TJMG 16/05/2019 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e
Previdenciário
Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e
Previdenciário
Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e
Previdenciário
Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e
Previdenciário
Direito Empresarial
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
Direito Tributário e Financeiro
Direito Tributário e Financeiro
Direito Tributário e Financeiro
Direito Tributário e Financeiro
Direito Tributário e Financeiro
Direitos Coletivos e Difusos
Direitos Coletivos e Difusos
Direitos Humanos e Internacional
Direitos Humanos e Internacional
Direitos Humanos e Internacional
Direitos Humanos e Internacional
Direitos Humanos e Internacional
Direitos Humanos e Internacional
Direitos Humanos e Internacional
Direitos Humanos e Internacional
Introdução ao Direito
Introdução ao Direito
Introdução ao Direito
Introdução ao Direito
Introdução ao Direito
Introdução ao Direito
Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional
e Eleitoral
Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional
e Eleitoral
Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional
e Eleitoral
Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional
e Eleitoral
Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional
e Eleitoral
Teoria Geral do Processo e Direito Processual
Civil
Teoria Geral do Processo e Direito Processual
Civil
Teoria Geral do Processo e Direito Processual
Civil
Teoria Geral do Processo e Direito Processual
Civil
Teoria Geral do Processo e Direito Processual
Civil
Teoria Geral do Processo e Direito Processual
Civil
Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
PRISCILA TINELLI PINHEIRO
47
Desclassificado
RAFAEL CHIARI CASPAR
41
Desclassificado
PAULO DE CARVALHO YAMAMOTO
39
Desclassificado
ANA CLARA MATIAS BRASILEIRO
34
Desclassificado
78
77
98
80
76
70
37
37
30
30
29
26
23
Ausente
94
82
62
Ausente
90
80
75
73
70
91
75
89
77
74
67
62
55
42
Ausente
94
89
89
83
83
78
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
CHRISTIANE COSTA ASSIS
90
Classificado
EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO
73
Classificado
ALYSSON AMORIM MENDES DA SILVEIRA
70
Classificado
LUCAS AZEVEDO PAULINO
70
Classificado
VINICIUS BATELLI DE SOUZA BALESTRA
65
Desclassificado
Secretaria de Estado de Fazenda
GUILHERME CESAR PINHEIRO
98
Classificado
SILMA MARIA AUGUSTO FAYENUWO
96
Classificado
CAMILLA MATTOS PAOLINELLI
80
Classificado
SABRINA GOMES MARTINS
70
Classificado
FABRICIO VEIGA COSTA
70
Classificado
BRUNO RODRIGUES LEITE
60
Desclassificado
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010865
(PROCESSO SEI Nº 1190.01.0004515/2019-58)
Partes: EMG/SEF e A C BATISTA INFORMÁTICA EIRELI. Objeto:
Contrataçãode prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e
atualização paralicenças de software de virtualização VMware, instaladas no Datacenter da STI/SEF/MG, que serão prestados nas condições
estabelecidas noTermo de Referência, Anexo I do Edital doPregão Eletrônico1191001 - 14/2019.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
da publicação. Valor estimado: R$ 300.000,00. Dotação Orçamentária:
1191 04 126 014 20170001 3390 40, fontes10.1 e/ou 29.1 – Recursos
do Custeio.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF – 15/05/2019.
JORDANO SOARES AZEVEDO
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON
RAFHAEL LIMA RIBEIRO
PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA
RAFAEL BARROS BERNARDES DA SILVEIRA
LEANDRA CHAVES TIAGO
RONALDO FELIX MOREIRA JUNIOR
LIVIA BASTOS LAGES
ALANA GUIMARAES MENDES
CAROLINA ASSIS CASTILHOLI
ERIKA APARECIDA PRETES
MARCELO FERRAZ SANTOS
WALDIR MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR
CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE
AMERICO BRAGA JUNIOR
JESSICA ONIRIA FERREIRA DE FREITAS
MAILO DE MENEZES VIEIRA ANDRADE
NATALIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS
URA LOBATO MARTINS
ANDRE LUIS VIEIRA ELOI
DEBORAH DELMONDES DE OLIVEIRA
SAMUEL MOURA MIRANDA
WALDICLEIDE DE FRANCA SANTOS GONCALVES
MARALUCE MARIA CUSTODIO
GISELLE BORGES ALVES
REINALDO SILVA PIMENTEL SANTOS
DAIANA SEABRA VENANCIO
ANDREY PHILIPPE DE SA BAETA NEVES
JESSICA HOLL
NEVITTON VIEIRA SOUZA
MOISES BRANDAO NUNES
CRISTIANE SILVA KAITEL
ISABELA SOUZA ALCANTARA
GABRIEL REZENDE DE SOUZA PINTO
LORENA MARTONI DE FREITAS
BRENO MARQUES DE MELLO
FRANKLIN VINICIUS MARQUES DUTRA
PAULO ENDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA
JULIANO DOS SANTOS CALIXTO
Belo Horizonte, 15 de maio de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
46 cm -15 1228016 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0000163/2018-25 - NF: 201/755 - FORNECEDOR: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A,
CNPJ: 05.333.907/0001-96 - CONTRATOSIAD: 9144570-Valor: R$2.915,00; PROCESSO Nº 2250.01.0000166/2018-41
- NF: 2019/752 - Valor: R$18.813,00; PROCESSO Nº
2250.01.0000346/2019-28 - NF: 2019/49 - Valor: R$ 18.813,00;
PROCESSO Nº 2250.01.0000353/2019-33 - NF: 2019/50 - Valor:
R$2.915,00; PROCESSO Nº 2250.01.0000826/2019-66 -NF: 2019/175
- Valor: R$2.915,00; PROCESSO Nº 2250.01.0000843/2019-92 - NF:
2019/176- Valor: R$18.813,00.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo
Horizonte, 15 de Maiode 2019.
4 cm -15 1227871 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0001067/2019-58 - NF: 2019/37 - Fornecedor: MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
09.282.007/0001-18 - Contrato SIAD: 9073627 - Valor: R$1.128,60.
PROCESSO Nº 2250.01.0001203/2019-72 - NF: 2019/39 - Fornecedor: MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
09.282.007/0001-18 - Contrato SIAD: 9073627 - Valor: R$ 609,14.
PROCESSO Nº 2250.01.0000377/2019-64 - GUIA: 01.19.3712744.83
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, CNPJ:
18.715.383/0001-40 - IPTU/2019 - MAIO/2019 - 4ª PARCELA - Valor:
R$12.780,37. PROCESSO Nº 2250.01.0000146/2019-93 - FATURA:
FT-00090057- Fornecedor: P & P TURISMO LTDA - ME, CNPJ:
06.955.770/0001-74 - Contrato SIAD: 9144861- Valor: R$4.541,64.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo
Horizonte, 14 de Maiode 2019.
4 cm -14 1227589 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-CL - 009/19, firmada entre
a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, e Itron Soluções
para Energia e Àgua Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR001/19 LOTE 002B. OBJETO: Aquisição de medidores diafragma.
VALOR REGISTRADO: R$ 125.562,50. DATA DE ASSINATURA:
10/05/2019. VIGÊNCIA: De 16/05/2019 a 16/05/2020, com eficácia
legal a partir da publicação do seu extrato.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-CL – 010/19, firmada entre
a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, e Itron Soluções
para Energia e Àgua Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR001/19 LOTE 003. OBJETO: Aquisição de medidores diafragma.
VALOR REGISTRADO: R$ 267.349,70. DATA DE ASSINATURA:
10/05/2019. VIGÊNCIA: De 16/05/2019 a 16/05/2020, com eficácia
legal a partir da publicação do seu extrato.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-CL - 011/19, firmada entre
a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, e Itron Soluções
para Energia e Àgua Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR001/19 LOTE 004. OBJETO: Aquisição de medidores diafragma.
VALOR REGISTRADO: R$ 23.042,25. DATA DE ASSINATURA:
10/05/2019. VIGÊNCIA: De 16/05/2019 a 16/05/2020, com eficácia
legal a partir da publicação do seu extrato.
ADITIVOS
1º Aditivo CT 4600000650 – GLD-0024/19 - Partes: Gasmig x Agrimgeo Geomensura e Meio Ambiente Ltda. Objeto: Acréscimo de Valor.
Valor: R$4.992,93. Assinatura: 14/05/2019.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0012/19. Objeto:Contratação dos serviços
de solução de cofre de senha lógico para provisionamento e gerenciamento de contas de acesso para aplicações de negócio, banco de
dados, dispositivos de rede e sistemas operacionais da Gasmig, bem
como contratação de capacitação técnica (treinamento) e do serviço
de manutenção e atualização da solução. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no período compreendido entre 08 h 00 mindo dia16/05/2019
e 09 h 00 mindo dia06/06/2019. Datae horário da abertura da sessão
pública:dia06/06/2019 às09 h 30 min. O Edital está disponívelno sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraSilvana Lourenço do Vale Faria - n.º Pessoal014.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
10 cm -15 1227884 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x CAMPO ALEGRE MADEIRAS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13094 - Objeto: Postes, Contrapostes, Cruzetas e
Toras - Prazo: 21/04/2021. Valor: R$ 6.839.868,17. Data assinatura:
24/04/2019 - Homologada em 24/04/2019.
Partes: Cemig x PLANTAR EMPREEND. PROD. FLORST. Ltd. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13094 - Objeto: Postes, Contrapostes, Cruzetas e Toras - Prazo: 21/04/2021. Valor: R$ 4.559.912,12. Data assinatura: 24/04/2019 - Homologada em 24/04/2019.
Partes: Cemig x CBI MADEIRAS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G13094 - Objeto: Postes, Contrapostes, Cruzetas e Toras - Prazo:
21/04/2021. Valor: R$ 5.999.999,84. Data assinatura: 24/04/2019 Homologada em 24/04/2019.
Partes: Cemig x CWA INDUSTRIA DE EUCALIPTO IMUNIZAD.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13094 - Objeto: Postes, Contrapostes,
Cruzetas e Toras - Prazo: 21/04/2021. Valor: R$ 3.999.999,90. Data
assinatura: 24/04/2019 - Homologada em 24/04/2019.
5 cm -15 1227934 - 1
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC/CF - Cemig Distribuição S.A. x Cláudia Marcelina. Objeto: Renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2018 referente ao contrato
4570015149-530. Ass.: 25/03/2019.
SC/CF - Cemig Distribuição S.A. x José Nivaldo Germiniani. Objeto:
Renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2018 referente ao contrato
4570015237-530. Ass.: 25/03/2019.
SC/IS – Cemig Distribuição S.A x Valdir Fernandes. Objeto: Renúncia do reajuste vincendo em 2019 ao contrato 4570015049. Data:
25/03/2019.
REVOGAÇÃO
EA/CE - Pregão Eletrônico MS/CS 530-H13043. Objeto: Serviços de
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteção, transportes e serviços especiais em subestações da Distribuição. Revogado em
vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro Substituto e Equipe
de Apoio, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 11/04/2019.
5 cm -15 1227932 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
JC/PC - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG torna
público o Procedimento de Manifestação de Interesse para a obtenção
de estudos, levantamentos e propostas de disponibilização / desenvolvimento de plataforma tecnológica de inteligência artificial para atuação no contencioso de massa, na fase pré processual e contenciosa (nos
polos passivo e ativo dos processos judiciais), para subsidiar elaboração
de posterior procedimento licitatório.
O Edital e anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site:
www.cemig.com.br
Download de arquivos
Anexo 1 – Edital de Chamamento Público – Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI-CEMIG-002/2019
4 cm -15 1227948 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13221 - Para-raios. Abertura da
sessão pública 28/05/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -15 1227929 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Editora Forum Ltda.
Objeto: Alteração da cláusula quinta do contrato 4570017561-510.
Ass.: 17/04/2019.
2 cm -15 1227927 - 1
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010861
(Processo SEI nº 1190.01.0000608/2019-11)
Partes: EMG/SEF/SPGF e Cooperativa Dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região Ltda. – COOPFAM. Objeto: Aquisição
de 6.000 (seis mil) pacotes de 500 (quinhentos) gramas, de café torrado e moído, de 1ª qualidade, da Agricultura Familiar, para o atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura
Familiar – PAAFamiliar, de acordo com as especificações consignadas
no Anexo I do Edital da Chamada Pública nº. 01/2019 – PROCESSO
SEI: 1190.01.0000608/2019-11, partes integrantes deste instrumento.
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial de Minas Gerais. Valor estimado: R$93.000,00. Dotação Orçamentária: 1191.04.122.701.2002.0001.3390.3008, fontes 10.1
e/ou 29.1. Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças – SEF/SPGF.
AF 3º NÍVEL ITANHANDU
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Pouso Alto. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 20/12/2018. Lúcio
Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda Varginha - 15/05/2019.
9 cm -15 1228055 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 229/2014,
datado de 03/05/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Gouveia, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 81 dias, até 24 de julho de 2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -15 1228041 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019
Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2019 que fazem entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF, Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, Secretaria de
Estado de Turismo – SETUR e Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas – SETOP. Objeto: Envidar esforços visando à estruturação do Programa de Concessão de Parques Estaduais de Minas
Gerais-PARC. Vigência: 40 (quarenta) meses contados da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 11 de abril de 2019. Belo Horizonte,
15 de maio de 2019. (a) Germano Luiz Gomes Vieira – Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD,
(b) Antônio Augusto Melo Malard - Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, (c) Marcelo Landi Matte - Secretário de Estado de
Turismo – SETUR, (d) Marco Aurélio de Barcelos Silva - Secretário de
Estado de Transportes e Obras Públicas
4 cm -15 1228069 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo abaixo identificado:*Perobas LTDA ME/
Fazenda Vargem do Pari - CNPJ 25.935.040/0001-56, Tipo de intervenção -Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo, São José da Lapa/MG,Processo Nº 09010000562/17,data
da decisão: 14/05/2019. (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional URFBIO Centro Norte.
2 cm -15 1227593 - 1
NOTIFICAÇÃO
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas- IEF notifica o
requerente Marco Antônio Viana Leite, por estar em local ignorado,
incerto ou não sabido, a apresentar PRAD referente a toda a área da
cascalheira objeto do Processo 13010000158/17 no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de arquivamento do mesmo. O interessado deverá apresentar a documentação no IEF, preferencialmente no Núcleo de Apoio
Regional – NAR Arcos, localizado na Rua Jarbas Ferreiras Pires, 33,
Centro, Arcos/MG. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá
entrar em contato no telefone (37)3351-5487.
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
3 cm -15 1227820 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
PROCESSO DE COMPRA: 2241005 000006/2019
Contrato 9217893/2019 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM e a Petrobras Distribuidora S/A.
Objeto: fornecimento de combustível para abastecimento da frota
de veículos do IGAM,oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO SIRP Nº 29 /2019.
Valor total da contratação: R$41.776,80 (quarenta e um mil setecentos
e setenta e seis reais e oitenta centavos) .
Data de assinatura: 15/05/2019.
a) Marcelo da Fonseca, Diretor Geral em exercício do IGAM
b) Glaucius de Lucca Braga, Representante legal da Petrobrás
3 cm -15 1227989 - 1
PROCESSO DE COMPRA: 2241005 000005/2019
Contrato 9216952/2019 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM e a Unidata Automoção ltda.
Objeto: gerenciamento do abastecimento da Frota de Veículos Oficiais
do IGAM, por meio da implantação, manutenção e administração de
um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo
eletrônico nos veículos e nos postos próprios do Estado, oriundo do
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO SIRP Nº 29 /2019.
Valor total da contratação: R$11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta
reais).
Data de assinatura: 15/05/2019.
a) Marcelo da Fonseca, Diretor Geral em exercício do IGAM
b) Marcos Pinheiro Pereira Diniz, Representante legal da Unidata
4 cm -15 1227992 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9216895/2019, firmado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa
Petrobrás Distribuidora S.A, CNPJ: 34.274.233/0025-71, em conformidade com o Processo de Compras n°1321151 000010/2019. Objeto:
fornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da frota de veículos do
CONTRATANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor global é de R$ 1.610.847,80
(um milhão, seiscentos e dez mil oitocentos e quarenta e sete reais e
oitenta centavos). DO: IAG 0 4291.10.122.701.2002.0001 – 339030–
10.1. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Rafael Maia Nogueira pela
Secretaria de Estado de Saúde e Glaucius de Lucca Braga pela Empresa
Petrobrás Distribuidora S.A
4 cm -15 1227905 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
Processo Administrativo Punitivo nº 277/2014
Notificação SES/SUBSILS/SG Nº 15/2019
O Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pela
Lei 14.184/2002, Decreto 45.902/12, bem como pela Resolução SES/
MG 6.094/2018, NOTIFICA a Empresa RCA Comércio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.655.531/0001-39, para apresentar Defesa,
por petição escrita, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação.
Superintendente de Gestão
3 cm -15 1227594 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 007/2019
Oriundo de dano ao erário apurado no convênio 085/2013 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde e a Associação Protetora da Infância, do munícipio de
Itambacuri. O valor do débito apurado e corrigido é de R$ 14.896,01
(quatorze mil, oitocentos e noventa seis reais e um centavo). Assinatura: 15/05/2019. Signatários: Márcia Elizabeth Alves Ottoni (Superintende Regional de Saúde de Teófilo Otoni) e José Antônio Ramalho
(Associação Protetora da Infância de Itambacuri)
3 cm -15 1227771 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9196319/2018 celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratado William
Douglas França Braga Objeto: rescindir amigavelmente o contrato de
prestação de serviços técnicos educacionais. Assina pela Escola de
Saúde Pública de Minas Gerais a Diretora Geral Lenira de Araújo Maia,
em 14/05/2019.
2 cm -15 1227609 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna SEM EFEITO
a publicação veiculada neste Minas Gerais em 15/05/2019, caderno
I, página 31, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032-097/2018,
objeto: Frasco para acondicionamento uso laboratório. Belo Horizonte,
15 de maio de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-097/2019, objeto: Frasco para
acondicionamento uso laboratório. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28/05/2019, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia 28/05/2019. Belo Horizonte, 15 de maio
de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-007/2019, objeto: Placa de
Petri. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 03/06/2019, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia
03/06/2019. Belo Horizonte, 15 de maio de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a 1ª
RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-025/2019,
objeto: Reagentes. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. Ficam mantidos os prazos para o envio das propostas comerciais e início da sessão de lances. Belo Horizonte, 15 de maio de 2019.
6 cm -15 1227954 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna SEM EFEITO a
publicação veiculada neste Minas Gerais em 15/05/2019, caderno I,
página 31, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
370/2018, objeto: Coluna de Imunoafinidade. Belo Horizonte, 15 de
maio de 2019.
2 cm -15 1228063 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905152153520124.