TJMG 15/05/2019 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/4/2018,
pub. MG de 9/5/2018, de MaSP.352651-4, Rosa Maria do Valle Souza
Leão, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, acrescido da gratificação de ViceDiretor, conforme 484 dias de percepção, leia-se, acrescido da gratificação de Vice-Diretor, conforme 410 dias de percepção, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 3/6/2010, de MaSP.352651-4,
Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 29/3/2009, leia-se, a partir de 11/7/2009, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 7/4/2016, de MaSP.352651-4, Rosa
Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
13/8/2015, leia-se, a partir de 23/12/2015, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 18/11/2010, de MaSP.352651-4,
Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 7/2/2004, leia-se, a partir de 7/2/2005, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 9/5/2018, de MaSP.352651-4,
Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 5/2/2009, leia-se, a partir de 8/7/2010, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 9/5/2018, de MaSP.352651-4,
Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 30/6/2015, leia-se, a partir de 12/7/2015, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de
MaSP.825300-7, Rosângela de Araújo Rosa, PEB3P, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 31/3/2012, leia-se, a partir de 8/4/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 27/4/2017, de MaSP.825300-7, Rosângela
de Araújo Rosa, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/3/2017,
leia-se, a partir de 9/4/2017, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 365012-4, Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, ANEI 3IIIL, Adm
01, Ato nº 12/19, publicado em 08/05/2019, por incorreção no nome da
servidor(a), onde se lê: Nicolina Aparecida Reis Ribeiro, leia-se: Nicolina Aparecida Dias Ribeiro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knup’, MaSP
801085-2, Ivanei Maria Moreira Carvalho, PEB IIL, Adm 01, Ato nº
14/15, publicado em 28/07/2015, por incorreção da referencia, onde
se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º
Quinquênio de exercício; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’,
MaSP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3L, Adm 01,
Ato nº 02/19, publicado em 30/01/2019, por desejo do servidor(a) alterar inicio do afastamento, onde se lê: a partir de 19/05/2019, leia-se: a
partir da data de publicação; ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 619570-5, Edilson Victor de Souza, ATE 4H, Adm 01, Ato nº 53/06, publicado em
29/11/2006, por incorreção, onde se lê: a partir de 13/12/2006, leia-se:
a partir de 14/12/2006; MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MaSP
338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB 2I, Adm 02, Ato nº
23/10 publicado em 06/10/2010, por motivo de incorreção na referencia do Quinquênio de afastamento, onde se lê: 02 meses referente ao
3º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 1º Quinquênio; SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado de São Vicente’, MaSP 898395-9, Debora
Traizer Abi Saab Ferreira, PEB 2L, Adm 02, Ato nº 25/13, publicado
em 24/07/2013, por erro no nº do Quinquênio de referencia, onde se lê:
referente ao 2º Quinquênio, leia-se: referente ao 1º e 2º Quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MaSP
338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB 2I, Adm 02, Ato nº
12/03, publicado em 22/05/2003, por incorreção no saldo e referencia
do Quinquênio, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 08/07/2002, leia-se: 03 meses referente ao 1º
Quinquênio de efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: CESEC Profº Hiram
de Carvalho’, MaSP 990966-4, C.G.P.C., PEB IIIM, Adm 02, Ato nº
11/19, publicado em 01/05/2019, Processo Administrativo nº 17/2019,
por motivo de incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela retificação do 9º Biênio, leia-se: Pela retificação do 8º Biênio; ‘E.E. Ana
Mendes Pereira Dutra’, MaSP 335470-1, R.A.L.D., PEB IIIP, Adm 01,
Ato nº 13/17, publicado em 07/06/2017, Processo Administrativo nº
28/2017, por motivo de incorreção no texto da Conclusão, onde se lê:
Pela manutenção da vigência do 1º, 2º e 3º Quinquênio e exclusão do
debito relacionado, leia-se: Pela manutenção da vigência do 1º, 2º e 3º
Quinquênios, 5º Biênio e exclusão do debito relacionado.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor
(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 380234-5, Elaine Leite
Franklin, ANEI 2J, Adm 02, a partir de 13/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’,
MaSP 990966-4, Christiane Goncalves Pecanha Chequer, a partir de
13/05/2019 referente ao PEB 3IIIM, Adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
108/ h/a; “E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 350518-7, Julita Ribeiro
Rodrigues , a partir de 13/05/2019, referente ao PEB 3IIIN, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 115 h/a, atuando na vice direção, com direito a
gratificação integral-1460 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e Art. 19 da Instrução Normativa/SEGLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Capitão Nestor Vieira de
Gouveia’, MaSP 1294915-2, Rosimeire Braulino Nascimento Izidoro,
ASB DIA, Adm 01, a partir de 15/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Profº Maria
da Gloria Valle’, MaSP 369018-7, Fatima Aparecida Paixão Cerqueira,
ATB 5J, Adm 02, a partir de 13/04/2019; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim
Knupp’, MaSP 565740-8, Luzia Rosa de Abreu, PEB IIM, Adm 01, a
partir de 15/04/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 1179965-7, Geralda Eliza Rodrigues Amancio, PEB
1IB, Adm 02, a partir de 20/04/2019; MaSP 547189-1, Maria Natalia
Rodrigues Dutra, ATB 1IA, Adm 03, a partir de 20/04/2019; MUTUM:
‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 919629-6, Beatriz Amigo
Poncio, PEB 2IIP, Adm 03, a partir de 27/04/2018; ‘E.E. Dionysio
Costa’, MaSP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB
IIIP/DIII, Adm 01, a partir de 06/04/2019; MaSP 322271-8, Lucimar
Alixandrina de Souza Soares, PEB IIIN/DIII, a partir de 06/04/2019;

MaSP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, EEB IIJ, Adm 02,
a partir de 06/04/2019; ‘E.E. Profª Levinda Alves da Silva’, MaSP
804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 3O/DV, Adm 01,
a partir de 06/04/2019; MaSP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta
Pinheiro, PEB 2F, Adm 02, a partir de 06/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Padre
Julio Maria’, MaSP 1403198-3, Luana Augusto Sodré de Paula, PEB
DIA, Adm 01, a partir de 10/04/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 852902-6, Edilene de Freitas Aleixo para Edilene de Freitas
Aleixo Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor Aposentado’, MaSP 454700-6, Edna Maria
Von Rondow, PEB 1IA, Adm 01, concessão de Quinquênio, Ato nº
01/2016, publicado em 24/03/2016, conforme determinação do TCE/
MG(não está surtindo efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MaSP 338788-3, Sheila Moreira de Faria
Gardingo, EEB 2I, Adm 02, retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 39/18, publicado em 10/10/2018, por incorreção na localidade
de exercício; MaSP 338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB
2I, Adm 02, anulação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 38/18, publicado em 10/10/2018, por incorreção na localidade de exercício; SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP 279419-6,
Marli Mendes Almeida Lima, PEB IIP, Adm 03, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 16/18, publicado em 19/09/2018, por desistência do(a)
servidor(a); SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado de São Vicente’, MaSP
1151515-9, Robson Nivaldo Moreira, PEB 1B, Adm 0, Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 02/19, publicado em 30/01/2019, por desistência
do servidor; ‘E.E. Padre Miguel’, MaSP 374109-7, Paulo Benicio de
Oliveira, PEB 3P, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 02/19,
publicado em 30/01/2019, a pedido do(a) servidor(a).
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MaSP 338788-3, Sheila Moreira de Faria
Gardingo, EEB 2I, Adm 02, Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 39/18, publicado em 10/10/2018, por incorreção na localidade
de exercício; MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MaSP 338788-3,
Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB 2I, Adm 02, anulação da
Retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 08/18, publicado em
10/10/2018, por incorreção na localidade de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 369010-4, A.M.F.A., ATB
IIIE, Adm 01, 3º Quinquênio, Ato nº 27/08, publicado em 16/09/2008,
por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo nº
25/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues, PEB 3IIIN,
Adm 01, concedidas pelo(s) Atos(s) nº 43/18, publicado respectivamente em 07/11/2018, 03 meses e 03 dias, referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, restando-lhe 08 dias referente ao 1º Quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Capitão
Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP 338731-3, Gilmair Hubner França
Januaria, PEB 2H/DV, por 01 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 12/06/2019; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto
de Carvalho’, MaSP 1012891-6, Sebastião Gonçalves Meireles, PEB
IIF, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 12/06/2019; ‘E.E. Povoado de São Vicente’, MaSP 1100182-3,
Ivone Alves Ribeiro Oliveira, ATB 2B, Adm 02, por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/19
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MaSP 963749-7, Emiliano Glaydson de
Oliveira, PEB IF, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2014; DURANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP
977487-8, Laura Moreira Bastos, PEB 2IIE, Adm 01, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 02/08/2018; MANHUAÇU: ‘E.E.
Renato Gusman’, MaSP 1131520-7, Maria Cristina dos Reis Santana,
PEB 1B, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
22/04/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 1328143-1,
Janeth Maria Furtado, PEB 1A, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2019(data do requerimento), com
aproveitamento de tempo designado da Adm 01; ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 619570-5, Edilson Victor de Souza, TDE 4H, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 24/03/2019; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MaSP 1322128-8, Maura Jaqueline
Pereira Cotrim de Freitas, ATB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 14/03/2019(data de requerimento) com
aproveitamento de tempo designado da adm 01; MUTUM: ‘E.E. do
Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 932496-3, Cleuza de Almeida Souza,
PEB 1B, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
08/05/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEB 1B, Adm 02-LC 100, do qual foi exonerado dos quais não usufrui nenhum mês, permanecendo na mesma admissão; REDUTO: ‘E.E.
Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 517945-2, Ivania Berbert de Souza
Schuab, ATB V5M, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício,
a partir de 28/07/2018; MaSP 834515-9, Maria Aparecida da Silva Fernandes, PEB 1IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 23/04/2019, data do requerimento com aproveitamento de
tempo no PEB 1B, Adm 01-LC 100, do qual foi desligada, dos quais
não usufrui nenhum mês; MaSP 834515-9, Maria Aparecida da Silva
Fernandes, PEB 1IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício
a partir de 23/04/2019, data do requerimento com aproveitamento de
tempo no PEB 1B, Adm 01-LC 100, do qual foi desligada, dos quais
não usufrui nenhum mês; MaSP 834515-9, Maria Aparecida da Silva
Fernandes, PEB 1IA, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 23/04/2019, data do requerimento de aproveitamento de
tempo no PEB 1B, Adm 01-LC 100, do qual foi desligada, dos quais
não usufrui nenhum mês; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP 547577-7, Juliana Otoni Alburquerque Rodrigues, PEB 2G, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 26/10/2018; ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 376766-2,
Elenice Maria Mageste Santos Dutra, PEB IP, Adm 01, referente ao 6º
Quinquênio de exercício a partir de 10/08/2017;
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP
1016113-1, Regiane Aparecida da Cunha, PEB 1A, Adm 03, referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019, data do requerimento com aproveitamento com aproveitamento de tempo no PEB 1A,
Adm 02-LC 100, do qual foi desligada, dos quais não usufrui nenhum
mês; MaSP 1016113-1, Regiane Aparecida da Cunha, PEB 1A, Adm
03, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019, data
do requerimento com aproveitamento com aproveitamento de tempo
no PEB 1A, Adm 02-LC 100, do qual foi desligada, dos quais não
usufrui nenhum mês; MaSP 1019843-0 Cristiane Thais Santos de Sá,
ATB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
27/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 932496-3, Cleuza de Almeida Souza, PEB 1B,
Adm 02, 04 meses e 16 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 08/05/2019, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo no PEB 1B, Adm 02-LC 100, do qual foi exonerado dos quais
não usufrui nenhum mês, permanecendo na mesma admissão; MaSP

932496-3, Cleuza de Almeida Souza, PEB 1B, Adm 02, 04 meses e 10
dias referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 08/05/2019,
data do requerimento com aproveitamento de tempo no PEB 1B,
Adm 02-LC 100, do qual foi exonerado dos quais não usufrui nenhum
mês, permanecendo na mesma admissão; MaSP 932496-3, Cleuza de
Almeida Souza, PEB 1B, Adm 02, 04 meses e 10 dias referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 08/05/2019, data do requerimento
com aproveitamento de tempo no PEB 1B, Adm 02-LC 100, do qual
foi exonerado dos quais não usufrui nenhum mês, permanecendo na
mesma admissão; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP 856157-3, Andreia Alves Martins, PEB 1A, Adm
03, 05 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
13/12/2018, data do requerimento, com aproveitamento de Tempo no
cargo PEB 1A, Adm 01-LC 100 do qual foi desligada dos quais usufruiu nenhum mês;; MaSP 856157-3, Andreia Alves Martins, PEB 1A,
Adm 03, 05 meses e 14 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício,
a partir de 13/12/2018, data do requerimento, com aproveitamento de
Tempo no cargo PEB 1A, Adm 01-LC 100 do qual foi desligada dos
quais usufruiu nenhum mês; MaSP 856157-3, Andreia Alves Martins,
PEB 1A, Adm 03, 06 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 13/12/2018, data do requerimento, com aproveitamento de
Tempo no cargo PEB 1A, Adm 01-LC 100 do qual foi desligada dos
quais usufruiu nenhum mês;; MaSP 856157-3, Andreia Alves Martins,
PEB 1A, Adm 03, 05 meses e 23 dias referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/2018, data do requerimento, com aproveitamento de Tempo no cargo PEB 1A, Adm 01-LC 100 do qual foi desligada dos quais usufruiu nenhum mês.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
‘SRE Manhuacu’, MaSP 1381167-4, Viviane Almeida Barbosa de
Assis, TDE 1IB, Adm 01, a partir de 06/05/2019; MARTINS SOARES:
‘E.E. de Martins Soares’, MaSP 1325646-6, Ana Paula Schote Pimentel, EEB 1B, Adm 01, a partir de 29/04/2019; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MaSP 1240585-8, Gilviana Veronica Moreira, PEB IA, Adm 03, a partir de 15/04/2019.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 21/19, publicado no “Minas Gerais” em 08/05/2019,
referente ao(à) servidor(a): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. do Ribeirão
de São Domingos’, MasP 275044-6, A.D.C., ATB IVM, Adm 02, Pela
manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênio(s) e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 22/19, publicado no “Minas Gerais” em 08/05/2019,
referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP
389270-0, A.C.P.F., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência
do 9º Biênio, 3º e 4º Quinquênio(s) e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 23/19, publicado no “Minas Gerais” em 08/05/2019,
referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP
562677-5, J.A.A., PEB IIP, Adm 02, Pela manutenção da vigência do
9º Biênio, 4º Quinquênio(s) e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº13/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 24/19, publicado no “Minas Gerais” em 08/05/2019,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP
391124-5, V.C.R.L., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência
do 8º e 9º Biênios, 3º e 4º Quinquênio(s) e exclusão do débito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 25/19, publicado no “Minas Gerais” em 08/05/2019,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP
369010-4, A.M.F.A., ATB IIIE, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º Quinquênio(s), anulação do 3º Quinquênio e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
13 1227002 - 1

SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
COROMANDEL– E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 391.815-8,
Nária Regina Machado Borges, ATB III J, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/05/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
14 1227469 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019 - RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 699.791-0/01, Maria Nelba
Assunção Menezes Matos, PEB II J, Ato Nº: SN/2015, publicado em
21/05/2015, para acerto no processo funcional, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 19/12/2014, leia-se: 5º quinquênio a partir de 23/12/2014.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
14 1227454 - 1
PORTARIA N°. 01/2019
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução SEE nº 2077
de 29 de Março de 2012 e Resolução 2777 de 10 de Junho de 2015, que
dispõe sobre delegação de competência, resolve:
Artigo 1º - Constitui Comissão Especial de Alienação dos bens inservíveis, antieconômicos e irrecuperáveis da SRE de Monte Carmelo,
tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG Nº. 37, DE 09 de
Julho 2010.
Artigo 2º - A comissão que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
Adriana Maria Faustino – Masp.: 446.076-2 - efetiva
Lucimar Aparecida Pereira dos Reis – Masp: 1.178.977-3 – efetiva
Patricia de Oliveira – Masp.: 900.855-8 - efetiva
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
14 1227451 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 10/2019 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ALVARES CABRAL”, Masp 1.098.450-8/03, Willian Regis Honorato Pereira,
PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2018;
masp 1.104.305-6/03, José Junior de Souza, PEB I C, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/04/2018; CASCALHO RICO
– E.E. “BENEDITO VALADARES”, Masp 1.082.874-7/01, Patrícia
Maria da Silva Vieira, PEB I C, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2013, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 07/11/2018; DOURADOQUARA – E.E “ANITA RAMOS”,
Masp 1.051.883-5/01, Valquíria de Aguiar Mendonça, PEB II E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2017; ESTRELA
DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY/ E.E. “DE DOLEARINA”,
Masp 1.084.521-2/02, Andrea Alves Virginio Barcelos, EEB I C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2018; MONTE
CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.064.1256/04, Mariele Martins Costa, PEB I A, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/02/2019; E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp

Minas Gerais - Caderno 1
289.726-2/03, Riva Célia de Oliveira Mendonça, PEB I A, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 13/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, a
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp
1.326.316-5/02, Erica Martins Queiroz, PEB I B, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
14 1227472 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2019 – Anula o Ato, no que se refere a servidora: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 699.7910/01, Maria Nelba Assunção Menezes Matos, PEB II J, Retificação Ato
de Quinquênio, ATO Nº 14/2019, publicado em 01/05/2019, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2019 – Anula no Ato, no que se refere a
servidora: CASCALHO RICO - E.E. “BENEDITO VALADARES”,
Masp 1.082.874-7/01, Patrícia Maria da Silva Vieira, PEB I C, na parte
em que concedeu 1º quinquênio de Férias prêmio, ATO Nº SN/2012,
publicado em 27/12/2012, por motivo de regularização do processo
funcional.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
14 1227471 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente a servidora: Itabira, servidora aposentada, MaSP
250910-7, Geralda Antônia da Silva Oliveira, PEB2I, 2º cargo, Ato nº
61/2019, publicado em 02/03/2019, erro na quantidade de meses, onde
se lê: referente ao saldo de 03 meses, leia-se: referente ao saldo de 06
meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP
976789-8, Éden de Calazans, PEB2F, 1º cargo, Ato nº 139/2019, publicado em 24/04/2019, por motivo de incorreções, onde se lê: PEB2F,
1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2019 e 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/2019, leia-se: PEB2D, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 380775-7, Cassio Serretti
Mendes, PEB2G, 2º cargo, Ato nº 139/2019, publicado em 24/04/2019,
por motivo de alteração na vigência, onde se lê: a partir de 13/05/2019,
leia-se: a partir de 16/05/2019; Santa Maria de Itabira, EE Dr Costa,
MaSP 842591-0, Márcia Ermelinda da Cruz, PEB2L, 1º cargo, Ato
nº 139/2019, publicado em 24/04/2019, mudança do período, onde se
lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2019, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019.
13 1226933 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 155/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Ferros, CESEC Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 374267-3, Tereza Cristina Almeida Silveira, PEB2J/
DV, 2º cargo, a partir de 22/04/2019; Itabira, EE José Ricardo Martins
Fonseca, MaSP 836512-4, Jaira Patrícia Fraga Heringer Prado, EEB1B,
1º cargo, a partir de 27/03/2019; João Monlevade, EE João XXIII,
MaSP 852388-8, Simone Aparecida de São José Romanhol, PEB1B,
3º cargo, a partir de 23/04/2109; São Domingos do Prata, EE Coronel
Francisco Rolla, MaSP 1184507-0, Simone dos Santos Silva Marques,
EEB1A, 2º cargo, a partir de 14/04/2019; EE Cristiano Machado, MaSP
1173170-0, Maria das Graças Andrade, PEB1A, 3º cargo, a partir de
21/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 156/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP
1409912-1, Mauro da Conceição Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
27/03/2019; João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 983308-8, Sandra
Maria Ribeiro, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 23/04/2019; EE Manoel
Loureiro, MaSP 983308-8, Sandra Maria Ribeiro, PEBD1A/Vice-Diretor, 3º cargo, a partir de 23/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 157/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP
1004607-6, Sanddy Maria Pinto Fonseca, PA3, 1º cargo (cargo exercido
à época), no período de 05/04/2001 a 12/04/2001, para fins de regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
158/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE José Ricardo Martins
Fonseca, MaSP 1337009-3, Maicon Ferreira Silva, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 26/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
- ATO N° 159/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Santa Maria de Itabira, EE Dr. Costa,
MaSP 622190-7, Mamedes Magalhães Pereira, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 18/04/2019.
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 160/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, aos servidores: João Monlevade,
CESEC Professora Elza Maria, MaSP 1064088-6, Raimundo de Oliveira Roque, PEB2H, 1º cargo, a partir de 06/04/2019; Rio Piracicaba,
EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1064088-6, Raimundo
de Oliveira Roque, PEB1A, 3º cargo, a partir de 06/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
151/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 992341-8, Mari-Stela Lucimar Santos Camara e Souza, a partir
de 08/05/2019, referente ao 1º cargo, PEB III P à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a de regime básico. (Ato Republicado por conter incorreção no
MG 08/05/2019).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
161/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 832826-2, Maria
Geralda Maciel Silva, a partir de 15/05/2019, referente ao 1º cargo,
PEBIIIM à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico e mais 05
h/a de média quinquenal.
LICENÇA - MATERNIDADE - ATO Nº 162/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 1014145-5, Lucilene Natalina da Silva,
PEB1F, 2º cargo, a partir de 18/04/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905142135170124.