TJMG 11/07/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de Contrato Nº 24/2019 processo n° 3453/2018 – Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO: Comercial de Gás PSD
LTDA-ME, inscrito no CNPJ 12.430.721/0001-10: objeto: Contratação
de empresa para fornecimento e recarga de gás de cozinha para atender
as diversas secretarias, iniciando em 15 de fevereiro de 2019 com termino em 14 de fevereiro de 2020, no valor de R$ 83.435,00 (oitenta e
três mil quatrocentos e trinta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
61/2019 processo n° 1617/2019 – Inexigibilidade n° 02/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO: Garra Traffic Sinalização Ltda,
inscrito no CNPJ 12.430.721/0001-10: objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço no sistema semafórico, fornecimento e substituição de controladores eletrônicos de semáforos e outros materiais,
com a garantia funcional, iniciando em 03 de junho de 2019 com termino em 02 de junho de 2020, no valor de R$52.960,00 (cinquenta
e dois mil e novecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
72//2019 processo n° 1962/2019 – Inexigibilidade n° 02/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO: Marcos Geraldo Viana, inscrito
no CPF: 075.537.526-22 objeto: apresentação musical do “Trio Catuá’
no dia 29 de junho de 2019 para festa junina do Centro Experimental de Artes, iniciando em 28 de junho de 2019 com termino em 27
de agosto de 2019, no valor de R$900,00 (novecentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
65/2019 processo n° 1600/2019 – Pregão Eletrônico n° 22/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Pontual Loc Car Ltda ME, inscrito no CNPJ: 12.305.622/0001-07, objeto: Contratação de empresa
para locação de veículos de médio e pequeno porte, sem condutor e
sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres para atender o Departamento de Gestão de Frotas da Prefeitura Municipal de
Viçosa, iniciando em 25 de junho de 2019 com termino em 24 de junho
de 2020, no valor de R$53.987,76 (cinquenta e três mil novecentos e
oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
67/2019 processo n° 1600/2019 – Pregão Eletrônico n° 22/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Leaphar Locadora de Veículos
Eireli, inscrito no CNPJ: 19.358.551/0001-50, objeto: Contratação de
empresa para locação de veículos de médio e pequeno porte, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres para
atender o Departamento de Gestão de Frotas da Prefeitura Municipal de
Viçosa, iniciando em 25 de junho de 2019 com termino em 24 de junho
de 2020, no valor de R$184.008,00 (cento e oitenta e quatro mil e oito
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
68/2019 processo n° 1600/2019 – Pregão Eletrônico n° 22/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – King Automotores Ltdai, inscrito no CNPJ: 27.326.594/0001-81, objeto: Contratação de empresa
para locação de veículos de médio e pequeno porte, sem condutor e
sem fornecimento de combustível, com quilômetros livres para atender
o Departamento de Gestão de Frotas da Prefeitura Municipal de Viçosa,
iniciando em 25 de junho de 2019 com termino em 24 de junho de
2020, no valor de R$777.936,00 (setecentos e setenta e sete mil e novecentos e trinta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
16 cm -10 1248253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviço Nº 163/2018 ao processo n° 1493/2018– Pregão Presencia n°
86/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
Contratado: SM7 Engenharia Tecnologia e Importação Ltda., CNPJ:
10.779.721/0001-03, objeto: aquisição e instalação de reservatório
metálico, a começar no dia 14 de julho de 2019, ficando estabelecida
a data de 09 de janeiro de 2020 para o termino do aditivo. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
3 cm -10 1248622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427 – Aviso de Licitação PRC 1307/2019. O Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
para aquisição de basculante, porta, portão, quadro, janela, fechadura
entre outros, reforma e instalação de portão, confecção e instalação
de serviços de serralheria, para atender a Superintendência de Gestão Pública e Governança, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura será
24/07/2019 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e
adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 10
de julho de 2019. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 07/2019 PROCESSO Nº 2057/2019. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
09/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender o segundo
semestre letivo de 2019. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 31/07/2019 no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.001, Viçosa-MG.
O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br ou
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, Viçosa,
10 de julho de 2019. Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
7 cm -10 1248620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público retificação e prorrogação do PRP-026/19 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de refeições para atender ao programa
Restaurante Popular de Santa Cruz de Minas. Retificação completa
no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Nova data de abertura
23/07/2019 às 16 horas e ainda PRP 027/19 – Objeto: Futura e eventual
aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos.
Abertura: 23/07/2019 às 09 horas. Jonas Reis Maciel. Pregoeiro.
2 cm -10 1248269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação: Concorrência Pública 01/2019: Registro de preços
para Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
para pavimentação poliédrica. Abertura: 13/08/2019 às 09:30h. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br – Alcimar Barcelos Prefeito Municipal.
1 cm -10 1248542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO DE ANULAÇÃO DOS ATOS- TOMADA DE PREÇOS
06/2019 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para o execução da obra de ampliação e
reforma no velório municipal – CENTRO- Por ordem do TJMG torna
pública a anulação dos atos do procedimento Licitatório A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O novo edital será publicado e disponibilizado nos mesmos meios anteriores. Ver site www.brumadinho.
mg.gov.br - Alcimar Barcelos- Secretário de Obras
2 cm -10 1248543 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 018/2019 – PRC
031/2019. OBJETO: aquisição de material hidráulico. abertura:
26/07/2019 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Edital no
site:www.capelanova.mg.gov.br. Capela Nova 09/07/19. Adelmo R.
Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1248597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
Processo Licitatório nº 033/2019, Pregão Presencial nº 019/2019; a se
realizar no dia 25/07/2019 ás 09:00 horas na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para a Equipe de Saúde Bucal da Atenção Básica (UBS), Conforme Termo de Compromisso de Repasse nº: 3126601712281744363,
Firmado Entre o Município de Francisco Dumont/MG e o Ministério da
Saúde. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do e-mail:
[email protected]
3 cm -09 1248248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Pregão Presencial nº 028/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vídeo monitoramento das vias
públicas do Município, com o fornecimento, através de locação, de
todos os equipamentos e materiais necessários. Abertura: 25/07/2019
às 12 horas.Errata referente a publicação veiculada no DOE no dia
06/07/2019: 1 - Onde se lê: “Ratificação da Inexigibilidade nº 004/2019
FMS”Leia-se: “Ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2019”. 2
– Onde se lê: “Rio Paranaíba/MG, 04 de junho de 2019”.Leia-se: “Rio
Paranaíba/MG, 04 de julho de 2019”.Maiores informações podem ser
obtidas através do e-mail [email protected] Paranaíba/MG, 09 de julho de 2019.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal
3 cm -09 1248249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2019 FMS – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos
para plantão presencial de 12 horas (urgência e emergência), com fulcro art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93. Contratado: João Batista da Cruz
CPF 261.570.206-87 - CNPJ 32.180.215/0001-28. Valor estimado: R$
183.700,00. Data da ratificação: 08/07/2019. Ratificação de Dispensa
de Licitação nº 004/2019 FMS – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para se responsabilizar
pela clínica médica da unidade hospitalar municipal, com fulcro art.
24, inc. IV da Lei 8.666/93. Contratado: Sudário Lourenço da Cruz
CPF 07406701667 – CNPJ 22.055.961/0001-36. Valor estimado:
R$ 90.000,00. Data da ratificação: 08/07/2019. Chamada Pública nº
001/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Processo anulado em 08/07/2019.Maiores informações podem ser obtidas através
do e-mail [email protected] Paranaíba/MG, 08 de
julho de 2019.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
4 cm -09 1247867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Extrato de dispensa de licitação n° 013/2019, objeto: Contratação de
instituição para planejamento, Organização e realização de Concurso
público para provimento de vagas, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Glaucilândia-MG, com fundamento legal: art. 24 inc.
XIII, lei 8666/93. Contratada: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
de Ensino Superior do Norte de Minas. Valor estimado: R$ 99.000,00.
2 cm -10 1248457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Ratificação - Processo de Licitação Nº.: 000090/2019.
Modalidade: P.P. Nº. 0000013/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Medtronic Comercial Ltda, inscrito no
CNPJ: 01.772.798/0002-33, no valor 2.821,00. Objeto da Licitação:
Aquisição de Transmissor de Bomba de Insulina.
Janaúba – Minas Gerais, 09 de Julho de 2019.
2 cm -10 1248375 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
Torna público a Ratificação da Dispensa Nº 006/2019; contrato nº
010/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de coordenação,
organização, planejamento e execução da 3ª (terceira) semana do poder
legislativo em Senhora de Oliveira /MG, no exercício 2019. CONTRATADO: Geraldo Germano Pires, inscrito no CPF nº 251.984.488-42.
Valor: R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais).Do prazo:
10/07/2019 a 10/11/2019.
2 cm -10 1248327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
Torna publico a Retificação do Proc. Licitatório nº 031/2019, Tomada
de Preços nº 001/2019 - Objeto – Contratação de Empresa especializada para executar de Tapa Buracos e Recuperação de pavimentação
em PMF em vias públicas no Município de Verdelândia-MG, na Qualificação Técnica, Item 9.1 do instrumento convocatório, “ONDE SE LÊ:
OBS-Somente serão aceitos atestados de capacitação técnico-profissional e de capacitação técnico-operacional que atendam às formalidades
expressas nos §§ 1º e 3º do artigo 30, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993.LEIA-SE: Observações OBS - Somente serão aceitos atestados de
capacitação técnico-profissional que atendam às formalidades expressas nos §§ 1º e 3º do artigo 30, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993”.
As demais clausulas do edital permanecem inalteradas. Presidente da
CPL: Drayko Mendes da Silva. Tel. (38) 3625-8113. Email: [email protected] e site: www.verdelandia. mg.gov.br.
4 cm -10 1248354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00066/2018. Modalidade: Pregão Presencial N° 0021/2018. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Allan Geferson Oliveira Silva/R$
13.410,00; Paulo Júnior da Rocha Meira/R$ 41.000,00; Rolegan Gonçalves Soares – ME/R$ 7.730,00; VM Produçoes e Eventos Eireli/R$
38.880,00. Objeto da Licitação: Contratação de shows musicais. Vigência: 09/07/2019 à 09/07/2020.
2 cm -10 1248550 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
CNPJ 20.583.100/0001-03 – EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO SELETIVO 1/19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
219/19 - PROCESSO SELETIVO Nº. 1/19. Objeto: contratação de
1 (um) profissional para o cargo de Serviços Gerais, por prazo determinado, destinados ao atendimento das necessidades deste Poder
Legislativo. Contratante: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
Contratada: Maria Helena Jordão Fernandes. Valor total: R$ 998,00.
Vigência: 6 meses, de 03/07/19 a 03/01/20. Dotação Orçamentária:
04.122.0102.2004.3.1.90.04.99 - Ficha 26 – Manutenção Administração Geral da Câmara.
Guarda-Mor/MG, 2/7/19.
Neide Maria Rodrigues, Vereadora Presidente.
3 cm -10 1248405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
Proc. Licitatório nº 037/2019, Pregão Presencial nº 021/2019 -Objeto
– Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital – Abertura: Dia 23/07/2019,
09:00 Horas. Pregoeiro Fabiano Lopes de Oliveira. Tel. (38) 36258113. Email: [email protected] e site: www.verdelandia.mg.gov.br.
2 cm -10 1248535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG comunica que o procedimento licitatório abaixo mencionado teve sua data de abertura alterada conforme se segue:
- Pregão Presencial nº 015/2019 - Objeto: Contratação de prestador de
serviços de transporte escolar. Abertura adiada para 29/07/2019 - 12:00
horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
3 cm -10 1248352 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG.
Torna pública a ANULAÇÃO do Proc. Licitatório nº 021/2019 - Pregão Presencial nº 004/2019. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços em suporte técnico contábil e o licenciamento de software integrado de Gestão Pública, incluindo a cessão de direito e uso
de software integrado de gestão pública necessários para atendimento
aos Módulos contábeis, financeiros, administrativos, orçamento, planejamento, almoxarifado, patrimônio, frota, compras e Licitação da
Câmara Municipal de Francisco Sá/MG. Tel.: (38) 3233-1155 ou pelo
e-mail: [email protected]. Melissa Mendes Câmara - Pregoeira.
3 cm -10 1248606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 51/19 - Pregão nº 27/2019.Sessão: Dia 24/07/2019 às 09:00
horas. Menor Valor Item. Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de pneus novos, câmaras e protetores. Informações, site:www.
campoazul.mg.gov.br. AlexandraR. Almeida - Pregoeira.
1 cm -10 1248600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO. Processo nº 041/2019 - Tomada
de Preços Nº 001/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
e Centro de Eventos Municipal no Município de Bom Sucesso/MG,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vencedor: CONSTRUTORA PILAR LTDA, com o valor global de: R$
1.174.806,78 (Um milhão cento e setenta e quatro mil oitocentos e seis
reais e setenta e oito centavos).
2 cm -10 1248611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Termo de Fomento. Processo nº 107/2019 - Dispensa nº
039/2019. Objeto: Repasse financeiro para entidade Sociedade São
Vicente de Paulo, conforme Lei Municipal nº 1.680/2019. Vigência do
Contrato: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Sociedade São Vicente de Paulo - Valor global: R$
80.000,00. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Marilu Cecília
Lagercrantz.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo nº 022/2017 - Tomada de
Preços nº 001/2017. Contrato nº 045/2017. Objeto: Fica prorrogado o
prazo do Contrato por mais 06 (Seis) meses a partir de 01 de julho de
2019. Empresa: CONSTRUTORA PILAR LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 12.004.916/0001-07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG. EXTRATO
DE TERMO ADITIVO. Processo nº 022/2017 - Tomada de Preços nº
001/2017. Contrato nº 045/2017. Objeto: Fica prorrogado o prazo do
Contrato por mais 06 (Seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2019.
Empresa: CONSTRUTORA PILAR LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ nº 12.004.916/0001-07.
3 cm -10 1248613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
Pregão nº 024/2019. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO. O Município de Santa Margarida, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a) nomeado pela Portaria nº 033/2018, torna público,
para fins do disposto no Inciso XVIII do Art. 4º da Lei nº 10.520/02
c/c Inciso XVII do Art. 7º do Decreto Executivo nº 264/06 c/c Item
14.2 do Edital, que a empresa CIA TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.723.090/0001-81, interpôs
Recurso Administrativo contra o julgamento de Habilitação do Processo Licitatório nº 056/2019 - Pregão nº 024/2019, ficando os demais
licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo legal de 3
(Três) dias úteis, apresentarem contrarrazões ao Recurso Administrativo, cujo prazo se inicia a partir da presente publicação, ficando os
autos do Certame e o memorial do recurso com vistas franqueadas aos
interessados. Santa Margarida/MG, 10 de julho de 2019. Marcela Mendes de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -10 1248654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
PP Nº 017/2019. AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2019. Objeto: Prestação de serviços de implantação, treinamento, migração/conversão de dados e manutenção mensal de sistemas de gestão destinados à Administração Pública, compreendendo
os seguintes módulos: Gestão Escolar, Gestão de Saúde. Menor Preço
Global. Data: 24/07/2019, às 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de materiais para construção de laje. Menor Preço por
Item. Data: 25/07/2019, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro Municipal.
3 cm -10 1248653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
PP nº 017/2019. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 025/2019, na modalidade Pregão Presencial nº
017/2019, tendo com objeto registro de preços para futura e eventual
aquisição de fraldas descartáveis (infantis e geriátricas) para atendimento das Secretarias Municipais de Saúde e Educação da Prefeitura
de Cachoeira da Prata/MG, que será realizado na data de 25/07/2019,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu – Pregoeiro.
2 cm -10 1248463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
Prc. Licitatório nº. 023/2019 - A P.M. Joaquim Felício torna público
que fará realizar no dia 25/07/2019, às 09:00 hrs, o Prc Licitatório nº.
023/2019, Pregão Presencial nº. 011/2019, para aquisição de 1 (um)
veículo micro-ônibus (seminovo). O edital completo está disponível à
Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana Colen Pimenta
de Abuabara – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG - A P.M.
Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia 26/07/2019,
às 14:00 hrs, o Prc Licitatório nº. 024/2019, Pregão Presencial nº.
012/2019, para registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de publicação de atos Oficiais e
Administrativos. O edital completo está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana Colen Pimenta de Abuabara
– Prefeita Municipal.
4 cm -10 1248337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS (MG)
Comunica Pregão Presencial 33/19, Menor Preço Unitário, objeto:
Contratação de empresa, para futuras e eventuais aquisições de pão
francês e leite pasteurizado, destinados a Creche Municipal Dona Maria
Camila dos Santos, no Distrito do Corrego do Ouro. Seção: 26/07/2019
ás 13:30h, protocolo até 13:00h. Edital completo na Secretaria Municipal de Compras e Licitação, R Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 09/07/19 - Francisco de Assis Souza
– Pregoeiro.
3 cm -10 1248348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Extrato de Ratificação - Proc. Lic. 52/19 - O Mun. de Campos Gerais MG, torna público extrato de ratificação, referente ao Proc. Lic. 52/19,
Dispensa nº 03/19, nos termos do art. 24 I, da Lei 8666/93 e alterações,
tendo como objeto FECHAMENTO FRONTAL DO POLIESPORTIVO, com fornecimento e instalação de postes e portões em fortinet,
pelo valor de R$ 12.429,62, tendo como contratada Lagotela Eireli,
CNPJ 20.368.585/0001-04. José Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
2 cm -10 1248637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº 51/19 - O Mun. de Campos Gerais - MG,
torna público Proc. Licitatório nº 51/19, Pregão Presencial nº 34/19,
tipo menor preço unitário, objeto aquisição de materiais de construção
diversos, destinados a reestruturação do ginásio poliesportivo e drenagem/contenção em redes pluviais em ruas do município. Protocolo até
o dia 24/07/19 as 09:00 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações. Informações 35 38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br.
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -10 1248555 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2019 - O município de Campo
Belo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 011/2019, para a concessão de exploração dos serviços de transporte coletivo no perímetro urbano de Campo Belo/MG. Os envelopes deverão ser entregues
no dia 19/08/2019 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo
estará à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-7914 ou no site
do município: campobelo.atende.net. Campo Belo-MG, 09 de Julho de
2019. Liwblianna Pires – Comissão de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG
Torna público que fará realizar - Pregão Presencial Nº 001/2019 Objeto: Aquisição parcelada de combustível. Data da abertura e julgamento das propostas: 23/07/2019 às 10:00 horas. Informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Câmara Municipal de Santana
de Pirapama, rua São José nº 160, Centro - CEP 35.785-000 Tel:(31)
3717.1322 ou pelo email:[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 34/2019. Contratação de
Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas,
para o Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos com funções de impressora, copiadora, scanner colorido e fax,
incluindo a manutenção com peças e troca de tonner. Data de abertura
das propostas, dia 23/07/2019 às 12:00h. maiores informações pelo
email [email protected] informações pelo telefone (38)
3631-8274. Renan Mesquita Fiúza pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– Resultado de Licitação - TP Nº 04/19 - O Munic. de Timóteo, através da CPL, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da TP nº 04/19,
PA nº 14/19, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor
preço global, para execução de serviços de engenharia para manutenção de pavimento asfáltico, com fornecimento de materiais, inclusive
CBUQ, para manutenção/conservação das vias públicas do Munic. de
Timóteo. Empresa vencedora: FD Engenharia Eirelli-ME, valor global
R$459.155,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta
e cinco reais). Timóteo, 10/07/19. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 040/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de mangueiras hidráulicas, conexões e terminais para veículos e maquinas pesadas
do Município. Horário/Data: 07:30:00 de Segunda-feira, 22 de Julho
de 2019. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
– Aviso de Retificação - PP Nº 010/2019 - O Município de Montalvânia/MG torna publico a alteração da data de abertura dos envelopes
conforme segue: Onde-se-lê: Abertura: Dia 15/07/2019 – 08h00min.
Leia-se: Abertura: Dia 24/07/2019 – 08h00min. PL Nº 023/2019 – PP
Nº 010/2019. OBJETO: Aquisição de materiais de escritório, papelaria
e outros correlatos. Montalvânia/MG, 10 de julho de 2019. Elivando
Nonato da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 026/2019 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
042/2019, Modalidade Pregão Presencial Nº. 026/2019, cujo objeto é
a aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual por item
sobre a tabela cmed/anvisa, para atender ás necessidades da farmácia
municipal, caps, ubs e demanda judicial, da secretaria municipal de
saúde/fundo municipal de saúde do Município de Padre Paraíso/MG.
A Abertura será dia 24/07/2019 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -10 1248362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 160/2019 - P.P. nº 038/2019, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 188/2019 - P.P. nº 039/2019, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 189/2019 - P.P. nº 040/2019, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 191/2019 - P.P. nº 041/2019, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Aviso Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 16/2019. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais para ampliação do Sistema de
Videomonitoramento Urbano, bem como prestação de serviços de instalação, configuração e ativação destes, elaboração de projeto executivo, locação de infraestrutura de rede e manutenção de todo o sistema.
Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 25/07/2019, ato contínuo
serão realizadas as demais sessões. Edital retificado disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos T. Melo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
PRC 102/19 - TOMADA DE PREÇOS 03/19 - Extrato de Contrato Nº
93 - Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA - PREFEITURA - Objeto: Construção de vestiário auxiliar a piscina na Escola
Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues do município de
Bom Jesus da Penha/MG. Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA - EPP, no valor total de R$35.768,98 (Trinta e cinco mil
setecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). VALOR
TOTAL: R$35.768,98 (Trinta e cinco mil setecentos e sessenta e oito
reais e noventa e oito centavos). Vigência: 08/07/2019 a 31/12/2019,
Bom Jesus da Penha 08 de julho de 2019; Junior de Paula Rodrigues Gerente de Licitações.
3 cm -10 1248400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 29/2019 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
24/07/2019, às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 29/2019, objetivando o registro de preços para a
contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços mecânicos, elétricos, eletrônicos, reboque, alinhamento, balanceamento, lanternagem e pinturas em geral, para a frota de veículos e
maquinas do Município de Josenopolis-MG. Informações complementares no endereço acima mencionado ou através do e-mail: licitacao.
[email protected]. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190710191753028.
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