TJMG 19/06/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo
SRE de Governador Valadares
PORTARIA Nº 06/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escolar) na
Escola Municipal Fazenda Miguel Medeiros, de Ensino Fundamental/
anos iniciais, situada no Córrego Aparecida, em Santa Rita do Ituêto.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora da Diretoria Educacional da SRE de Governador Valadares
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 18/2019
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Professor Paulo Freire”, Masp 1267033-7, Valquíria Corrêa Ramos, PEB1A, 3º cargo, para Valquíria Corrêa Ramos
Monteiro;
ANULAÇÃO – Ato nº 24/2019
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
354797-3, Marina Rodrigues da Silva Villela, PEB3P, 1º cargo, anula
no ato nº 129/01 de Retificação de Biênio, public. em 30/03/01, por
incorreção; “EE São Tarcísio”, Masp 1075070-1, Maurina Corrêa de
Azevedo Martins, PEB1B, 3º cargo, anula no ato nº 88/19 de Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 18/05/19, por incorreção no cargo; ITANHOMI: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 372499-4, Maria das Graças Sales, PEB1P, 1º cargo, anula no ato
nº 30/97 de Retificação de Quinquênio, public. em 30/09/97, por incorreção; MANTENA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
342997-4, José Ilídio Neto, PEB2P, 1º cargo, anula no ato nº 117/98
de Retificação, public. em 22/07/98, por incorreção, para regularização de vida funcional; SÃO JOÃO DO MANTENINHA; “ EE Profº
José Jório”, masp 314459-9, Alvina Nicolino de Assis, ASB1D, cargo
01, anula no ato nº 212/18, de Retificação de Conclusão de Processo
Administrativo, pub em 27/10/18, ref ao processo 68/17, por incorreção nos descritos;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 51/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II§ 1º do art 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8656/12,
ao servidor: AÇUCENA: “EE Terezinha Barbosa dos Santos”, masp
882544-0, Carmosina da Silva Pereira, PEB1I, cargo 01, por 01 mês,
referente ao 5ºqq, publicado em 15/06/19, a/p de 26/06/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 41/2019
CONCEDE TRÊS MESES E TRÊS DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 822463-6,
Enilza Alves Gomes, PEB1B, 2º cargo, a/p de 09/07/13, data do exercício no cargo efetivo, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 42/2019
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 822463-6, Enilza Alves Gomes,
PEB1B, 2º cargo, a/p de 09/07/13, data do exercício no cargo efetivo,
ref. ao 2º e 3º qqs;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 43/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Odete
Valadares”, Masp 843336-9, Auriano Geraldo Duarte, PEB2L, 3º cargo,
a/p de 31/05/19, ref. ao 5º qq; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 3547973-8, Marina Rodrigues da Silva Villela, PEB3P, 1º cargo, a/p de 15/05/19, ref. ao 6º qq;
“EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 564704-5, José Rogério
Araújo Silva, PEB3H, 2º cargo, a/p de 10/11/18, ref. ao 5º qq; “EE João
Wesley”, Masp 1074195-7, Érika de Britto Tavares, PEB2F, 1º cargo,
a/p de 22/06/18, ref. ao 3º qq; “EE João Wesley”, Masp 830542-7,
Maria Aparecida da Cunha, ATB3G, 1º cargo, a/p de 10/11/17, ref.
ao 5º qq; “EE João Wesley”, Masp 611390-6, Núbia Pereira Santos,
PEB1E, 2º cargo, a/p de 02/02/16, ref. ao 2º qq; “EE Pedro Ribeiro
Cavalcante Filho”, Masp 1343800-7, Renato Viega Almeida, PEB1B,
2º cargo, a/p de 29/09/18, ref. ao 1º qq; “EE Sagrada Família”, Masp
354797-3, Marina Rodrigues da Silva Villela, PEB3P, 1º cargo, a/p de
29/04/99, ref. ao 2º qq; “EE Sagrada Família”, Masp 354797-3, Marina
Rodrigues da Silva Villela, PEB3P, 1º cargo, a/p de 07/05/04, ref. ao 3º
qq; “EE Sagrada Família”, Masp 354797-3, Marina Rodrigues da Silva
Villela, PEB3P, 1º cargo, a/p de 16/05/14, ref. ao 5º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 11/2019
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento no 1º cargo como PEB1D e na EE
São José como PEB2F no 3º cargo”, Masp 1034364-8, Keila Rodrigues
Paiva, opta pela remuneração da soma dos dois cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretora de Escola DVI, da EE São Judas Tadeu, a/p de
03/06/19, vinculado ao cargo adm. 01;
REVOGAÇÃO – Ato nº 23/2019
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 354797-3, Marina Rodrigues da Silva Villela, PEB3P, 1º cargo, revoga a/p de 18/12/92, data do exercício, o ato
sn de Concessão de Biênio, public. em 19/11/93, para regularização
de vida funcional; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
354797-3, Marina Rodrigues da Silva Villela, PEB3P, 1º cargo, revoga
a/p de 18/12/92, data do exercício, o ato sn de Concessão de Biênio,
public. em 19/10/93, para regularização de vida funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos,
ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 532384-5, Alexssander Gonçalves de
Lima, PEB3P no 1º e PEB2F no 2º cargos, a/p de 24/05/19;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 19/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”,
Masp 1454317-7, Joicy da Fonseca Guimarães, PEB1A, 1º cargo, a/p
de 03/06/19;
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 05
dias consecutivos, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Bom Pastor”, Masp 1118519-6, Ricardo Ribeiro dos Santos,
EEB1A, 4º cargo, a/p de 15/12/18;
18 1240886 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 13/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 240616-3, Carmem Aparecida Ferreira
Campos, ASB1L, 1º cargo, aposentada em 23/05/19, ref. ao saldo de
15 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 13/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da Lei
nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 354797-3,
Marina Rodrigues da Silva Villela, PEB3P, 1º cargo, 1º e 2º a/p de
18/12/92; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 564704-5, José
Rogério Araújo Silva, PEB3J, 2º cargo, 9º a/p de 27/11/11;
18 1240889 - 1

RETIFICAÇÃO – Ato nº 112/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s)servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 664569-1,
Evandra da Silva Ribeiro de Castro, PEB1A, 3º cargo, retifica no ato nº
06/19 de afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 01/06/15,
onde se lê: Evandra da Silva Ribeiro, leia-se: Evandra da Silva Ribeiro
de Castro, por incorreção; SÃO GERALDO DO BAIXIO: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 949531-8, Rosilene Murta
Matos, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 06/19 de afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 01/06/19, onde se lê: Com direito
à remuneração proporcional à razão de 7.712 dias, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: Correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 113/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ref.
ao(s)servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 518105-2, Marília Romeiro Vitt, ANE3L, 2º
cargo, retifica no ato nº 45/19 de afastamento de férias-prêmio, public.
em 01/05/19, onde se lê: 5º qq., leia-se: 6º qq., por incorreção; “EE Diocesano”, Masp 845853-1, Elba Wilk Bezerra, ATB3I, 1º cargo, retifica
no ato nº 09/19 public. em 16/02/19, ato de férias-prêmio afastamento,
onde se lê: a/p de 01/03/19, leia-se: a/p de 26/06/19, por não ter se
afastado do exercício;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 114/2019
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNA, ref. ao(s)servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
João Wesley”, Masp 991614-9, Ilza Maria Ramos, PEB1O, 1º cargo,
retifica no ato nº 33/10 public. em 07/08/10, ato de concessão de FPO,
onde se lê: 3º qq., de FPO a/c de 07/07/06, leia-se: 3º qq., de FPO a/c
de 30/05/06, por incorreção; “EE João Wesley”, Masp 991614-9, Ilza
Maria Ramos, PEB1O, 1º cargo, retifica no ato nº 09/12 public. em
31/03/12, ato de concessão de FPO, onde se lê: 4º qq., de FPO a/c de
06/07/11, leia-se: 4º qq., de FPO a/c de 31/05/11, por incorreção; “EE
João Wesley”, Masp 991614-9, Ilza Maria Ramos, PEB1O, 1º cargo,
retifica no ato nº 26/19 public. em 17/04/19, ato de concessão de FPO,
onde se lê: 5º qq., de FPO a/c de 21/09/17, leia-se: 5º qq., de FPO a/c
de 19/09/17, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 115/2019
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ref.
ao(s)servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Ribeiro
Cavalcante Filho”, Masp 1061516-9, Evany Arcanjo Barreto, ATB1A,
2º cargo, retifica no ato nº 35/19 de FP Concessão, public. em 01/06/19,
onde se lê: 1º qq., leia-se: 3º qq., por incorreção; “EE São Tarcísio”,
Masp 1075070-1, Maurina Correa Azevedo Martins, PEB1B, 3º cargo,
retifica no ato nº 12/19 de concessão de férias-prêmio, public. em
16/03/19, onde se lê: 1º cargo e 03 meses ref. ao 1º qq., leia-se: 3º
cargo e 06 meses ref. ao 1º qq., zona rural, por incorreção no cargo
concessão;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 116/2019
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DO 4º QUINQUÊNIO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Sagrada Família”, Masp 354797-3, Marina Rodrigues da
Silva Villela, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 64 public. em 04/12/10,
ato de concessão do 4º qq., de férias-prêmio, onde se lê: Nos termos do
art. 156 Lei 869/52, Decreto 11050/68 e EC/94, 03 meses com vigência
22/08/09, leia-se: Nos termos do art. 156 Lei 869/52, Decreto 11050/68,
EC/94 com inclusão do art. 290, 03 meses e 21 dias com vigência
16/05/09, por inclusão do art. 290 e erro na vigência; “EE Sagrada
Família”, Masp 354797-3, Marina Rodrigues da Silva Villela, PEB3P,
1º cargo, retifica no ato nº 05 public. em 27/03/95, ato de concessão do
1º qq., de férias-prêmio, onde se lê: Nos termos do art. 156 Lei 869/52,
Decreto 11050/68 e EC/94, 03 meses com vigência 04/07/94, leia-se:
Nos termos do art. 156 Lei 869/52, Decreto 11050/68, EC/94 com
inclusão do art. 290, 03 meses e 29 dias com vigência 14/12/94, por
inclusão do art. 290 e erro na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 117/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 334034-6, Mirleide Gomes Correa Pereira Moraes,
PEB1J, 1º cargo, retifica no ato nº 08/18 de férias-prêmio conversão em
espécie, public. em 14/04/18, onde se lê: 04 meses, leia-se: 05 meses,
por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 118/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, Masp 352961-7, Elisabeth Ferreira de Faria Matos,
PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº 39/07, public. em 26/05/07, ato de
qq., magistério, onde se lê: 23/06/06, leia-se: 05/01/07, por incorreção;
GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”, Masp 991614-9,
Ilza Maria Ramos, PEB1O, 1º cargo, retifica no ato nº 32/10, public.
em 07/08/10, ato de qq., magistério, onde se lê: 3º qq., a/c de 07/07/06,
leia-se: 3º qq., a/c de 30/05/06, por incorreção na vigência; “EE João
Wesley”, Masp 991614-9, Ilza Maria Ramos, PEB1O, 1º cargo, retifica
no ato nº 11/12, public. em 11/04/12, ato de concessão de qq., magistério, onde se lê: 4º qq., a/c de 06/07/11, leia-se: 4º qq., a/c de 31/05/11,
por incorreção na vigência;
18 1240890 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 51/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12,
ref. ao(s) servidor(es): MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora
Aparecida”, masp 893816-9, Miriane Rodrigues Lopes Fidelis, PEB2I,
cargo 1, concedida pelo ato 45/15, MG 03/10/15, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/18;
18 1240686 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 038/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de retif. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 21/10/2011, pub. MG de 14/7/2016, de
MaSP.336132-6, Selme Rozana Mendes Martins, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, ref. 2º, 4º quinqs., leia-se, ref. 4º, 5º quinqs., motivo por
interesse do(a) servidor(a) em reservar o período para outra forma de
usufruição/para regularização funcional; Serv. Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 31/5/2019, de MaSP.336132-6,
Selme Rozana Mendes Martins, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, ref. ao
saldo de 08 meses, leia-se, ref. ao saldo de 09 meses, motivo para
regularização funcional; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 19/3/2009, de
MaSP.345733-0, Geralda Cláudia Brito Miranda Vieira, PEB3N, Adm.
01, onde se lê, a partir de 11/11/2006, leia-se, a partir de 18/12/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
12/7/2012, de MaSP.345733-0, Geralda Cláudia Brito Miranda Vieira,
PEB3N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 11/11/2011, leia-se, a partir de
17/12/2011, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 15/6/2017, de MaSP.345733-0, Geralda Cláudia Brito Miranda
Vieira, PEB3N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 7/11/2016, leia-se,
a partir de 15/12/2016, motivo incorreção na data da vigência; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 21/7/2011, de MaSP.587704-8, Mariléa Barbosa
Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 30/11/2010, leia-se, a
partir de 7/12/2010, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 21/4/2016, de MaSP.587704-8, Mariléa Barbosa Ribeiro,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 1º/12/2015, leia-se, a partir
de 6/12/2015, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.331485-3,
Elizete Gomes Ribeiro Coelho, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
3/10/2009, leia-se, a partir de 19/10/2009, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/
Cont. em Dobro/Aposent., pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.331485-3,
Elizete Gomes Ribeiro Coelho, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 02 meses
e 01 dia, restando 05 meses e 29 dias, leia-se, 02 meses e 12 dias ref. 1º
quinq., restando 18 dias, motivo incorreção na publicação.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 012/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de retif. 2º quinq., pub.
MG de 11/12/1997, de MaSP.368574-0, Quedimá Fagundes França
Oliveira, ATB5L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 8/8/1996, leia-se, a
partir de 7/8/1996, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif.
3º quinq., pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.368574-0, Quedimá Fagundes França Oliveira, ATB5L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 5/12/2000,
leia-se, a partir de 7/12/2000, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.368574-0, Quedimá Fagundes França Oliveira, ATB5L, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/12/2005, leia-se, a partir de 6/12/2005, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 24/3/2011, de
MaSP.368574-0, Quedimá Fagundes França Oliveira, ATB5L, Adm.
01, onde se lê, a partir de 3/12/2010, leia-se, a partir de 5/12/2010,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 039/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 4/3/2010,
de MaSP.368574-0, Quedimá Fagundes França Oliveira, ATB5L, Adm.
01, onde se lê, a partir de 1º/1/1995, leia-se, a partir de 15/12/1994,
motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 023/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento
Soares, PEB1P, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 14/12/2016; MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1311485-5,
Francisco Eudes de Aguiar, ATB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 28/3/2019, data da averbação; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.1159696-2, Dalvina Rosa Vieira Miranda, PEB1B, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 8/2/2019; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.1074370-6, Simone Lopes Ferreira, EEB1A, Adm. 05, ref.
1º quinq. a partir de 16/8/2017, data do exercício; MaSP.1074370-6,
Simone Lopes Ferreira, EEB1A, Adm. 05, ref. 2º quinq. a partir de
16/8/2017, data do exercício; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.1273036-2, Elis Neide Alves Santana, EEB2B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 16/1/2018; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1080677-6,
Ednalva Gonsalves Mendes, PEB1A, Adm. 05, ref. 1º quinq. a partir
de 27/9/2017, data do exercício; MaSP.1080677-6, Ednalva Gonsalves
Mendes, PEB1A, Adm. 05, ref. 2º quinq. a partir de 27/9/2017, data
do exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 014/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1321175-0, Luciana Cardoso da Silva Oliveira, ANE1C, Adm. 01, a partir de 10/6/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 011/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1166380-4, Gladizenda Martins,
ASBD1A, 1º cargo, para Gladizenda Martins Gomes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB2N, Adm. 01, a partir de 23/11/2018; MaSP.560781-7,
Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, ATB5G, Adm. 02, a partir de
23/11/2018; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.661681-7,
Kássio Leandro Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, a partir de 5/6/2019; PAI
PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1096403-9, Hérica Mendes Oliveira Silva, PEB1A, Adm. 05, a partir de 20/5/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1261112-5, Carmosina Antunes Cangussu, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 12/5/2019; JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1057283-2, Maria Zilda de
Oliveira Cordeiro, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 4/6/2019; SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa,
MaSP.596051-3, Vilma Francisca da Silva Freitas, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 2/6/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 012/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.662561-0, Claudivan Soares Pereira,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 3/6/2019; MaSP.662561-0, Claudivan
Soares Pereira, PEB1A, Adm. 05, a partir de 3/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
018/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.345733-0, Geralda Cláudia
Brito Miranda Vieira, PEB3N, Adm. 01, a partir de 18/6/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a, acrescido da gratificação de
vice-diretor, conforme 1460 dias de percepção; MaSP.587704-8, Mariléa Barbosa Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, a partir de 18/6/2019, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 108 h/a, acrescido da gratificação de vicediretor, conforme 1460 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO Nº 001/2019 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, c/c § 8º, art. 1º da
LC nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de
29/12/2017, do(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.886674-1, Edivalda Alves Camargo Silva, PEBR2A, 1º cargo,
a partir de 15/4/2019, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, LC nº 64/2002, c/c art.
1º, § 4º, da LC nº 138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/2016, à
remuneração proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 012/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTE AZUL,
Serv. Aposent., MaSP.584808-0, Geralda Maria Jorge Caetano, PEB1P,
1º cargo, para Geralda Maria Jorge.
Portaria nº 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º443, de 02.08.2001, fica autorizado a partir do ano
letivo de 2019 o funcionamento da Educação Infantil (0 a 05 anos), no
Colégio Líder de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua
Elói de Oliveira, nº 424, Bairro Centro, no município de Jaíba.
SRE – Janaúba.
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SRE de Manhuaçu
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Nº
SRE/
MG DA
MasP
NOME DO SERVIDOR
CARGO DA APOSENTADORIA
LOCALIDADE
ADM
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU

520175-1 AUDICEIA HOTES MACHADO BARCELOS
TEIXEIRA
322222-1 BETANIA
REZENDE MURTINHO
366599-9 CLOVIS DORNELAS FILHO
368700-1 DAVENILA LOPES MOL
353931-9 ELIANA MARIA PEREIRA FARIA
846099-0 ELVIRA FERNANDES RIBEIRO
338728-9 GEDALVA HELENO DE OLIVEIRA
991995-2 IRLEY MARIA PINTO ANACLETO
JOANICE VASCONCELLOS
369019-5 DE
CARVALHO
553292-4 MARIA JOSE DA SILVA FARAGE
366615-3 MAURO LUCIO VIDAL
804185-7 NORMA SUELY DA MATTA
376770-4 ROBERTO SILVIO AUGUSTO

SALDO DE
FÉRIAS-PREMIO

PEB 2P

01

23/05/2019

13 Mês(es) e 10 Dia(s)

PEB 3P

01

23/05/2019

06 Mês(es) e 17 Dia(s)

PEB 3P
ATB 3J
PEB 2P
PEB 2M
PEB 2P
PEB 3P

01
02
02
01
01
01

23/05/2019
23/05/2019
23/05/2019
23/05/2019
23/05/2019
23/05/2019

01 Mês(es) e 20 Dia(s)
04 Mês(es)
03 Mês(es) e 14 Dia(s)
04 Mês(es)
02 Mês(es) e 18 Dia(s)
11 Mês(es) e 01 Dia(s)

ATB 4J

03

23/05/2019

09 Mês(es)

PEB 3F
PEB 3P
PEB 3L
PEB 2P

02
01
01
01

23/05/2019
23/05/2019
23/05/2019
23/05/2019

01 Mês(es)
04 Mês(es)
06 Mês(es)
11 Mês(es) e 09 Dia(s)
17 1240624 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1059085-9,
Mariane Lima Santos, TDE 3E, Adm 01, Ato nº 02/19, publicado em
29/05/2019, por alteração na data da vigência, onde se lê: referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2019, leia-se: referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; CHALE:
‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 338797-4, Vilma Maria
de Ramos Vasconcelos, PEB 1IA, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 30/08/2000, por alteração nº de dias de afastamentos, onde se lê: 04 meses referente ao 1º Quinquênio a contar de
01/09/2000, leia-se: 03 meses e 11 dias referente ao 1º Quinquênio a
contar de 01/09/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALE: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MaSP 338797-4, Vilma Maria de Ramos Vasconcelos, PEB 1IA, Adm
01, Ato nº 222/95, publicado em 23/12/1995, por erro no saldo de zona
rural e urbana, onde se lê: 06 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se:
05 meses e 11 dias referente ao 1º Quinquênio, a contar de 27/12/1992;
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 942019-1, Cristiane Angela
da Silva Abreu, TDE V5I/FGD-5, Adm 01, Ato nº 22/02, publicado em
03/12/2002, por informação incompleta quanto a vigencia, onde se lê:
03 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
referente ao 1º Quinquênio de exercício a contar de 08/07/2002, data
de efetivo exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): CHALE: ‘E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MaSP 338797-4, Vilma Maria de Ramos Vasconcelos,
PEB 1IA, Adm 01, Ato nº 35/99, publicado em 21/09/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 11/09/1999, leia-se:
3º Biênio a contar de 12/11/1998; MaSP 338797-4, Vilma Maria de
Ramos Vasconcelos, PEB 1IA, Adm 01, Ato nº 03/93, publicado em
10/03/1993, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar
de 10/01/1993, leia-se: 2º Biênio a contar de 02/04/1992.
17 1240577 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Manhuaçu’, MaSP 391124-5, Vanderlucia, Caldeira Rodes Leal, PEB III3P, Adm 01, a partir de 11/06/2019(data de
protocolo).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’,
MaSP 376766-2, Elenice Maria Mageste Santos Dutra, a partir de
18/06/2019, referente ao PEB 1IP, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Ar. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
125 h/a, atuando na vice direção, com direito a gratificação integral a
1460 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): CHALÉ:
‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 338797-4, Vilma Maria
de Ramos Vasconcelos, PEB 1IA, Adm 01, Férias-Premio Concessão-2º
Quinquênio, Ato nº 156/01, publicado em 20/11/2001, por necessidade de nova publicação; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
942019-1, Cristiane Angela da Silva Abreu, TDE V5I/FGD-5, Adm 01,
Ato nº 24/49, publicado em 12/06/2019, por incorreção no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 , de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 335452-9, Maria Dulce Campelo D’ Ávila, ANE 1E, Adm 02,
por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
24/06/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALE: ‘E.E.Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MaSP 338797-4, Vilma Maria de Ramos Vasconcelos,
PEB 1IA, Adm 01, 03 meses e 27 dias, referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 12/12/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/19
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALE: ‘E.E.Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 338797-4, Vilma Maria de Ramos Vasconcelos, PEB 1IA, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2010 (conforme decisão judicial proferida nos
autos da ação nº 5117445-49.2017.8.13.0024); MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 859201-6, Maria Aparecida Balbino de Carvalho
Honorato, PEB 2IIG/DV, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 11/07/2018.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906182130570122.