TJMG 10/07/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 17
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, referente aos servidores:
Cargos efetivos
Município
Unidade de exercício
Masp
Nome
Cargo Comissão
A Partir de
Vinculado ao cargo
Cargo
Adm.
Cargo
Adm.
CAPELINHA
CESEC de Capelinha
985550-3
Valdívia Silvânia Gomes
PEBIIH
01
PEBIB
03
DIV
01/07/2019
01
CAPELINHA
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa
948663-0
Sebastião Aparecido Pereira
PEBIIJ
01
PEBIIF
02
DIII
01/07/2019
01
CAPELINHA
EE. Bento Rocha de Jesus
537081-2
Paulo Cordeiro de Azevedo
PEBIF
02
PEBIA
04
DVI
01/07/2019
02
CAPELINHA
EE. Dr. Juscelino Barbosa
1055562-1
Alex Evaristo de Figueiredo
PEBIB
04
PEBIA
05
DIII
01/07/2019
04
CAPELINHA
EE. Domingos Pimenta de Figueiredo
1075603-9
César Emanuel Sampaio Damas
PEBIB
03
PEBIA
04
DIII
01/07/2019
03
CAPELINHA
E.E. Coronel Coelho
276382-9
Creusa Fernandes Araújo Silva
PEBIP
01
PEBIIL
02
DIV
01/07/2019
02
CAPELINHA
EE. Sebastião Peçanha de Oliveira
845682-4
Evanilde Cordeiro de Araújo
PEBIIIN
01
ATBIIIF
02
DV
01/07/2019
01
CARBONITA
EE. Mestra Aurora
1008473-9
Adilson de Paulo Ventura
ATBIB
03
PEBIA
04
DIV
01/07/2019
04
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
E.E Leandro Pereira Malaquias
961154-2
Tania Maria Cardozo Gomes
PEBIG
01
PEBIIG
02
DVI
01/07/2019
02
CONGONHAS DO NORTE
EE. Capitão Miguel Jorge Safe
1142977-6
Júlio César Alves Andrade
PEBIA
03
PEBIA
04
DIII
01/07/2019
03
DATAS
E.E Juliana Catarina da Silveira
977930-7
Adalberto Machado Rocha
PEBIH
01
PEBIF
02
DV
01/07/2019
01
DATAS
EE. João Hermenegildo Caldeira
9618034
Adilerson dos Santos Generoso
PEBIIIJ
01
ATBIIID
02
DIV
01/07/2019
01
DIAMANTINA
E.E Professora Ayna Tôrres
967618-0
Patrícia Luciana Barroso de Miranda
PEBIIIE
01
PEBIIIF
02
DIII
01/07/2019
01
DIAMANTINA
EE. Artur Tibães
1112828-7
Nair de Souza
PEBIA
04
PEBIA
05
DV
01/07/2019
04
DIAMANTINA
EE. Joaquim Felicio dos Santos
1003510-3
Marcilene Maria de Almeida
PEBIIG
01
PEBIIIJ
02
DV
01/07/2019
02
DIAMANTINA
EE. Professor José Augusto Neves
599485-0
Marilene Oniz da Silva
PEBIIH
01
PEBIA
04
DVI
01/07/2019
01
DIAMANTINA
EE. Professora Isabel Motta
1129700-9
Dyego Campos Brito
PEBIB
03
PEBIA
04
DIV
01/07/2019
03
DIAMANTINA
EE. Professor Gabriel Mandacaru
868107-4
Marcelo Marinho de Ávila
PEBIIIJ
01
PEBIIF
02
DIV
01/07/2019
01
DIAMANTINA
EE. Professor Leopoldo Miranda
830939-5
Marcelo Vinicius Fernandes
PEBIIIN
01
PEBIIIO
02
DIV
01/07/2019
01
DIAMANTINA
CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira
334020-5
Antônio Muniz Correa
PEBIIP
01
PEBIIP
02
DIV
01/07/2019
01
GOUVEIA
EE. Ciro Ribas
878962-0
Ediléia Aparecida de Deus Melo
ATBVG
01
PEBIIO
02
DV
01/07/2019
02
ITAMARANDIBA
EE. Alfredo Rabelo
1224586-6
Roniele Alves dos Santos
PEBIB
03
PEBA
04
DV
01/07/2019
03
ITAMARANDIBA
CESEC Itamarandiba
1055480-6
Marlucio Edson Pereira
PEBIIG
01
PEBIA
03
DIV
01/07/2019
01
ITAMARANDIBA
EE. Coronel Jonas Câmara
563378-9
Deise Gonçalves dos Santos Sampaio
PEBIIP
01
PEBIIO
02
DIV
01/07/2019
01
LEME DO PRADO
E.E Professora Flora Brasileira Pires Cesar
1094677-0
Marcelo Ricardo da Cunha
PEBIIF
01
PEBIA
04
DV
01/07/2019
01
LEME DO PRADO
E.E. Dom Pedro II
436515-1
Jackson Alcides Barroso Antunes
PEBIIP
02
PEBIE
03
DVI
01/07/2019
02
MINAS NOVAS
CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos
884421-9
Vanderlei Barroso de Jesus
PEBIIIP
01
PEBIIJ
02
DV
01/07/2019
01
MINAS NOVAS
EE. Francisco Soares Silva
1121227-1
Rosemere Rodrigues Soares Lopes
EEBIB
03
PEBIA
04
DV
01/07/2019
03
MINAS NOVAS
EE. Coronel João André
976896-1
Geraldo Fernandes Gonçalves
PEBIB
03
PEBIA
04
DIV
01/07/2019
03
MINAS NOVAS
EE. José Bento Nogueira
881682-9
Maria Aparecida Lopes Ramalho
PEBIIH
01
PEBIIG
02
DV
01/07/2019
01
MINAS NOVAS
EE. João Fernandes de Azevedo
944203-9
Antônio Batista de Figueiredo
PEBIIL
01
ATBIIG
02
DVI
01/07/2019
01
MINAS NOVAS
EE. Sebastião Gomes de Almeida
441543-6
Cacilda Alves Barroso
PEBIIP
01
PEBIA
04
DVI
01/07/2019
01
MONJOLOS
EE. Fortunata Vieira Ramos
435784-4
Antônio Pereira de Oliveira
PEBIA
03
PEBIA
04
DVI
01/07/2019
03
PRESIDENTE KUBITSCHEK
EE. Pio XII
604561-1
Marlene de Oliveira e Silva
PEBIA
04
PEBIA
05
DIV
01/07/2019
04
RIO VERMELHO
CESEC Mestra Chiquinha Carvalhaes
440651-8
Dirlene Nunes de Araújo
PEBIIIP
02
EEBIA
05
DV
01/07/2019
02
Paulo Vinícius Barroso Dayrell
PEBIG
01
PEBIH
02
DIV
01/07/2019
01
RIO VERMELHO
EE. Dr. Afonso Pena Júnior
1001015-5
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
E.E. Dom João Antônio dos Santos
1049138-9
Sérgio João da Silva
PEBIA
04
PEBIA
05
DV
01/07/2019
04
SERRA AZUL DE MINAS
EE. Ângelo de Miranda
1199605-5
Ronivaldo Pereira dos Reis
PEBIB
03
PEBIA
04
DIII
01/07/2019
03
SERRO
EE. Joaquim Salles
867366-7
João Generoso Lima Neto
PEBIIIL
01
PEBIIG
02
DIV
01/07/2019
01
SERRO
CESEC Teotônio Magalhães
1067215-2
Geilza de Fátima Ramos Borges
PEBIIH
01
PEBIA
03
DIV
01/07/2019
01
SERRO
EE. Luiza de Marilac
1189518-2
TatianaJose Araújo dos Santos
PEBIB
03
PEBIA
04
DIV
01/07/2019
03
TURMALINA
EE. Mestra Celina
591949-3
Vanda de Lourdes Santos
EEBI I
01
PEBIB
03
DV
01/07/2019
01
TURMALINA
EE. Américo Antunes de Oliveira
614455-4
Elisângela da Silva Alves Ferreira
PEBIIL
01
PEBIA
02
DIII
01/07/2019
01
TURMALINA
CESEC Senhora da Piedade
820067-7
Eunice Paz Gonçalves Santos
EEBIIJ
01
PEBIB
03
DV
01/07/2019
01
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, dos servidores:
Município
Unidade de exercício
Masp
Nome do Servidor
Cargo Efetivo
Adm.
Cargo Comissão
A Partir de
ALVORADA DE MINAS
E.E Jose Daniel Utsch
1153291-8
Paolla Maysa do Nascimento Andrade
PEBIB
03
DV
01/07/2019
ALVORADA DE MINAS
E.E. Jose Madureira Horta
1112817-0
Pollyanna do Nascimento Andrade
PEBIB
02
DIV
01/07/2019
ARICANDUVA
EE. Teodomiro Caldeira Leão
1000988-4
Célio Mauricio da Costa
PEBIA
04
DIII
01/07/2019
CAPELINHA
EE. Professor Antônio Lago
1102389-2
Ilda de Freitas Pimenta
PEBIA
04
DII
01/07/2019
CAPELINHA
EE. Professora Maria Edmeia Pimenta de Meira
1288208-0
Vera Lúcia Guimarães Andrade
EEBIA
03
DVI
01/07/2019
CAPELINHA
EE.Professora Hermínia Eponina da Silva
933668-6
Juscelina Paranhos Santos
PEBIIH
01
DIV
01/07/2019
CAPELINHA
EE. Rosarinha Pimentinha
441076-7
Maria Marta Gomes
PEBIB
03
DII
01/07/2019
CARBONITA
EE. Coronel Coimbra
823837-0
Marta Aguilar Ribeiro Costa
PEBIA
04
DIV
01/07/2019
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
E.E. Carolina Otoni
321925-0
Antonia D’arc de Souza Lima
PEBIP
01
DVI
01/07/2019
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
E E. Mestre Sebastiao Jorge
441620-2
Beatriz Rodrigues Oliveira
EEBIA
04
DIII
01/07/2019
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
E.E Aracy Pedrelina de Lima Oliveira
1112563-0
Betonio Madureira Duque
PEBIF
01
DIV
01/07/2019
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
E.E. São Joaquim
1080269-2
Kelly Regina Batista
EEBIA
04
DII
01/07/2019
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
EE. Jerônimo Pontello
1002487-5
Lúcia Helena Lima
PEBIIG
01
DV
01/07/2019
DIAMANTINA
EE. Dom Joaquim Silvério de Souza
1293509-4
Marcelo Martins da Rocha
PEBIB
03
DVI
01/07/2019
DIAMANTINA
EE. Dona Guidinha
1149390-5
Márcia Aparecida dos Santos
PEBIB
03
DV
01/07/2019
DIAMANTINA
Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita
1016491-1
Felipe Leonardo de Almeida
PEBIA
05
DI
01/07/2019
DIAMANTINA
EE. Durval Cândido Cruz
1097492-1
Patricia Geny Marcinco de Oliveira
EEBIA
03
DVI
01/07/2019
DIAMANTINA
EE. Professor Aires da Mata Machado
1015007-6
Carlos Eduardo da Cruz
PEBIG
01
DVI
01/07/2019
DIAMANTINA
EE. Professora Júlia Kubitschek
880608-5
Maria do Rosário Pereira Santos
PEBIA
04
DV
01/07/2019
DIAMANTINA
EE. Maria Augusta Caldeira Brant
971169-8
Sônia de Fátima Silva e Souza
PEBIH
01
DIV
01/07/2019
DIAMANTINA
EE. Matta Machado
363440-9
Izabel Cristina Pereira Soares
PEBIIIP
01
DIV
01/07/2019
DIAMANTINA
EE. Governador Juscelino Kubitschek
960381-2
Euler Fábio Machado
PEBIA
02
DV
01/07/2019
DIAMANTINA
EE. Professora Gabriela Neves
814613-6
Nilma Regina de Moraes
PEBIIM
01
DIV
01/07/2019
FELÍCIO DOS SANTOS
EE. Felício dos Santos
440719-3
Clarice Pereira Serpa
PEBIIP
01
DII
01/07/2019
GOUVEIA
E.E Augusto Aires da Mata Machado
454.697-4
Eunice Maria de Oliveira
PEBIH
01
DV
01/07/2019
ITAMARANDIBA
EE. Padre João Afonso
1230254-3
Cristiano Afonso Fernandes
PEBIB
03
DV
01/07/2019
ITAMARANDIBA
EE. Maria Raimunda Andrade
963397-5
Cléia Capistrano Oliveira
PEBII I
01
DV
01/07/2019
ITAMARANDIBA
EE. Mestre João Silvério
1005027-6
Kennedy Leonardo Costa
PEBIA
04
DIII
01/07/2019
ITAMARANDIBA
EE. São João Batista
932146-4
Maria de Jesus Fernandes Xavier
PEBIII L
02
DII
01/07/2019
LEME DO PRADO
E.E. de Gouveia
436125-9
Helena Augusta Figueiredo
PEBIIIP
01
DVI
01/07/2019
MINAS NOVAS
EE. Professora Odília Cândida de Sousa
1188856-7
Agnaldo Carlos Pereira dos Santos
EEBIB
02
DV
01/07/2019
MINAS NOVAS
EE. de Ribeirão da Folha
1155751-9
Vera Lúcia Camargos
PEBIB
03
DIV
01/07/2019
MINAS NOVAS
EE. DoutorAgostinho da Silva Silveira
597813-5
Janaína Pinto dos Santos
PEBIA
03
DIII
01/07/2019
MINAS NOVAS
EE. de Indaiá
846706-0
Vanusa de Matos Oliveira
PEBIA
05
DV
01/07/2019
MINAS NOVAS
EE. de Lagoa Grande
1066890-3
Maria Aparecida Lopes Ramalho
PEBIB
02
DIV
01/07/2019
RIO VERMELHO
EE. Santos Carvalhais
1081367-3
Itacele Araujo Aguiar Rassilan
PEBIB
03
DIV
01/07/2019
RIO VERMELHO
EE. Francisco Gonçalves Vieira
1125796-1
Júlio César do Real Nunes
PEBIA
01
DV
01/07/2019
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EE. Alcebíades Nunes
1113648-8
Orestes Magno Duarte
PEBIA
03
DIII
01/07/2019
SERRO
EE. Doutor João Pinheiro
1014699-1
Wilmer Brant de Araújo
PEBIB
03
DV
01/07/2019
SERRO
EE. Ministro Edmundo Lins
615518-8
Veronica do Socorro Sampaio Dumont
EEBIA
04
DIII
01/07/2019
TURMALINA
EE. Badaró Júnior
1110966-7
Maria Eunice Barbosa Gomes Pereira
PEBIB
02
DV
01/07/2019
TURMALINA
EE. Lauro Machado
1231474-6
Helter Maciel de Oliveira
PEBIB
02
DIV
01/07/2019
TURMALINA
EE. Edite Gomes
615313-4
Maria Aparecida Costa de Souza Pinheiro
PEBIA
03
DIII
01/07/2019
VEREDINHA
EE. Antônio Fernandes de Oliveira
1154691-8
Maria de Fátima de Azevedo
PEBIB
03
DIV
01/07/2019
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso I, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola do (s) servidor (es):
Município
Unidade de exercício
Masp
Nome do Servidor
Cargo Efetivo
MINAS NOVAS
EE. Presidente Costa e Silva
863977-5
Marília Sena Chagas Camargos
PEBIA
Adm.
03
Cargo Comissão
DIII
A Partir De
01/07/2019
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
09 1247883 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º
do art. 31, da CE/1989, aosservidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
841.202-5, Jussara Maria da Silva, ANEI1B, Adm. 03, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 25.06.2019; MaSP 843.743-6,
Tereza Judith Basílio Vieira Delgado, ANEI1A, Adm. 03, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2019; OLIVEIRA- EE.
“Francisco Fernandes”, MaSP 337.315-6, Edna Gorete Martins Rodrigues, PEB3J, Adm. 02, exercendo DV, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29.01.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
265.014-1, Gerci Rosa de Oliveira, ATB4P, Adm. 01, o ato nº 09/2007
publicado em 05.04.2007, na parte em que concedeu retificação, por
motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2019
ANULA O ATO, de Retificação da Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 265.014-1, Gerci Rosa de Oliveira, ATB4P, Adm. 01, o
ato nº 10/2011 publicado em 05.05.2011, na parte em que concedeu
retificação da retificação, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2019
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
364.746-8, Nei Antônio Borges, PEB3P, Adm. 01, exercendo DII, o ato
nº 59/2019 publicado em 05.06.2019, na parte em que concedeu 01 mês
de férias prêmio afastamento referente ao 4º quinquênio de exercício,
a contar de 17.06.2019, por motivo de o servidor estar concorrendo
à eleição para diretor de escola; MaSP 364.746-8, Nei Antônio Borges, PEB3J, Adm. 02, exercendo DII, o ato nº 59/2019 publicado em
05.06.2019, na parte em que concedeu 01 mês de férias prêmio afastamento referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 17.06.2019,
por motivo de o servidor estar concorrendo à eleição para diretor de
escola.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 762.945-4, Helaine Ferreira Gonçalves, PEB3N, Adm. 02, a partir de 26.06.2019 data do protocolo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 838.172-5,
Magali Cristina Estevam dos Santos, a partir de 09.07.2019, referente
ao PEB3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 265.014-1,
Gerci Rosa de Oliveira, a partir de 03.07.2019, referente ao ATB4P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 190.170-1, Rejane Marie
Linhares Fernandes, a partir de 10.07.2019, referente ao PEB1P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10.440 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 178 h/a, sendo 70 h/a de média de exigência curricular,
dobra de turno, aula facultativa.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2019
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 190.170-1, Rejane Marie Linhares
Fernandes, PEB1P, Adm. 02, ato s/nº publicado em 13.12.2012, por
alteração de alínea e artigo de afastamento por não completar os requisitos, a partir de 09.07.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2019
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: ARCOS- Na EE. “da Vila Boa
Vista”, MaSP 190.170-1, Rejane Marie Linhares Fernandes, PEB1P,
Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 09.07.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Melquíades Batista
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907092128290117.