TJMG 19/07/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 127 – Nº 134 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 19 de Julho de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PROPALA AGROPECUARIA S/A

Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA
O Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, FAZ SABER que
estarão abertas às inscrições para seleção de candidatos ao Curso de
Pós-Graduação em nível de Especialização em Gestão Estratégica, Lato
Sensu, para o segundo semestre de 2019. Serão ofertadas 70 (setenta)
vagas para admissão no segundo semestre de 2019, distribuídas pelas
seguintes áreas de concentração: Finanças Empresariais35 (trinta e
cinco) vagas; Gestão de Negócios35 (trinta e cinco). As inscrições
serão realizadas do dia 22 de julho de 2019 às 00h00 ao dia 31 de julho
de 2019 até às 23h59, via internet. Para se inscrever no processo de
seleção para o Curso de Especialização Lato Sensu, o candidato deverá
preencher o formulário de inscrição constante na home page: http://
conveniar.ipead.com.br/eventos/e anexar a documentação exigida no
Edital. A íntegra do EDITAL está disponível no site http://conveniar.
ipead.com.br/eventos/ e afixado no quadro de avisos do 4º andar do
Bloco Administrativo da FACE/UFMG, Av. Presidente Antônio Carlos,
nº 6627, Bairro Pampulha - CEP 31270-901- Belo Horizonte/MG. Mais
informações podem ser obtidas no telefone (31) 3409-7052, de 14:00
às 21:00 horas, pelo [email protected] e pelo sitewww.cepead.
face.ufmg.br/cege.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2019.
Professor Hugo Eduardo Araújo da Gama Cerqueira
Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas
FACE/UFMG
7 cm -17 1251302 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
AUTO POSTO REAL HOTEL E RESTAURANTE LTDA.
CNPJ: 22.546.386/0001-74. NIRE: 31200361177. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS E DOS TITULARES DE
QUOTAS SOCIAIS. Mara Rúbia Marques, CPF nº 410.136.031-68,
Magdala Angel Dell Isola Marques, CPF nº 081.399.556-63, Espólio
de Marden Del Isola Marques, representado pelo inventariante Marden Del Isola de Sousa Marques, CPF nº 052.221.456-89, e Espólio
de Clarice Moraes Marques, representado pelo inventariante Romero
Marques Grama, CPF nº 363.385.161-53, nos termos dos arts. 1.071,
1.072, 1.073, inciso I, 1.074, 1.075 e 1.152 da Lei nº 10.406/2002,
convocam os sócios quotistas e todos os titulares de quotas sociais
da sociedade Auto Posto Real Hotel e Restaurante Ltda., CNPJ nº
22.546.386/0001-74, para reunião que se realizará, em primeira convocação, na Rua Espírito Santo, nº 120, Bairro Brasil, Uberlândia/MG,
CEP: 38400-660, no dia 29 de julho de 2019 às 12:00 horas em primeira chamada, e às 12:30 horas em segunda chamada, tendo como
pauta a deliberação para a exclusão dos quadros societários do sócio
Mauro Ribeiro do Valle, em razão do cometimento de faltas graves que
põem em risco a continuidade do empreendimento, notadamente a gestão ruinosa, a violação do dever de lealdade, o desvio de finalidade, o
excesso de poder, a promoção de ações judiciais temerárias, a violação
dos deveres de prestar contas e distribuir resultados, a desídia, oneração e dilapidação patrimonial, o abuso da personalidade jurídica, a
delegação ilícita da gestão social, o desvio de recursos sociais, o abuso
de minoria por deliberações contrárias ao interesse societário e outras
causas que caracterizam infração à lei e ao contrato social. A presente
convocação respeita a ampla defesa e o contraditório e, com fundamento no art. 1.030 da Lei nº 10.406/2002, havendo deliberação dos
titulares de mais da metade do capital social serão tomadas as medidas judiciais cabíveis para a promoção da exclusão, bem como para a
responsabilização civil do sócio excluendo pelos danos eventualmente
causados em face da Sociedade em razão das faltas graves. Uberlândia/
MG, 17 de julho de 2019.
7 cm -16 1250529 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 013/2019 PP 010/2019 Aq. de mat. e equip. médicos, medicamentos
e materiais p/ desinfecção. 1º Aditivo ao CTR 036/19-Aplica Reequilíbrio ao item 52 e 69 -Vr. Unit. R$1,28 e R$5,14-alínea“d”, inciso II,
art.65, L.8666/93-17/07/19.
PC 035/2019 Dispensa 010/2019 Aq. de testes psicológicos p/ avaliação psicossocial. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Portalpisic Com. e Ser. Ltda-ME - CNPJ 27.509.145/0001-79-CTR 088/19Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Wanessa M. Paixão p/ contratada
- Vr.R$818,88-18/07/19-Vig.18/07/19 a 31/12/19.
3 cm -18 1251756 - 1

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura dos Contratos de Programa de Elaboração
de Projeto de IP- LED: nº 01/2019 com o município de Brumadinho no
valor de R$ 13.451,55; nº 02/2019 com o município Caranaíba no valor
de R$ 506,87; nº 03/2019 com o município de Congonhas no valor de
R$ 10.956,19; nº 04/2019 com o município de Conselheiro Lafaiete no
valor de R$ 20.820,66; nº 05/2019 com o município de Cristiano Otoni
no valor de R$ 974,75; nº 06/2019 com o município de Ouro Branco
no valor de R$ 10.176,39; nº 07/2019 com o município de São Brás do
Suaçuí no valor de R$ 1.988,49 e nº 08/2019 com o município de Catas
Altas da Noruega no valor R$ 545,86; que objetiva o custeio das despesas de elaboração de projetos para Chamada Pública Procel Reluz01/2019, com vigência de 16/07/2019 até 15/07/2020.
3 cm -17 1251377 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público o contrato nº 11/2019. Objeto: Prestação de serviços
especializados em engenharia de energia para elaboração de projetos
de eficiência energética em iluminação pública, com tecnologia LED,
nas condições e exigências estabelecidas na Chamada Pública Procel
Reluz - 01/2019. Contratante: CODAP. Contratado: CML – Construtora
Morais & Lage Ltda – EPP, CNPJ: 07.837.383/0001-04. Valor total: R$
59.420,76.Vigência: 12 (doze) meses.
2 cm -18 1251557 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 01/2016
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
- CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de suas atribuições
legais, convoca a candidata abaixo listada, aprovada na Seleção Pública
01/2016, para comparecer à Sede do Conselho Regional de Educação
Física da 6ª Região, situada na Rua Bernardo Guimarães, nº 2766 bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, no período de 19 de Julho
de 2019 a 02 de Agosto de 2019, das 08:00 às 12:00 horas, munida de
documentos, conforme dispõem os itens 15 a 15.8 do Edital Normativo
01/2016. Recepcionista/Telefonista– Montes Claros: 2º Aline Jecielle
Lisboa. Belo Horizonte, 17 de Julho de 2019. Claudio Augusto Boschi
– Presidente - CREF000003-G/MG.
3 cm -17 1251072 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG,
torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº
025/2019, Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2019 –
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia para implantação de interceptores de esgoto no Córrego
Vau Açu (margens esquerda e direita), Vila Alvarenga (trechos 01 e 02),
Córrego Passa Cinco e bairros Copacabana e Paraíso, no município de
Ponte Nova/MG, sob o regime de Empreitada por preço unitário, com
material e mão de obra, inclusos, de acordo com Termo de Referência
/ Projeto Básico / Memorial Descritivo / Planilha de Execução, cronogramas e demais planilhas anexas, atendendo o disposto na Lei nº
8.666/93 e posteriores alterações. A Visita Técnica Facultativa ocorrerá
de 22/07/2019 a 19/08/2019 das 9hs às 11hs e das 14hs às 16hs, em dias
úteis, devendo ser previamente agendada com antecedência mínima de
48 horas, com o Presidente ou membros da CELP, pelo email [email protected]. Os envelopes poderão ser enviados via postal ou outro meio ou, ainda, entregues pessoalmente por
representante credenciado, até as 13hs do dia 21/08/2019, na Sala do
Setor de Compras e Licitações da autarquia. A abertura dos envelopes
de Habilitação será no dia 21/08/2019 às 13hs. A previsão de abertura
dos envelopes contendo as Propostas Comerciais e o seu julgamento
será no dia 09/09/2019 às 13h. O Edital na íntegra poderá ser obtido
pessoalmente em dias úteis, de 07hs às 17hs, ou pelo site www.dmaespontenova.mg.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 3819-5350. As impugnações serão entregues, tempestivamente, pessoalmente ou por via postal. Outras informações essenciais
ou demais condições se encontram na íntegra do Edital. Todos os atos
ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, sito a Avenida Ernesto
Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG, CEP – 35.430141. Ponte Nova (MG), 19/07/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/
Diretor Geral e Lucio Mauro Gomides/Presidente da Comissão Especial de Licitação.
7 cm -17 1250997 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO 2º ADITAMENTO DE CONTRATO – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - Processo 045/2018 – TP-002/2018. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por período equivalente a 150 (cento
e cinquenta) dias, do dia 20/07/2019 a 16/12/2019, com base no art.
57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, contrato firmado com a empresa
PILONE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-ME – CNPJ:
97.432.108/0001-95. Ponte Nova, 19 de julho de 2019. Anderson
Roberto Nacif Sodré /Diretor Geral do DMAES.
3 cm -18 1251535 - 1

CNPJ: 60.159.266/0001-03
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
(EM REAIS)
ATIVO
2017
2016
Circulante ..................................................... 8.907.574 9.089.071
Disponivel......................................................
9.533
33.647
Caixa e Equivalente a Caixa ..........................
9.533
33.647
Realizavel a Curto Prazo ............................. 8.898.040 9.055.424
Titulos a Receber ........................................... 2.000.000 2.000.000
Adiantamento a Fornecedores........................
3.722
596
Credito de Impostos .......................................
135.780 135.705
Deposito para Recurso ...................................
37.422
37.422
Creditos Diversos ........................................... 6.721.116 6.881.700
Formacao Lavoura/Cultura/Pastagem
H&RQ¿QDPHQWR ..............................................
Não Circulante..............................................
40.890
40.890
Realizavel a Longo Prazo ............................
Emprestimo a Socios......................................
Investimentos ................................................
18.726
18.726
Investimentos Diversos ..................................
18.726
18.726
Imobilizado ...................................................
22.164
22.164
Imoveis...........................................................
10.150
10.150
Outras Imobilizações .....................................
12.014
12.014
(–) Depreciação Acumulada ...........................
TOTAL DO ATIVO...................................... 8.948.463 9.129.961
Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados
2017
2016
Saldo do Período Anterior ..................... (7.473.053) (12.253.076)
(+/-) Ajuste de Exercícios Anteriores.......
Mudançã de Política Contábil ..................
5HWL¿FDo}HV ..............................................
(+) Resultado do Exercício .................... (777.736)
4.780.023
Lucro Total Disponível...........................
(-) Transferência Reservas de Lucros ...
A) Reserva Legal .....................................
B) Reserva Estatutária..............................
C) Reserva para Contingencias ................
D) Reservas de Incentivos Fiscais ...........
(-) Lucros ou Dividendos a Distribuir ......
Saldo no Final do Período ..................... (8.250.789) (7.473.053)
Demonstração de Fluxo de Caixa
2017
2016
Atividades Operacionais
Recebimento de Clientes.............................
Recebimento de Juros .................................
557
2.340
Duplicatas Descontadas ..............................
Pagamentos .................................................. (509.339) (999.306)
Fornecedores .................................................
(3.126) (215.550)
Aumento Impostos/Parc a Pagar ................... 272.080
(73.006)
Redução Créditos a Receber .........................
(63.502)
Juros ..............................................................
(34.759)
Despesas Pagas ............................................. (778.293) (612.489)
Caixa Líquido Atividades Operacionais ... (508.782) (996.965)
Atividades de Investimento
Recebimento Venda de Imobilizado ..........
- 3.722.261
Pagamento Compra de Imobilizado ..........
Caixa Líquido Atividades de
Investimento ................................................
- 3.722.261
Atividades de Financiamento
Aumento de Capital ......................................
Recebimento de Empréstimos....................... 160.584
600.000
Pagamento de Empréstimos .......................... 324.084 (3.409.081)
Pagamento de Dividendos.............................
Caixa Líquido Atividades de
Financiamento ............................................. 484.668 (2.809.081)
Aumento/Diminuição do Caixa
e Equivalente ............................................... (24.114)
(83.785)
Caixa e Equivalente no Início do Período .
33.647
117.432
Caixa e Equivalente no Final do Período..
9.533
33.647

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: A Diretoria da PROPALA AGROPECUÁRIA
S/A, atendendo as disposições legais e estatutárias, submete a apreciação dos Srs. Acionistas as Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2017. Agradecemos
a colaboração recebida e continuamos ao vosso inteiro dispor em nossa sede para quaisquer esclarecimentos relativos às contas prestadas.
Passos, MG, 31 de Dezembro de 2017.
PASSIVO
2017
2016
Circulante ..............................................
482.275
1.214.421
Obrigações com Terceiros.....................
482.275
1.214.421
Fornecedores ...........................................
Emprestimos e Financiamentos ..............
324.084
Tributos a Recolher .................................
158.192
1.214.421
Contribuições Sociais a Recolher ...........
Encargos Tributários ...............................
Outras Obrigacoes ...................................
Não Circulante.......................................
1.328.384
Exigivel a Longo Prazo .........................
1.328.384
Parcelamento de Tributos Federais .........
1.328.384
Encargos Sociais a Recolher ...................
Patrimonio Liquido...............................
7.137.805
7.915.541
Capital Social......................................... 17.742.590 17.742.590
Capital Social .......................................... 17.742.590 17.742.590
Reservas ................................................. (10.604.786) (9.827.050)
Reservas Diversas ................................... (2.353.996) (2.353.996)
Prejuizos Acumulados............................. (7.473.053) (12.253.076)
Resultado do Exercício ...........................
(777.736) 4.780.023
TOTAL DO PASSIVO ..........................
8.948.463
9.129.961
Demonstração do Resultado do Exercício (Em Reais)
2017
2016
Receita Líquida ..........................................
Lucro Bruto ................................................
Despesas Operacionais............................... (352.796) (737.249)
Despesas Administrativas .......................... (352.796) (737.249)
Despesas Administrativas ............................ (352.796) (737.249)
Receitas Financeiras ..................................
557
435.305
Receitas Financeiras.....................................
557
435.305
Despesas Financeiras ................................. (287.020) (1.712.542)
Despesas Financeiras ................................... (287.020) (1.712.542)
Outras Receitas e Despesas Operacionais (138.477) 7.652.253
Outras Receitas Operacionais ......................
- 15.004.000
Outras Despesas Operacionais ..................... (138.477) (7.351.747)
Resultado Operacional .............................. (777.736) 5.637.767
Resultado não Operacional .......................
Resultado antes do IR e CSL .................... (777.736) 5.637.767
Contribuição Social sobre Lucro Liq. ..........
- (233.403)
Imposto de Renda Pessoa Jurídica ...............
- (624.342)
Resultado do Exercício .............................. (777.736) 4.780.023
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
1) Contexto Operacional: A empresa tem como atividade preponderante a exploração da agricultura e pecuária. 2) Apresentação
das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foram
elaboradas consoante as práticas contábeis emanadas da legislação
societária brasileira. 3) Principais Práticas Contábeis: a. O resultado foi apurado pelo regime de competência do exercício; b. As
disponibilidades estão representadas por saldo de caixa e depósitos
bancários; c. Os bens do Ativo Imobilizado foram registrados pelo
valor de aquisição e os demais saldos mantidos conforme os controles
de anos anteriores; d. A empresa não obteve receita das operações. 4)
Capital Social: O Capital Social é de R$ 17.742.590,00 (dezessete
milhões setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa reais),
divididos em 17.742.590 (dezessete milhoes setecentos e quarenta e
dois mil quinhentos e noventa) ações ordinárias nominativas, com
valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada ação.
DIRETORIA
TÁCITO SOARES LEMOS
THELSON SOARES LEMOS
Diretor Presidente
Diretor Superintendente
Contador: LEANDRO RODRIGO SANTILE - CRC 1SP194493/O-9
32 cm -18 1251690 - 1

EMURB -EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ,
ESTADO DE MINAS GERAIS. Aviso de licitação. TOMADA DE
PREÇOS 002/2019 – AMPLA PARTICIPAÇÃO –Processo 004/2019.
A EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, Estado
de Minas Gerais, torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS
002/2019, processo nº 004/2019, empreitada tipo menor preço global,
destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia e/
ou arquitetura com vistas à elaboração de projetos complementares para
a obra Construção de uma Creche no bairro Jardim Aeroporto/Residencial Conquista, noMunicípio de Guaxupé/MG. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 22 de julho de 2019 na EMURB
- Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, com sede na Rua
Francisco Ribeiro do Valle, 174A – Centro – Guaxupé/MG, fone (35)
3559-1099 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital
poderá ser baixado. Entrega dos envelopes até o dia 08de agosto de
2019, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia às 09:00 horas na Sala
de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento
superior, Centro, Guaxupé/MG, devendo as empresas interessadas se
CADASTRAREM na EMURB até o dia 05 de agosto de 2019. VISITA
TÉCNICA OPCIONAL deverá ser agendada na Secretaria Municipal
de Obras e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guaxupé/MG,
endereço Rua Barão de Guaxupé, 50 – Centro – Guaxupé/MG – fone
(35) 3559-1090 para ser realizada entre os dias 23 de julho a 07 de
agosto de 2019, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as
16:00 horas. Maiores informações na EMURB - Empresa Municipal de
Urbanização de Guaxupé, fone (35)3559-1099 e no site www.guaxupe.
mg.gov.br. Guaxupé – MG, 17 de julho de 2019. Renato Carlos de Gouvêa - Presidente da EMURB
7 cm -17 1251130 - 1
FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER - FUTEL
Aviso de Suspensão. Licitação Tomada de Preços nº 050 /2019. Tipo
“Menor Valor Global”. A Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte
e Lazer - Futel, autorizada pelo Diretor Geral, através do Núcleo de
Compras e Licitações – decide por suspender a licitação supramencionada – objeto: Seleção de empresa para execução de reforma e restauração do telhado da cobertura externa superior do “Ginásio Homero
Santos”, localizado na Praça de Esportes de Uberlândia (UTC)., “Sine
die”, para melhor análise de questionamentos apontados. Uberlândia,
17 de julho de 2019. Edson Cezar Zanatta - Diretor Geral da Futel.

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 3130002596-9
Companhia Fechada
EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (2ª publicação)
Ficam os senhores acionistas da MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”), convocados para, em primeira
convocação, reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar na sede da Companhia, na Avenida Barão Homem de Melo, nº
2222, 8º andar, sala 802, letra B, bairro Estoril, Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, CEP 30.494-080, no dia 26 de julho de 2019, às
10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a alteração do art. 24 §2ª do Estatuto Social para considerar que a outorga de garantia fidejussória, na modalidade Fiança, nos
contratos de financiamento habitacional de pessoas físicas adquirentes
de unidades imobiliárias incorporadas e/ou construídas pela Companhia, ou pelas sociedades das quais a Companhia é sócia, celebrados
durante a fase de construção não é atividade estranha ao objeto social;
b) Deliberar sobre a alteração do Artigo 24 § 2º do Estatuto Social da
Companhia, bem como sua consolidação, em decorrência da alteração
acima proposta; c) Deliberar sobre a publicação da ata da Assembleia
Geral na forma do art. 130, §2º, da lei 6.404/76, omitindo-se os nomes
dos acionistas. Belo Horizonte, 18 de julho de 2019. RICARDO
EFROIM ZATZ BLÁS - Presidente do Conselho de Administração.
6 cm -18 1251476 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DEL-REI-MG –
AVISO DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório 179/19 , Pregão Presencial RP :064/19- Remoção De Pacientes Em UTI Neo Natal- Pediátrica Com Acompanhamento Médico,e todos os equipamentos e insumos necessários Tripulação: Motorista, Médico E Enfermeiro Abertura:
02/08/19 ás 9hs, Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.
br, acesso rápido -licitação em saude Informações somente por email:
[email protected]
2 cm -18 1251681 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES
Torna público a portaria nº 54 que EXONERA a pedido, a partir de 19
de julho de 2019, do cargo de Auxiliar de Engenharia, o servidor André
Leal Rodrigues. Guanhães, 18/07/2019. (a) Robson Barbosa – Vice presidente do SAAE.

3 cm -18 1251492 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190718203608021.

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