TJMG 13/06/2019 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06190094
Vinicia Cristina Saldanha Neves – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 2 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 07448806 Maria Rita Fernandes – ASB
– 2 - Botelhos - 6 - 07/06/2019 A 12/06/2019 - , 11002599 Fabia Evangelista Gomes – PEB – 3 - Muzambinho - 4 - 27/05/2019 A 30/05/2019
- , 12648549 Fernanda Rodrigues Ramos Franco – EEB – 1 - Caldas - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 12648549 Fernanda Rodrigues
Ramos Franco – PEB – 2 - Caldas - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - ,
12765640 Maria Regina Reis Silva – ASB – 1 - Caldas - 7 - 06/06/2019
A 12/06/2019 - , 14620058 Janaina Crocichia de Freitas Sousa – PEB
– 1 - Andradas - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2280/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09789967
Carla Vanessa de Oliveira – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 1 24/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 12334579 Mirna Guimaraes Araujo
Carvalho – PEB – 3 - Madre de Deus De Minas - 1 - 30/05/2019 A
30/05/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02778538 Maria de Fatima Rodrigues Chaves – EEB – 3 - Coronel Xavier Chaves - 4 - 31/05/2019 A 03/06/2019
- 158.I, 03885894 Eliana das Merces Firmino – ATB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 05478078 Giovanni Jose de
Oliveira Avila – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 05567391 Arnaldo Lourenco Jaques – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 05567391 Arnaldo Lourenco
Jaques – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 13999594 Jessica Rayssa Machado – PEB – 2 - Dores de Campos - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 14109946 Jane Aparecida de
Andrade – PEB – 2 - Lagoa Dourada - 31 - 10/06/2019 A 10/07/2019
- 158.I, 14109946 Jane Aparecida de Andrade – PEB – 3 - Lagoa Dourada - 31 - 10/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08810319 Leila de Oliveira Vale
– ASEDS – 4 - Sao Joao Del Rei - 30 - 05/06/2019 A 04/07/2019 158.I, 14582571 Erika de Fatima Belisario Roque – ASEDS – 1 - Sao
Joao Del Rei - 15 - 06/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10672624 Wendel do Nascimento Goncalves – AAMB – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 06/06/2019
A 15/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10922581
Maria Aparecida da Silva Moreira – ASB – 2 - Barroso - 1 - 29/05/2019
A 29/05/2019 12ª SRE - Divinopolis, 11368008 Marcus Antonio Santiago – PEB – 2
- Oliveira - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10183036 Fatima Aparecida Afonso Aguilar – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13171442 Atila Barbosa Batista
– – 1 - - 10 - 04/06/2019 A 13/06/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
09808205 Inacia de Carvalho Firmino Jose – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 2285/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09664863
Geraldo Franco de Oliveira Neto – PEB – 4 - Sao Joao do Oriente - 37
- 06/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 14507883 Renata Arcanjo Lima –
PEB – 1 - Ipaba - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03704418 Katia Bicalho Penna – PEB
– 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 05/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I,
03704418 Katia Bicalho Penna – SEII – 2 - Coronel Fabriciano - 15
- 05/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 11291390 Fabricia de Paula Boaventura – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 11291390 Fabricia de Paula Boaventura – PEB – 3 - Ipatinga 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11584109 Tamires Ares de Paula
– PEB – 4 - Timoteo - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 11584109
Tamires Ares de Paula – PEB – 5 - Coronel Fabriciano - 1 - 03/06/2019
A 03/06/2019 - 158.I, 11993359 Marcos Roberto Martins Rodrigues –
PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12086914
Maria Lucia Oliveira Souza – EEB – 3 - Ipatinga - 30 - 05/06/2019 A
04/07/2019 - 158.I, 12223640 Etiene de Paula Pires – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 12223640 Etiene de Paula
Pires – PEB – 4 - Ipatinga - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
13200746 Kenia Rodrigues Jardi – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 3 30/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888888 Cintia Pinto de Souza
– ASP – 1 - Ipatinga - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08940389 Sirlene Nonato dos Santos – PEB – 1 - Timoteo - 2 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 08940389 Sirlene Nonato dos Santos – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019
- , 12438305 Breno Augusto Martins Silva – PEB – 2 - Timoteo - 2 03/06/2019 A 04/06/2019 - , 13485735 Daiane de Oliveira Pinto – PEB
– 2 - Santana do Paraiso - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - , 14077309
Welington Rodrigues Santana – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 15 07/06/2019 A 21/06/2019 24ª SRE - Nova Era, 10111060 Stefania de Oliveira Eugenio – PEB – 2
- Dionisio - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2289/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698484 Ana Paula Fernandes
de Paula – TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 25 - 02/05/2019 A 26/05/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03531530
Elizabeth Cristina Pontelo Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 10 07/05/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 03531530 Elizabeth Cristina Pontelo
Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 30/04/2019 A 04/05/2019 - 158.I,
03531530 Elizabeth Cristina Pontelo Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4
- 31/05/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 03699162 Walkiria do Socorro Marques Lopes – SEV – 2 - Sete Lagoas - 29 - 02/06/2019 A 30/06/2019 158.I, 03773611 Sione Aparecida Gomes Evangelista da Mata – ATB –
1 - Sete Lagoas - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 06629182 Eliane
Aparecida Borges da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 02/05/2019 A
31/05/2019 - 158.I, 08861114 Leonardo Nobrega Camargos – PEB – 3
- Papagaios - 62 - 01/05/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 09306242 Claudia
Cristine Calixto Goncalves – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 29/04/2019 A
30/04/2019 - 158.I, 10969806 Saulo Cipriano Justino – PEB – 4 - Matozinhos - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09306242

Claudia Cristine Calixto Goncalves – PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 10969806 Saulo Cipriano Justino – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 11110863 Suzilene
Santos de Oliveira Freitas – ASB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 02/05/2019 A
04/05/2019 - , 11110863 Suzilene Santos de Oliveira Freitas – ASB –
2 - Sete Lagoas - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 11111697 Maria de
Lourdes Vieira Costa Dias – ASB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 02/05/2019
A 16/05/2019 - , 12780623 Liliane Franca Souza Ferreira – ASB – 1
- Sete Lagoas - 5 - 02/05/2019 A 06/05/2019 - , 12839312 Aurea Stefaninni Santos Martins – PEB – 1 - Sete Lagoas - 12 - 29/05/2019 A
09/06/2019 - , 12839312 Aurea Stefaninni Santos Martins – PEB – 2
- Sete Lagoas - 12 - 29/05/2019 A 09/06/2019 - , 13137948 Amelia Teixeira do Nascimento Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 13/03/2019
A 27/03/2019 - , 13394630 Maria Cristina dos Santos Faustino – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 6 - 30/04/2019 A 05/05/2019 - , 13394630 Maria
Cristina dos Santos Faustino – PEB – 3 - Sete Lagoas - 6 - 30/04/2019
A 05/05/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04445359
Gilcilea Antonia Bernardes Rodrigues – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06628747
Eliane Maria de Jesus Pinto – ASB – 1 - Prudente de Morais - 71 01/05/2019 A 10/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2290/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03395951 Anna Paula Silva Pereira –
GEFAZ – 1 - Curvelo - 8 - 04/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507464 Wilze
Sena Pinto – ANE – 2 - Curvelo - 20 - 04/06/2019 A 23/06/2019 - 158.I,
04329256 Edna Maria Batista – PEB – 1 - Curvelo - 3 - 15/05/2019
A 17/05/2019 - 158.I, 04361333 Aurilene Veloso Canuto – ATB – 2 Curvelo - 16 - 28/05/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 04415279 Edla Aparecida Miranda Madureira – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 23/05/2019 A
23/05/2019 - 158.I, 04415279 Edla Aparecida Miranda Madureira –
EEB – 2 - Curvelo - 1 - 23/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 04416871
Claudia Barbosa Lucas Rodrigues – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 13/05/2019
A 13/05/2019 - 158.I, 04416871 Claudia Barbosa Lucas Rodrigues –
PEB – 2 - Curvelo - 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 08598187
Silvana de Cassia Domingos Soares Santos – PEB – 3 - Joaquim Felicio - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08994014 Liliane Moreira
Martins – PEB – 5 - Curvelo - 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I,
08994014 Liliane Moreira Martins – PEB – 6 - Curvelo - 2 - 13/05/2019
A 14/05/2019 - 158.I, 10550416 Henrique Duarte Gutfraind – PEB – 1
- Curvelo - 60 - 05/06/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 10550416 Henrique
Duarte Gutfraind – PEB – 2 - Curvelo - 60 - 05/06/2019 A 03/08/2019
- 158.I, 11179595 Mauricio Henrique dos Santos Avelino – PEB – 3 Curvelo - 3 - 21/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 11656071 Christiane
Gomes Teles – PEB – 3 - Curvelo - 14 - 31/05/2019 A 13/06/2019 158.I, 11656071 Christiane Gomes Teles – PEB – 4 - Curvelo - 14 31/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 13209077 Maria Francisca Leao –
EEB – 1 - Curvelo - 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 14083521
Camila Matos Goncalves – EEB – 2 - Curvelo - 15 - 07/06/2019 A
21/06/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08718108 Eliane Gomes Dias – ATB – 3 - Varzea
da Palma - 30 - 05/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08622060 Liliane Gomes da Silva – PEB –
3 - Pompeu - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08622060 Liliane
Gomes da Silva – PEB – 4 - Pompeu - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 10606309 Maria Lucia Ribeiro – PEB – 3 - Pompeu - 5 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10601771 Jean Carlos de
Souza – AGDA – 2 - Curvelo - 34 - 01/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11545357 Eliete
Caetano da Silva – PEB – 1 - Curvelo - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 - ,
11545357 Eliete Caetano da Silva – PEB – 2 - Curvelo - 5 - 13/05/2019
A 17/05/2019 - , 14733604 Juracy Coelho dos Santos – PEB – 1 Corinto - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 30ª SRE - Pirapora, 09633363 Carlos Costa Xavier – ASB – 2 - Varzea
da Palma - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 14276588 Renata Pereira
Pinto – PEB – 1 - Varzea da Palma - 14 - 04/06/2019 A 17/06/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 11659968 Edileuza Sebastiana Rodrigues da
Silva – ASB – 1 - Pompeu - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 12798997 Nicelia Ferreira Rodrigues – PEB – 1 - Varzea da Palma - 03/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2300/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03023033 Jose
Pedro Tobias – ASB – 1 - Tarumirim - 89 - 22/05/2019 A 18/08/2019
- 172, 08744120 Marli Gorete Teixeira Moutim – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 31/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 10617074 Luzia Natalina
Rufino – PEB – 1 - Imbe de Minas - 60 - 28/05/2019 A 26/07/2019 158.I, 10617074 Luzia Natalina Rufino – PEB – 2 - Ubaporanga - 60 28/05/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 10954279 Lucia Maria Batista – ATB
– 2 - Caratinga - 4 - 29/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 11008612 Marcelo Vagner Soares da Silva – PEB – 4 - Caratinga - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 11285236 Domingas Gomes Vieira Lellis – PEB –
1 - Caratinga - 1 - 23/05/2019 A 23/05/2019 - 158.I, 12392023 Julyenne
Aires Silva Ribeiro – PEB – 3 - Santa Rita de Minas - 1 - 29/05/2019
A 29/05/2019 - 158.I, 12468088 Michelle Barcellar Moreira – PEB – 2
- Caratinga - 4 - 21/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 12468088 Michelle
Barcellar Moreira – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 27/05/2019 A 25/06/2019
- 158.I, 13397641 Amanda Christine Rodrigues de Freitas – PEB – 2 Caratinga - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03387289 Gedalva Heleno de Oliveira – EEB –
3 - Manhuacu - 10 - 22/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 03387511 Maria
Aparecida da Silva Ribeiro – PEB – 2 - Matipo - 30 - 18/05/2019 A
16/06/2019 - 158.I, 05477278 Carmem Veronica Schuab Goncalves
– PEB – 3 - Alto Jequitiba - 15 - 28/05/2019 A 11/06/2019 - 158.I,
08362675 Maria das Gracas Teixeira – PEB – 1 - Manhuacu - 15 30/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 08362675 Maria das Gracas Teixeira – PEB – 2 - Manhuacu - 15 - 30/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I,
10138808 Emanuelle Cerqueira Xavier – PEB – 4 - Manhuacu - 5 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11150091 Simone Palmyra de Moura
– PEB – 4 - Sao Joao do Manhuacu - 5 - 13/05/2019 A 17/05/2019 158.I, 11150091 Simone Palmyra de Moura – PEB – 4 - Sao Joao do
Manhuacu - 60 - 20/05/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 13109137 Gislaini
Aparecida de Jesus Pereira – PEB – 3 - Chale - 15 - 29/05/2019 A
12/06/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11104049 Maria
Alice Lucas Magalhaes Ribeiro – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 30/05/2019
A 30/05/2019 - , 11104049 Maria Alice Lucas Magalhaes Ribeiro – PEB
– 3 - Bom Jesus do Galho - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - , 11922994
Jania Soares da Cruz Campos – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 28/05/2019
A 30/05/2019 - , 13100326 Cinthia Raquel dos Santos Silva – PEB –
1 - Caratinga - 2 - 29/05/2019 A 30/05/2019 - , 13342555 Naiara da
Silva Teodoro – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 1 - 10/05/2019 A
10/05/2019 - , 13342555 Naiara da Silva Teodoro – PEB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - , 13342555 Naiara
da Silva Teodoro – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 1 - 17/05/2019
A 17/05/2019 - , 14045272 Karine Moura da Silva Viana – PEB – 1 Caratinga - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 14596381 Gilmara Coelho
Xavier Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 7 - 30/05/2019 A 05/06/2019 - ,
14596381 Gilmara Coelho Xavier Araujo – PEB – 2 - Caratinga - 7 30/05/2019 A 05/06/2019 20ª SRE - Manhuacu, 05145768 Magna Lucia de Paiva Fagundes –
PEB – 1 - Durande - 10 - 03/06/2019 A 12/06/2019 - , 13109137 Gislaini Aparecida de Jesus Pereira – PEB – 1 - Mutum - 15 - 29/05/2019
A 12/06/2019 - , 14135156 Valdete Pereira Campos de Barros – ASB
– 1 - Simonesia - 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09455882
Maria Aparecida Goncalves de Castro – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho
- 60 - 02/06/2019 A 31/07/2019 20ª SRE - Manhuacu, 11417326 Maria da Penha Rocha Muratori – PEB
– 1 - Matipo - 182 - 03/06/2019 A 01/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2301/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Camila Paula Figueiredo Ferreira – – 0 - - 1 - 06/06/2019
A 06/06/2019 - 158.I, 10488765 Adriana Rodrigues dos Santos Duarte
– – 0 - Itabira - 5 - 09/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02801504 Maria
Elizabete de Castro Pereira – PEB – 2 - Guanhaes - 30 - 10/06/2019
A 09/07/2019 - 158.I, 05638630 Giacomine de Oliveira dos Santos –
ANE – 4 - Guanhaes - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02397602 Maria Geralda da Silva – AJSG – 1
- Itabira - 25 - 06/06/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 03300456 Arlete
Guerra Bretas – PEB – 2 - Santa Maria de Itabira - 60 - 07/06/2019 A
05/08/2019 - 158.I, 03894599 Rosangela de Souza – PEB – 2 - Bela
Vista de Minas - 90 - 09/06/2019 A 06/09/2019 - 172, 05534425 Andrea
Maria de Oliveira Saez Duarte – PEB – 1 - Itabira - 5 - 06/06/2019
A 10/06/2019 - 158.I, 08342149 Marcia Rosa da Silva – PEB – 1 Joao Monlevade - 5 - 07/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 08342149 Marcia Rosa da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 25/05/2019 A
29/05/2019 - 158.I, 09752361 Maria do Perpetuo Socorro B Ferreira
– PEB – 1 - Itabira - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 10511970
Karen Leal Keller de Oliveira – PEB – 1 - Itabira - 5 - 10/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 11666211 Renata Malta da Silva Castro – PEB –
3 - Itabira - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 11757192 Cristina
Xavier Calixto Vieira – PEB – 3 - Itabira - 4 - 10/06/2019 A 13/06/2019
- 158.I, 14432231 Lianey Kirley Andrade Meireles – PEB – 1 - Itabira
- 6 - 10/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11550134 Camila Caetano Bispo Subtil
– EPGS – 3 - Itabira - 10 - 05/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03916863 Enoi Campos Sarmento – ASP – 1 - Barbacena - 60 - 10/06/2019 A 08/08/2019 - 158.I,
13638051 Marcela Cristiane da Silva – ASP – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 14 - 05/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 13945282 Paula Maria de Oliveira De Sa dos Santos – ASEDS – 1 - Barbacena - 8 - 07/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12238275
Daniela da Silveira – PEB – 1 - Cipotanea - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019
- , 13284146 Agostinha Aparecida Malta Melo – PEB – 1 - Barbacena
- 14 - 10/06/2019 A 23/06/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10634244 Renata Batista Silva – PEB
– 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - , 12316287
Regina Silva Maia – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 05/06/2019
A 05/06/2019 - , 14632889 Camila da Cunha Silveira – PEB – 1 - Rio
Espera - 10 - 04/06/2019 A 13/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2308/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcos dos Reis Lara – – 0 - - 60 - 10/06/2019 A 08/08/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11916228 Juliana Alves
do Amaral Valadare – PEB – 3 - Arinos - 60 - 10/06/2019 A 08/08/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11404001 Andreia Alves
de Sousa – ASP – 1 - Unai - 60 - 09/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I,
12215836 Belmarcia Aparecida Goncalves Dias – ASP – 1 - Unai - 29 09/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 14491914 Cristian Rodrigues Gomes
– ASP – 1 - Paracatu - 2 - 07/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana
Paula Goncalves da Silva – PEB – 2 - Vazante - 205 - 10/06/2019 A
31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2309/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/06/2019 A 02/08/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05984307
Adriana Alves dos Reis Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - , 05984307 Adriana Alves dos
Reis Santos – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 04/06/2019
A 08/06/2019 - , 05984307 Adriana Alves dos Reis Santos – PEB – 2 Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 05984307
Adriana Alves dos Reis Santos – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao
- 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 24ª SRE - Nova Era, 03818150 Maria de Fatima Vargas Viana Lopes
– PEB – 2 - Itabira - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019 - , 10810844
Maria Stela de Oliveira Guerra – EEB – 2 - Itabira - 5 - 09/06/2019
A 13/06/2019 - , 11757192 Cristina Xavier Calixto Vieira – PEB – 2 Itabira - 4 - 10/06/2019 A 13/06/2019 - , 13428578 Vanda Cupertino de
Moura – PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - ,
13428578 Vanda Cupertino de Moura – PEB – 2 - Bela Vista de Minas
- 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - , 14754824 Maria da Conceicao Santos
– PEB – 1 - Itabira - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 -

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03681160
Sonia Aparecida Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 02/06/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 03776747 Cleber Almeida de Oliveira – PEB – 1 - Santos Dumont - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
03776747 Cleber Almeida de Oliveira – PEB – 2 - Santos Dumont 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 05575071 Leo Batista da Silva
Pinto – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I,
06466015 Irene da Conceicao Cardoso Bento – PEB – 3 - Juiz de Fora
- 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 06639264 Andrea Aparecida
de Almeida – EEB – 3 - Lima Duarte - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 158.I, 10556058 Luiza de Marillac Miranda Garcia – ATB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10624393 Ezelly Cristina
Ribeiro Guimaraes Aiex – ATB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 02/06/2019 A
04/06/2019 - 158.I, 10984854 Andrea Maria Ferreira – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 - 30/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 11080892 Cristiane Aparecida Guilherme Vasconcelos – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1
- 03/06/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 11852779 Izabelly Favero Souza
Lima – PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 31/05/2019 A 01/06/2019
- 158.I, 12622148 Kalina da Silva Cunha – PEB – 3 - Juiz de Fora - 16
- 04/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 12633822 Lidiane Almeida Niero –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 04/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 12863015
Maycon Eduardo de Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 31/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 12863015 Maycon Eduardo de Oliveira – PEB
– 4 - Bicas - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 12889994 Victor
Eustaquio Tostes Zidirich – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 03/06/2019
A 01/08/2019 - 158.I, 13288998 Ana Lucia Leao – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 10 - 31/05/2019 A 09/06/2019 - 158.I, 13334016 Thiago Emanuel Azevedo da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 6 - 03/06/2019 A
08/06/2019 - 158.I, 14340756 Filipe Antunes Franco – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 10 - 03/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 14704514 David Gitirana da Rocha – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 14715817 Moema Correa Storani – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10
- 31/05/2019 A 09/06/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565742 Jederson Dias dos
Santos – – 1 - - 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 -

Secretaria de Estado de Saude, 06693865 Renata Oliveira Cunha Ferreira – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 2303/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03406394 Roberto Carlos de Figueiredo – GEFAZ – 1 - Diamantina - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795200 Sergio Rodrigues
Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 03/06/2019 A 02/07/2019 158.I, 12207866 Julia Maria Riani Moraes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12207866 Julia Maria Riani Moraes –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 31/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 13740469
Ciro Roldao de Carvalho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 54 - 04/06/2019 A
27/07/2019 - 158.I, 13795224 Raphael Rocha Alvim – ASP – 1 - Matias
Barbosa - 22 - 31/05/2019 A 21/06/2019 - 158.I, 13813423 Flavia Caroline Moreira da Silva – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/06/2019 A
02/08/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12696340 Adimilson Lucas
Porto – ASP – 2 - Itabira - 10 - 10/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10173821 Joao Diogo Filho –
FISCA – 1 - Sao Domingos do Prata - 10 - 06/06/2019 A 15/06/2019
- 158.I, 10178911 Galvani Francisco de Mesquita – AUPE – 1 - Itabira
- 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03219698
Elizabete Moreira Ribas – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 10/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 03700341 Gilda Cordeiro dos Santos – ATB – 1 Capelinha - 4 - 03/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 03700341 Gilda Cordeiro dos Santos – PEB – 3 - Capelinha - 4 - 03/06/2019 A 06/06/2019
- 158.I, 03700341 Gilda Cordeiro dos Santos – ATB – 1 - Capelinha
- 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 03700341 Gilda Cordeiro dos
Santos – PEB – 3 - Capelinha - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I,
05466537 Viviane Claudino Campos Rocha – PEB – 1 - Felicio dos
Santos - 30 - 05/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10060028
Rosimere de Fatima Soares Rocha – PEB – 1 - Carbonita - 60 07/06/2019 A 05/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2304/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13566898 Daniella Renata Garcia de Morais – – 0 - Barbacena - 5 06/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03828449 Jose Carlos Vaccari –
MAGAS – 1 - Inhapim - 89 - 31/05/2019 A 27/08/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Fazenda, 06683874 Robson Werneck Pires –
AFRE – 1 - Barbacena - 60 - 08/06/2019 A 06/08/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768239 Andre Zinato de
Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 10 - 28/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03891918
Abigail da Silva Malta – ATB – 2 - Senhora dos Remedios - 29 06/06/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 08594657 Joana Darc da Silva Dias
– PEB – 3 - Barbacena - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 09717299
Thelma Simone Novak de Assis Alvim – PEB – 1 - Barbacena - 1 05/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 13284146 Agostinha Aparecida

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212231 Kildaire de Lima Brandao – AAMB – 1 - Manhuacu - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Malta Melo – EEB – 3 - Barbacena - 14 - 10/06/2019 A 23/06/2019 158.I, 13773643 Marcela Paolucci Tolomelli – PEB – 2 - Barbacena - 1
- 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08499758 Maria Gorete Henriques
de Carvalho – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 07/06/2019 A
06/07/2019 - 158.I, 08499758 Maria Gorete Henriques de Carvalho
– PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 07/06/2019 A 06/07/2019 158.I, 09579541 Ailma Aparecida de Andrade – PEB – 3 - Piranga
- 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13277447 Lilian das Gracas
Tavares Vidal – EEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 04/06/2019 A
06/06/2019 - 158.I

, 11912086 Monica Espindola Zapala Pimentel – AGSE – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 04/06/2019 A 02/08/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12633822
Lidiane Almeida Niero – PEB – 2 - Juiz de Fora - 11/06/2019 - ,
14704514 David Gitirana da Rocha – PEB – 1 - Juiz de Fora 07/06/2019 Secretaria de Estado de Saude, 03831351 Wanya de Fatima Duarte
Nascimento – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 11/06/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13269592
Vanessa Aparecida Ferreira Pinheiro – PEB – 3 - Onde se Lê: 3
8,13.05.2019,19.06.2019,1970/2019,MG 23.05.2019 - Leia-se:
26,13.05.2019,07.06.2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12201893 Cristiana Sabina da
Silva – ASP – 1 - Onde se Lê: 28,29.03.2019,25.04.2019,1273/2019,M
G 05.04.2019 - Leia-se: 27,29.03.2019,24.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05232962
Elenice Maria de Paula – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 03/06/2019 A

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190612210341016.