TJMG 29/05/2019 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 933668-6, Juscelina Paranhos Santos, PEBIIH Adm. 01, por motivo de incorreção no
saldo, Ato nº 05/2000, publicado em 28/03/2000, onde se lê: 03 meses
leia-se: 03 meses e 19 dias; Masp 933668-6, Juscelina Paranhos Santos,
PEBIIH Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 05/2000,
publicado em 28/03/2000, onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses e 05
dias, conforme art. 290 da CE/1989; MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 879989-2, Elisa Idalina Mota Cristianismo, PEBIM
Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 01/2011,
publicado em 19/01/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, a contar de 03/12/2005, leia-se: 05 meses e 16 dias referente
ao 1º quinquênio a contar de 26/05/2005, conforme art. 290 da CE/89;
Masp 879989-2, Elisa Idalina Mota Cristianismo, PEBIM Adm. 01,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 01/2011, publicado em
19/01/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar
de 03/12/2010, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar
de 25/05/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
CONGONHAS DO NORTE, sem lotação, Masp 242344-0, Maria
Celeste Vieira de Moraes, PEBIO Adm. 01 e PEBIIP Adm. 02, por
motivo de incorreção no cargo e na apostila, Ato nº 09/2019, publicado
em 15/05/2019, onde se lê: PEB , leia-se: PEBIO e onde se lê: remuneração do cargo em que foi apostilado, Leia-se: remuneração do cargo
em que foi apostilado, proporcional 3/6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 354407-9, Rosangela Maria Guedes
Lima, PEBIP Adm 1, por motivo de incorreção, Ato nº 26/2019, publicado em 10/04/2019, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses;
ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp
895151-9, Vânia Afonsina Fernandes, PEBIIIN Adm. 01, por motivo
de incorreção nos meses de afastamento, Ato nº 33/2019 publicado em
01/05/2019, onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio, leia-se: 02
meses referentes aos 3º e 4º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência, ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 879989-2, Elisa Idalina Mota Cristianismo, PEBIM Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 04/2006, publicado em 08/02/2006, onde se lê: 1º biênio a contar de 04/12/2002, leia-se: 1º biênio a contar de 27/05/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 879989-2, Elisa Idalina Mota Cristianismo, PEBIM Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 04/2006, publicado em 08/02/2006, onde se lê: 2º biênio a contar de 03/12/2004, leia-se: 2º biênio a contar de 26/05/2004;
Masp 879989-2, Elisa Idalina Mota Cristianismo, PEBIM Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 27/2010, publicado em
25/08/2010, onde se lê: 3º biênio a contar de 03/12/2006, leia-se: 3º biênio a contar de 25/05/2006; Masp 879989-2, Elisa Idalina Mota Cristianismo, PEBIM Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 27/2010, publicado em 25/08/2010, onde se lê: 4º biênio a contar de
03/12/2008, leia-se: 4º biênio a contar de 25/05/2008; Masp 879989-2,
Elisa Idalina Mota Cristianismo, PEBIM Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 01/2011, publicado em 25/01/2011, onde
se lê: 5º biênio a contar de 03/12/2010, leia-se: 5º biênio a contar de
04/06/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 879989-2, Elisa Idalina Mota Cristianismo, PEBIM
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2011 publicado em 25/01/2011, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de
03/12/2005, leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de 26/05/2005;
Masp 879989-2, Elisa Idalina Mota Cristianismo, PEBIM Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2011 publicado
em 25/01/2011, onde se lê: 2º quinquênio magistério a contar de
03/12/2010, leia-se: 2º quinquênio magistério a contar de 25/05/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE Fidelcino Viana, Masp 1459528-4, Milene Santos de Macedo, PEBIA Língua Portuguesa, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº10/2019, publicado em 10/04/2019, onde se lê: Adm. 3, leia-se:
Adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Prof.ª Geralda Otoni Barbosa, Masp 638918-3, Adriana
Barbosa Lago, P3A - Língua Portuguesa (à época), por motivo de incorreção no MASP, Ato nº 05/2019, publicado em 17/04/2019, onde se lê:
63891-3, leia-se: 638918-3.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
27 1232499 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2019– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira
Ramos, Masp 1436669-4, Jéssica Amaral Lima, PEBIA Adm. 03, por
Agatha Amaral Lima Pereira, a partir de 26/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
276755-6, Suely de Fátima Tolentino, PEBIP Adm. 01, aposentado(a)
em 26/04/2019, referente ao saldo de 06 meses; CARBONITA,
Masp 441181-5, Maria Isabel Machado Belem, PEBIIO Adm. 01,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 10 meses e 28
dias; DIAMANTINA, Masp 276509-7, Magna de Almeida Silva
Amaral, PEBIB Adm. 01, aposentado(a) em 23/05/2019, referente
ao saldo de 08 meses; Masp 258659-2, Márcia Maria Pereira Santos,
ANEIIIP Adm. 02, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo
de 06 meses; Masp 439983-8, Marlúcia Vieira Santos, PEBIP Adm. 01,
aposentado(a) em 19/12/2018, referente ao saldo de 05 meses; MINAS
NOVAS, Masp 440642-7, Maria Vanda Lemos Camargos Evangelista,
PEBIIP Adm. 01, aposentado(a) em 26/04/2019, referente ao saldo de
11 meses e 24 dias; Masp 439820-2, Cláudia Maria dos Santos Santana,
PEBIIIN Adm. 02, aposentado(a) em 26/04/2019, referente ao saldo de
04 meses; SERRA AZUL DE MINAS, Masp 322144-7, Selma Lúcia
Rodrigues Gonçalves, PEBIP Adm. 01, aposentado(a) em 26/04/2019,
referente ao saldo de 06 meses e 21 dias; SERRO, Masp 440098-2,
Helis Regina Ferreira de Sousa Ribeiro, PEBIP Adm. 01, aposentado(a)
em 26/04/2019, referente ao saldo de 09 meses; TURMALINA, Masp
364192-5, Luciene Aparecida Maciel Antunes, PEBIIP Adm. 01,
aposentado(a) em 26/04/2019, referente ao saldo de 09 meses.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
27 1232502 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 1057.058-8, Anastácia do Rosário Silva, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 10.12.2018
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01 (LC 100), do qual
foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; DIVINÓPOLISSRE, MaSP 843.743-6, Tereza Judith Basílio Vieira Delgado, ANEI1A,
Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 13.05.2019 com aproveitamento de tempo no PEB2G, Adm. 02, do
qual foi exonerado, dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota
Pinto”, MaSP 869.094-3, Adriana de Cássia Ribeiro Campos, PEB3G,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25.08.2016;
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1057.947-2, Andréia
Resende Jorge de Souza, PEB2E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.02.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 843.257-7, Síglia Maria de Araújo Amaral, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22.03.2019; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 598.835-7, Elrison Ferreira dos Santos, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 30.04.2019; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 352.691-0, Aparecida Neves, PEB1P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio a partir de 05.04.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP
619.430-2, Emerson Henrique Cunha, PEB3I, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 27.04.2019; MaSP 1080.379-9,
Perla Fonseca Amorim de Araújo, PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30.01.2019; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 765.684-6, Ana Paula Neves Cândido, PEB1I,
Adm. 02, referente ao 4º quinquênio, a partir de 09.04.2019; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 389.700-6, Sandra Regina
Salgado Maia, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a partir de
13.03.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1116.453-0,
Vassiliki Garbis, PEB1A, Adm. 05, o ato nº 58/2017, publicado em
27.09.2017, por motivo de não ter averbado o tempo designado após
06.11.2007 com a CTC do INSS.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: ARCOSCESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 388.380-8,
Claudenir José de Melo, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente aos
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 29.05.2019.
ÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06.06.2019. (Com Vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 645.485-4, Fabiano de Faria Giani,
PEB1N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2019; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1093.140-0, Ivacy Geraldo Duarte da Silva, PEB1F, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2019; EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 371.039-9, Ernestina Cunha Nogueira
Martins, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 12.06.2019; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 764.706-8, Maria Luciene Faria, PEB2O, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2019; EE.
“Manoel da Costa Rezende”, MaSP 389.688-3, Maria Lúcia Rezende
Nogueira e Silva, ATB5J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2019; MaSP 1129.815-5, Rosália
Duesdênia Fernandes Mendes, PEB1E, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2019; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 388.452-5, Giséle Miranda da Silva, ATB5J,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 10.06.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 1003.791-9, Salim Farid Bernardes Handan, PEB2H,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12.06.2019; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1108.964-6,
Lucimar Pinto Fiuza Ferreira, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12.06.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 940.801-4, Flávia
Cristina dos Reis Lima, PEB1B, Adm. 03, o ato nº 44/2019, publicado
em 01.05.2019, por desistência da servidora.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP 354.199-2,
Nerli Aparecida Leonardo Ferreira, PEB3P, Adm. 02, exercendo cargo
de Diretor V, a partir de 12.02.2019, data do requerimento; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 340.644-4,
Adélia Delgado Batista, PEB3G, Adm. 03, a partir de 03.01.2019, data
do requerimento.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1453.214-7,
Karine Santos Mauricio, ATB1A, Adm. 01, de Divinópolis, EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA O ATO, de Designação de Local de Exercício referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1453.214-7,
Karine Santos Mauricio, ATB1A, Adm. 01, o ato nº 01/2019, publicado
em 22.05.2019, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA O ATO, de Anulação de Opção Remuneratória referente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP 283.956-1,
Sandra Almeida Morais, PEB2P, Adm. 01, ato nº 01/2019, publicado
em 22.05.2019, por motivo de publicação incorreta.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2019
REVOGA O ATO, de Opção Remuneratória referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP 283.956-1, Sandra Almeida Morais, PEB2P, Adm. 01, ato nº 10/2019 publicado em
08.05.2019, em razão de cumprimento da decisão judicial/sentença proferida nos autos de nº 5145378-60.2018.8.13.0024 que, julgou improcedente os pedidos e revogou a tutela provisória anteriormente deferida em favor da autora, a partir de 14.05.2019, data de intimação da
sentença.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
28 1232702 - 1
SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 26/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 1306500-8, Marlene dos Anjos Pascoal Pereira, ATB1B,
Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2018;
Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 1154505-0, Regina Coeli
Costa, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/19; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP
0848130-1, Adriana Aparecida de Andrade Glória, PEB3O, Adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/19; São João
Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 0979006-4, Juliana Queiroga Pereira Campos, PEB1N, Adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/19; São Sebastião do Maranhão, E E
Deputado Augusto Costa, MaSP 0984280-8, Maria Aparecida dos Santos Sousa, PEB2O, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/05/19.
24 1231889 - 1
SRE de Janaúba
Lota as servidoras nomeadas, nos termos do artigo 71, da Lei nº 869 de 5/7/1952, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
MATO VERDE
IONE SILVEIRA MENDES
847250-8
MATO VERDE
IONE SILVEIRA MENDES
1060649-9
LOTAÇÃO ATO Nº 020/2019
NOME
ANA LÚCIA ALVES ROCHA
ROSANE DA SILVA FREITAS
CARGO
ATB1A
ATB1A
ADMISSÃO
01
03
C.H
30
30
NOMEAÇÃO
02-12-2014
02-12-2014
EXERCÍCIO
22-12-2014
27-01-2015
28 1232989 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 018/2019
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
MATO VERDE
MATO VERDE
MATO VERDE
MATO VERDE
MATO VERDE
MATO VERDE
ESCOLA
IONE SILVEIRA MENDES
IONE SILVEIRA MENDES
IONE SILVEIRA MENDES
IONE SILVEIRA MENDES
IONE SILVEIRA MENDES
IONE SILVEIRA MENDES
MASP
940187-8
1099287-3
1201579-8
1238667-8
1290607-9
1315547-8
NOME
ELIANE BARBOSA DE SÁ E SANTOS
LISAINE ISABEL SANTANA DE SÁ
JANDERSON THALES ALMEIDA TEIXEIRA
CRISTIANO JOSÉ SANTOS
DOUGLAS ANTUNES BARBOSA
ADEILSON MARQUES DOS SANTOS
CARGO
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
03
03
04
03
04
03
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
MATEMÁTICA
ARTE/ ARTES
SOCIOLOGIA
FILOSOFIA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
C.H
16
24
16
16
15
16
NOMEAÇÃO
12-12-2015
24-06-2017
11-08-2018
29-03-2018
23-05-2017
23-05-2017
EXERCÍCIO
01-02-2016
15-08-2017
25-10-2018
22-05-2018
23-06-2017
31-07-2017
28 1232992 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 008/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
MUNICÍPIO
MONTEZUMA
ESCOLA
EDSON ALVES PEREIRA
MASP
1125160-0
NOME
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
CARGO
ADM.
PEB1A
05
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
09
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
A PARTIR DE
21-02-2019
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LOTAÇÃO ATO Nº 019/2019
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
JANAÚBA
EUCLIDES DA CUNHA
1118060-1
ELISLÂNGELA MARIA DE SOUZA MENDES
PORTEIRINHA
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
1198026-5
ANDREW GONÇALVES NOGUEIRA
CARGO
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
03
03
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
ARTE/ ARTES
C.H
16
07
PUBLICAÇÃO
09-01-2019
09-01-2019
EXERCÍCIO
04-02-2019
04-02-2019
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 008/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 6/2/2019,
de MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB3P, 1º cargo, onde
se lê, 1126 dias de percepção, leia-se, 1125 dias de percepção, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 031/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 1º/10/2009, de
MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues Macária Coelho, PEB3N, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 30/4/2004, leia-se, a partir de 7/10/2004, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
1º/10/2009, de MaSP.594058-0, Gildete Rodrigues Macária Coelho,
PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/5/2009, leia-se, a partir de
29/12/2013, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 032/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/10/2015, de MaSP.557137-7,
Sirleide Santos Nogueira, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de
24/3/2014, leia-se, a partir de 28/3/2014, motivo incorreção na data da
vigência; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 19/1/2006,
de MaSP.847502-2, Rita Ribeiro da Silva Santos, ATB5J, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 26/1/2003, leia-se, a partir de 16/2/2003, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 25/4/2009, de MaSP.847502-2, Rita Ribeiro da
Silva Santos, ATB5J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 25/1/2008, leia-se,
a partir de 15/2/2008, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 017/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.557137-7, Sirleide Santos Nogueira,
PEB1G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 27/3/2019; E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.1077793-6, Leonardo Dias Martins, PEB1B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 2/9/2018; MaSP.1084296-1, Kerlley
de Paiva Silva, PEB2F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 30/1/2019;
MaSP.1093584-9, Eliane Pereira Dias, PEB2F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a
partir de 30/1/2019; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.377978-2, Adilson Antônio da Silveira, ANEI1A, Adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 26/1/2019; MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE2F, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
25/4/2019; MaSP.975965-5, Rogério Rodrigues dos Santos, TDE3H,
Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 24/3/2019; MaSP.1097915-1, Analice
Oliveira de Souza, TDE3F, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 24/5/2019;
MATO VERDE, E.E.Erodias Alves Camargo, MaSP.596673-4, Eldiminon José da Silva, PEB2I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 4/1/2019;
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1051057-6, Graciele de Freitas Silveira, PEB2F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 17/1/2019; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.976796-3, Arlete Amorim Morais, ATB2B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 24/5/2019;
MaSP.966056-4, Valéria Botelho Martins, PEB1A, Adm. 05, ref. 4º
quinq. a partir de 4/1/2018; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha
Antunes Martins, MaSP.847502-2, Rita Ribeiro da Silva Santos,
ATB5J, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/2/2018; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha do Nascimento, PEB2H, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
29/1/2019; MaSP.1317028-7, Keila Cristine Barbosa Soares, PEB1B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 10/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 008/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1272907-5, Pablo
Pereira Dias, PEB1B, 1º cargo, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir de
20/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.666145-8, Evânio Rezende de Souza, TDE2G, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 28/6/2019; MaSP.867733-8, Sueli Farias
de Souza, ATB3I, FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 26/6/2019; MaSP.877837-5, Juvercino Borges Soares, TDE2G,
FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 25/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.810604-9, Maria Elisa de Freitas Nogueira, ANEI2H, Adm. 01,
por 06 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 1º/7/2019, servidor(a) que
já implementou os requisitos para a aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2019 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 13/11/2015, de MaSP.864633-3, Jussara de Fátima Pereira Leite, ATB2G, 1º cargo, motivo duplicidade de
publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 011/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.de Canafístula,
MaSP.1309706-8, Aline Marielle Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de
13/5/2019; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1163742-8,
Marlene Mendes Dias, ATB1A, Adm. 03, a partir de 18/2/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905291044150125.