TJMG 11/07/2019 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA DG N° 799/ 2019
Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465,
de 13 de janeiro de 2005.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011, que
contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira do grupo de atividades de seguridade social do
Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionado abaixo:
ATUAL PROGRESSÃO
NOVA PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
LUCIANA EMI NAGATA
1434196-0
ASTS
I
A
I
B
01/07/2019
RAFAEL JOSE DIAS JUNIOR
1426844-5
ASTA
I
A
I
B
03/06/2019
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas na tabela.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR - Diretor Geral
10 1248755 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
714 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão após o estágio probatório aos servidores adiante relacionados, ocupantes
de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
MASP
DV
Nome
Admissao Carreira Nivel Atual Grau Atual Novo Grau Vigencia
1411634
7
Ana Maria Pereira Gomes
1
IP-I
I
A
D
02.04.2019
1412384
8
Ana Paula Silva Freitas
1
IP-I
I
A
D
09.04.2019
1412055
4
Denniece Adriana Da Costa Souza
1
IP-I
I
A
D
20.04.2019
1177453
6
Eduardo Albino Magalhaes
2
IP-I
I
A
D
29.04.2019
1412901
9
Flavio Jose Franco Signoretti
1
IP-I
I
A
D
19.04.2019
1413049
6
Hercules Ignacio Antunes Soares
1
IP-I
I
A
D
10.04.2019
1411704
8
Larissa Dias Paranhos
1
IP-I
I
A
D
09.04.2019
1412388
9
Leonardo Barbosa Procopio
1
IP-I
I
A
D
20.04.2019
1134682
2
Lilian Raquell Gomes Machado
3
IP-I
I
A
D
05.04.2019
1414418
2
Lucas Borges Martins
1
IP-I
I
A
D
05.04.2019
1414177
4
Marilene Elisa Do Nascimento
1
IP-I
I
A
D
01.05.2019
1326339
7
Meire Beatriz Da Cunha
2
IP-I
I
A
D
05.04.2019
1412547
0
Moises Abud Neto
1
IP-I
I
A
D
05.04.2019
1253436
8
George Mauricio Demetrio Silva De Melo
3
ML
I
A
D
07.04.2019
1418436
0
Jordani Campos Machado
1
ML
I
A
D
07.04.2019
1050370
4
Juliana Moreira
2
ML
I
A
D
16.04.2019
1418457
6
Maura Gomes De Resende
1
ML
I
A
D
14.04.2019
1296902
8
Pedro Cordeiro De Andrade Reis
2
ML
I
A
D
07.04.2019
1417260
5
Pedro Jose Fernandes Nunes Coelho
1
ML
I
A
D
22.03.2019
1418144
0
Rafael Otto Antunes Ferreira
1
ML
I
A
D
12.04.2019
1417378
5
Thalles Cantuaria Freire
1
ML
I
A
D
07.04.2019
1418641
5
Carina De Oliveira Dumont Horta
1
PR
I
A
D
03.04.2019
1208079
2
Felipe Pereira De Queiroz
1
PR
I
A
D
15.04.2019
1174142
8
Flavio Vander Ferreira
1
PR
I
A
D
26.04.2019
1418758
7
Isabella Barbosa Anghinetti
1
PR
I
A
D
13.04.2019
1418859
3
Jose Gaspar Wild Persichini Filho
1
PR
I
A
D
15.04.2019
1111892
4
Jose Luiz Gonzaga Neto
1
PR
I
A
D
08.04.2019
1419111
8
Mariana Eduardo Goncalves Diniz
1
PR
I
A
D
06.04.2019
1419526
7
Romildo Guerra Pinheiro
1
PR
I
A
D
15.04.2019
1109206
1
Saulo Gomes Da Silva
1
PR
I
A
D
08.04.2019
1419139
9
Tadeu Alves Lara
1
PR
I
A
D
15.04.2019
1232888
6
Tiago Batista Braga
1
PR
I
A
D
08.04.2019
1418843
7
Vinicius Ferreira Gomes
1
PR
I
A
D
15.04.2019
1249901
8
Michelle Nayara Da Silva Foureaux
1
PR
I
A
D
28.04.2019
10 1248751 - 1
Superintendência de Investigação de Polícia Judiciária
Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Portaria Conjunta SIPJ-SPTC n° 01/2019
Estabelece procedimento operacional padrão para realização de exame
médico- legal de conduzido.
O Superintendente de Policia Técnico-Cientifica e a Superintendente de
Investigação e Policia Judiciaria da Policia Civil do Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos
41 e 38, respectivamente, ambos da Lei n° 129 de 08 de novembro
de 2013;
Considerando a necessidade de estabelecer, no âmbito institucional,
uniformização de técnicas e métodos relativos a pericia técnica e a
medicina legal visando a maior eficiência, eficácia e efetividade dos
exames periciais, bem como promover a articulação entre as unidades
administrativas subordinadas a estas Superintendências;
Considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem assim o direito fundamental a segurança pública, que compreende a proteção da incolumidade das pessoas e do patrimônio;
Considerando o teor da Simula Vinculante n° 11 do STF, que trata do
uso de algemas;
Considerando a importância da cadeia de custódia para preservar a
prova penal;
RESOLVEM:
Art. 1° - O exame médico-legal do periciado conduzido devera ser realizado sempre individualmente.
Paragrafo Único- Fica vedada a permanência de outro periciado na sala
durante os exames, bem como examinar simultaneamente dois ou mais
periciados algemados entre si.
Art. 2° - É vedado ao Médico-Legista examinar o periciado, estando
algemado ou contido por qualquer outro meio, a teor da Resolução
CFM n° 1635/2002, salvo quando o periciado oferecer risco a integridade física própria ou de outrem.
Parágrafo único - Após ouvir o policial responsável pela apresentação
do periciado, compete ao Médico-Legista deliberar pela manutenção ou
retirada das algemas do periciado.
Art. 3° - Compete, ainda, ao Médico-Legista, avaliar a necessidade da
presença de outras pessoas na sala de exame, incluindo os responsáveis
pela condução do periciado, quando este oferecer risco a integridade
física própria ou de outrem.
§ 1° - Mantendo ou não o uso de algemas, os responsáveis pela apresentação do periciado deverão permanecer no ambiente externo, em prontidão, próximo à porta da sala de pericia, para prestar eventual apoio
ao Médico-Legista;
§ 2° - Ao deliberar pela retirada das algemas do periciado conduzido
e/ou pela ausência dos condutores na sala de exames, o Médico-Legista assume integralmente a responsabilidade pela guarda e custódia
do periciado.
Art. 4° Esta portaria conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 9 de julho de 2019.
Thales Bittencourt de Barcelos
Médico Legista Nível Especial
Superintendente de Policia Técnico-Cientifica
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Desta forma fica o servidor W.J.F., MASP 349.470-5,
notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo
administrativo.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
10 1248750 - 1
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
Ana Claudia Oliveira Perry
Delegada de Polícia Nível Geral
Superintendente de Investigação e Policia Judiciaria
10 1248758 - 1
PORTARIA Nº 27/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 219.239-1, Charles Khouri, Delegado de Polícia, lotado em
Alfenas, 30 dias a partir de 30/6/19, em prorrogação.
MASP. 340.971-1, Káthia Maria Lauria de Castro, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 27/6/19, em prorrogação.
MASP. 341.329-1, Adailton José de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 36 dias a partir de 7/6/19.
MASP. 341.611-2, Carlos Alberto Montanha da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Ponte Nova, 15 dias a partir de 24/6/19.
MASP. 341.622-9, Cláudia Alves do Carmo Custódio, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 9 dias a partir de 16/6/19.
MASP. 342.024-7, Almira Rosa do Carmo, Investigadora de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/6/19.
MASP. 349.928-2, Cláudia Peters Heringer da Silva, Perita Criminal,
lotada na Capital, 14 dias a partir de 2/7/19.
MASP. 350.250-7, Carlos Alberto Gonçalves Veloso, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na Capital, 90 dias a partir de 2/7/19.
MASP. 352.165-5, Vladimir do Sacramento, Investigador de Polícia,
lotado em Lavras, 11 dias a partir de 25/6/19.
MASP. 359.491-8, Márcio Barbosa Silva, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Viçosa, 30 dias a partir de 18/6/19.
MASP. 360.983-1, Maurílio Siman, Escrivão de Polícia, lotado em
Guanhães, 2 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 368.832-2, Stella da Silva Abrantes, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 26/6/19, em prorrogação.
MASP. 369.842-0, Chirlei de Oliveira Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Teixeiras, 30 dias a partir de 26/6/19.
MASP. 369.991-5, Sandra Mara Teixeira de Mendonça, Investigadora
de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 18/6/19.
MASP. 370.078-8, Adilson Valeriano de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 30/6/19, em prorrogação.
MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/7/19, em prorrogação.
MASP. 381.149-4, Wanderley da Silva Mattos, Perito Criminal, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 1/719.
MASP. 386.171-3, Eugênia Valkiria Assumpção, Escrivã de Polícia,
lotada em Caldas, 45 dias a partir de 30/6/19, em prorrogação.
MASP. 386.207-5, Júlio César de Aquino Pinto, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 45 dias a partir de 30/6/19, em prorrogação
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 5 dias a partir de 24/6/19.
MASP. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 90 dias a partir de 1/7/19, em
prorrogação.
MASP. 386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 7 dias a partir de 25/6/19.
MASP. 387.488-0, Iramar Martins Rezende, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 30 dias a partir de 25/6/19.
MASP. 387.548-1, Emmerson Mota Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 3/7/19, em prorrogação.
MASP. 387.615-8, Renato Nascimento de Jesus, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/7/19.
MASP. 457.962-9, Geranilda Medeiros Corgozinho, Escrivã de Polícia,
lotada em Divinópolis, 4 dias a partir de 2/719.
MASP. 458.077-5, Leandro Vieira Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 7 dias a partir de 2/7/19 e 4 dias a partir de 9/7/19,
em prorrogação.
MASP. 546.722-0, Alaor Pereira de São José, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, 60 dias a partir de 2/7/19, em prorrogação.
MASP. 667.780-1, Alethéa Walkíria Caldeira Silveira, Investigadora de
Polícia, lotada em Lavras, 30 dias a partir de 30/6/19, em prorrogação.
MASP. 904.438-9, Ana Cecília Magalhães de Azevedo, Auxiliar da
Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 25/6/19.
MASP. 964.802-3, Carla Geovana Cruz, Escrivã de Polícia, lotada em
Formiga, 30 dias a partir de 27/6/19.
MASP. 1.076.644-2, Eduardo Constant Machado Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 18/6/19.
MASP. 1.097.070-5, Idalici Santos Andrade, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 1/7/19.
MASP. 1.100.466-0, Marden Robert Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.110.220-9, Kelly Cristiane Paixão da Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, 2 dias a partir de 26/6/19 e 5 dias a partir
de 1/7/19.
MASP. 1.111.435-2, Kênia Cristina de Deus Oliveira Caixeta, Escrivã
de Polícia, lotada em Uberaba, 20 dias a partir de 1/7/19.
MASP. 1.111.610-0, Luciano Cordeiro, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 10 dias a partir de 1/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 60 dias a partir de 6/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 24/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.113.532-4, Márcia Duarte Teixeira, Investigadora de Polícia,
lotada em Viçosa, 4 dias a partir de 2/7/19.
MASP. 1.124.812-7, Tatiane Leal Albergaria Oliveira, Perita Criminal,
lotada em Vespasiano, 13 dias a partir de 18/6/19.
MASP. 1.145.268-7, Rodrigo Henrique Alves, Perito Criminal, lotado
na Capital, 8 dias a partir de 2/7/19.
MASP. 1.174.080-0, Glauber Silva de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 24/6/19.
MASP. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 9/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.114-7, Fernando Fonseca Rocha, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 26/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 6/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.176.426-3, Vívian da Costa de Carvalho, Escrivã de Polícia,
lotada em Caratinga, 15 dias a partir de 4/7/19.
MASP. 1.178.811-4, Levita Gazzinelli Branco, Médica Legista, lotada
na Capital, 30 dias a partir de 5/7/19.
MASP. 1.188.595-1, Marcelo Nunes Júnior, Delegado de Polícia,
lotado na Divinópolis, 60 dias a partir de 23/6/19.
MASP. 1.189.246-0, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 50 dias a partir de 12/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.215.349-0, Isabela Maria de Almeida Feliciano Silva, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 2/7/19, em
prorrogação.
MASP. 1.234.099-8, Beatriz Gonçalves de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Ibirité, 3 dias a partir de 28/6/19.
MASP. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges Bastos de Oliveira,
Delegado de Polícia, lotado em Jaíba, 30 dias a partir de 1/7/19, em
prorrogação.
MASP. 1.240.611-2, Fernando de Albuquerque França, Escrivão
de Polícia, lotado em Patrocínio, 30 dias a partir de 30/6/19, em
prorrogação.
MASP. 1.242.295-2, Adriana Apolinária Santos, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 45 dias a partir de 2/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.242.542-7, Sthela Herdy Tuller Miranda, Investigadora de
Polícia, lotada em Nanuque, 10 dias a partir de 24/6/19.
MASP. 1.243.216-7, Lucas Soares Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 1/7/19.
MASP. 1.243.339-7, Wellington de Assunção Filho, Investigador de
Polícia, lotada em Salinas, 7 dias a partir de 1/7/19.
MASP. 1.256.077-7, Ana Tereza Lima Almeida, Investigadora de Polícia, lotada em Diamantina, 6 dias a partir de 25/6/19.
MASP. 1.256.107-2, Bruna Ísis de Assis Silva, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 26/6/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 5 dias a partir de
27/6/19.
MASP. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 18/6/19.
MASP. 1.256.561-0, Wesley Lopes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Espinosa, 30 dias a partir de 21/6/19.
MASP. 1.256.601-4, Cristiane Aparecida Cosme Ferreira, Investigadora de Polícia, lotada em Diamantina, 30 dias a partir de 28/6/19, em
prorrogação.
MASP. 1.256.788-9, Cristiano Alves de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.257.323-4, Leandro Vieira Ferreira Santos, Investigador
de Polícia, lotado em Santo Antônio do Amparo, 30 dias a partir de
14/6/19.
MASP. 1.257.393-7, Willy Gonçalves Barroso, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 8/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.330.883-8, Felipe Oliveira Monteiro, Delegado de Polícia,
lotado em Araguari, 15 dias a partir de 19/6/19.
MASP. 1.340.634-3, Vinícius Marques Martinez, Escrivão de Polícia,
lotado em Itajubá, 45 dias a partir de 10/7/19, em prorrogação.
MASP. 1.352.712-2, Jéssica Silva Pires, Técnica Assistente da Polícia
Civil, lotada em Diamantina, 5 dias a partir de 24/6/19.
MASP. 1.352.874-0, Fernanda Monteiro Pereira Soares, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 30/6/19,
em prorrogação.
MASP. 1.356.681-5, Carina da Silva Sipriano, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 3/7/19.
MASP. 1.412.160-2, Bárbara Viviane Ferreira Batista, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 1 dia a partir de 2/7/19.
MASP. 1.412.224-6, Aline Bicalho Monteiro Batista, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 30/6/19.
MASP. 1.414.340-8, Fabiana de Souza, Investigadora de Polícia, lotada
em Lavras, 3 dias a partir de 11/6/19.
MASP. 1.455.410-9, Daniela Coelho Gonçalves, Investigadora de Polícia, lotada em Lavras, 4 dias a partir de 22/6/19 e 3 dias a partir de
26/6/19 em prorrogação.
MASP. 1.458.546-7, Sílvia Helena Costa Campos Ruiz, Investigadora
de Polícia, lotada em Cristais, 30 dias a partir de 27/5/19.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.361.223-9, Cristiane de Fátima Caetano Martins, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 1/7/19,
em prorrogação.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 381.139-5, Rodolfo Ribeiro Rolli, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 30/5/19.
MASP. 387.329-6, Aureliana Costa Guimarães, Escrivã de Polícia,
lotada em Curvelo, 180 dias a partir de 2/7/19.
MASP. 1.060.935-2, Letícia da Conceição Aleixo, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 240 dias a partir de 1/7/19.
MASP. 1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 180 dias a partir de 28/6/19.
MASP. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivã de Polícia, lotada
em Cataguases, 120 dias a partir de 28/6/19, em prorrogação.
quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 23
MASP. 1.256.107-2, Bruna Ísis de Assis Silva, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 120 dias a partir de 28/6/19.
MASP. 1.330.446-4, Ana Patrícia Ferreira França, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 120 dias a partir de 1/7/19.
MASP. 1.352.646-2, Rafael Neres Moreira, Investigador de Polícia,
lotado em Ponte Nova, 180 dias a partir de 29/6/19.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 1.256.257-5, Genor Ferreira Braga, Investigador de Polícia,
lotado em João Pinheiro, licença indeferida em 3/7/19, por prescrição
de prazo.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivã de Polícia, lotada em
Francisco Sá, licença indeferida em 2/7/19, por prescrição de prazo.
MASP. 1.455.410-9, Daniela Coelho Gonçalves, Investigadora de Polícia, lotada em Lavras, licença indeferida em 28/6/19, referente ao dia
10/6/19, por prescrição de prazo.
V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 667.795-9, Welbert de Souza Santos, Delegado de Polícia, lotado em Sete Lagoas, retificando licença publicada na Portaria
22/2019. Onde se lê 60 dias a partir de 20/5/19, leia-se 60 dias a partir
de 7/5/19.
MASP. 1.189.445-8, Rodrigo de Souza Alves Ferreira, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
23/2019. Onde se lê 30 dias a partir de 4/6/19, leia-se 27 dias a partir
de 4/6/19.
MASP. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital. Onde se lê 2 dias a partir de 12/6/19, leia-se 6 dias
a partir de 12/6/19.
MASP. 1.351.724-8, Nilton Marcos Gaspar, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Poços de Caldas, retificando licença publicada na
Portaria 23/2019. Onde se lê 40 dias a partir de 21/5/19, leia-se 34 dias
a partir de 21/5/19.
VII. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 387.502-8, Adailton Fernandes da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Janaúba, cancelando publicação da Portaria 26/2019.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 458.077-5, Leandro Vieira Lima, Investigador de Polícia, lotado
em Janaúba, alta a partir de 13/7/19, sem restriçoes.
MASP. 1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 28/6/19, com restrições.
MASP. 1.189.445-8, Rodrigo de Souza Alves Ferreira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 1/719, sem restrições.
MASP. 1.256.107-2, Bruna Ísis de Assis Silva, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, alta a partir de 28/6/19, com restrições.
MASP. 1.333.029-5, Alisson Felipe Procópio Sentevilles, Delegado
de Polícia, lotado em Três Corações, alta a partir de 6/7/19, sem
restrições.
MASP. 1.352.646-2, Rafael Neres Moreira, Investigador de Polícia,
lotado em Ponte Nova, alta a partir de 29/6/19, com restrições.
Belo Horizonte, 9 de julho de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
10 1248749 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
71.909 - no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação contida no Ofício n° 633/2019/GAB-SENASP/SENASP-MJ, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, datado de 05/02/2019, designa nos
termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Daniel Caixeta Barroso, Perito Criminal, nível II,
Masp 1.241.669-9, para, no exercício das funções do cargo, atuar junto
à Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 1 (um) ano, a
contar de 01 de abril de 2019.
71.910 - no uso de suas atribuições, face teor do ofício nº 1064/SRA/
DAPP/2019, em razão da suspensão dos efeitos do ato que tornou sem
efeito a reintegração do servidor, conforme ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 26 de junho de 2019, designa
Raphael Vinicius Custódio Soares, MASP 667.881-7, ao cargo de
Investigador de Polícia II, nível II, para prestar serviços na Delegacia
de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerância/DEFAM.
71.911 - no uso de suas atribuições, tendo em vista a solicitação contida
no ofício nº 3624/2019/GAB-SENASP/SENASP-MJ, da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, datado de 27/05/2019, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, designa Lucas Eduardo Guimaraes, Investigador de Polícia, nível
II, MASP 1.112.734-7, para prestar serviços junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, em prorrogação, pelo período de
1 (um) ano, a contar de 25 de julho de 2019, na Diretoria de Gestão e
Integração de Informações – DGI.
71.912 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Karla Karoline Pereira, Investigadora de Polícia, nível I, MASP
1.318.467-6, para prestar serviços na Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente/ DEFAM, procedente do
Departamento Estadual de Operações Especiais/ SIPJ.
71.913 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Marcio Bruno Figueiredo do
Amaral, MASP 1.160.610-0, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil,
código ANPOL, nível III, lotado no Hospital da Polícia Civil, a partir
de 27/05/2019, data do desligamento do servidor.
71.914 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.256.022-3 Marcos Inacio Cavalcante Investigador
1510052
de Polícia
71.915 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Cristina
Técnico Assistente
1.366.658-1 Thais
1510021
Ferreira da Silva
da Polícia Civil
10 1248748 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Distrato ao Contrato n° 10406. Processo Interno n°
88/18. Contratado: Estacionamento Prime Wash Ltda-ME, CNPJ n°
18.988.444/0001-42. Objeto: Aluguel de uma vaga coberta de estacionamento de veículo. Data da Assinatura: 18/06/19.
2 cm -10 1248725 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907102206400123.