TJMG 18/06/2019 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM
(SiSau), no período de 18/06/2019 a 31/12/2019, nas especialidades
e localidades relacionadas no Anexo I a este Edital, que atendam às
condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM ou outra (s)
que vier (erem) a substituí-la (s) e demais normas conexas e instruções
de saúde baixadas pelo SiSau - IPSM/PMMG/CBMMG, resoluções
e deliberações de saúde em vigor, bem como as alterações e instruções supervenientes.1.1 - Os interessados poderão examinar o inteiro
teor do presente Edital e seus anexos ,bem como tomar conhecimento
dos termos da Portaria DG nº. 046/2001 do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e de toda a documentação necessária para sua formalização, nos endereços abaixo relacionados, conforme a sua região, ou
por meio do endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.
asp
1.2 - 4ªRPM - A) Juiz de Fora - 4ª coordenadoria administrativa/IPSM,
situado na Rua: Custódio Tristão, 10 – Bairro: Santa Terezinha, Juiz de
Fora/MG, CEP: 36.045-440 de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das
08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (032) 3311-6489 e
3311-6464. B) Muriaé - 47º BPM/IPSM, situado na Rua: José de Freitas Lima, 47, Bairro: Safira, Cidade de Muriaé - CEP 36.880-000, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00 ou pelo telefone: (032) 3696-3256. C) Ubá - 21º
BPM/IPSM, situado na Rua: Farmacêutico José Rodrigues de Andrade,
555, Bairro: São Sebastião – CEP: 36.500-000 de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, no horário das 08h30min às 12h00 e das 14h00 às 17h00
ou pelo Telefone: (032) 3301-2012. Os interessados em credenciar-se
nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para os endereços eletrônicos: Juiz de Fora: [email protected], Muriaé: ipsmmuriae@
gmail.com, Ubá : [email protected], com cópia para: coord4@
ipsm.gov.br, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto
de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro
de 2018.
1.3 - 5ª RPM - A) Uberaba - Coordenadoria Administrativa GRS, situado na Praça: Governador Magalhães Pinto, nº 530, Bairro: Fabrício,
CEP 38.065-470 - Uberaba/MG de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
das 08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (034) 3317-7456 e
3317-7458. B) Araxá - NAIS/37º BPM, situado na Rua: Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, nº 100, Bairro: Jardim Natália, CEP
38.181-531 – Araxá/MG, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das
08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (034) 3201-1206. C) Iturama - NAIS/3ª Cia PM Ind, situado na Rua: São Paulo, nº 630, Bairro:
Centro, CEP: 38.280-000, Iturama/MG, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h, ou pelo telefone (034)
3415-3308. D) Frutal - NAIS/4ª CIA PM Ind., situado na Rua Balduíno
Antônio Machado, nº 245, Bairro Novo Horizonte, CEP 38.200-000,
Frutal/MG, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h e
das 14h às 17h, ou pelo telefone (034) 3423-8077. Os interessados em
credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para os
endereços eletrônicos: Uberaba: [email protected], Iturama:
[email protected], Araxá: [email protected], Frutal:
[email protected], com cópia para: [email protected], nos
termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro de 2018.
1.4 - 6ª RPM - Lavras -Coordenadoria Administrativa do IPSM, situado
na Rua: Comandante Nélio, nº 111, Bairro: Jardim Floresta, Lavras/
MG, CEP: 37200-000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h
às 12h e das 14h às 17h00 ou pelo telefone (035) 3829-3264. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo
II, para o endereço eletrônico: [email protected], com cópia
para: [email protected] , nos termos do Decreto Estadual nº 47.228
de 04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de
02 de outubro de 2018.
1.5 - 7ª RPM -A) Divinópolis - Coordenadoria Administrativa do IPSM
da 7ª RPM, situado no 23º Batalhão da Polícia Militar, na Rua: Mato
Grosso nº 1800 – Bairro: Afonso Pena, Divinópolis/MG, CEP: 37500067, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h
às 17h ou pelo telefone (037) 3301-0112 ou 3301-0130. B) -Bom Despacho - Núcleo Administrativo do IPSM, situado no 7º Batalhão da
Polícia Militar, na Alameda Coronel Fulgêncio, s/n, Bairro: Vila Militar, Bom Despacho - MG, CEP: 35.600-000, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, das 08h às 12h e de 14h às 17h ou pelo telefone (037)
3521-9742. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão
encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato
PDF conforme anexo II, para os endereços: eletrônico: Divinópolis
e região: [email protected], Bom Despacho e região:
[email protected] , com cópia para: [email protected],
nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto de 2017,
Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro de 2018.
1.6 - 8ª RPM - Governador Valadares -Coordenadoria Administrativa
do IPSM, situado na Rua: Marechal Floriano, 2.441, Bairro: Nossa
Senhora de Lourdes - Governador Valadares, CEP: 35.030-330, das
08h30 às 11h30 e das 14h às 17h, às segundas, terças, quintas e sextasfeiras ou pelo telefone (033) 3201-0191. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados
(separadamente) no formato PDF conforme anexo II Os interessados
em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para
o endereço eletrônico: [email protected], com cópia para
[email protected]:, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de
04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02
de outubro de 2018.
1.7 - 9ª RPM - A) Uberlândia - Coordenadoria Administrativa, situado
na Avenida: Ubiratan Honório de Castro, 291 – Bairro: Santa Mônica,
Uberlândia/MG, CEP: 38408-154, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, das 08h30 às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (034) 32331930. B) Araguari - NAIS do 53º BPM, Av. Santos Dumont, 743,
Bairro: Aeroporto, CEP 38.440-902, na segunda, terça, quinta e sexta
feira, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h30 e na quartafeira, no horário das 08h30 às 12h30 ou pelos telefones (034) 3512
-1415 e (034) 3512 1421.C) Ituiutaba – NAIS do 54º BPM, situado na
Rua: Vinte e Dois, 780, Bairro: Centro, CEP 38.300-076 de segunda
a sexta-feira, nos horários de 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h30ou
pelo telefone (34) 3271-7923. Os interessados em credenciar-se nessa
região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para os endereços eletrônicos: Uberlândia: [email protected], Araguari: ipsm53bpm@
outlook.com, Ituiutaba: [email protected],com cópia para:
[email protected], nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04
de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de
outubro de 2018.
1.8 - 10ª RPM - A) Patos de Minas - Coordenadoria Administrativa
Regional do IPSM, situada na Avenida: Comandante Vicente Torres, 450 – Bairro: Céu Azul, Patos de Minas/MG, CEP: 38706-178,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 07h às 8h ou
pelo telefone (034) 3823 -0907. Os interessados em credenciar-se
nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para o endereço eletrônico: Patos de Minas: [email protected], com cópia para:
[email protected], nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de
04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02
de outubro de 2018.
1.9 - 11ª RPM - Montes Claros - Coordenadoria Administrativa do
IPSM, situada na rua: Walter Ferreira Barreto, nº 100 – Bairro: Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP: 39.401-347, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (38)
3201-0256. B) Januária - NAIS do 30º BPM, situado na Praça: dos
Pescadores, nº 190 – Bairro: Centro, Januária/MG, de segunda a sextafeira, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou
pelos telefones (038) 3201-0256 e (038) 3201-0229. Os interessados
em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para o
endereço eletrônico: [email protected] com cópia para: coord11@
psm.gov.br , nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto
de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro
de 2018.
1.10 - 12ª RPM - A) Ipatinga – Coordenadoria Administrativa da GRS
da 12ª RPM, situado na Rua: Gaivotas, nº 662, Bairro: Vila Celeste, Ipatinga/MG, CEP: 35162-499 de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no
horário das 08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (031) 30940179. B) Itabira - NAIS do26º BPM, situado na Rua: Madre Maria de
Jesus, nº19, Bairro: Clóvis Alvim II, Itabira/MG, CEP: 35.900-732 de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30 às 12h e das
14h às 17h ou pelo telefone (031) 3834-6107. C) Caratinga – NAIS do
62º BPM, situado na Rua: Professor Colombo EtienneArreguy, 149,
Bairro: Manoel Ribeiro Sobrinho, Caratinga/MG, CEP.: 35.300-172,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h
às 17h ou pelo telefone (033) 3321-3367. D) Manhuaçu – NAIS do
11º BPM, situado na Rua: Sentinela do Caparaó, nº 01, Bairro: São
Jorge, Manhuaçu/MG, CEP: 36900-000 de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário das 08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone: (033) 3339-6714. E) João Monlevade – NAIS da 17ª Cia PM
Ind., situado na Avenida: Wilson Alvarenga, nº 30, Bairro: Belmonte
– João Monlevade/MG, CEP: 35930-292 de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h às 17h ou pelo telefone (031)
3859-2667. F) Ponte Nova – NAIS da 21ª Cia PM Ind., situado na Avenida: João Batista Viggiano, nº 40, Bairro: Triângulo, Ponte Nova/MG,
CEP: 35430-140 – de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30
às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone: (031) 3817-3489. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo
II, para os endereços eletrônicos: Ipatinga: [email protected].
br, Itabira: [email protected], Caratinga:62bpmnais@gmail.
com, Manhuaçu: [email protected], João Monlevade:
[email protected], e Ponte Nova: [email protected],
com cópia para: [email protected], nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/
Sec nº 9.921 de 02 de outubro de 2018.
1.11 - 13ª RPM - A) Barbacena - Coordenadoria do IPSM da 13ªRPM,
situada na Praça: João Guimarães Rosa S/N – Bairro: Santa Cecília,
Barbacena/MG, CEP: 36.202-515, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, das 09h às 12h e das 13h às 18h ou pelo telefone (032) 30521092. B) - Conselheiro Lafaiete -IPSM 31º BPM, situado na Av: Monsenhor Moreira, nº 555, Bairro: São Sebastião, Conselheiro Lafaiete/
MG, CEP 36.406-004, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das
08h às 17h ou pelo telefone (031) 3062- 0114.C) - São João Del Rei 38ºBPM, situado na Av: Leite de Castro, nº 1.277, Bairro: Fábricas, São
João Del Rei/MG, CEP 36.301- 182, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, das 08h às 17h, ou pelo telefone (032)3322- 1036. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos
digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para
os endereços eletrônicos: Barbacena: [email protected], Conselheiro Lafaiete: [email protected], São João Del Rei: [email protected], com cópia para:, [email protected], nos termos
do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto de 2017, Resolução
Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro de 2018.
1.12 - 14ª RPM- A) Curvelo - Coordenadoria Administrativa do IPSM,
situado na Rua: Francisco Godói, 233 – Bairro: Curiango, Curvelo /
MG, CEP: 35.790.000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h
às 12h e das 13h às 17h, ou pelos telefones (38) 3722-2618 ou (38)
3721-5228. B) Diamantina - NAIS/IPSM do 3º BPM, situado na Rua:
Pedro Duarte S/N, Bairro: Romana, Diamantina MG, CEP 39.100.000,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h
às 17h ou pelo telefone (038) 3532-1127. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados
(separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para os endereços eletrônicos: Curvelo: [email protected], Diamantina: [email protected], nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de
04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02
de outubro de 2018.
1.13 - 15ª RPM - Teófilo Otoni 19º BPM/IPSM, situado na Rua: Helmuth Neumann, nº 100 – Bairro: São Jacinto, Teófilo Otoni/MG, CEP:
39.801-259, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08hàs 12h e
das 14h às 18h ou pelos telefones (033) 3087-1275 e (033) 3087-1277.
Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os
documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme
anexo II, para o endereço: eletrônico: [email protected], com
cópia para: [email protected], nos termos do Decreto Estadual nº
47.228 de 04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº
9.921 de 02 de outubro de 2018.
1.14 - 16ª RPM - A) Unaí - 28ºBPM/IPSM, situado na Rua: Virgílio
Justiniano Ribeiro, 434 – Bairro: Centro, Unaí/MG, CEP: 38.610-000,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às
18h ou pelo telefone (038)2102-1618. B) Paracatu – 45ºBPM/IPSM,
situado na Frei Anselmo, 435, Bairro: Lavrado – Paracatu/MG – CEP:
38.6000-000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h
e das 14h às 18h ou pelo telefone (38) 3679- 5370. Os interessados
em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos
digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II,
para o endereço eletrônico: [email protected], com cópia para:
[email protected] , nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de
04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02
de outubro de 2018.
1.15 - 17ª RPM - A) Pouso Alegre - Coordenadoria Administrativa do
IPSM do 20ºBPM da Polícia Militar, situado na Avenida: João Batista
Piffer, nº 02 – Bairro: São Cristóvão, Pouso Alegre/MG, CEP: 37550000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h
às 17hou pelo telefone (035) 2102-8131. B) Itajubá - Coordenadoria
Administrativa do IPSM do 56ºBPM da Polícia Militar, situado na Rua:
Antiogo Podis, 120, Bairro: Nossa Senhora de Lourdes, Itajubá/MG CEP: 37.503-002, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08hàs
12h e das 13h às 17h ou pelo telefone (035) 2102-8131. C) Extrema
-Coordenadoria Administrativa do IPSM do 59ºBPM da Polícia Militar, situado na Avenida: Vereador José Ferreira, 513, Bairro: Lava-pés,
Extrema/MG, CEP: 37.640-000, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou pelo do telefone (035) 21028131. D) São Lourenço - Coordenadoria Administrativa do IPSM do
57ºBPM da Polícia Militar, situada na Rua: Heráclito Antônio Moreira,
741, Bairro: São Lourenço Velho, São Lourenço/MG, CEP: 37.470-000
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às
17h ou ainda pelo do telefone (035) 2102-8131. Os interessados em
credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para o
endereço eletrônico: [email protected] com cópia para:
[email protected] , nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de
04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02
de outubro de 2018.
1.16 - 18ª RPM A) - Poços de Caldas - Coordenadoria Administrativa
do IPSM 29º BPM, situada na Rua: Amâncio Mazzaropi, 195 – Bairro:
Estância São José, Poços de Caldas/MG, CEP: 37706-011, de segunda
a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h ou pelos
telefones (035) 3066-6039. B) Passos - Núcleo do IPSM do 12° BPM,
situado na Rua Pardal, n° 141, Bairro Nossa Senhora das Graças, Passos/MG, CEP: 37.902-402, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das
08h às 12h e das 14h às 18hou pelo telefone (035) 3211-2042. C) –
Alfenas -Coordenadoria Administrativa do IPSM do 64ºBPM, situado
na Rua: Guimarães Rosa, 151, Bairro: Jardim São Carlos, Alfenas/MG,
CEP: 37.130-000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às
12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (035) 3066-6039 - (035) 30666036. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF
conforme anexo II, para os endereços eletrônicos: Poços de Caldas e
Alfenas: [email protected], Passos: [email protected], com cópia para: [email protected], nos termos
do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto de 2017, Resolução
Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro de 2018. 1.17 - Toda
menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial
de Brasília-DF.
62 cm -17 1240628 - 1
RESUMO DE HABILITADO
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2018, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
14/06/2019
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Antônio
Joyce Campos Barbosa
Serviço de Apoio
Carlos
10467233675
e Diagnóstico
4 cm -17 1240478 - 1
RESUMO DE INABILITADOS
IPSM
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/
MG. Data: 14/06/2019
RMBH
Município Interessado
Clínica Fonolopes Ltda
Belo
Horizonte Innovar Odontologia Avançada Eireli
Consultório Odontológico Master Dumont – Eireli
Lagoa Santa Clínica de Psicologia e Odontologia Arte do Ser Ltda
Vespasiano Prime Odontologia Ltda
São José Centro Odontológico Integrado Eireli
da Lapa
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 02/2018, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
6 cm -17 1240479 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°05/2019
Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM, no
âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte e demais Regiões
da Polícia Militar. 1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei Estadual nº11.406, de
28/01/94; do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016,
com sede na Rua: Paraíba, nº 576, Bairro: Savassi - CEP: 30.130-141,
nesta Capital, CNPJ/MF sob o nº17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo seu Diretor de Saúde, Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
portador da Carteira de Identidade nºM-4.904.296, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 780.324.586-20, conforme art.
16, do Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, Portaria DG nº
666/2018, publicada no Minas Gerais nº 65, de 10/04/2018, Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 44.405, de 07
de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017,
publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de
Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 18/06/2019 a
18/06/2020, nas especialidades relacionadas no Anexo I, deste Edital,
que atendam às condições estabelecidas neste edital, na Portaria n º
046/2001- IPSM ou outra(s) que vier (erem) a substituí-la(s) e demais
normas conexas.
1.1 - Os interessados poderão examinar o inteiro teor do presente Edital
e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria
DG nº. 046/2001 do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e da
documentação necessária para sua formalização, nos endereços abaixo
relacionados, conforme sua região, ou por meio do endereço eletrônico
http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp.
1.2 - RMBH - SCCC-DS-IPSM, situado na Rua: Paraíba, nº 576, sala
405, Bairro: Savassi, em Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130.141, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h,
ou pelos telefones (31) 3269-2109 ou 3269-2112. Os interessados em
credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para o
endereço eletrônico: [email protected], nos termos
do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto de 2017, Resolução
Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro de 2018.
1.3 - 3ª RPM - Ouro Preto– IPSM - NAIS/52º BPM, situado na Rua:
Henrique Adeodato, 174 – Bairro: Rosário, Ouro Preto/MG, CEP:
35.400-000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das
08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (31) 3559-7515. Os
interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os
documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme
anexo II, para o endereço eletrônico: documentos.convenios@ipsm.
gov.br, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto de
2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro de
2018.
1.4 - 4ªRPM - A) Juiz de Fora - 4ª coordenadoria administrativa/IPSM,
situado na Rua: Custódio Tristão, 10 – Bairro: Santa Terezinha, Juiz de
Fora/MG, CEP: 36.045-440 de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das
08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (032) 3311-6489 e
3311-6464. B) Muriaé - 47º BPM/IPSM, situado na Rua: José de Freitas Lima, 47, Bairro: Safira, Cidade de Muriaé - CEP 36.880-000, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00 ou pelo telefone: (032) 3696-3256. C) Ubá - 21º
BPM/IPSM, situado na Rua: Farmacêutico José Rodrigues de Andrade,
555, Bairro: São Sebastião – CEP: 36.500-000 de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, no horário das 08h30min às 12h00 e das 14h00 às 17h00
ou pelo Telefone: (032) 3301-2012. Os interessados em credenciar-se
nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para os endereços eletrônicos: Juiz de Fora: [email protected], Muriaé: ipsmmuriae@
gmail.com, Ubá : [email protected], com cópia para: coord4@
ipsm.gov.br, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto
de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro
de 2018.
1.5 - 5ª RPM - A) Uberaba - Coordenadoria Administrativa GRS, situado na Praça: Governador Magalhães Pinto, nº 530, Bairro: Fabrício,
CEP 38.065-470 - Uberaba/MG de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
das 08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (034) 3317-7456 e
3317-7458. B) Araxá - NAIS/37º BPM, situado na Rua: Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, nº 100, Bairro: Jardim Natália, CEP
38.181-531 – Araxá/MG, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das
08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (034) 3201-1206. C) Iturama - NAIS/3ª Cia PM Ind, situado na Rua: São Paulo, nº 630, Bairro:
Centro, CEP: 38.280-000, Iturama/MG, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h, ou pelo telefone (034)
3415-3308. D) Frutal - NAIS/4ª CIA PM Ind., situado na Rua: Balduíno
Antônio Machado, nº 245, Bairro Novo Horizonte, CEP 38.200-000,
Frutal/MG, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h e
das 14h às 17h, ou pelo telefone (034) 3423-8077. Os interessados em
credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para os
endereços eletrônicos: Uberaba: [email protected], Iturama:
[email protected], Araxá: [email protected], Frutal:
[email protected], com cópia para: [email protected], nos
termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro de 2018.
1.6 - 6ª RPM - Lavras - Coordenadoria Administrativa do IPSM, situado na Rua: Comandante Nélio, nº 111, Bairro: Jardim Floresta, Lavras/
MG, CEP: 37200-000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h
às 12h e das 14h às 17h00 ou pelo telefone (035) 3829-3264. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo
II, para o endereço eletrônico: [email protected], com cópia
para: [email protected], nos termos do Decreto Estadual nº 47.228
de 04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de
02 de outubro de 2018.
1.7 - 7ª RPM - A) Divinópolis -Coordenadoria Administrativa do IPSM
da 7ª RPM, situado no 23º Batalhão da Polícia Militar, na Rua: Mato
Grosso nº 1800 – Bairro: Afonso Pena, Divinópolis/MG, CEP: 37500067, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h
às 17h ou pelo telefone (037) 3301-0112 ou 3301-0130. B) Formiga Coordenadoria Administrativa do IPSM do 63º BPM da Polícia Militar,
situado na Rua: Nossa Senhora da Abadia, 745, Bairro: Palmeiras, Formiga/MG, CEP: 35.570-000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
das 08h às 12h e das 13h às 17h ou pelo telefone (037) 3329-2550.
C) Nova Serrana - Coordenadoria Administrativa do IPSM 60ºBPM da
Polícia Militar, situada na Av. José Batista Filho, 3.500 – Bairro: Francisco Lucas, Nova Serrana/MG, CEP: 35.519.000, de segunda a sextafeira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou pelo telefone
(037) 3226-3856. D) Pará de Minas - Coordenadoria Administrativa do
IPSM da 19ªCia PM Ind., situada naBR 262 – Km 405, Bairro: Serra
Verde, Pará de Minas/MG, CEP: 35.661.280, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo
telefone (037) 3231-0700. E) Bom Despacho - Núcleo Administrativo
do IPSM, situado no 7º Batalhão da Polícia Militar, na Alameda Coronel Fulgêncio, s/n, Bairro: Vila Militar, Bom Despacho - MG, CEP:
35.600-000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e
de 14h às 17h ou pelo telefone (037) 3521-9742. Os interessados em
terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 29
credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para
os endereços: eletrônico:Divinópolis e região: contratosipsm.7rpm@
gmail.com, Bom Despacho e região: [email protected],
com cópia para: [email protected], nos termos do Decreto Estadual
nº 47.228 de 04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº
9.921 de 02 de outubro de 2018.
1.8 - 8ª RPM - Governador Valadares -Coordenadoria Administrativa
do IPSM, situado na Rua: Marechal Floriano, 2.441, Bairro: Nossa
Senhora de Lourdes - Governador Valadares, CEP: 35.030-330, das
08h30 às 11h30 e das 14h às 17h, às segundas, terças, quintas e sextasfeiras ou pelo telefone (033) 3201-0191. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados
(separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para o endereço
eletrônico: [email protected], com cópia para coord8@ipsm.
gov.br , nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto de
2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro de
2018.
1.9 - 9ª RPM - A) Uberlândia - Coordenadoria Administrativa, situado
na Avenida: Ubiratan Honório de Castro, 291 – Bairro: Santa Mônica,
Uberlândia/MG, CEP: 38408-154, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, das 08h30 às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (034) 32331930. B) Araguari - NAIS do 53º BPM, Av. Santos Dumond, 743,
Bairro: Aeroporto, CEP 38.440-902, de na segunda, terça, quinta e
sexta feira, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h30 e na quarta-feira, no horário das 08h30 às 12h30 ou pelos telefones (034) 3512
-1415 e (034) 3512 1421. C) Ituiutaba – NAIS do 54º BPM, situado na
Rua: Vinte e Dois, 780, Bairro: Centro, CEP 38.300-076 de segunda
a sexta-feira, nos horários de 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h30 ou
pelo telefone (34) 3271-7923. Os interessados em credenciar-se nessa
região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para os endereços eletrônicos: Uberlândia: [email protected], Araguari: ipsm53bpm@
outlook.com, Ituiutaba: [email protected], com cópia para:
[email protected], nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04
de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de
outubro de 2018.
1.10 - 10ª RPM - A) Patos de Minas -Coordenadoria Administrativa
Regional do IPSM, situada na Avenida: Comandante Vicente Torres, 450 – Bairro: Céu Azul, Patos de Minas/MG, CEP: 38706-178,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 07h às 8h
oupelo telefone (034) 3823 -0907. Os interessados em credenciar-se
nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para o endereço
eletrônico:Patos de Minas: [email protected], com cópia para:
[email protected], nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de
04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02
de outubro de 2018.
1.11 - 11ª RPM - Montes Claros - Coordenadoria Administrativa do
IPSM, situada na rua: Walter Ferreira Barreto, nº 100 – Bairro:Ibituruna,
Montes Claros/MG, CEP: 39.401-347, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (38) 32010256. B) Januária - NAIS do 30º BPM, situado na Praça: dos Pescadores, nº 190 – Bairro: Centro, Januária/MG, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou pelos
telefones (038) 3201-0256 e (038) 3201-0229. Os interessados em
credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para o
endereço eletrônico: [email protected] cópia para: coord11@
psm.gov.br, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto
de 2017,Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro de
2018.
1.12 - 12ª RPM - A) Ipatinga – CoordenadoriaAdministrativa da GRS
da 12ª RPM, situado na Rua: Gaivotas, nº 662, Bairro: Vila Celeste, Ipatinga/MG, CEP: 35162-499 de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no
horário das 08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (031) 30940179. B) Itabira - NAIS do26º BPM, situado na Rua: Madre Maria de
Jesus, nº19, Bairro: Clóvis Alvim II, Itabira/MG, CEP: 35.900-732 de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30 às 12h e das
14h às 17h ou pelo telefone (031) 3834-6107. C) Caratinga – NAIS
do 62º BPM, situado na Rua: Colombo Etienne Arreguy, 149, Bairro:
Manoel Ribeiro Sobrinho, Caratinga/MG, CEP.: 35.300-172, de segunda
a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelotelefone (033) 3339-6714. D) Manhuaçu – NAIS do 11º BPM, situado
na Rua: Sentinela do Caparaó, nº 01, Bairro: São Jorge, Manhuaçu/MG,
CEP: 36900-000 de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário
das 08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone: (033) 3339-6714.
E) João Monlevade – NAIS da 17ª Cia PM Ind., situadona Avenida:
Wilson Alvarenga, nº 30, Bairro: Belmonte – João Monlevade/MG,
CEP: 35930-292 de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30
às 12h00 e das 14h às 17h ou pelo telefone (031) 3859-2667. F) Ponte
Nova – NAIS da 21ª Cia PM Ind., situado na Avenida: João Batista
Viggiano, nº 40, Bairro: Triângulo, Ponte Nova/MG, CEP: 35430-140
– de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h
às 17h ou pelo telefone: (031) 3817-3489. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados
(separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para os endereços
eletrônicos: Ipatinga:[email protected],Itabira: nais26bpm@
yahoo.com.br, Caratinga:[email protected], Manhuaçu: [email protected], João Monlevade:[email protected],
e Ponte Nova: [email protected], com cópia para: coord12@
ipsm.gov.br, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto
de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro
de 2018.
1.13 - 13ª RPM - A) Barbacena -Coordenadoria do IPSM da 13ªRPM,
situada na Praça: João Guimaraes Rosa S/N – Bairro: Santa Cecilia,
Barbacena/MG, CEP: 36.202-515, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, das 09h às 12h e das 13h às 18h ou pelo telefone (032) 30521092.B) - Conselheiro Lafaiete -IPSM31º BPM, situado na Av: Monsenhor Moreira, nº 555, Bairro: São Sebastião, Conselheiro Lafaiete/MG,
CEP 36.406-004, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h
ou pelo telefone (031) 3062- 0114.C) - São João Del Rei - 38ºBPM,
situado na Av: Leite de Castro, nº 1.277, Bairro: Fábricas, São João Del
Rei/MG, CEP 36.301- 182, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das
08h às 17h, ou pelo telefone (032)3322- 1036. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para os endereços eletrônicos: Barbacena: [email protected], Conselheiro
Lafaiete: [email protected], São João Del Rei:ipsm38bpm@
gmail.com, com cópia para:, [email protected], nos termos do
Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02 de outubro de 2018.
1.14 - 14ª RPM- A) Curvelo - Coordenadoria Administrativa do IPSM,
situado na Rua: Francisco Godói, 233 – Bairro: Curiango, Curvelo /
MG, CEP: 35.790.000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h
às 12h e das 13h às 17h, ou pelos telefones (38) 3722-2618 ou (38)
3721-5228. B) Diamantina - NAIS/IPSM do 3º BPM, situado na Rua:
Pedro Duarte S/N, Bairro: Romana, Diamantina MG, CEP 39.100.000,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h
às 17h ou pelo telefone (038) 3532-1127. Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos digitalizados
(separadamente) no formato PDF conforme anexo II, para os endereços eletrônicos: Curvelo: [email protected], Diamantina: [email protected], nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de
04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02
de outubro de 2018.
1.15 - 15ª RPM - Teófilo Otoni19º BPM/IPSM, situado na Rua:Helmuth
Neumann, nº 100 – Bairro: São Jacinto, Teófilo Otoni/MG, CEP:
39.801-259, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08hàs 12h e
das 14h às 18h ou pelos telefones (033) 3087-1275 e (033) 3087-1277.
Os interessados em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os
documentos digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme
anexo II, para o endereço: eletrônico:[email protected], com
cópia para: [email protected], nos termos do Decreto Estadual nº
47.228 de 04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº
9.921 de 02 de outubro de 2018.
1.16 - 16ª RPM - A) Unaí - 28ºBPM/IPSM, situado na Rua: Virgílio
Justiniano Ribeiro, 434 – Bairro: Centro, Unaí/MG, CEP: 38.610-000,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às
18h ou pelo telefone (038)2102-1618. B) Paracatu – 45ºBPM/IPSM,
situado na Frei Anselmo, 435, Bairro: Lavrado – Paracatu/MG – CEP:
38.6000-000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h
e das 14h às 18h ou pelo telefone (38) 3679- 5370. Os interessados
em credenciar-se nessa região deverão encaminhar os documentos
digitalizados (separadamente) no formato PDF conforme anexo II,
para o endereço eletrônico:[email protected], com cópia para:
[email protected], nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de
04 de agosto de 2017, Resolução Conjunta Seplag/Sec nº 9.921 de 02
de outubro de 2018.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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