TJMG 11/06/2019 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139606 Patricia Ribeiro Costa
– ANEDS – 1 - Ipaba - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10064087 Claudiene Feliciana Martins Silva – ATB – 1 - Ipaba - 2 - 03/06/2019 A
04/06/2019 - , 10064087 Claudiene Feliciana Martins Silva – PEB – 2
- Ipaba - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04492005 Angela Ferreira Lana Maria
– PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - ,
08763062 Zilda Maria de Lima – PEB – 1 - Braunas - 15 - 03/06/2019
A 17/06/2019 - , 11713872 Maria de Lourdes Moura Silva Paula – ASB
– 1 - Ipatinga - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 12087029 Alessandra Duarte Sousa Rodrigues – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 03/06/2019
A 07/06/2019 - , 12657946 Mariusa Alves Dias – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - , 13019013 Maria Ferreira Silva Costa – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 04/06/2019 A
07/06/2019 - , 13595517 Ebenezer Augusto Souza Nunes – PEB – 1
- Timoteo - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2263/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09780354
Glewton de Sa Guimaraes – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 06/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 10556793 Adalbertino Batista do Nascimento –
ATB – 1 - Paracatu - 20 - 29/05/2019 A 17/06/2019 - 158.I
47ª SRE - , 05474622 Sara Maria de Menezes Branquinho – PEB – 3
- Unai - 9 - 06/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 06088033 Adva Antonio
de Souza – DV – 3 - Cabeceira Grande - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 158.I, 08652257 Betania Maria de Oliveira Rocha – PEB – 2 - Unai - 15
- 31/05/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 10818847 Carla Celia Pereira Sales
Cantuaria – PEB – 3 - Buritis - 45 - 29/05/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
10818847 Carla Celia Pereira Sales Cantuaria – PEB – 4 - Buritis - 45 29/05/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11646171 Marilia Souza Borges Chaves – PEB – 3 - Unai - 3 - 27/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215836 Belmarcia Aparecida
Goncalves Dias – ASP – 1 - Unai - 5 - 02/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I,
13799119 Alessandra Franca de Oliveira – ANEDS – 1 - Unai - 1 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06077390 Clelia
da Silva Pereira – PEB – 3 - Paracatu - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 47ª SRE - , 06091052 Helena Maria Prates – PEB – 3 - Unai - 4 28/05/2019 A 31/05/2019 - , 12543864 Maria Luciene dos Reis – ASB
– 1 - Buritis - 4 - 03/06/2019 A 06/06/2019 - , 13279617 Patricia Candida Ferreira – PEB – 1 - Unai - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 Belo Horizonte - Sede, 12272746 Jordania Luiz Xavier – – 2 - - 3 04/06/2019 A 06/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13901327 Ana
Julia Faria – PEB – 1 - Paracatu - 06/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06080592 Cleides Batista de Sousa Nunes – PEB – 3 - Brasilandia de Minas - 214
- 01/06/2019 A 31/12/2019 - , 10540839 Herminia Aparecida Jordao
Santana – PEB – 1 - Paracatu - 214 - 01/06/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2264/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03899044
Darlan Natal Rodrigues – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 29/05/2019 A
07/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12138830 Jorge Eduardo dos
Santos – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09751039622 - Roberta Piazzi Pereira de Oliveira – - 07/06/2019 ,
08602612630 - Wallace Rezende Ferreira – - 07/06/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10975175
Rita de Cassia Silveira Gomes – ATB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 29/05/2019
A 31/05/2019 - , 11936945 Vilton Luiz de Jesus – ASB – 1 - Santos
Dumont - 12 - 30/05/2019 A 10/06/2019 - , 12519765 Camila Calderaro
Garcia Goulart – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019
- , 13136395 Lara Geraldi da Fonseca – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 28/05/2019 A 01/06/2019 - , 13136395 Lara Geraldi da Fonseca – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 5 - 28/05/2019 A 01/06/2019 - , 13921721 Daniele
Otavio – PEB – 1 - Santos Dumont - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - ,
13921721 Daniele Otavio – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 30/05/2019 A
31/05/2019 - , 14123335 Ana Lucia Martins Fonseca – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 14299606 Maria Cristina de
Oliveira Faria – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 , 14464184 Almir Calebe Marciao dos Santos – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2265/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Taina Aparecida da Silva – – 0 - - 1 - 04/06/2019 A
04/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 04455390 Carla
Bianchini Araujo – PEB – 1 - Caparao - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 04455390 Carla Bianchini Araujo – PEB – 3 - Caparao - 5
- 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10045417 Solange Espindula de
Oliveira – PEB – 1 - Carangola - 31 - 05/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
10759371 Adriana Alves da Silva – PEB – 4 - Divino - 10 - 05/06/2019
A 14/06/2019 - 158.I, 11253432 Vanessa de Fatima De Souza – PEB –
2 - Fervedouro - 8 - 04/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 13805502 Bianca
Moniz de Castilho – ATB – 1 - Tombos - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 13805502 Bianca Moniz de Castilho – PEB – 3 - Tombos - 5 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13831680 Fernanda Valente – PEB
– 2 - Carangola - 30 - 03/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 06655575 Andre Luiz Cardoso Silva – PEB – 1 Muriae - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 12019790 Marinalva
Passamai – PEB – 3 - Mirai - 30 - 04/06/2019 A 03/07/2019 - 158.I,
13162979 Adriana Faria Vargas – PEB – 2 - Muriae - 1 - 04/06/2019 A
04/06/2019 - 158.I, 13193594 Maria da Penha Vargas Pires – EEB – 1
- Mirai - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338191 Norma Pereira
Leite – ASEDS – 3 - Muriae - 4 - 05/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I,
14486849 Noemi Oliveira de Almeida Rodrigues – ASP – 1 - Muriae 7 - 01/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09575689
Marly Lopes da Silva – ATB – 2 - Carangola - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 - , 10759660 Adriana Aparecida Silva Guimaraes – PEB
– 2 - Carangola - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 12878765 Aline Eustaquia Rodrigues Herculano – PEB – 1 - Carangola - 4 - 04/06/2019
A 07/06/2019 - , 12878765 Aline Eustaquia Rodrigues Herculano –
PEB – 2 - Carangola - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - , 14004063 Carlos Primo da Rocha Junior – ASB – 1 - Carangola - 2 - 04/06/2019
A 05/06/2019 - , 14079016 Danyella de Mello Massaro – AEB – 1
- Carangola - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 23ª SRE - Muriae, 03724614 Rosa Maria Mongarde – PEB – 3 Eugenopolis - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - , 05600648 Aguinaldo
Costa Filho – ASB – 2 - Eugenopolis - 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019
- , 09595869 Polyana da Silva Bittencourt – PEB – 2 - Muriae - 10 05/06/2019 A 14/06/2019 - , 09595869 Polyana da Silva Bittencourt –
PEB – 3 - Muriae - 10 - 05/06/2019 A 14/06/2019 - , 14301626 Erica
Aparecida Gouvea – PEB – 1 - Muriae - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019
- , 14414411 Andreia Nunes da Silva Cruz – ATB – 1 - Muriae - 8 30/05/2019 A 06/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2266/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02920692 Selma Maria Ferreira Pinto – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 06/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 05654041 Miriam Carvalho de Freitas – SEII – 1 - Governador Valadares - 2 - 06/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 05654041 Miriam Carvalho de Freitas – PEB
– 4 - Governador Valadares - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
05669973 Joao Luis Abreu Leite – PEB – 1 - Governador Valadares - 1
- 04/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 05669973 Joao Luis Abreu Leite –
PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I,
08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento – PEB – 1 - Governador
Valadares - 40 - 03/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08797706 Dulcilene
Goncalves do Nascimento – PEB – 2 - Governador Valadares - 40 03/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09900606 Margarete Maria da Silva –
PEB – 4 - Governador Valadares - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I,
11201266 Kerlla de Souza Pinto – EEB – 4 - Governador Valadares - 1
- 04/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 11303120 Michel Leonidio Zahn –
PEB – 1 - Aimores - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12457529
Ana Paula Silveira Ferreira Leles – PEB – 3 - Governador Valadares
- 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 12457529 Ana Paula Silveira
Ferreira Leles – PEB – 4 - Periquito - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019
- 158.I, 12481420 Fernanda Nunes Costa Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 12982088 Meiry
Cristiane Fortunato Vilela – PEB – 3 - Periquito - 30 - 05/06/2019 A
04/07/2019 - 158.I, 13258041 Renata Duarte de Oliveira – TDE – 1 Governador Valadares - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 14266720
David Cesar de Almeida – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 2 - 06/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14763163 Kamila Brasileiro Cardoso
– TGS – 1 - Governador Valadares - 5 - 31/05/2019 A 04/06/2019 158.II
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11225497 Deilson Goncalves Ihorbano – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 04/06/2019 A
05/06/2019 - 158.I, 13747720 Libia Ribeiro Cortes – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 06/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 13816293
Israel Millen Rodrigues Magalhaes – ASP – 1 - Governador Valadares
- 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 13886635 Selma Roberta Assis –
ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04430484 Fernanda de Oliveira – ANE – 2 - Governador Valadares
- 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 05501309 Sebastiana Gama Furtado Silveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 06/06/2019 A
07/06/2019 - , 08307910 Sueli Furtado Ferreira Butilheiro – PEB –
1 - Resplendor - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 09403726 Ivanilde
Evangelista Freitas – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 06/06/2019
A 07/06/2019 - , 09668989 Creuza Pereira Alves – ASB – 2 - Frei
Inocencio - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - , 09900606 Margarete
Maria da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 04/06/2019
A 05/06/2019 - , 11712411 Shailan Pinheiro Lima – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 12200200 Lucimar
Rodrigo Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 06/06/2019 A
06/06/2019 - , 12200200 Lucimar Rodrigo Almeida – PEB – 2 - Tumiritinga - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - , 12304267 Frederico Irineu
Oliveira – PEB – 1 - Fernandes Tourinho - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019
- , 12304267 Frederico Irineu Oliveira – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 12503793 Jussara Barbosa do
Nascimento – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 05/06/2019 A
05/06/2019 - , 12663274 Jessica de Almeida Figueiredo – PEB – 1 Coroaci - 2 - 24/05/2019 A 25/05/2019 - , 12857561 Adriano de Paula
Cassiano – ASB – 1 - Conselheiro Pena - 15 - 06/06/2019 A 20/06/2019
- , 14082309 Francielen Oliveira da Fonseca Assis – PEB – 1 - Mantena
- 5 - 21/05/2019 A 25/05/2019 - , 14083950 Flavia Rodrigues da Silva
– ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - ,
14086680 Jaqueline Hertel Baldon – PEB – 1 - Itueta - 1 - 03/06/2019 A
03/06/2019 - , 14244578 Elenice Rodrigues Coelho – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019 - , 14244578 Elenice
Rodrigues Coelho – PEB – 2 - Alpercata - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019
- , 14266720 David Cesar de Almeida – PEB – 1 - Santa Rita do Itueto
- 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 14ª SRE - Guanhaes, 09673476 Silvana Maria Simoes – ATB – 2 Pecanha - 10 - 04/06/2019 A 13/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2267/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11791258 Lilian da Silva Almeida Borges – – 0 - Uberlandia - 4 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11791258 Lilian da Silva Almeida
Borges – – 0 - Uberlandia - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo,
09410283 Sandra Jose Fernandes – PEB – 1 - Abadia dos Dourados - 5
- 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09410283 Sandra Jose Fernandes –
PEB – 2 - Abadia dos Dourados - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I,
11444478 Dayene de Souza Alves Costa – EEB – 1 - Monte Carmelo
- 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06170013 Giovani Zardo Degane – PEB – 1 Uberlandia - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 08360885 Valdirene
Marques Rodrigues de Melo – PEB – 3 - Uberlandia - 32 - 28/05/2019
A 28/06/2019 - 158.I, 11446879 Marcia Regina Alves Guimaraes Silva
– PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 02/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 11472214
Robert Alexsander de Paula – TDE – 1 - Uberlandia - 15 - 03/06/2019
A 17/06/2019 - 158.I, 13154018 Gabriela Goncalves Junqueira – PEB
– 2 - Indianopolis - 15 - 31/05/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 13208509
Raphael Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 03/05/2019
A 05/05/2019 - 158.I, 13983036 Larissa Spirandelli Carvalho Bartoneli Resend – EEB – 1 - Uberlandia - 7 - 01/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 13998117 Cleidmar Borges Mendes – PEB – 1 - Araguari - 30 01/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 14376545 Lorenna Lorrayne Bittencourt Damasceno – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019
- 158.I, 14376545 Lorenna Lorrayne Bittencourt Damasceno – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799716 Francisco Pereira dos
Santos – ASP – 2 - Uberlandia - 8 - 01/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I,
11002912 Nelio Antonio Vieira – ASP – 2 - Araguari - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 11408432 Mauricio Lopes da Cunha Junior – ASP
– 1 - Araguari - 15 - 30/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 13762182 Savio
Cesar Peixoto – ASP – 1 - Araguari - 2 - 01/06/2019 A 02/06/2019 158.I, 13868864 Amilton Barreto de Gois – ASP – 1 - Uberlandia - 3
- 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 14474621 Eder Jose Pereira – ASP
– 1 - Tupaciguara - 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 14530984

Ezequiel Oliveira Mamede – ASP – 1 - Uberlandia - 14 - 31/05/2019
A 13/06/2019 - 158.I, 14530992 Fabiano Ferreira Mendes – ASP – 1 Uberlandia - 3 - 02/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12014247 Bruna Rodrigues
Rezende – AGDA – 1 - Uberlandia - 4 - 03/06/2019 A 06/06/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892171 Janicy
Domingues de Oliveira Garcia – PEB – 1 - Ituiutaba - 07/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871843 Patrick Wanderson
Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 07/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 14766943
Diego Reis Martins Pereira – PEB – 1 - Coromandel - 15 - 04/06/2019
A 18/06/2019 40ª SRE - Uberlandia, 08257008 Keity Aparecida de Lima Jordao –
PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 02/06/2019 A 08/06/2019 - , 08257008 Keity
Aparecida de Lima Jordao – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 02/06/2019 A
08/06/2019 - , 09525387 Marlene Ferreira Goncalves Rodrigues – ATB
– 2 - Uberlandia - 15 - 31/05/2019 A 14/06/2019 - , 09701855 Eliani de
Melo Dornelas – ASB – 2 - Araguari - 7 - 03/06/2019 A 09/06/2019 - ,
10974053 Cristiane Feliciano – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 31/05/2019 A
31/05/2019 - , 11666310 Mariley Marques Alves – PEB – 1 - Araguari 4 - 05/06/2019 A 08/06/2019 - , 11791258 Lilian da Silva Almeida Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - , 11791258
Lilian da Silva Almeida Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 31/05/2019
A 31/05/2019 - , 11919842 Vera Lucia Rosa – ASB – 1 - Uberlandia 15 - 28/05/2019 A 11/06/2019 - , 12195087 Joana Rodrigues Barbosa
– ASB – 1 - Uberlandia - 6 - 02/06/2019 A 07/06/2019 - , 12252896
Sandra Maria Alves Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 31/05/2019
A 03/06/2019 - , 12893954 Priscila Dias Paula – EEB – 1 - Uberlandia
- 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - , 12996815 Heloisa Fernanda Francisco Batista – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - ,
13876115 Vera Lucia Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 14
- 03/06/2019 A 16/06/2019 - , 13995188 Angelica da Silva Delfino –
ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14137319
Thais Paula Maciel – ASB – 1 - Uberlandia - 29/05/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 03892171 Janicy
Domingues de Oliveira Garcia – PES – 2 - Ituiutaba - 31/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2268/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05305073
Sandra Maria de Souza – DIV – 1 - Alto Rio Doce - 14 - 06/06/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 09602921 Marcus Henrique Moreira Scaldini
– PEB – 1 - Alto Rio Doce - 45 - 06/06/2019 A 20/07/2019 - 158.I,
09602921 Marcus Henrique Moreira Scaldini – PEB – 2 - Alto Rio
Doce - 45 - 06/06/2019 A 20/07/2019 - 158.I, 11278132 Lucimar Maria
de Oliveira Silva – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019
- 158.I, 11611845 Monica Campos Furtado – PEB – 1 - Antonio Carlos
- 3 - 06/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 11611845 Monica Campos Furtado – PEB – 3 - Antonio Carlos - 3 - 06/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03704525 Conceicao Aparecida Assis
de Oliveira – ATB – 1 - Rio Espera - 29 - 04/06/2019 A 02/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10067197
Aparecida de Souza Rossi – AEB – 2 - Barbacena - 3 - 05/06/2019
A 07/06/2019 - , 11208337 Leandro Mendes Neto – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 - , 13256607 Debora Marcia dos
Santos Bageto – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - ,
13256607 Debora Marcia dos Santos Bageto – PEB – 2 - Antonio Carlos - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 13459839 Marileia Auxiliadora
Santa Rosa – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - ,
13459839 Marileia Auxiliadora Santa Rosa – PEB – 2 - Ressaquinha - 3
- 05/06/2019 A 07/06/2019 - , 13524830 Ursula Maria Passos de Souza
– PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 15 - 06/06/2019 A 20/06/2019 - ,
13524830 Ursula Maria Passos de Souza – PEB – 2 - Ressaquinha - 15 06/06/2019 A 20/06/2019 - , 14379929 Hugo Jose Bartolini Guimaraes
– ATB – 1 - Barbacena - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08114118 Cleia Dutra de Lima Silva –
ATB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 05/06/2019 A 18/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13374376 Carlos Renato da
Costa Prata – – 1 - - 4 - 05/06/2019 A 08/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2269/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12693602
Nadia Lage Borges Torres – PEB – 3 - Santo Antonio do Amparo 60 - 06/06/2019 A 04/08/2019 - 158.I, 13391891 Claudia de Fatima
Casarino Santos – PEB – 1 - Perdoes - 15 - 06/06/2019 A 20/06/2019
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 08669087 Rodrigo Lima Elizei – PEB – 1 Sao Bento Abade - 12 - 01/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 08669087
Rodrigo Lima Elizei – PEB – 2 - Sao Bento Abade - 12 - 01/06/2019
A 12/06/2019 - 158.I, 09745225 Gleice de Lima Elias – PEB – 1 - Boa
Esperanca - 60 - 04/06/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11187002 Maraisa
Vicente Ramos Rodrigues – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 60 06/06/2019 A 04/08/2019 - 158.I, 11187002 Maraisa Vicente Ramos
Rodrigues – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 60 - 06/06/2019 A
04/08/2019 - 158.I, 12706743 Maria Vita Dias – ATB – 2 - Nepomuceno - 16 - 04/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 13222930 Joelma Aparecida Batista Rocha – PEB – 3 - Alfenas - 12 - 05/06/2019 A 16/06/2019
- 158.I, 13572961 Elisete Pereira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 3 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13572961 Elisete Pereira – PEB – 2
- Tres Coracoes - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08000622 Miriam Leda Maia
Mendes – ANEDS – 2 - Varginha - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
13340922 Vania Cristina Bernardo – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 10
- 04/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10110054
Rita de Cassia Jeronimo da Silva Retes De Car – PEB – 2 - Onde se
Lê: 1,08.04.2018,08.04.2018,1389/2019,MG 12.04.2019 - Leia-se:
1,08.04.2019,08.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11150349
Renata Pereira – PEB – 1 - Varginha - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - ,
12784138 Glauciane Aparecida Vieira Cortes – ASB – 1 - Varginha - 1
- 28/05/2019 A 28/05/2019 -

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 7
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09462193 Maria
Aparecida de Oliveira Marques – PEB – 1 - Jesuania - 60 - 01/06/2019
A 30/07/2019 - , 09462193 Maria Aparecida de Oliveira Marques –
PEB – 2 - Jesuania - 60 - 01/06/2019 A 30/07/2019 41ª SRE - Varginha, 07454499 Edina Aparecida Costa Souza – ASB – 1
- Boa Esperanca - 90 - 02/06/2019 A 30/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2270/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03643301 Maria
Luciana de Carvalho Sousa – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 03/06/2019 A
01/08/2019 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB
– 1 - Ubaporanga - 44 - 01/06/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 08985905
Jaqueline Correia de Sa Caldeira – PEB – 1 - Corrego Novo - 7 29/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 08985905 Jaqueline Correia de Sa
Caldeira – PEB – 3 - Corrego Novo - 7 - 29/05/2019 A 04/06/2019 158.I, 10530624 Juliana Guerra de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 4 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10530624 Juliana Guerra de Oliveira
– PEB – 3 - Caratinga - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10557049
Marcia Helena Coelho Mageste – ATB – 1 - Caratinga - 39 - 30/05/2019
A 07/07/2019 - 158.I, 10635019 Fernanda Batista Rodrigues – TDE – 1
- Caratinga - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11325727 Renata Gliceria Viana Silva – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 31/05/2019 A 29/07/2019
- 158.I, 11435336 Edmundo de Freitas Laia – ANE – 1 - Caratinga
- 60 - 04/06/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11536927 Giselle Correa de
Moraes Araujo – PEB – 3 - Caratinga - 10 - 28/05/2019 A 06/06/2019
- 158.I, 11940715 Debora Lino de Oliveira Gouvea – PEB – 3 - Caratinga - 7 - 02/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 11950805 Jordana Mayara
de Oliveira Reis – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 6 - 02/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 11950805 Jordana Mayara de Oliveira Reis –
PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 6 - 02/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
12677522 Carolina Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 11 - 03/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 13021399 Maylla Hellen
de Carvalho Costa Campos – PEB – 3 - Inhapim - 15 - 03/06/2019 A
17/06/2019 - 158.I, 13215330 Amanda Kelly Soares – EEB – 2 - Santa
Rita de Minas - 45 - 03/06/2019 A 17/07/2019 - 158.I, 14582043 Luiz
Carlos Ferreira dos Santos Junior – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 1
- 03/06/2019 A 03/06/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03536455 Marileia Alves de Aguiar Silva – PEB
– 2 - Manhuacu - 89 - 02/06/2019 A 29/08/2019 - 172, 05177431 Maria
Valeria Dutra Rocha Lopes – PEB – 3 - Manhuacu - 20 - 04/06/2019
A 23/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13870431 Rafael dos Reis Coutinho Franco – ASP – 1 - Inhapim - 5 - 30/05/2019 A 03/06/2019 158.I, 14480925 Sandra de Souza Cruz – ASP – 1 - Tarumirim - 10
- 03/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11402005 Flavia Cristina Alves Campos – PEB – 2 - Caratinga - 8 - 04/06/2019 A
11/06/2019 - , 12677522 Carolina Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 Caratinga - 11 - 03/06/2019 A 13/06/2019 - , 13021399 Maylla Hellen
de Carvalho Costa Campos – PEB – 1 - Inhapim - 15 - 03/06/2019 A
17/06/2019 - , 14040166 Fabiana Custodio Honorio Santana – PEB
– 1 - Caratinga - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 14040166 Fabiana
Custodio Honorio Santana – PEB – 2 - Caratinga - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 20ª SRE - Manhuacu, 10092104 Maria de Lourdes Firmino – PEB –
3 - Manhuacu - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 10092104 Maria de
Lourdes Firmino – PEB – 4 - Simonesia - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019
- , 10092104 Maria de Lourdes Firmino – PEB – 3 - Manhuacu - 1
- 21/05/2019 A 21/05/2019 - , 10092104 Maria de Lourdes Firmino
– PEB – 4 - Simonesia - 1 - 21/05/2019 A 21/05/2019 - , 10092104
Maria de Lourdes Firmino – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 31/05/2019 A
31/05/2019 - , 10092104 Maria de Lourdes Firmino – PEB – 4 - Simonesia - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10555522
Nathalia Estefane Cardoso – PEB – 1 - Dom Cavati - 88 - 31/05/2019
A 26/08/2019 20ª SRE - Manhuacu, 09903311 Conceicao Aparecida Dutra Cunha –
PEB – 2 - Manhuacu - 89 - 31/05/2019 A 27/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2272/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Camila Marques Nogueira – – 0 - - 2 - 03/06/2019 A
04/06/2019 - 158.I, 0000000 Caroline Silva Ferreira – – 0 - - 4 10/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 0000000 Caroline Silva Ferreira – –
0 - - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 12887014 Alayde Magaly
Vieira Vinhal Henrique de Albuq – – 0 - - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019
- 158.I
Advocacia Geral do Estado, 10732360 Claudio Jose Resende Fonseca –
AA – 1 - Belo Horizonte - 5 - 01/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523343 Michelle Loures Rocha –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02716926 Maria
Inez Pereira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019
- 158.I, 03204864 Nicoleta Batista da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 02/06/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 03527272 Gardenia Eliza
Pena Ramalho – PEB – 1 - Sabara - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 158.I, 03527272 Gardenia Eliza Pena Ramalho – PEB – 1 - Sabara - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 03677358 Isaura Fernandes Pereira –
PEB – 1 - Nova Lima - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 03812377
Isa Amorim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 01/06/2019 A 30/07/2019
- 158.I, 03904224 Marcelino Pereira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 05436647 Jorge Rodrigues Carvalho – PEB – 1 - Nova Lima - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019
- 158.I, 05436647 Jorge Rodrigues Carvalho – PEB – 2 - Nova Lima
- 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 05991633 Geralda Aparecida do Carmo Schyra – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2019
A 28/05/2019 - 158.I, 06159552 Sonia de Morais Goulart – EEB –
1 - Belo Horizonte - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 06159552
Sonia de Morais Goulart – EEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/05/2019
A 30/05/2019 - 158.I, 06195796 Adriana Magalhaes de Freitas – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 08006009
Marcia Paranhos dos Reis – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 30/05/2019
A 30/05/2019 - 158.I, 08496465 Hilda Maria Quirino – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 08499204 Tania Pietro Taboada – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 08499204 Tania Pietro Taboada – EEB – 2 - Belo Horizonte 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 08554412 Vicente Alves de Oliveira Filho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019
- 158.I, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes – PEB – 3
- Belo Horizonte - 20 - 02/06/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 08860066
Janete Soares Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 30/05/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 09352097 Andrea Goncalves Ribeiro Lisboa –
PEB – 4 - Sabara - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 09615576
Sinea Luiza da Silva Jesus – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 03/06/2019
A 05/06/2019 - 158.I, 09687732 Zeni Pereira Teixeira – PEB – 3
- Belo Horizonte - 21 - 27/05/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 10057206
Thais Corradi Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 31/05/2019
A 04/06/2019 - 158.I, 10557486 Janine de Araujo Torres – PEB – 4
- Belo Horizonte - 15 - 28/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 11024643
Osanilde Paura Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 02/06/2019 A
04/06/2019 - 158.I, 11105863 Fernanda de Nitto Melo Campos – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 11122827
Rejane de Oliveira Malheiros – EEB – 3 - Nova Lima - 16 - 03/06/2019

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