TJMG 29/05/2019 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON JOSÉ RODRIGUES
REIS, MASP 1016641-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AG1100002 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA CASTRO
DINIZ, MASP 1327.206-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO,
MASP 1080472-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AG1101005 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA DIAS DA CRUZ, MASP
387892-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100876
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
BOVO, MASP 1085264-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AG1100006 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURÍCIO CHUCRE
TANNURE, MASP 1.336.954-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AG1100571 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEIDE NANCI TEIXEIRA, MASP 350535-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 AG1100483, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABRÍCIA FERRAZ MATEUS LOPES, MASP 1355528-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 AG1100481, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS
EDUARDO OLIVEIRA BOVO, MASP 1085264-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 AG1100183, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA PAULA FERNANDES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AG1101199, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MIGUEL RIBON JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 AG1100001, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FREDERICO OZANAM DE SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 AG1100459, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AMILTON JOSÉ RODRIGUES REIS, MASP 1016641-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 AG1100182, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superitnendencia de Engenharia e
Logística de Infraestrutura Rural da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO
PAULO AMARAL JACOBY, MASP 752730/2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 AG1100003, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILSON DE ASSIS SALES, MASP 1202718-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 AG1100185, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Apoio à Agroindústria da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURÍCIO CHUCRE TANURE, MASP 1336954-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 AG1100190, de recrutamento
limitado, para dirigir a Unidade Setorial de Controle Interno da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIMEIRE DE SOUZA LIMA ALMEIDA, MASP 900944-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1100006, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSSANA NICK LAUAR, MASP 362086-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 AG1100477, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Planejamento, Orçamento e Logística da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA DIAS DA CRUZ, MASP 387892-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 AG1100480, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, MASP 1327206-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 AG1100189, de
recrutamento limitado, para dirigir a Assessoria Jurídica da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAYARA MÁRCIA SARSUR VIANA, MASP 1445048-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100447, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÔNICA SALOMÃO PENEDO, MASP 1471834-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 AG1100186, de recrutamento
amplo, para dirigir a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIEL DIAS AMORIM, MASP 752708-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 AG1100188, de recrutamento
limitado, para dirigir a Assessoria de Planejamento da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROBERTH RODRIGUES E SILVA, MASP 1395666-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 AG1100479, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAISA DOS SANTOS FREITAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AG1101128, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDA GONÇALVES PEREIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 AG1100003, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO BRAZ DE FIGUEIREDO BARBOSA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 AG1101183, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO CARVALHO FERNANDES, MASP 1186743-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 AG1100184, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Desenvolvimento Social
e Ambiental da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA, MASP 1471825-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 AG1100187, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLA RAQUEL FONSECA CORRÊA, MASP 1467599-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100376, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDNA MARIA LINO RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AG1100002, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 1080472-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 AG1100478, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Convênios da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIEL DIAS AMORIM,
MASP 752708-8, chefe da Assessoria de Planejamento, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 AG1100003 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GUSTAVO FONSECA
NOGUEIRA, MASP 14718217, chefe do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 AG1100056 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a NATHÁLIA RABELO
PEREIRA OLIVEIRA , MASP 1395626-3, da Superintendência de
Desenvolvimento Agropecuário, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 AG1100003 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a FABRÍCIA FERRAZ MATEUS
LOPES, MASP 1355528-9, da Superintendência de Desenvolvimento
Social e Ambiental, a gratificação temporária estratégica GTED-2
AG1100724 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa

publicada no órgão oficial de 30/4/2019, atribui a EDNA MARIA
LINO RODRIGUES, da Superintendência de Engenharia e Logística
de Infraestrutura Rural, a gratificação temporária estratégica GTED-1
AG1100016 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ROBERTH RODRIGUES
E SILVA, MASP 1395666-9, da Superintendência de Desenvolvimento
Social e Ambiental, a gratificação temporária estratégica GTED-2
AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA CRISTINA
CASTRO DINIZ, MASP 1327206-7, chefe da Assessoria Jurídica, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100009 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE
INTEGRAÇÃO REGIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VANILZA CONSUELO VIANA, MASP 1315077-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 VD1100121 do(a) Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAQUEL
LUIZA SEABRA REZENDE, MASP 1364542-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 VD1100215 do(a) Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PAULO ROBERTO LUKSCHAL AMARAL, MASP 1474917-0,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100119 do(a)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100115 do(a)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE OLIVEIRA
DE CARVALHO, MASP 1474896-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 VD1100175 do(a) Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO
DE MIRANDA, MASP 1365630-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 VD1100674 do(a) Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANILZA CONSUELO VIANA,
MASP 1315077-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100649 do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração
Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO JUNIO BARBOSA, MASP
1364133-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100688
do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALISSON CLEITON
DE SOUZA SILVA, MASP 1363933-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 VD1100644 do(a) Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL LUIZA SEABRA
REZENDE, MASP 1364542-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 VD1102666 do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO ROBERTO LUKSCHAL
AMARAL, MASP 1474917-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 VD1100450 do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME BASÍLIO DA
SILVA, MASP 1370669-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 VD1100667 do(a) Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS AUGUSTO
OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 VD1100451 do(a) Secretaria de Estado de Cidades e
de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa RÔMULO FAZIONI, MASP 361.954-1,
da função gratificada FGD-9 VD1100023 do(a) Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/05/2019, pelo qual TIAGO BUENO FLORES foi nomeada para o
cargo DAD-5 DA1100268 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUZANA ROCHA SAVOI DINIZ,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100379 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO JOSÉ DE CAMPOS
GARCIA, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100381
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUZANA ROCHA SAVOI DINIZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 DA1100192, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Arrecadação e Gestão Fundiária da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FAGNER PEREIRA DE CASTRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DA1101280, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ
FERNANDO FREITAS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 DA1100484, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLOS NONATO PESSOA CUNHA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 DA1102563, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PEDRO JOSÉ DE CAMPOS GARCIA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 DA1100191, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Regularização Fundiária da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALÉSIO ADRIANO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DA1101278, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAUL
VIEIRA MARTINS DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DA1101126, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO
BOSCO PAOLINELI CABRAL, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DA1101193, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OCELES LUCAS DOS SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DA1101277, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIZABETH DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 DA1100268, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ILANE LAURA NICOLINE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DA1100024, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANNA
KARLA RIBEIRO SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 DA1101279, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LETÍCIA ARAÚJO GUALTER SILVA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 DA1101247, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usan
do da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de
janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NOELLE
LANA DA SILVA PRATA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 DA1100486, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRISCILA SANTOS DE MORAIS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 DA1101281, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÁTIA CAZITA SOARES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 DA1101192, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÍRIAM TEREZINHA BRAGANÇA LANA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 DA1100485, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 30/4/2019, atribui a CÁTIA CAZITA
SOARES, da Subsecretaria de Acesso à Terra, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 DA1100466 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a ELIZABETH DE ALMEIDA, do
Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DA1100496 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FAGNER PEREIRA DE
CASTRO, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1
DA1100460 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190529104415014.