TJMG 23/05/2019 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017 referente ao
Processo Licitatório nº 030/2017 Pregão Presencial nº 019/2017,
firmado com a empresa MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Fica prorrogado o prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de
Junho de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 043/2019 firmada com a empresa
EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP no valor global de R$ 47.791,00 (Quarenta e sete mil setecentos e noventa
e um reais), referente ao Processo Licitatório nº 019/2019 Pregão Presencial RP nº 013/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Torna público o Pregão Presencial Registro de Preços Nº 011/2019
– Processo Licitatório Nº 017/2019 Registro de preços de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias de
Educação, Saúde, Políticas Sociais e Administração do município
- Abertura dia 06/06/2019 às 09:00hs. Edital à disposição no setor
de licitação, na Avenida do Prateado, nº 20, Centro-Moeda/MG
de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00. E-mail: licitacao@
moeda.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2019. ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 51/2019 PREGÃO
N° 37/2019.Objeto: aquisição de Controladoras WLAN, Pontos de Acesso e Módulos de Memória para servidores, aderindo
como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de
Preços gerenciada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano-Campus Governador Mangabeira – referente ao Processo n° 23337.000398/2018-15, Pregão Eletrônico
SRP n° 22/2018, Adesão a Ata de Registro de Preços n° 73/2018.
Item 4 – Ponto de acesso indoor, quantidade: 34 – Valor Unitário: R$ 1.200,00. Valor Total: R$ 40.800,00. Item 05 – Controladora WLAN, quantidade: 01 – Valor Unitário: R$ 8.000,00. Valor
Total: 8.000,00. Valor Global: R$ 48.800,00 Data: 15/05/2019.
Vigência: até 31/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
T.P: 03/2018. 2º T.A – Ctt: 107/2018. Contratante: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: BT
Construções Ltda, CNPJ: 04.810.813/0001-06. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para
Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em
CBUQ, incluindo a Execução de Sarjetas, Rampas de Acessibilidade de Sinalização Viária Horizontal em Diversas Vias Urbanas,
conforme Contrato de Repasse n° 849.471/2017, firmado entre o
Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município
de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente
T.A, o reequilibro econômico-financeiro, resultando valor global
do Contrato R$ 351.169,21.
T.P: 04/2018 – 2º T.A Ctt: 108/2018. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para Execução
de Obra de Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em CBUQ,
incluindo a Execução de Sarjetas, Rampas de Acessibilidade de
Sinalização Viária Horizontal em Diversas Vias Urbanas, conforme Contrato de Repasse n° 849.236/2017, firmado entre o
Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município
de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente
T.A, o reequilibro econômico – financeiro, resultando valor global
do Contrato R$ 629.957,42.
T.P: 05/2018. – 2° T.A Ctt: 109/2018. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para Execução
de Obra de Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em CBUQ,
incluindo a Execução de Sarjetas, Rampas de Acessibilidade de
Sinalização Viária Horizontal em Diversas Vias Urbanas, conforme Contrato de Repasse n° 844.878/2017, firmado entre o
Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município
de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente
T.A, o reequilibro econômico- financeiro, resultando valor global
do Contrato R$ 1.902.309,74. Data: 15/05/2019. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0006/2019
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 3.725 de 02 de
agosto de 2018, TORNA PÚBLICO o edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 0006/2019, para Credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas ou com fins lucrativos,
para a prestação de serviços de procedimentos de diagnósticos por
medicina nuclear in vivo para atender aos usuários do SUS, e a
designação de data para realização de sessão pública para abertura de envelopes. Data de realização da sessão pública: 11 de
junho de 2019. Entrega de envelopes: até às 9h do dia 11 de junho
de 2019. Abertura dos envelopes: às 9h30 do dia 11 de junho de
2019. O Edital está disponível no sítio eletrônio do Município de
Montes Claros/MG, no endereço https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes .
Montes Claros/MG, 22 de maio de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 018/2019.
OBJETO: Aquisição de um veículo micro-ônibus urbano 0km,
para utilização no transporte sanitário da secretaria municipal de
saúde, conforme proposta nº 11267.314000/1180-03 do ministério da saúde. Abertura 04/06/2019 às 09h00min. Edital disponível
no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro, Montezuma-MG. Informações através do telefone: (38) 3825
1198 e e-mail: licitaçã[email protected]. Montezuma/
MG, 22 de maio de 2019. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 40/2019– Pregão Presencial Nº 14/2019, torna
público, que às 14h00min, dia 04/06/2019, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação
do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, contratação de pessoa
jurídica para prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria
Técnico Administrativa nas áreas administrativa, financeira, orçamentária, patrimonial e de Controle Interno, objetivando a orientação quanto à execução da receita, ao exame da regularidade e
da legitimidade da despesa, durante o exercício de 2019. Edital
e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail
[email protected] no horário de 08h00min às
16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará
repetindo a Tomada de Preçosnº001/2019 - Tipomenor preço
Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de
Remanescente de Obra Pública UBS Tipo – 1 – no Distrito de
Vila Gabriel Passos. A abertura será às 09:00h do dia 11/06/2019.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou
através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº. 0161/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0199/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2019
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público
a ERRATA DE PUBLICAÇÃO abaixo:
No aviso de licitação do Processo Licitatório nº. 0199/2019,
Tomada De Preços nº. 0001/2019, publicado às fls. 235, do Diário
Oficial da União (Seção 3), às fls. 11 do Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais (Caderno 2), e às fls. 01 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros/MG, todos no dia 22 de
maio de 2019, onde se lê “Abertura dos envelopes: às 9h30 do dia
21 de junho de 2019. ”, leia-se “Abertura dos envelopes: às 9h30
do dia 10 de junho de 2019”.
Montes Claros/MG, 22 de maio de 2019.
Priscila Batista AlmeidaPresidente da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto, o CREDENCIAMENTOPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E MESÁRIO
DE JOGOS NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, HANDEBOL, ATLETISMO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE. O Credenciamento será do dia 24/05/2019 até dia
12/06/2019 de 13:00 as 17:00hs. O Edital completo do Chamamento Público e demais publicações poderão ser obtidos na Sala
da Comissão Permanente de Licitação (telefone: 33-3621-4012),
no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira,
ou no site oficial da Prefeitura na Internet: www.nanuque.mg.gov.
br. Município de Nanuque/MG, 20 de Maio de 2019.Idaura Jane
Gonçalves Borges- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Edital de Processo Licitatório n.º022/2019, Pregão Presencial
para Registro de Preços n.º 008/2019. Objeto: Aquisição de Gás
Envasado e Botija de Gás. Abertura dos envelopes em 05 de junho
de 2019 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à
disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min
na Rua Damião Martins, 150,Centro, Nova Módica/MG, CEP:
35113-000.E-mail: [email protected]. CPL:
22/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de
Processo Licitatório n.º023/2019, Pregão Presencial para Registro
de Preços n.º 009/2019. Objeto: Aquisição de Pneus e Serviços
de Alinhamentos, Balanceamentos, Cambagem e Vulcanização.
Abertura dos envelopes em 05 de junho de 2019 às 10h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a
sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins,
150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: [email protected]. CPL: 22/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de
Processo Licitatório n.º024/2019, Pregão Presencial para Registro
de Preços n.º 010/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Limpeza, Embalagens e Utensílios Domésticos.
Abertura dos envelopes em 10 de junho de 2019 às 08h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a
sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins,
150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: [email protected]. CPL: 22/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 006/2019 Dispensa Nº 002/2019 Extrato do Contrato.
Objeto: Contratação para Locação de Software para gestão escolar. Prefeitura de Nova Módica X Avisnet System Informática
LTDA, Valor global: R$5.995,00 (cinco mil novecentos e noventa
e cinco reais). Homologação e Adjudicação:31/01/2019. Ass.
Contrato: 31/01/2019 CPL- 22/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 007/2019 Tomada de Preços 003/2019. Extrato de Contrato. Objeto:Contrato de Assessoria e Consultoria em Compras,
Licitações e Contratos . Prefeitura de Nova Módica X Bauer e
Bastos LTDA. Valor global: R$56.000,00 (cinquenta e seis mil
reais). Homologação e Adjudicação: 11/03/2019. Ass. Contrato:
11/03/2019 CPL- 22/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo
Licitatório Nº 009/2019 Pregão Presencial 002/2019. Extrato
de Contrato. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços terceirizados de transporte escolar. Prefeitura de Nova
Módica X Ribeiro Transporte Escolar LTDA-ME. Valor global:
R$531.144,00 (quinhentos e trinta e um mil cento e quarenta e
quatro reais). Homologação e Adjudicação: 11/03/2019. Ass.
Contrato: 11/03/2019 CPL- 22/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS- Nº 41/2019. O Secretário Municipal
de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 04 de junho de 2019, às 09:00 horas no setor
de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG,
situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP–
nº 41/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à
Registro de Preços Eventual e Futura Aquisição de Materiais de
Limpeza, Higiene Pessoal e Consumo diversos, para atender as
Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 21 de maio de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
Decisão sobre impugnação do Edital do Processo Licitatório
nº 051/2019, Concorrência nº 001/2019. Sobre a impugnação
ao edital, apresentada pela empresa Nativa Soluções Ambientais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
26.292.096/0001-00, a Comissão Permanente de Licitação, valendo-se dos fundamentos de fato e de direito apresentados no Parecer nº 233/2019 da Procuradoria Municipal, julga, no mérito, procedente a impugnação apresentada. Nova Serrana, 22 de maio de
2019. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 42/2018, objeto: Aquisição de
material de limpeza. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e
vencedora, para o Lote 02, a empresa Versátil Comércio Eireli
– EPP, CNPJ 23.093.277/0001-01, que ofertou o valor global de
R$ 536.606,52. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa
o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura
da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis. Hállan
Vinicius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2019, objeto: Locação de equipamentos com
aquisição de acessórios para a Unidade de Pronto Atendimento –
UPA de Ouro Preto e Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo
incluindo manutenção e assistência técnica. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa Clean
Medical Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda, que ofertou o menor valor global de R$156.480,00. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida
empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05
(cinco) dias úteis conforme o subitem 1.1.1 do Anexo 05 do edital.
Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
023/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019. O pregoeiro
André Luis Brandão de Paiva Malta, designado pela Portaria nº
06/2019, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 015/2019, com alteração do item 6.5 – Qualificação Técnica do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia
06 junho de 2019 às 09:00 horas. Edital e informações: Praça Bias
Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de
segunda a sexta, de 13:00h às 17:00, ou, [email protected].
br. Paiva, 09/05/2019. André Luis B. P. Malta – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL N.º 01/2014
COMUNICADO
O Município de Paracatu-MG, por meio do seu Prefeito, atendendo determinação judicial, torna público o CANCELAMENTO, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
pessoal, Edital 01/2014. Paracatu-MG, 13/03/2018.Olavo Remígio Condé - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo
para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro,
2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de
8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para assinatura do termo de
posse para início do efetivo exercício no respectivo cargo. O não
comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua
eliminação do Concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
02295006 William Patrício de Faria
Cargo
Instrutor de Artes Manuais
Pará de Minas, 23 de maio de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -22 1230447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo
para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro,
2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de
8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Professor Auxiliar da
Educação Básica
Professor Auxiliar da
02339546 Márcia Paulina de Souza
Educação Básica
02328245 Renata Pires de Araújo
Auxiliar de Serviços Gerais
02338151 Conceição Viegas de Morais Auxiliar de Serviços Gerais
02337027 Peterson Gonçalves de Lima Fiscal Ambiental
02329672 Eduardo Moreira
Motorista
02321224 Lorena Sales Ferreira
Bioquímico
02322319 André Silva Rodrigues
Médico Cardiologista
Técnico em Enfermagem
02297002 Ester Samela dos Santos
Plantonista
Luciana
Emiliana
Técnico em Enfermagem
02291478 Moreira Pereira
Plantonista
02315474 Anderson Cruz
Vigia
02327767 João Paulo Honório
Vigia
02331675 Igor Hamed de Miranda
Vigia
02327767 João Paulo Honorário
Vigia
02337027 Peterson Gonçalves de Lima Fiscal Ambiental
Professor de Ed. Básica
02339720 Patrick dos Santos Silva
III - Geografia
02296255 Fernanda Ramos Costa
Pará de Minas, 23 de maio de 2019. Marcos Eugênio
Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
8 cm -22 1230448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação - Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos
abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar
da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para apresentação dos
documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura
do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no
prazo previsto acarretará na sua eliminação do Concurso.
Inscrição
02340354
02332132
Nome do Candidato
Sandra Valério da Costa
David Araújo Ribeiro
Cargo
Servente Escolar
Servente Escolar
Pará de Minas, 23 de maio de 2019. Marcos Eugênio
Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que a candidata Dayana Marina Cruz de Carvalho, aprovada no Processo Seletivo 001/2018, para o cargo de
Auxiliar de Saúde Bucal - ESF, classificado em 16º lugar, com
inscrição nº 2305848, devidamente convocado em 27/03/2019,
não apresentou Diploma do Curso específico na área e respectivo registro no Conselho Regional de Odontologia - RO . Por
tratar-se de documento necessário à comprovação de habilitação
para o cargo pleiteado, conforme exigência constante do Edital
001/2018, o candidato não poderá ser admitido no cargo, estando,
portanto,ELIMINADO do referido processo. Pará de Minas, 23
de maio de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins Secretário
Municipal de Gestão Pública
3 cm -22 1230655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 9º Termo Aditivo ao contrato n° 058/2014 - Pregão nº
019/2014. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Vale Soluções
Ambientais LTDA – Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até o dia12/07/2019, a partir do dia 13/05/2019. Data do aditivo:
10/05/2019. 2º Termo Aditivo ao contrato n° 054/2019 - Pregão nº
043/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Med Center
Comercial LTDA – Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens
10, 14, 25, 65,69 e 103. Valor do aditivo: R$ 1.179,30. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 88.911,15. Data do aditivo:
22/05/2019. 1º Termo Aditivo ao contrato n° 125/2019 - Pregão
nº 097/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Marcos
Otávio Vioto ME – Objeto: Acréscimo de quantidade do item 05.
Valor do aditivo: R$ 292,50. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 23.928,65. Data do aditivo: 22/05/2019. Antonio Claret
Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
025/2019. Objeto: Registro de preços visando a contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros, incluindo veiculo e motorista. Homologação: 21/05/2019. Empresa contratada.Contrato nº 224/2019:
Graça & Guida Transportes Turismo LTDA EPP - CNPJ
02.753.110/0001-50 - Valor: R$ 86.407,50. Inicio da vigência
21/05/2019 até 31/12/2019. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
038/2019 –PROC125/2019.- A Comissão de Pregão da Secretaria
Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, a eficácia
do processo licitatório, retifica o edital do Pregão Eletrônico nº
038/2019 contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos odontológicos: No Edital e nem no Termo de Referência o
valor estimado para contratação mensal não ficou especificado.
O valor estimado para contratação é de R$ 2.833,33 (dois mil e
oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) valor mensal. E na proposta onde se lê “60 meses”. Leia-se “60 dias”. .As
novas datas ficam marcadas para :ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 05/06/2019 às 12:01 (doze horas e um
minuto) ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 05/06/2019 às 13:00 (treze horas) .As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.
Patos de Minas, 20 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
043_2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de parquinho infantil nas cores azul e amarelo. Acolhimento das Propostas: Dia 23/05/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até
Dia 06/06/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura
das Propostas de Preços: Dia 06/06/2019 às 12:35 (doze horas e
trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 06/06/2019 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br,http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada
na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones:
(34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 032_2019 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (forno
elétrico, fogão, televisor, aparelho de som, freezer e ar condicionado), em favor das licitantes: GONÇALVES E TEIXEIRA
LTDA EPP, para os lotes 04 e 07, com o valor total de R$9.848,35
(nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), HIGOR SILVA CANEDO ME para os lotes 03 e 08, com
o valor total de R$2.678,00 (dois mil, seiscentos e setenta e oito
reais), ISRAEL E ISRAEL LTDA EPP para o lote 02, no valor
total de R$6.824,97 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e
noventa e sete centavos) e PATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME,
para os lotes 01, 05 e 09, com o valor total de R$7.648,99 (sete
mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).
Patos de Minas, 22 de maio de 2019. Milton Romero Rocha Sousa
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 18/2019 – Proc.de Lic. nº 48/2019, tendo como registro de
preços para aquisição de materiais odontológicos para os diversos
setores da secretaria municipal de saúde e consultórios odontológicos do faserv, em favor dos licitantes: CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o lote 08 e 25 com o valor total de R$
3.841,00 (três mil e oitocentos e quarenta e um reais); DENTAL
MARIA LTDA para os lotes 05,06,07, 09,10,15,16,27 com o valor
total de R$ R$12.125,68 (doze mil e cento e vinte e cinco reais e
sessenta e oito centavos); PERFIL HOSPITALAR LTDA para os
lotes 12 e 14 com o valor total de R$ 6.798,50 (seis mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); RP ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA para o lote 2 com o valor total de R$
250,20 (duzentos e cinquenta reais e vinte centavos); SUPREMA
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI para os lotes 01, 03,
04, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28 com um valor total
de R$ 27.476,15 (vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e seis
reais e quinze centavos)Homologo o processo em referência para
que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os valores unitários registrados estão no termo de homologação disponível no
site http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.
patosdeminas.mg.gov.br . Patos de Minas, 22 de maio de 2019.
Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905222052450213.
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