TJMG 17/05/2019 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à
servidora:MASP 382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 3
meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/5/2019.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
16 1228384 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(a) servidor(a): Masp 3806981 Sonia Ribeiro de Ornelas a partir
de 12/01/2015 para acerto da situação funcional, com efeito pecuniários a partir de 18/03/2019, data do requerimento de Desaverbação de
Tempo do INSS. REVOGA OS ATOS DE CONCESSÕES DE QUINQUÊNIOS da servidora Masp 3806981 Sonia Ribeiro de Ornelas, referentes ao: 1º quinquenio de Magisterio; 2º; 3º, 4º, 5º, 6º quinquênios
Administrativos e Adicional Trintenario; publicados respectivamente
nos MGs de 14/1/1993, 18/10/1995; 27/6/2000; 31/12/2004; 19/12/2009
e 17/12/2014 a partir de 18/03/2019 data do requerimento de Desaverbação de Tempo do INSS. CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do
art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 3806981 Sonia
Ribeiro de Ornelas referentes ao 2º quinquênio a partir de 17/1/1995;
3º quinquênio a partir de 16/01/2000 ; 4º quinquênio a partir de
14/01/2005 ; 5º quinquenio a partir de 13/01/2010; 6º quinquênio a partir de 12/01/2015 para acerto da situação funcional, com efeito pecuniários a partir de 18/03/2019, data do requerimento de Desaverbação
de Tempo do INSS .
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
16 1228267 - 1
Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1362126-3
NOME
CLAUDIANE
VITORIANO BRAZ
ANDRE FERNANDES
DE ALVARENGA
ANA RITA ANDRADE
DA SILVA
1351366-8
SILVANIA CRISTINA NUNES
0000115915012019
931817-1
CLAUDIO ABREU BARBOSA
0001686515012019
TIPO
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
0007377420112018
Pensão por morte
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Revisão de alínea
de aposentadoria
Licença Tratamento
Saúde
Pensão por morte
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1354560-3
1435644-8
CESAR DE
515375246-15 AUGUSTO
MENEZES MELLO
PROTOCOLO
0001502215012019
0000013115012019
0000017115012019
1431679-8
MARCIA AMELIA NOGUEIRA 0001603215012019
1445747-7
1225482-7
WILLIAM FERREIRA
DOS SANTOS
GRACIEL TITO DA
SILVA CARDOSO
RAPHAEL GONÇALVES
ALMEIDA
SIMONE LUIZA
GUIMARAES REIS
DAYANA RIBEIRO
FERRAZ SILVA
ANA PAULA ROCHA
RESENDE
0000022615012019
1081364-0
GLEYDSON LENNER SOUZA
0001777115012019
1129077-2
KAROLINE LOPES
0000520115012019
1448919-9
LUCAS GIORA CORRENTE
0000516515012019
1160239-8
0000020915012019
1379464-9
IZABEL MARIA
GOMES LUCAS
TATIANA ARCANJO
MARTINS BUENO
TAMARA REGIANE
ALVES CECILIO
809101-9
TANIA MARIA AFONSO
0000561515012019
1378835-1
1473242-4
1261062-2
1382568-2
1338806-1
FERNANDA BETANIA
863920-5
FELIPE DA COSTA
959317756-68 JOAO NILO ARAUJO CHAVES
HELDER CAMPOS
937477-8
GONÇALVES TEIXEIRA
ELAINE CRISTINA
899382-6
DE CASTRO
0001500315012019
0001502015012019
0006409915012019
0006401315012019
0001934315012019
0001765015012019
0006412115012019
0000749315012019
0003344515012019
0001386715012019
0001249915012019
961867-9
LUCINEIDE DOS SANTOS
0001766015012019
1307028-9
MARCIA LUIZ XAVIER
0001399615012019
1470451-4
DAVID GITIRANA DA ROCHA 0000560115012019
838379-6
1443952-5
MARIA ALICE
AQUINO DUARTE
NARA GONÇALVES
MARTINS
BEATRIZ MAIRA DA SILVA
BASTOS PERPETUO
KAMILA RODRIGUES
DE SOUZA
0001603315012019
1387655-2
GABRIELA STEFANIA CRUZ
0000170015012019
811908-3
URSULA MARIA
JOSE MARTINS
ELAINE APARECIDA DE
AQUINO VALERIO
WISNEI RODRIGUES
SOARES
MARIA VIRGINIA
CORREA MARTINS
0001859815012019
1081387-1
1424248-1
1293690-2
1445121-5
1361095-1
0001503115012019
0001390515012019
0001907115012019
0001098115012019
0001433515012019
RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
0000512715012019
1063875-7
0000324915012019
0000718015012019
Pré-Admissional
Indeferido
1279133-1
0000761715012019
Pré-Admissional
Indeferido
963658-0
MARCIA LARA DA SILVA
0081356915012019
Indeferido
1073642-9
ELAINE APARECIDA GOMES
0001030515012019
639134-6
SUEDIA SILVA OLIVEIRA
0000373115012019
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
1074520-6
VERA LUCIA
ARAUJO SANTOS
NATHASSIA CASSIA
MONTEIRO
0078308015012018
Pré-Admissional
Indeferido
0001027315012019
Licença Tratamento
Saúde
Intempestivo
961215-1
891504-3
1381699-6
1349476-0
0000302715012019
0000915315012019
0001692315012019
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
Deferido
Indeferido
ANGELA CARDOSO
1051481-8
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
Intempestivo
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
0000336415012019
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
MANTIDA
DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Intempestivo
CLAUDIA MARIA
FRANCLKIM
ELLEN CRISTINA
RIBEIRO SOARES
ROSEMEIRE APARECIDA
PEREIRA
JANAINA VRITO DE
OLIVEIRA SANTOS
ELENICE DE FATIMA
VELOSO
VERONICA CRISTINA
AZEVEDO RODRIGUES
CLAUDINETE GUIMARAES
DOS SANTOS
GIOVANIA ARAUJO
BARBOSA
1129572-2
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º, §1º, I
Deferido
0001040315012019
0001686215012019
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
Deferido
1062675-2
452442-7
MOTIVO
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º, §1º, I
DECRETO 46.061/12, ART.
4º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
16 1228308 - 1
sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 7
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base no § 2º do art. 6º
do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados,
cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores.
O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer
hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º
do Decreto nº 46104/12. Fica a Secretaria de Estado de Saúde responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou
condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação
de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M.
Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira
de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança – Carlos Tadeu Villani Marque, Diretor da Superintendência Central Saúde do Servidor e Perícia Médica.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Serviço de RaioX - Endereço: Praça Técnico de Atenção à Saúde Caxambu
Insalubre
Máximo
Sarjento João Copas Filho s/n, Centro TAS - Técnico em Radiologia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE JUIZ DE FORA
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Superintendencia
Regional
de
Juiz de Fora
Saúde(SRS -JF) Laboratório Macrorre- T.G.S. - Técnico em Patologia
Insalubre
Juiz de Fora
gional 1º andar
Centro de Saúde Simão Pereira; Setor AUGAS - Auxilar de Saúde
Juiz de Fora
Insalubre
Juiz de Fora
Sala de Enfermagem Sala de Vacina
Unidade de Saúde Paulo Cesar da Fon- MAGAS- Médico
Juiz de Fora
Insalubre
Juiz
de Fora
seca Alves - S/N
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MONTES CLAROS
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Sala de Vacina ESF II - José Magalhães AUGAS
Montes Claros
Insalubre
Montes
Claros
de Mendonça
16 1228537 - 1
COMUNICAÇÃO : 1842/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06110225
Roosevelth Sposito das Virgens – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 105
- 05/05/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 06110225 Roosevelth Sposito das
Virgens – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 105 - 05/05/2019 A 17/08/2019
- 158.I, 08366270 Simone Pereira Goncalves – PEB – 4 - Pedra Azul - 5
- 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10591030 Dayvson Moreira Gomes
de Oliveira – ATB – 1 - Pedra Azul - 5 - 26/04/2019 A 30/04/2019
- 158.I, 10591030 Dayvson Moreira Gomes de Oliveira – PEB – 3 Cachoeira do Pajeu - 5 - 26/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 13355417
Sharon Diranice Carvalho Reis – EEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 06/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10988772 Ana Neli Pereira Afonso – PEB – 2
- Ponto dos Volantes - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03219441 Benvinda de Fatima Ferreira Lopes –
PEB – 2 - Berilo - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 03242757
Maria Rodrigues Batista Costa – PEB – 2 - Itaobim - 2 - 09/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 03269305 Maria das Gracas Carneiro Oliveira –
PEB – 2 - Itaobim - 90 - 10/05/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 03325800
Shirlayne Maria Batista Ramalho Penedo – PEB – 3 - Virgem da Lapa
- 90 - 09/05/2019 A 06/08/2019 - 158.I, 03809449 Fabiana da Cunha
Melo Rezende – ATB – 1 - Aracuai - 32 - 29/04/2019 A 30/05/2019 158.I, 04411377 Miria do Rosario Sousa Carvalho – PEB – 4 - Jose
Goncalves de Minas - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 06402937
Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 3 - Comercinho - 5 - 06/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 08829921 Liege Maria Calazans Simoes –
PEB – 1 - Francisco Badaro - 30 - 13/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I,
08829921 Liege Maria Calazans Simoes – PEB – 2 - Francisco Badaro
- 30 - 13/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 08839060 Regina Cristina Barbosa Dias Carvalho – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 3 - 08/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 09476649 Maria Josina Vieira – PEB – 4 - Jenipapo
de Minas - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 09493073 Denner
de Carvalho Sa – PEB – 5 - Jenipapo de Minas - 3 - 10/05/2019 A
12/05/2019 - 158.I, 09528746 Alessandra de Souza e Silva – PEB – 1
- Medina - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 09528746 Alessandra
de Souza e Silva – PEB – 2 - Medina - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019
- 158.I, 09596073 Jarlene Aparecida Alves – PEB – 2 - Aracuai - 45
- 06/05/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10756278 Ezau Serafim Moreira
– PEB – 3 - Comercinho - 45 - 09/05/2019 A 22/06/2019 - 158.I,
10843126 Narleia Jardim Freire – PEB – 3 - Aracuai - 60 - 06/05/2019
A 04/07/2019 - 158.I, 10990554 Claudia Maria Teixeira Coelho – PEB
– 3 - Berilo - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 11020229 Diogo
Martins Sales – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 08/05/2019 A 08/05/2019 158.I, 11281714 Flavia Camata de Oliveira Malaguth – PEB – 1
- Comercinho - 18 - 07/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11281714
Flavia Camata de Oliveira Malaguth – PEB – 3 - Comercinho - 18 07/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 11409802 Ericka Oliveira Martins
– PEB – 4 - Coronel Murta - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
12749479 Eliana Pinheiro Pedroso – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 14066047 Mailda Costa Viana Silva
– PEB – 2 - Aracuai - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12219119 Webert Esteves
Pereira – ASP – 1 - Sete Lagoas - 60 - 08/05/2019 A 06/07/2019 - 158.I,
14391460 Felipe Aparecido Almeida Dutra – ASP – 1 - Itaobim - 5 09/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 14440440 Werilson Gonzaga Ferreira
– ASP – 1 - Aracuai - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06382899
Maria Nilma Campos Quaresma – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 24/04/2019 A 28/04/2019 - , 06649750 Adriana Gomes de Souza
Andrade – PEB – 1 - Divisa Alegre - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - ,
10960979 Wilia Martins de Almeida – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15
- 09/05/2019 A 23/05/2019 - , 12926127 Raissa Souza Dehon Pereira
Barbosa – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019
- , 13359351 Selma Alves da Rocha – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 1
- 29/04/2019 A 29/04/2019 - , 14496152 Adriana Barbosa Porto – PEB
– 1 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09790866 Maria Auxiliadora Oliveira Santos – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 , 11961919 Marcos Moreira de Matos Junior – PEB – 1 - Ponto dos
Volantes - 3 - 13/05/2019 A 15/05/2019 43ª SRE - Aracuai, 06618573 Jaqueline Alves Rodrigues – ASB – 1 Medina - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - , 08434201 Crecieta Mendes
de Jesus Oliveira – PEB – 4 - Francisco Badaro - 5 - 09/05/2019 A
13/05/2019 - , 08434201 Crecieta Mendes de Jesus Oliveira – PEB – 3
- Francisco Badaro - 5 - 09/05/2019 A 13/05/2019 - , 08609794 Suely
Alves Caires – PEB – 1 - Comercinho - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019
- , 09476649 Maria Josina Vieira – PEB – 1 - Jenipapo de Minas 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - , 09502873 Daguimar Sena – ASB –
2 - Comercinho - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - , 09805938 Vladir
Soares Fonseca – PEB – 2 - Aracuai - 12 - 03/05/2019 A 14/05/2019
- , 10061208 Maria Celia Carlos Neres – PEB – 2 - Medina - 1 25/04/2019 A 25/04/2019 - , 11051331 Shirley Fabio Alves Franca –
PEB – 2 - Medina - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 11051331 Shirley
Fabio Alves Franca – PEB – 3 - Medina - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019
- , 11409802 Ericka Oliveira Martins – PEB – 2 - Coronel Murta - 5 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 11590205 Maria Zilda dos Santos – PEB
– 1 - Francisco Badaro - 5 - 09/05/2019 A 13/05/2019 - , 11590205
Maria Zilda dos Santos – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 5 - 09/05/2019
A 13/05/2019 - , 12584454 Maria Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 12868485 Fabia Dias
Nunes – PEB – 1 - Medina - 1 - 02/05/2019 A 02/05/2019 - , 13022546
Simone Alves Gomes – PEB – 2 - Francisco Badaro - 2 - 29/04/2019
A 30/04/2019 - , 13279674 Marta Dalene Gomes Ribeiro – ATB – 1 Itinga - 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019 - , 13556337 Romario Fabri Rohm
– PEB – 1 - Aracuai - 2 - 06/05/2019 A 07/05/2019 - , 13556337 Romario Fabri Rohm – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 06/05/2019 A 07/05/2019 - ,
14067441 Quedma Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Medina - 10 08/05/2019 A 17/05/2019 - , 14696249 Luciano Barbosa dos Santos
– PEB – 1 - Aracuai - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10443984
Eliane Antunes de Almeida – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 14/02/2019
- , 10443984 Eliane Antunes de Almeida – PEB – 3 - Aguas Vermelhas
- 14/02/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10600807 Lilian
Batista da Silva – PEB – 4
COMUNICAÇÃO : 1843/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08021107
Bernadete Bastos da Piedade Martins – PEB – 3 - Baldim - 3 13/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 09640459 Denise Costa de Almeida
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 38 - 08/04/2019 A 15/05/2019 - 158.I,
09640459 Denise Costa de Almeida – PEB – 2 - Sete Lagoas - 38 08/04/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 12730909 Welderson Geraldo Soares
Costa – ATB – 4 - Prudente de Morais - 37 - 03/04/2019 A 09/05/2019
- 158.I, 13055751 Marcela Aparecida Diniz – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 13758867 Claudia Aparecida
Lima – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 05/04/2019 A 07/04/2019 - 158.I,
13923297 Debora Martins de Castro Fonseca – PEB – 2 - Sete Lagoas 2 - 03/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 13923297 Debora Martins de Castro Fonseca – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 14/05/2019 A 14/05/2019 158.I, 14009732 Breno Jose de Sa Brito Bahia – ANE – 1 - Sete Lagoas
- 47 - 04/04/2019 A 20/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13773874 Cristiano Fernandes
de Alcantara – ASP – 1 - Sete Lagoas - 3 - 07/04/2019 A 09/04/2019
- 158.I, 14388961 Adailton Santos Pascoal – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 15 - 04/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 14388961 Adailton
Santos Pascoal – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/05/2019 A
07/05/2019 - 158.I
, 12492716 Jaqueline Pereira Rocha – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 45 08/04/2019 A 22/05/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735751 Antonio Raimundo Marcial Santana – ANSS – 1 Sete Lagoas - 3 - 02/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03434487
Deborah Maria Rodrigues Fonseca – ATB – 2 - Matozinhos - 2 25/04/2019 A 26/04/2019 - , 08453623 Carla Sibelle Rodrigues
Maciel – PEB – 3 - Cordisburgo - 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 - ,
08949547 Monalise Barbosa Nunes de Araujo – PEB – 2 - Paraopeba
- 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - , 10834489 Alessandra Aparecida de
Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 07/04/2019 A 12/04/2019 - ,
12909537 Lucyana de Castro Lopes Dias – PEB – 1 - Funilandia - 3 07/04/2019 A 09/04/2019 - , 12909537 Lucyana de Castro Lopes Dias
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 07/04/2019 A 09/04/2019 - , 13055751
Marcela Aparecida Diniz – PEB – 2 - Matozinhos - 3 - 08/04/2019 A
10/04/2019 - , 13059563 Sandra Cristina Moreira – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 14 - 15/10/2018 A 28/10/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12483038
Marcia Cristina da Silva Andrade – ASB – 1 - Paraopeba - 01/04/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454329
Luciene Eugenio Rocha Soares Carvalho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 65 05/04/2019 A 08/06/2019 - , 10974780 Maria Helena Campelo Barbosa
– PEB – 1 - Jequitiba - 62 - 03/04/2019 A 03/06/2019 COMUNICAÇÃO : 1845/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11632726 Glauciene Braga Moreira – – 0 - Uba - 1 - 24/04/2019 A
24/04/2019 - 158.I, 12217832 Pollyanna Costa Lages – – 0 - Uba - 3 10/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06619613 Dilma Ligia
Lopes de Lima – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 1 - 07/05/2019 A
07/05/2019 - 158.I, 06619779 Naise Troccoli Dias – PEB – 4 - Pirauba
- 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 08347387 Sandra Lucia Fernandes Veiga – PEB – 1 - Senador Firmino - 4 - 06/05/2019 A 09/05/2019
- 158.I, 10127546 Karla Duarte Nicolich Carvalho – PEB – 4 - Guarani
- 3 - 28/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 10134575 Luciane Aparecida
de Paula Gamarano – PEB – 1 - Uba - 3 - 28/04/2019 A 30/04/2019
- 158.I, 10134575 Luciane Aparecida de Paula Gamarano – PEB – 3
- Uba - 3 - 28/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 10599645 Luciene Lauria de Oliveira Diniz – PEB – 1 - Uba - 2 - 26/04/2019 A 27/04/2019
- 158.I, 11145505 Luciane Machado Bonisson – PEB – 3 - Visconde do
Rio Branco - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 11554474 Dalila de
Moura Antoniol – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 5 - 06/05/2019
A 10/05/2019 - 158.I, 12140935 Lauricena Almeida Ferraz Zonta
– PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019
- 158.I, 12189478 Roberta Soares Ericeira Lage – PEB – 2 - Uba 1 - 14/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 12189478 Roberta Soares Ericeira Lage – PEB – 2 - Uba - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I,
12519153 Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira – PEB – 3 - Uba
- 4 - 14/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 12519153 Renata Paschoalini
Nepomuceno Vieira – PEB – 4 - Uba - 4 - 14/05/2019 A 17/05/2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190516212547017.