TJMG 12/07/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019. No
Extrato do Contrato nº 04/2019, publicado em 11 de julho de 2019, no
Diário Oficial de Minas Gerais, Página 3, Caderno 2. ONDE SE LÊ:
“Extrato de Termo Aditivo”. LEIA-SE: “Extrato de Contrato”.
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MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 3130002596-9
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2019
A Reunião do Conselho de Administração da MRL ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS S.A., instalada com a presença de todos
os seus membros, independentemente de convocação, tendo em vista
a presença da totalidade dos conselheiros da Companhia, presidida
pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás e secretariada pela Sra. Bianca
Batista Martins , realizou-se no dia 09 de julho de 2019, às 11:00
horas, na sede da Companhia, na Avenida Barão Homem de Melo,
2222, 8º andar, sala 802, letra B, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, CEP: 30.494-080. Na conformidade da Ordem do Dia,
as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos:
a) Deliberar sobre a outorga de garantia fidejussória, na modalidade
Fiança, nos contratos de financiamento habitacional de pessoas físicas adquirentes de unidades imobiliárias incorporadas e/ou construídas pela Companhia, ou pelas sociedades das quais a Companhia é
sócia, celebrados durante a fase de construção; b) autorizar a Diretoria a tomar qualquer providência necessária à implementação das
deliberações acima. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente
termo que, lido e achado conforme, foi assinado pelos presentes. Belo
Horizonte, 09 de julho de 2019. Ricardo Efroim Zatz Blás, Presidente
da Mesa; Bianca Batista Martins, Secretária da Mesa. RICARDO
EFROIM ZATZ BLÁS, RAFAEL NAZARETH MENIN TEIXEIRA
DE SOUZA, ALEXANDRE MACHADO VILELA, RUBENS
MENIN TEIXEIRA DE SOUZA. Declara-se, para os devidos fins,
que há uma cópia fiel e autêntica arquivada e assinada pelos presentes no livro próprio. Confere com o original: Bianca Batista Martins
- Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o nº 7380690 em 10/07/2019 da Empresa MRL
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Nire 31300025969 e
protocolo 192960385 - 09/07/2019. Autenticação: 786761BC63A189C563B990F71894E37C35952072. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 19/296.038-5 e o código
de segurança f9QM Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada
em 11/07/2019 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDÚSTRIA
DE EMBALAGENS S.A.
CNPJ/MF Nº 23.524.952/0001-00 - NIRE 31300045421
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Smurfit Kappa do Brasil Indústria de Embalagens S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária
(“AGE”) a ser realizada em 22.7.2019, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Inpa, nº 186, Cidade de Pirapetinga - MG,
CEP 36.730-000, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) criação
do cargo Diretor de Recursos Humanos da Companhia; (ii) eleição do
Diretor de Recursos Humanos da Companhia; e (iii) Alteração e Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Pirapetinga, 12 de julho de
2019. Rogério Neri Menezes - Diretor Presidente.
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
Aviso de Alteração do Edital do Pregão Presencial nº 029/19, Objeto:
Aquisição de Hidrômetros Diversos, conforme especificações, quantidades e condições constantes do edital. Considerando a necessidade de
alterar parte da redação da Cláusula XVIII – DAS CONDIÇÕES DE
FORNECIMENTO DO OBJETO, § 3º, I, onde se lê: Caso os materiais não estejam de acordo, [...], constantes do Anexo IX deste edital.,
leia-se: [...], constantes do Anexo IX deste edital. Tal situação, entretanto, não se aplica a itens que requeiram customização solicitada pela
SAE, como no caso o objeto do presente Pregão. Nesses casos de customização, será concedido para fins de substituição o mesmo prazo que
estiver consignado na proposta comercial da licitante para a entrega
inicial do objeto; do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA – Item
02, onde se lê: Vazão nominal: 0,75 m³/h, Vazão maxima: 1,50 m³/h,
Vazao transição : 60 l/h, Vazão mínima : 7 l/h, Vazão de início de funcionamento: 6 l/h, leia-se: Vazão nominal: 1,5 m³/h, Vazão maxima: 3,0
m³/h, Vazao transição : 120 l/h, Vazão mínima : 30 l/h, Vazão de início
de funcionamento: 8 l/h; do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
– Observações, onde se lê: Deverão os hidrômetros serem garantidos
pelo fabricante, contra qualquer defeito de fabricação ou de material,
por no mínimo 02 (dois) anos de operação, ou 03 (três) anos após seu
fornecimento, contados a partir da data da entrega dos itens, prevalecendo o que primeiro ocorrer, leia-se: Deverão os hidrômetros serem
garantidos pelo fabricante, contra qualquer defeito de fabricação ou de
material, por no mínimo 12 (doze) meses, contados a partir da data da
entrega e aceite definitivo dos itens pela Comissão de Recebimento de
Materiais, dos ENSAIOS E CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO DO ITEM
ADQUIRIDO - Os ensaios aplicáveis são os seguintes, onde lê-se: [...]
Será considerado aprovado [...] e o IDM tendo o item média igual ou
superior a 94% estando também individualmente cada hidrômetro
acima de 90%, leia-se: Será considerado aprovado [...] e o IDM tendo
o item média igual ou superior a 92% estando também individualmente
cada hidrômetro acima de 90%., conforme edital retificado.Fica remarcada a data de entrega e abertura dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados para dia 24/07/2019, às 14h00.
Ficam ratificados os demais itens do referido Edital. As alterações, bem
como o edital retificado na íntegra, se encontram disponíveis em www.
sae.com.br. Ituiutaba-MG, 11 de julho de 2019. Georges Bou Hanna
Filho. Pregoeiro Suplente da SAE.
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/19. A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030,
torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob
o nº 034/19, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos
Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Departamento Responsável: Informática. Recursos orçamentários: 17.122.0002.1.046 4.4.90.52.00, 17.122.0002.1.048 4.4.90.52.00,
17.512.0014.1.047 4.4.90.52.00, 17.512.0014.1.049 4.4.90.52.00 e
17.512.0014.1.050 4.4.90.52.00. Entrega dos envelopes de habilitação
e de proposta devidamente assinados e lacrados: Até a data: 26/07/2019
às 09h00. Abertura dos envelopes: Data: 26/07/2019, às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se
à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde
se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor
Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404. Ituiutaba-MG, 02 de julho de 2019. Georges Bou Hanna Filho.
Pregoeiro Suplente da SAE.
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/19. A SAE,
através de sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas
Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberta a presente
Tomada de Preços, sob o nº 006/19, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a
qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93.
Objeto: Execução dos serviços de impermeabilização da lagoa de secagem de lodo da ERPAI, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. Departamento responsável: Projetos e Obras. Recurso
orçamentário: 17.512.0014.1.050.4.4.90.51.00. Prazo de recebimento
da documentação para cadastro ATÉ o dia 25/07/2019, ATÉ às 17h00.
Prazo para protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data:
30/07/2019, ATÉ às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 30/07/2019,
às 14h00. O Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.
br, ou na sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor
Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404. Ituiutaba-MG, 25 de junho de 2019. Patrícia Abrão Pinheiro
Gomes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS/MG.
Extrato de contrato decorrente o Processo licitatório nº 007/2019 –
Tomada de preços n° 002/2019 – CONTRATADA - CMM SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP empresa inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.513.873/0001-51 com sede na Rua Artur Itabirano, nº 503, Bairro São José, CEP: 31275 020, Belo Horizonte/Minas
Gerais – Contrato nº 003/2019 - objeto a prestação de serviço consistente de locação e licença mensal de software de gestão de Administração Pública Municipal, para atender a Câmara Municipal de Alvinópolis – valor do contrato: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
mensal – Período de vigência: 12 meses.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. A
Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 26 de julho de 2019, às 14 horas, na Rua Mato Dentro, nº. 48,
Centro, Caeté/ MG, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por grupo, para fins de contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de consumo, consistente em
gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, higiene e limpeza.
O edital encontra-se afixado no quadro de avisos da Câmara e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br. Caeté, 11 de julho de 2019.
ROBERTO APARECIDO FERNANDES PREGOEIRO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG.
Termo Aditivo. Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/2017,
Processo de Dispensa, conforme art. 24, II da L. 8666/93, firmado em
02/01/2017, com a empresa Acesse Comunicação Ltda-ME; Objeto:
serviços de fornecimento de internet Fibra Óptica e IP Fixo; Vigência: 06 (seis) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº
01.10.103100012002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da
Câmara), Dotação: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica), Desdobramento: 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica); Valor Global de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito
reais). Luciano Amaral de Souza – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017 - Processo nº.
504/2017, objeto: Disponibilização onerosa de reeducandas para prestarem serviços na área de serviços gerais dessa Casa Legislativa. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS
CONDENADOS – APAC, CNPJ sob o nº 07.828.198/0001-45, valor:
98,07% do salário mínimo para 04 reeducandas. Prazo: 05/07/2019
a 05/07/2020 - Em 05 de julho 2019 – Júlio César Tebas de Avelar
- Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG,
torna público procedimento administrativo 006/2019, modalidade
Carta Convite 001/2019, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO, POR MEIO DE COMPRA, DE
EQUIPAMENTOS DE ESTÚDIO E TRANSMISSÃO EM CANAL
ABERTO “FM” PARA RÁDIO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
DE EMPRESAS ME, EPP E MEI, aberto aos interessados, cadastrados
ou não. Os interessados poderão retirar a Carta Convite junto a Câmara
Municipal de Itamarandiba MG – Praça Doutor Afonso Pavie, n 64
Bairro: Centro, Itamarandiba MG, Minas Gerais – sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, mediante recibo. A data limite para
apresentação das propostas é o dia 22 de julho às 09:00h, com o credenciamento às 09:30h. Informações no site: www.camaradeitamarndiba.
com.br ou (38) 35211889.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA –
TORNA PUBLICO DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de limpeza, transporte, manutenção de vias e logradouros públicos na sede e distritos e manutenção do aterro controlado
na sede do município de Almenara/MG. Fica decidido, em conhecendo,
negar provimento aos recursos interpostos por Alicerce Construções e
Serviços Ltda. e Meta Ambiental SLU Ltda., declarando como vencedora a empresa ANMA Serviços Ltda. sendo-lhe adjudicado o objeto
nos termos do art. 4º, XXI da lei 10.520/2002. Almenara, 09 de julho de
2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 105/2019 – Pregão Presencial 050/2019 – Registro de Preços
048/2019 . O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Data da Sessão: Dia: 25/07/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 9:30h às 10:00h. Abertura dos
envelopes: às 10:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 11 de julho
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
Tomada de Preço nº 001/2019 - Processo Licitatório nº092/2019.
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de reforma de
drenagem urbana nos seguintes locais: Praça Benjamim Gregório dos
Santos e Rua Padre Antônio Pena – Bairro Vila Manoel Antônio Puig
– Alvinópolis - MG, conforme memoriais descritivos, planilhas, projetos e Cronograma Físico-Financeiro. Dia da Sessão: 29/07/2019. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes:
13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Alvinópolis
11 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 104/2019 – Pregão Presencial 049/2019 – Registro de Preços
047/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de pneus e protetores para atender os veículos da
frota municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data da Sessão: Dia: 25/07/2019. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às
13:30horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 11 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 090/2019 – Pregão Presencial 043/2019 – Registro de Preços
041/2019. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Objeto da Publicação: Abertura de
prazo para Contrarrazões. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público a abertura do prazo legal de 03 dias para a apresentação de contrarrazões ao recurso apresentado pela empresa Comercial B & F Ltda. Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, 11/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 033/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2018. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratada:
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ n° 49.228.695/0001-52. Objeto: Reequilíbrio financeiro no valor
dos seguintes itens: AZITROMICINA 40MG/ML para R$6,268; CARBAMAZEPINA 200MG CPDS para R$0,116; CREME DERMATOLÓGICO (SULFATO DE NEOMICINA) 5 MG/G + BACTERACINA
ZINCICA 250 UI/G para R$1,495; DIAZEPAN 10 MG CPDS para
R$0,096; FLUCONAZOL 150 MG CPDS para R$ 0,444; FLUOXETINA 20 MG para R$0,098; LORATADINA 1MG/ML para R$2,423,
conforme art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 11 de julho de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
04.007/2019 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de
solicitação de locação de imóvel urbano, situado na rua Francisco Cardoso, n°76, bairro: Centro, com início em 10/06/2019 à 10/06/2020,
atendimento do Gabinete da Vice-Prefeita Municipal, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 1.800,00 (um
mil e oitocentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa
enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei
de Licitações e Contratos. Aracely de Paula – Prefeito Municipal,
07/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04.007/2019 – O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e o locadores Sr. Gonçalo Antônio de Aguiar Neto e Sra.
Ana Carolina Aguiar Bloemer, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Francisco Cardoso, n°76, bairro: Centro, nesta
cidade, com início em 10/06/2019 à 10/06/2020, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Educação, atendimento do Gabinete
da Vice-Prefeita Municipal, com valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 07/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.009/2019- Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, Rua David Roberto de Rezende, nº 280, bairro
Ana Pinto de Almeida, nesta cidade, com início em 01/07/2019 à
01/07/2020, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
para funcionamento do ESF (Estratégia Saúde da Família), considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao
preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 950,00
(novecentos e cinquenta reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da
Lei de Licitações e Contratos. Aracely de Paula – Prefeito Municipal,
01/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04.009/2019– O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador ANDRÉ LUIS NOGUEIRA, contratam
entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua David Roberto de
Rezende, nº 280, bairro Ana Pinto de Almeida, nesta cidade, com início em 01/07/2019 à 01/07/2020, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do ESF (Estratégia Saúde
da Família), com valor mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta
reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 01/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.008/2019- Considerando os pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Licitações
desta Prefeitura Municipal e Procuradoria Geral Município, nos termos
e efeitos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com plena autorização de
interesse público devidamente justificado, havendo enquadramento no
disposto do artigo 24 inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. RATIFICO
integralmente o processo de Dispensa de Licitação pela Comissão Permanente de Licitação sob o nº 91/2019 que versa sobre a LOCAÇÃO
DE TRATOR DE ESTEIRA, PARA MANTER A ROTINA DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO GARANTINDO O ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DOS RESÍDUOS SOLIDOS QUE SÃO
DEPOSITADOS DIARIAMENTE NO LOCAL. A contratação deverá
ocorrer com a empresa B.U TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA proprietária do (TRATOR DE ESTEIRA) com o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a hora trabalhada comtemplando todos os insumos, mão
de obra, encargos sociais para execução do contrato, perfazendo o valor
global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o total
de 800 horas sendo o valor total previsto para todo o período de locação 04 (três) meses após a contratação, com início em 18/06/2019 à
18/10/2020. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 17/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04.008/2019– O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e B.U TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, contratam
entre si a LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, PARA MANTER
A ROTINA DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO GARANTINDO O ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DOS RESÍDUOS SOLIDOS QUE SÃO DEPOSITADOS DIARIAMENTE NO
LOCAL, com início em 18/06/2019 à 18/10/2020, o valor global de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 18/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por
Credenciamento 12.005/2018 – Objeto: Credenciamento de instituições
financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas
à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético
dos valores arrecadados. Considerando a legitimidade do procedimento
licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos
interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; RATIFICO e
HOMOLOGO, a presente licitação, adjudicando seu objeto as empresas CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO BRADESCO S.A
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, DAM com
início em 10/06/2019 à 10/06/2020 no valor global de R$ 1.496.000,00.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 10/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade por Credenciamento 12.005/2018 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e as empresas CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e
BANCO BRADESCO S.A, contratam entre si a contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento
de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas
devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN,
por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio
magnético dos valores arrecadados, com início em 10/06/2019 à
10/06/2020, o valor global de R$ 1.496.000,00. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 10/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.087/2019. Processo 105. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de peças automotivas para a manutenção corretiva da frota de veículos leves que atendem as atividades das diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura: 26/07/19
às 08:00h. Edital disponível: 16/07/19. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –10/07/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.088/2019. Processo 106. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa especializada para fornecimento
de peças automotivas e prestação de serviços de mão de obra mecânica
(alinhamento e balanceamento) da frota de caminhões que atendem as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura:
29/07/19 às 09:00h. Edital disponível: 17/07/19. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –10/07/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.089/2019. Processo 107. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais de construção para a realização
de pequenos reparos nos prédios públicos das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura: 30/07/19 às 09:00h. Edital disponível: 18/07/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal –10/07/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Retificação do Aviso
de Licitação. Pregão Presencial 08.081/2019. Processo 99. Fica retificada a publicação realizada na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 05/07/19, caderno 02, página 04, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, onde se lê: através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, leia-se: através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal – 10/07/19.
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sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 06/19 do pregão nº 31/16 ref. a contratação de empresa
especializada em provimento de serviço de hospedagem e acesso à rede
de dados da internet (SCM – Serviço de Comunicação Multimídia) para
atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Areado. Prefeitura x IP3 TECNOLOGIA LTDA. - ME. Objeto: prorrogar a vigência
do contrato a partir de 21/06/2019 até 21/06/2020, ass.: 17/06/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 021/2019, na Modalidade Concorrência nº 001/2019,
Registro de Preços para extensão e ampliação de iluminação da rede
pública e da rede de distribuição de energia elétrica urbana e rural do
município de Baldim, Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento: Preço global. Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 21/08/2019 até as 08:00. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim-MG, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax:(31) 37181255, Luciano de Freitas Franco – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-002/2019. Data da Assinatura: 05/07/2019. Vigência: 12 (doze) meses, tendo inicio a partir da data de sua assinatura.
Partes: PMBC X ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de licenciamento
de software de gestão de conteúdos, cessão de licença, direito de uso
de software, hospedagem na internet pública por tempo determinado,
incluindo serviço de implementação, treinamento de usuários com foco
na usabilidade, migração de dados e suporte técnico para o Município de Barão de Cocais. Valor global: R$ 91.000,00 (noventa e um mil
reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS
– AVISO LICITAÇÃO – PE 007/2019 – PRC 020/2019. OBJETO:
Aquisição de ambulância tipo A, zero Km, vinculada a verbas federais.
ABERTURA: 30/07/2019 – 14:00 hs. Informações: www.bll.org.br 32–3339–2026. Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
P.P. 013/2019. O Município de Botumirim/MG torna público, P.P.
013/2019, objeto: RP para futura e eventual contratação de artistas de
renome regional p/ apresentações musicais, através de pessoa física ou
jurídica, p/ atender ao calendário festivo do município. Entrega dos
envelopes e julgamento ás 09:00hs do dia 24/07/2019. Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133 José Francisco de Assis Ferreira
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG–
CNPJ nº 18.712.174/0001-42 - Torna público o Processo Licitatório nº 00062/2019 – Modalidade:Pregão Eletrônico nº 00036/2019
–Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR MINISTÉRIO DA SAÚDE Propostas nº 11398.095000/1180-15 – Valor total estimado R$ 50.000,00
Plataforma:www.bbmnet.com.brData de abertura: 30/07/2019 às
14:00:01– Informações [email protected] ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax:
(35) 3261-1059. Márcia Cristina S. Borges– Dpto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO DE CONVÊNIO – Nº 0511.097-83 - AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público, o ressarcimento de recursos
celebrados entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04
e o seguinte conveniado: TTS Convênio - Programa Minha Casa Minha
Vida PMCMV - Recursos FAR/Município de CAMPINA VERDE/MG;
CNPJ 01.18.457291/0001-07, Operação 0511.097-83, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Nova Campina Verde Etapa II, localizado ao Loteamento Nova
Campina Verde, no Município de Campina Verde/MG, com vigência
de 25 de janeiro de 2019 a 25 de fevereiro de 2021, firmado em 25 de
janeiro de 2019 e assinado por Gilmar Pereira Passos e Fradique Gurita
da Silva - Edital completo e demais informações através do site www.
campinaverde.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 22/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público, a abertura de processo licitatório nº 0007161, Modalidade: Pregão Presencial – Edital
nº 22/2019, Tipo: Menor preço. Objeto: - Aquisição de 799Tablet Educacional 3G, e demais descrição e especificações constantes do Edital
e seus anexos, em especial o Anexo I – Termo de Referência – REF.
Termo de Compromisso PAR Nº 201800872-5/FNDE/MEC. Credenciamento, recebimentodeenvelopes contendo propostas e documentação habilitadora e início da sessão de julgamento: Dia 26 de Julho
de 2019 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG.
Disponibilidade do Edital completo através do site do Município: www.
campinaverde.mg.gov.br - Demais informações no endereço acima ou
pelo telefone: (34) 3412-9101 ou ainda pelo e-mail: [email protected] - Rodrigo Carneiro de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS - EDITAL - Nº 02/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público, o Extrato de Termo de Homologação
de Processo Licitatório – Processo nº 0007013 - Modalidade: Tomada
de Preços - Edital nº 02/2019 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto:
Contratação de Empresa Especializada, para Execução de obras e serviços de engenharia, para Ampliação da Escola Municipal “Feliciano
Antonio de Faria” de Ensino Fundamental, localizada, na Zona Rural
às margens da Rodovia MGC 497 – KM 20, lugar denominado “Fazendinha” neste Município, no total de 499, 74 m2 de construção. Ref.
Termo de Compromisso PAR nº 122971 – FNDE/MEC - Processo
nº 23400002034201605. Tendo-se em vista o art. 43, inc. VI da Lei
8.666/93 HOMOLOGA o processo licitatório acima identificado em
favor da Empresa MG Prestação de Serviços Eireli – ME, Inscrita no
CNPJ sob o nº 27.752.797/000-30, com sede à Avenida Minas Gerais
nº 223, Bairro São Cristóvão – CEP: 38480-000 - Tupaciguara – MG,
vencedora, classificada em 1º lugar, para a contratação das Obras de
Ampliação da Escola Municipal Feliciano Antonio de Faria”, pelo
menor valor total global de R$ 336.853,87 (Trezentos e trinta e seis
mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos). Fradique Gurita da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 001/2019 PL
034/2019: Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, para através de Proposta n°
13164.548000/1180-04, Cadastrada no Ministério da Saúde, para
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34
da Lei N°. 11.488, de 2007, abertura e julgamento no dia 29 de julho
de 2019, às 13h00min.
Editais e informações Rua Antonio Leal, 134, Centro, no horário
de 12h00min às 17h00min ou Fone: (33) 3411-9001 ou email: [email protected]. Adeilson Medeiros de Oliveira – Prefeito
Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190711191505023.