TJMG 18/06/2019 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP.1325955-1, Flávia Gabrielle Cézar Miranda, PEB1B, adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; MaSP.364986-0, Wilson Vicente
Aragão, PEB1O-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de 28/12/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.844381-4, Adélia de Fátima
Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 4º quinq. a partir de
15/06/2013; MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm.
01, Vice-Diretor, ref. 5º quinq. a partir de 14/06/2018; MaSP.331577-7,
Magna Veloso Fonseca, PEB1I, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
03/06/2019; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.589452-2, Geraldo Mauro Campos, PEB1F-Port., adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 10/12/2006; MaSP.589452-2, Geraldo Mauro
Campos, PEB1F-Port., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 14/12/2011;
MaSP.589452-2, Geraldo Mauro Campos, PEB1F-Port., adm. 02, ref.
3º quinq. a partir de 12/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 04/2019
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290
da C.E/1989 ao(s) servidor(es): PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.804481-0, Maria Eli Francisco Ferreira, PEB1H, adm. 01,
06 meses ref. 4º quinq. a partir de 28/01/2012; MaSP.804481-0, Maria
Eli Francisco Ferreira, PEB1H, adm. 01, 06 meses ref. 5º quinq. a partir de 26/08/2017.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 09/2019 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.804481-0, Maria Eli Francisco Ferreira,
PEB1A, adm. 01, ref. 1º quinq. magist. a partir de 20/10/1998, data
do exerc.; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.589452-2, Geraldo Mauro Campos, PEB1A-Port., adm. 02, ref.
2º quinq. magist. a partir de 14/12/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 25/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): ITACAMBIRA, E.E.Edmilson Bicalho
Noronha, MaSP.1311710-6, Alíria Pricila de Oliveira Silva, PEB1AMatématica, adm.03, a partir de 11/06/2019; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.1424856-1, Danúbia Gisele Santos Silveira Fonseca, PEB1A-Inglês, adm.01, a partir de 10/06/2019; OLHOS
D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1009183-3, Poliana Dias
Almeida, PEB1A-Língua Portuguesa, adm.03, a partir de 30/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 26/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal e
dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de Julho de 1990, por 120 dias, à
(s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E. Professor Hamilton Lopes,
MaSP.388704-9, Evania Prates Fonseca, ATB1F, adm.01, a partir de
05/09/1994, para regularização da situação funcional da servidora por
não ter sido publicado à época na E.E.Dom João Antônio Pimenta e
REA1 cargo da época.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BRASÍLIA DE MINAS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria a partir de 8/3/19, ato nº 03/2019, pub. MG 16/3/19,
MaSP.249102-5, Ademilde Ferreira de Souza, PEB1A, admissão 02,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8168 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8141 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
por incorreção na proporcionalidade.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 20/2019 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Serv. aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em
espécie, pub. MG 23/5/18, MaSP.331680-9, Maria Raquel Silva de
Freitas, PEB2P, admissão 02, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02, por incorreção na admissão; FRANCISCO SÁ, Serv. aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, pub. MG 14/3/18,
MaSP.326128-6, Maria Lúcia Barbosa de Araújo Coelho, PEB3P,
admissão 01, onde se lê: PEB2P, leia-se: PEB3P, por incorreção no
cargo; Serv. aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, pub. MG 7/2/18, MaSP.331546-2, Joana D’arc Soares de Oliveira,
PEB2P, admissão 01, onde se lê: PEB1P, leia-se: PEB2P, por incorreção no cargo; Serv. aposentado, ato de concessão de férias-prêmio
em espécie, pub. MG 23/5/18, MaSP.388882-3, Elisabeth Domingues Ribeiro Dias, PEB3P, admissão 02, onde se lê: PEB3O, leia-se:
PEB3P, por incorreção no cargo; MONTES CLAROS, Serv. aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, pub. MG 12/2/19,
MaSP.351484-1, Maria Francisca de Souza Costa, PEB2O, admissão
01, onde se lê: PEB1O, leia-se: PEB2O, por incorreção no cargo; Serv.
aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, pub. MG
7/2/18, MaSP.370501-9, Vânia de Lourdes Oliveira Dias, ATB4L,
admissão 02, onde se lê: ATB3L, leia-se: ATB4L, por incorreção no
cargo; Serv. aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, pub. MG 12/2/19, MaSP.388724-7, Maria Angelica Silva Sapucaia,
PEB2P, admissão 02, onde se lê: Maria Angelica Sapucaia Pereira,
leia-se: Maria Angelica Silva Sapucaia, por incorreção no nome;
Serv. aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, pub.
MG 21/4/18, MaSP.596866-4, Marly Leite Oliveira Souza, PEB3N,
admissão 01, onde se lê: PEB2N, leia-se: PEB3N, por incorreção no
cargo; Serv. aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, pub. MG 7/2/18, MaSP.596875-5, Nilza Maria de Oliveira Gomes,
PEB3O, admissão 01, onde se lê: PEB2O, leia-se: PEB3O, por incorreção no cargo; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Serv. aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, pub. MG 12/2/19,
MaSP.590444-6, Ivania Assis Amorim, PEB3P, admissão 01, onde se
lê: Ivana Assis Amorim, leia-se: Ivania Assis Amorim, por incorreção
no nome.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 21/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.804481-0, Maria Eli
Francisco Ferreira, PEB1A, adm. 01, Ato n.º 15/2009 de conc. do 2º
quinq. magist., pub. MG de 06/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 29/01/2004, leia se: 2º
quinq. magist. a partir de 30/01/2002; MaSP.804481-0, Maria Eli Francisco Ferreira, PEB1A, adm. 01, Ato n.º 53/2010 de conc. do 3º quinq.
magist., pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinq. magist. a partir de 30/01/2009, leia se: 3º quinq. magist.
a partir de 29/01/2007; MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.388842-7, Maria Neuza Almeida Flávio, PEB2B,
adm. 01, na função DIII, Ato n.º 09/2000 de retif. do 1º quinq., pub.
MG de 22/03/2000 e Ato n.º 38/2003 de conc. do 2º quinq., pub. MG
de 09/10/2003 e Ato n.º 03/2009 de conc. do 3º quinq., pub. MG de
04/02/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 09/07/1998, 2º quinq. a partir de 08/07/2003 e 3º quinq. a partir de 12/07/2008, leia se: 1º quinq. magist. a partir de 22/06/1998, 2º
quinq. magist. a partir de 21/06/2003 e 3º quinq. magist. a partir de
19/06/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º
19/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.560791-6, Tadeu Fonseca Veloso, PEB3O-Inglês, adm.
01, Ato n.º 19/2019 de conc. do 03 meses de férias prêmio oportuna
ref. 5º quinq., pub. MG de 11/06/2019, motivo omissão da admissão
e incorreção no nome do servidor, onde se lê: Tadeu Fonseca Prates,
PEB3O-Inglês, leia se: Tadeu Fonseca Veloso, PEB3O-Inglês, adm. 01;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.369052-6, Simone Alves Alencar Fagundes,
PEB1L-Hist., adm. 02, em ajust. func., Ato de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 24/11/1999, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 30/06/1999, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 29/06/2000.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 06/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.951233-6, Fabrício Santos Leite, PEB4B, adm.
01, Vice-Diretor, ref. 7º biênio a partir de 07/05/2011; MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.388842-7, Maria Neuza
Almeida Flávio, PEB2B, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 16/01/1997,
data do exerc.; MaSP.388842-7, Maria Neuza Almeida Flávio, PEB2B,
adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 29/10/2009; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.589452-2, Geraldo Mauro
Campos, PEB1A-Inglês, adm. 02, ref. 4º biênio a partir de 04/03/2010.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza Moreira,
PEBIIIP, ato publicado em 09/08/96 por vigência antecipada: onde
se lê: 5º biênio a contar de 10/05/1995, leia-se: 5º biênio a contar de
11/05/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica o Ato de Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza Moreira,
PEBIIIP, ato publicado em 11/06/97 por vigência antecipada: onde
se lê: 6º biênio a contar de 09/05/1997, leia-se: 6º biênio a contar de
10/05/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica o Ato de Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza Moreira,
PEBIIIP, Ato nº 29/99 publicado em 21/05/99 por vigência antecipada:
onde se lê: 7º biênio a contar de 09/05/1999, leia-se: 7º biênio a contar
de 10/05/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira
Siqueira Ferreira, ANEI IIIM, Ato nº 23/19 publicado em 14/05/19 por
pedido da servidora: onde se lê: por 03 meses, a partir de 20/05/19,
leia-se: por 01 mês, a partir de 20/05/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza Moreira, PEBIIIP, Ato nº 23/10 publicado em 01/06/10
por vigência antecipada: onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/05/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza Moreira, PEBIIIP, Ato nº 28/16 publicado em 21/06/16
por vigência antecipada: onde se lê: a partir de 10/05/15, leia-se: a partir de 17/05/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza Moreira, PEBIIIP, Ato nº 15/05 publicado em 01/06/05
por vigência antecipada: onde se lê: a partir de 06/05/05, leia-se: a partir de 14/05/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de
Souza Moreira, PEBIIIP, Ato nº 80/12 publicado em 08/05/12 para
regularização da situação funcional: onde se lê: a partir de 25/04/12,
leia-se: a partir de 28/04/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza
Moreira, PEBIIIP, ato publicado em 19/09/95 por vigência antecipada:
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/05/1995, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 11/05/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza
Moreira, PEBIIIP, Ato nº 22/2000 publicado em 17/05/2000 por vigência antecipada: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 03/05/2000,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 09/05/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza
Moreira, PEBIIIP, Ato nº 15/05 publicado em 01/06/2005 por vigência
antecipada: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 06/05/05, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 14/05/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/19
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza
Moreira, PEBIIIP, Ato nº 33/10 publicado em 01/06/10 por vigência
antecipada: onde se lê: 5º quinquênio a partir de 10/05/10, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 18/05/10.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo,
MaSP 361333-8-01 Nilza Novais Ferreira Carneiro, ASBIIIP, por 09
meses, referentes aos 5º, 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de
02/07/19.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP
1102444-5-03 Rafael Silva Rocha, PEBIA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/19; Eugenópolis:
E.E. Américo Lopes, MaSP 943720-3-01 Cláudia Maria Henriques,
PEBIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 8766792-01 Elizabeth Alves da Mata Belinato, PEBIID – Exercendo cargo
em comissão de Diretor DIII, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/19; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
943076-0-01 Alexandre Mazon, PEBI I, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1221832-7-03 Cristian Gomes Lima,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1057325-1-01 Luciane
Imaculada de Oliveira, PEBIC, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/19; MaSP 633753-9-02 Sandra
Regina Lamego, PEBIIH, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/19; E.E. Eng. Orlando Flores,
MaSP 267860-5-01 Cecília Maria Costa Fajardo Pandelot, PEBIA,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/19; MaSP 1048577-9-03 José Carlos Arquetti Filho, PEBIA, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19;
E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 950014-1-03 Carla de Paula Barros
Souza, PEBIA, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; MaSP 827286-6-03 Cleide Helena de Lima
Cunha, PEBIA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; MaSP 804793-8-01 Joana D’Arc Lopes Paul
Serra, ATBIIB, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 378276-0-01
Mônica Gomes Carvalho Cerqueira, PEBIIIO, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19; E.E. Prof. Orlando
de Lima Faria, MaSP 378259-6-02 Dilma Candida da Silva Campos,
PEBIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; E.E. Silveira Brum, MaSP 274283-1-02 Gina Evangelista Pereira, EEBIIH, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/07/19; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP
982487-1-01 Maria Aparecida da Silva Raimundo Pinto, PEBIIJ, por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19;
E.E. São José, MaSP 350910-6-01 Mabel da Silva Mendonça Barros,

PEBIIIP – Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/19; Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 951875-4-01 Marta
Lúcia da Silva Oliveira Matias, PEBIID, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 1085059-2-01 Eliane Lopes Valente Soares, PEBIIE –
Diretora, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/19.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula no Ato nº 07/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 378267-9-01 José Natalino de Souza Moreira,
PEBIIIP, a parte em que retificou, publicado em 25/09/12, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 547661-9-02
Nívia Therezinha de Morais Machado, PEBIIB, referentes aos 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 06/05/13 (data do exercício)
com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi exonerado; MaSP
547661-9-02 Nívia Therezinha de Morais Machado, PEBIIB, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14 com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi exonerado; Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 893377-2-04 Rogério Ribeiro Villela, PEBIA,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 08/06/18
(data do exercício) com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual
foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira,
MaSP 1056940-8-01 Katia Maria dos Santos Carneiro Lopes, ATBIA,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira,
MaSP 328583-0-03 Arlete Maria da Silva Pereira, PEBIB, 06 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18; MaSP
1304205-6-02 Kathe Mara Januário Gomes, PEBIB, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18; MaSP 5562533-01 Wéber Cardoso de Melo, PEBIH, 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/19.
14 1240179 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 20/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 764.385-1, Luís Alberto de Castro Menezes, PEBIII
F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23.04.19; BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 451.682-9, Vanderley Ferreira Borges, PEBIII J, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16.04.18; PARÁ DE
MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 377.371-0, Wilson Piazza
e Silva, ATBIII I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, às
servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.319.744-7,
Cleidiane dos Santos Alves Vieira, admissão 01, TDEII B, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2019; MaSP
1.320.633-9, Rosilene Vasconcelos Rezende Freitas, admissão 01,
TDEII C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26.06.2019; MaSP 1.148.866-5, Vânia Maria Rodrigues, admissão
01, ANE II E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: BOM DESPACHO- CESEC – Professora
Zaíra Batista Teixeira, MaSP 376.705-0, Adriana Aparecida Soares
Gontijo, ATBV J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 26.06.2019; DORES DO INDAIÁ, EE. Dr.
Zacarias, MaSP 347.478-0, Vicentina Maria Pinheiro e Silva, PEBII
F, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24.06.2019; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 381.040-5, Rosilene Vasconcelos de Rezende, ATBIV I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2019; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 380.165-1, Vanessa Pereira Campos Barros, ATBV I, admissão
02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora, com vista à aposentaria: PARÁ DE MINASEE. Fernando Otávio, MaSP 883.380-8, Sônia Mendes Poeiras, PEBIII
P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir 25.06.2019.
Portaria nº 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil Pré-Escola, na Escola Municipal José Zacarias
Álvares da Silva, situada no Povoado Patos de Abaeté, zona rural do
município de Abaeté, para regularização de vida escolar.
SRE-Pará de Minas.
Portaria nº 04/ 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil Pré-Escola, na Escola Municipal Estação de Pompéu, situada no Povoado de Estação de Pompéu, zona rural do município de Abaeté, para regularização de vida escolar.
SRE-Pará de Minas.
Portaria nº 05/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal Porto
das Andorinhas, situada na Fazenda Porto das Andorinhas, zona rural
do município de Abaeté, para regularização de vida escolar.
Portaria nº 06/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil Pré-Escola, na Escola Municipal João José
Gomes, situada no Povoado de Estação de Abaeté, zona rural do município de Abaeté, para regularização de vida escolar.
SRE-Pará de Minas.
Portaria nº 07/ 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil Pré-Escola na Escola Municipal de Veredas, situada no Povoado de Veredas, zona rural do município de Abaeté, para
regularização de vida escolar.
SRE-Pará de Minas.
Portaria nº 08/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil Pré-Escola, na Escola Municipal José Leopoldino
de Sousa Cruz, situada no Povoado de Lagoa de Santa Maria, zona rural
do município de Abaeté, para regularização de vida escolar.
SRE-Pará de Minas.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
14 1239692 - 1

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 19
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019
RETIFICA, NO Ato de Anulação de Férias-Prêmio Concessão, no que
se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 1.065.488-7, Daniela Rodrigues de Oliveira, PEBI B, admissão
03, Ato nº 06/2019, publicado em 29.05.2019, por incorreção, onde
se lê: admissão 02, na parte em que concedeu férias-prêmio, leia-se:
admissão 03, na parte em que concedeu férias-prêmio, 1º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019
RETIFICA, O Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 233.290-6, Sandra Sueli Lobato de Faria, PEBIII I,
admissão 02, Ato nº 74/2000, publicado em 12.10.2000, por incorreção,
onde se lê: 3 meses e referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 12
dias referentes ao 1º quinquênio com proporcionalidade de zona rural.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
14 1239701 - 1

SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”,
MaSP 607.600-4, Marcos Gonçalves da Silva, adm. 01, PEB1F, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2019.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
17 1240328 - 1

SRE Metropolitana C
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – servidor sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria , MaSP
275376-2, Gracielle Maria Pereira Bem, PEBIII P, 2º cargo, retificação
do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 120, publicado em
31.05.2019, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 367067-6, Maricília de Cássia
Franco, PEB3E, 3º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato
nº 76/2019, publicado em 25/05/2019, por motivo de desistência do
servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Professor Alberto Mazoni Andrade
– 2283, MaSP 345326-3, Silene Maria Aguiar , PEB1P, 1º cargo, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/06/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP
211491-6, Ana Higina da Paixão Caldas , PEB3P, 1º cargo, exercendo
cargo de comissão – DIII, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, por 03 meses, ref.
ao 7º quinq. de exercício, a partir de 24/06/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Belo
Horizonte – E. E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 366659-1,
Joilton Beltrão de Matos, PEB3P, 1º cargo, a partir de 27.05.2019. E. E.
Menino Jesus de Praga– 2208, MaSP 828059-6, Rute Amélia dos Santos Costa, PEB2L, 2º cargo, a partir de 16.05.2019. MaSP 848931-2,
Lúcia da Cunha Santos, PEB1P, 1º cargo, a partir de 03.01.2019. Pedro
Leopoldo – E. E. Magno Claret– 9768, MaSP 536105-0, Wolfgang
Walz Hillermann, PEB1M, 1º cargo, a partir de 27.05.2019. Ribeirão
das Neves – E. E. José Pedro Pereira– 9938, MaSP 559343-9, Silvânia Conceição Diniz Piazza, PEB3P, 1º cargo, a partir de 09.05.2019.
MaSP 883332-9, Roseli de Matos Fernandes, PEB2L, 1º cargo, a partir
de 10.04.2019. Santa Luzia – E. E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho–
10791, MaSP 368180-6, Vilma Maria de Castro, ATB5M, 1º cargo, a
partir de 26.04.2019. Vespasiano – E. E. Nila Farah– 218740, MaSP
373718-6, Cláudia Luísa de Almeida Cruz, PEB2N, 2º cargo, a partir
de 03.05.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Santa Luzia – E. E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, Masp
1435311-4, Ledalva Leila de Souza, ATBIA, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEI,
a partir de 13/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Pedro Leopoldo – E. E. Imaculada Conceição – 9679,
Masp 1410036-6, Andreia de Almeida Fernandes Carvalho, ATBIA,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEII, a partir de 13/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Belo Horizonte – E. E. Afrânio de Melo Franco – 2259,
Masp 389120-7, Jucélia Docha dos Santos A Cardoso, ATBVJ, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 11/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Santa Luzia – E. E. Altair de Almeida Viana – 10715,
Masp 896709-3, Raquel de Oliveira dos Anjos, ATBIIII, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a partir de 11/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Vespasiano – E. E. Dep Renato Azeredo – 11053, Masp
1188235-4, Rogério Dorinato Pereira, ATBIA, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEI,
a partir de 11/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/ 2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola: RIBEIRÃO DAS NEVES, sem lotação,
aposentada, MaSP 336253-0, Selma Tobias Portes, PEB2M, admissão
01, DI, a partir de 21/05/2019, data do protocolo.
17 1240449 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906172009000119.