TJMG 26/07/2019 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo
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22555
37054
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17948
4455
33131
50289
3570
45010
37877
33860
38987
13773
47812
47930
11863
32168
10641
35258
18012
1180
10137
39220
50125
15161
870
34302
19235
28467
13735
40012
44679
7209
45175
18549
49617
14181
30610
4600
20269
55449
36060
3474
1969
39689
5885
16865
829
4219
18872
34626
27200
10235
2047
7658
25841
42376
14685
27708
565
32386
44342
46476
1362
4693
46983
11598
12939
13498
21672
31409
916
6647
43505
10244
25326
8781
4443
3789
39897
7795
28526
32059
24773
26553
46816
1684
50502
11894
32920
22068
26422
46353
21743
41691
1361
163
36767
29007
27268
9363
8288
10619
26723
24180
13325
25199
45583
28212
1616
37612
4170
11504
720
19524
11490
11717
Josiane Maria Dos Santos
Alex Affonso Da Silva
Fabricio De Souza Ferrete
Priscila Sanches Flores
Amanda Cristina De Oliveira
Jessica Brandao Ferreira
Josias Paoli Reis
Joao Fernando Ramiro Arruda
Elis Resende Parreira
Bruna Martins Andrade
Kemilly Ferreira Da Silva
Mak River Ribeiro Dos Santos
Thays Jacob De Castro
Tulio Do Prado Magalhaes
Rodrigo De Paula Ferreira
Leticia Pyramides Garrido De Paiva
Monique Alves Amaral Da Silva
Jessica Camila Correa Lourenco
Bruno Freire
Alessandra Da Silva Araujo
Samuelly Borges E Vieira
Tiago Figueiredo Ferreira
Jussara Klainy Coelho Moreira
Karina Bittencourt Mantovani
Danielle De Assis Silva
Camila Marques De Padua
Jaciara Lana Costa
Vitor Oliveira Caetano Da Silva
Kelly Liz Fernandes Martins
Luiza Iunes De Barros
Thais Rodrigues De Andrade Costa
Natalia Maria Moraes Souza
Renan Felipe Assis E Souza
Renata Sacht
Monique Goncalves Martins
Eric Douglas Correa Ferreira
Rafael De Mello Danezzi
Nathanny Alves Sena
Luisa Soares Viana
Gustavo Lima Ferreira
Gabriela Saud Rezende Melo
Bianca Amorim De Oliveira Ferreira
Ariane Almeida Ludwig
Samira De Castro Gabriel
Eduardo Raposo Do Carmo
Michele Laine Viana
Renata Siqueira Carvalho
Vinicius Augusto Bechelaine Goncalves
Lucas Viana Ferreira
Jaqueline De Oliveira
Victor Silva Dutra
Lidia Garcia Rosa
Thiago Novais Miranda
Mariana Bertolini De Andrade
Marina Bezerra Dos Santos
Beatriz Simas Teles Romano
Geovane Nascimento De Oliveira
Jouberth Maia Oliveira
Marcela Bueno De Moraes
Karine Aparecida Nogueira Silva
Lorenca Milagres La Pedraja Candido
Amanda Polastreli De Souza
Tais Rangel De Lima
Leonardo De Freitas Silva
Julia Maysa Oliveira Dos Anjos
Gabriela Carolina Dutra
Liza Freitas Chalub
Thiara Gabriela Moreira Vieira
Debora Patricia Leite De Oliveira
Laisy Miranda Rocha Souza
Frederico Augusto De Vasconcelos Ferreira
Tamara Cardoso Mota
Renan Alecrim De Pinho
Patricia Dos Santos
Lidia Carvalho De Souza
Ana Paula Souza Caetano
Washington Sergio Oliveira Fernandes
Fabiano Junio Mota Alves
Shayene Souza Matos
Roberta Guimaraes Rezende
Amanda Carvalho Santos
Mariana Barbara Da Silva Sousa
Carolina Almeida Rodolfo
Thassiana Rafaelle Rodrigues Leite
Yara Camila Portes Meira
Priscila Maria De Freitas Moreira
Leticia Cristina Silva Maia
Ana Eulina Da Silva Assis
Mariana Vilhena Costa Neves
Bruna Esteves Araujo
Jessica Alves Da Rocha
Francielem Ferreira Martins
Charliston Pereira Ferrira
Wexley Vinicius Candido Silva
Samuel Silva Lima
Julia De Fatima Pinheiro De Souza
Bruna Guilhelmelli Ferrari
Clara Maciel Antunes Barbosa
Grazielle Montalvao
Diego Prado Lopes
Matheus Peruci Freire
Jessica Patricia De Oliveira
Camila Francielli Justino Duarte
Gabriel Martins Da Costa Medeiros
Antonio Rodrigues Ricardo Neto
Antonio Pedro De Carvalho Nogueira
Lidia Pires Ciolette
Ariana Schineidereit Santana
Pedro Lobao Magnavita
Felipe Augusto Torres Viana
Nelson Luiz Barroso Vilela
Milene Regina Sena De Lima
Marieli Laura Ambrozio Gambarti
Renato Enrico Gomes Silva
Ana Carolina De Medeiros Chaves Ferzem
Tavares
Bruno De Melo Koh
Ludmila Roberto De Souza
Larissa Coelho Domingues Godoy
Marco Aurelio De Souza Moreira
Wagner Cordeiro Bachur
Matheus Pegurier Gomes
Roniele De Meirelles Cardoso Gomes
Aline Flavia De Souza Pinto
Karoline Fontes Leitao
Glaucia Cristina Oliveira Gomes
Natalia Azevedo De Andrade Possas
Claudio Orides Correia
Mayara Pereira De Andrade
100º
101º
102º
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150º
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160º
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200º
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225º
226º
227º
44044
21818
3574
30634
4023
45127
44302
13246
14766
15586
10131
4654
21339
11659
6361
40907
11083
45483
16395
4749
3603
4757
56478
5590
48086
41811
25715
43940
50064
1389
8703
18351
7783
23140
825
31032
11336
5995
2464
2623
42705
12907
5242
10712
48810
46843
32052
23725
52713
24503
Thamires Araujo Pinho
Gabrielle Lobo Oliveira
Jonas Thomaz Fagundes
Wagner Freitas Fernandes Oliveira
Glenda Ingrid Garajau
Fabricio Zeferino Freitas
Patrick Anesi Campos
Daniela Fernandes Sales
Nathalia Faria Machado
Vinicius Souto Aguiar Bavosa *
Thalita Da Silva Campos
Paulo Henrique Machado Magalhaes
Magda Elane Resende Machado
Lorene Luisa Soares
Ana Luiza Fernandes Egito
Pablo Gomes Felipe
Alinny Da Silva Souto
Cristina Ferreira Da Costa
Bruno Peralva Escossia Campos
Luana Paula Fernandes
Stefany Scomparin Hess
Julia Cristiane Moreira Da Costa E Silva
Amanda Oliveira De Alcantara
Weslei Gomes Goncalves
Renato De Souza Matos Filho
Carolina Rodrigues De Queiroz
Daniel Rosendo Ibrahim Nassur
Debora Silva Guimaraes *
Kelly Cristine Siriano De Oliveira Castro *
Gabriel Fernando Soares Oliveira *
Everton De Abreu Coura *
Guilherme Martinho Dos Santos *
Ludmilla Nunes Martins De Sant Ana * **
Raquel Beatriz Alves De Freitas * **
Ana Maria Martins Carvalho *
Natashe Vaz Dos Reis * **
Jessica Rayane Tomaz Goncalves *
Rodney Jose Do Vale Severino *
Emiliana Cassia Da Silva *
Bruna Do Nascimento Crispim *
Lucia Maria De Sousa Santos *
Andreia Da Fontoura Sordi *
Angelica De Oliveira Santos *
Marcus Mota Crabbi *
Marcio Costa Do Nascimento *
Silas Lemos Rangel *
Adriana Ferreira Rabelo Thebit *
Jonathas Celso Nascimento *
Andre Luis De Oliveira Fernandes *
Gleice Kelly Ferreira Caetano *
228º
229º
230º
231º
232º
233º
234º
235º
236º
237º
238º
239º
240º
241º
242º
243º
244º
245º
246º
247º
248º
249º
250º
251º
252º
253º
254º
255º
256º
257º
258º
259º
260º
261º
262º
263º
264º
265º
266º
267º
268º
269º
270º
271º
272º
273º
274º
275º
276º
277º
( * ) candidato com deficiência
(**) Ordem Judicial
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 25 de julho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Portaria nº 181/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item 14 do Edital 02/18 do Concurso
Público para o cargo de Escrivão de Polícia, torna pública a classificação dos candidatos portadores de deficiência, não eliminados,
pelo critério decrescente do somatório dos pontos obtidos nas Provas de Conhecimentos Objetiva e de Títulos do Concurso Público
visando o Provimento de vagas na inicial da carreira:
Insc
15586
43940
50064
1389
8703
18351
7783
23140
825
31032
11336
5995
2464
2623
42705
12907
5242
10712
48810
46843
32052
23725
52713
24503
Nome Do Candidato
Vinicius Souto Aguiar Bavosa
Debora Silva Guimaraes
Kelly Cristine Siriano De Oliveira Castro
Gabriel Fernando Soares Oliveira
Everton De Abreu Coura
Guilherme Martinho Dos Santos
Ludmilla Nunes Martins De Sant Ana **
Raquel Beatriz Alves De Freitas **
Ana Maria Martins Carvalho
Natashe Vaz Dos Reis **
Jessica Rayane Tomaz Goncalves
Rodney Jose Do Vale Severino
Emiliana Cassia Da Silva
Bruna Do Nascimento Crispim
Lucia Maria De Sousa Santos
Andreia Da Fontoura Sordi
Angelica De Oliveira Santos
Marcus Mota Crabbi
Marcio Costa Do Nascimento
Silas Lemos Rangel
Adriana Ferreira Rabelo Thebit
Jonathas Celso Nascimento
Andre Luis De Oliveira Fernandes
Gleice Kelly Ferreira Caetano
Clas.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
(**) Ordem Judicial
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 25 de julho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Portaria nº 182/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital 02/18, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 05 de julho de 2018,
HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público realizado
para provimento de vagas para cargos na inicial da série de níveis
da carreira de Escrivão de Polícia.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 25 de julho de 2019.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
88 cm -25 1254225 - 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I
Portaria nº 021/GAB/PCMG/2019
Convoca candidato nomeado para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como para a realização do Exame Médico
Admissional e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar nº 129/2013, de 08 de novembro de 2013; e,
Minas Gerais - Caderno 1
Considerando o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 46.968, de
11 de março de 2016;
Considerando o teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017,
datado de 22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia Civil de Minas Gerais;
Considerando a necessidade e conveniência de submissão dos candidatos excedentes do Concurso Público para o cargo de Investigador de Polícia I a novos exames médicos, visando à atualização
da condição de aptidão de saúde como pressuposto à nomeação e
posse, em razão do considerável transcurso de tempo decorrido
entre o certame e a presente data;
Considerando o relevante lapso temporal decorrido desde a realização da avaliação médica prevista no Edital do Concurso, fator
que impõe como medida razoável a realização de novos Exames
Médicos Admissionais, como resguardo de que os candidatos à
nomeação e posse continuam aptos para o exercício das funções
do cargo público em epígrafe, a teor do disposto no inciso VI, do
artigo 13, do Estatuto dos Servidores do Estado - Lei nº 869/52;
Considerando incumbir à Administração Pública zelar pelo provimento do cargo público por pessoa que reúna as condições necessárias ao desempenho da atividade policial, nos termos do Edital nº 01/2014 e da Lei Complementar 129/2013, bem assim em
observância aos princípios que regem a Administração Pública,
coibindo-se a malversação dos seus recursos;
Resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por ato publicado no
Diário Oficial de 26 de julho de 2019 para o cargo de Investigador de Polícia I, referente ao Concurso Público-Edital nº 01/2014,
para apresentar os documentos preparatórios à posse, bem como
para a realização do Exame Médico Admissional, conforme
abaixo relacionado:
20521
34060
64433
65446
40327
46870
10894
18576
4890
31 de Julho de 2019 – Às 8 horas – Diretoria
de Perícias Médicas da Polícia Civil
Francisco Jose de Morais Parente
Henrique Marques de Albuquerque
Fabio Correa Salge
Paulo Ricardo Ribeiro Dias
Samuel Brandao Barros Lima
Rafael Werneck Raposo
Cristiano Alves Meireles
Ramon Sousa Jardim
Luiza Ornellas Soria
§1º O candidato nomeado deverá comparecer à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, do Hospital da
Policia Civil, situada na Rua Barbacena, nº 473, 1º andar, Barro
Preto, em Belo Horizonte/MG, na data e horário informado.
§2º Para submissão ao Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, na data, horário e local designados, munido do documento
de identidade, exames laboratoriais e complementares necessários, com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos, a exemplo, calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camisa de malha e top de ginástica para mulheres.
§3º O candidato nomeado deverá, ainda, apresentar laudo de avaliação psiquiátrica, a ser preenchido pelo profissional, conforme
modelo disponível no endereço eletrônico: https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Portarias/Concurso%202014/
Investigador/2018/Modelo_de_laudo_de_avaliacao_psiquiatrica.
pdf .
Art. 2º Conforme determinação da Diretoria de Perícias Médicas,
os Exames Laboratoriais a serem realizados e apresentados são:
I. Teste ergométrico, com laudo;
II. Hemograma completo;
III. Contagem de plaquetas;
IV. Glicemia de jejum;
V. Urina rotina;
VI. Gama GT, TGO, TGP;
VII. Uréia e Creatinina.
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão
validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação
do Exame Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o
número de identidade do candidato nomeado e a identificação dos
profissionais que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso V deverá ser colhido
no próprio laboratório, sendo necessário que esta informação
conste do resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet
sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes
clínicos - Boletim de Inspeção Médica.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no
Exame Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo
máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der
ciência do resultado da inaptidão.
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo
esse indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse
do candidato nomeado.
Art. 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse
no cargo de Investigador de Polícia I – Provimento 2014/1, ocorrerá na mesma data e local estabelecidos no §1º do artigo 1º, após
a submissão ao Exame Médico Admissional.
Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos
seguintes documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição
(original e cópia);
IV. Diploma de graduação (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço
militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Física - CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz,
água ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/
Outros/Concurso%202014/Investigador/FICHA-DE-CADASTRO.pdf .
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de
nomeação sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2019.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
31 cm -25 1254224 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 965/2012
Partes: EMG/Polícia Civil e a Sabina Vilar Biscaia de Paula.
Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do
nº 695/2012 por mais 12 (doze) meses. Valor anual total R$
67.213,20 (sessenta e sete mil duzentos e treze reais e vinte centavos). Vigência: De 01/05/2019 a 30/04/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 24/07/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva
(P/Locatária) e Sabina Vilar Biscaia de Paula (P/ Locadora).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 51/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pará de Minas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 24(vinte e quatro) meses, contados
a partir de 02/01/2019 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 326.779,16(trezentos
e vinte e seis mil setecentos e setenta e nove reais e dezesseis
centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01.06.181.0017.2.0053.1.90.11-0025
02.01.06.181.0017.2.005-3
.3.90.30-0026
02.01.06.181.0017.2.005-3.3.90.390027
02.01.06.181.0017.2.005-3.3.90.40-0028.Da
convalidação:02/01/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura:24/07/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Elias Diniz(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 49/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santo Antônio do
Monte/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre
a Polícia Civil e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 01/01/2019 a 31/12/2020. Valores: Estima-se
a despesa global por parte do Município em R$ 107.737,60
(cento e sete mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01.06.181.0153.2020.339030;
0 2 . 0 1 . 0 6 . 1 8 1 . 0 1 5 3 . 2 0 2 0 . 3 3 9 0 3 6 ;
02.01.06.181.0153.2020.339039. Da convalidação: 01/01/2019.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/07/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Edmilson Aparecido
Costa (P/Pref.).
Convênio n.º 50/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e Fundação Educacional de Patos de
Minas, mantenedora do Centro Universitário de Patos de Minas
(Conveniada). Objeto: Concessão de Estágio obrigatório a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada.
Vigência: 60 (sessenta ) meses, contados da data de assinatura.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/07/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Teotônio Biá Tobias
França (P/ Inst. Ens.).
Extrato do Contrato nº 9291713/2019
Processo de Compras nº 1511189 20/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica L&R COMÉRCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS LTDA-ME. Do Objeto: Fornecimento e reforma predial.
Valor total R$ 52.671,05 (cinquenta e dois mil seiscentos e setenta
e um reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir
da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.04.122.004.2003.0001.3.3.90.39.22.0.10
.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 24/07/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Luís Paulo Mayrink Giardini (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9196205/2018
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Método Telecomunicações e Comércio LTDA. Do Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva e atualizações de
software em centrais telefônicas, por 12 (doze) meses. Valor
total R$ 196.488,00 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e
oitenta e oito reais). Vigência: De 23/08/2019 a 22/08/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.126.004.2005.0001.33.90.39.21.0.1
0.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 24/07/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Emmerson Ricieri Brito
(P/ Contratada).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 50/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma e adequação da Delegacia de Polícia Civil de Aiuruoca
Valor do Desconto: 0,90%
Empresa vencedora: Reforlar Soluções em Engenharia
LTDA-ME
Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Extrato do Contrato nº 9165285/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Fahel Construção
Civil Ltda – EPP. Do Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9165285/2017, destinado reforma, recuperação, adaptação, adequação, reparos, reposição, conservação e
manutenção preventiva e corretiva no prédio que irá abrigar a 1ª
Delegacia Regional de Contagem/MG, situado na Rua Dr. José
Américo Cansado Bahia, 1.550, Bairro Cidade Industrial, localizada no Município de Contagem/MG, sob o regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento integral de material e
mão-de-obra pela empresa contratada, conforme especificado no
projeto básico, na proposta apresentada pela CONTRATADA,
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019.
Dotação Orçamentária: 1511.04.122.004.2003.0001.4.4.90.51.0
3.0.25.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 19/07/2019. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Talita Cunha Fahel (P/
Contratada).
21 cm -25 1254223 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 3041002 000228/2019 através do site www.
compras.mg.gov.br – Processo SEI nº 3040.01.0000288/2019-91
– Pregão eletrônico para registro de preços 37/2019 – Objeto:
Aquisição de sementes de cereais – Recebimento das propostas e Sessão pública até 09/08/20198 às 09:00h. Informações:
e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8085/8088.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2019 – Comissão Permanente de
Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907252049370132.
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