TJMG 17/07/2019 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Desig. Na
adm. 1 (E.E. João Barbosa Porto), MaSP 1407512-1, M.N.M., PEBSIA, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Augusta
Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 01/2019
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor: São
Pedro dos Ferros - E.E. “Senador Levindo Coelho”, MaSP 370.629-8,
Gilberto Lima de Souza, ATB4J, 2º cargo, concedidas pelo ato publicado em 11/03/1998, 15 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 4 meses e 15 dias para conversão em espécie; ViçosaE.E. “Effie Rolfs”, MaSP 379.376-7, Angélica Lisboa Valente Ottomar,
ATB5J, 1º cargo, concedidas pelo ato publicado em 01/09/1995, 15 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 2 meses e 15 dias
para conversão em espécie.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 78/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1426927-8, M.R.S., PEBDIA, adm. 2.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Júlia Maria de Oliveira
Ferreira MaSP 698627-7.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
18/2019 (02 cargos)
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor: Rio
Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 379402-1, Marcia Veronica
Marques Amato, ATB5G (cargo aposentado), admissão 01 e PEB2F,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, vinculado a admissão
02, a partir de 01/07/2019;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 79/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1430359-8, C.C.G., PEBSDIA, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Augusta Maria dos Santos
Ferreira MaSP 931108-5.
16 1250708 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 364656-9, Meira Sandra de Faria, PEBIIIO – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 50/94, publ. em 01.12.94, por motivo
de incorreção, onde se lê: 1º biênio a p/ de 08.10.94, leia-se: 1º biênio
a p/ de 15.06.93.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
19/2019 3ºop.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
São Pedro dos Ferros – E.E.“Omar Rezende Peres”, MaSP 1.223.285-6,
Elizabeth Piltelckow, EEB1B, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019.
16 1250484 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s) a:
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 865963-3, Valmir Ferreira de Souza, PEBIIIH – Líng. Ingl., adm. 2, Ato nº 11/19, publ. em
06.07.19, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIIH – Líng. Port..,
leia-se: PEBIIIH – Líng. Ingl.
16 1250712 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, da servidora: Ervália - E. E.
Monsenhor Rodolfo – 180912, MASP 551.706-5.02, Célia Madalena
Vieira dos Santos, a partir de 17.07.19, referente ao PEB1/IA, à vista
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.528 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 108+01 h/a.
SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Alvinópolis- E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 358.556-9, José Geraldo
Cota Alvernaz, AEB2P, 1º cargo, a partir de 15/07/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente à
servidora: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 896.7572.01, Márcia Aparecida Soares, PEBIIL, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, ato 02/19, publicado em 23.03.19, por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 976358-2, Lourdes Brandão e Silva de Paula, PEB3J, 1º cargo e PEB3G, 2º cargo, a partir de
07/07/2019.
16 1250767 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Canaã
- E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 827811-1, Jose Donizete de
Souza Duarte, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 03/07/2019; Rio CascaE.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 621.514-9, Carla de Melo Martins
Aguiar, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 26/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP
844.608-0.02, Eliane Helena Teixeira, PEBIM, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.19; MASP 520.6545.01, Rosângela Lopes de Oliveira Souza, PEBIIIN, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 29.07.19;
MASP 520.654-5.02, Rosângela Lopes de Oliveira Souza, PEBIIIP,
por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 29.07.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 18/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador
Levindo Coelho”, MaSP 370629-8, Gilberto Lima de Souza, ATB4J, 2º
cargo, a partir de 15/07/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC47/05, com direito a remuneração integral; Viçosa
– E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 379376-7, Angelica Lisboa Valente Ottomar, ATB5J, 1º cargo, a partir de 15/07/2019, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, com direito a remuneração
integral;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Guarani - E. E. Prof. Alberto
Pacheco - 181030, MASP 1.056.169-4.01, Alcione Maria de Oliveira
Halfeld, ATBIIIF, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 05.08.19; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João
de Deus - 181277, MASP 455.136-2.01, Ana Paula Valente Ramalho,
PEBIG, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01.08.19; Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente
Carvalho - 181412, MASP 524.751-5.01, Carlos Pastor Fernandes,
PEBIIH, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12.08.19; MASP 876.302-1.05, Joel Júlio Salomé da Costa, PEBIA,
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 12.08.19; Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978, MASP
1.062.826-1.04, Christiane Gonçalves da Silva, PEBIA, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 05.08.19; Visconde
do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 376.1145.01, Neide Rodrigues, ATBVI, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.19; SRE/Ubá, direção de escola de
Ervália, MASP 611.436-7.01, Silvete Mileia Ferreira, PEBIIF na função DV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06.08.19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, servidor aposentado, MaSP 59628-8, Mariza do Patrocinio Caldas, EEB2P, 1º
cargo, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, ato publicado
em 07/11/2015, por motivo de ter sido concedido indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
863890-0, Vanda Chaves Dias, PEB3I, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2019;AlvinópolisE.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 552.194-3, Giovana Vieira Pontes
Silva, PEB2P, 1º cargo, por 4 meses, sendo 2 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício e 2 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2019; Barra Longa – E.E.“Claudionor Lopes”,
MaSP 257763-3, Elaine de Melo Etrusco Carneiro, PEB1B, 4º cargo,
por 04 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/2019(com vistas a aposentadoria).
16 1250772 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 68, de 15 de julho de 2019
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior,
de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes
do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria/UEMG nº 68, 15 de julho de 2019)
NOME
Moacyr Laterza Filho
MASP
CARREIRA
1152258/8
PES
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
VI
C
VII
A
NOME
MASP
CARREIRA
Adriana Márcia Gomes
Alexandre Valadares de Assis
Antonio Carlos de Almeida
Carla Mara Xavier Radicchi
Celina Consuelo Rabello Campos
Janderlúcio Ferreira da Silva
Joaquim Garcia de Aguiar
Joséde Arimateia Souza Lima
Marina Nanci Godoi
1143070/9
1142413/2
0930416/3
1143065/9
1142545/1
1142389/4
0448896/1
1142409/0
0903599/9
ANU
ANU
TUNIV
ANU
ANU
TUNIV
ANU
TUNIV
TUNIV
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
II
C
III
A
II
C
III
A
II
C
III
A
II
C
III
A
II
C
III
A
II
C
III
A
II
C
III
A
II
C
III
A
II
C
III
A
VIGÊNCIA
02/01/2019
VIGÊNCIA
30/05/2019
24/05/2019
31/05/2019
23/05/2019
30/05/2019
20/05/2019
20/05/2019
24/05/2019
20/05/2019
16 1250813 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, THIAGO HOLLERBACH ATHAYDE, MASP
669758-5, do cargo de provimento em comissão código DAI-25
UM1100002, da Universidade do Estado de Minas Gerais, a contar de
13/07/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1250778 - 1
ATO N.º 1654/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MYCHEL GONÇALVES SILVA, Masp n.º
12339065, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 022/2018, vaga 088,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 15/07/2019.
ATO N.º 1655/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MYCHEL GONÇALVES SILVA, Masp n.º
12339065, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga 172,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 15/07/2019.
ATO N.º 1656/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, SILMA
MARIA AUGUSTO FAYENUWO, MASP n.° 14584403, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 017, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 15/07/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1657/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SIMONE
MENDES DE ALMEIDA PARDINI, MASP n.° 13363304, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga 089, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 14/07/2019 à 20/08/2019.
ATO N.º 1658/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, DÉBORA NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, Masp
n.º 13814827, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 021/2018, vaga
003, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 16/07/2019.
ATO Nº 1659/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 2723/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de DÉBORA NOGUEIRA CAMPOS LOBATO,
Masp n.º 13814827, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352
de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
16/07/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1660/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 2792/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de GRAZIELA FLEURY COELHO DE ARAÚJO,
Masp n.º 13820691, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aulas semanais, no período de 16/07/2019
à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1250803 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
capina e roçada de terrenos localizados em Belo Horizonte/MG – com
retirada de materiais e disposição em local autorizado pela Prefeitura.
1º Beneficiário: AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI - ME, CNPJ:
10.277.013/0001-66; 2º Beneficiário: GEOMARX LTDA – ME, CNPJ:
17.906.651/0001-48; Valor total Estimado: R$86.918,75 (Oitenta e seis
mil e novecentos e dezeoito reais e setenta e cinco centavos). Data da
Assinatura: 16/07/19. Site para informações detalhadas de todos os elementos da Ata: www.compras.mg.gov.br (Registro de Preços) e www.
codemge.com.br (licitações).
10 cm -16 1250780 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
TERMO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000190/2018. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Inhapim. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000190/2018/SEGOV/PADEM,
a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 16/07/2019.
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000191/2018. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Inhapim. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000191/2018/SEGOV/PADEM,
a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 16/07/2019.
3 cm -16 1250774 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CIAMPI PARK CAR ESTACIONAMENTO LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9073437/2016. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com
início em 09/07/2019 e término em 08/07/2020. Valor global estimado:
R$ 8.543,76 (oito mil e quinhentos quarenta e três reais e setenta seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.00
01.339039.20.0.10.1, conforme Lei nº 23.290/2019 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Ciampi Park Car Estacionamento. Belo Horizonte, 05 de julho de 2019.
3 cm -16 1250776 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002000043/2019
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
3040.01.0000230/2019-08 - Pregão Eletrônico nº 35/2019- objeto:
Aquisição de equipamentos de foto, áudio e vídeo para reformulação e ampliação da estrutura da assessoria de comunicação da EMATER-MG. Recebimento das propostas até o dia 01/08/2019 às 09:29h.
Sessão pública dia 01/08/2019 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br, Telefone: (31)3349-8086. Belo Horizonte, 16 de
julho de 2019 - Comissão Permanente de Licitação.
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PORTARIA Nº 109 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o princípio
constitucional da descentralização administrativa; a necessidade de ser
agilizada a tramitação e a execução dos atos administrativos no âmbito
da Universidade, resolve: Art. 1º Delegar competência, pró tempore,
à Diretora de Orçamento e Finanças, Etiane Ramos Soares Sizílio MASP 1061875-9, para: I. Autorizar a abertura de processo licitatório
de bens ou materiais a serem adquiridos ou de serviços a serem contratados; II. Julgar recursos em processos licitatórios; III. Homologar,
revogar ou anular licitação; IV. Firmar contratos e convênios de interesse da Instituição, obedecidas as formalidades legais e regimentais.
Art. 2º Sempre que julgar conveniente, o Reitor deliberará sobre qualquer assunto referido nesta Portaria, sem prejuízo da delegação de competência, a qual prevalecerá até ser revogada por ato expresso. Art. 3º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10723. Pregão Presencial nº 03/2019 formalizado no Processo Interno nº 119/19. Base Legal: Lei 13.303/2016.
Contratado: CS ASSESSORIA E TECNOLOGIA EM ESTACIONAMENTO LTDA - ME, CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Concessão de uso das áreas do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro - TERGIP, destinadas à exploração comercial de estacionamento de veículos, com encargos de gestão e manutenção do empreendimento. Prazo de Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 10.683.740,16
(Dez milhões, seiscentos e oitenta e três mil e setecentos e quarenta
reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 05/07/2019.
Extrato do Contrato nº 10724. Dispensa de Licitação formalizada no
Processo Interno nº 176/2019. Base Legal: art. 29, I da Lei 13.303/2016.
Contratado: ÁGUA POÇOS LTDA - EPP CNPJ n° 71.381.396/0001-02.
Objeto: Serviços de engenharia para a implantação de poço artesiano na
área do LabFab ITR - Laboratório-Fábrica de Ligas e Imãs de Terras
Raras, no município de Lagoa Santa /MG. Prazo de Vigência: 180 dias.
Valor Global: R$ 42.070,00 (Quarenta e dois mil e setenta reais). Data
da Assinatura: 01/07/2019.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 142A/2019. Pregão Eletrônico
nº 113/2019. Processo Interno n° 135/2019. Base Legal: Lei 13.303/16
e Decreto Estadual 46.311/13. Objeto: Ata de Registro de preços para
futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
capina e roçada de terrenos localizados em Belo Horizonte/MG – sem
retirada de materiais. 1º Beneficiário: AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO
EIRELLI - ME, CNPJ: 10.277.013/0001-66; 2º Beneficiário: GEOMARX LTDA – ME, CNPJ: 17.906.651/0001-48; Valor total Estimado:
R$24.570,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos e setenta reais). Data da
Assinatura: 16/07/19. Site para informações detalhadas de todos os elementos da Ata: www.compras.mg.gov.br (Registro de Preços) e www.
codemge.com.br (licitações).
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 142B/2019. Pregão Eletrônico
nº 113/2019. Processo Interno n° 135/2019. Base Legal: Lei 13.303/16
e Decreto Estadual 46.311/13. Objeto: Ata de Registro de preços para
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
Processo Nº 3051002000081/2019
Retificação
Objeto: Serviço de medicina e segurança do trabalho. Conforme aviso
de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 04/07/2019, Caderno 1 (Diário do Executivo), página 21: Onde
se lê: “Abertura das Propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
17/07/2019; leia-se “Abertura das Propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 30/07/2019”.
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219480/2019
Firmado entre o IMA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA. Processo de Compra nº 2371036 043/2019. Objeto: Fornecimento de Gás Hélio. Valor: R$ 28.492,24 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Assinatura:
16/07/2019. Dotações Orçamentárias nº 2371.20.304.104.4258.0001.3
.3.90.30.13.0.60.1;
2371.20.304.104.4258.0001.3.3.90.30.13.0.91.1;
2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.30.13.0.60.1;
2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.30.13.0.91.1.
Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes, pelo IMA, Eduardo
Cardoso e Sergio Morais Mesquita Junior, pela Contratada.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0352 - PEM.
Objeto: Mourões em Concreto. Dia da Licitação: 31 de julho de 2019
às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
18/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0351 - PES.
Objeto: Serviços de tamponamento e religação de tamponamento,
com e sem instalação de hidrômetro, para atendimento aos Sistemas
de Abastecimento de Água de Bom Despacho e Nova Serrana. Dia da
Licitação: 31 de julho de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 18/07/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3052 - PES.
Objeto: Solução de rede de telecomunicação de dados para atendimento
às localidades da COPASA MG em Minas Gerais. Dia da Licitação: 31
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907162355590140.