TJMG 25/07/2019 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349
Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06.
2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019,
10476349 Gislene Gomes Macedo – PEB – 2 - Onde se Lê: - Leia-se:
22ª SRE - Montes Claros, 03777661 Denize Maria Versiani Carneiro
– ATB – 1 - Onde se Lê: 90,19.05.2019,16.08.2019,2067/2019,MG
29.05.2019 - Leia-se: 53,19.05.2019,10.07.2019
39ª SRE - Uberaba, 10476778 Cleusa Jose Afonso Bisinoto – PEB – 4
- Onde se Lê: - Leia-se: - Onde se Lê: 58,04.02.2019,02.04.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 58,04.02.2019,02.04.2019,LIC CONC.
ART.172, 10476778 Cleusa Jose Afonso Bisinoto – PEB – 4 - Onde
se Lê: - Leia-se: - Onde se Lê: 58,04.02.2019,02.04.2019,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 58,04.02.2019,02.04.2019,LIC CONC. ART.172
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Onde se Lê: 4,08.07.2019,11.07.20
19,2843/2019,MG 19.07.2019 - Leia-se: 9,08.07.2019,16.07.2019
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03904810
Susy Nascimento Avelar Ribeiro – PEB – 1 - Santo Antonio do Amparo
- 365 - 11/07/2019 A 09/07/2020
22ª SRE - Montes Claros, 05968052 Jaime Costa Silva – DIII – 1 Mirabela - 365 - 08/07/2019 A 06/07/2020, 05968052 Jaime Costa
Silva – PEB – 2 - Mirabela - 365 - 08/07/2019 A 06/07/2020
Metropolitana B, 09792268 Gloria Maria Henrique – PEB – 1 - Sarzedo
- 365 - 09/07/2019 A 07/07/2020, 09792268 Gloria Maria Henrique –
PEB – 4 - Mario Campos - 365 - 09/07/2019 A 07/07/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13834627 Akmi Tavares de
Matos – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 365 - 11/07/2019 A 09/07/2020
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13796982 Michele Monteiro de Castro – TSS – 1 - Belo Horizonte - 601 - 25/07/2017 A 17/03/2019
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11476330 Roberto Vilela Nogueira
– AAMB – 1 - Itauna - 365 - 04/07/2019 A 02/07/2020
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08910911 Gleibe
Reni dos Santos – PEB – 1 - Igarape - 1448 - 28/07/2016 A 14/07/2020,
09617556 Walter Antonio Fernandes – PEB – 1 - Contagem - 848 20/03/2018 A 14/07/2020
, 10793727 Marcus Vinicius de Senna – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 271
- 09/11/2017 A 06/08/2018
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731982 Edelweiss Cristina de Meneses – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 4632 - 21/10/2009 A 26/06/2022
FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - Onde se Lê:
365,15.03.2019,13.03.2020,1052/2019,MG 22.03.2019 - Leia-se:
111,15.03.2019,03.07.2019
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08399206 Maria
Nivia Pereira Miranda – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 10 - 20/11/2000
A 29/11/2000 - 26 I
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
, 10793727 Marcus Vinicius de Senna – AGSE – 3 - Sete Lagoas
- 07/08/2018
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 04/07/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 14488027 Henrique
Ribeiro Fernandes – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/07/2019
A 22/07/2019 Secretaria de Estado de Fazenda, 07531445 Luanna Chaves Esteves –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06636443 Elson
Luiz Tomaz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019
- , 12431557 Marilia Resende Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/07/2019 A 02/08/2019 - , 12807905 Elaine Cristina da
Silva – ASB – 1 - Sabara - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 - , 13145586
Joana Mendes da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/07/2019
A 18/07/2019 - , 14074835 Erika Fernanda dos Santos Sobrinho –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/07/2019 A 19/07/2019 - , 14403018
Joao Vitor da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/07/2019 A
19/07/2019 - , 14416010 Gilliardi Vieira de Meireles – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019 02ª SRE - Almenara, 08908063 Aliusa Barbosa de Araujo Silva – ATB
– 1 - Jordania - 8 - 22/07/2019 A 29/07/2019 Metropolitana B, 11155256 Danielle Amorim Santos – PEB – 2 - Betim
- 6 - 08/07/2019 A 13/07/2019 - , 11163466 Maria Aparecida Goncalves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 13 - 19/07/2019 A 31/07/2019 - ,
14163778 Leia Candida Teixeira dos Santos – ATB – 1 - Esmeraldas
- 15 - 19/07/2019 A 02/08/2019 - , 14204903 Marta Cezar Moreira –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 Metropolitana C, 12690632 Paulo Sergio da Luz de Souza – ATB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 - , 13019260 Elena
Luiza de Souza – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 19/07/2019 A
02/08/2019 - , 14036677 Daise Cristina Martins de Oliveira – ASB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019 Belo Horizonte - Sede, 08921744 Sinara Dias Machado Rocha –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/07/2019 A 20/07/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14720304 Daniel Carvalho Braganca –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015112 Kleber de Almeida
Ribeiro – – 2 - - 2 - 17/07/2019 A 18/07/2019 - , 12180311 Elaine
Cristina Ribeiro Guimaraes – – 2 - - 4 - 19/07/2019 A 22/07/2019 - ,
13072509 Gleisson Cristiano dos Santosnunes – – 1 - - 3 - 17/07/2019
A 19/07/2019 - , 13119219 Fabiano Araujo de Paula – – 1 - - 3 22/07/2019 A 24/07/2019 - , 13508866 Wellington de Assis Oliveira
– – 1 - - 10 - 20/07/2019 A 29/07/2019 - , 13633946 Hudson Fernando
Rocha – – 1 - - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06621072 Ana Maria
Barbosa de Amorim Magalhaes – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 3 17/07/2019 A 19/07/2019 -

Governadoria do Estado, 13687439 Claudio Jose Moreira – DAD-6 – 1
- Belo Horizonte - 1 - 16/07/2019 A 16/07/2019 , 13457494 Valquiria Dias da Silva – DAD-3 – 3 - Belo Horizonte - 1 19/07/2019 A 19/07/2019 - , 14729800 Thiago Arantes Silva – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/07/2019 A 15/07/2019 - , 14779938
Huanna Kamila Fonseca e Rodrigues – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1
- 17/07/2019 A 17/07/2019 , 12922704 Gledson Luiz dos Santos – – 1 - - 7 - 16/07/2019
A 22/07/2019 - , 13385570 Leandro Vieira dos Santos – – 1 - - 5 18/07/2019 A 22/07/2019 - , 13965397 Felipe Augusto Campos –
DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/07/2019 A 15/07/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14623532 Luciana Chaves Dias Ultramari – – 1 - - 1 19/07/2019 A 19/07/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13662291 Andreia
Silva Anuzi – DAI22 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/07/2019 A 19/07/2019
- , 13662291 Andreia Silva Anuzi – DAI22 – 1 - Belo Horizonte - 5 22/07/2019 A 26/07/2019 Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de
MG, 03610771 Miriam Consuelo da Silva Gurgel – DAI25 – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 03610771 Miriam Consuelo da Silva Gurgel – DAI25 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/07/2019
A 12/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11689866 Juliana de
Melo Cordeiro Chiari – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 16/07/2019 Loteria do Estado de Minas Gerais, 14665004 Bruna Pimentel Rego –
DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 08/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 1 - Contagem - 164 - 21/07/2019 A
31/12/2019 - , 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 2 - Contagem - 164 - 21/07/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2916/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12736138 Antonio Sergio Ribeiro Junior – PEB – 2 - Passa Quatro - 53 - 19/07/2019
A 09/09/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07483746 Lucrecia Fernandes Santos – PEB – 1 Paraguacu - 60 - 20/07/2019 A 17/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13812284 Mariana Barbosa de
Castro – ANEDS – 1 - Tres Coracoes - 1 - 18/07/2019 A 18/07/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06129541619 - Elber Silverio Pereira – - 23/07/2019 , 05016067694
- Sandra Kusumota Luiz de Souza – - 23/07/2019 , 08149454659 Thayane Viana de Carvalho – - 23/07/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09741794 Aldila
Araujo Catarina Marques – PEB – 3 - Varginha - 15 - 18/07/2019 A
01/08/2019 - , 09741794 Aldila Araujo Catarina Marques – PEB – 4
- Varginha - 15 - 18/07/2019 A 01/08/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 14642649 Priscila Alves Chagas Vinhas – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11265097
Lidiane Rocha Marinho Souza – PEB – 1 - Campo do Meio - 60 23/07/2019 A 20/09/2019 COMUNICAÇÃO : 2918/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11020146 Leidiane Lopes Rosa – – 0 - Pouso Alegre - 3 - 10/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 13710223 Sonia Aparecida da Silva – – 0 - Munhoz
- 1 - 13/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 13924089 Kalynka Mara de Barros Vieira – – 0 - Ouro Fino - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I

Jesus - 60 - 28/06/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 12446704 Maria Osverlandia Lima Maximo – PEB – 3 - Camanducaia - 60 - 28/06/2019 A
26/08/2019 - 158.I, 12446704 Maria Osverlandia Lima Maximo – PEB
– 4 - Cambui - 60 - 28/06/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 12547766 Marilia Muniz – PEB – 3 - Bom Repouso - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 13201157 Angela Ragazzi Santello – TDE – 1 - Pouso Alegre
- 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 13220389 Marina dos Santos
Silva – ATB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 17/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I,
13254164 Andreia Marques Fernandes Detoni – EEB – 2 - Silvianopolis - 45 - 11/07/2019 A 24/08/2019 - 158.I, 14073316 Livia Luiza
Souza Rezende Sales – PEB – 3 - Pouso Alegre - 3 - 11/07/2019 A
13/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12419610 Omar Almeida de
Souza Junior – ASP – 3 - Pouso Alegre - 30 - 13/07/2019 A 11/08/2019
- 158.I, 13008339 Alex Tito de Arruda – ASP – 3 - Pouso Alegre - 5 11/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 13487079 Raphael Cardoso Ramassotte – ASP – 2 - Ouro Fino - 30 - 10/07/2019 A 08/08/2019 - 158.I,
14469407 Bruno Tadeu Borges Coutinho – ASP – 1 - Pouso Alegre - 15
- 16/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12940086 Mario Henrique Santos de Sousa – ANHH – 2 Pouso Alegre - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02871069 Beatriz
Rocha – PEB – 2 - Itajuba - 16/07/2019 INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13008560 Suellen Gomes da Silva Caetano – – 0 - Pouso Alegre - 1 09/07/2019 A 09/07/2019 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03689304 Aparecida Nicodema Pereira – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 3 08/07/2019 A 10/07/2019 - , 07299035 Maria das Gracas Fernandes de
Souza – PEB – 3 - Pedralva - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - , 07378417
Silvana Xavier de Almeida – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 04/07/2019 A
05/07/2019 - , 08653628 Adilson Francisco dos Santos – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - , 09782020 Josefina Alves da Silva
– ASB – 1 - Goncalves - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - , 10642288
Renan Euripedes Correa – PEB – 3 - Goncalves - 1 - 08/07/2019 A
08/07/2019 - , 11480035 Maria do Carmo Ribeiro Carneiro – AEB – 2 Itajuba - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 13690219 John William Silva
– PEB – 1 - Paraisopolis - 15 - 08/07/2019 A 22/07/2019 - , 14073100
Viviane Fatima Ferreira Braga – ASB – 1 - Brazopolis - 15 - 27/06/2019
A 11/07/2019 - , 14095657 Rita de Cassia Tome Carvalho – ASB – 1
- Natercia - 15 - 08/07/2019 A 22/07/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 06619910 Silvia Eli Mariano Oliveira – PEB
– 2 - Jacutinga - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - , 06619910 Silvia Eli
Mariano Oliveira – PEB – 3 - Jacutinga - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 , 06627624 Cleonice Clementoni Guimaraes – PEB – 4 - Ouro Fino - 1
- 01/07/2019 A 01/07/2019 - , 06627624 Cleonice Clementoni Guimaraes – PEB – 4 - Ouro Fino - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 08081168
Maria Jose Conti Franco – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 08/07/2019 A
08/07/2019 - , 08366304 Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 - , 08678120 Ariane Maria Ribeiro
Kasaya – PEB – 2 - Itapeva - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - , 08781445
Luciana Aparecida de Medeiros Pereira – PEB – 4 - Corrego do Bom
Jesus - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 08886046 Heloisa Silveira de
Carvalho – ASB – 2 - Ouro Fino - 3 - 01/07/2019 A 03/07/2019 - ,
08944225 Maria Otilia dos Reis Tosta – ASB – 2 - Pouso Alegre - 2 18/07/2019 A 19/07/2019 - , 09328063 Maria Aparecida Beraldo Carneiro – ASB – 2 - Heliodora - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019 - , 09819723

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12432175 Monica Mendes
Cavalcante – ASEDS – 2 - Pouso Alegre - 7 - 10/07/2019 A 16/07/2019
- , 13347281 Luana Aparecida Brasil da Silva – – 1 - - 1 - 19/07/2019
A 19/07/2019 - , 13500640 Marilda Aparecida de Oliveira – – 1 - - 7
- 15/07/2019 A 21/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2922/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11425600 Paulo
Roberto Pereira de Lara – TDE – 1 - Uberaba - 15 - 15/07/2019 A
29/07/2019 - 158.I, 14068563 Jose Augusto Barbosa Barros – PEB – 3
- Uberaba - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339439 Pablo Henrique
Faquineli – ASP – 3 - Uberaba - 63 - 17/07/2019 A 17/09/2019 158.I, 12620324 Diogo Andre Moreira Silva – ASP – 3 - Uberaba - 2
- 12/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 12620324 Diogo Andre Moreira
Silva – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 17/07/2019 A 17/07/2019 - 158.I,
12662763 Tiago Jose Lopes Silva – ASP – 2 - Uberaba - 1 - 12/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 13875497 Wanderlei Aparecido da Silva – ASP –
1 - Uberaba - 6 - 09/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 13875497 Wanderlei
Aparecido da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 4 - 21/07/2019 A 24/07/2019
- 158.I, 14496368 Debora Ferreira da Silva – ASP – 1 - Frutal - 31 13/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I
, 11958543 Edilson Luiz da Costa Junior – AGSE – 1 - Uberaba - 1
- 15/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 11958543 Edilson Luiz da Costa
Junior – AGSE – 1 - Uberaba - 8 - 19/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08473126
Madalena de Oliveira Silva – ASB – 2 - Uberaba - 10 - 16/07/2019
A 25/07/2019 - , 12287686 Deginalda Maria de Oliveira – ASB – 2
- Uberaba - 5 - 13/07/2019 A 17/07/2019 - , 13027453 Maria Beatriz
de Azevedo – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 15/07/2019 A 19/07/2019 - ,
14190417 Julieta Veronica Silva – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 16/07/2019
A 30/07/2019 - , 14618987 Claudia Graziela Santos de Oliveira – ATB
– 1 - Uberaba - 2 - 15/07/2019 A 16/07/2019 DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
24 1253383 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 032/19. Concede progressão aos servidores que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade
de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições
estatutárias previstas no artigo 10, inciso II, do Decreto 47.214/2017 c/c Portaria 008/19 e 011/19, e considerando o Memorando oriundo da Gerência
de Recursos Humanos da Fundação João Pinheiro – MEMO.GRH n° 082/2019, RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão nos termos do art.18, da Lei
Estadual 15.466, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores de seu quadro de pessoal abaixo relacionada:
Nome do servidor
Antônio Inácio do Carmo
Carlos Luciano dos Santos
Eliane Conceição Diniz
João Maria de Lima
Júlio Edson Guimarães Vitoria
Renato Pereira Claus
Rosania Rodrigues de Souza
Salvio Ferreira de Lemos

Masp

Carreira

1035457-9
1036486-7
1035477-7
1115494-5
900078-7
1175333-2
667590-4
1035624-4

TACT
TACT
TACT
TACT
TACT
GCT
PCT
PCT

Antes da Progressão
Nível
Grau
4
C
5
A
5
C
5
D
3
H
1
C
5
B
3
B

Após Progressão
Nível
Grau
4
D
5
B
5
D
5
E
3
I
1
D
5
C
3
C

Vigência
30/06/2019
30/06/2019
30/06/2019
30/06/2019
30/06/2019
01/01/2016
30/06/2019
30/06/2019

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de julho de 2019. Mônica Moreira Esteves Bernardi/ VicePresidente.
24 1253519 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Secretaria de Estado de Fazenda, 06684278 Adilson Campos Ezequiel
– AFRE – 2 - Pouso Alegre - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08036329
Wolkmar Guimaraes Araujo – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 06/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 08653628 Adilson Francisco dos Santos – TDE –
1 - Itajuba - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 08781122 Lucimar
Aparecida da Silva Ferreira – PEB – 3 - Maria da Fe - 5 - 01/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 09560566 Andrea de Paula Machado Moreira –
PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 1 - 02/07/2019 A 02/07/2019 - 158.I,
10516482 Sonia dos Santos – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 08/07/2019 A
08/07/2019 - 158.I, 10849362 Alessandra Laureana Rocha – PEB – 4 Conceicao dos Ouros - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10967719
Andersson de Jesus Fernandes – PEB – 1 - Itajuba - 29 - 15/07/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 13208871 Patricia Regina Freitas Torres – ATB – 1
- Brazopolis - 16 - 03/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I, 14214076 Luciana
dos Santos Batista de Souza – ATB – 1 - Itajuba - 15 - 27/06/2019 A
11/07/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03292448 Rosalva Julia de Paula Junqueira – TDE – 2 - Pouso Alegre - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 03469517 Andre Luiz Honorato – PEB – 1 - Heliodora - 10
- 13/07/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 03644515 Rubens Antonio Froes
– PEB – 3 - Camanducaia - 1 - 03/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I,
03705498 Maria Raquel Andrade – ATB – 1 - Bom Repouso - 15 12/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 05983465 Claudia Campos Pereira –
PEB – 1 - Estiva - 2 - 09/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 07493406 Francis Paula Guimaraes Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 16/07/2019
A 13/09/2019 - 158.I, 08213274 Cleonice Silveira Pereira – PEB –
3 - Estiva - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08616542 Antonio
Miguel Fonseca – PEB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 1 - 02/07/2019 A
02/07/2019 - 158.I, 08781445 Luciana Aparecida de Medeiros Pereira
– SEIV – 5 - Corrego do Bom Jesus - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 158.I, 08810822 Maria Sirlene Brandao Cardoso – ATB – 1 - Bueno
Brandao - 10 - 17/07/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 09744079 Marcia
Maria Caxito – PEB – 3 - Camanducaia - 60 - 22/07/2019 A 19/09/2019
- 158.I, 09774407 Marcia Helena Alexandre – PEB – 1 - Ouro Fino
- 8 - 04/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 09774407 Marcia Helena
Alexandre – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 10021350 Karina de Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao da Mata
- 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 10535250 Claudia Cristina
Alvarenga Bernardes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 12/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 10661353 Cleberson Disessa – EEB – 2 - Pouso
Alegre - 8 - 05/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11110939 Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 12015772 Katia Cilene da Silva – PEB – 3 - Corrego do Bom

Flavia Lucia Pimentel dos Santos de Oliveira – PEB – 3 - Pouso Alegre - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 09819723 Flavia Lucia Pimentel
dos Santos de Oliveira – PEB – 4 - Pouso Alegre - 3 - 10/07/2019 A
12/07/2019 - , 10541365 Maria Cristina Gomes – ASB – 2 - Camanducaia - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - , 10642288 Renan Euripedes Correa – PEB – 4 - Cachoeira de Minas - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - ,
10852226 Marcos Machado – PEB – 2 - Espirito Santo do Dourado - 1
- 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 10852226 Marcos Machado – PEB – 3 Espirito Santo do Dourado - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 11020146
Leidiane Lopes Rosa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 10/07/2019 A
12/07/2019 - , 11358587 Maria Ines Fagundes Prado – ATB – 2 - Pouso
Alegre - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 12175915 Marcia Aparecida de Oliveira Silva – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 12/07/2019 A
12/07/2019 - , 12175915 Marcia Aparecida de Oliveira Silva – ASB
– 1 - Pouso Alegre - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 - , 12781696 Helton de Assis Pereira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 12/07/2019 A
13/07/2019 - , 13409693 Eliane Maria Brandao – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 14324586 Priscila Bueno da Silva
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 14324586
Priscila Bueno da Silva – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 12/07/2019 A
12/07/2019 -

Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
71252-3
71449-6
71489-5
71492-5
71493-3

Instituidor
Nilsa Candida Frederico
Maria de Lourdes Pinto Araujo
Jose Maria de Paiva
Aguinaldo de Carvalho Rocha
Edna Maria Lopes Costa

71497-6

Paulo de Carvalho Balbino

71498-4

Salvio Jose Seixas de Siqueira

Beneficiário(s)
Maria das Dores Frederico
Jose Alexandre Pinto
Maria Lucia de Araujo Paiva
Neide Antonia Rocha
Jose Costa
Paula Marinho Pires Balbino
Theo Pires Balbino
Dante Pires Balbino
Maria Stella Soriano Seixas de Siqueira

Data de Vigência
17/07/2019
09/06/2019
10/07/2019
29/06/2019
24/06/2019

Protocolo
04/06/2019
16/07/2019
18/07/2019
22/07/2019
22/07/2019

26/06/2019

19/07/2019

03/07/2019

19/07/2019

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
41965-6

Instituidor
Maria Jose da Fonseca

Beneficiário(s)
Ernane Eduardo da Fonseca

28/01/2003

Data de Vigência

Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
24 1253722 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Helena Cordeiro Neves

Instituidor(a)

Requerente(s)
Antenor Lopes de Almeida Filho

Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não preenchimento da “Declaração Periódica da Manutenção da Condição
de Dependente”:
Nº Benefício
11.534-7

Instituidor
Pedro Ramos dos Santos

Maria Eni Ramos

Beneficiário(s)

Data de Vigência
24/07/2019

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907242306200115.

24 1253723 - 1