TJMG 19/07/2019 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOÇÃO – ATO Nº 248/ 2019
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE no prazo
de 3 (três) dias úteis após publicação do ato, para a escolha das vagas.
DESTINO
LOCALIDADE
Andradas
Caldas
Divisa Nova
Monte Belo
Muzambinho
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
MASP
ADM
NOME
CARGO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Nº DE AULAS
1.475.026-9
1.129.888-2
1.243.640-8
1.436.856-7
1.245.724-8
1.126.801-8
1.471.708-6
1.405.945-5
1.472.441-3
1
3
4
3
3
3
1
2
1
Dalila Ariane Justino Teixeira
Eleandro Silvestre Veloso
Rejane Das Graças De Souza Gaio
Hely Samuel de Oliveira
Eduardo Figueiredo Quércia
Michelle Sampaio Paulino
Jarataí Munhoz Camargo
Silmara Louise Da Silva
Marcielli Ferrari Vaz
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
Supervisão Pedagógica
Educação Física
Matemática
História
Matemática
Biologia / Ciências
Educação Física
Matemática
Supervisão Pedagógica
24 h
14 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
13 h/a
24 h
ORIGEM
ESCOLA
EE Ensino Fundamental e Médio
EE Carlos Magno de Carvalho
EE João Lourenço
EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE Vicente Landi Júnior
EE Souza Novais
EE José Bandeira de Carvalho
EE Afonso Romão de Siqueira
LOCALIDADE
Poços de Caldas
Santa Rita de Caldas
Areado
Cabo Verde
Monte Belo
Caldas
Caldas
Bandeira do Sul
Botelhos
Eliana Aparecida Lino
Diretora em Exercício
17 1251007 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 240/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
1255049-7-1, Roselane de Sousa Caldas, ATBD1/IA, a partir de
21/06/19;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 2077238-3, Maria Hortência Magalhães Durante, PEBD1/IA, a partir de
30/06/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 241/2019
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do
servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 1236759-5, Sônia
Paulino Abranches Moreira, para Sônia Paulino Abranches.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 242/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de
Siqueira, MaSP 746068-6-2, Cleide Isabel Ramos da Silva, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/08/19;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 10541928-1, José Odair da Trindade, PEB3/IIIG, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19;Poços de Caldas –
CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 332573-5-1, Robério Sampaio
Iglesias, PEB2/IIL, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19;EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
746705-3-1, José Ricardo Lelis Perez, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19;EE Francisco
Escobar, MaSP 745210-5-1, Eliandra de Oliveira Gonçalves, PEB2/
IIP, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 243/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 811361-5-1, Graziela Maciel Mariano, PEB3/IIIN,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
244/2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957,
de 18/10/1989, a:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 368096-4-1,
Euvaldo Caetano de Oliveira, PEB1/IA, referente ao 7º biênio, a partir de 31/07/05, 8º biênio, a partir de 02/09/09 e 9º biênio, a partir de
02/09/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 245/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci,
MaSP 378032-7, Idê Borges da Silva, PEB3/IIIP, admissão 01 e PEB1/
IF, Admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 10/07/2019.
Eliana Aparecida Lino
Diretora em Exercício
17 1251006 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO Referente ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 267.529-6, Donice de Freitas Garcia, PEBIF, 2º cargo, Ato
nº 39/2009, publicado em 18/07/2009, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Por 02 meses, de 12/08/2019 a 12/09/2019, leia-se:
Por 02 meses, de 12/08/2019 a 12/10/2019; Pouso Alegre – CESEC
Profª Hermelinda Toledo, MaSP 386.791-8, Maria José Ferreira Fagundes, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 39/2019, publicado em 18/07/2019, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: Por 02 meses, de 12/08/2019
a 12/09/2019, leia-se: Por 02 meses, de 12/08/2019 a 12/10/2019;
Pouso Alegre – E.E Professora Geraldina Tosta, MaSP 369.376-9, Jany
Aparecida do Espírito Santo Faria, ATBIVJ, 2º cargo, Ato nº 38/2009,
publicado em 18/07/2009, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: Por 02 meses, de 24/08/2019 a 24/09/2019, leia-se: Por 02 meses,
de 24/08/2019 a 24/10/2019; Pouso Alegre – E.E Professora Geraldina Tosta, MaSP 745.079-4, Ademir Raimundo de Souza, PEBIIP, 1º
cargo, Ato nº 39/2009, publicado em 18/07/2009, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Por 02 meses, de 10/08/2019 a 10/12/2019,
leia-se: Por 02 meses, de 10/08/2019 a 10/10/2019.
18 1251559 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E Lauro Afonso
Megale, MaSP813.217-7, Maria Claret de Melo,PEB3I, 1º cargo, por
05 meses, referente aos 2º e4º quinquênios de exercício, a partir de
23/07/2019.
FÉRIASPRÊMIOCONCESSÃO–ATO Nº 29/2019
CONCEDE TRÊS MESES DEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ouro Fino – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 331.211-3,
Juscelina Aparecida de Andrade da Costa, PEBIP, 3º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2018.
18 1251558 - 1
ANULAÇÃO–ATO Nº 09/2019
ANULA NO ATO Nº 39/2019, referente ao servidor:Bom Repouso
– E.E. Cel. Ananias de Andrade, Masp 355.272-6, Altair Donizette
Pereira, ASEIIIP, 1º cargo, na parte em que autorizou afastamento em
férias-prêmio, publicado em 18/07/2019, por motivo de desistência do
servidor.
18 1251782 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 824.079-8, Luciana Barci
Castriota, PEBII-N (adm. 01), Ato nº 23/19, publicado em 26/04/19,
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/12/18; leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/12/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
182.744-3, Érgia Antonelli, PEBIII-I (adm. 03), Ato nº 30/19, publicado em 05/07/19, por alteração na data da vigência, onde se lê: por
02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
11/08/19; leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 12/08/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,
MaSP 335.509-6, Adriana Ramos de Souza Guerzoni, PEBIII-P (adm.
01), Ato nº 29/19, publicado em 05/07/19, por alteração na data da
vigência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/19, com vistas à aposentadoria; leia-se: por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/19,
com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves,
PEBII-I (adm. 02), Ato nº 30/19, publicado em 05/07/19, por alteração
na data da vigência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/08/19; leia-se: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
830.054-3, Romilda de Medeiros dos Santos Castilho, PEBIII-H (adm.
02), Ato nº 30/19, publicado em 05/07/19, por alteração na data da
vigência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/19; leia-se: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em Exercício
17 1251227 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 853.059-4,
Walneir Pinto da Silva, PEBIII-P (adm. 01), a partir de 08/06/19; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.319.858-5, Maria Helena da
Costa Ruzzi, EEBI-A (adm. 02), a partir de 26/06/19; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 848.712-6, Jairo de Paula,
PEBI-A (adm. 04), a partir de 29/06/19; E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 1.320.556-2, Luciana de Biasi, PEBI-A (adm. 03),
a partir de 16/06/19; MaSP 369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira
Alves, ATBIV-J (adm. 01), exercendo cargo em comissão de Secretário
de Escola SE-II, a partir de 11/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
1.396.253-5, Elba dos Santos Nunes, ASBDI-A (adm. 01), a partir de
22/06/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/19
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 615.686-3,
Elisângela Cristina Vieira dos Reis, para Elisângela Cristina Vieira;
Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.005.959-0, Ana Rachel Dias
Faria, para Ana Rachel Dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 976.542-1, Flávia Elisa da Silva Puntel, PEBIII-M
(adm. 01), Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 30/19, publicado em
05/07/19, por não ser mais do seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 299.877-1, Edna Andrade de Freitas Barros, PEBII-M
(adm. 02), Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 30/19, publicado em
05/07/19, por não ser mais do seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 182.744-3, Érgia Antonelli, PEBIII-I
(adm. 03), Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 30/19, publicado em
05/07/19, por não ser de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03 de julho de 2018, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
824.079-8, Luciana Barci Castriota, PEBII-I (adm. 02), por 02 meses,
referentes ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19;
MaSP 455.081-0, Maria Eliane de Souza Pires Freitas, PEBIII-L (adm.
01), por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 01/08/19; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.124.137-9, Silvania de Souza Abrantes, PEBI-E (adm. 01), por 02
meses, referentes ao 1º quinquênios de exercício, a partir de 12/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 43/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 369.172-2, Rita de Cássia Silva, ATBV-J (adm. 02), referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/19; Itamogi – E.E. de
Itamogi, MaSP 836.808-6, Eliane Viscondi Batista, PEBII-P (adm. 01),
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/19; Monte
Santo de Minas – E.E. de Milagre, MaSP 885.010-9, Sandra Soares de
Carvalho, PEBII-G (adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/04/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Cássia – E.E.
São Gabriel, MaSP 443.095-5, Kellen Cristina de Souza, PEBI-C (adm.
03), a partir de 19/06/19; MaSP 443.095-5, Kellen Cristina de Souza,
PEBI-A (adm. 04), a partir de 19/06/19; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 1.152.388-3, Renata Luzia Cruz, PEBI-B (adm. 02),
a partir de 24/06/19; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1.468.219-9, Débora Lauany Silva Rodrigues,
PEBI-A (adm. 01), a partir de 24/06/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em Exercício
17 1251223 - 1
SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 93/19
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 938934.7, Regina Maria Gonçalves Pereira, PEB3H, admissão 01, e PEB2J, admissão 02, Ato nº
24/19, publicado em 12/07/2019, por motivo de incorreção, onde se
lê: DI, leia-se: DII.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
94/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308568.5.1, Heloisa Helena Ferreira de Oliveira, ASB3J, Ato nº 59/19, publicado em 12/07/2019, por motivo
de incorreção no cargo, onde se lê: ATB3J, leia-se: ASB3J; Masp
308655.0.1, Leila Ferreira Fonseca Vieira, ASB3O, Ato nº 39/2005,
publicado em 05/07/2005, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 27/05/2005, leia-se: 02/07/2005.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 95/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296157.1.1, Gilmar José do Nascimento, PEB2O, Ato nº 38/13, publicado em 27/07/2013, por motivo
de acerto no processo aposentadoria, onde se lê: 101 h/a de aulas
facultativas, leia-se: 98 h/a de aulas facultativas; Masp 351702.6.1,
Maria de Fátima Borges do Prado, PEB3P, Ato nº 34/19, publicado
em 05/07/2019, por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: 29/06/2019, leia-se: 01/07/2019; Masp 296028.4.1, Maria
do Rosário Silva, PEB3P, Ato nº 48/18, publicado em 15/11/2018, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88(professor), leia-se: pelo
art. 6º da EC 41/03; Masp 147359.4.1, Vladimir Rodrigues de Queiroz, PEB2P, Ato nº 61/14, publicado em 04/10/2014, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral e a percepção de 01 hora de
extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
18 1251418 - 1
ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 103/19
Anula o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Mário Quintana, Masp 1110547.5, Elcione Aparecida do Nascimento Braga, PEB1A admissão 3 PEB1A admissão 4, Ato nº 26/19,
publicado em 12/07/2019, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, por erro na publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1324535.2,
Luiz Fernando Alessandri Alcântara, PEB1C admissão 03, e PEB1A
admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019,
vinculado ao cargo de PEB1A, admissão 04; E.E. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, Masp 334362.1, Sônia Maria Barbosa Lemes,
PEB3P, admissão 01, e PEB2J, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo de PEB3P, admissão 01; E.E.
Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1111770.2, Daniela Candida de Sousa, PEB2E admissão 01, e EEB1C admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo de
PEB2E, admissão 01; E.E. Mário Quintana, Masp 1110547.5, Elcione
Aparecida do Nascimento Braga, PEB1A admissão 3, e PEB1A admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019, vinculado
ao cargo de PEB1A, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257225.3, Vânia Fagundes, PEB2P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 15/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1278532.5,
Thiago Henrique Martins Quintino, PEB1B admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
1410890.6, Fabiana da Silva, ATB1B, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEI, a
partir de 09/07/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 art. 40 CE/88
com a redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se combinado com o §
5º), ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331248.5.1, Edna Cardozo
Gomes Campos, PEB3P, a partir de 14/07/2019.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
18 1251416 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 270123.3.2, Vera Maria Aguiar dos
Santos, PEB3M, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 09/08/2019; E.E. Artur Bernardes, Masp 377431.2.1, Susley de Fátima dos Reis Rodrigues, ATB3J, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/08/2019; E.E. Coronel Lindolfo
Rodrigues da Cunha, Masp 388801.3.1, Cristiane da Silva Carvalho,
ATB4J, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/08/2019; E.E. Madre Maria Blandina, Masp 379633.1.1, Mônica
Lieggio, ATB5I, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 05/08/2019; E.E. Padre Damião, Masp 377375.1.1, Antônio
do Carmo Figueiredo, ATB1M, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2019; E.E. Professora Katy Belém, Masp
365968.7.1, Irilucia de Lourdes Maria, PEB1O, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2019; - Araporã,
E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 388348.5.1, Rachel Divina do
Nascimento Freire, ATB4I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/08/2019;- Campina Verde, CESEC Professora
Romilda Diniz, Masp 1058043.9.1, Gislene Bacani Pereira Rodrigues,
ATB5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
06/08/2019; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 325296.2.1, Maria
Regina Pereira Inácio Silva, PEB1I, por 02 meses referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; - Prata, E.E. Coronel
Pedro Nery, Masp 1107512.4.1, Jussara Caetano Almeida Moreira,
PEB1E, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/08/2019; - Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 381571.9.1,
Joelma Maria Ferreira, ATB5H, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2019; E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 1107523.1.1, André Luiz Ribeiro, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
686400.3.5, Marcos Petronio da Silva, PEB1A, por 02 meses referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 566191.3.2, Margarete Simone Simplicio
de Jesus, PEB2F, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2019; E.E. Angelino Pavan, Masp 369214.2.1,
Dulcimar dos Santos Oliveira Silva, ATB3G, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; E.E. Custódio
da Costa Pereira, Masp 250563.4.2, Maria Aparecida Lima Garcia,
ATB3J, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/2019; E.E. de Uberlândia, Masp 1057422.6.1, Janete Gomes
Coimbra, ATB3F, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/08/2019; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 391257.3.1, Rosimeire Terezinha Nunes Gentil, ATB5J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019; E.E. João Rezende, Masp
331295.6.2, Luiza Isalberti Alves, PEB3P, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; E.E. Joaquim Saraiva,
Masp 1056216.3.1, Maria Helena Xavier Arruda, ATB4F, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; E.E.
Mário Porto, Masp 1158503.1.3, Daniel Silva Rodrigues, PEB1C, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2019;
E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1058312.8.1, Cleuza Batista da
Rocha Silva, ATB2G, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2019; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp
1051836.3.1, Eliane Lopes Rosa de Oliveira, PEB4F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 257204.8.2, Clarice Aparecida da
Silva Espindula, PEB3N, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2019; Masp 1094293.6.1, Keynnes Macedo
Alcântara, PEB2F, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2019; Masp 369251.4.1, Mara Rúbia de Castro,
ATB3P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/2019; Masp 366839.9.1, Marcel de Oliveira, PEB2P, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019;
E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 930081.5.1, Analia
Goulart de Freitas Marra, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2019; E.E. Professora Juvenília
Ferreira dos Santos, Masp 455074.5.1, Beatriz Neves Borges da Silva,
PEB1N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/2019; E.E. Segismundo Pereira, Masp 604884.7.2, Cléverson
Alves Silva, PEB2C DI, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380832.6.1, Ana
Elsa Neves Velloso Galante, ATB5I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2019; Masp 1143586.4.1, Irani
Silva Carvalho, TDE2D, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/08/2019; Masp 1143766.2.1, Lusia Oliveira
Silva,TDE2E, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2019; Masp 1324121.1.1, Maria Antonia Batista Oliveira,
TDE2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/08/2019; Masp 369273.8.1, Rogerio Oliveira Coelho, ANEI1J, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019;
Masp 868295.7.1, Sirley Marques dos Santos, ATB3I, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro
Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 388825.2.2, Maria José da
Cunha Godoi Peixoto, PEB2M, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019 em razão de aposentadoria; E.E.
José Carneiro da Cunha, Masp 346740.4.1, Carmen Lopes de Barros,
PEB2P, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Antônio
Luís Bastos, Masp 604595.9.1, Lázara Eurípedes Domingues, PEB2H,
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
11/08/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 806922.1.1, Ana Maria da Silva, PEB3J, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019 em
razão de aposentadoria; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
698912.3.1, Mary Lane Gomes Pereira, PEB2N, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019 em razão de
aposentadoria; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 378148.1.1, Gisele Márcia
Lopes, PEB2P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 08/08/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 389221.3.1, Lucilene Aparecida Rosa
Leal, PEB3N, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/07/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 374970.2.1, Raul Marcos Pereira de Oliveira,
PEB1P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Rio das Pedras, Masp
322704.8.2, Maria Piedade de Oliveira Gontijo, PEB1N, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019 em razão
de aposentadoria; E.E. Segismundo Pereira, Masp 831926.1.1, Marli
Oliveira Pinhal de Carvalho, ATB2I, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2019 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 102/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308655.0.1, Leila Ferreira Fonseca Vieira, ASB3O,
Ato nº 106/08, publicado em 31/12/2008, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio, por
motivo de acerto processo aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 334368.8.2, Valéria de Fátima Peixoto Ribeiro,
EEB2F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2017;
E.E. Professora Katy Belém, Masp 351507.9.1, Alba Thais Corrêa
Neves, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
09/07/2018; - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1272182.5.3,
Eduardo André de Oliveira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/03/2019; Masp 1341703.5.1, Rafael Araujo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907182102300117.