TJMG 20/06/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
JOÃO VITOR NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
As pessoas físicas, RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade
RG nº 20.353-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob
nº 315.836.606-15 (“Rubens”); JOÃO VITOR NAZARETH MENIN
TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
da Cédula de Identidade RG nº MG 11.657.757, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.436.666-27 (“João Vitor”),
ambos domiciliados à Avenida do Contorno 7.777, 2º e 3º andar, Bairro
de Lourdes, nesta capital, por intermédio do presente instrumento, I
– DECLARAM sua intenção de participar do controle societário do
Banco Inter S.A., inscrito no CNPJ/ME sob no 00.416.968/0001-1,
em decorrência de acordo de acionistas, o qual passará a funcionar
com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil: Denominação
social: Banco Inter S.A. Local da sede: Avenida do Contorno, no 7.777,
2o e 3o andares, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110051 Carteiras: Ativo - Crédito Imobiliário, Consignado e Crédito Pessoa Jurídica Passivo: CDB, LCA, LCI, LF, LIG.
Composição societária | Data Base: 07/06/19-controladores:
%Capital
#
Acionista
% Capital Social Total
votante
1
Rubens
56,40%
32,52%
2 João Vitor
12,29%
6,28%
Total
68,69%
38,80%
Não há outros acionistas detentores de participação qualificada no capital social do Banco Inter. II – ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem
ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço
abaixo, no prazo de trinta dias contados da data dapublicação desta,
por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os
declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Endereço para envio de eventuais objeções:
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Delegacia Regional em Belo Horizonte. Departamento de Organização do Sistema Financeiro – DEORF.
Avenida Álvares Cabral, 1.605 – 3º andar – Santo Agostinho. CEP
30.170-008 - Belo Horizonte – MG. Protocolo: 07771452 / Processo
nº116601. Nome das pessoas físicas ingressantes no grupo de controle
que assinam a declaração de propósito:
(i) RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA; e
(ii)JOÃO VITOR NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2019.
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ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF Nº 12.009.135/0001-05 - NIRE 313.001.0607-1
CERTIDÃO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018 (Lavrada na forma
de sumário como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA,
HORÁRIO E LOCAL: Aos 21 de novembro de 2018, às 15 horas, na
sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhia”), em
Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Santo
Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro de Presença de
Acionistas, na forma do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: (I)
Presidente: Karin Nunes Kern Rocha; e (II) Secretário: Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de membro suplente
do Conselho de Administração. 5. DELIBERAÇÃO: Cumpridas todas
as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia,
a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, após debates
e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer restrições
ou ressalvas, a eleição do Sr. João Paulo Dionísio Campos, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade nº 11.495.758, inscrito no
CPF sob o nº 042.744.006-89, domiciliado em Belo Horizonte/MG,
na Av. Barbacena, 1200, 9º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131,
como membro suplente do Conselho de Administração, por indicação
da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A., em razão da renúncia
apresentada pelo Sr. Ronalde Xavier Moreira Júnior, conforme Carta de
Renúncia arquivada na sede da Companhia, para cumprir o restante do
prazo do mandato unificado de 03 (três) anos, ou seja, até a Assembleia
Geral Ordinária de 2020. O Conselheiro acima eleito, tomará posse
nesta data, mediante assinatura do respectivo termo de posse lavrado
no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, arquivado na sede da Companhia, por meio do qual prestará declaração,
sob as penas da lei, de não estar impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenado ou sob efeitos
de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º da Lei 6.404/1976. 6.
ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta
a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os
presentes, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos
termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Karin
Nunes Kern Rocha - Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt Secretário. Acionistas: Vale S.A. p.p. Karin Nunes Kern Rocha; Cemig
Geração e Transmissão S.A. p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Confere com o original lavrado em livro próprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - Secretário. Certidão - JUCEMG - Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 7226726 em
18/03/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -18 1240997 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE TURMALINA/MG - IPSETUR
PP N° 001/2019 - O Instituto de Previdência Municipal de Turmalina/MG torna pública a realização de licitação na modalidade PP n°
001/2019, OBJETO: Contratação de empresa para Licenciamento de
uso de software integrado de Gestão Pública, conforme especificações constantes no Anexo I. Abertura dos envelopes às 10 horas do
dia05/07/19. O edital estará disponível no e-mail:[email protected]
na sede: Praça da Matriz, 84-F, Centro de Turmalina/MG.
2 cm -19 1241379 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
Pregão Presencial 004/2019 - O CISNORTE/MG torna Público o Proc.
Licitatório para contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço
de impressão, cópia e digitalização no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização, contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, cópia e digitalização. Proc.
011/2019. Pregão Presencial 004/2019, Menor Preço por Item. Edital
encontra disponível das 07:00h até 17:00h na sede do consórcio. Inf.
Via email: [email protected]. Edital completo www.cisnorte.
com.br. Caroline A. Adelar - Pregoeira Oficial.
3 cm -19 1241587 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
– EXTRATO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019, de
04/02/2019, da Comissão de Arquivo e Descarte de Documentos da
Câmara Municipal de Manhumirim. Encontra-se na integra disponível
nos arquivos da Câmara, no site https://www.manhumirim.mg.leg.br/
(portal da transparência), a IN 001/2019, que dispõe sobre as diretrizes para o descarte de documentos da Câmara Municipal de Manhumirim. Cada grupo ou item de documento passa a ter um período de
vida para descarte. Os documentos considerados descartáveis conforme
tabela contida na instrução normativa serão eliminados preferencialmente para processo de reciclagem, preservando os dados pessoais
que por ventura constar nos documentos. Comissão: Giovanni Rocha
de Oliveira (presidente), Leonardo Gama Fully, Frederico Raul Ferreira Nogueira e Luciano de Oliveira Egeno. Câmara Municipal de
Manhumirim.
4 cm -19 1241340 - 1

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 029/2019 Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: BRUNA DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS; cujo objeto consiste no fornecimento de utensílios de copa e
cozinha. Valor do Contrato: R$ 3.399,20 (Três mil, trezentos e noventa
e nove reais e vinte centavos). Vigência: 07 de junho de 2019 à 31 de
dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031 0001 4.002
339030 – Material de Consumo. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
2 cm -17 1240203 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 028/2019 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: DUARTE E REIS LTDA- EPP; cujo objeto
consiste na locação de veículo para transporte de jovens participantes
em projetos da Câmara. Valor do Contrato: R$ 15.946,00 (Quinze mil
novecentos e quarenta e seis reais). Vigência: 06 de junho de 2019 à
31 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031 0001
4.002 339033 – Locação Veíc.Locom. Pessoas- Exceto Trnsporte Escolar. Flávio Silva de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -17 1240204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
Torna público: Processo Licitatório nº 43/2019, Pregão Presencial nº
28/2019 objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Locações
de equipamentos de estruturas para eventos, tais como tendas, sonorização, iluminação, geradores, banheiros químicos, gradis, palcos, telões
entre outros, a serem promovidos pela Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas/MG, conforme especificações constantes no anexo I do
edital.Tipo: Menor preço por Lote. Data da sessão: 05/07/2019 às 08:30
H. O Edital poderá ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.
mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações
do Município.
3 cm -19 1241494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 024/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para os servidores
públicos(gari e operários) do município de Agua Boa, MG. Data de
abertura 04/07/2019 ás 08:30 hs. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – CentroAgua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br . Jose Márcio Alves
de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -19 1241239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
INEX. Nº 06/18 - PROC. Nº 100/18. Torna público nos termos da Lei
8.666/93, 1º Termo Aditivo ao Contrato Adm. nº 350/18. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para o patrocínio judicial dos
interesses do Contratante referentes à propositura de Ação de Reparação Civil de Danos (Class action), em face de BHP Billiton PLC em
decorrência do rompimento da barragem de resíduos “Fundão” localizada no Distrito de Bento Rodrigues em Mariana/MG ocorrida em
05 de novembro de 2015, no Juízo competente no Reino Unido. Publicação: A Contratada Excello Law Limited, nome fantasia SPG Law,
uma sociedade de responsabilidade limitada registrada na Inglaterra e
País de Gales (Número de Registro 6284764), 5 Chancery Lane, WC2A
1LG, Londres e Sanders Phillips Grossman LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada registrada em Porto Rico, 1311 Ponce de Leon
Avenue, Suite 600, San Juan, PR00907, se compromete a adiantar ao
MUNICÍPIO o valor pecuniário de R$ 630.115,33 como parte do êxito
da Ação Coletiva de Reparação Civil de Danos. Melhores informações
à Av. Raul Soares, 310, Centro, ou Tel.: (33) 3267-1671.
4 cm -19 1241519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
Proc. Lic. nº 053/19 - Conc. Púb. nº 002/19. Edital nº 039/19. Torna
público nos termos da Lei no 8.666/93. Objeto: Concessão do Direito
Real de Uso, a título oneroso, para exploração da Central Geradora
Hidrelétrica denominada Usina Velha, pertencente ao Município de
Aimorés/MG, bem como as benfeitorias nela existentes. Data de Abertura: 02/08/19 às 08h00min. Melhores informações pelo Tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br ou à Av. Raul Soares, 310,
Centro, Aimorés.
2 cm -19 1241517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
publica extratos de Atas de Registro de Preços – ref. PP 010/2019,
objeto: contratação de fornecedor para aquisição de medicamentos de
A a Z da Tabela BPS/MINISTÉRIO DA SAÚDE, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta prefeitura. Empresa: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, Ata de Registro de Preço nº 029/2019,
com desconto de 50% no lote 2 de medicamentos genéricos; Empresa:
MIRTHES GARCEZ PATENTE ME, Ata de Registro de Preço nº
027/2019, com desconto de 36,6% no lote 3 de medicamentos similares; Empresa: RODRIGO NUNES SILVA ALMEIDA, Ata de Registro
de Preço nº 028/2019, com desconto de 24% no lote de1 de medicamentos éticos. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Publica Extrato de Contrato nº 121/2019 – ref. Pregão Presencial nº 023/2018, objeto: Aquisição de veículos e ambulâncias de simples remoção destinadas a vários departamentos da
Secretaria Municipal de Saúde e veículos para o Gabinete do Prefeito
e diversas Secretarias deste Município. Empresa: ORLETTI VEICULOS E PEÇAS LTDA, valor R$ 333.000,00. Vigência: 21/05/2019 a
31/12/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Publica Extrato de Contrato nº 127/2019 – ref. Pregão
Presencial nº 023/2018, objeto: Aquisição de veículos e ambulâncias
de simples remoção destinadas a vários departamentos da Secretaria
Municipal de Saúde e veículos para o Gabinete do Prefeito e diversas Secretarias deste Município. Empresa: TOTAL TEOFILO OTONI
AUTOMOVEIS S.A, valor R$ 73.000,00. Vigência: 21/05/2019 a
31/12/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Publica Extrato de Contrato nº 126/2019 – ref. Pregão
Presencial nº 023/2018, objeto: Aquisição de veículos e ambulâncias
de simples remoção destinadas a vários departamentos da Secretaria
Municipal de Saúde e veículos para o Gabinete do Prefeito e diversas Secretarias deste Município. Empresa: DINAUTO LTDA, valor R$
231.980,00. Vigência: 21/05/2019 a 31/12/2019. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018
– ref. Pregão Presencial nº 016/2018, empresa: TASSIO SOUZA
MACHADO, objeto: visa prorrogação de contrato visa reajuste mensal
de contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 061/2017 – ref. Edital de Credenciamento nº
002/2017, empresa: LABO-CITO EXAMES CITOLÓGICOS LTDA,
objeto: visa prorrogação de vigência. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, NOTA DE
PUBLICAÇÃO, Termo de Cancelamento à Ata Registro de Preços
nº 097/2018 – ref. Pregão Presencial 026/2018, empresa: DANILO
ALVES FRANÇA, objeto: visa cancelamento dos itens. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 085/2019 – ref. Dispensa nº 011/2019, empresa:
ADRIANO ANTONIO BALDISSERA, objeto: visa acréscimo no
saldo de item. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
14 cm -19 1241334 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 051/2019. Aquisição de 01(um) veículo automotor passeio, para compor a Frota da Administração Municipal, conformeTermo de compromisso de aquisição, firmado junto ao Ministério da
Saúde de nº 11970.098000/1180-04. Data: 04/07/2019 às 09:00 horas.O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected] site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 19 de Junho de 2019. José Gabriel dos Santos Filho,
Prefeito Municipal.
3 cm -19 1241451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade pregão Presencial nº
063/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade registro de preços para eventual e futura aquisição
de material de consumo (óleo de motor 15w40 ci-4 top turbo balde 20
litros) a serem utilizados na manutenção dos veículos da linha pesada da
frota da secretaria municipal de obras da prefeitura municipal de Araguari. Observando a quantidade necessária para uso durante um período
de 12 (doze) meses. Detalhes no Edital de Pregão n.º 063/2019. Sessão
Pública designada para o dia 08 de Julho de 2019, até às 08h30min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -18 1240873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 069/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a futura e eventual aquisição de
material e equipamentos esportivos e jogos estimuladores da cognição
destinados aos centros educacionais municipais da secretaria de educação de Araguari/MG. Detalhes no Edital de Pregão n.º 069/2019. Sessão Pública designada para o dia 08 de Julho de 2019, até às 13h30min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -18 1240863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 046/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade registro de preços para eventual e futura aquisição
de material de consumo (oleo de motor 15w40 ci-4 top turbo balde 20
litros) a serem utilizados na manutenção dos veiculos da linha pesada
da frota da secretaria municipal de obras da prefeitura municipal de araguari. observando a quantidade necessária para uso durante um periodo
de 12 (doze) mêses. Detalhes no Edital de Pregão n.º 046/2019. Sessão
Pública designada para o dia 08 de Julho de 2019, até às 08h30min,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -18 1240881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação de Contrato de Licitação na modalidade Chamada Pública
nº 001/2019
O Município de Araguari/MG Contratados: Roberto Akira Tanji – contrato nº 059/2019; Fabio almeida ferreira – contrato nº060/2019; marcos aurelio resende - contrato nº061/2019; júlio cesar da silva oliveira
- contrato nº062/2019; joão ferreira filho - contrato nº063/2019; deraldo
adelto de araújo - contrato nº064/2019; ivan rodrigo santos resende contrato nº065/2019; adilson roberto do carmo - contrato nº066/2019;
edivan zilli - contrato nº067/2019; leone pinto da costa - contrato
nº068/2019; joão batista vieira borges - contrato nº069/2019; luis henrique de araújo- contrato nº070/2019; eber ventura dos santos - contrato
nº071/2019; maraiana rocha frança de morais - contrato nº072/2019;
leandro pinto da costa - contrato nº073/2019; vilmondes cardoso frança
- contrato nº074/2019; dimas zilli - contrato nº075/2019; antônio francivaldo pereira - contrato nº076/2019; leonardo vinicius vieira - contrato Nº077/2019. Sendo o Total Geral da da Chamada Pública o valor
global de R$ 223.142,59 ( duzentos e vinte e três mil, cento e quarenta
e dois reais e cinqüenta e nove centavos) - processo n° 025/2019 – chamada pública n° 001/2019, para aquisição de generos alimentícios (frutas e verduras) através de chamada pública para atender programa pnae
- agricultura familiar - conta corrente 59218-8. a referida contratação
devera atender as necessidades dos centros educacionais municipais e
centros municipais de educação infantil – Werlei Macedo de Oliveira –
Secretário Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 070/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item,
visando a aquisição de 01 (um) veículo automóvel novo (0 km) tipo
caminhonete, ano e modelo 2019/2019, para atender as necessidades
da 4ª delegacia regional da polícia civil de Araguari/MG. Será pago
com recurso do fundo municipal de defesa ambiental criado pela lei
nº 366/1999, regulamentado pelo decreto nº 022/2000, agência 0090-6
conta bancária 10378-0 banco do Brasil Araguari. Detalhes no Edital de Pregão n.º 070/2019. Sessão Pública designada para o dia 05
de Julho de 2019, até às 13h30min, no Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no
site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34)
3690-3280.
4 cm -18 1240855 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – EXTRATO DO
CONTRATO Nº 024/2019. Contratante: Município de Arapuá/MG.
Contratado: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP - CNPJ n°
08.422.075/0001-72. Objeto: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos, conforme proposta n° 11503.809000/1170-01 do ministério
da saúde, para uso no Centro de Saúde de Arapuá-MG, no valor global
de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), com vigência até 31
de dezembro de 2019. Arapuá-MG, 18 de junho de 2019. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 025/2019. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: PATOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº
21.719.710/0001-46. Objeto: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos, conforme proposta n° 11503.809000/1170-01 do ministério da saúde, para uso no Centro de Saúde de Arapuá-MG, no valor
global de R$ 1.468,00 (um mil quatrocentos e sessenta e oito reais),
com vigência até 31 de dezembro de 2019. Arapuá-MG, 18 de junho de
2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – EXTRATO DO
CONTRATO Nº 026/2019. Contratante: Município de Arapuá/MG.
Contratado: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA - CNPJ nº
17.873.616/0001-70. Objeto: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos, conforme proposta n° 11503.809000/1170-01 do ministério
da saúde, para uso no Centro de Saúde de Arapuá-MG, no valor global de R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais), com vigência
até 31 de dezembro de 2019. Arapuá-MG, 18 de junho de 2019. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – EXTRATO
DO CONTRATO Nº 027/2019. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: INFORMATICA.COM LTDA - CNPJ nº
12.468.333/0001-29. Objeto: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos, conforme proposta n° 11503.809000/1170-01 do ministério
da saúde, para uso no Centro de Saúde de Arapuá-MG, no valor global
de R$ 11.683,00 (onze mil seiscentos e oitenta e três reais), com vigência até 31 de dezembro de 2019. Arapuá-MG, 18 de junho de 2019.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – EXTRATO DO
CONTRATO Nº 028/2019. Contratante: Município de Arapuá/MG.
Contratado: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - CNPJ nº
08.648.188/0001-90. Objeto: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos, conforme proposta n° 11503.809000/1170-01 do ministério
da saúde, para uso no Centro de Saúde de Arapuá-MG, no valor global
de R$ 12.118,70 (doze mil cento e dezoito reais e setenta centavos),
com vigência até 31 de dezembro de 2019. Arapuá-MG, 18 de junho de
2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
13 cm -19 1241414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
Aviso de Revogação de Licitação. Concorrência 03.003/2019. Processo
092/2019. Obejto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes
da folha de pagamento dos servidores da Administração Pública Municipal, ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe,
conforme motivos insertos no processo. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 18/06/19. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.077/2019. O Município de
Araxá, torna público a contratação de instituição financeira, pública ou
privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Administração Pública
Municipal, ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura
Municipal de Araxá-MG. Abertura: 09/07/19 às 09:00h. Edital disponível: 27/06/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal –18/06/19.
5 cm -18 1241217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/19 do pregão nº 39/18 ref. a contratação de
empresa especializada em consultas médicas psiquiátricas que serão
realizadas nos ambulatórios do Município. Prefeitura x DÉCIO JORGE
PSIQUIATRIA SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: aditar em 25% o
contrato nº 21/19 no valor de R$ 7.875,00, ass.: 23/05/19.
Termo aditivo nº 01/19 da dispensa nº 07/18 ref. a locação do imóvel
localizado à Rua Adelino Bornelli, nº 496, Centro, destinado a instalação e funcionamento do arquivo morto. Prefeitura x LÍDIA MARA
MAGALHÃES SOUZA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato a
partir de 01/06/19 até 01/06/20, ass.: 31/05/19.
3 cm -19 1241714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Aviso Pregão Deserto – O Município de Ataléia através de sua pregoeira, torna público para os interessados que o Pregão Presencial nº
021/2019, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros, foi declarado deserto. Ataléia/MG,
19 de junho de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Republicação Pregão
Presencial 021/2019 – Será realizado no dia 09/07/2019, às 09:30
horas, o Pregão Presencial nº 021/2019 – Objeto: registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, nos horários de 08:00 às
12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 19 de junho de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019: A Pregoeira da Prefeitura de Arapuá-MG torna
público o resultado do julgamento do recurso impetrado pela licitante
COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEÍCULOS S/A, CNPJ N°
19.050.715/0001-87, cujo objeto consisteem aquisição de 01 (um) veículo tipo van de 16 lugares com acessibilidade para no mínimo um
cadeirante, e 01 (um) veículo tipo furgão transformado em ambulância,
ambos “0” km, com primeiro emplacamento em nome do município de
Arapuá-MG. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas
no ato convocatório, decide-se pelo conhecimento do recurso, mas não
provimento em razão do mérito. A ata de julgamento na íntegra está disponível no site do Município www.arapua.mg.gov.br . Arapuá/MG, 19
de junho de 2019. Cecília Meire Alves Domingues, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Atas de Registro de Preços
- PL 020/19, PP-SRP 017/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com trator de esteira, em atendimento aos diversos serviços das Secretarias Municipais de Obras
e Saneamento e Meio Ambiente do Município de Barão de Cocais.
Ass: 11/06/2019. Ata de RP 040/2019: CONSTRUTORA MADEMA
- EIRELI com valor de R$ 375.840,00 (trezentos e setenta e cinco mil
oitocentos e quarenta reais).
As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.

3 cm -19 1241606 - 1

3 cm -19 1241314 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 – O Prefeito de Arapuá-MG,
no uso de suas atribuições legais, homologa o parecer da Procuradoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente à contratação das
seguintes empresas: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP - CNPJ
n° 08.422.075/0001-72; PATOS DISTRIBUIDORA LTDA EPP - CNPJ
nº 21.719.710/0001-46; AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA CNPJ nº 17.873.616/0001-70; INFORMATICA.COM LTDA - CNPJ nº
12.468.333/0001-29; COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - CNPJ
nº 08.648.188/0001-90, para aquisição parcelada de materiais e equipamentos, conforme proposta n° 11503.809000/1170-01 do ministério da
saúde, para uso no Centro de Saúde de Arapuá-MG. Arapuá-MG, 18 de
junho de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.

4 cm -19 1241367 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO LICITAÇÃO – PE 006/2019 – PRC 007/2019 – Serviços
de dedetização. ABERTURA: 05/07/2019 às 14:00 horas. Informações: www.bll.org.br - 32-3339-2026 - Maria A. Eugênia - Gerente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – AVISO LICITAÇÃO - PE 014/2019 – PRC 030/2019. OBJETO: R.P para aquisição de
gêneros alimentícios para escolas. ABERTURA: 04/07/2019 – 15:00
hs. Informações: www.bll.org.br – 32-3339-2026 - Maria A. Eugênia
– Gerente de Licitação.
3 cm -19 1241440 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190619194421025.