TJMG 10/05/2019 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira,
MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 03/11, publicado em 15/01/11. Onde se lê: 8º biênio a
contar de 28/02/02. Leia-se: 8º biênio a partir de 15/03/02.
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SRE de Poços de Caldas
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 153/2019
Concede abono permanência, nos termos do §19do art 40da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cabo Verde – EE Prof
Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus,
ASB2/IIL, a partir de 25/04/2019 (data do protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 154/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, ao servidore: Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
321760-1-3, Odilma Aparecida Gonçalves Couto, PEB3/IIIP, a partir
de 01/03/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
155/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/89, da servidora: Poços de Caldas – EE Dona
Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 370938-3-1, Marlucy Surita do
Lago, a partir de 02/05/2019, referente ao ATB5/V I, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Bandeira do Sul – EE José Bandeira de
Carvalho, MaSP 841309-8-1, Luciana Marta Muniz Pereira,PEB3/IIIO,
por 2 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
13/05/2019; Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 7478027-1, Mariza Maria Aparecida Guidi, PEB3/IIIP, por 2 meses, referentes ao 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/2019; Cabo
Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 663749-0-1,
Márcio Roberto Navarro Avellar, PEB1/I I, por 2 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Poços de Caldas –
EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1047643-0-1, Cíntia Terezinha
Lemes, PEB2/IIG, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 157/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor: Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm
Bias Fortes, MaSP 370938-3-1, Marlucy Surita do Lago, ATB5/V I,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 158/2019
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Alterosa – MaSP 280799-8-1, Áurea Maria
Vieira, ATB5/VM, aposentada em 05/11/2018, referente ao saldo de
5 meses; Campestre – MaSP 307849-0-1, Antônio Roberto Ribeiro,
PEB3/IIIP, aposentado em 16/10/2017, referente ao saldo de 12 meses;
Monte Belo – MaSP 346928-5-1, Neuza Eny Cardoso Martins, PEB1/
IP, aposentado em 05/03/2017, referente ao saldo de 6 meses e 13 dias;
Nova Resende – MaSP 283432-3-2, Nilva Martins Gomes, PEB3/IIIM,
aposentada em 22/05/2017, referente ao saldo de 3 meses; Poços de
Caldas – MaSP 363249-4-1, Mara Rúbia Cabreira Teixeira, ATB3/IIIJ,
aposentada em 30/07/2018, referente ao saldo de 3 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 159/2019
Registra opção remuneratória, nos termos do §1º, art 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e do art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Conceição
da Aparecida – EE Pe José Antônio Panucci, MaSP 876283-3, Régis de
Almeida Carvalho, PEB2/IIG, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 01/03/2019.
RETIFICAÇÃO - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 160/2019
Retifica os atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 3367877-2, Rosemeire Cremonezi da Fonseca Romero, PEB3/IIIP, Ato nº

352/04, publicado em 08/05/2004, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 3º biênio a contar de 16/03/92, leia-se: 3º biênio a contar de
27/01/92, onde se lê: 4º biênio a contar de 17/03/94, leia-se: 4º biênio a
contar de27/01/94, onde se lê: 5º biênio a contar de 16/03/96, leia-se: 5º
biênio a contar de 27/01/96, Ato nº 577/06, publicado em 24/06/2006,
onde se lê: 6º biênio a contar de 30/03/98, leia-se: 6º biênio a contar de
10/02/98, onde se lê: 7º biênio a contar de 29/03/2000, leia-se: 7º biênio
a contar de 10/02/2000, , onde se lê: 8º biênio a contar de 29/03/2002,
leia-se: 8º biênio a contar de 09/02/2002, onde se lê: 9º biênio a contar de 28/03/2004, leia-se: 9º biênio a contar de 09/02/2004, Ato nº
708/06, publicado em 05/08/2006, onde se lê: 10º biênio a contar de
28/03/2006, leia-se: 10º biênio a contar de 08/02/2006.
RETIFICAÇÃO – OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 161/2019
Retifica o ato de Opção Remuneratória referente aos servidores: Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1319681-1-1, Luciana Ronchini,
ATB2/IIB em comissão SE V, Ato nº 138/19, publicado em 18/04/19,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP 1319681-1-1,
leia-se: MaSP 1319681-1-1, Luciana Ronchini; Nova Resende – EE
Prof Caio Albuquerque, MaSP 299978-7-1, Mauro Roberto Martins,
PEB3/IIIP, onde se lê: Diretor de Escolar DIII, leia-se: Diretor de Escolar DI.
ELIANA A LINO – Respondendo pela SRE de Poços de Caldas
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SRE de Ponte Nova
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03 / 2019.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA

DOM SILVÉRIO
SERICITA
URUCÂNIA

E.E. PRES. TANCREDO NEVES
E.E. CLÉLIA BERNARDES
EE PROF. MANUEL RUFINO

874.120-9
1.361.403-7
1.125.780-5

NOME
KÁTIA REGINA COURA CORDEIRO
JULIANA ANGÉLICA CLEMENTE SAMPAIO MENDES
SCKARLANT DA SILVA CUNHA SANTOS

CARGO ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIB

03
03
01

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
11
06
08

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
10

A PARTIR DE
08/04/2019
15/04/2019
07/05/2019
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PORTARIA Nº - 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, Ficam encerradas as atividades de
Educação Infantil, na modalidade de pré-escola, da Escola Municipal
Dr.Custodio de Paula Rodrigues, situada no Povoado de Aparecida, no
município de Abre Campo-MG, a partir de 31/01/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1048241-2, Jorge Gabriel
Mafia Feira, PEB1B, 3º cargo, a partir de 03/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Antonio Coelho”, MaSP 379456-7, Roberta
Ribeiro Parentoni, EEB1A, 4º cargo, a partir de 26/04/2019; Ponte
Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 379456-7,
Roberta Ribeiro Parentoni, PEB1B, 3º cargo, a partir de 25/04/2019;
Raul Soares - E.E.“Albano Pires”, MaSP 1170834-4, Sueli Aparecida
de Souza, PEB1A, 3º cargo, a partir de 26/04/2019; Vermelho Novo E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 352214-1, Maria da Gloria de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, a partir de 26/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 08/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 267337-4, Eliane Fernandes Praça, PEB1L, 2º cargo, a partir de 10/05/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da ECF41/03, c/c§5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 109 h/a mensais; Teixeiras –
E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 344574-9, Maria Aparecida
Carvalho de Queiroz, PEB2P, 1º cargo, a partir de 06/05/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da ECF41/03, c/c§5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 117 h/a mensais; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 266495-1, Edit Maria Alves Siqueira, PEB4N, 2º cargo,
a partir de 06/05/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1 e 5º, inciso III,, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela
ECF41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem paridade, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 936913-3, Maria
Tereza Santana, ATB1A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Pedra do Anta – E.E.“Jose
Albino Leal”, MaSP 872707-5, Carlos Roberto Ribeiro, PEB1E, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/2019; Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
267392-9, Maria da Conceição Paula, PEB1G, 3º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Raul
Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP 322518-3, Iony Lima Frutuoso,
PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr.Otavio
Soares”, MaSP 149143-0, Antonia Celia Jales, ATB4H, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 899821-3, Aparecida
Moreira Leal, ATB1A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 322521-6, Ivete Pereira Pacheco, PEB3O, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 260206-8,
Maria do Carmo Fernandes Roque, PEB3N, 2º cargo, por 03 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2019; (com
vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 18/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
821982-6, Norma Bedeti Latini Dias, PEB2E, 3º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2016; Alvinópolis –
E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 552592-8, Tereza Cristina Andrade
Gomes, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º, 3º, e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28/09/2018; Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 223749-3, Ana de Paula Lana Soares, EEB2O, 2º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2019; Ponte
Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 380767-4,
Ricardo Rodrigues Luna, PEB3P, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/07/2011 e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/2016; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo
Coelho”, MaSP 550098-8, Nilson Protti, PEB1G, 2º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2018; São Pedro dos
Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 322478-9, Ana Maria
de Alcântara, PEB2I, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2019; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP
882864-2, Adagmar Soares Silva Mafia, ATB5I, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2019.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Pedra Bonita - E.E.“Alfeno Francisco do
Carmo”, MaSP 1095252-1, Nelson Jose Silva Dias, PEB1B/DVI, 3º
cargo, a partir de 06/04/2019; Ponte Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1353812-9, David Sabino de Freitas, PEBS1A,
1º cargo e PEBD1A, 2º cargo, a partir de 28/04/2019.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
06/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Abre Campo
– E.E.“Abre Campo”, MaSP 821982-6, Norma Bedeti Latini Dias,
PEB2E, 3º cargo, ato publicado em 27/07/2011, por motivo de incorreção do quinquênio utilizado. Onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2011. Leia-se: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
07/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Abre Campo
– E.E.“Abre Campo”, MaSP 821982-6, Norma Bedeti Latini Dias,
PEB2E, 3º cargo, ato publicado em 18/07/2011 e 20/07/2011, por
motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2002 e 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/2004. Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2004
e 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2010; Guaraciaba –
E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 1121872-4, Rosa Helena de Oliveira Faustino,
PEB1B, 3º cargo, por motivo de incorreção no número de meses. Onde
se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/09/2018. Leia-se: 04 meses e 06 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/09/2018.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO ATO Nº 13/2019
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor(a): Bom Repouso – Servidor(a) sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.624-4, Gilmara Schiavo
Corsi, PEB1M, 2º cargo, ato 03/2016, publicado em 30/01/2016, por
motivo de carga horária incorreta, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 124 h/a;
Jacutinga – Servidor(a) sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 745.918-3, Benedita Pereira, PEB2P, 1º cargo, ato nº
33/2016, publicado em 12/07/2016, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: 114 h/a, leia-se: 153 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2019
RETIFICA NO ATO de férias prêmio/concessão ao(s) servidor(es):
Bom Repouso – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 334.624-4, Gilmara Schiavo Corsi, PEB1M, 2º
cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº 13/2015, publicado
em 09/05/2015, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
ref. ao 5º quinquênio de exercício; Careaçu – E.E. Ver. Joaquim Borges da Costa, MaSP 747.208-7, Sônia Aparecida Martins Machado,
PEB2P, 2º cargo, por motivo de vigência incorreta, ato nº 20, publicado em 23/05/2006, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 08/01/2004, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 10/02/2005; Careaçu – E.E. Ver. Joaquim Borges da Costa, MaSP
747.208-7, Sônia Aparecida Martins Machado, PEB2P, 2º cargo, por
motivo de vigência incorreta, ato nº 19, publicado em 23/05/2006, onde
se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/1998, leia-se:
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2005; Heliodora –
E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 972.389-1, Míria Aparecida de
Carvalho, PEB3I, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, ato nº
01/2004, publicado em 20/01/2004, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/08/2003, leia-se: a partir de 17/09/2003; Heliodora – E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 972.389-1, Míria Aparecida
de Carvalho, PEB3I, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta, ato nº
07/2011, publicado em 12/02/2011, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/08/2008, leia-se: a partir de 15/09/2008; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 745.821-9, Eliane
Rigotti Cassemiro, PEB3I, 1º cargo, por motivo de vigência incorreta,
ato nº 01/2012, publicado em 07/01/2012, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2003, leia-se: ref. ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 24/05/2003; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 745.821-9, Eliane Rigotti Cassemiro, PEB3I,
1º cargo, por motivo de vigência incorreta, ato nº 01/2012, publicado
em 07/01/2012, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/11/2008, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/08/2008; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
745.821-9, Eliane Rigotti Cassemiro, PEB3I, 1º cargo, por motivo de
vigência incorreta, ato nº 19/2014, publicado em 02/08/2014, onde se
lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2014, leia-se: ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2013.
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ANULAÇÃO –ATO Nº 02/2019
ANULA NO ATO Nº 34/2015, referente ao servidor: Bom Repouso
– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 334.624-4, Gilmara Schiavo Corsi, PEB1M, 2º cargo, na parte em
que concedeu férias-prêmio concessão, publicado em 15/08/2015, por
motivo de publicação incorreta; Cachoeira de Minas – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301.006-3,
Rita de Cássia Vieira de Carvalho, PEB3M, 2º cargo, na parte em que
concedeu férias-prêmio concessão, publicado em 15/08/2015, por
motivo de publicação incorreta;

ANULAÇÃO –ATO Nº 03/2019
ANULA NO ATO Nº 04/2016, referente ao servidor: Bom Repouso
– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 334.624-4, Gilmara Schiavo Corsi, PEB1M, 2º cargo, na parte
em que retificou férias-prêmio concessão, publicado em 27/02/2016, por
motivo de publicação incorreta; Cachoeira de Minas – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301.006-3,
Rita de Cássia Vieira de Carvalho, PEB3M, 2º cargo, na parte em
que retificou férias-prêmio concessão, publicado em 27/02/2016, por
motivo de publicação incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Espírito Santo do Dourado - E.E. Dom
Francisco Silva, MaSP 1.253.084-6, Pamela de Melo Silva, PEBD1A,
1º Cargo, a partir de 26/04/2019; Tocos do Moji – E.E. Tomás Cantuária
Júnior, MaSP 1.318.228-2, Bruna Thamyres de Almeida, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 23/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 1.318.228-2, Bruna Thamyres de Almeida,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 23/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 357.295-5, Gabriel D’Avila Bitencourt, ASE1N, 1º cargo,
a partir de 02/07/2002; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
357.295-5, Gabriel D’Avila Bitencourt, ASE1N, 1º cargo, a partir de
08/05/2009.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP 808.116-8, Maria José Conti Franco, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 11/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 24/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE No 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.624-4, Gilmara Schiavo Corsi, PEB1M, 2º cargo, por 04 meses, ref.
aos 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/08/2015; Borda da
Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP746.851-5, Laene Benedita
Junqueira Dias de Souza, PEBIIP,1º cargo, por 07 meses, referente aos
3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
301.006-3, Rita de Cássia Vieira de Carvalho, PEB3M, 2º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 18/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Lauro
Afonso Megale, MaSP746.851-5, Laene Benedita Junqueira Dias de
Souza, PEBIIP,1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2019; Cachoeira de Minas – E.E Senador Bueno de Paiva,
MaSP 388.505-0, Fiorita Maria Figueiredo Leão Dionísio, ATB5H, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2019;
Cachoeira de Minas – E.E Senador Bueno de Paiva, MaSP 975.971-3,
Cleide Cristina Cordeiro Costa, PEB2M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício , a partir de 18/04/2019; Heliodora – E.E. Pref.
Celso Vieira Vilela, MaSP 972.389-1, Míria Aparecida de Carvalho,
PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/09/2018; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
1.324.845-5, Rafaela Louise de Oliveira Ferraz, PEB1B, 2º cargo, a
partir de 10/07/2018; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca,
MaSP 1.067.234-3, Clauciane Benedita Bernardes, PEB1C, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2018, data
do protocolo de aproveitamento de tempo; Ouro Fino – E.E. Francisco
Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.067.234-3, Clauciane Benedita Bernardes, PEB1C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/12/2018, data do protocolo de aproveitamento de tempo; Ouro
Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.067.234-3, Clauciane Benedita Bernardes, PEB1C, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/12/2018, data do protocolo de aproveitamento de tempo; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 745.821-9, Eliane Rigotti Cassemiro, PEB3I, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2019; Pouso Alegre –
E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 930.508-7, Valéria Aparecida
da Silva, ATB3H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.132.439-9, Jaqueline de Paula Costa, PEB1B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2019; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.224.628-6, Norma
Helena Araújo Lucas, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de

exercício, a partir de 15/03/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto de Almeida, MaSP 1.355.997-6, ATB1B, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2018; Pouso Alegre –
S.R.E Pouso Alegre, MaSP 1.074.791-3, Osmar José de Oliveira Preto,
ANEI1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/11/2017, data do protocolo de aproveitamento de tempo; Pouso Alegre – S.R.E Pouso Alegre, MaSP 1.074.791-3, Osmar José de Oliveira
Preto, ANEI1A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/11/2017, data do protocolo de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 05/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – Servidor
(a) aposentado (a), Masp 300.963-6, Maria Aparecida dos Santos Costa
Rodrigues, PEB3P, 2º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria em 26/04/2019; Borda da Mata – Servidor (a) aposentado (a),
Masp 300.983-4, Maria Marta Rosa dos Santos, PEB1P, 2º cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria em 26/04/2019; Cachoeira de
Minas - Servidor (a) aposentado (a), Masp 300.937-0, Ivana Machado
Leão Souza Telles, PEB3P, 2º cargo, referente ao saldo de 03 meses,
aposentadoria em 26/04/2019; Cambuí - Servidor (a) aposentado (a),
Masp 737.985-2, Elaine Aparecida de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 10 meses e 04 dias, aposentadoria em 26/04/2019;
Cambuí - Servidor (a) aposentado (a), Masp 742.612-5, Nizia Aparecida Ferreira Silva, PEB1N, 1º cargo, referente ao saldo de 08 meses,
aposentadoria em 26/04/2019; Congonhal - Servidor (a) aposentado
(a), Masp 351.176-3, Silvana Junqueira Pereira, PEB1P, 1º cargo, referente ao saldo de 13 meses e 21 dias, aposentadoria em 26/04/2019;
Estiva - Servidor (a) aposentado (a), Masp 301.004-8, Regina Pereira,
PEB3N, 2º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria em
26/04/2019; Extrema - Servidor (a) aposentado (a), Masp 325.702-9,
Marly Olivotti Pinto, PEB2P, 2º cargo, referente ao saldo de 01 mês
e 15 dias, aposentadoria em 26/04/2019; Extrema - Servidor (a) aposentado (a), Masp 325.784-7, Sônia Maria Rosa de Freitas Bertolotti,
PEB1P, 1º cargo, referente ao saldo de 09 meses e 29 dias, aposentadoria em 26/04/2019; Monte Sião - Servidor (a) aposentado (a), Masp
739.871-2, Andreia aparecida Gomes, PEB3O, 1º cargo, referente ao
saldo de 07 meses e 12 dias, aposentadoria em 26/04/2019; Monte Sião
- Servidor (a) aposentado (a), Masp 744.716-2, Sandra Maria Policarpo
Alvarenga, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 09 meses e 10 dias,
aposentadoria em 26/04/2019; Ouro Fino - Servidor (a) aposentado (a),
Masp 351.168-0, Nilce Isabel Cezar Alexandre, PEB1O, 1º cargo, referente ao saldo de 04 meses e 23 dias, aposentadoria em 26/04/2019;
Pouso Alegre - Servidor (a) aposentado (a), Masp 325.789-6, Sumarli
aparecida Barboza, PEB1P, 1º cargo, referente ao saldo de 06 meses,
aposentadoria em 26/04/2019; Pouso Alegre - Servidor (a) aposentado
(a), Masp 380.677-5, Clea Rita Vieira de Paula, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 02 meses e 29 dias, aposentadoria em 26/04/2019;
Pouso Alegre - Servidor (a) aposentado (a), Masp 388.509-2, Jeferson
Natali, PEB3P, 2º cargo, referente ao saldo de 09 meses, aposentadoria em 26/04/2019; Pouso Alegre - Servidor (a) aposentado (a), Masp
547.167-7, Orlando José de Camargo Miranda, PEB1N, 1º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria em 26/04/2019; Santa Rita
do Sapucaí - Servidor (a) aposentado (a), Masp 203.016-1, Fátima
Murad Cerqueira, PEB1B, 3º cargo, referente ao saldo de 03 meses,
aposentadoria em 26/04/2019; Santa Rita do Sapucaí - Servidor (a) aposentado (a), Masp 444.710-8, Vera Lúcia Martinez Grilo, PEB1I, 1º
cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria em 26/04/2019;
Senador Amaral - Servidor (a) aposentado (a), Masp 300.949-5, Leonilda Gonçalves, PEB2L, 3º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria em 26/04/2019;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Senador Amaral
– E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.311.870-8, Jeniffer
de Rezende Gonçalves, ATB2C, 2º cargo, a partir de 23/04/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio
Moura, MaSP 1.458.290-2, Cristiano Baião de Freitas, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 22/04/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR
EXCEPCIONAL ATO Nº 03/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1o da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira,
Masp 969.061-1, Waldete Lopes de Melo Franco, PEB1B, 3º cargo
em prorrogação; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, Masp 949.339-6,
Elaine Franco, PEB3I, 1º cargo em prorrogação.
09 1225590 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO 01/19
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 330.134-8, Maria Aparecida
Santos Cau, PEBIII-P (Adm.01), exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola DV, Ato nº 13/19 publicado em 26/03/19, por incorreção na data da vigência onde se lê: por 04 meses e 19 dias, ref. aos
4º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 17/04/19, leia-se: por 04
meses e 19 dias, ref. aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 17/04/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905092053350118.