TJMG 31/07/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2019
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de escritório. Data da
abertura da proposta e início da sessão: 13/08/2019, às 09h00. Local:
www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site
www.santaluzia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Contrato Nº: 211/2019 – Credenciamento 007/2017–CENTRO DE
IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA, Objeto: Prestação de serviços
de realização de Procedimentos com finalidades diagnósticas, exames
de Tomografia Computadorizada, Mamografia, Ressonância Magnética
e Densitometria Óssea. Valor do Contrato R$ 416.666,66, assinado em
11/07/2019. Vigência 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Termo Associativo nº 001/2019. EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
DE TERMO ASSOCIATIVO. Referência: Termo Associativo nº
001/2019 - Termo Associativo. Base Legal: Artigo 3, Inciso IX, da Lei
Federal nº 13.019/2014. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ, CNPJ/MF:
08.878.774/0001-21. Endereço: Rua da Conceição, nº 171 B, Centro,
Cidade: Rio Casca/MG. Objeto Proposto: Execução de serviços de
Apoio Técnico para a promoção dos objetivos do Circuito Turístico
Montanhas e Fé, incentivando a criação e manutenção dos programas
turísticos no âmbito do Circuito Montanhas e Fé, conforme plano de
trabalho. Valor Total do Repasse: Municipal: R$ 6.000,00 (Seis mil
reais). Período: Exercício de 2019. Tipo de Parceria: Termo Associativo. Data: 29/07/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO PREGÃO 018, 019/2019
Torna público que realizará no dia 12/08/2019 ás 10hras00min PL
027/2019 Pregão 018/2019 Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches,
coffee break e buffet. Realizara no dia 12/08/2019 ás 15hras00min
PL 028/2019 Pregão 019/2019 Objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de serviços gráficos e diagramação com vistas à
confecção de artigos de papelaria, cama, mesa, banho e vestuários. Editais e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor
de licitações, (33) 37271144/1145 E-mail: prefeiturasms.licitacao@
gmail.com. Édio Aguilar Rocha. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE,
torna publica a adjudicação e homologação do Processo n.º 30/2019,
Tomada de Preços 02/2019 à empresa Nico Maquinas Reparos LTDA,
para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
perfuração e execução de 02 (dois) Poços Artesianos no Município
de São Bento Abade – MG, no valor total de R$135.632,07 (Cento e
trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e sete centavos). São
Bento Abade, 30 de julho de 2019. Jane Rezende Silva Elizei – Prefeita Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
torna público, aos interessados, o resultado da homologação do pregão presencial (SRP) 014/2019. Objeto:registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de combustíveis, Empresa vencedora: ORGANIZAÇÕES DE COMBUSTIVEIS DE SANTA MARIA DO SALTO
LTDA- CNPJ:13.400.438/0001-09, vencedora dos itens: 01, 02, 03 perfazendo um total de R$ 1.344.000,00 (hum milhão trezentos e quarenta
e quatro mil reais).Data de assinatura da ata: 30/07/2019, com vigência
de 12 meses da assinatura a publicação deste extrato abrange a publicação do extrato das atas de registro de preços.
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público, aos interessados, o resultado da homologação do pregão presencial (SRP)
015/2019. Objeto:registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos e
reboque na frota de veículos, motos e maquina do município, empresa
vencedora: RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA
– CNPJ: 02.948.689/0001-06,vencedoradositens: 01, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, perfazendo o total de R$ 472.276,00(quatrocentos setenta
dois mil duzentos setenta seis reais). FERNANDO DOS SANTOS
OLIVEIRA-ME – CNPJ: 20.893.703/0001-01 vencedor dos itens: 02,
perfazendo o total de R$ 36.000, 00(trinta seis mil reais). Data de assinatura da ata: 30/07/2019, com vigência de 12 meses da assinatura a
publicação deste extrato abrange a publicação do extrato das atas de
registro de preços.
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público, aos interessados, o resultado da homologação do pregão presencial (SRP)
016/2019. Objeto:registro de preços para futura e eventual locação de
hora maquina para atender as necessidades da secretaria municipal de
obras e agricultura do município de Santa Maria do Salto-MG, empresa
vencedora: RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA
– CNPJ: 02.948.689/0001-06,vencedoradositens:01, 02, 03, 04 perfazendo o valor de R$ 175.760,00(cento e setenta e cinco mil setecentos e
sessenta reais) Data de assinatura da ata: 25/07/2019, com vigência de
12 meses da assinatura a publicação deste extrato abrange a publicação
do extrato das atas de registro de preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
extrato 1º termo aditivo ao contrato 056/2018, oriundo do INEXI
03/2018. Contratado: LABAROTORIO DE ANALISE CLINICA
CAROLINO NEVES, CNPJ 38.518.197/0001-28. Objeto: aditamento
de PRAZO por mais 12 meses do contrato nº 056/2018 de Prestação de
serviços por pessoas jurídicas, de forma continuada, de coleta e análise clínica de exames laboratoriais, conforme procedimentos previstos
na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM (Órtese, Próteses e
Materiais especiais) do SUS. Santana do Paraíso, 23 de julho de 2019.
Luzia Teixeira de Melo. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
extrato 1º termo aditivo ao contrato 054/2018, oriundo do INEXI
03/2018. Contratado: CLEVISTON ROMULO SANTANA PEREIRA
& CIA LTDA EPP, CNPJ 04.178.270/0016-24. Objeto: aditamento de
PRAZO por mais 12 meses do contrato nº 054/2018 de Prestação de
serviços por pessoas jurídicas, de forma continuada, de coleta e análise clínica de exames laboratoriais, conforme procedimentos previstos
na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM (Órtese, Próteses e
Materiais especiais) do SUS. Santana do Paraíso, 23 de julho de 2019.
Luzia Teixeira de Melo. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
extrato 1º termo aditivo ao contrato 055/2018, oriundo do INEXI
03/2018. Contratado: ACIL Análises Clínicas Ipatinga LTDA, CNPJ
19.613.124/0001-70. Objeto: aditamento de PRAZO por mais 12 meses
do contrato nº 055/2018 de Prestação de serviços por pessoas jurídicas,
de forma continuada, de coleta e análise clínica de exames laboratoriais, conforme procedimentos previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, OPM (Órtese, Próteses e Materiais especiais) do SUS.
Santana do Paraíso, 23 de julho de 2019. Luzia Teixeira de Melo. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG
– Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato nº 090/2015. Contratada:
Minas Leste Engenharia LTDA. CNPJ. 17.310.813/0001-80. Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais 12,
(doze) meses e REAJUSTE em 4,65 % (quatro inteiros e sessenta e
cinco milésimos por cento) conforme índice IPCA do período. Luzia
Teixeira de Melo, Prefeita Municipal. Santana do Paraíso, MG, 26 de
julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados
que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 22/2019 (Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é o Registro de
Preços para fornecimento parcelado de pranchões de madeira, vigas em
eucalipto tratado, pregos para ponte, para manutenção de pontes e obras
no Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes
no dia 12 de agosto de 2019, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de
Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 as 11:00h
e 13:00 as 16:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto torna
público aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 23/2019, para locação de
máquinas pesadas (Hora-máquina trabalhada) de trator de esteira, escavadeira e retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Transportes, com abertura dos envelopes no dia
12 de agosto de 2019, às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura de
Santa Rita do Ituêto. Informações e Contato, Telefax: (33) 3265-1139
(Srª. Viviane de Souza Olímpío), ou e-mail: [email protected], das
08:00 as 11:00h e 13:00 as 16:00h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG torna
público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 38/2019, Processo nº 30/2019, Tomada de Preços 02/2019 - Objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de perfuração e execução
de 02 (dois) Poços Artesianos no Município de São Bento Abade – MG,
CONTRATADA: Nico Maquinas Reparos LTDA. Valor: R$135.632,07
(Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e sete centavos). Vigência: 30/07/2019 a 06/06/2020. São Bento Abade, 30 de
julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
Aviso de retificação de licitação: Chamada pública 02/2019– Tipo:
Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino no segundo semestre de 2019. Alteração da data de realização: Dia 20 de agosto 2019 às 13h00min –Informações completas no Setor de Licitações pelo telefone (37) 3332 1230, no horário de
09h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Atas de Registro de Preço PL 024/19, PP 013/19, ARP 011/19. Objeto: registro de preço para
aquisição de materiais de consumo de enfermagem para os serviços
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do
Pará. GANHADORES: Procir Produtos Para Saúde - Ltda, CNPJ nº
19.188.783/0001-07 vlr R$ 47.195,61 - Med Center Comercial Ltda,
CNPJ nº 00.874.929/0001-40, vlr R$ 168.792,85 - Equipar Médico e
Hospitalar Ltda, CNPJ nº 25.725.813/0001-70, vlr R$ 26.367,80. Valor
total R$ 242.356,26. Assinatura 30/07/19, válido por 12 meses. São
Gonçalo do Pará 30/07/2019. Antonio André Nascimento Guimarães
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MGAviso de Republicação de Licitação - PL 29/19, PP nº 17/19, SRP
15/19- Objeto: Registro de Preço para aquisição de gás 13kg e 45kg
para atendimento das secretarias municipais. Abertura dia 14/08/19 às
13h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou
através do e-mail [email protected]. 30/07/19.
Júnio Augusto Faria - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Atas de Registro de Preço - PL
027/19, PP 015/19, ARP 013/19. Objeto registro de preço para microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para aquisição
de materiais de expediente para atendimento das Secretarias Municipais. GANHADORES: Gráfica e Papelaria Brasil Ltda ME, CNPJ
nº 08.381.869/0001-35, vlr R$ 19.911,15 – Rogério Ribeiro Vidigal
Comércio EPP, CNPJ nº 21.230.132/0001-80, vlr R$ 96.020,00 - Dubai
Comercial Ltda, CNPJ nº 03.376.436/0001-78, vlr R$ 82.417,70 – A
Virtual Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda-ME, CNPJ nº
24.663.710/0001-60, vlr R$ 44.171,25 – Victor Tiengos Coelho Correia 13917950677 - ME, CNPJ nº 25.838.040/0001-38, valor total
de R$ 31.024,45 – Reflexo Gráfica e Editora Ltda-ME, CNPJ nº
04.188.691/0001-50, vlr R$ 15.130,00 – Aliança Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ nº 31.486.195/0001-55, vlr R$ 35.381,30. Tendo
um valor total de R$ 324.055,85. Assinatura 30/07/19, válido por 12
meses. São Gonçalo do Pará 30/07/2019. Antonio André Nascimento
Guimarães – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019. Extrato de Retificação Nº 03. O
Poder Executivo faz saber que promoveu alteração no edital de Concurso Público Nº 01/2019, através da Retificação Nº 03/2019. O Edital
Retificatório completo encontram à disposição dos interessados, a partir
do dia 31/7/2019, no Quadro de Publicação Oficial dos Atos do Poder
Executivo Municipal, fixado no saguão do Paço Municipal “Augusto
Aires de Lima Brandão”, Av. Tiradentes, 526, Bairro Inconfidentes e
nos sites: www.ambasp.org.br e www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br.
São Gonçalo do Sapucaí - MG, 31 de julho de 2019. Elói Radin Allerand, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG –
CREDENCIAMENTO – Nº 05/2019 – PROCESSO Nº 100/2019– O
Prefeito Municipal torna pública nova data para realização de Credenciamento para a seleção de contratação de serviços de pedreiro, carpinteiro e ajudantes, exclusivo para MEI, para atendimento à demanda
do Município. A entrega da documentação deverá ser realizada até as
16:00 horas o dia 09/08/2019, A Abertura será realizada às 09hs do
dia 12/08/2019 na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG..
Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510 e-mail:
licitaçã[email protected]. Em 30/07/2019 – Willian Douglas Gonçalves Campos – CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
torna público que será realizada licitação na modalidade Tomada de
Preço nº. 003/2019 tendo como objeto a “Contratação de empresa
especializada para a construção de praça no bairro Nossa Senhora de
Fátima”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.
mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 16/08/2019.
São José da Barra, 31 de julho de 2019. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
ERRATA: Informamos que fora publicado Processo Licitatório nº.
050/2019, Modalidade Tomada de Preços nº. 006/2019, Objeto: Contratação de empresa parapavimentação asfáltica de trecho da estrada
principal que liga o distrito de Conquista a rodovia MG 431 – trecho
entre o distrito de Conquista e a Fazenda Bela Vista, no Município de

São José Da Varginha/MG, data de abertura: 13/08/2019 às 8:00 horas
contudo, para efeito de retificação, considera-se correto nova data de
abertura: 15/08/2019 às 8:00 horas. Edital e seus anexos: Praça São
José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro;
e-mail:[email protected] , Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br . Telefone (37) 3275-1242. Jonathan Michael
Gomes Duarte. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 051/2019, Modalidade Pregão Presencial nº.
021/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de organização, elaboração e realização de Processo
Seletivo Público, para contratação do Núcleo de Assistência à Saúde
da Família (NASF-PSF) de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes
de Combate às Endemias, Diretor Técnico de Farmácia e do Centro de
Referência à Saúde (CRAS)- Psicólogo e Assistente Social na Prefeitura Municipal de São José da Varginha, com a efetivação de inscrições,
preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação
geral de candidatos, bem como a promoção dos atos necessários à referida seleção. Data de abertura: 14/08/2019 às 08:00 horas. Edital : Praça
São José, nº. 10, Centro; ou na Sala de Licitações: Rua Jacinta Braga,
nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, São José da Varginha/MG;
e-mail: [email protected]; Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 043/2019,
Processo nº 01194/2019, Tipo Maior oferta global. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada autorizada pelo Banco
Central do Brasil, para prestação de serviços bancários para pagamento
da folha salarial dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, estagiários, contratados do executivo municipal, prestadores de
serviços e fornecedores, excetuando-se movimentação de recursos em
que haja previsão legal, contratual ou judicial, para movimentação em
outra Instituição Financeira . A abertura será dia 16 de agosto de 2019,
às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 13:00 às 17:00
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 30 de julho de 2019. Rosiely Mercês de Souza
Volpe – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
39/2019 – para “Contratação de empresa para prestar serviços de locação de COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO e CENTRAL DE
VÁCUO CLÍNICO, incluindo instalação, manutenção preventiva e
corretiva, para atender a UPA 24 hrs”, no dia 09/08/2019, as 09hs30mn,
no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da
Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 30 de
julho de 2019.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 40/2019 – para “Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de regentes e insumos para atender
as demandas do Laboratório Municipal instalado na UPA 24 hrs, COM
PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s,
nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC
147/2014”, no dia 12/08/2019, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a
Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 30 de julho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Tomada de Preço. No. 001/2018. Retificação de extrato do 3° aditivo,
publicado na data de 18/07/2019, no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros. Onde se lê “17 de junho de 2019”, leia-se: “14 de junho de
2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019. O Município de Teófilo Otoni - MG torna público
a abertura dos envelopes nº. 02 - Proposta Comercial da Tomada de
Preços nº 005/2019, dia 05/08/2019, às 14 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de via e
construção de muro de arrimo na Rua Diamantina, Bairro Belvedere no
Município de Teófilo Otoni/MG. Teófilo Otoni, 30/07/2019 – Katiane
Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
2 cm -30 1255296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2019
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 . Objeto: aquisição, instalação e serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de repetidor de sinal de celular, no Distrito Sertão da Bernardina, no
Município de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do
Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 16 de
agosto de 2019, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30
min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves
(Presidente CPL).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 22/2019. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Drenagem Pluvial na Avenida Clodoaldo Resende, Neste Município. Valor Estimado:
R$ 510.827,52. Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze)
horas do dia 06 (seis) de Setembro de 2019, “Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:
[email protected] e pelos telefones: (34)33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 30 de Julho de 2019. GUILHERME FELIX
AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
3 cm -30 1255525 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 21/2019. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Drenagem Pluvial a Serem Implantados à
Margem Da BR 050, No Bairro Jardim Maracanã, Neste Município.
Valor Estimado: R$ 2.461.251,44. Local, data e horário da sessão: Até
às 14h (quatorze) horas do dia 10 (dez) de Setembro de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/
MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame
os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido
instrumento convocatório. Uberaba, 30 de Julho de 2019. Uberaba, 30
de Julho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SDS.
4 cm -30 1255523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 19/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Recapeamento Asfáltico no Setor 01, neste Município, Tipo Menor Preço Global, em atendimento a Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos e Obras.Valor Estimado: R$ 5.241.061,00. Local,
data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 12 (doze)
de Setembro de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 30
de Julho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SDS.
4 cm -30 1255507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 18/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Recapeamento do Pavimento Asfáltico - No Setor 02,
Neste Município, Em Atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e
Obras, Tipo Menor Preço Global, conforme especificações constantes
No Anexo I que Acompanha O Edital.Valor Estimado: R$ 2.518.696,49.
Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 05
(cinco) de Setembro de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 30
de Julho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SDS.
4 cm -30 1255484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2019. (REPUBLICADO POR
ALTERAÇÃO DE DATAS, DEVIDO A INSTABILIDADE DE
ORDEM TÉCNICA DO SISTEMA LICITAÇÕES-E EM
29/07/2019). Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) marmitex e 60 (sessenta) latas de refrigerante, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 02/08/2019 às 12h59min do dia
19/08/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 19/08/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 19/08/2019. Valor estimado da licitação: R$ 1.309,80. Fonte de
recurso: Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
135/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia 02/08/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo, 29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de julho de 2019. RONDINELLE
GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
5 cm -30 1255368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de troféus e petecas oficiais, em
atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
02/08/2019 às 12h59min do dia 19/08/2019. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 13h00min do dia 19/08/2019. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 19/08/2019. Valor estimado da
licitação: R$ 4.050,42. Fonte de recurso: Vinculados. Informações: O
edital do Pregão Eletrônico n° 149/2019 estará disponível a partir das
12 horas do dia 02/08/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30 de
julho de 2019. RONDINELLE GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO
DE LICITAÇÕES.
4 cm -30 1255457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 17/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Recapeamento do Pavimento Asfáltico - No Setor
03, Neste Município, Em Atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, Tipo Menor Preço Global, conforme especificações
constantes No Anexo I que Acompanha O Edital.Valor Estimado: R$
10.369.857,58. Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze)
horas do dia 04 (quatro) de Setembro de 2019, “Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:
[email protected] e pelos telefones: (34)33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 30 de Julho de 2019. GUILHERME FELIX
AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -30 1255483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 15/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Recapeamento do Pavimento Asfáltico - No Setor 05,
Neste Município, Em Atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e
Obras, Tipo Menor Preço Global, conforme especificações constantes
No Anexo I que Acompanha O Edital.Valor Estimado: R$ 4.222.649,27.
Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 02
(dois) de Setembro de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 30
de Julho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SDS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 16/2019. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Recapeamento do Pavimento Asfáltico - No Setor 04,
Neste Município, Em Atendimento á Secretaria de Serviços Urbanos e
Obras, Tipo Menor Preço Global, conforme especificações constantes
No Anexo I que Acompanha O Edital.Valor Estimado: R$ 6.300.046,98.
Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 03
(três) de Setembro de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 30
de Julho de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SDS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCORRÊNCIA N° 20/2019. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Drenagem Pluvial na Rua Pernambuco até a Rua Paraíba, Neste Município. Valor
Estimado: R$ 388.326,77. Local, data e horário da sessão: Até às 14h
(quatorze) horas do dia 11 (onze) de Setembro de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na
Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: [email protected] e pelos telefones:
(34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 30 de Julho de 2019. GUILHERME
FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.

4 cm -30 1255482 - 1

3 cm -30 1255516 - 1

4 cm -30 1255477 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190730213652025.