TJMG 07/08/2019 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 018/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CONCEIÇÃO DOS
OUROS – Aposentada, falecida, Masp 90830-1, MRC, PEBT1A,
1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 019/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CRISTINA – Aposentada, falecida, Masp 258172-6, MIC, ASB1F, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 020/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CRISTINA – Aposentada, falecida, Masp 84594-1, JAN, PEB1E, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 021/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: DOM VIÇOSO –
Aposentada, Masp 281193-3, ARAXSP, PEB4B, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 022/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: DOM VIÇOSO –
E.E. Cônego José Divino, Masp 1263358-2, LGDD, PEBIA, 3ª
admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 023/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Falecida, Masp 59626-2, MCCM, ANEIJ, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 024/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: MARIA DA FÉ –
Aposentada, Masp 325675-7, MRSM, PEBIP, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 025/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: MARIA DA FÉ –
Aposentada, Masp 734251-2, SACB, PEBIIN, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 026/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: NATÉRCIA – Aposentado, Masp 723227-5, JLI, PEBR2A, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 027/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: NATÉRCIA – Aposentada, Masp 730992-5, EMS, ASBIG, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 028/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PARAISÓPOLIS–
Aposentada, falecida, Masp 99176-0, MSC, PEBIC, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 029/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: PARAISÓPOLIS
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 733503-7,
AALN, PEBIIIP, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 030/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PEDRALVA – Aposentada, Masp 720690-7, MSMR, ATBIC, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 031/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PEDRALVA – E.E.
Professor Arcádio Nascimento Moura, Masp 1101493-3, FGSV,
PEBIB 3ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 032/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: PEDRALVA – E.E.
Professor Arcádio Nascimento Moura, Masp 377906-3, AAH,
ASE3I, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 033/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PIRANGUÇU –
Aposentada, Masp 729871-4, MMCR, PEBIIH, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 034/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PIRANGUINHO –
Aposentada, Masp 745816-9, ARG, PEBIIP, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 035/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: PIRANGUINHO –
Aposentada, Masp 281234-5, CMG, PEBIIM, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 036/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – Aposentada, Masp 256724-6, AEC, PEBIIP, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 037/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: VIRGÍNIA – E.E.
Professor Manoel Machado, Masp 1280183-3, LMS, ATBIB, 3ª
admissão.
06 1257808 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 271/19
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300902-4 Antônio Marcos de Oliveira, referente ao PEBIP, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência, Ato 215/19 publicado em 26/06/19, onde
se lê: a partir de 26/06/19, leia-se: a partir de 29/06/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/19
RETIFICA O ATO de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, referente
à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
377920-4, Maria Aparecida Leite da Silva, ATBVF, 2ª admissão,
por motivo de incorreção no Masp, ato nº 253/19 publicado em
24/07/19, onde se lê: MaSP 337920-4, leia-se: MaSP 377920-4.
06 1257806 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 272/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP
336010-4, Roselia Aparecida dos Santos Silva, referente ao cargo
de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 113h/a, a partir de 02/08/19.
06 1258034 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
030/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.614646-8,
Geancarlo Almeida Antunes, PEB2J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 29/7/2019; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1126663-2, Ygo Mendes Pereira Barbosa, PEB1B, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 25/5/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.587860-8, Maria José
de Brito Oliveira, ATB5G, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
16/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
011/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.877584-3,
Maria Aparecida dos Santos, PEB1B, Adm. 03, 06 meses, ref.
1º quinq. a partir de 11/7/2018; MaSP.1076400-9, Marisvaine
Lacerda de Castro, PEB1B, Adm. 03, 06 meses, ref. 1º quinq.
a partir de 8/7/2018; MaSP.1220836-9, Renata Mendes Pereira,
PEB1B, Adm. 03, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir de 1º/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2019 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.297968-0, Dulce Soares Mendes Neta, PEB3H, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 12/8/2019, com vistas à
aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 019/2019 – Concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.1159802-6, Sibelly Dayane Pereira
Souza, PEB1B, Adm. 03, a partir de 4/7/2019; MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.1283905-6, Juliana Freitas de Sá, PEB1A, Adm. 02, a partir de 29/7/2019; SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa,
MaSP.1112048-2, Cláudia Maria Frota de Sá, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 25/7/2019; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1323229-3, Fernanda Soares da Silva, ATB1A, Adm. 02, a
partir de 29/3/2016, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1063457-4, Igor Luciany
Pinheiro de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 4/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1217228-4, Adelmar Meira Alves, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 14/7/2019; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.594594-4, Azenaide Rodrigues Silva, ASBD1A, Adm. 02,
a partir de 15/2/2019; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.1182086-7, Érica Cristina Silva, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 25/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
009/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1314045-4, Elny Maria Ferreira, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 6/7/2019; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.1407229-2, Mário Clésio de Lima, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 5/7/2019; PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont,
MaSP.1128127-6, Jenniffer Nayara Lourenço Martins, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 21/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santos Dumont, MaSP.1370367-3, Sílvia Karina de Souza
Cruz, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 5/7/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 005/2019 – Concede
redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1102498-1,
Sônia Leandra Durães dos Santos, PEB1A, Adm. 06, a partir desta
publicação; E.E.José Gorutuba, MaSP.1102498-1, Sônia Leandra
Durães dos Santos, PEB1A, Adm. 05, a partir desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 022/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.345720-7, Dinalva
Lima da Silva Cavalcanti, PEB2P, 1º cargo, a partir de 5/8/2019,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 139 h/a (Diretor
Apost. D1A); RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, MaSP.343212-7, Conceição Aparecida Gomes Teixeira
Silva, PEB1P, 2º cargo, a partir de 5/8/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.595536-4, Olga
Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1N, 2º cargo, a partir
de 1º/8/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 023/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.593213-2,
Luiza Cristina Jorge Ribas, PEB3P, 2º cargo, a partir de 7/8/2019,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 118 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa Dantas,
PEB1N, 1º cargo, a partir de 2/8/2019, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2019 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º quinq.,
pub. MG de 5/6/2019, de MaSP.283037-0, Maria José Alves Dias,
PEB2M, Adm. 03, motivo publicação indevida; JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub. MG
de 26/1/2017, de MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos,
PEB1I, Adm. 01, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2019 – Autoriza contagem em dobro das
férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art.
114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): RIACHO DOS
MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.343212-7,
Conceição Aparecida Gomes Teixeira Silva, PEB1P, 2º cargo,
conc. pelo Ato pub. MG de 15/12/2011, 02 meses e 16 dias, ref. 2º
quinq., restando 04 meses e 24 dias.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2019
– Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/Cont. em Dobro/Aposent.
ref. 2º quinq., pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.343212-7, Conceição Aparecida Gomes Teixeira Silva, PEB1P, 2º cargo, motivo
publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 015/2019. Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, das servidoras: Jaíba, E.E. Augusto Martins Ferreira,
MaSP.1115479-6, Rondinelia Silene Romualdo da Silva, cargo
PEB1E, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Secretário Escolar SE-V, vigência 1/8/2019; Janaúba, E.E De
Canafístula, MaSP.1433801-6, Sílvia Mendes de Sousa Gomes,
cargo ATB1A, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Secretário Escolar SE-IV, vigência 31/7/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 016/2019 Registra
Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art.
23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos seguintes servidores: Porteirinha, E.E. Odilon Coelho,
MaSP.1128665-5, Solange Lourdes Flecha, cargo EEB1A, adm.
3, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, vigência, 31/7/2019; Porteirinha, E.E.
Miguel José da Cunha, MaSP.365365-6, Maria José da Silveira
Dias, cargo PEB2N, adm. 1, remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
vigência 31/7/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 16/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
ESPINOSA, E.E.J.F., MaSP.596.463-0, C.A.A., PEBD1A, 2ª
adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 17/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
MAMONAS, E.E.A,J.T., MaSP.285.997-3, E.R.A.C., ATB4J, 1ª
adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
14/2019 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 14/2019, pub. “MG” em 22/05/2019,
referente à servidora Aposentada: JAÍBA, MaSP.588.918-3,
V.M.F., PEB1P, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito referente
ao Débito de Exigência Curricular 4,3h, de 03/2014, e, 27h de
04/2014 a 08/2014, referente ao afastamento preliminar aposentadoria a partir 26/03/2014, conforme “MG” 18/09/2014 e acerto
VTAP período de: 03/2014 a 12/2015, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
15/2019 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 15/2019, pub. “MG” em 22/05/2019,
referente à servidora Aposentada: RIO PARDO DE MINAS
E.E.J.C., MaSP.0.449.412-6, H.R.S.A., PEB1DA, 1ª adm., pelo
ressarcimento do débito referente ao recebimento de valor remuneratório a maior referente a exoneração a partir de 14 de março
de 2008, conforme publicação no “MG” em 26/07/2008, por estar
dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
Portaria nº 03 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento do Pré-Escolar (04 a 05 anos), na Escola Municipal Duque de Caxias, situada na Localidade de Roça Velha, Zona
Rural, no município de Espinosa.
SRE – Janaúba.
06 1258097 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 011/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 4/2/2019, pub. MG de 6/2/2019, de MaSP.593803-0,
Marilene Soares de Jesus, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
122 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 128 h/a, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 045/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
12/12/1996, de MaSP.345733-0, Geralda Cláudia Brito Miranda
Vieira, PEB3N, Adm. 01, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses
a partir de 19/12/1996, motivo incorreção na data da vigência por
concessão indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 21/4/2016, de
MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1I, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 20/5/1996, leia-se, a partir de 3/3/1999,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 21/4/2016, de MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/5/2001, leia-se, a
partir de 1º/3/2004, motivo incorreção na data da vigência; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 21/4/2016, de MaSP.345792-6, Marta Maria
Oliveira Santos, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/5/2006,
leia-se, a partir de 8/3/2009, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 21/4/2016, de MaSP.345792-6,
Marta Maria Oliveira Santos, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 4/5/2012, leia-se, a partir de 7/3/2014, motivo incorreção na
data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 28/6/2003, pub.
MG de 20/4/2006, de MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 15
dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989; MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 13/8/2009, de MaSP.593213-2, Luiza Cristina Jorge Ribas,
PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 25/7/2009, leia-se, a partir de 30/7/2009, motivo incorreção na data da vigência; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 27/11/2014, de MaSP.593213-2,
Luiza Cristina Jorge Ribas, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 27/7/2014, leia-se, a partir de 29/7/2014, motivo incorreção
na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 17/7/2014, de MaSP.595536-4, Olga
Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1N, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 10/11/2013, leia-se, a partir de 21/11/2013, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 12/12/2018, de MaSP.595536-4, Olga Baleeiro de
Oliveira Rodrigues Morais, PEB1N, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 7/12/2018, leia-se, a partir de 18/12/2018, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 7º biênio,
pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.283037-0, Maria José Alves
Dias, PEB2M, Adm. 03, onde se lê, a partir de 4/1/2009, leia-se, a
partir de 3/12/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 046/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 21/5/2018, pub. MG de 17/7/2019, de MaSP.1156087-7,
Ângela Cristina Maria de Jesus Silva, PEB1B, Adm. 03, onde se
lê, Adm. 01, leia-se, Adm. 03, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
002/2019 - Retifica no ato nº 12/2015 de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, publicado no MG do dia 12/11/2015, página 21, da seguinte servidora:
MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.249464-9, Esmeralda
Antunes Jorge, PEB1I, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.15, onde se lê, Esmeralda Antunes de Oliveira, leia-se,
Esmeralda Antunes Jorge, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
003/2019 - Retifica no ato nº 005/2015 de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, publicado no MG do dia 24/09/2015, página 28, da seguinte servidora:
MATO VERDE, E. E. Irênio Pinheiro, MaSP. 887304-4, Silvânia
Freitas Campos, PEB1L, Adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, onde se
lê PEB1I, leia-se PEB1L, motivo incorreção na publicação.
06 1258099 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 23/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MaSP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, a partir
de 07/08/2019, referente ao PEB 1P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 108 h/a; MATIPÓ: ‘E.E. Jose Mendes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908062112400116.