TJMG 12/07/2019 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HGU2821 7683904
Juliano Silva Gomes
OPE7997
7828627
Deposito Bemac Ltda Me
GTI4982
7808555 Romulo Mendes Soares
HHS5533
7903534
Maria Beatriz De Castro
GWD4721 7821274
Jose Eustaquio De Oliveira
GWD4721 7821270
Jose Eustaquio De Oliveira
GWD4721 7821272
Jose Eustaquio De Oliveira
JRB0067
7808289 Rosario Batista Ferreira
PUA4576
7725679
Paulo Roberto De Oliveira
ATR5433
7656160 Rossini Transportes Ltda
HHD0637 7666109
Tarso De Oliveira
JRB0067
7808566 Rosario Batista Ferreira
HCD1999 7728882
Jose Antonio Cardoso Da Fonseca
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 778 Sessão Ordinária realizada em 14/06/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
EJW8101
7741482 Osvaldo De Souza Dias Filho
EEP0032
7643668
Erica Barbosa Da Silva
HFR5953
8781014
Gessy Dias De Souza
EOF2487
7831442
Braspress Transportes Urgentes Ltda
HVC0843 7297493 Rosinaldo De Souza Pereira
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de
trânsito e documentação necessária está disponível no site www.
der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
MQP4860 8258297
Cereais Do Nico Ltda
HMA9112 7784388
Manoel Neto Tolentino
HKF6362
7699369
Tadeu Alexandre Amorim De Moura
ELQ4288
6740183
G F Modesto Transportes Me
MTX6510 8379569
Cereais Do Nico Ltda
HOB6135 7823803
Marcio Barbosa Dos Santos
HFN5037
7819823
Misael Ferreira Ramos
HLI8231
7753790 Rozinaldo Jose Dos Santos
PWP1138
8022547 Rc Materias Eletricos E Hidraulicos
Ltda
OPU6409
8122654
Carlos Marcos Soares Duraes
HBX9260 8284245
Ednilson Rodrigues De Sousa
PPC1696
7725420
Fibria Celulose S/a
GQB9256 7724553
Idalino Alves Dos Santos
GVJ3452
7783372 Roninho Rodrigues De Souza
HGX1168 7615010
Antonio Marcos Ferreira
PUO1909
7727147
Leonardo Pacheco Ferreira
PUY5001
7098347
Bpm-transportes Ltda
JLD2032
7893423
Mary Jhose De Jesus Mendes
PPN5162
7751334
Fibria Celulose S/a
PYA5055
7881660
Mh Comercial E Repres Ltda - Me
PUK8440
8406620
Zenilda Ferreira De Souza
PPC1673
7773670
Fibria Celulose S/a
PPN5161
7800692
Fibria Celulose S/a
HAG4494 7795711
Yvanilson Nunes Ferreira
PUR4972
7756337
Loc De Veic Diamantina Ltda Me
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 779 Sessão Ordinária realizada em 14/06/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HJH2776
7632116
Adeir Borges De Freitas
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de
trânsito e documentação necessária está disponível no site www.
der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GUJ6636
7655307
Paulo Henrique Da Silva
HMY3668 7792329
Carlos Eduardo Silveira
JIS8780
8352128
Sebastiao Warlisson F Da Silva
ORC9146 7609501
Weliton Vander Reis
PPN5042
7761001
Fibria Celulose S/a
ABV7779 7441788
Transportadora Boa Viagem Ltda
HIO2774
7775150
Ailson Adrade Araujo
GYI7402
7880239
Projesa Proj Serv Ind E Com Ltda
EMQ2171 7775751 Robson Ruas Goncalves
ORC9146 7609502
Welton Vander Reis
OPN1266
7733828
Aidil Souza Coutinho
PXI9791
7828469
Maria Aparecida Souza
JOT9747
7789605 Renato Catarina Miranda
GPY9927
7805121
Edma Maria Pereira De Almeida
GYY8526 7665942 Valdeci Alves Barbosa
HDV4600 8435556
Geraldo Lucas Salomao Alvarenga
PVY4407
7669751
Ernane Cruvinel Guimaraes
HMD5740 8584609
Maria Ivaildes Gomes Soares
HCC8768 7758090
Celio Oliveira De Souza
HGF3175
7777595
Luciano Mendes Filho
ORC9146 7609500
Weliton Vander Reis
KEC4170
8403109
Walter Serra Negra De Oliveira
OWO1200 8405066
Sertrama Servicos De Transporte
Ltda
GYJ5668
7539831
Joao Do Cruz Filho
BAX2428 7685821
Transportadora Boa Viagem Ltda
ABV5999 7362710
Transportadora Boa Viagem Ltda
PYL7161
7831439
Elcio Jose Andrade Silva
ORC9146 7609499
Weliton Vander Reis
HBN1054 7772749
Afonso Paulo Dos Reis
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração
Presidente: DECIO GUSMAN FILHO
Súmula da 780 Sessão Ordinária realizada em 14/06/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
MRK1193 7815800
Cesario Custodio Esteves
PXE7688
7631389
Geremias Junior Dos Santos
CLR3965
7651065
Luis Marino Grotti
ALX6443 7657350
Alexandre Vitor Soares De Paula
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de
trânsito e documentação necessária está disponível no site www.
der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
ATX1123
7781270
Del Pozo Transportes Rodoviarios
Ltda
HDI8315
7747301
Empresa Gontijo De Transp Ltda
DHN4428 7758568
Denilson Fernandes Silva
HJQ7688
7922246
Marcelo Ferreira Fagundes
MRK1193 7815801
Cesario Custodio Esteves
DHN4428 7758567
Denilson Fernandes Silva
HLS6898
7617086
Alexsandra Souza P De Moura
GMC2992 7858438
Kleverson Alves Bicalho
HBG2019 7643133
Gleison Luciano Da Silva
NFH0584
7660710 Uanderson Dos Santos Almeida
PXI3018
7764019
Pedro Augusto Alves Camargos
HBG2019 7643134
Gleison Luciano Da Silva
GYC6816 7811173
Lucimar Marins Laureano
OQE6068 7769682
Irineu Alves Pereira Da Silva
NYB4346 7757494
Jose Francisco Teixeira E Cia Ltda
PZH4418
7596833
Jose Renato Peron Dos Reis
MRK1193 7804523
Cesario Custodio Esteves
HAX0623 7822599 Vania Rodrigues Kallas
HAR6794 7859153
Paulo Arcanjo Freire
PWJ2752
7722496
Wadson Borges
GYS2193
7782462
Jose Adao Soares Dos Reis Filho
PVW1205 7797511
Levi Ricardo Bebiano Pimenta
LNT5048
7721250
Sandro Marcio Do Nascimento
NRW1432 7834732
Marcos Vieira De Moura
JHB5864
7660853
Warlen Cesar Sena
LLP9367
7787605
Eduardo Machado De Souza Araujo
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
107 cm -11 1249238 - 1
Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 018/2017, PORTAL
9144716; Partes: SEINFRA e P&P TURISMO EIRELLI - EPP;
Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços
de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais; Assinatura: 10/07/2019.
2 cm -11 1249230 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 433/16; Partes: SEINFRA e o Município de Santa Rita
de Minas; Objeto: prorrogar vigência até 12/07/2020; Assinatura:
11/07/2019.
2 cm -11 1248918 - 1
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 069/2014.
Convenentes: SEINFRA e o município de Santa Helena de Minas.
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
06/02/2020; Assinatura: 09/07/2019.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000989/2016. Convenentes: SEINFRA e o município de
Guaxupé. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 01/06/2020; Assinatura: 10/07/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1471001242/2016.
Convenentes: SEINFRA e o município de Rio Espera. Objeto:
prorrogar a vigência até 10/07/2020 e incluir a dotação orçamentária que passa a ser 2.5.1 15.451.014.1.0006 4.4.90.51, mantendo inalterada a rubrica registrada anteriormente. Assinatura:
09/07/2019.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Convênio nº
1301000597/2018; Convenentes: SEINFRA e o Município de
São Vicente de Minas; Objeto: rescisão amigável do convênio nº
1301000597/2018. Assinatura: 10/07/2019.
5 cm -11 1249166 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE NOVA ERA - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9219602/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 22.933.817/0001-55 - Luciana Cardoso Da Silva, Processo de compra nº 1261024 000003/2019, Cotação Eletrônica.
Objeto: Gás Combustível - Nomenclatura: GLP; Apresentação:
botijão de 13KG - contrato por 12 meses. Valor total: R$ 1.750,00.
Vigência: 12 meses, de 09/07/2019 a 08/07/2020. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 09/07/2019. Signatários: pela contratada Luciana Cardoso
da Silva, pela contratante Jânua Caeli Gervásio Galvão.
3 cm -11 1249111 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Antônio Magalhães Alves realiza Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo n. º 27 da Resolução CD/FNDE nº
04, de 02 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 01/08/2019, às 17:00 horas, na Escola Estadual Professor
Antônio Magalhães Alves, situada na Rua J. C. Soares, nº 753,
Vila Verde, na cidade de São Lourenço – Minas Gerais – CEP:
37470-000, Telefone: (35)3331-1510, e-mail: escola.174190@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João de Deus realiza Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista
no art. n. º 27 da Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2019, às
14:00 horas, na Escola Estadual do Sobradinho, situada na Praça
Bento Leite, nº 13, Bairro Sobradinho, cidade de São Thomé das
Letras , CEP: 37418-000, Telefone:(35)3237-3002,e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
6 cm -11 1249182 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de julho de
2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade
Tomada de Preços, Termo Compromisso nº 917510/2019 (Contrapartida), para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis,
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Madre Maria
Blandina, localizada na Avenida Nicolau Dorázio n° 129 - Bairro
Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 - Telefone
(34)3242-2589, e-mail: [email protected], até
o dia 30/07/2019, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de julho de
2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade
Tomada de Preços, Termo Compromisso nº 917510/2019 (Contrapartida), para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Madre Maria
Blandina, localizada na Avenida Nicolau Dorázio n° 129 - Bairro
Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 - Telefone
(34) 3242-2589, e-mail: [email protected], até
o dia 30/07/2019, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de julho de
2019, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Tomada de Preços, Termo Compromisso nº 917510/2019
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães), com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Madre Maria Blandina,
localizada na Avenida Nicolau Dorázio n° 129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 - Telefone (34)
3242-2589, e-mail: [email protected], até o
dia 30/07/2019, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes – Araguari torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/07/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade CONVITE Termo Compromisso nº 922156/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais/Araguari, localizado na Rua Professor João Batista da
Costa n° 54 – Bairro Maria Eugênia, Araguari-MG – CEP 38.441121 – Telefone (34) 2108-1260, e-mail: [email protected] até o dia 22/07/2019, às 12horas.
A Caixa Escolar Cidade Industrial da Escola Estadual da Cidade
Industrial torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2019, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 921139/2019, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE da Cidade Industrial, localizada na Rua Osmar Silvério da Silva, n° 105 – Bairro
Marta Helena – CEP. 38.402-040 – Telefone (34-3213-8360),
e-mail: [email protected] até o dia 24/03/2019,
às 10:30 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de julho de
2019, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade
convite Termo Compromisso nº 917544/2019, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Joaquim Saraiva, localizada na Av. João XXIII n° 68 – Bairro
Santa Maria – CEP 38408-056 – Telefone (34)3210-8600, e-mail:
[email protected]. Até o dia 22/07/2019, das
08h00min às 13h00min.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23/07/2019, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº
917506/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho,
localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro n° 36 – CEP
38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail: escola.166618@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/07/2019, às 12:00 h.
A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/07/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 917550/2019, para
aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis com recursos
da Contrapartida Estadual (QESE) – JEMG - Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Marechal Castelo Branco, localizada na Av. Enoy Guimarães de Sousa n º 780 – Bairro Jaraguá - CEP 38413 – 063 - Telefone (34)3238-2437 , e-mail: [email protected] e
entrega dos envelopes até dia 22/07/2019, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Bom Jesus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2019, às 12:00
horas, Processo licitatório Edital nº 07/2019, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 917.564/2019, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis para confecção da Merenda Escolar para
alunos JEMG, como: produtos de Padaria (pães), com recursos do
PNAE (F.21). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Bom Jesus, localizada na Praça
Nossa Senhora do Carmo nº 250 – Centro – CEP 38.400-199Telefone (34)3235-1069, e-mail: [email protected] até
dia 22/07/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Osvaldo Resende torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/07/2019, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019,
Modalidade CONVITE, Termo de Compromisso 917559/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis/não perecíveis
com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Osvaldo Resende, localizada na Av. Sacramento – nº 154 – Bairro
Osvaldo Resende - CEP 38400 -662 Telefone (34)3231-6696,
e-mail: [email protected] até o dia 22/07/2019,
às 09:30 horas.
A Caixa Escolar Sete de Setembro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 917575/2019, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sete
de Setembro, localizada na Avenida Atlântica n° 577 – Bairro Presidente Roosevelt – CEP 38401-100 – Telefone (34)3215-4225,
e-mail: [email protected]é o dia 22/07/2019, às
08h.
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes-Uberlândia torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30
de julho de 2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019,
Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 918575/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais/Uberlândia, localizada à Praça Mário Rezende Ribeiro n°
sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 27
01 – bairro Osvaldo Rezende - Uberlândia–MG - CEP 38400330 – Telefone (34)32127562, e-mail: escola.362298@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/07/2019 até as 09 horas.
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de julho
de 2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 917509/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Isolina França Soares Tôrres, localizada na
Rua Coronel José Ferreira Alves, n° 95 - Rosário – CEP: 38440021 – Telefone (34)3241-5849, e-mail: [email protected] até o dia 22 de julho de 2019 às 17 horas.
A Caixa Escolar Rio das Pedras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2019 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade CONVITE
Termo de Compromisso nº 917565/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Contrapartida). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Rio das Pedras, localizada na Av. Divino Adão Moura
n° 167 – Sta Luzia – CEP 38408-764 – Telefone (34)3225-0552,
e-mail: [email protected] até o dia 23/07/2019
às 12:00 hs.
A Caixa Escolar Colibri torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/07/2019, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 917574/2019, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, destinados ao JEMG Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Rezende, localizada na Rua Terezinha Segadães n° 283 –
B. Custodio Pereira – CEP 38405-212 – Telefone (34) 3232-5322,
e-mail: [email protected]. Entrega das documentações até o dia 22/07/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
23/07/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 917538/2019, para
aquisição de Carne (bovina, suína e de frango) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Guiomar de Freitas Costa, localizada
na Av. Morum Bernardino n° 560 – Roosevelt – CEP 38401-098
– Telefone (34)3215-1973, e-mail: escola.167258@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 22/07/2019, às 17hs.
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
23/07/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 917538 /2019, para
aquisição de Perecíveis e Não Perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Guiomar de Freitas Costa, localizada na Av.
Morum Bernardino n° 560 – Roosevelt – CEP 38401-098 – Telefone (34)3215-1973, e-mail: [email protected].
br. Até o dia 22/07/2019, às 17hs.
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
23/07/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 917538 /2019, para
aquisição de pão francês e pão doce com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Guiomar de Freitas Costa, localizada na Av.
Morum Bernardino n° 560 – Roosevelt – CEP 38401-098 – Telefone (34)3215-1973, e-mail: [email protected].
br. Até o dia 22/07/2019, às 17hs.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
– SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Lacy Ribeiro de Lima realiza a Chamada Pública
nº.003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº. 917580/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
dos alunos dos dias 05/08/2019 a 09/12/2019 (JEMG). Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, às 10h, na E.E. Clarimundo
Carneiro, localizada na Avenida Fernando Vilela, 1383, Bairro
Osvaldo Resende, cidade Uberlândia – CEP 38.400-458 Telefone
(34)3231-9117, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Joaquim Saraiva realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 917544/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, das 08h00min às
13h00min na E.E. Joaquim Saraiva, localizada na Av. João XXIII
nº 68 – Bairro Santa Maria, cidade Uberlândia – CEP 38400-056
– Telefone (34) 3210-8600, e-mail: escola.167312@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ângela Teixeira Silva realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921116/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019, às 10:00 h , na E.E.
Ângela Teixeira da Silva, localizada na Rua Lambari, 385, Bairro
Osvaldo Rezende cidade Uberlândia – CEP:38.400-420 Telefone
(34)3236-9597, e-mail:[email protected]
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ângela Teixeira Silva realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917553/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019, às 11:00 h, na E.E.
Ângela Teixeira da Silva, localizada na Rua Lambari, 385, Bairro
Osvaldo Rezende cidade Uberlândia –CEP:38.400-420 Telefone
(34)3236-9597, e-mail:[email protected]
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Coronel Carneiro realiza Chamada Pública nº:
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 917584/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/07/2019, às 17:00h, na E.E. Coronel
José Teófilo Carneiro, localizada na Av. Floriano Peixoto, 1.352
B. Centro, cidade Uberlândia/MG – CEP 38.400-700 – Telefone
(34)3236-5279, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907112105510127.