TJMG 14/06/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2019
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora
– Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, PEB2L, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 31/07, publicado em
15/12/07. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/07/07. Leia-se: 3º
quinquênio a partir de 28/12/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2019
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente à servidora:
Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, PEB2L,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 27/97 e
33/02, publicados, respectivamente, em 20/08/97 e 22/10/02. Onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 04/07/97 e 2º quinquênio a/c de 14/07/02.
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/11/96 e 2º quinquênio a partir
de 09/12/01.
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SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
206/2019
Retifica no Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Caldas – EE São José, MaSP 829426-6-1, Marleia Franco
Maura, PEB2/IIP, Ato nº 190/19, publicado em 07/06/19, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: Marlea Franco Maura, leia-se: Marleia Franco Maura.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
207/2019
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 389338-5-2,
Carla Renata Gavião Rocha, PEB3/IIIP, Ato nº 052/09, publicado em
23/01/09, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a contar de 29/03/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
contar de 24/04/08, Ato nº 247/13, publicado em 07/06/13, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 29/03/13, leia-se: 4º quinquênio a contar de
23/04/13 e Ato nº 020/19, publicado em 11/01/19, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 28/03/18, leia-se: 5º quinquênio a contar de 22/04/18.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 208/2019
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 389338-5-2,
Carla Renata Gavião Rocha, PEB3/IIIP, Ato nº 726/04, publicado em
25/09/04, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 12 dias referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 13 dias referentes ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 209/2019
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 3893385-2, Carla Renata Gavião Rocha, PEB3/IIIP, Ato nº 977/05, publicado
em 09/07/05, por motivo de faltas, onde se lê: 6º biênio a contar de
28/05/05, leia-se: 6º biênio a contar de 22/06/05, Ato nº 252/08, publicado em 04/04/08, onde se lê: 7º biênio a contar de 29/05/07, leia-se:
7º biênio a contar de 24/06/07, Ato nº 537/09, publicado em 26/06/09,
onde se lê: 8º biênio a contar de 04/06/09, leia-se: 8º biênio a contar de
01/07/09 e Ato nº 869/11, publicado em 30/12/11, onde se lê: 9º biênio
a contar de 04/06/11, leia-se: 9º biênio a contar de 16/07/11.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
210/2019
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 389338-5-2,
Carla Renata Gavião Rocha, PEB3/IIIP, Ato nº Ato nº 057/09, publicado em 23/01/09, por motivo de faltas, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 29/03/08, leia-se: 3º quinquênio a contar de 24/04/08.
Eliana Aparecida Lino
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 195/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 12704110-2, Rodrigo Peres Ayres de Almeida Freitas, PEBD1/IA, a partir de
21/05/19;EE Profª Cleusa Lovato Caliari, 1110161-5-2, Selma Regina
de Barros Sobreiro, PEBD1/IA, a partir de 25/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
196/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE Dep
Jales Machado, MaSP 223384-9-2, Êda Rodrigues das Graças Terra,
a partir de 09/06/19, referente ao PEB3/IIIM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a;Andradas – EE Prof Edmundo Viera, MaSP 389338-5-2, Carla
Renata Gavião Rocha, a partir de 12/06/19, referente ao PEB3/IIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a;Poços de Caldas – SRE, MaSP 621615-4-1,
José Francisco Mauro de Oliveira, a partir de 12/06/19, referente ao
ANE3/IIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
197/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Botelhos – EE João de
Souza Gonçalves, MaSP 805541-0-2, Maria Cristina Batista Ribeiro, a
partir de 06/06/19, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art 40 § 1º inciso III alínea “a” c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, e à incorporação da gratificação por
função
da vice direção (1460 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 198/2019
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – EE David Campista, MaSP 1094189-6-1, Iara Angélica Chaves Baracho Moreira, para Iara Angélica Chaves Baracho.
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 199/2019
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Andradas – EE Prof
Edmundo Vieira, MaSP 389338-5-2, Carla Renata Gavião Rocha,
PEB3/IIIP, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência 3º, 4º e
5º biênios, Ato nº 992/05, publicado em 09/07/05, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 200/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos
servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1144442-9-1, Valéria de Cássia Gonçalves Ribeiro, ANE2/IIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19;MaSP 1319312-3-1, Liliana
Batista, TDE2/IIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 201/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
321756-9-1, Mirian Cristina Caliari, PEB3/IIIP D IV, por 09 meses,
referentes ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 24/06/19,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de
25/03/20;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 379434-4-1,
Ana Maria Acúrcio Tamburi, ATB3/IIIJ, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 02/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 202/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza
Marques, MaSP 252845-3-2, Aparecida de Fátima Celegati Pan, PEB2/
IIM, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/19;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
1052335-5-1, Enaege Bueno Furtado, PEB2/IIL, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 203/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Poços de Caldas – David Campista, MaSP
622152-7-1, Jânia Mendes Ferreira, PEB2/IIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/19;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP

1297582-7-2, Gustavo Andrade Godoy, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 204/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea
Cardillo, MaSP 1428064-8-1, Danilo França de Azevedo, PEB1/IA, a
partir de 30/05/19.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 205/2019
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses,
a:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia Helena
Moreira, ATB4/IV I, em prorrogação, a contar de 02/03/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 04/2019,
publicada no MG em 29/03/2019, referente à servidora:Santa Rita de
Caldas – Aposentada, MaSP 282.499-3-1, M B D, PEB1/IP, por ser
direito da Administração/Estado de rever seus atos até cinco anos da
data que foram praticados, de acordo com a Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, a Diretora da SRE de Poços de Caldas, em
conclusão ao Processo Administrativo nº 04/2019, decide pela reposição do débito apurado mediante exclusão da verba 382/vantagem Pessoal, recebida indevidamente pelo período de janeiro de 2017 a setembro de 2018, em razão da incompatibilidade de recebimento juntamente
com a parcela de opção remuneratória de diretor de escola, conforme
orientação da Secretária da Fazenda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 05/2019,
publicada no MG em 29/03/2019, referente à servidora:Andradas –
Aposentada, MaSP 321.696-7-1, L C P, PEB2/IIP, por ser direito da
Administração/Estado de rever seus atos até cinco anos da data que
foram praticados, de acordo com a Lei nº 14.184/02 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005, a Diretora da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 05/2019, decide pela reposição
do débito apurado mediante exclusão da verba 378/Gratificação de
vice-direção, recebida indevidamente pelo período de 01/01/2017 a
28/02/17, por ser incompatível e não cumulável com a verba 650 –
Opção de recebimento do dobro dos proventos, mais 50% da apostila de
diretor de escola, publicada no MG de 25/11/16, conforme orientação
da Secretária da Fazenda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 06/2019,
publicada no MG em 26/06/2018, referente ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.924-4-1,
T P M R, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 06/2019, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º
e 10º biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 07/2019,
publicada no MG em 26/06/2018, referente ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.683-5-1,
V R R, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 07/2019, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigências 8º biênio, em razão de não
terem sido descontados 30 dias de licença de saúde para a concessão de
biênios, referente ao período de 06/07/2007 a 04/08/2007, em virtude
da Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos.
Eliana Aparecida Lino
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 07/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1399584-0, Julio Cesar
Soares Paiva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 31/05/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Raul Soares - E.E.“Albano Pires”, MaSP 1018046-1, Emerson Roque
de Miranda, PEB1B, 1º cargo, a partir de 30/05/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul
Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1336979-8, Dercy Pereira de Amorim, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 30/05/2019; Viçosa – E.E.“Santa
Rita de Cassia”, MaSP 1421603-0, Janette Lopes Cardoso Coelho,
ATBD1A, 1º cargo, a partir de 27/05/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 322626-3,
Sandra Lelis da Silva Miranda, para, Sandra Lelis da Silva; Teixeiras –
E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1270640-4, Luciana Rodrigues Latini Gonçalves, para, Luciana Rodrigues Latini Gomes;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 819321-1,
Glaurea Lana Leite, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2019; Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantídio Drumond”, MaSP 842225-5, Maria do Carmo da Cunha, PEB1A, 3º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/2019; São Pedro dos Ferros – E.E.“Omar Rezende Perez”, MaSP
352172-1, Aparecida Maria Lana, PEB1E, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido
Gomes”, MaSP 362816-1, Vitor Hugo Rodrigues Horta, ASE3P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
08/07/2019; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”,
MaSP 355162-9, Airton do Nascimento da Silva, AEB1J, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019;
Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 552038-2, Creocimar
Aparecida Pereira, PEB2P/DII, 1º cargo, por 09 meses, sendo 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 19/06/2019; (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana
Leite Pascini, ANE2C, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 26/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 23/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP
879589-0, Elizete Lopes Duarte Teixeira, PEB1A, 5º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2018; Ponte Nova –
E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 826395-6, Maria
Rosa Ferreira Alves Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2017; Raul Soares – CESEC“Recio
de Souza Ribeiro”, MaSP 611639-6, Elisa Conceição Moreira,
PEB3O, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de

04/06/2019; Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 936385-4,
Ana Cristina Damasceno Silverio, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 26/04/2018; Raul Soares –
E.E.“Regina Pacis”, MaSP 869605-6, Geralda Rodrigues de Oliveira,
EEB1A, 4º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2019; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 944587-5, Cintia
Cristine Gomes Santana Silva dos Santos, PEB3G, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2019; Raul Soares –
E.E.“Regina Pacis”, MaSP 666690-3, Heron Felisberto, PEB2D, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2019;
Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 666687-9, Marta de
Lima Mendonça, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2019; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP
1018046-1, Emerson Roque de Miranda, PEB1B, 1º cargo, referente ao
1º, 2º quinquênios de exercício, a partir de 28/05/2015 e 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/12/2018; Rio Doce – E.E.“Maria Amélia”,
MaSP 602915-1, Claudia Pena Miura, PEB1H, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2019; Rio Doce – E.E.“Maria
Amélia”, MaSP 879282-2, Luci Lacerda de Souza Lana, PEB2F, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2015;
Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 837005-8, Cintia Viana Schittini Amarante Fonseca, PEB2L, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2019; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 299344-2, Maria Alice Mota Araújo, PEB3P, 2º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2019;
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Alvinópolis
– E.E.“Prof.Candido Gomes” MaSP 551544-0, Luci Rosana Schitine
Soares, PEB2N, 1º cargo, ato publicado em 22/03/2019, por motivo
de mudança no número de meses do afastamento de Férias Prêmio.
Onde se lê: por 05 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2019, com
vistas a aposentadoria. Leia-se: por 06 meses, sendo 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício e 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/04/2019, com vistas a aposentadoria; Santa Cruz do Escalvado –
E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 149143-0, Antonia Celia Jales, ATB4H,
2º cargo, ato publicado em 10/05/2019, por motivo de mudança no
número de meses do afastamento de Férias Prêmio. Onde se lê: 01 mês,
a partir de 13/05/2019. Leia-se: 02 meses, a partir de 13/05/2019.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO
referente ao servidor(a): Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina
Tosta, MaSP 380.961-3, Neusa Maria Fonseca Daniel, PEB1P, 2º cargo,
ato nº 48/2010, publicado em 25/09/2010, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 02 meses ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 17/10/10, leia-se: 02 meses ref. ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 17/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Silvinópolis – MaSP 731.301-8, Maria Eulália
dos Santos, PEBDIA, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta,
ato nº 17/2019, publicado em 07/06/2019, onde se lê: 3º cargo, leia-se:
1º cargo; Silvinópolis – MaSP 731.301-8, Maria Eulália dos Santos,
PEBDIA, 2º cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº 17/2019,
publicado em 07/06/2019, onde se lê: 3º cargo, leia-se: 2º cargo.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 16/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor(a): Pouso Alegre – Servidor(a)
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.252-9, Célia Maria Quirino Catarina, PEB1P, 1º cargo, ato 15/2016,
publicado em 12/03/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.219.012-0, Carlos Roberto de Araújo, PEB1C, 3º cargo, por motivo de publicação
incorreta, ato nº 41/2018, publicado em 30/11/2018, onde se lê: Carlos Alberto de Araújo, leia-se: Carlos Roberto de Araújo; Pouso Alegre
– E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 852.078-5, Maria Alice
Boretti, ATB5J, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº
06/2019, publicado em 01/03/2019, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de
exercício a contar de 25/01/2018, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a contar de 29/03/2018; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 369.376-9, Jany Aparecida do Espirito Santo Faria,
ATB4J, 2º cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº 24/2019,
publicado em 07/06/2018, onde se lê: PEB4I, leia-se: ATB4J.
13 1239399 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inconfidentes - E.E. Felipe
dos Santos, MaSP 1.392.177-0, Camila Veronez Mendes, PEBD1A, 1º
Cargo, a partir de 31/05/2019; Ouro Fino - E.E. Ernesto Barbosa, MaSP
1.392.177-0, Camila Veronez Mendes, PEBD1A, 2º Cargo, a partir de 31/05/2019; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música
“JKO”, MaSP 1.104.586-1, Rafael dos Santos Barbosa, PEBD1A, 3º
cargo, a partir de 24/05/2019; Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música “JKO”, MaSP 1.104.586-1, Rafael dos Santos Barbosa,
PEBD1A, 4º cargo, a partir de 24/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Pres.
Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.245.598-6, Michael Antônio Inácio
Martins, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 05/06/2019; Pouso Alegre –
E.E. Presidente Bernardes, MaSP 1.245.598-6, Michael Antônio Inácio
Martins, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 05/06/2019; Pouso Alegre –
E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 972.454-3, Maria de
Cacia Elizardo, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 06/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO, MaSP 1.409.318-1, Aline Henrique
Ramos Ribeiro, PEB1A, 2º cargo, a partir de 24/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 1.067.681-5, Marlene Teodósio, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 08/06/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP
1.195.783-4, Rita Valéria da Costa Morais, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 03/06/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2019
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 841.714-9,
Raquel Raimundo de Souza, para Raquel Raimundo; Ouro Fino – E.E.
Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.061.526-8, Silvana Christina do Carmo,
para Silvana Christina do Carmo Andrade; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1.409.318-1, Aline Henrique
Ramos Ribeiro, para Aline Henrique Ramos Ribeiro Barbosa; Pouso
Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 972.454-3,
Maria de Cacia Elizardo, para Maria de Cacia Elizardo da Fonseca.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2019
ANULA NO ATO Nº 19/2019, publicado em 07/06/2019, referente à
servidora: Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza,
MaSP 1.098.889-7, Elaine Cristina Ferreira Garcia, PEBD1A, 2º cargo,
na parte em que concedeu licença à gestante, por motivo de publicação
indevida; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza,
MaSP 1.098.889-7, Elaine Cristina Ferreira Garcia, PEBD1A, 3º cargo,
na parte em que concedeu licença à gestante, por motivo de publicação indevida.

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 17
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
ANULA NO ATO Nº 05/2019, publicado em 01/03/2019, referente
ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
852.078-5, Maria Alice Boretti, ATB5J, 1º cargo, na parte em que retificou férias prêmio concessão ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2003, por motivo de publicação incorreta; Pouso Alegre
– E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 852.078-5, Maria Alice
Boretti, ATB5J, 1º cargo, na parte em que retificou férias prêmio concessão ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2008, por
motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 03/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor (a): Bueno Brandão
- Servidor Aposentado, MaSP 358.356-4, José Antônio de Castilho,
AEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio conversão
em espécie, ato nº 02/2016, publicado em 29/06/2016, por motivo de
duplicidade do ato.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 24/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E.
de Bueno Brandão, MaSP 888.987-5, PEB3O, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019; Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 747.224-4, Terezinha Camilo Rodrigues, ATB3I, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2019;
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 852.078-5,
Maria Alice Boretti, ATB5J, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/2003; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 852.078-5, Maria Alice Boretti, ATB5J, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2008; Pouso
Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP339.143-0, Patrícia Maria Duarte Chaves, PEB1I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sanico Teles, MaSP 1.232.497-6, Caroline Aparecida de Souza Silva,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2019
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989,
do ex-servidor(a) falecido(a), em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 301.018-8,
Vera Lúcia da Rocha, (ex-ocupante do cargo) PEB2P, 2º cargo, referente ao saldo de 06 meses, conversão de férias prêmio em espécie,
sendo 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, e 03 meses ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2018, data do falecimento.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 1.322.439-9, Bruno Barbedo Carrasco,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 07/05/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor(a): Santa Rita do Sapucaí - E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 1.103.064-0, Patrícia Lopes da Silva, ATB1C, admissão 3, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de 11/06/2019, data do
protocolo.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 12/2019
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 12/2019, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº
37/2005, referente a licença saúde denegada a servidora:V.G.deB. M.,
MaSP 388.526-6, PEB 30, admissão 1, EE Sinhá Moreira, Município
de Santa Rita do Sapucaí, desta SRE
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 13/2019
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 13/2019, nos termos da
Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG nº
37/2005, referente a licença saúde denegada a servidora: C.T.B., MaSP
867.955-7, PEB 2 N, admissão 1, EE Sinhá Moreira, Município de
Santa Rita do Sapucaí, desta SRE
13 1239394 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Itamogi - E.E. de Itamogi,
MaSP 268.795-2, Luceli Dias dos Santos Souza, PEBIII-P (Adm.02),
exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, DIV, por 09 meses,
ref. aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 19/06/19, com
vista à aposentadoria.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
13 1239534 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, à servidora: São Pedro da União – E.E. Cel.
João Ferreira Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva Dias de Souza, PEBI-L
(Adm.03), a partir de 24/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 1.430.966-0,
Samuel Smiller Pereira, PEBSI-A (Adm.01), a partir de 17/05/19; São
Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 1.227.751-3, Silvana Martins dos Santos, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 31/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 742.721-4, Isabella Ribeiro do Valle Dias, PEBI-M
(Adm.01), a partir de 19/04/19; Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 268.786-1, Izabel Aparecida Tomaz, PEBII-L (Adm.02), a partir de 24/05/19; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,
MaSP 761.434-0, Valéria Aparecida dos Reis Martins Silva, EEBII-I
(Adm.01), a partir de 06/05/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª.
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 977.958-8, Maria Cecília de Matos
França, PEBI-H (Adm.01), a partir de 02/05/19; E.E. Paraisense, MaSP
960.259-0, Elaine Aparecida Guimarães Cintra, PEBI-A (Adm.04),
a partir de 01/05/19; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, PEBIII-P
(Adm.02), a partir de 13/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 444.425-3, Rita de
Cássia Pires da Costa, ASBDI-A (Adm.02), a partir de 14/04/19; MaSP
1.412.443-2, Juliana Aparecida da Silva Borges, ASBDI-A (Adm.01),
a partir de 27/04/19; E.E. São Gabriel, MaSP 1.216.869-6, Maria de
Lourdes Teodoro da Silva, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 27/04/19;
Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 949.198-6, Eunice
Reis Pedreiro Martins, ATBDI-A (Adm.01), a partir de 12/05/19; MaSP
1.146.123-3, Christiane Alves da Silva Martins, PEBDI-A (Adm.02), a
partir de 13/04/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
1.411.874-9, Maria Cristina Vieira Martins, ASBDI-A (Adm.01), a
partir de 27/05/19; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.427.381-7, Luciene
Antônia Bibiano da Cruz, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 11/05/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906132030390117.