TJMG 09/05/2019 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2019
– P.P N.º 027/2019 – R.P Nº 021/2019. O Município de Caiana - MG,
torna público nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei
nº 8.666/93, torna público que irá realizar, o P.L N.º 037/2019, abertura
para o dia 23/05/2019 às 14:00 h. com o seguinte objeto: Registro de
Preço para contratação de serviços de empresa para locação de motoniveladora com motorista, conforme especificação no edital devendo os
licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua
Miguel Toledo, 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000
- MG ou informações através do TEL. 0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 ou pelo e-mail [email protected] – Dep. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2019. A Prefeitura Municipal de CAIANA
- MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, oProcesso nº 035/2019,Pregão Presencial nº 025/2019 – Registro de Preços nº 019/2019, com abertura para o dia 21/05/2019às 14:00horas,
Visando:Registro de Preço para aquisição de saibro limpo em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Interior. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº
106, centro, na cidade de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou através
do sitewww.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA –
Prefeito Municipal. 06/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 036/2019 – PREGÃO Nº
026/2019. A Prefeitura Municipal de Caiana- MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 036/2019,Pregão
Presencial nº 026/2019 – Registro de Preços nº 020/2019, com abertura para o dia 22/05/2019às 14:00horas, Visando:Registro de Preços deCestas Básicas, em atendimento a Assistência Social. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana/MG CEP: 36.832-000 ou
através do sitewww.caiana.mg.gov.brMAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 06/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 028/2019 – P.L Nº 038/2019.A
Prefeitura Municipal de Caiana - MG, por intermédio de seu pregoeiro, oP.L nº 038/2019,P.P nº 028/2019, com abertura para o dia
24/05/2019às 14:00horas, Visando: Registro de Preço para aquisição de
gás de cozinha, recarga e água mineral. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na
cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 tel. (32) 3745-1049. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 07/05/2019. www.
caiana.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
TOMADA DE PREÇO – EDITAL - Nº 01/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que acha-se aberto o procedimento licitatório – Modalidade: Tomada de Preços - Edital nº 01/2019 – Processo nº 0006776,
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil, especializada em obras, para ampliação das obras da
Escola Municipal “Otávio Severino da Silva”, de Ensino Fundamental, localizada na Fazenda Barreiro - Comunidade de Grama, neste
Município, no total de 501,42 m² de construção, conforme PROJETO
EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA
FÍSICO FINACEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. REF.
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 123099/FNDE/MEC, Processo
23400002035201641, PRÉ OBRA 71194 – ID 1082782. Data/horário/
local para recebimento dos envelopes de documentação habilitadora e
proposta de preços: Até 31/05/2019, 14:00 horas, sede do Município à
Rua 30 nº 296 Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina
Verde - MG. Recebimento de documentos para cadastramento prévio
até o dia 29/05/2019 às 14:00 horas no endereço acima. Visita Técnica:
Dia/horário: 22./05/2019, das 13:00 às 17:00h. Disponibilidade do Edital completo e seus anexos no site www.campinaverde.mg.gov.br no
link Publicações Oficiais, ou solicitação pelo e-mail: [email protected] - Telefone para maiores informações: (34) 34129101 ou 3412-9118.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DO JULGAMENTO – EDITAL - Nº 11/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público o Extrato do Julgamento: Processo Licitatório nº 0006680 – Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 11/2019 – Objeto: Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar
condicionado - 12.000 BTUS, modelo SPLIT HIGA-WAL, por meio de
assistência financeira do FNDE/MEC, Termo de Compromisso PAR Nº
2917 .Proposta Vencedora: 1)REGIANE APARECIDA TOMAZ GONÇALVES – ME – VALOR UNITARIO R$ 1.450,00 - VALOR TOTAL
R$ 4.350,00. Pregoeiro Rodrigo Carneiro de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO - Nº 0006758/2019
– AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público o Extrato
de Inexigibilidade de Licitação - Processo 0006758/2019 Objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas de propriedade do município e conveniados a serviço do Distrito de
Honorópolis - Campina Verde - MG. Valores iniciais contratados Gasolina R$ 5,32/L , Álcool R$ 3,50/L , Diesel S-500 R$ 4,02/L Fundamentação legal : Art. 25 – I - da Lei Federal nº 8.666/93. Iniviabilidade de
Competição - Único empresa no ramo de combustíveis no Distrito de
Honorópolis. João Paulo G.F. Leite de Freitas – Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Extrato de Atas de Registro de Preços - PP nº 057/18 - Processo Licitatório nº 103/18. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis.
Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de material
esportivo p/ atender as necessidades das Secretarias requisitantes, c/
entregas parceladas. Ata nº 007/18. Fornecedor: Rego Esportes e Cia
Ltda-ME. CNPJ: 18.774.985/0001-78. Valor total: R$ 19.849,61. Ata
nº 008/18. Fornecedor: Raissa de Oliveira Silva 10023261684. CNPJ:
30.507.673/0001-01 Valor total: R$ 23.101,66. Ata nº 009/18. Fornecedor: Rosa Maria Souto-ME. CNPJ: 19.162.101/0001-97 Valor total:
R$ 16.908,87. Ata nº 010/18. Fornecedor: Comercial e Confecções Parreira Ltda. CNPJ: 57.936.874/0001-72 Valor total: R$ 21.830,46. Ata
nº 011/18. Fornecedor: Esporte MG Consultoria, Gestão e Marketing
Ltda-ME. CNPJ: 21.721.465/0001-01 Valor total: R$ 17.477,70. Capinópolis-MG, 06/05/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Atas
de Registro de Preços - PP nº 075/18 - Processo Licitatório nº 136/18.
Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de
Preços, p/ eventual e futura contratação de empresa especializada p/
locação de palco, piso e tendas. Ata nº 001/19. Fornecedor: Muniz produções e Eventos Eireli. CNPJ: 17.712.804/0001-16. Valor total: R$
2.762,10. Ata nº 002/19. Fornecedor: Hipershow do Brasil Promoções
e Eventos Eireli. CNPJ: 24.221.840/0001-42. Valor total: R$ 22.050,00.
Ata nº 003/19. Fornecedor: Electron & Equip Som Ltda-ME. CNPJ:
04.581.902/0001-10. Valor total: R$ 45.600,00. Capinópolis-MG,
06/05/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Ata
de RP nº 004/19 - PP nº 074/18 – PL nº 138/18. Órgão Gerenciador:
Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços, p/ eventual e
futura contratação c/ fornecimento de peças e serviços de bombas injetoras e bico p/ veículos e máquinas deste órgão público. Fornecedor:
Imperial Diesel Ltda-EPP. Valor global: R$ 52.021,35 (Cinquenta e
dois mil vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Capinópolis-MG,
06/05/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de Atas
de RP - PP nº 081/18 - PL nº 148/18. Órgão Gerenciador: Município de
Capinópolis. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição
de pães, quitandas, salgados e refrigerantes. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 005/19. Fornecedor: Panificadora
J. Alves Ltda - EPP. Valor global: R$ 189.360,70 (Cento e oitenta e
nove mil trezentos e sessenta reais e setenta centavos). Ata nº 006/19.
Fornecedor: Arthur Ferreira Silva – ME. Valor global: R$ 223.442,58
(Duzentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Capinópolis-MG, 06/05/19. Cleidimar Zanotto
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 019/19, tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de materiais
de escritório e escolares. O Pregoeiro torna público q/ o resultado do PP
019/19 está no disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 06/05/19, Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
033/2019, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO:
CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO TERMINAL
RODOVIÁRIO PARA EXPLORAÇÃO, DIRETA E/OU INDIRETA,
DE BAR E LANCHONETE, conforme especificações do Anexo I do
edital. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal,
Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 09/05/2019 ou pelo
site: www.carloschagas.mg.gov.br. O Credenciamento será a partir das
09:00 (nove horas) do dia 10/06/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(0xx33) 3624-1263 nos horários de: segunda à sexta-feira das 07h às
11h e de 13h às17h. Carlos Chagas (MG), 08 de maio de 2019. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº. 19 e
24 DO PL nº 01/19 - PP nº 01/19. Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino,
em veículo de propriedade do contratado e com motorista por ele contratado. Nos termos § 1º do artigo 65 da Lei nº. 8.666/93. Contratados:
José Lúcio Fonseca Lima e Thallis César Ap. B. Ribeiro – ME.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL/ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. O Prefeito Municipal de Catuji-MG, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos
José Moura Neto, Antônio Gomes Veloso, Maria Alves Do Nascimento,
Miguel Esteves Junior, João Antônio Serafim, Departamento Nacional
De Infraestrutura Terrestre (Dnit); Julio Francisco Maciel, Marcio Jose
De Castro Pinto, Celma Regina Cardoso De Souza Grando, Superintendente Substituto Da Superintendência Do Patrimônio Da União
Em Minas Gerais (Spu/Mg) Luciano Caetano Couto, João Alves Da
Silva, Nilda Maria Ribeiro Fernandes Zita Alves Soares Pereira, Espólio De Stael Almeida, Weber Coelho Barcelos, Emirom Ribeiro De
Macedo, Natan Ferreira Rodrigues, Jânio Oliveira Coimbra, Fransmá
Batista Ferreira, José Narciso Pereira Dos Santos, João Evangelista
Da Silva,Prefeitura Municipal de Caraí/MG,confrontantes ou outros
interessados sabidos e conhecidos que não foram notificados pessoalmente ou se recusarem a receber a notificação que:a)tramita perante o
Município procedimento de regularização fundiária de interesse específico/social, procedimento nº04/2019que tem por objetivo regularizar
núcleo urbano informal consolidado no local denominado deBairro
Manilhas, perímetro abrangido pela regularização:área de 187.086,10
m², perímetro de 4.339,48, localizada no Bairro Manilhas;b)Procedimento nº05/2019que tem por objetivo regularizar núcleo urbano informal consolidado no local denominado deBairro Vieiras, sendo que o
perímetro abrangido pela regularização é a seguinte:área de 18.439,14
m², perímetro de 4.428,79, localizada no Bairro Vieiras;c)Procedimento
nº06/2019que tem por objetivo regularizar núcleo urbano informal consolidado no local denominado deBairro Vista Alegre, sendo que o perímetro abrangido pela regularização é a seguinte:área de 99.509,69 m²,
perímetro de 2.717,61, localizada no Bairro Vieiras;d)Procedimento
nº07/2019que tem por objetivo regularizar núcleo urbano informal consolidado no local denominado deBairro Planalto, sendo que o perímetro abrangido pela regularização é a seguinte:área de 163.513,11 m²,
perímetro de 1.848,90, localizada no Bairro Planalto;e)Procedimento
nº08/2019que tem por objetivo regularizar núcleo urbano informal consolidado no local denominado deBairro Jardim do Sol, sendo que o
perímetro abrangido pela regularização é a seguinte:área de 219.873,97
m², perímetro de 2.067,63, localizada no Bairro Jardim do Sol;f)Procedimento nº09/2019que tem por objetivo regularizar núcleo urbano
informal consolidado no local denominado deBairro Saudade, sendo
que o perímetro abrangido pela regularização é a seguinte:área de
132.805,08 m², perímetro de 1.622,27, localizada no Bairro Saudade.
Estando em termos, expediu-se os editais para notificação dos supramencionados, advertindo-se que não apresentada a discordância perante
o Município de (Catuji-MG), localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 21,
Centro, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado,poderá implicar em concordância e a perda de eventual
direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
– Aviso de Edital –
EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - Processo Licitatório Nº 53/2019
Pregão Presencial nº 32/2019 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro
de preço visando futura e eventual aquisição de material de consumo e
permanente odonto - hospitalar com entrega parcelada para a Secretaria
de Saúde deste município, com entrega parcelada, conforme edital e
anexo. Data da Sessão: 22/05/2019 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.
mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
– Tomada de Preço 02.06.2019 - Aviso de Licitação - torna público que
fará realizar no dia 30 de maio de 2019, com entrega dos envelopes
até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação:
menor preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para melhorias nas Unidades Básicas de
Saúde Anna Mansur e São Mateus, nos termos da Portaria nº 1.170/12
referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
(UBS) e melhorias na Academia da Saúde São Francisco, nos termos da
Proposta 11221104000113007, firmado entre o Governo Federal, conforme planilhas e memoriais descritivos.. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - extrato de despacho de homologação – tomada de preço 02.01.2019 – Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – COPARI - Extração e
Comércio de Minerais Ltda – Contratado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para recapeamento asfáltico em
C.B.U.Q. para melhorias da Rua Teodoro Aristides da Silva (Bairro José
Antônio de Lima), nos termos do Convênio Setop nº: 1301000912/2016
de Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Setop e o Município de Conceição das Alagoas/MG.
Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94
Lei nº: 9.648/98 HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor
da licitante vencedora: COPARI- EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.780.545/0001-60, no
valor global de R$ 34.392,47 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e
dois reais e quarenta e sete centavos). Celson Pires de Oliveira – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Extrato de Contrato nº 164/2019 – tomada de preço 02.01.2019 - Partes: Município de
Conceição das Alagoas – Contratante – COPARI - Extração e Comércio
de Minerais Ltda – Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
na área de engenharia civil para recapeamento asfáltico em C.B.U.Q.
para melhorias da Rua Teodoro Aristides da Silva (Bairro José Antônio
de Lima), nos termos do Convênio Setop nº: 1301000912/2016 de Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Setop e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 173-02.08.00.15.451.0019.1.0106.4.4.90.51.00.00.
Valor global do contrato em R$ 34.392,47 (trinta e quatro mil, trezentos
e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - extrato de despacho de homologação – tomada de preço 02.02.2019 – Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – COPARI - Extração e
Comércio de Minerais Ltda – Contratado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para recapeamento asfáltico
em C.B.U.Q. para melhorias da Rua Olavo Antônio Marques (Bairro
Jardim Alto do Sol), nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e
Financiamento nº: 5191000036/2016, celebrado entre o MGI e o Município de Conceição das Alagoas/MG, com interveniência do Estado de
Minas Gerais. Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos
termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei
nº: 8.883/94 Lei nº: 9.648/98 HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor da licitante vencedora COPARI - Extração e Comércio
de Minerais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.780.545/0001-60, no
valor global de R$ 22.289,08 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e nove
reais e oito centavos). Celson Pires de Oliveira – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 165/2019 – tomada de preço 02.02.2019 - Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – COPARI Extração e Comércio de Minerais Ltda – Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para recapeamento
asfáltico em C.B.U.Q. para melhorias da Rua Olavo Antônio Marques
(Bairro Jardim Alto do Sol), nos termos do Convênio de Cooperação
Técnica e Financiamento nº: 5191000036/2016, celebrado entre o
MGI e o Município de Conceição das Alagoas/MG, com interveniência do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 173-02.08.00
.15.451.0019.1.0106.4.4.90.51.00.00. Valor global do contrato em R$
22.289,08 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Inexigibilidade por Credenciamento nº 02/2019 – Publica Aviso de
Licitação - Torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2019,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes
às 09:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, a Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte objeto:
Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica ou
física, para prestação de serviços médicos na especialidade de oftalmologia, durante o ano de 2019, conforme disposições constantes neste
instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Conceição das Alagoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, para Contratação
de empresa especializada na implantação de Sistemas de Informações Georreferenciadas (S.I.G) e Cadastro Territorial Multifinalitário
(C.T.M.) para modernização dos controles: Fiscal, Territorial e Tributário do Município de Cons.Lafaiete/MG. Data de Credenciamento/
recebimento das propostas/documentação: 10/06/2019, às 09h:30min.
na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 08/05/2019 –Kildare Bittencourt Dutra - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 06/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 007/2019 - Pregão Presencial nº 006/2019, cujo objeto
se destina à contratação de ME, MEI ou EPP para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda das escolas e
creches da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Lafaiete, ficando
autorizada sua despesa. Empresas: vencedora dos itens: 03, 14, 16, e 23
ECM Comercial e Serviços EIRELI, com valor global de R$ 80.705,00
(oitenta mil, setecentos e cinco reais), vencedora dos itens: 21 e 22 Carlos Roberto da Silva Reis - ME, com valor global de R$ 28.887,00
(vinte e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais), vencedora dos itens:
04, 12, 15 e 20 Delta Eletromóveis EIRELI, com valor global de R$
33.610,00 (trinta e três mil seiscentos e dez reais), vencedora dos itens
01 e 09 Digital Informática e Tecnologia LTDA - ME com valor global
de R$ 42.830,00 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta reais), vencedora dos itens 17 e 18 Distribuidora JHF LTDA – ME com valor
global de R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais),
vencedora do item 13 Infonew Informática LTDA com valor global de
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - Cons. Lafaiete, 08/05/2019.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
5 cm -08 1225140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 001/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 002/2019 - Pregão Presencial nº 001/2019 Registro de
Preço 001/2019, cujo objeto é o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares para atender aos alunos da Rede
Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, ficando autorizada sua despesa. Empresas: vencedora dos
itens: 01 e 11 Belclips Distribuidora LTDA - EPP, com valor global de
R$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), vencedora dos itens: 02, e 03 Lucimar Maria Wales Silva -ME , com valor
global de R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), vencedora dos itens: 04 e 12, Arte Original LTDA - EPP com valor global de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), vencedora
dos itens 05 e 06 Trana Papelaria e Suprimentos LTDA – EPP com
valor global de R$ 72.950,00 (setenta e dois mil novecentos e cinquenta
reais), vencedora dos itens 07 e 10 Ferreira Salum Comércio LTDA
com valor global de R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil quinhentos
e quarenta reais), vencedora do item 08 Comercial Reys Papelaria e
Informática EIRELI – ME com valor global de R$ 74.850,00 (setenta
e quatro mil oitocentos e cinquenta reais), vencedora do item 09 Dubai
Comercial LTDA com valor global de R$ 97.440,00 (noventa e sete
mil quatrocentos e quarenta reais) - Cons. Lafaiete, 08/05/2019. Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
21 cm -08 1224981 - 1
6 cm -08 1225136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a
REVOGAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO para a o credenciamento de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de consultas médicas e especialistas; exames complementares diversos; plantões médicos; plantões de sobreavisos de clínica médica e plantões de enfermagem, conforme previsto
no Anexo I do Edital Nº 036/2019. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 ou [email protected]. José Fernando Aparecido
de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA (MG) Pregão Presencial nº 00022/2019 – Processo Administrativo nº
00044/2019 - Objetivando a aquisição de veículo zero quilometro
pick-up, cabine dupla, 4x4 a diesel para a rede de atenção básica, conforme proposta 11396.057000/1180-02, da Prefeitura Municipal de
Cordislândia (MG). As propostas serão recebidas até as 09:30 horas do
dia 22 de maio de 2019. Cordislândia (MG), 08 de maio de 2019. Marlene Monteiro de Oliveira Pereira - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ATA DESERTA – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro torna público para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o Processo nº
048/2019 – Tomada de Preço nº 012/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução
de implantação de rotatória e restauração dos azulejos no Monumento
Pirulito, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo
e projetos, anexos ao edital n° 048/2019, não houve comparecimento
de licitantes, sendo a sessão encerrada como DESERTA. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
6 cm -08 1224912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o adiamento do PL nº16/2019- Pregão nº07/2019-Obj:
Prestação de serviços de manutenção, recuperação de veículos e
maquinários-Motivo: Mudança no edital. Entrega dos envelopes dia
23/05/2019- Informações pelo telefone (37) 3276-1391 – Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
2 cm -08 1224989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público a ERRATA, onde lê-se CANCELAMENTO é PUBLICAÇÃO do proc. licit: 45/2019 Pregão presencial por registro de preços nº 28/2019. Objeto: aquisições futuras e incertas de materiais de
expediente, materiais esportivos e de ornamentações para atender às
necessidades das diversas secretarias municipais de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas
no dia 21/05/2019 às 9h. na sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel.
Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana
- Pregoeiro Oficial do Município (e-mail: [email protected];
telefone (35)3835-2202). data: 08 de maio de 2019.
3 cm -08 1225035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 017/2019 - Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.º 028/2019 - DATA: 22/05/2019 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de gêneros alimentícios e material de limpeza, e utensílios domésticos
para todas as secretarias. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 07 de maio de 2019,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1225033 - 1
2 cm -08 1224951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 012/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 030/2019CREDENCIAMENTO N° 003/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 22/05/2019 até as
09:00 horas. Maiores informações no endereço acima, no horário de
08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax
0XX 33 3342-1125. Renato Junio- P.C.L da Prefeitura Municipal de
Durandé – MG
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 017/2019 - Pregão Presencial nº 012/2019, cujo objeto se
destina à contratação de ME, MEI ou EPP para aquisição de equipamentos e material permanente desertos e fracassados do pregão 006/2019
para atender a demanda das escolas e creches da Rede Municipal de
Ensino de Conselheiro Lafaiete, neste Município, ficando autorizada
sua despesa. Empresas: vencedora do item: 01, ECM Comercial e Serviços EIRELI, com valor global de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), vencedora dos itens: 02 e 06 Achei Industria de
Móveis para Escritório LTDA - EPP, com valor global de R$ 14.650,00
(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais), vencedora dos itens: 03,
e 04 Adilene Anastácia Francisco, com valor global de R$ 27.940,00
(vinte e sete mil novecentos e quarenta reais), vencedora dos itens 05 e
07 Loja Escola LTDA – EPP com valor global de R$ 21.395,00 (vinte e
um mil trezentos e noventa e cinco reais)- Cons. Lafaiete, 08/05/2019.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 031/2019- PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para aquisição de pneus e
serviços de recapagem. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será o dia 22/05/2019 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima, no horário de 08:00 às 11:00 e
12:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax 0XX 33 33421125. Cláudia Tuller- Pregoeira da Prefeitura Municipal de Durandé
– MG
5 cm -08 1225141 - 1
5 cm -07 1224483 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190508191941029.