TJMG 04/06/2019 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP347696-7, Iani Ruas
dos Santos Souza, PEB1O/DV, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 30/03/11.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr Horaciano
Souza, MaSP365260-9, Rosana Nunes Andrade, PEB3P/DIV, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 08/04/11.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º); ao(s) servidor (es) de CHAPADA DO NORTE –
E. E. Monsenhor Mendes, MaSP276360-5, Avelina Costa Carvalho de
Assis, PEB1P-Admissão 01, a partir de 23/12/2009.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º); ao(s) servidor (es) de CHAPADA DO NORTE –
E. E. Monsenhor Mendes, MaSP276360-5, Avelina Costa Carvalho de
Assis, Adm 02, a partir de 09/08/2010.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º); ao(s) servidor (es) de ARAÇUAÍ – E. E. Professor Leopoldo Pereira, MaSP816109-3, Marina Freire Santana, PEB3M,
Adm 02, a partir de 29/04/2019.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
03 1234791 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 522960-4, Maria Célia Marinho Dornelas
Carvalho, PEB II M, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/09/18; MaSP 599953-7, Eliane de Lima Pereira Samagaio Rocha, PEB II L, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18; SRE, MaSP 319449-5, Marília Soares Ricardo
Lopes, ANE III H, adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 975466-4,
Maria do Carmo Resende Guarini Rocha, a partir de 27/05/19, referente
ao PEB II L, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Pedro de Oliveira”,
MaSP 1103515-1, Renato Oliveira Araujo, PEBD I, adm. 02, a partir
de 21/05/19.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARANGOLA- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1470515-6, Mariana
Faria Leite para Mariana Faria Leite Lima.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
03 1234779 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 10/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389195-9, Maria Filomena Marcolino, PEB II P, adm. 01,
Ato nº 28/02, publicado em 01/10/02, por incorreção nas contagens de
tempo, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/10/02.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
03 1234778 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 57/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
973761-0, Elizabete Aparecida Ferreira, PEB I A, Adm. 03, 03 meses e
08 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/19,
data do requerimento com aproveitamento de tempo do cargo PEB
I A, Adm. 02, o qual foi desligado; EE João Moreira Franco, MaSP
845824-2, Jose Caetano Rodrigues Calais, PEB I A, Adm. 05, 04 meses
e 04 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/18,
data do requerimento com aproveitamento de tempo das funções de
PA3 e PEBD III A, Adm. 01, os quais foram dispensados e do cargo de
PEB I A/PEB III A, Adm. 01 (Decisão ADI 4876-STF), o qual foi desligado; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 802681-7, Simone
Gonçalves Rodrigues, PEB I A, Adm. 03, 03 meses e 11 dias, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 58/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 366025-5, Lucia Helena Teixeira Correa da Silva, PEB III G, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/19; Caratinga – EE Coronel Florentino
Miranda Costa, MaSP 1044814-0, Lucia Helena de Morais Alcantara,
PEB II F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/19; EE Isabel Vieira, MaSP 973761-0, Elizabete Aparecida Ferreira, PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/19, data do requerimento com aproveitamento de tempo do
cargo PEB I A, Adm. 02, o qual foi desligado; MaSP 973761-0, Elizabete Aparecida Ferreira, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/01/19, data do requerimento com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, Adm. 02, o qual foi desligado; EE
Feliciano Miguel Abdala, MaSP 556025-5, Elaine de Lourdes Rodrigues Melo, EEB II C, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/03/19; EE João Moreira Franco, MaSP 845824-2, José
Caetano Rodrigues Calais, PEB I A, Adm. 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/18, data do requerimento com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A/PEB III A, Adm. 01 (Decisão
ADI 4876-STF); Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 881403-0,
José Lanzilot Elias de Lima, PEB II P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/19; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 519810-6, Rosani de Freitas Santana, PEB III J, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; Ipaba –
EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 369353-8, Adão Raimundo de
Souza, ATB III H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/19; MaSP 946220-1, Meirilane do Carmo Damasceno
Almeida, EEB II H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/19; EE Manoel Machado Franco, MaSP 802681-7,
Simone Gonçalves Rodrigues, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17; MaSP 802681-7, Simone
Gonçalves Rodrigues, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/17; MaSP 802681-7, Simone Gonçalves
Rodrigues, PEB I A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/10/17, com aproveitamento de tempo na Adm. 01, PEB
I A, o qual foi desligado, dos quais usufruiu 01 mês; MaSP 942063-9,
Nubia Lafaiete da Costa, PEB II H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio

de exercício, a partir de 30/12/18; MaSP 1096285-0, Gigliola Rezende
Alves, EEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/08/17; MaSP 1096285-0, Gigliola Rezende Alves, EEB I A,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 802723-7, Rosane Magalhães
Ferreira Alves, ATB V H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 24/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Pocrane
– EE Anita Garibaldi, MaSP 860126-2, Elzi Nogueira do Nascimento
Oliveira, PEB III L, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento,
Ato nº. 06/19, publicado em 22/01/19, por desistência.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 11/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– MaSP 366017-2, Celia Monica Dias de Araujo, PEB II P, Adm. 01,
aposentado(a) em 20/08/18, referente(s)ao saldo de 06 meses e 28
dias; MaSP 376046-9, Sebastião da Cunha e Silva, PEB I P, Adm.
02, aposentado(a) em 01/02/18, referente(s)ao saldo de 06 meses e 26
dias; MaSP 846048-7, Maria de Lourdes Rocha, PEB III P, Adm. 01,
aposentado(a) em 14/09/18, referente(s) ao saldo de 06 meses; Caratinga – MaSP 343078-2, Maria Elizabete de Sousa Paiva, PEB I P,
Adm. 01, aposentado(a) em 25/02/16, referente(s)ao saldo de 08 meses
e 09 dias; Ipaba – MaSP 387048-2, Aparecida de Fatima Cabral Dimas,
PEB II P, Adm. 02, aposentado(a) em 21/02/18, referente(s)ao saldo
de 06 meses; Pocrane – MaSP 320831-1, Valeria de Oliveira Soares,
PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 14/02/18, referente(s) ao saldo
de 06 meses e 15 dias; São João do Oriente – MaSP 376042-8, Marilia
Nunes Aredes Lima, PEB IV L, Adm. 02, aposentado(a) em 27/08/18,
referente(s) ao saldo de 01 mês; Tarumirim – MaSP 565226-8, Elenir
Lima de Sena Souza, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 07/01/19,
referente(s) ao saldo de 16 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP 990458-2,
Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, partir de 03/06/19, referente ao
PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC nº. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP
364340-0, Angelica Moreira Izaias Ferreira, PEB II I, Adm. 02, a partir de 29/05/19; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 379157-1,
Eleni de Oliveira Gonçalves, PEB I O, Adm. 02, a partir de 24/05/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 20/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Entre Folhas
– EE Dr. José Augusto, MaSP 1111055-8, Andreia Franco da Silva,
PEB I B, Adm. 03, a partir de 20/05/19; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 1271871-4, Poliana da Silva Xavier, PEB I A, Adm.
03, a partir de 20/05/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 21/19
Concede nos termos do art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal
de 05/10/1988, e dos art. 1º e 4º da Lei nº. 10.254, de 20/07/1990, a:
Tarumrim – EE Rui Barbosa, MaSP 516849-7, Maria Geralda da Cruz
Lopes, PA1, Adm. 01, um período de 120 dias, a partir de 29/06/1998
(para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piedade de Caratinga –
EE Frei Carlos, MaSP 811869-7, Moagri de Oliveira Loures Nunes,
PEB I A, Adm. 01, a partir de 20/11/14 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 21/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 1309061-8, Marlene Ferreira Chagas, PEB I A, Adm.
03, a partir de 12/05/19; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 1405726-9,
Joana Celi Teixeira de Oliveira, PEB I A, Adm. 02, a partir de 21/05/19;
EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 971257-1, Maxwell Lomeu Bastos, PEB II N, Adm. 02, a partir de 18/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 22/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Maria Alves da Silveira,
MaSP 1124503-2, Cassia Nancy de Andrade Gaspar Cotta, PEBD I A,
Adm. 02, a partir de 06/04/19; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 1065629-6, Eliza Ferreira de Oliveira,
PEBD I A, Adm. 02, a partir de 14/05/19.
03 1235011 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 48/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP
1153692-7, Giselle Correa de Moraes Araujo, PEB I B, Adm. 03, concessão de férias-prêmio (ref. ao 1º qq.), Ato nº. 139/18, publicado em
13/11/18, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 20/09/11,
leia-se: a partir de 04/10/13; MaSP 1153692-7, Giselle Correa de
Moraes Araujo, PEB I B, Adm. 03, concessão de férias-prêmio (ref. ao
2º qq.), Ato nº. 139/18, publicado em 13/11/18, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 20/09/16, leia-se: a partir de 28/01/17; Pingo
D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 951690-7,
Sirlene Aparecida Ferreira Demore, PEB II E, Adm. 01, Ato nº. 55/19,
publicado em 28/05/19, por incorreção no número de meses, onde se lê:
02 meses, leia-se: 01 mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 49/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Imbé Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro,
MaSP 991706-3, Rita de Cassia Rodrigues, PEB II P, Adm. 01. Ato nº.
24/19, publicado em 02/03/19, a pedido da servidora, onde se lê: 04
meses, leia-se: 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 50/19
RETIFICA o Ato de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, no
que se refere a(ao) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida,
MaSP 1217270-6, Vera Lucia da Silva, ATB I A, Adm. 02, Ato nº.
16/18, publicado em 17/07/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 21/10/17, leia-se: a partir de 21/06/18.
03 1235014 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N°
13/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.394-2,
Isaura Maria Pinto Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB3P
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; SRE Caxambu, masp
729.768-2, Maria Ângela Dantas Lahmann, a partir da publicação, referente ao ANE3I adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; São Lourenço:
E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

ANULAÇÃO – ATO N° 07/2019 – ANULA O ATO que se refere ao
servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp
747.307-7, Eliete Lourdes de Almeida Augusto, PEB2P adm 01, fériasprêmio concessão, ato n° 48 publicado em 18/12/2018, por concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 18/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
1.264.189-0, Danielle Nogueira Santos, PEB1B adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 8/3/2019; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 880.875-0, Luciene Maria Meirelles Ferreira, PEB3J adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 22/5/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 06/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Conceição do Rio Verde: E. E.
Dom Othon Motta, masp 1.438.787-2, Rebeca Caputo Januzzi, PEB1A
adm 03, a partir de 22/5/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 06/2019 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
269.452-9, M.L.R., PEB1P adm 02.
31 1234284 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/2019
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Passa Vinte: masp 374.059-4,
Damaris Leite Guizalberth da Cunha, PEB3P adm 01, aposentada em
3/4/2018, referente ao saldo de 04 meses; Serranos: masp 333.770-6,
Simone Vilela de Carvalho Bastos, PEB3P adm 02, aposentada em
4/10/2017, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias.
31 1234285 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 35/2019 – RETIFICA OS ATOS de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Mário Junqueira Ferraz, masp 747.307-7, Eliete Lourdes de Almeida
Augusto, PEB2P adm 01, por incorreção nas datas da vigência, ato n°
131 publicado em 23/12/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/11/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2009, ato nº 63 publicado em 10/12/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2013, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/10/2014.
31 1234286 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 01/2019
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 da
CF/1988, a servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 326.089-0, Maria de Fátima Guimarães
Gomes e Silva, a partir de 28/12/2011, referente ao cargo de PEB II P,
1° cargo, utilizando 01 mês e 22 dias de férias prêmio em dobro, referentes ao 1° quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO – Ato n° 26/2019
Anula no ato n° 175/2009, no que se refere a servidora: Conselheiro
Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
350.412-3, Conceição Aparecida Passos, PEB III P, 1° cargo, na parte
em que instaurou processo administrativo nos termos da Lei 14.184, de
31/01/2002 combinado com a Resolução 37, de 12/06/2005, publicado
em 04/11/2009, por motivo de instauração indevida.
ANULAÇÃO – Ato n° 27/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Ouro Branco, servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 326.089-0, Maria de
Fátima Guimaraes Gomes e Silva, PEB II P, 1° cargo, na parte em que
autorizou a contagem de férias prêmio em dobro para aposentadoria,
ato n° 01/2012, publicado em 15/08/2012, por motivo de republicação incorreta.
ANULAÇÃO – Ato n° 28/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Rio Espera, servidor em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 334.807-5, Silvana Oliveira Silva, PEB III P, 1° cargo, na parte em que retificou o 1° quinquênio de exercício, ato n° 01/2006, publicado em 15/02/2007, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO – Ato n° 29/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Rio Espera, servidor em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 334.807-5, Silvana Oliveira Silva, PEB III P, 1° cargo, na parte em que retificou o 5° quinquênio de exercício, ato n° 39/2019, publicado em 28/05/2019, por motivo
de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 30/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Itaverava, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 343.610-3, Edir Pereira de
Miranda, PEB II 03/10/2003, por motivo de retificação indevida.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 02/2019
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art° 1 da Lei n° 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: Catas Altas da Noruega, E.E. “Gustavo Augusto da Silva”,
MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana, PEB III N/ 1° cargo;
PEB II I/2° cargo, a partir de 01/03/2019.
QUINQUÊNIO – ATO N° 01/2019
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, a
servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 326.089-0, Maria de Fátima Guimarães Gomes e Silva,
PEB II P, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio magistério a partir de
28/12/2011, utilizando 01 mês e 22 dias de férias prêmio em dobro,
referentes ao 1° quinquênio de exercício.
Cristiano Otoni – E.E. “Coronel Alcides Dutra” - Licença Paternidade
– Ato n° 01/2019
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7°, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Cristiano Otoni,
MaSP 1.399.761-4, Everton Silva Pereira, PEB I A, 3° cargo, a partir
de 26/05/2019.
Congonhas – E.E. “ Lamartine de Freitas- Férias-Premio – Concessão
– Ato n° 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: MaSP 895.815-9,
Elias Messias de Souza, PEB II L, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 30/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Professor Astor Vianna”- Alteração de
Nome – Ato n° 02/2019
Altera o nome, à vista do documento apresentado da servida: Conselheiro Lafaiete, MaSP 350.481-8, Wanderléia Moreira Ribeiro de
Almeida, para Wanderléia Moreira Ribeiro.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Geraldo Bittencourt”- Férias-Premio –
Concessão – Ato n° 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, a servidora: MaSP 969.232-8,
Juliana da Silva, PEB II I, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 12/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Lopes Franco”- Férias-Premio – Concessão – Ato n° 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.084.554-3,
Reinaldo Leles Bianchetti, PEB II F, 1° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 05/02/2019.

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 13
Conselheiro Lafaiete – E.E. “CESEC Professor José Martins Sobrinho”- Férias-Premio – Concessão – Ato n° 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: MaSP 948.597-0,
Luciana Cristina de Siqueira Nogueira, PEB II O, 2° cargo, referente ao
4° quinquênio de exercício a partir de 16/05/2019.
Ouro Branco – E.E. “Levindo Costa Carvalho” - Férias-Premio – Concessão – Ato n° 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, a servidora: MaSP 937.204-6,
Ana Lúcia Ferreira, PEB II H, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 19/04/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
03 1235008 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato n° 44/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Prêmio, referente a servidora:
Rio Espera, servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
334.807-5, Silvana Oliveira Silva, PEB III P, 1° cargo, ato n° 03/02,
publicado em 12/09/2002, por motivo de incorreção, onde se lê: por 2
meses e 7 dias, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício a partir
de 01/08/02, restando-lhe 03 meses para utilização posterior; leia-se:
por 2 meses e 7 dias, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício
a partir de 01/08/02, restando-lhe 02 meses e 29 dias para utilização
posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 45/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Prêmio, referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 391.332-4, Maria das Dores Silva Chaves, PEB I P, 1°
cargo, atos n° 01/03, 01/2007, 05/2012, 02/2017, publicados, respectivamente em, 05/04/2003, 15/03/2007, 29/08/2012, 31/05/2017, por
motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício; referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 06/01/2007;
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 05/01/2012 e 4°
quinquênio de exercício a partir de 04/01/2017; leia-se: referente ao 1°
quinquênio de exercício a partir de 05/01/2002; referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 05/01/2007; referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 04/01/2012 e e 4° quinquênio de exercício a
partir de 02/01/2017.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 46/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Prêmio, referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 365.020-7, Simony Ribeiro de Assis Carvalho, PEB III P,
1° cargo, atos n° 01/2008, 21/2012, publicados, respectivamente em:
02/04/08 e 30/11/12, por motivo de incorreção, onde se lê: referentes
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2008 e referentes ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2012; leia-se: referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2007 e referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2012.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 47/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Prêmio, referente a servidora:
Rio Espera, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 334.807-5, Silvana Oliveira Silva, PEB III P, 1° cargo,
ato n° 06/2013, publicado em 17/04/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
30/12/2012; leia-se: referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 29/12/2013.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 48/2019
Retifica no ato de Concessão de Biênio, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 391.332-4, Maria das Dores Silva Chaves, PEB I P, 1° cargo, ato
n° 03/2012, publicado em 28/05/12, por motivo de incorreção, onde
se lê: 7° biênio, a partir de 16/01/2011; leia-se referente ao 7° biênio a
partir de 14/01/2011.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 49/2019
Retifica no ato de Concessão de Biênio, referente a servidora: Itaverava, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
343.610-2, Edir Pereira de Miranda, PEB II P, 2° cargo, atos n°
21/97,32/98, 19/2000, 31/03, 08/04, 01/2007, publicados respectivamente em 20/11/97, 17/12/98, 15/06/00, 13/12/2003, 22/07/2004,
22/03/2007, por motivo de incorreção, onde se lê: a contar de 27/04/94
referente ao 4° biênio; a contar de 26/04/96 referente ao 5° biênio; a
contar de 26/04/98 referente ao 6° biênio; a contar de 25/04/2000 referente ao 7° biênio; referente ao 8° biênio a contar de 19/06/02; referente
ao 9° biênio a partir de 17/06/04 e referente ao 10° biênio a partir de
18/09/2006; leia-se: referente ao 4° biênio; a contar de 15/04/96; referente ao 5° biênio a contar de 14/04/96; referente ao 6° biênio a contar
de 14/04/98; referente ao 7° biênio a partir de 13/04/00; referente ao 8°
biênio a partir de 13/04/02, referente ao 9° biênio a partir de 22/04/04 e
referente ao 10° biênio a partir de 24/07/06.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 50/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Prêmio, referente a servidora: Congonhas, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 370.461-6, Mércia Mônica Teixeira Martins, ATB V N, 2°
cargo, atos n° 02/2008, 02/2010, 01/2015, publicados, respectivamente
em 02/07/08, 14/10/10 e 27/05/15, por motivo de incorreção, onde se
lê: 3° quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2004; referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 28/06/2009 e referentes ao 5° quinquênio de exercício a partir de 26/06/2014; leia-se: 3° quinquênio de
exercício a partir de 03/12/2004; 4° quinquênio de exercício a partir de
02/12/2010 e 5° quinquênio de exercício a partir de 01/12/2015.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 51/2019
Retifica no ato de Férias Premio época oportuna, referente a servidora:
Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 326.089-0, Maria de Fátima Guimarães Gomes e Silva, PEB II
P, 1° cargo, ato n° 02/2008, publicado em 19/11/2008, por motivo de
incorreção, onde se lê: referentes ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 05/04/2007; leia-se referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 12/04/2007.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 52/2019
Retifica no ato de Férias Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria
e Adicionais, referente a servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 326.089-0, Maria de Fátima
Guimarães Gomes e Silva, PEB II P, 1° cargo, ato n° 01/2012, publicado em 11/01/2012, por motivo de incorreção, onde se lê: 01 mês e 18
dias referentes ao 1 quinquênio de exercício; leia-se 01 mês e 22 dias
referentes ao 1° quinquênio de exercício.
Entre Rios de Minas – E.E. “Dom Rodolfo”- Retificação – Ato n°
01/2019
Retifica o ato de Concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor:
MaSP 377.454-4, Antônio Sebastião da Fonseca Resende, PEB III
P, 2° cargo, por motivo de incorreção, atos s/n°, 01/2005, 01/2009,
01/2014, publicados respectivamente, em 11/06/1996, 17/02/2005,
11/11/2009, 16/07/2014; onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir
de 16/05/1996; 3° quinquênio de exercício a partir de 18/06/2004; 4°
quinquênio de exercício a partir de 16/06/2009; 5° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2014; leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir
de 22/12/1994; 3° quinquênio de exercício a partir de 13/06/2004; 4°
quinquênio de exercício a partir de 12/06/2009; 5° quinquênio de exercício a partir de 11/06/2014.
Entre Rios de Minas – E.E. “Dom Rodolfo”- Retificação – Ato n°
01/2019
Retifica o ato de Concessão de Biênio, referente ao servidor: MaSP
377.454-4, Antônio Sebastião da Fonseca Resende, PEB III P, 2° cargo,
por motivo de incorreção, ato n° 05/2010, publicado em 06/10/2010;
onde se lê: 10° biênio a partir de 01/07/2010; leia-se: 10° biênio a partir 19/05/2010.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
03 1235009 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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