TJMG 02/08/2019 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591de
11 de Junho de 2019, conforme as razões aduzidas no Parecer de
Auditoria nº 2270.085.19, datado de 30/07/2019, durante o curso
da Sindicância Administrativa Investigatória (SAI) instaurado
pela Ordem de Serviço nº 26/2017, publicada no Diário Oficial do
Poder Executivo de 18/07/2017, DETERMINA pela INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
01 1256194 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,ANDRE PEREIRA LIMA, MASP
1137831-2, do cargo de provimento em comissão DAI-22
HO1100138, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, a partir de 01/07/2019.
01 1256198 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 032 DE 30/07/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.A.T.R, MASP nº 11081841, R.M.L., MASP nº
1041281-5 e W.A.G.S, MASP n° 1330678-2, lotados na Unidade
Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros: Maria Amélia Ferreira Rocha e Edilani de Fátima Martins.
01 1256195 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 124/2019 Prorrogação da Suspensão Preventiva
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no
uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 1, de 19-4-2018, considerando o que consta
na Sindicância Administrativa Investigatória n° 37/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 03/07/2019,
RESOLVE, com fundamento no artigo 214, da Lei Estadual nº
869, de 5 de julho de 1952, prorrogar a suspensão preventiva, por
30 (trinta) dias, a contar de 2-8-2019, doservidor E.C.O., MASP
1.346.532-3,ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 2, SRE Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, como medida necessária à continuidade da apuração dos
fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 1° de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
01 1256327 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1110808-1,
José Ricardo Bandeira Mendes, PEB1A-Educ. Física, adm.
05, a partir de 12/06/2019; MaSP.1222520-7, Vanessa Araújo
da Silva, PEB1B-Matem., adm. 03, a partir de 12/06/2019;
E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.1222520-7, Vanessa Araújo
da Silva, PEB1A-Matem., adm. 04, a partir de 12/06/2019; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.1407229-2, Mario Clesio de Lima, PEB1A-Filosofia, adm.
03, a partir de 05/07/2019; MaSP.1443459-1, Ana Claudia Alves
Souza, PEB1A-Química, adm. 02, a partir de 05/07/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 06/2019 - Concede
Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.1341092-3, Aurélio Domingues Barbosa, PEB1B-Biol., adm. 01, a partir de
03/05/2019; MaSP.1341092-3, Aurélio Domingues Barbosa,
PEB1A, SE-III-Biol., adm. 03, a partir de 03/05/2019; PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.1359879-2, Allan Soares Cardoso,
PEB1A-Educ. Física, adm. 04, a partir de 21/05/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
20/2019
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito
dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP
1117189-9, José Mauro Margon Filho, PEBIB, cargo 03, a partir
de 24/07/19.
01 1256211 - 1

ANULAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 17/2019 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.845394-6, Raimunda Raquel Freitas, PEB1A-Química,
adm. 04, Ato n.º 06/2019 de conc. de 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 01/05/2019, pub. MG de
05/04/2019, motivo desistência da servidora.

ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2019
ANULA no ato referente à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora
– Geni de Fátima Sanguinette, MaSP 610092-9, ANEI3J, adm.
1, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, ato nº
36/19, publicado em 12/07/19, por motivo de atender demanda
do serviço.

ANULAÇÃO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2019 – Anula o ato de concessão/retificação referente a
servidor(a): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1099889-6,
Rosilandi Maria de Souza, ATB2C, adm. 02, Anula Ato n.º
11/2018 de afastamento por motivo de casamento, pub. MG de
08/11/2018, motivo duplicidade de publicação.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1256200 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
09/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o
servidor para: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
863.672-2, Valéria do Amaral Fonseca Gonçalves, ATB1A, Adm.
03 de Cláudio, EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
LUÍZA AMÉLIA COIMBRA
SUPERINTENDENTE DA SRE/DIVINÓPOLIS
01 1256335 - 1

SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1256199 - 1

Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 258.761-6, Maria da Glória Silva, ANE1P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 05.08.2019. (Tempo e Idade).

SRE de Montes Claros

SRE de Paracatu

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 16/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor
Odilon Loures, MaSP.249004-3, Arlinda Maria Costa, EEB2H,
adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 26/08/2019.

Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
38/2019
RETIFICA, OS ATOS de Opção Remuneratória Secretário de
Escola, referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio
Ribeiro” - MaSP 1379259-3, Alan Eustáquio de Souza, ATBIB,
cargo 01, no ato publicado em 26/07/19, onde se lê: a partir de
01/07/19, leia-se: a partir de 19/07/19.
01 1256212 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
08/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1322816-8,
Josiana Alves de Almeida, PEB1C, adm. 02, a partir de
24/06/2019; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebatião,
MaSP.1194531-8, Lilian Alves Santos, PEB1A-Biol., adm. 04,
a partir de 21/06/2019; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.368537-7, Cátia Silene Bicalho, PEB1B, adm. 02, a partir de
05/07/2019; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1470129-6,
Cynthia Alves Dias, PEB1A-Educ. Física, adm. 01, a partir de
26/06/2019; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1094280-3, Janice Rodrigues Cardoso, ANEI1B, adm.
01, a partir de 24/06/2019; Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.1262063-9, Dalila da Silva Lopes
Sarmento, PEB1A-Percepção Musical, a partir de 26/04/2019;
E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.1394872-4, Camila Barbosa Batista, PEB1B, adm. 01, a partir de 20/05/2019; E.E.Irmã
Beata, MaSP.1341092-3, Aurélio Domingues Barbosa, PEB1ACiências, SE-III, adm. 03, a partir de 09/11/2018; E.E.Maria da
Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1469521-7, Sandy Christian
Rodrigues de Abreu, PEB1A-Educ. Física, adm. 01, a partir de
13/05/2019; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1363974-5,
Laureni Ribeiro Benício, PEB1A-Educ. Física, adm. 03, a partir
de 31/05/2019; E.E.Zinha Prates, MaSP.1015227-0, Sibele Aparecida Mota Versiani, EEB2F, adm. 01, a partir de 26/07/2019; SÃO

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” MaSP 617115-1, Maria Ivanilde Borges, PEBIIF, cargo 01, por
06 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 05/08/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 14/2019
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira,
MaSP.1320904-4, Wedney Lopes de Oliveira, ATB1B, adm. 01,
a partir de 01/04/2019; E.E.Norte Mineira, MaSP.1124053-8,
Viviane Dutra Araújo, PEB1B-Matem., adm. 02, a partir de
21/06/2019; MaSP.1124053-8, Viviane Dutra Araújo, PEB1AMatem., adm. 03, a partir de 21/06/2019; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.1264018-1, Antônio Carlos de Oliveira, PEB1A, adm. 03, a partir de 31/05/2019; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.1262049-8, Jane
Marise de Souza, PEB1A-Geog., adm. 03, a partir de 14/06/2019;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.560765-0,
Osmary David Miranda, PEB2H, adm. 01, FGD-5, a partir de
29/06/2019; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.950783-1,
Clarete Ferreira da Silva, PEB1A-Matem., adm. 03, a partir de
05/06/2019; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.961776-2,
Carlos Roberto Quintino Pereira, PEB1I-Química, adm. 01, a partir de 09/07/2019; E.E.Eloy Pereira, MaSP.813619-4, Iris Simone
Arruda Luz Currie, PEB1I-Inglês, adm. 01, a partir de 10/04/2019;
E.E.Irmã Beata, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, ATB2D,
adm. 02, a partir de 08/07/2019; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.864612-7, Lindaura Souto Aquino, PEB1H-Inglês,
adm. 02, na função de Vice-Diretora, a partir de 18/06/2019;
E.E.Profssora Dulce Sarmento, MaSP.377222-5, Cynara Barbosa
Zica, ATB4J, adm. 01, a partir de 15/06/2019; SÃO JOÃO DO
PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.593215-7, Isabella Alaiza Costa Silveira Lopes, EEB1J, adm. 02, Diretor IV, a
partir de 26/06/2019.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 20/2019
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos
Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3O, adm. 01,
Ato n.º 17/2009 de retif. de 1 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 1º quinq. a partir de 18/06/2009, pub. MG de 15/05/2009,
motivo interesse do servidor, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 18/06/2009, leia se:
01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de
18/06/2009; MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3O, adm. 01,
Ato n.º 17/2009 de retif. de 1 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 1º quinq. a partir de 18/06/2009, pub. MG de 15/05/2009,
motivo interesse do servidor, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 18/06/2009, leia se:
01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de
18/06/2009; MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3O, adm. 02,
Ato n.º 12/2010 de conc. de 1 mês de férias prêmio afastamento
ref. 1º quinq. a partir de 16/06/2010, pub. MG de 19/05/2010,
motivo interesse do servidor, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 16/06/2010, leia se:
01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de
16/06/2010.

SRE de Divinópolis

comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 31/07/2019; EE.
“Afonso Arinos” - MaSP 242955-3, Ercir Pimentel Magalhães,
EEBIIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 31/07/2019; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1019539-4,
Ronaldo Martins Borges, PEBIIIH, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 31/07/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Guarda Mor: EE. “Dr° Antônio Ribeiro” - MaSP 365458-9,
Eliane Caixeta Nunes Santos, a partir de 29/07/2019, referente ao
cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 + 78 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de
Melo” – MaSP 1096977-2, Roberta Alvarez de Oliveira Campos,
PEBIA, admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 31/07/2019; Paracatu: EE.
“Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 339785-8, Suely Batista
Gomes Fernandes, PEBIIIP, admissão 01, PEBIIIP, cargo 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2019
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO da
servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Geylza Maciel
da Conceição, MaSP 376892-6, ATB4I/SE-IV, adm. 1, por motivo
de redução do número de meses, ato nº 38/19 publicado em
12/07/19. Onde se lê: por 2 meses. Leia-se: por 1 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2019
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO APÓS NOMEAÇÃO do servidor: São Romão – EE. Afonso Arinos – Helio de Jesus Monteiro, MaSP 867037-4, PEB1P, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 01/04 publicado em 14/04/04. Onde se
lê: a contar de 04/02/04. Leia-se: a contar de 05/02/04.
01 1256609 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/12, por oito
dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. de Guaicuí
– Edna Caldeira de Brito, MaSP 609319-9, ASBD1A, adm. 2, a
partir de 28/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
02/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/89, à servidora: Pirapora – Irisleide
Pereira da Silva, MaSP 331532-2, PEB1P, adm. 1, aposentada em
01/03/18 publicado em 26/07/19, referente ao saldo de 6 meses.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: São
Romão – EE. Profª Geovanina Ferreira Dias – Vanice da Dores
Cordeiro Farias, MaSP 1153025-0, PEB1A, adm. 4, a partir de
15/07/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2019
LOTA, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei nº 7.109 de
13/10/77, a servidora: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Heloísa Alves de Almeida Gribel, MaSP 331116-4,
EEB2I, adm. 2, a contar de 25/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Lagoa do Patos – EE. Raimundo Nonato
da Fonseca – Dábila Dalila Fernandes Reis, MaSP 1320926-7,
EEB2B, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 31/07/19.; Pirapora/Buritizeiro – EE. Santo Antônio/EE. Cachoeira do Manteiga – Milton Hermes Ferreira de Oliva Junior, MaSP 1262286-6, PEB1B,
adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 31/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: Pirapora/Buritizeiro/Pirapora – EE. José
Natalino Boaventura Leite/EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho/
EE. do Bairro Cidade Jardim – Gilmar Barbosa Pereira, MaSP
663239-2, PEB2G, adm. 1 e PEB1A, adm. 3, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 31/07/19, vinculado à admissão 1.
01 1256611 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) - ATO
Nº 262/2019
Retifica, os Atos de Férias Prêmio Afastamento referentes aos
servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 972362-8-1, Elizabeth
Teixeira Barreiro de Almeida, TDE3/III I, Ato nº 057/19, publicado em 22/02/19, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: 05 meses, leia-se: 06 meses;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP
282660-2-2, Sílvia Helena de Souza Silva, ATB3/IIIJ, por motivo
de publicação indevida, Ato nº 166/19, publicado em 17/05/19,
onde se lê: 04 meses de férias prêmio a partir de 20/05/19, leia-se:
02 meses de férias prêmio a partir de 20/05/19.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) –
ATO Nº 263/2019
Retifica, nos Atos de Férias Prêmio Concessão Art 290, referentes
ao servidor:Andradas - EE Cel João Mosconi, MaSP 321668-6-1,
Eliane Miolo, PEB3/IIIP, Ato nº 696/96, publicado em 11/07/96,
por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 06 meses referentes

ao 1º decênio, leia-se: 04 meses e 08 dias, referentes ao 1º decênio, a partir de 12/12/88 e Ato nº 1319/96, publicado em 20/12/96,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses
e 06 dias, referentes ao 3º quinquênio, a partir de 30/07/92.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA) – ATO Nº 264/2019
Retifica, no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 321668-6-1,
Eliane Miolo, PEB3/IIIP, Ato nº 233/89, publicado em 17/06/89,
por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê:
1º biênio a contar de 01/01/86 e 2º biênio a contar de 30/05/87,
leia-se: 1º e 2º biênios a contar de 05/10/88 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO (LOTAÇÃO) – ATO Nº 265/2019
Retifica, no Ato de Lotação referente ao servidor:Andradas – EE
Cel João Mosconi, MaSP 321668-6-1, Eliane Miolo, PEB3/IIIP,
Ato nº 178/97, publicado em 28/02/97, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: a contar de 28/02/97,
leia-se: a contar de 01/01/97.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº
266/2019
Retifica, no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 321668-6-1,
Eliane Miolo, PEB3/IIIP, Ato nº 592/91, publicado em 17/10/91,
por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 21/09/89, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 12/12/88.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 267/2019
Retifica, no Ato de Retificação de Férias Prêmio Concessão,
referente ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
321668-6-1, Eliane Miolo, PEB3/IIIP, Ato nº 673/06, publicado em 22/07/06, por motivo de revisão nos estudos, onde se
lê: 1º decênio a partir de 21/09/89, leia-se: 1º decênio a partir de
12/12/88.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
01 1256242 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 255/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira,
MaSP 1433381-9-1, Marina Fonseca do Prado, PEBD1/IA, a partir de 06/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 256/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Botelhos –
EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 321678-5-3, Evânia Maria
Begalli Mendes, a partir de 29/07/19, referente ao PEB3/IIIG, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;Caldas – EE Vicente
Landi Júnior, MaSP 368096-4-1, Euvaldo Caetano de Oliveira,
a partir de 29/07/19, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 257/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656 de 02/07/2012, aos servidores:Conceição da Aparecida – EE
Pe José Antonio Panucci, MaSP 611943-2-1, Maria de Fátima
Rodrigues da Silva Dominiquini, PEB2/IIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19, com
vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de
06/09/19;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 3886405-1, Anaí Dias Navarro, PEB3/IIIN, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/19, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 20/10/19;EE
Prof Salatiel de Almeida, MaSP 321760-1-3, Odilma Aparecida
Gonçalves Couto, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 06/10/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 258/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio em Caráter
Excepcional, nos termos da Resolução Conjunta SEPALG/SEE
nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor:Poços de Caldas – EE
Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 336719-0-3, Iê Rosane
Caixeta Barbosa Brito, PEB1/IB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 259/2019
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290
da CE/1989, ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
321668-6-1, Eliane Miolo, PEB3/IIIP, 02 meses e 19 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/97.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 260/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 332615-4, Hilda
Ranieri Silva de Almeida, PEB3/IIIP e EEB1/IA, admissão 1 e
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 22/04/2019, em cumprimento a decisão judicial, constante nos
autos do Processo nº 5099156 – 34.2018.8.13.0024.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 261/2019
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o
servidor:Botelhos – para a EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP
1327035-0-3, Thamires Cristina Benfica Veloso, EEB1/IA, da EE
João de Souza Gonçalves, a contar de 05/08/19.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
01 1256240 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor:
Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cássia”, MaSP 371.030-8, Mara da
Glória Moreira Costa, ATB5J, 2º cargo, a partir de 26/07/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 21/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares- E.E. “Regina
Pacis”, MaSP 551.505-1, Maria Alice Zinato Simas, a partir de
02/08/2019, referente ao cargo PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º e 5º , inciso III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sem paridade,
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
108 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo
de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2H, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 05/08/2019; Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908012059040131.