04.2019,24.04.2019,1635/2019,M
G 04.05.2019 - Leia-se: 2,21.04.2019,22.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538659

Celma Alves de Sousa Coimbra – PEB – 3 - Fortaleza de Minas - 1 26/04/2019 A 26/04/2019 - , 09734005 Maria Helena Silva – ASB – 2
- Passos - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - , 11043320 Marisia Teodora
dos Reis – PEB – 3 - Passos - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 11122280
Heloisa Maria dos Reis Artur – PEB – 2 - Passos - 15 - 26/04/2019 A
10/05/2019 - , 11127560 Helenice Geralda Vieira dos Santos – ASB –
2 - Passos - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - , 11161627 Mateus Calixto
Leao – PEB – 2 - Passos - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - , 13027065
Rita Cassia de Brito Rocha – ASB – 1 - Passos - 15 - 06/05/2019 A
20/05/2019 - , 13710157 Gisele Lopes Pedrosa – PEB – 1 - Passos - 2
- 02/05/2019 A 03/05/2019 - , 14676225 Elaine Maria da Silva – PEB
– 1 - Passos - 3 - 30/04/2019 A 02/05/2019 - , 14702351 Renan Julio
Silva – PEB – 1 - Piumhi - 2 - 26/04/2019 A 27/04/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07459324 Maria Corina Vieira
Custodio – ASB – 2 - Guaxupe - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 - ,
07634090 Marcia Cristina de Padua Neto – PEB – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 10 - 03/05/2019 A 12/05/2019 - , 07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 25/04/2019
A 25/04/2019 - , 08107260 Ana Claudia Cevithereza – EEB – 1 - Arceburgo - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 11094869 Cyntia Ramos Vasconcelos Oliveira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 23/04/2019
A 23/04/2019 - , 11102928 Fabiana de Jesus Amorim – PEB – 2 Guaranesia - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - , 11102928 Fabiana de
Jesus Amorim – PEB – 4 - Guaxupe - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - ,
13239736 Maria Marcia Barbosa Maravelli – PEB – 1 - Monte Santo
de Minas - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094362 Carlos Antonio Conte
– – 1 - - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 13188073 Elisene Alves Oliveira – – 1 - - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - , 13284567 Rubens dos
Reis Pereira – – 1 - - 2 - 04/05/2019 A 05/05/2019 - , 13284567 Rubens
dos Reis Pereira – – 1 - - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11043320 Marisia
Teodora dos Reis – PES – 4 - Passos - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019
- , 13855507 Vanessa Fernandes Mendonca Marciano – – 1 - - 2 02/05/2019 A 03/05/2019 - , 13855507 Vanessa Fernandes Mendonca
Marciano – PES – 2 - Passos - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1723/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02768018
Sandra Maria Vieira – PEB – 4 - Sete Lagoas - 4 - 01/04/2019 A
04/04/2019 - 158.I, 03785417 Luiz de Morais Bueno – PEB – 1 Sete Lagoas - 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 03785417 Luiz de
Morais Bueno – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019
- 158.I, 03785417 Luiz de Morais Bueno – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5
- 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 03785417 Luiz de Morais Bueno –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 03785417
Luiz de Morais Bueno – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 15/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 03785417 Luiz de Morais Bueno – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 03888989 Arquimedes
Pereira de Sousa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 24/01/2018 A 31/01/2018
- 158.I, 08744641 Andreia da Conceicao Tolentino e Souza – PEB –
1 - Sete Lagoas - 37 - 01/04/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 10941730
Poliana Proton Ferreira Tome – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 30/03/2019
A 30/03/2019 - 158.I, 11138989 Kelen Cristina Lopes Martins – PEB
– 5 - Jequitiba - 3 - 15/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 11950961 Edna
de Almeida – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 158.I, 12163010 Eleandra de Oliveira Nunes Almeida – PEB – 0 - Sete
Lagoas - 1 - 01/04/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 12397998 Marilaine da
Silva Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 02/04/2019 A 04/04/2019
- 158.I, 12397998 Marilaine da Silva Pereira – PEB – 5 - Sete Lagoas
- 3 - 02/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 12397998 Marilaine da Silva
Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I,
12397998 Marilaine da Silva Pereira – PEB – 5 - Sete Lagoas - 1 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02966331
Silene Leto Neiva – PEB – 5 - Sete Lagoas - 1 - 07/11/2017 A 07/11/2017
- , 11987153 Adriana Geralda de Jesus Alves – ASB – 1 - Paraopeba - 4
- 02/05/2017 A 05/05/2017 - , 13322797 Simone Ribeiro Leite Teixeira
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 01/04/2019 A 02/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13566211 Adriana Aparecida da
Silva – – 1 - - 6 - 26/06/2018 A 01/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454139
Helena Berenice de Assis Rocha – ANE – 2 - Sete Lagoas - 20/04/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04414769
Decilia da Conceicao Rocha – EEB – 1 - Sete Lagoas - 89 - 01/04/2019
A 28/06/2019 - , 09812751 Marcia Cristina Pereira da Trindade –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 63 - 03/04/2019 A 04/06/2019 - , 10133262
Marina Soares – PEB – 1 - Funilandia - 59 - 31/03/2019 A 28/05/2019
- , 10828507 Maria Lucia Gomes Soares – PEB – 1 - Sete Lagoas 80 - 02/04/2019 A 20/06/2019 - , 11182102 Olvinda Maria Goncalves
Nunes – ASB – 1 - Sete Lagoas - 88 - 02/04/2019 A 28/06/2019 COMUNICAÇÃO : 1724/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thomaz Souza Siqueira Alves – – 0 - - 5 - 29/04/2019 A
03/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11392594
Maione Batista Manoel – PEB – 3 - Matias Cardoso - 2 - 29/04/2019
A 30/04/2019 - 158.I
Janauba, 05577622 Bethania Nunes Pereira – ATB – 2 - Monte Azul
- 17 - 03/05/2019 A 19/05/2019 - 158.I, 08253577 Siroleide Airam
Souza Martins – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 2 - 22/04/2019 A
23/04/2019 - 158.I, 08253577 Siroleide Airam Souza Martins – PEB
– 2 - Riacho dos Machados - 2 - 22/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I,
08309346 Enoch Vinicius Campos de Lima – PEB – 1 - Janauba - 3 06/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 08891491 Monica Brito de Oliveira
Goncalves – PEB – 4 - Verdelandia - 6 - 06/05/2019 A 11/05/2019 158.I, 09757097 Maria dos Reis Cardoso Dias – PEB – 1 - Jaiba - 30
- 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 10990760 Shirlei Aparecida Brito
Meira – PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 5 - Janauba - 1 - 30/04/2019 A
30/04/2019 - 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 6 - Verdelandia - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 11092616 Reinaldo Custodio Santos – PEB – 5 - Porteirinha - 61 - 06/05/2019 A 05/07/2019
- 158.I, 11260189 Erika Mendes da Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 7
- 30/04/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 11260189 Erika Mendes da Silva –
PEB – 3 - Porteirinha - 7 - 30/04/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 14002018
Luana Micaele Alves Costa – EEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 31 24/04/2019 A 24/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12392825 Marco Antonio
Sodre – ASP – 2 - Janauba - 5 - 28/04/2019 A 02/05/2019 - 158.I,
13729512 Michelle Thaise Pimenta Dourado – ASP – 1 - Janauba - 60
- 24/04/2019 A 22/06/2019 - 158.II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04491395 Maria da Gloria dos Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 4 - 29/04/2019 A 02/05/2019
- , 08647869 Soraya de Brito Costa – ATB – 3 - Montezuma - 10 06/05/2019 A 15/05/2019 - , 08647869 Soraya de Brito Costa – PEB

Minas Gerais - Caderno 1
– 4 - Montezuma - 10 - 06/05/2019 A 15/05/2019 - , 11179454 Josimery
Aparecida Freitas – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - ,
11247103 Suerlane Alves de Abreu Batista – PEB – 2 - Janauba - 3 06/05/2019 A 08/05/2019 - , 11247103 Suerlane Alves de Abreu Batista
– PEB – 3 - Janauba - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - , 11250131 Maria
Jose Cardoso Lopes – PEB – 2 - Rio Pardo de Minas - 3 - 22/04/2019 A
24/04/2019 - , 11250131 Maria Jose Cardoso Lopes – PEB – 3 - Santo
Antonio do Retiro - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019 - , 13002753 Fernanda
Pereira Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019
- , 13232491 Dejane Macedo – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 07/05/2019 A
11/05/2019 - , 14061972 Sandra Eliane Cardoso de Jesus – PEB – 1
- Nova Porteirinha - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 14061972 Sandra Eliane Cardoso de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 5 - 06/05/2019 A
10/05/2019 - , 14748065 Lorraine Soares Pereira – PEB – 1 - Gameleiras - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12849303 Juliana Gomes Silva
– – 1 - - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11131307 Islanisia Freire Figueira Lima – PEB – 1 - Manga - 61 - 01/05/2019 A
30/06/2019 - , 11131307 Islanisia Freire Figueira Lima – PEB – 2 Manga - 61 - 01/05/2019 A 30/06/2019 Janauba, 05471602 Marizete Aparecida dos Santos Reis – PEB –
1 - Janauba - 61 - 03/05/2019 A 02/07/2019 - , 05471602 Marizete
Aparecida dos Santos Reis – EEB – 2 - Janauba - 61 - 03/05/2019 A
02/07/2019 - , 05913066 Maria Geni Santana Martins – ASB – 1 - Rio
Pardo de Minas - 60 - 04/05/2019 A 02/07/2019 - , 05931142 Solange
Antonia Figueiredo – ASB – 1 - Janauba - 61 - 01/05/2019 A 30/06/2019
- , 08046922 Virlenia Moreira Barros Silva – PEB – 2 - Monte Azul - 60
- 03/05/2019 A 01/07/2019 - , 08630451 Aldeci Maria de Jesus – PEB
– 1 - Janauba - 61 - 03/05/2019 A 02/07/2019 - , 10840411 Alzima de
Freitas Carvalho – EEB – 1 - Janauba - 60 - 04/05/2019 A 02/07/2019 , 11354222 Eumilene Caldeira dos Santos – PEB – 2 - Monte Azul - 60
- 03/05/2019 A 01/07/2019 COMUNICAÇÃO : 1728/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05304456 Ricardo
Miranda – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 1 - 17/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 05420625 Haidee Querobina Silva Milagres – PEB
– 3 - Bras Pires - 60 - 17/04/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 09390048
Giane Cristina Detoni Alves – PEB – 1 - Rio Pomba - 18 - 22/04/2019
A 09/05/2019 - 158.I, 10558567 Jucelia Francoso Teixeira – PEB – 2
- Uba - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10558567 Jucelia Francoso Teixeira – PEB – 3 - Uba - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
11687514 Josiane Coutinho Silva – PEB – 3 - Pirauba - 5 - 26/04/2019
A 30/04/2019 - 158.I, 11687514 Josiane Coutinho Silva – PEB – 4 Rio Pomba - 5 - 26/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 11963139 Rogerio
Rodrigues Alves – PEB – 3 - Pirauba - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 11963139 Rogerio Rodrigues Alves – PEB – 4 - Pirauba - 5
- 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 12209300 Roberta de Almeida
Druda Landy – EEB – 2 - Uba - 30 - 16/04/2019 A 15/05/2019 - 158.I,
12439725 Renata Sabino da Silva – PEB – 3 - Presidente Bernardes
- 5 - 24/04/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 12439725 Renata Sabino da
Silva – PEB – 4 - Presidente Bernardes - 5 - 24/04/2019 A 28/04/2019
- 158.I, 13075908 Thiago Luiz da Costa Perpetuo – PEB – 3 - Uba - 2 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13803846 Aridio Garcia da
Rosa Neto – ASP – 1 - Uba - 8 - 16/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I,
13803846 Aridio Garcia da Rosa Neto – ASP – 1 - Uba - 6 - 30/04/2019
A 05/05/2019 - 158.I, 13813225 Raquel Figueira Jenz – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 20/04/2019 A 22/04/2019 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 13898853 Nivea Gomes Vieira Monteiro – FATOR – 1 - Uba 30 - 17/04/2019 A 16/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11459971
Francisnez Gomes Ponte – PEB – 1 - Rio Novo - 3 - 22/04/2019 A
24/04/2019 38ª SRE - Uba, 05223326 Analia Soares da Silva – PEB – 2 - Uba - 5
- 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 11294394 Edilson Marcio Bento – PEB –
1 - Visconde do Rio Branco - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 11459971
Francisnez Gomes Ponte – PEB – 2 - Guarani - 3 - 22/04/2019 A
24/04/2019 - , 11687472 Eunice Lopes de Moura – ASB – 1 - Guiricema - 15 - 16/04/2019 A 30/04/2019 - , 11927811 Ionara Lana Silva
– PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - ,
11927811 Ionara Lana Silva – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 1 29/04/2019 A 29/04/2019 - , 12081360 Rosana do Nascimento – ASB
– 1 - Visconde do Rio Branco - 15 - 22/04/2019 A 06/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1733/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10030955
Denis Carlos Rodrigues Lopes – PEB – 1 - Curral de Dentro - 2 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 10560910 Erica Maria Mendes de
Miranda – PEB – 5 - Curral de Dentro - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019
- 158.I, 11854890 Tatiana Arruda de Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 90
- 02/05/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 12341939 Noeme Alves Moreira –
ATB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02658532 Dilma Elisa Mol Pinto Almeida – ANE –
2 - Aracuai - 30 - 30/04/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 03221348 Rosana
Rodrigues Martins Vaz – PEB – 1 - Francisco Badaro - 2 - 02/05/2019 A
03/05/2019 - 158.I, 03801008 Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira
– ATB – 1 - Aracuai - 20 - 22/04/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 08394892
Adelaide Ramalho da Conceicao Sousa – ATB – 1 - Francisco Badaro
- 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 08394892 Adelaide Ramalho
da Conceicao Sousa – ATB – 1 - Francisco Badaro - 2 - 25/04/2019
A 26/04/2019 - 158.I, 08831778 Marcelo Luiz de Sa – PEB – 3 - Aracuai - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 08831778 Marcelo Luiz
de Sa – PEB – 3 - Aracuai - 75 - 29/04/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
10634277 Adriana Chalub Dias – EEB – 4 - Aracuai - 4 - 30/04/2019
A 03/05/2019 - 158.I, 10761245 Tania Pinto de Oliveira – PEB – 3 Aracuai - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 10820405 Marcos Jose
dos Santos – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 2 - 29/04/2019 A
30/04/2019 - 158.I, 10820405 Marcos Jose dos Santos – PEB – 4 - Jose
Goncalves de Minas - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 11189974
Ronei Alves Dias – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 4 - 22/04/2019
A 25/04/2019 - 158.I, 11189974 Ronei Alves Dias – PEB – 3 - Jose
Goncalves de Minas - 4 - 22/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 11657251
Roberta Vieira Neres Muniz – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 29/04/2019
A 29/04/2019 - 158.I, 11660263 Nilande Alves Pereira – PEB – 3 Itaobim - 60 - 30/04/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 11723525 Maria
Helena Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 29/04/2019 A
30/04/2019 - 158.I, 11841350 Edina Batista da Silva – PEB – 3 - Jose
Goncalves de Minas - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 13253489
Cassia Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 02/05/2019 A
03/05/2019 - 158.I, 13613625 Silvania Aparecida dos Santos de Jesus
– PEB – 2 - Itaobim - 19 - 26/04/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 14063341
Jessica Ariel Gusmao Freires – PEB – 2 - Aracuai - 17 - 22/04/2019 A
08/05/2019 - 158.I, 14063341 Jessica Ariel Gusmao Freires – PEB – 3
- Aracuai - 17 - 22/04/2019 A 08/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13349733 Fabio Soares Pereira
– ASP – 3 - Itaobim - 13 - 30/04/2019 A 12/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04549663
Elieth Pereira dos Santos – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 25/04/2019
A 26/04/2019 - , 08644593 Eleni Pereira da Silva – PEB – 2 - Pedra
Azul - 5 - 26/04/2019 A 30/04/2019 - , 08849135 Jose Carlos Junior

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