TJMG 05/07/2019 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2019 - Processo EMATER-MG nº
3040.01.0000147/2019-18
–
Processo
COMPRAS-MG
nº
3041002000030/2019 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para
o escritório central da EMATER-MG. Vencedor: BBX Soluções em
Higiene Brasil Ltda, CNPJ: 17.438.390/0001-89. Valor: R$18.947,92
(Dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Belo Horizonte, 04 de julho de 2019. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER-MG.
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INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Locadora: Geralda Mariana Gomes. Instrumento: Termo aditivo nº
5 ao contrato de locação de imóvel G0007.2.10.5887.00.Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de locação, retrocitado, com
redução do aluguel mensal, unidade gestora, Uregi de Capelinha. Vencimento: 18.06.2020. Valor estimado/dotação R$36.000,00 – 3041.20.6
06.068.4159.0001.33.90.36.74.1.1. Data 18.06.2019.
2- Contratado: Netvip Telecomunicações Ltda. ME. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato G0028.2.04.9001.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do contrato retrocitado de prestaçao de serviços
de acesso à internet, para o Escritório Local de Abadia dos Dourados,
unidade gestora Patos de Minas. Vencimento: 06.06.2020. Valor estimado/dotação R$1.188,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.277
4.1.1. Data 06.06.2019.
3- Contratada: Infortec Comercial Muriaé Ltda. ME.Instrumento:
Segundo termo aditivo ao contrato G0026.2.04.8071.00. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado, mantendo a mesma tabela de preços do contrato original, unidade gestora Muriaé. Vencimento: 10.07.2020. Valor estimado/dotação
R$3.680,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.40.04.74.1.1. Data
10.07.2019.
4- Locador: Gilberto Luiz. Instrumento: Contrato de locação. Objeto:
locação de um cômodo fechado para garagem, para abrigar 01 veículo
da Emater-MG, do Escritório, unidade gestora, Pouso Alegre. Vencimento: 03.07.2020. Valor estimado/dotação R$1.608,00 – Programa
Geral. Data 03.07.2019.
5- Contratada: Otimiza Terceirização e Serviços Eireli. Instrumento:
Contrato 9975. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, nas dependências das unidades Uregi e no Esloc de Lavras. Vencimento: 25.06.2020. Valor estimado/dotação R$28.017,60 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.33.90.30.74.1.1. Data 25.06.2019.
6- Locador: Krásis Empreendimentos Imobiliários Ltda. Instrumento:
Termo aditivo 05 ao contrato G0034.2.10.5863.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato locatário, com redução do aluguel proposto pelo locador, passando de R$4.910,00 para R$4.500,00,
unidade gestora, Uregi de SJDR. Vencimento: 13.06.2020. Valor estimado/dotação R$54.000,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.339020.74.
1.0. Data 13.06.2019.
7- Locador: Herbert Freire de Menezes. Instrumento: 1º termo aditivo
ao contrato G0019.2.10.9032.00. Objeto:prorrogação, por 12 meses, do
prazo de vigência do contrato locatício, reajuste anual do aluguel mensal, unidade gestora, Janaúba. Vencimento: 06.06.2020. Valor estimado
R$25.200,00. Data 04.06.2019.
8- Contratada: Tidexa Software Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo
ao contrato K0001.2.04.7156.00. Objeto: alterar o prazo de vigência
do contrato original retrocitado, e reajuste do contratual anual, unidade gestora DIREP. Vencimento: 27.07.2020. Valor estimado/dotação R$85.977,23 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data
28.06.2019.
9- Contratada: Silva Moreira Indústria e Comércio Alimentícios
Eireli. Instrumento: Contrato.Objeto: fornecimento de coffee breaks,
destinados à eventos institucionais, realizados na Sede Central, unidade gestora DILOG. Vencimento: 01.07.2020. Valor estimado/dotação R$14.640,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data
01.07.2019.
10- Partícipes: Município de Carmo da Mata, Emater-MG. Instrumento: Termo de reconhecimento de valores devidos à Emater-MG.
Objeto: reconhecimento pelo Município, de pagar Emater-MG, da
importância de R$39.669,68, decorrente de contribuições em atraso da
prestação de serviços de Ater, em 15 parcelas mensais de R$2.645,00, a
partir de 01.07.2019, com término em 01.10.2020, mediante crédito em
conta bancária, unidade gestora, Divinópolis. Vencimento: 01.10.2020.
Valor estimado/dotação R$39.669,68 – 02.09.01.20.606.0025.2054.3.3
.50.41.00. Data 01.07.2019.
11- Partícipes: Município de Santana de Pirapama, Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão de divida. Objeto: termo de repasse à
Emater-MG de valores não quitados, referentes prestação de servços
de Ater ao Município, no valor de R$43.217,98, dividido em 10 parcelas de R$4.321,79, mediante crédito em conta bancária, a partir de
10.07.2019, até 10.05.2020, unidade gestora, Sete Lagoas. Vencimento:
10.05.2020. Valor estimado R$43.217,98. Data 01.07.2019.
12- Contratado: Marcondes Coelho de Carvalho. Instrumento: Termo
aditivo nº 4 ao contrato G0014.2.04.7072.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado, de prestação de serviços de Internet, bem como alteração de preços de mercado,
unidade gestora, Uregi de Guanhães. Vencimento: 15.06.2020. Valor
estimado/dotação R$838,80 – Programa Geral. Data 14.06.2019.
13- Donatário: Município de Itamonte. Instrumento: Termo 9989 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação de 01 motocicleta,
Honda CG, Modelo 160 Start, placa QPE 6140, por parte da Emater-MG
ao Município, para realização de ações de inseminação artificial nos
bovinos de produtores rurais do Municípiol. Valor/dotação R$8.400,00
– 3041.20606068-4189-0001-4490-0-10-1. Data 02.07.2019.
14- Contratado: Arte Original Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento à Unidade Regional de Alfenas e Escritórios Locais vinculados, sob forma de demanda, material de limpeza e material de copa
e cozinha. Vencimento: 03.07.2020. Valor estimadoR$7.460,74. Data
03.07.2019.
15- Rescindendos: Município de Alterosa, Emater-MG.Instrumento:
Termo de rescisão de cessão de equipamento G0001.3.07.7895.00.
Motivo: rescisão, por acordo entre as partes, do termo de cessão retrocitado, em razão da não utilização do equipamento, que encontra parado e
em desuso, oriundo do programa de melhoramento genético do rebanho
bovino do Município de Alterosa. Data 07.06.2019.
16- Rescindendos: Município de Alfenas, Emater-MG. Instrumento:
Termo de rescisão de cessão G0001.3.07.7894.00.Motivo: rescisão, por
acordo entre as partes, do termo de cessão retrocitado, em razão da não
utilização do equipamento, que encontra parado e em desuso, oriundo
do Programa de melhoramento genético do rebanho bovino do Município de Alfenas. Data 13.05.2019.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
Programa Minas Sem Fome/Projetos Especiais
1- Cessionário: Município de Inconfidentes. Instrumento: Termo de
cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG
para o Município de Inconfidentes, de 01 tanque comunitário de resfriamento de leite, adquirido com recursos do Programa Minas Sem
Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar no Estado de Minas
Gerais. Vencimento: 03.07.2024. Valor estimado/dotação R$8.394,00 –
Programa Minas Sem Fome. Data 03.07.2019. DEPGE-Controladoria
de Contratos e Convênios
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 298/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e WGM Sistemas, Importação e Exportação.. Objeto: Patrocínio evento MINAS LÁCTEA 2019.
Assinatura: 19/06/2019. Vigência: 19/06/2019 a 19/09/2019. Valor:
R$10.000,00. Assinam: (a) - EPAMIG- Trazilbo José de Paula Jr (b)
Wilton Marin - WGM
Nº. 299/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Mecalor Soluções em
Engenharia Térmica S.A. Objeto: Patrocínio evento MINAS LÁCTEA
2019. Assinatura: 18/06/2019. Vigência: 18/06/2019 a 18/09/2019.
Valor: R$2.500,00. Assinam: (a) - EPAMIG- Trazilbo José de Paula Jr
(b) Cláudia Arruda - MECALOR
Nº. 300/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e WGM Sistemas, Importação e Exportação. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande para
participação na MINAS LÁCTEA 2019. .Assinatura: 28/06/2019.
Vigência: 28/06/2019 a 28/12/2019. Valor: R$29.993,00. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Wilton Marin - WGM
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 04/07/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL E
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES DA COPASA
MG
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o descumprimento, pela empresa SEGMENTO ENGENHARIA LTDA., de condições essenciais do Contrato de Empreitada n.º
18.1349, cujo objeto é a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias e substituição de Ventosa e Instalação de Válvulas de Alívio ao longo da Adutora de Água Tratada
Noroeste, desde o município de Belo Horizonte ao município de Lagoa
Santa/MG.
2.as disposições dos artigos 77, 78, 79, 80 e 87, todos da Lei Federal
n.º 8.666/93; as disposições dos artigos 2.º e 3.º da Lei Estadual n.º
13.994/01;
3.as disposições dos artigos 38, 45, 46 e 47, todos do Decreto Estadual
n.º 45.902/12;
4.as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia, datado
de 31/05/2019, originário da DVMO;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Empreitada n.º 18.1349, celebrado
com a empresa SEGMENTO ENGENHARIA LTDA;
2.impor à empresa SEGMENTO ENGENHARIA LTDA. a aplicação
da penalidade de suspensão do Cadastro de Fornecedores da COPASA
MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
de publicação deste ato;
3.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado a Vossa Senhoria o prazo legal de 05(cinco) dias úteis,
contados da data da publicação deste Ato na imprensa oficial, para
interposição de recurso.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
credenciamento Nº SPAL.002/2018
Objeto: credenciamento de instituições esportivas interessadas em
veiculação de propaganda da COPASA MG em espaços publicitários
pertencentes a usuários que realizem eventos de natureza esportiva,
conforme critérios e procedimentos estabelecidos na Norma de Procedimentos Veiculação de Propaganda da COPASA MG em Estabelecimentos de Natureza Esportiva, no “Termo de Referência” e anexos deste Edital. Instituição Credenciada: MACKENZIE ESPORTE
CLUBE.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190089
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Rufinópolis no município de Veríssimo / MG. Dia: 26/07/2019
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 05/07/2019.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190091
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgotamento
Sanitário e Aterro Sanitário do sistema de Varginha / MG e unidades
sedes da SPSL e DTVR. Dia: 26/07/2019 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 05/07/2019.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/3042 – PEM
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado
O(A) Diretor(a) Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa GPI Distribuidora Eireli e as contrarrazões apresentadas pela
empresa Tuper S/A e decidiu:
1- dar provimento ao recurso interposto pela empresa GPI Distribuidora Eireli, reformando a decisão que declarou vencedora a empresa
Tuper S/A;
2- desclassificar a proposta da empresa Tuper S/A;
3- reiniciar o pregão a partir da etapa de negociação com os licitantes remanescentes por ordem crescente de classificação dos lances/
propostas;
4- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2019
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0146 – PEM
Objeto: Turbidímetro, Medidor de PH e Fotocolorímetro. Proposta vencedora: RC Scientific Comercio de Instrumentos Analíticos Eireli., para
o Item 05 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 36.480,00. Itens:
01 e 03 – Exclusivos ME/EPP – e 02, 04 e 06 – Participação Ampla –,
encerrados, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0335 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Válvula controladora de nível. Dia da Licitação: 19 de julho
de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 08/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0336 – PEM.
Objeto: Bomba Reautoescorvante. Dia da Licitação: 19 de julho de
2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 08/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Suprimento de energia com obra de rede de energia elétrica e
transferência de ativos à CEMIG, para a captação alternativa/complementar no ribeirão São José em Areado. Prestador e Valor: Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG. R$3.165,70. Prazo de Vigência:
004 Meses. Reconhecimento do Ato: Marco Aurélio Ribeiro. – Superintendência de Operação Sul. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria
de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Município
Belo Horizonte
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
Cleder Aparecido Ed. 04/2019 Médico(a)
da Silva Araújo
CPF
Valor Global
033.911.636-66 R$ 670.800,00
Dotação Orçamentária Vigência
2011.10.302.071.4.166. 12/06/2019 a
08.0.50.1">0001.339036-08.0.50.1 12/06/2020
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AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 04/07/2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.302.071.4
Fernanda
Nunes
Coelho
03/07/2019
Belo Horizonte Siqueira Pinto
Ed. 02/2019
Médico(a)
101.249.876-05 R$ 670.800,00 .166.0001.339036- 03/07/2020 a
08.0.50.1
Isabel Carvalho Ed. 06/2019
Belo Horizonte Maria
Ferreira de Souza
Médico(a)
2011.10.302.071.4
067.704.636-05 R$ 670.800,00 .166.0001.339036- 03/07/2019
03/07/2020
08.0.50.1
a
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, processo SIAD nº 2012194.19/2019, destinada à contratação de
empresa especializada para realização de visita técnica para diagnóstico de equipamento de raio x, em arco cirúrgico, por meio da empresa
GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. EQUIP. MÉDICOHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.029.372/0003-02,
no valor total de R$ 2.444,00 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). A despesa acima mencionada estará acobertada, no presente
exercício, pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.
3390.39.21.0.50.1.. Belo Horizonte, 03 de Julho de 2019. MARCUS
VINÍCIUS DE SOUZA, Presidente.
3 cm -04 1246631 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 13/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
13/2019 – Médico Oncologista, com carga horária mínima de 12 (doze)
horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 13/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 08/06/2019, bem como a sua
prorrogação em 14/06/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de Julho de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -04 1246594 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 24/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 10/07/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de FISIOTERAPEUTA ESPECIALISTA EM FISIOTERAPIA MOTORA, COM
ÊNFASE EM GERIATRIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE
DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 29/06/2019, página 80 – Caderno 1. Belo Horizonte, 04 de Julho
de 2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -04 1246591 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 20/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 10/07/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
PNEUMOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12
(DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE
SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 26/06/2019, página 79 – Caderno 1. Belo Horizonte, 04
de Julho de 2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde
– Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -04 1246590 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 18/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 10/07/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
PSIQUIATRA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE
DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 26/06/2019, página 79 – Caderno 1. Belo Horizonte, 04 de Julho
de 2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -04 1246584 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 19/2019
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 10/07/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
GASTROENTEROLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 29/06/2019, página 80 – Caderno 1. Belo Horizonte, 04 de Julho de 2019. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor
de Saúde – Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -04 1246588 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2017 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP. Contratado: Zener Teleinformática. Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 22/06/2019, podendo ser prorrogável e Reajuste do preço
dos serviços continuados em 4,66 % (quatro inteiro e sessenta e seis
centésimos por cento), tendo como indexador o IPCA acumulado
nos últimos 12 meses, referente a junho de 2018. Supressão do serviço prestado no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).O valor
estimado para este Termo Aditivo é R$ 8.594,04 (oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) para o período de sua
vigência. Este valor está consignado na(s) seguinte(s)dotação(ões)
orçamentária(s): 2171.13.122.701.2001.0001 339039-21 10.1.0 ou
60.1.0 2171.13.122.701.2002.0001 339039-21 10.1.0 ou 60.1.0. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas
pelo presente instrumento. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente
da FAOP) e Zener Teleinformática (Prestadora de Serviço).Ouro Preto
, 22 de Junho de 2019.
4 cm -04 1246477 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 02/2019 com a Empresa Controllar Desinfestação e Controle de Pragas LTDA. - ME. Objeto:de Prestação de Serviço de desratização no imóvel da FAOP. Vigência: a partir da assinatura do presente
contrato com o término no dia 31 de dezembro de 2019. Valor
R$2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais) Dotação
orçamentária:
2171.13.122.701.2001.0001.0.10.1 2171.13.122.701.2002.0001.0.10.
1.Assinam Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Empresa
Controllar Desinfestação e Controle de Pragas LTDA -ME. Ouro Preto,
02 de julho de 2019.
3 cm -04 1246473 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO – Edital de Credenciamento
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, Júlia Amélia Mitraud Vieira, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 7ª do decreto 47.350, de 25 de janeiro de 2018, torna pública a
prorrogação do resultado final e análise de recurso referente ao Edital
FAOP nº04/2019 de Credenciamento, fixando-se o dia 09 de julho de
2019, a data limite para finalização do Processo e homologação dos
resultados, estando disponíveis para consulta e/ou retirada pelo candidato nos locais indicados no item 6.1.1 ou 6.1.2. do referido Edital.
Registre, Publique e Cumpra-se.Ouro Preto, 04 de julho de 2019.Ass.
Júlia Amélia Mitraud Vieira-Presidente da Fundação de Arte de Ouro
Preto-FAOP.
3 cm -04 1246565 - 1
Rádio Inconfidência
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 04/2019 (INEXIGIBILIDADE) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. e TOTVS S.A. Objeto: O contrato tem por objetivo
a CDU e a prestação de serviços pela Totvs à Rádio Inconfidência Ltda.
consistindo na reativação do contrato de suporte técnico, manutenção
e atualização dos softwares do sistema corporativo de gestão e serviços de atualização, implantação de versão e instalação de TF-TSS, com
migração de dados. Vigência: 12 meses com início em 28/06/2019 e
término em 28/06/2020, Valor Global: R$88.574,15. Assinam: Ronan
Scoralick Abdo pela Rádio Inconfidência Ltda. e Ruy Rabelo Trevisan
e Flávia Costa de Azevedo pela Totvs.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2420.01.0000991/2018-89
Interessado: AVANÇAR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EPP
- Número: 304/2018 - Data: 02 de julho de 2019 - Classificação Temática: recurso administrativo – pedido de reconsideração.
Ementa:RECURSO ADMINISTRATIVO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – LEI 14.184/02 – CFB/88, ART. 5, INCISO LV – CEMG,
ART. 4, §4. SANEAMENTO PROCESSUAL: Vistos etc. O presente
Processo Administrativo Punitivo foi analisado e verificada sua regularidade. Presentes o Contraditório e a Ampla Defesa até a entrega do
último relatório da Comissão Processante, que se adiantou a apresentar
suas conclusões antes mesmo de ser dada oportunidade à empresa de
elaborar suas Alegações Finais em forma de memoriais. Diante deste
fato, para atender a legislação de regência, determino seja concedido
o prazo de 10 (dez) dias para a Avançar Soluções em Informática EPP
para, CASO QUEIRA, apresentar suas razões finais, prazo que também
poderá ser utilizado para apresentar documentos que comprovem fatos
novos. Vencido o prazo supra, com ou sem manifestação, encaminhe-se
os autos do processo à Comissão Processante para análise econclusão
ou ratificação. Publique-se e notifique-se os interessados.
Belo Horizonte, em 02/07/2019
Nilson Pereira Borges -Diretor Geral
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 16/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000727/2019-36– Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ALMENARA– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de 5 (cinco) Reservatórios de Água de 5.000 Litros. Assinam em 29/05/2019: Nilson Pereira Borges pelo doador e Ademir Costa
Gobira, pelo donatário.
2 cm -04 1246198 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao contrato 9192104/2018. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: corrigir erro material identificado no 1º TA. Onde se lê: “4.1.
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe total de R$642.589,32
(seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta nove reais, trinta
e dois centavos), valor no qual já estão incluídas todas as despesas
com a prestação do serviço descrito na Cláusula 1ª.”, LEIA-SE “4.1.
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe total de R$638.089,32
(seiscentos e trinta e oito mil oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), valor no qual já estão incluídas todas as despesas com a prestação
do serviço descrito na Cláusula 1ª.”. Data de assinatura: 03/07/2019.
Assinam: Luisa Cardoso Barreto, pela SEPLAG, e Kassius Caxito de
Vasconcelos e Rodrigo Antonio de Paiva, pela contratada.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907042114300127.