TJMG 05/07/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 03/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público o Aviso de Edital
de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços – Edital nº 03/2019 –
Processo ADMINISTRATIVO Nº. 0007094 – Objeto: Contratação
de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obra
de Pavimentação Asfáltica – CBUQ, (3.043,17 m2) Calçada (41,78
m3), Meio Fio (763,94 m), Sarjeta (384,06 m), Sinalização Vertical
(Placs: 02 unid) e Horizontal (4,8 m2;), Rampas de Acessibilidade
(08 unid.), na Rua 04 entre Avenidas 01 e 01-A e Avenida 1 A entre
Ruas 04 e 06, no Distrito de Honorópolis, neste Município, conforme Termo de Repasse nº 8.75690/2018/MCIDADES/CAIXA,
nas especificações e demais informações constantes do Projeto,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial
Descritivo, Memorial de Cálculos e demais informações e condições previstas no edital e seus anexos. Data/horário/local para recebimento dos envelopes de documentação habilitadora e proposta de
preços: Até 24/07/2019, 14:00 horas, sede do Município à Rua 30
nº 296. Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270 - 000 – Campina
Verde - MG. Recebimento de documentos para Cadastramento Prévio para CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC até
o dia 19/07/2019 às 14:00 horas no endereço acima. Visita Técnica:
Dia/horário: 18/07/2019, das 13:00 às 17:00h no local das obras.
Valor estimado da Obra: R$ 225.793,46 - Disponibilidade do Edital completo e seus anexos no site www.campinaverde.mg.gov.br
através do link Publicações Oficiais ou solicitação pelo e-mail: [email protected] - Telefone para maiores informações: (34) 3412-9101 ou 3412-9118.
6 cm -04 1246410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº
031/2019, Registro de Preço, Aquisição de Medicamentos por menor
preço (percentual de desconto sobre tabela CMED/ANVISA). A
sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 18 de julho de 2019 às 09:00: horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias.
O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site WWW.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211.
Renato Baesso das Chagas - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 026/2019, Pregão Presencial nº 019/2019, com abertura para o dia 18 de Julho de 2019 às
12:30, objeto: Contratação de empresa para realização de seguro em
veículos do Município de Caparaó. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120,
Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.
caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal.
27 de junho de 2019.
2 cm -04 1246494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso da TP nº 008/19. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica sob regime de empreitada por preço global,
para execução de serviços de “tapa buracos” com CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente) nas vias públicas do município de
Capinópolis. Data da entrega e abertura dos envelopes: 22/07/19 às
14h00min (catorze horas) horas. Edital no site: www.capinopolis.
mg.gov.br . Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 04/07/19. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Extrato
de Contrato nº 037/19. TP 004/19. Partes: MC e Rodrigo Rodrigues Siqueira 08288391664 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para ampliação do cemitério com execução
de muro e carneiras para sepultura neste município de CapinópolisVigência: 24/06/19 a 31/12/19. Valor global: R$ 142.365,40 (cento
e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta
centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2019, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019, menor valor global, cujo
objeto é a Contratação de empresa para Implantação de melhorias
sanitárias domiciliares, compreendendo a Construção de 33 banheiros na zona urbana e rural desta municipalidade através do Convênio nº 857632/2017, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde
- Funasa e o Município de Capitão Andrade. A abertura será dia 23
de julho de 2019 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser obtido no período de 05 de julho a 22 de
julho de 2019, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG,
no Setor de Licitações, das 07:00 às 13:00 horas. Informações tel:
(33)3231 – 9124, com Ernani Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
Prorrogação Tomada de Preço 008/2019 – O Município de Caraí
no uso de suas atribuições, torna público a prorrogação da Tomada
de Preço 008/2019 para o dia 23/07/2019, às 15:00 horas – Objeto:
contratação de empresa para construção de sistema simplificado de
abastecimento de agua em diversas localidades rurais do município
de Caraí com fornecimento de materiais e mão de obra conforme
convênio Funasa nº. CV 0800/16. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário
de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 04 de julho de
2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -04 1246419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
Aviso Pregão Presencial 025/2019 – Será realizado no dia
18/07/2019, às 14:00 horas, o Pregão Presencial nº 025/2019 –
Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, através do maior percentual de desconto
sobre tabela CMED, de forma parcelada, em atendimento a secretaria municipal de saúde do município de Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG,
04 de julho de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Concorrência nº 001/2018. Torna publico a Decisão da Autoridade
Superior acerca do processo administrativo instaurado pela Portaria
nº 060/2019, Concorrência nº 001/2018, proc. nº 065/2018, para a
execução da obra de construção de ponte na comunidade da Vinhateira em Catas Altas/MG. Contratada: JM Construtora e Prestadora
de Serviços Eireli – CNPJ. nº 04.084.639/0001-53. Sanção Administrativa: suspensão de participar de licitações, pelo prazo de 2
(dois) anos a contar da data de publicação desta decisão.
Catas Altas, 03 de julho de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -04 1246240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG–
PREGÃO 014/2019. Objeto: aquisição de veículos, tipo minivans,
para atendimento das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e
Gabinete. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:[email protected]. A sessão de abertura será realizada
no dia 16 de julho de 2019, às 09h00 (nove horas). Conceição da
Aparecida, 04 de julho de 2019. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
– Tomada de Preço 02.07.2019 - Aviso de Licitação - torna público
que fará realizar no dia 10 de julho de 2019, às 10:00 horas, no
departamento de aquisições e contratações de serviços, sessão
pública de licitação para julgamento da proposta técnica e de preço
referente a licitação da modalidade Tomada de Preço; tipo de licitação: Técnica e Preço, com o seguinte objeto: contratação de serviços técnicos especializados visando o planejamento, organização e
realização de concurso público, destinado ao provimento de vagas
para diversos cargos que compõe o quadro permanente de servidores do município de Conceição das Alagoas/MG. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG – Tomada de
Preço nº 02.01.2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica na
área de engenharia civil para recapeamento asfáltico em C.B.U.Q.
para melhorias da Rua Teodoro Aristides da Silva (Bairro José Antônio de Lima), nos termos do Convênio Setop nº: 1301000912/2016
de Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Setop e o Município de Conceição das Alagoas/
MG. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 164/2019 Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – Copari
- Extração E Comércio De Minerais Ltda – Contratada. Cláusula
Primeira – Da Fundamentação Legal 1.1. O presente termo aditivo
fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula
Segunda – Do Aditamento 2.1. Os serviços, objeto desta licitação,
deverão ser executados e concluídos até 1º de junho de 2019, após
expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido 1º de junho,
após expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira – Da
Ratificação 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais
pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Celson
Pires de Oliveira- Prefeito Municipal.
8 cm -04 1246379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 111/2019 – Concorrência nº 005/2019, ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019; tipo MENOR PREÇOGLOBAL; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze
meses, para eventual contratação de empresa especializada para a
reconstituição, substituição e execução de calçadas/passeios, bem
como a manutenção de calçamento e serviços de água e esgoto, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos, anexos ao Edital. Dia da abertura: 12
de Agosto de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira.
Prefeito Municipal.
4 cm -04 1246209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 39/2019-SRP.
Será realizado no dia 18 de Julho de 2019 às 14:00 hs o Processo
Licitatório de n° 062/2019, na Modalidade de Pregão Presencial de
n° 039/2019-SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a
aquisição eventual e futura de equipamentos de informática para
atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail [email protected],
no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 03 de Julho de 2019. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO
DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
03/2019. Será realizado no dia 29 de Julho de 2019 às 14:00 hs o
Processo Licitatório de n° 063/2019, na Modalidade de Inexigibilidade/Credenciamento de n° 03/2019, cujo objeto é a seleção e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços médicos, serviços de enfermagem, exames e outros, solicitados
pela Secretaria Municipal de Saúde de Coromandel-MG. Editais e
inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG,
03 de Julho de 2019. Aline Sousa e Silva- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 065/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial 026/2019 – Será realizado no dia 23/07/2019, às 09:30 horas,
o Pregão Presencial nº 026/2019 – Objeto: registro de preços para
futuro e eventual prestação de serviços de recarga e manutenção
de impressoras. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de
março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e
13:30 às 16:30. Caraí/MG, 04 de julho de 2019. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.

Processo Licitatório n°. 065/2019. Pregão Presencial nº. 033/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para manutenção da frota de
veículos e máquinas do Município de Córrego Fundo/MG.Sessão
às 12hs30min do dia 18/07/2019. Local: Rua Joaquim Gonçalves
da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected]
ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 03 de julho de
2019. Romário José da Costa – Pregoeiro Municipal.
3 cm -03 1246087 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial 027/2019 – Será realizado no dia 23/07/2019, às 13:30 horas,
o Pregão Presencial nº 027/2019 – Objeto: registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de refeições e hospedagem no município de Teófilo Otoni, sede e distritos do município de Caraí. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/
fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG,
04 de julho de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviço com fornecimento de material para execução de piso em
marmorite, visando manutenção e reforma em bens protegidos pelo
patrimônio cultural – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta:
até dia 22/7/19 às 8h30min. Abertura: 22/7/19 às 9h. Inf./retirada
Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487,
Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 3/7/19. – Valquíria M. D. – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DA PREF.
DE SANTA JULIANA/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de
Delta/MG. Objeto: aquisição de material de limpeza e desinfecção hospitalar: KLIN SHOP LTDA CNPJ:41.751.470/0001-74 e
MARCA MAIOR CNPJ:09.240.575/0001-56 com Vencimento:
03/07/2020. Delta, 03 de julho de 2019. Marcos Roberto Estevam.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 058/2019 Pregão para
registro de preços nº: 033/2019, objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de estrutura para eventos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para
atendimento dos eventos promovidos e apoiado pelo município de
Dores de Guanhães. Julgamento, Menor preço por item. Data da
abertura: 18/07/2019 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS-MG
.Extrato Inexigibilidade 002-2019. Objeto: Contratação DA DA
DUPLA SERTANEJA HERINQUE & DIEGO que ira se apresentar
no dia 13 de setembro de 2019 na Festa da “Feira Da Amizade 2019”
de Engenheiro Caldas que acontecerá nos dias 13,14, e 15 de setembro de 2019, através de empresário que detém a exclusividade: HED
PRODUÇOES ASTISTICAS LTDA, CNPJ 29.228.518/0001-69.
Valor: R$ 95.000,00 Ass. Contrato: 03.07.2019. Vigência:
31.12.2019. Dotação: Ficha 653-13.392.1301.2069.3.3.90.39.00
LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº. 1058/2018. Engenheiro
Caldas, 03 DE JUOLHO DE 2019. SAMUEL DUTRA JUNIOR,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
.Extrato Inexigibilidade 003-2019. Objeto: Contratação DA CANTORA YASMIN SANTOS que ira se apresentar no dia 14 de setembro de 2019 na Festa da “Feira Da Amizade 2019” de Engenheiro
Caldas que acontecerá nos dias 13,14, e 15 de setembro de 2019,
através de empresário que detém a exclusividade: e.r.j. music shows
e eventos, CNPJ 29.228.518/0001-69. Valor: R$ 60.000,00 Ass.
Contrato: 03.07.2019. Vigência: 31.12.2019. Dotação: Ficha 65313.392.1301.2069.3.3.90.39.00 LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº. 1058/2018. Engenheiro Caldas, 03 DE JULHO DE 2019.
SAMUEL DUTRA JUNIOR, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
extrato de contrato pregão Presencial registro de preço Nº 027-2019,
Registro De Preço Para Futura E Eventual prestaçao de serviço de
arbitragem para as competiçoes municipáis e regionais. Município
de Eng. Caldas X Associação De Árbitros E Esportivas De Governador Valadares AAEEGV R$ 48.300,00 e A.V.A.E. Associação
Valadarense de Árbitros e Esportistas R$ 10.800,00 Vigência 12
meses, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2018 - PROCESSO Nº 112/2018.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição de material médico – desertos e fracassados. Vencedores: Lote
03: Salvi Lopes & Cia ltda - ME. (R$2.900,00. Lote 09: G.M Valencia Produtos Hospitalares -ME (R$24.682,00). Lote 10: Salvi Lopes
& Cia ltda - ME (R$ 1.620,00). Lote 18: Fenix Distribuidora de
Materiais Médico Hospitalar Ltda (12.000,00). Lote 19: Salvi Lopes
& Cia ltda - ME (R$ 2.690,00). Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 04/07/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019- Avisa a todos a retificação
da data de abertura do processo de licitação n.º 013/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 010/2019, tipo menor preço, para o dia
19/07/2019, às 14h30min, objetivando a Contratação de empresa
para aquisição de 01 veículo de transporte sanitário 0 km, com
capacidade de no mínimo 15 lugares mais 1 dispositivo de poltrona
móvel para cadeirante, com no mínimo 140 cv, distância entre eixos
de 3200mm no mínimo, que atenda a resolução Contran 316/09,
diesel, direção hidráulica, tração 4x2, câmbio manual, com ar e
vidro elétrico, conforme Proposta de aquisição/material permanente
nº 12152.387000/1170-01, do Ministério da Saúde, tudo conforme
Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz,
208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414 e no site: www.farialemos.mg.gov.
br. Faria Lemos/MG, 03 de julho de 2019. Presidente da Comissão
de Licitação.
4 cm -03 1246063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Avisa a todos que fará
realizar em 22/07/2019, às 13h00min, processo de licitação n.º
014/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 011/2019, tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento eventual, a depender da necessidade, de materiais
de construção para reforma do murro do Estádio Municipal José
Raimundo e adequação de calçadas das escolas municipais. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria
Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 37491414. Faria Lemos/MG, 03 de julho de 2019. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -03 1246094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Avisa a todos que fará
realizar em 23/07/2019, às 13h00min, processo de licitação n.º
015/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 012/2019, tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento eventual, a depender da necessidade, de aquisição
de toner, cartuchos e recargas para atender as diversas secretarias,
departamentos e conveniados ou que vierem a celebrar. O Edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria
Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 37491414. Faria Lemos/MG, 03 de julho de 2019. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -03 1246095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - N° 02/2019. PL n° 08/2017.
Pregão Presencial n° 05/2017, Contrato n° 20/2017. Objeto: Prestação de serviços de exames de patologia clínica, para atendimento
de cota complementar à cota SUS para a Secretaria Municipal
de Saúde de Gonzaga. Com fundamento no art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica prorrogado o prazo de
vigência do citado contrato, por meio de termo aditivo, por mais 12
(doze) meses, a contar de 06/06/2019. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO
DE TERMO DE COMPROMISSO - N° 08/2019. PL n° 08/2019,
Pregão Presencial nº. 08/2019. Objeto:
Registro de preços destinado a aquisição parcelada de materiais de
construção, para atender a Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratadas: Joiblam José Soares Pereira - ME, no valor total de R$

48.793,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e três reais), e
Adair Ayala Caldeira – ME, no valor total de R$ 149.775,10 (cento
e quarenta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 27/06/2019 a 26/06/2020. Júlio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO
DE LICITAÇÃO PL n° 12/2019 - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório PL n° 12/2019 - modalidade Pregão Presencial n° 12/2019, tipo Maior Lance ou Oferta,
para o registro de preços destinado ao fornecimento parcelado de
medicamentos constantes na tabela CMED, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Gonzaga - MG, conforme especificação
do instrumento convocatório. Data da sessão: 23 de julho de 2019,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes
e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal,
Setor de Licitações, Portal Transparência, gratuitamente ou através
de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
7 cm -04 1246330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato da Ata de Registro de Preços 036/2019 – Processo
038/2019 – Pregão Presencial 022/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para
eventos esportivos, para atender à Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer do Município de Guanhães/MG. Empresa: Bruny Mendes
Silva Serviços Esportivos, CNPJ: 21.881.325/0001-09. Valor total
de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência:
01/07/2019 a 30/06/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato
do contrato 044/2019 – Processo 034/2018 – Pregão Presencial
014/2018. Objeto: Aquisição de emulsão RL – 1C para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana do Município de Guanhães/MG. Empresa: EMAM – Emulsões e Transportes Ltda, CNPJ: 04.420.916/0006-66. Valor total de R$ 301.357,38
(Trezentos e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e
oito centavos). Vigência: 13/06/2019 a 31/12/2019. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato
do contrato 046/2019 – Processo 030/2019 – Pregão Presencial
019/2019. Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A, simples
remoção, tipo furgoneta 0 (zero) quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães - MG. Empresa: CKS Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 30.330.883/0001-69. Valor total de R$ 79.800,00
(Setenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 27/06/2019 a
25/09/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Licitação Deserta. Foi declarada deserta por ausência de interessados
a sessão do Processo Licitatório nº 049/2019 – Tomada de Preços
nº 007/2019. – Objeto: Contratação de empresa especializada em
pavimentação asfáltica em PMF para pavimentação da rua Matozinhos Matos no distrito de Sapucaia conforme convênio 002/2014
firmado entre a Prefeitura Municipal de Guanhães e o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Transportes
e Obras Públicas - SETOP. Julgamento: Menor Preço Global. Data
de Abertura: 03/07/2019 às 09:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -03 1245736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
- Resultado de Licitação - Processo 0046/2019 – Pregão 029/2019.
Objeto: Aquisição de materiais de construção para operação tapa
buraco na cidade de Guanhães e Distritos. Empresa vencedora: HIL
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, pessoa jurídica
de direito privado, CNPJ n.º 21.013.273/0001-405. O valor total
da licitação resultou em R$ 805.800,00 (Oitocentos e cinco mil e
oitocentos reais). Data do julgamento: 24/06/2019. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 1246251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Pregão 54/2019, Processo 218/2019.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 23/07/2019.
Objeto: Constitui objeto deste pregão presencial o registro de preços
para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada
em prestação de serviços de LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR
DE OXIGÊNIO, APARELHO BIPAP E CPAP E SEUS ACESSÓRIOS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo
I (Termo de Referência). Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br, Márcia Aparecida
dos Reis – Gestora de Saúde.
3 cm -04 1246493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 017/2019, PRC
065/2019, SRP 013/2019. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba
torna público que realizará em sua sede, Rua Direita, 92, Centro,
o Pregão 017/2019 para registro de preços para futura e eventual
aquisição de água mineral e gás GLP para manutenção das atividades das secretarias municipais de Guaraciaba - MG. Dia 18/07/19,
às 09h. Edital disponível em: guaraciaba.mg.gov.br. Gustavo Castro
de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1246495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo nº. 127/2019, Dispensa nº. 008/2019. Objeto: Contratação
de clínica para tratamento de dependência química em atendimento
a ordem judicial conforme Autos nº 0007759-40.2019.8.13.0283,
para tratamento da menor Iris Alves de Almeida. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Comunidade Terapêutica Nova
Esperança pelo valor global de R$9.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATO Nº. 077/2019, DISPENSA Nº. 007/2019,
PROCESSO Nº. 126/2019. Objeto: Locação de imóvel para instalação das dependências físicas da Casa de Apoio na cidade de Divinolândia/SP firmado entre o Município de Guaranésia e o ESPOLIO
DE NATALINO APOLINÁRIO. Valor global: R$ 7.800,00.CONTRATO Nº. 078/2019, DISPENSA Nº. 008/2019, PROCESSO Nº.
127/2019. Objeto: Contratação de clínica para tratamento de dependência química em atendimento a ordem judicial conforme Autos nº
0007759-40.2019.8.13.0283, para tratamento da menor Iris Alves
de Almeida firmado entre o Município de Guaranésia e COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA LTDA. Valor global: R$ 9.000,00. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de
Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
Torna publico o processo licitatório 048/2019 – edital PP 028/2019
– Objeto: registro de preços para transporte eventual de animais
dentro do município na exposição agropecuaria - data da sessão
12/07/2019 – hora: 10:00 - edital no site www.ibertioga.mg.gov.br –
informações pelo tel:32-3347-1209.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 239/2018- TP Nº 008/2018 – A CPL comunica á Adjudicação e
Homologação do certame, objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NA
AVENIDA RIO MANSO, NO BAIRRO CASCATA á empresa LPC
- Lacerda Projetos e Consultoria Ltda CNPJ: 65.182.826/0001-64;
valor global: R$ 770.948,61 (setecentos e setenta mil novecentos e
quarenta e oito reais e sessenta e um centavos). GABRIEL DINIZ
OLIVEIRA -Presidente da CPL.
2 cm -04 1246508 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190704191341026.