TJMG 02/08/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 144 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Agosto de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE CONTAGEM – TRANSCON
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº003/2019
A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem/
MG – TransCon, torna pública a abertura da ConcorrênciaNº
003/2019, Processo Administrativo nº 049/2019, que tem por
objetoConcessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem
público, com outorga onerosa, compreendendo produção, instalação, exploração, manutenção e conservação de abrigos em ponto
de parada de ônibus e relógios digitais, com exclusividade na
exploração de receitas publicitárias, conforme termo de referência e demais anexos constantes no edital. Entrega dos envelopes
A e B: até as 09:00 (nove horas) do dia 17 de setembro de 2019.
Sessão de Abertura dos Envelopes: 09:00 (nove horas) do dia 17
de setembro de 2019. O Edital com seus anexos estará disponível
aos interessados da seguinte maneira: - site http://www.contagem.
mg.gov.br/?se=licitacoes
Contagem, 31 de julho de 2019.
Gustavo Gomes Peixoto
Presidente - TransCon
5 cm -01 1256206 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DOS CAMPOS DAS VERTENTES – AMVER
torna público:
Credenciamento nº 001/2019. Objeto: Procedimento de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, cujo objeto social contemple
atividades técnicas de engenharia, arquitetura e topografia, para a
prestação de serviços técnicos profissionais, em caráter eventual.
Abertura: 22/07/2019
O Edital encontra-se disponível em www.amver.org.br
Informações: (32) 3371-7100
São João del-Rei, 22 de julho de 2019
José Antônio do Nascimento - Presidente
3 cm -30 1255174 - 1
CIA. AGROPECUÁRIA MONTE ALEGRE
CNPJ nº 19.053.206/0001-08 - NIRE n° 31.300.008.517
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os acionistas da Cia. Agropecuária Monte Alegre
(“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a se realizar no dia 13.08.2019, às 12h00, na sede social
da Companhia, localizada em Monte Belo, Estado de Minas Gerais,
na Fazenda Monte Alegre, S/N, CEP 37.115-000, para deliberar
sobre as seguintes ordens do dia: (i) Exame, discussão e votação
do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018; e (ii)
Eleição da Diretoria. Monte Belo, 01 de agosto de 2019. José Francisco Pereira – Diretor.
3 cm -01 1256416 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE 1º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo 042/2018 – Pregão Presencial 021/2018- Contratado: HR
Comercio e Serviços Ltda.Objeto: Renovação Contratual por igual
período e Reajuste do Valor pelo IGPM acumulado. Vigência:
02/08/2019 a 02/08/2020. Valor Total: R$ 43.783,58. Ponte Nova
(MG), 02/08/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
do DMAES.
2 cm -01 1256328 - 1
COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI
CNPJ 17.159.559/0001-61 - NIRE 313.0001143-7
Edital de Convocação de Assembleia Geral-Extraordinária.
Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Siderúrgica Pitangui, na forma de seu Estatuto Social e da Lei, para se
reunirem em Assembleia Geral-Extraordinária que será realizada
na data do dia 09/09/2019, às 10:00 (dez) horas, na Av. Eng. Carlos
Goulart, 24, sala 801, Buritis, CEP 30.493-030, Belo Horizonte,
MG, a fim de deliberarem sobre a Eleição/Reeleição dos membros
da Diretoria. Belo Horizonte, 01/08/2019. A Diretoria.
CIDERSU- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 008/2019Pregão Presencial nº003/2019 Tipo Menor preço por itemRegistro de Preço, cujo objeto é PREGÃO PRESENCIAL O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
A AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE INSUMOS PARA
ATENDER OS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E 2,
dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU, conforme especificações e condições descritas no presente Edital,
seus anexos e apêndices, no dia 19/08/2019, às 14:00horas. Os
interessados poderão retirar o Edital e obter informações na sede
do CIDERSU ou através do endereço eletrônico: http://www.
cidersu.mg.gov.br à Rua Alfredo Pereira de Macedo – 146, centro, Tel.(35) 9 9723-3438/ (35) 9 9993-2069.
Carvalhópolis, 31 de julho de 2019.
José Tiburcio do Prado Neto-Presidente do CIDERSU
CIDERSU- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 009/2019- Pregão Presencial nº004/2019 Tipo Menor preço por item- Registro
de Preço, cujo objeto é a futura e eventual fornecimento de carga
de oxigênio medicinal e equipamentos auxiliares, com cessão
em regime de comodato de cilindros de gases medicinais,para
atendimento aos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável –
CIDERSU,conforme especificações e condições descritas no
presente Edital, seus anexos e apêndices, no dia 19/08/2019, às
14:00 horas . Os interessados poderão retirar o Edital e obter
informações na sede do CIDERSU ou através do endereço eletrônico: http://www.cidersu.mg.gov.br à Rua Alfredo Pereira de
Macedo – 146, centro, Tel.(35) 9 9723-3438/ (35) 9 9993-2069.
Carvalhópolis, 31 de julho de 2019.
José Tiburcio do Prado Neto-Presidente do CIDERSU
4 cm -31 1256109 - 1
4 cm -31 1256116 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 017/2019 - Processo Nº 082/2019 - CISSUL,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Licitação Pública, com a Finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de informática. Data Abertura: 14/08/2019 - Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor Preço Por Item.
O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano
Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.
cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira
do CISSUL. Varginha, 01 de agosto de 2019.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE ARAXÁ –
PREGÃO 05.011/2019 - EXTRATO DE CONTRATO. A FCAA e
Aliança Comércio e Distribuição Ltda, valor R$ 2.077,56; Helder
Júlio Ferreira ME, valor R$ 8.011,51; Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda, valor R$ 185,10; Lázaro Bezerra Soares-ME, valor
R$ 10.104,00; Miriam Maria Silva Barcante ME, R$ 1.695,66;
Papelaria Regional Ltda, valor R$ 6.416,34; Tereza Marschal Martins Eireli, valor R$ 9.920,76, firmam contrato para aquisição de
materiais de escritório e escolares para atender as necessidades
da sede da Fundação e dos subprogramas Casa de Acolhimento e
Cerad, subprogramas mantidos pela FCAA. Prazo: até 31/12/2019.
Edson Justino Barbosa, Presidente. 03/07/2019.
UNITEC SEMICONDUTORES S/A
CNPJ/MF Nº 07.488.680/0001-83 - NIRE: 31.3.0002189-1
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
A administração da UNITEC SEMICONDUTORES S/A. VXEPHWHjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGD&RPSDQKLDUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR
encerrado em 31/12/2018 de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
Passivo
Nota 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
Ativo
Nota 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
Circulante
Circulante
Fornecedores
14
47.434
43.965
43.906
41.695
Caixa e equivalentes de caixa
5
6.241
3.592
6.588
3.700
Impostos e contribuições a recolher 15
22.265
10.650
22.227
10.763
Estoques
7
5.846
9.865
6.106
10.124
Salários e encargos trabalhistas
4.932
5.567
6.165
8.200
Tributos a recuperar
8
1.026
4.178
1.220
4.600
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
17
190.214
146.858
190.214
146.858
Depósitos vinculados
6
3.404
3.404
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Ativos imobilizados disponíveis
Partes relacionadas
16
273.498
248.795
273.498
248.795
à venda
11
163
168
163
168
Provisões para contingências
911
911
Contas a receber de cliente
941
1.041
942
1.116
Mútuo a pagar para pessoas ligadas
3.084
3.084
Despesas antecipadas
631
666
631
665
Adiantamentos de clientes
216
Outras contas a receber
9
5.334
9.161
5.500
9.334
542.338
455.835
540.221
456.311
Outras contas a receber - partes
Não circulante
relacionadas
16
14.264
4.896
Impostos e contribuições a recolher 15
6.081
12.475
7.159
13.062
34.446
36.971
21.150
33.111
$GLDQWDPHQWRVSDUDIXWXUR
Não Circulante
aumento de capital
18
19.125
17.453
19.125
17.453
$WLYR¿VFDOGLIHULGR
10
38.774
39.836
38.774
39.836
Compromissos contratuais - IBM Depósitos vinculados
6
12.088
12.088
partes relacionadas
16
44.075
32.610
44.075
32.610
Depósitos judiciais
70
65
100
105
Provisão para perdas com
Imobilizado
12
878.174
881.574
878.548
882.014
9.771
3.020
investimentos
11
Intangível
13
57.301
55.650
59.383
57.073
79.052
65.558
70.359
63.125
974.319
989.213
976.805
991.116
Patrimônio líquido
22
Total do ativo
1.008.765 1.026.184
997.955 1.024.227
Capital social subscrito
284.699
284.699
284.699
284.699
Demonstrações de resultado
Reserva de capital
378.591
378.591
378.591
378.591
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGH5HDLV
Reserva
de
lucro
14
14
14
14
Controladora
Consolidado
Outros resultados abrangentes
437
352
437
352
Nota 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
Prejuízos
acumulados
(276.366)
(158.865)
(276.366)
(158.865)
Receita líquida
23
3.588
90
3.724
387.375
504.791
387.375
504.791
Custo dos produtos vendidos
23
(50)
(4.487)
(84)
(4.582)
Total do passivo e patrimônio líquido
1.008.765 1.026.184
997.955 1.024.227
Lucro Bruto
(27)
(899)
6
(858)
Outras (despesas) receitas operacionais
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Administrativas e gerais
23
(34.971)
(55.757)
(39.661)
(59.710)
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGH5HDLV
Pesquisa e Desenvolvimento
23
(10.785)
(2.520)
(12.716)
(4.500)
Capital Reserva Reserva Ajustes de
Outras receitas(despesas)
social
de
de
avaliação
Prejuízos
operacionais
23.1
15.731
30.700
15.731
30.598
subscrito
capital
lucro
conversão acumulados Total
Resultado de equivalência
Saldos em 31 de
patrimonial
11.a
(6.836)
(6.282)
dezembro de 2016
284.699 378.591
315
(132.142) 531.463
Prejuízo antes das despesas
Ajuste a valor presente
14
14
¿QDQFHLUDVOLTXLGDVHLPSRVWRV
(36.888)
(34.758)
(36.640)
(34.470)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(79.628)
(18.204)
(79.927)
(18.455)
Ajustes acmulados de
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
1.983
2.221
2.033
2.224
conversão
37
37
Variação cambial, líquida
(6.619)
3.293
(6.618)
3.290
Prejuízo do exercício
(26.723) (26.723)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
24
(84.264)
(12.690)
(84.512)
(12.941)
Saldos em 31 de
Resultado antes dos tributos sobre
dezembro de 2017
284.699 378.591
14
352
(158.865) 504.791
o lucro
(121.152)
(47.448) (121.152)
(47.411)
Reserva de lucro
Imposto de renda e constribuição
Ajustes acumulados de
social corrente
10.b
(1.019)
(1.056)
conversão
85
85
Imposto de renda e contribuição
Prejuízo do exercício
(117.501) (117.501)
VRFLDOGLIHULGR
10.b
3.651
21.744
3.651
21.744
Saldos em 31 de
3.651
20.725
3.651
20.688
Prejuízo do exercício
(117.501)
(26.723) (117.501)
(26.723)
dezembro de 2018
284.699 378.591
14
437
(276.366) 387.375
Demonstrações do resultado abrangente
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGH5HDLV
Controladora
Consolidado
31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
Prejuízo do exercício
(117.501)
(26.723) (117.501)
(26.723)
Outros resultados abrangentes
85
9
85
9
Prejuízo abrangente do exercício
(117.416)
(26.714) (117.416)
(26.714)
Diretoria
Diretor Presidente: Frederico Naves Blumenschein
Diretor Financeiro: Fausto Ribeiro de Barros Neto
Suplentes:
Conselheiros:
Jorge Alberto Illescas
Christian Bazarian
Marcela Paes Barreto Milano
Frederico Naves Blumenschein
$V'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVHPIRUPDWRLQWHJUDOQDVHGHGD&RPSDQKLD
3 cm -01 1256375 - 1
3 cm -31 1255766 - 1
3 cm -01 1256214 - 1
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGH5HDLV
Controladora
Consolidado
Fluxos de caixa das atividades
31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
operacionais
(117.501)
(26.723) (117.501)
(26.723)
Prejuízo do exercício
Ajustes no resultado do período que não
geraram efeito de caixa
Ajuste a valor presente
5.557
4.210
5.557
4.210
Variação cambial não realizada
5.908
568
5.908
568
Equivalência patrimonial
6.836
6.282
&RQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGD
(3.651)
(6.890)
(3.651)
(6.890)
,PSRVWRGHUHQGDGLIHULGR
(14.854)
(14.854)
-XURVVREUHHPSUHVWLPRVH¿QDQFLDPHQWR
67.885
67.885
Resultado com a venda de imobilizado
(30.536)
(32.243)
(30.536)
(32.243)
Depreciação/Amortização
4.939
4.792
4.951
4.792
(60.563)
(64.858)
(67.386)
(71.140)
Variações nos ativos e passivos
Redução (aumento) em estoque
4.019
228
4.018
268
Redução (aumento) em tributos a
recuperar
(3.081)
(885)
(3.163)
363
Redução (aumento) em depósitos
vinculados
15.898
25.781
15.903
25.741
Redução (aumento) de despesas
antecipadas
35
634
34
635
Redução (aumento) de ativos disponíveis
à venda
5
3.205
5
3.205
Aumento em outras contas a receber partes relacionadas
(9.368)
(4.895)
Redução (aumento) em outras contas
a receber
3.927
48.900
4.008
48.509
$XPHQWR UHGXomR HPIRUQHFHGRUHV
3.469
(5.914)
2.211
(15.972)
Redução em impostos e contribuições
a recolher
16.167
15.848
16.817
16.376
Aumento (redução) em salários e
encargos trabalhistas
(635)
1.175
(2.035)
2.256
Aumento em outras contas a pagar
914
(21.570)
1.130
(11.497)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado
nas) atividades operacionais
(29.213)
(2.351)
(28.458)
(1.256)
Fluxos de caixa das atividades de
investimentos
Aumento de imobilizado
(456)
(35.766)
(331)
(35.967)
Venda de imobilizado
102.647
44.786
102.647
44.786
Recompra imobilizado Macquarie
(73.264)
(73.264)
Aumento de intagível
(1.736)
(5.946)
(2.376)
(6.840)
Caixa líquido gerado pelas atividades
de investimento
27.191
3.074
26.676
1.979
Fluxos de caixa das atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
Aquisição de mútuo a pagar para pessoas
ligadas
3.084
3.084
$IDF$GLDQWDPHQWRVSDUDIXWXUR
aumento de capital
1.672
1.400
1.672
1.400
Caixa líquido gerado pelas atividades
GH¿QDQFLDPHQWR
4.756
1.400
4.756
1.400
(IHLWRGHYDULDomRFDPELDOVREUHRFDL[D
e equivalentes de caixa
(85)
(37)
(85)
(37)
Aumento (redução) do caixa e
2.649
2.085
2.888
2.085
equivalentes de caixa
Início do exercício
3.592
1.507
3.700
1.615
Final do exercício
6.241
3.592
6.588
3.700
Aumento (redução) do caixa e
2.649
2.085
2.888
2.085
equivalentes de caixa
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Contador
Lucelia Avelino de Paula
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