TJMG 17/07/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
26/2019 - Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através
da Portaria nº 01de 03 de janeiro de 2019, torna público que fará
realizar no dia 31 de Julho de 2019 às 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta
cidade, Pregão Presencial, objetivando o Registro de preços paraaquisição futura de pneus novos e câmaras de ar, a serem utilizados por diversos veículos pertencentes à frota municipal, por um
período de 12 (doze) meses.O edital na integra poderá ser obtido
diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do
site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 34531715. Limeira do Oeste-MG, 16 de Julho de 2019. Adriana Vieira
de Souza Queiroz - Pregoeira.
4 cm -16 1250661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
42/2015: PMMC X JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MG
– Objeto: prorrogar a cessão da Servidora Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá para o Tribunal Reg. Fed. Da 1ª Região.
Vig.: 01/01/2019 a 31/12/2019.
2 cm -16 1250482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº
040/2019 Pregão Presencial RP nº 030/2019. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção e Hidráulico. Empresa vencedora: Bruna Honorato de Melo
– EPP.
1 cm -16 1250562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 52/PMM/2019, Pregão Presencial 43/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de preço destinado à Contratação
de empresa para fornecimento de Serviço de funeral completo,
Serviços de capela velório no Cemitério Parque de Matozinhos/
MG, no Cemitério antigo de Matozinhos e ou no Cemitério de
Mocambeiro em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, nas quantidades conforme especificação constante
no anexo IV deste Edital, com abertura para o dia 31/07/2019
às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 50/PMM/2019, Pregão Presencial 41/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Aquisição de lanches (alimentos e bebidas), destinados aos eventos das Secretarias Municipais de Planejamento,
Administração e Governo, Gabinete, Chefia de Gabinete, Defesa
Social, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, do município de Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas
neste Edital e seus anexos, com abertura para o dia 30/07/2019
às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -16 1250492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Torna público o Processo Licitatório Nº 028/2019 - Pregão Presencial Nº 019/2019 – Para contratação de empresa para promoção e realização da Festa do 19º RODEIO SHOW a ser realizada
nos dias 05, 06, 07 e 08 do mês de Setembro de 2019, no município de Moeda/MG. Abertura dia 01/08/2019 às 09:00hs. Maiores informações e o edital completo estão à disposição no setor
de licitação, na Avenida do Prateado, nº 20, Centro - Moeda/MG
de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00, telefone (31) 35751100, ou no e-mail: [email protected].
2 cm -16 1250431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 0112-2019 -Contrato:
PROCESSO: nº.095/2019 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº. 039/2019 OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios (carnes bovina e de frango) para alimentação escolar no ano de 2019,
atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município
de Montes Claros-MG.. CONTRATO: P095/2019 -01. CONTRATADO: FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA –
VALOR: R$ 2.788.200,00 (Dois milhões setecentos e oitenta e
oito mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019, tendo como
termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 18 de
junho de 2019.Secretaria Municipal de Educação..
Montes Claros (MG), 16 de julho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -16 1250579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 041-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 041/2019, cujo objetivo é a contratação de pessoa
física ou jurídica para locação de imóveis no perímetro urbano
do Município de Morro do Pilar, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Administração.” Abertura 02/08/2019 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira
Heide Ferreira da Silva.
2 cm -16 1250379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 120/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 120/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Solução Integrada de Gestão, na modalidade
SaaS (software como serviço), com operação via web, compreendendo a cessão de uso de licenças, a hospedagem dos dados
em data center virtual (cloud) e os serviços técnicos de consultoria para a implantação e suporte da aplicação, para atender às
necessidades de organização, automação e integração dos diversos macroprocessos do Município de Nova Lima. A solução deve
conter módulos integrados para os macroprocessos: Financeiro
(Contas a Pagar e Tesouraria), Gestão Tributária, Contabilidade,
Compras/Licitações, Suprimentos/Almoxarifado, Contratos e
Convênios, Gestão de Patrimônio, Viagens, Planejamento Orçamentário, Recursos Humanos incluindo Folha de Pagamento e
Saúde e Segurança do Servidor, além de funcionalidades do Portal da Transparência, Portal do Servidor e de BI (Business Inteligence). Data de realização 29/07/2019 às 09:00 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 16 de julho de 2019. Daniel
Santana Soares, Pregoeiro.
5 cm -16 1250524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 035/2019, Pregão Presencial n.º
013/2019. Objeto: Locação de Palco, Sonorização, Gravação de
Vinheta e Divulgação em Carro de Som para Eventos diversos
do município. Abertura dos envelopes em 30 de julho de 2019 às
09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000.
E-mail: [email protected]. CPL: 16/07/2019.
2 cm -16 1250421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna público aos participantes do Processo Licitatório nº
051/2019, Concorrência nº 001/2019, cujo objeto é a “prestação
de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos gerados
no perímetro do Município de Nova Serrana-MG” a abertura
do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de
recurso, contados a partir de 17/07/19. Mais informações pelo
telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 16 de julho de 2019.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
2 cm -16 1250600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO –
AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL - Processo
Licitatório 023/19 – Modalidade: Tomada de Preços nº. 03/2019
- Objeto: execução de Obra de Pavimentação de Vias Publicas no município de Novo Cruzeiro no diário Oficial de Minas
Gerais no dia 10 de Julho de 2019, pag. 08, caderno: 2. Onde se
lê: 27/07/2019, leia-se 27/06/2019. Novo Cruzeiro 16 de julho de
2019. Juliano Augusto Guedes – PCL.
2 cm -16 1250645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões nº 28, 29 e 30. O município de
Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos seguintes pregões presenciais: PP nº 28/2019 no dia 31/07/2019 às 09h00min
. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
peças para motocicletas. PP nº 29/2019 no dia 01/08/2019 às
09h00min . Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha.
PP nº 30/2019 no dia 01/08/2019 às 14h00min . Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, cestas básicas e agua mineral. Integra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através
do telefone 33 3533-1200 e e-mail: [email protected].
Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – TP nº 04/2019. O município de Novo
Cruzeiro – MG torna pública a realização da Tomada de Preços
de nº 04/2019 no dia 05/08/2019 às 14h00min . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
na apuração do VAF (valor adicionado fiscal). Integra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio
Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas,
através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.
com.br. Juliano Augusto Guedes – P.C.L.
6 cm -16 1250311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 020/2019 – aquisição de materiais
do tipo permanente (eletrodomésticos, mobiliários e eletrônicos),
materiais de consumo (utensílios domésticos, jogo de cama, mesa
e banho, casa e construção) para atendimento das instituições de
acolhimento Casa Lar e Abrigo de Adolescentes de Ouro Preto.
Empresas vencedoras - COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 22.906.038/0001-60, que ofertou
os menores valores para: Item 07: R$ 70,75 (setenta reais e setenta
e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 212,25 (duzentos e doze reais e vinte e cinco centavos); Item 15: R$ 400,00,
perfazendo o valor total de R$ 1.600,00; Item 20: R$ 334,97, perfazendo o valor total de R$ 334,97; Item 22: R$ 34,46, perfazendo o valor total de R$ 68,92; Item 24: R$ 2,33, perfazendo
o valor total de R$ 4,66; Item 26: R$ 47,60, perfazendo o valor
total de R$ 142,80; Item 28: R$ 27,74, perfazendo o valor total
de R$ 83,22; Item 30: R$ 1,66, perfazendo o valor total de R$
99,60; Item 31: R$ 122,45, perfazendo o valor total de R$ 489,80;
Item 33: R$ 12,37, perfazendo o valor total de R$ 24,74;Item
34: R$ 49,68, perfazendo o valor total de R$ 99,36; Item 35: R$
40,30, perfazendo o valor total de R$ 80,60; Item 36: R$ 45,60,
perfazendo o valor total de R$ 91,20; Item 37: R$ 26,04, perfazendo o valor total de R$ 104,16; Item 38: R$ 55,45, perfazendo o valor total de R$ 110,90;Item 39: R$ 1,88, perfazendo o
valor total de R$ 188,00; Item 40: R$ 58,01, perfazendo o valor
total de R$ 232,04; Item 41: R$ 55,55, perfazendo o valor total
de R$ 111,10; Item 42: R$ 34,57, perfazendo o valor total de R$
345,70, Item 43: R$ 18,70, perfazendo o valor total de R$ 74,80;
Item 44: R$ 44,00, perfazendo o valor total de R$ 88,00; Item
45: R$ 29,75, perfazendo o valor total de R$ 119,00; Item 46:
R$ 414,15, perfazendo o valor total de R$ 828,30; Item 47: R$
145,88, perfazendo o valor total de R$ 291,76; Item 48: R$ 66,20,
perfazendo o valor total de R$ 264,80; Item 52: R$ 17,10, perfazendo o valor total de R$ 34,20; Item 53: R$ 8,66, perfazendo o
valor total de R$ 17,32; Item 56: R$ 54,66, perfazendo o valor
total de R$ 218,64; Item 57: R$ 12,00, perfazendo o valor total
de R$ 480,00; Item 58: R$ 5,49, perfazendo o valor total de R$
549,00; Item 59: R$ 17,82, perfazendo o valor total de R$ 106,92;
Item 61: R$ 100,00, perfazendo o valor total de R$ 1.200,00; Item
62: R$ 38,65, perfazendo o valor total de R$ 77,30; Item 64: R$
18,76, perfazendo o valor total de R$ 1.876,00; Item 65: R$ 27,82,
perfazendo o valor total de R$ 834,60; Item 66: R$ 44,00, perfazendo o valor total de R$ 176,30; Item 67: R$ 62,35, perfazendo o valor total de R$ 187,05; Item 68: R$ 62,35, perfazendo o
valor total de R$ 187,05; Item 69: R$ 171,49, perfazendo o valor
total de R$ 514,47; Item 70: R$ 544,00, perfazendo o valor total
de R$ 544,00; Item 71: R$ 871,00, perfazendo o valor total de
R$ 871,00. ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE 09891837939
– CNPJ: 32.816.440/0001-08, que ofertou o menor valor para:
Item 23: R$ 1.599,00, perfazendo o valor total de R$ 1.599,00.
LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS EIRELI – ME – CNPJ:
29.579.214/0001-46, que ofertou os menores valores para: Item
01: R$ 397,87, perfazendo o valor total de R$ 795,74; Item 02: R$
97,94, perfazendo o valor total de R$ 195,88; Item 04: R$ 136,89,
perfazendo o valor total de R$ 273,78; Item 05: R$ 337,49, perfazendo o valor total de R$ 674,98; Item 06: R$ 329,99, perfazendo o valor total de R$ 329,99; Item 09: R$ 138,99, perfazendo
o valor total de R$ 277,98; Item 10: R$ 464,99, perfazendo o valor
total de R$ 3.719,92; Item 11: R$ 1.179,99, perfazendo o valor
total de R$ 2.359,98; Item 12: R$ 424,00, perfazendo o valor
total de R$ 848,00; Item 14: R$ 293,85, perfazendo o valor total
de R$ 5.877,00; Item 16: R$ 794,00, perfazendo o valor total de
R$ 1.588,00; Item 17: R$ 587,00, perfazendo o valor total de R$
1.174,00; Item 18: R$ 1.288,00, perfazendo o valor total de R$
3.864,00; Item 19: R$ 1.389,00, perfazendo o valor total de R$
2.778,00. JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR – ME – CNPJ:
25.591.744/0001-59, que ofertou os menores valores para: Item
03: R$ 2.485,00, perfazendo o valor total de R$ 4.970,00; Item
08: R$ 1.990,00, perfazendo o valor total de R$ 1.990,00; Item
21: R$ 490,00, perfazendo o valor total de R$ 980,00. Marineth
Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
REVOGAÇÃO dos itens fracassados, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 020/2019 – aquisição de materiais do tipo permanente
(eletrodomésticos, mobiliários e eletrônicos), materiais de consumo (utensílios domésticos, jogo de cama, mesa e banho, casa
e construção) para atendimento das instituições de acolhimento
Casa Lar e Abrigo de Adolescentes de Ouro Preto, sendo os itens:
13, 25, 27, 29, 32, 49, 50, 51, 54, 55, 60, 63 e 72. Marineth Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 025/2019 – aquisição de materiais necessários organização, fiscalização e disciplinamento do trânsito do Município de Ouro Preto, incluindo os
Distritos, por meio de implementação e manutenção de sinalização horizontal. Recebimento das propostas por meio eletrônico
no site www.bllcompras.org.br: de 17/07/2019 das 15h00m até
29/07/2019 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o
dia 30/07/2019 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br: Informações:
(31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
18 cm -16 1250666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS
Torna público a Processo nº 039/2019, Pregão Presencial SRP nº
022/2019, Objeto: Eventual aquisição de câmaras de ar e pneus
para manutenção da frota veicular da Prefeitura Municipal de
Palmópolis, conforme especificação do Edital. Abertura no dia
30/07/2019, às 08:30hrs. Processo nº 040/2019, Pregão Presencial
SRP nº 023/2019, Objeto: Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de reformas de pneus para manutenção da
frota veicular da Prefeitura Municipal de Palmópolis, conforme
especificação do Edital. Abertura no dia 30/07/2019, às 14:00hrs.
Processo nº 041/2019, Pregão Presencial SRP nº 024/2019,
Objeto: Eventual aquisição de materiais médico e hospitalar para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação
do Edital. Abertura no dia 31/07/2019, às 09:00hrs. Processo nº
042/2019, Pregão Presencial SRP nº 025/2019, Objeto: Eventual
aquisição de materiais odontológicos para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificação do Edital. Abertura
no dia 01/08/2019, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60,
centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17 horas. Palmópolis/
MG, 16 de julho de 2019. Prefeito Municipal – Marcelo Fernandes de Almeida.
5 cm -16 1250375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
publica HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO,
referente ao PAL 074/2019, Tomada de Preços 02/2019, Contrato
025/2019. Objeto: Contratação de empresa para construção de
pracinha e implantação de pista de caminhada, conforme Planilha
Orçamentária e Projeto de Engenharia. Contratada: RPG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.120.282/0001-94, com
um valor global de R$ 295.084,93 (duzentos e noventa e cinco
mil e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos).. Data da
Homologação: 16 de julho de 2019. Edilson Rodrigues, Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1250618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– Aviso de retificação do Pregão Eletrônico Nº. 062_2019 –
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONER’S, FONTE,
BATERIAS, ETC.).A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo a solicitação de retificação do Diretor de Suprimentos e Controle Patrimonial, ao interesse público e a eficácia do processo licitatório, torna público que
houve uma retificação neste pregão. A retificação foi juntada aos
autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e
Licitações, das 12:00 às 18:00 horas e nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br, http://187.72.229.145:8444/governa- transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 16 de julho
de 2019. Milton Romero da Rocha Sousa - Secretário Municipal
de Administração – Autoridade Competente. Daniela Fátima de
Oliveira Magalhães – Pregoeira.
4 cm -16 1250538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
064_2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção de passarelas para pedestres na Avenida Fátima Porto
da cidade de Patos de Minas – MG. Acolhimento das Propostas:
Dia 17/07/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia
30/07/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura
das Propostas de Preços: Dia 30/07/2019 às 12:35 (doze horas
e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 30/07/2019 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br,http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada
na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones:
(34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -16 1250378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 043/2019 Pregão 026/2019;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria em Direito Tributário, com vistas a tornar mais eficiente a
atuação da Administração Tributária Municipal, através da localização, apuração, lançamento, emissões de pareceres jurídicos
e cobrança administrativa e judicial de tributos municipais e
em recuperação de ativos tributários municipais, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Torna-se público a inabilitação
conforme ata da sessão as empresas: Erendirah Maxima de Balbiano e Trindade inscrito no CNPJ sob o nº 30.936.635/0001-66,
Soares & Lima Advogados Associados inscrito no CNPJ sob o
nº 32.738.076/0001-05 data da sessão 15/07/2019 Abre-se prazo
legal conforme estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de licitação. Credenciamento Nº 003/2019. Processo Licitatório nº 036/2019. O Município de Pavão torna público a abertura do Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de consultas e plantões médicos nas Unidades
Básicas de Saúde do Município de Pavão/MG. O credenciamento
ficará aberto do dia 19/07/2019 à 29/11/2019. Maiores informações estão disponíveis na sede do Município das 8:00 às 17:00
horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Prédio da
Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro. Pavão/MG,
16 de Julho de 2019. Paulo Henrique Bandeira Ouaknin Azulay
- Presidente da CPL.
3 cm -16 1250400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA - MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0051/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2019
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura do
Pregão Registro de Preço nº0010/2019 na forma presencial, do
tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada,
mediante registro de preço, para futuro e eventual fornecimento
de material odontológico para o Município de Pedra Bonita/MG.
Credenciamento: 30/07/2019 até ás 13:30 horas. Abertura Oficial
do Pregão: 30/07/2019 às 13:30 horas. Local: Rua Leopoldino de
Almeida, 290, centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 02 de julho de 2019
Joana D´arc de Abreu
Pregoeira
4 cm -16 1250440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo torna público o interesse em aderir à ARP pertencente ao Pregão Eletrônico /RP
nº 021/2019 do Município de Santa Luzia, para contratação de
empresas especializadas em serviços de locação de equipamentos
de segurança eletrônica, prestação de serviço de monitoramento
de sistema de alarme e monitoramento de imagens através de
CFTV IP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Pedro Leopoldo, 16 de Julho de 2019. Michelle
Silva Salvador Rios - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -16 1250687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Publicação de Licitação n°093/2019 - Modalidade
Tomada de Preços nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2019, do tipo menor preço,
no dia 01/08/2019, para a Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização da obra de
construção do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de
Pedro Teixeira de acordo com o Processo Licitatório n° 36/2019
– Concorrência Pública n°01/2019. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG,
CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email licitacao@
pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 16 de Julho de 2019. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
4 cm -16 1250570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
- Extrato do Contrato N.º 077/2019 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Pirapora - Contratada: Nova Produções e Eventos
Ltda ME - CNPJ da Contratada: 19.089.444/0001-92 - Objeto:
Contratação de show artístico do Cantor Mano Walter para realização da Micareta do Sol na cidade de Pirapora no dia 17/08/2019
- Contrato n° 077/2019 – Processo nº 035/2019 – Inexigibilidade nº 002/2019 - Valor: R$180.000,00 (cento e oitenta mil
reais) - Vigência: 02/07/2019 à 17/08/2019 - Marcella Machado
Ribas Fonseca – Contratante – Cícero Diogo Tenório Lopes
– Contratada.
3 cm -16 1250639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE SUSPENSÃO –Tomada de Preços Nº: 002/2019- Processo Licitatório nº007/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna público que a Tomada de Preços nº 002/2019, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma do imóvel onde funciona o Centro Pop na Avenida São
Francisco no município de Pirapora/MG encontra-se SUSPENSA
devido a necessidade de alteração da Planilha Orçamentária.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 15/07/2019 –
Luiz Carlos Nunes – Presidente da CPL.
3 cm -15 1250291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC Nº 132/2019 Pregão Nº 095/2019 e
PRC Nº 125/2019 Pregão Nº 092/2019- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº132/2019 – Pregão Nº095/2019 – Data: 30/07/2019
às 16h00min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Lanches diversos. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO Nº125/2019 – Pregão Nº092/2019 – Data: 29/07/2019
às 09h00min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Lanches diversos. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -16 1250312 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190716194923025.
5 cm -16 1250567 - 1