TJMG 13/08/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos
Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB
I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da
Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: FERVEDOURO- E. E.
“São Pedro do Glória”, MaSP 524192-2, Lilian de Lima Pereira
Laureano, PEB III J, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19; MaSP 524192-2, Lilian de
Lima Pereira Laureano, PEB II M, adm. 02, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com §5º, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB II O,
adm. 01, exercendo o cargo de DIV, a partir de 11/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PEDRA
DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”,
MaSP 1458724-0, Raphael Tavares Porto, PEBD I, adm. 01, a
partir de 26/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E.
“Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1139576-1, Maria Aparecida Breijão Silva, ASBD I, adm. 02, a partir de 01/08/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o
servidor: ESPERA FELIZ- na E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP
1455499-2, Heliton Barbosa da Costa, PEB I A, Geografia, com 8
aulas, adm. 01, a contar de 29/07/19.
12 1259745 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 97/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 1034900-9, Angela Aparecida
Barbosa Nunes, PEB I A, Adm. 03, 03 meses e 02 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/19 (data do
requerimento do pedido com aproveitamento de tempo); MaSP
1034900-9, Angela Aparecida Barbosa Nunes, PEB I A, Adm. 03,
03 meses e 05 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/19 (data do requerimento do pedido com aproveitamento de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 98/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 615628-5, Lindomar Luciano da Silva,
PEB I G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/19; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 347113-3,
Angela Maria Ferreira Alves, PEB II E, Adm. 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/07/19; MaSP 839601-2,
Gilsane Correa Alipio Penna, ATB V H, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/19; São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 444928-6, Fulvia Alves de
Souza Aredes, PEB II G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 99/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP
941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE I F, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19;
MaSP 1319853-6, Eduardo Magno Teixeira, TDE II C, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 100/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bom Jesus
do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353940-0, Livia da
Silva Bueno, PEB III N, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Caratinga – EE
Dom Carloto, MaSP 874831-1, Ione Oliveira Lopes Sales, PEB
I A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida,
MaSP 946220-1, Meirilane do Carmo Damasceno Almeida, EEB
II H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; EE Jaider Gomes da Silva, MaSP
1044843-9, Ioleidy Iane Rezende da Costa, PEB I E, Adm. 01,
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 01/10/19; EE Manoel Machado Franco, MaSP 563396-1,
Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB I J, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 02/09/19; MaSP 992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB I H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir 02/09/19; EE Leanir de Assis
Magalhães, MaSP 1132169-2, Ricardo Brum Silva de Magalhães,
PEB I E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom
Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP 890529-1, Marlene Ferreira Correa, PEB III N, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 382839-9, Isabel Lopes Teixeira,
PEB III O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 882977-2, Renata Maria
Pereira de Freitas, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 37/19
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Bugre – EE
Antonio Marques, MaSP 824316-4, Edna Lopes Garcia Fernandes, PEB II F, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento,
Ato publicado em 02/07/19, por duplicidade de publicação.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 29/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 991559-6, Maria Silva de Assis, a partir de
01/08/19, referente ao PEB I G, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC nº. 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 34/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga –
SRE, MaSP 836865-6, Elizangela Correa Dutra Alves, ANE III
H, Adm. 01, a partir de 17/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 35/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga –
EE Princesa Isabel, MaSP 1067412-5, Claudineia Silvia de Oliveira, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 22/07/19; Inhapim – EE Dr.
Guilhermino de Oliveira, MaSP 992679-1, Geni Maria da Cruz,
ASBD I A, Adm. 01, a partir de 05/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
14/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/
Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP
1458990-7, Allisson Tayllor Correa Dias, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 27/07/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s)
servidor(es): Caratinga – na E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP
836490-3, Simone Miranda Bittencourt, PEB – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na
E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1249387-0, Ana Paula Loures Ferreira, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a
contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de
16/07/19; Caratinga – na E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1406112-1,
Marcila Raquel Gonçalves Araújo, PEB – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Santa Bárbara do Leste – na
E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 1099511-6, Graziela Faria de
Araújo Pires, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º
cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 16/07/19; Santa Bárbara do Leste – na E.E.“Monsenhor
Rocha”, MaSP 1144532-7, Patrícia de Lourdes Correa Luciano,
PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19;
Tarumirim – na E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 972980-7, Leda
Isabel de Souza Silva, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Tarumirim – na E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 446782-5, Aparecida Helena de Oliveira Mendes,
PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19;
Tarumirim – na E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 1162074-7, Flávia Leda Joana da Silva Oliveira, PEB – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Dep.
Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1458204-3, Luiz Carlos Ferreira
dos Santos Júnior, PEB – Biologia / Ciências, 12 a/s, 1º cargo, a
contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de
16/07/19; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP
1188555-5, Patrick Vieira da Costa, PEB – Biologia / Ciências,
16 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 16/07/19; São João do Oriente / Santa Maria
do Baixio – na E.E.“Pe Francisco Weber”, MaSP 1112107-6, Cristiane Rocha da Silva Pontes, PEB – Biologia / Ciências, 10 a/s,
3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 16/07/19; Tarumirim / Taruaçu – na E.E.“Eng. Amaro
Ferreira”, MaSP 1143342-2, Fernanda Marta Avelar Pontes, PEB
– Biologia / Ciências, 12 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga –
na E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 1184232-5, Oniliane
Gomes da Silva Ferreira, PEB – Educação Física, 06 a/s, 4º cargo,
a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 16/07/19; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP
1180107-3, Xênia Garcia e Silva, PEB – Educação Física, 16 a/s,
3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 13/07/19; Ubaporanga / São Sebastião do Batatal – na
E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 1406354-9, Tyrone
Teixeira de Oliveira, PEB – Educação Física, 08 a/s, 2º cargo, a
contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de
16/07/19; Caratinga / Patrocínio – na E.E.“Sudário Alves Pereira”,
MaSP 872524-4, Eliana Aparecida Alves, PEB – Geografia, 06
a/s, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Dom Cavati – na E.E.“Profª Ilma de
Lana E. Caldeira”, MaSP 965261-1, Ariane Gonzaga Xavier, PEB
– Geografia, 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 13/07/19; Inhapim / Santo Antônio
do Alegre – na E.E.“João de Almeida Pimentel”, MaSP 885288-1,
Rosemary de Almeida Reis Barbosa, PEB – Geografia, 06 a/s, 3º
cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Engenheiro Caldas”,
MaSP 1129955-9, Rosemberg de Oliveira Sousa, PEB – História,
14 a/s, 5º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto
de Souza”, MaSP 1432804-1, Débora Cristiane da Silva e Souza
Gomes, PEB – História, 12 a/s, 1º cargo, a contar de 29/07/19,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Piedade de
Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1188874-0, Luiz Henrique Azevedo de Paula, PEB – História, 16 a/s, 3º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19;
Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1262379-9,
Sheila Faria Lopes, PEB – Língua Portuguesa, 12 a/s, 3º cargo,
a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 16/07/19; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Professora Maria
Fontes”, MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB – Língua Portuguesa, 16 a/s, 1º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga / Santa
Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP 864579-8, Marinalda
Helena da Silva, PEB – Língua Portuguesa, 12 a/s, 3º cargo, a
contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de
16/07/19; Pocrane / Açaraí – na E.E.“Domingos Carellos”, MaSP
1246639-7, Claudete Ferreira Carvalho da Silva, PEB – Língua
Portuguesa, 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Dep.
Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1174917-3, Sandra Luzia Moreira
Condé de Oliveira, PEB – Matemática, 12 a/s, 4º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19;
Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Professora Maria Fontes”,
MaSP 1235524-4, Cleiton de Oliveira Marculino, PEB – Matemática, 10 a/s, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino
de Milão”, MaSP 1343621-7, Márcia Cristina Silva de Oliveira,
PEB – Matemática, 15 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Ipanema – na

E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 1184301-8, Joelma Maria Mendes
Ribeiro, PEB – Matemática, 16 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19; Ubaporanga / São José do Batatal – na E.E.“Cesarino Alves Pereira”,
MaSP 1100065-0, Larissa de Siqueira Santos, PEB – Matemática,
16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 16/07/19; Ubaporanga / São José do Batatal – na E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 1436470-7, Liliane
de Andrade Freitas Souza, PEB – Matemática, 14 a/s, 3º cargo,
a contar de 29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 16/07/19; Tarumirim / Taruaçu – na E.E.“Engenheiro Amaro
Ferreira”, MaSP 1404260-0, Cássia Gabriela Pereira Soares, PEB
– Química, 06 a/s, 2º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 16/07/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s)
servidor(es): Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP
940812-1, Aline Lucas Barroso Viana, EEB, 3º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/07/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ipanema – na E.E.“Coronel Calhau”, MaSP
1000051-1, Maria Isabel do Couto Silva, PEB I A – Química 16
a/s, 4º cargo, a contar de 16/04/19, por motivo de posse e exercício
por nomeação (via judicial).
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – na
E.E.“João Paulo II”, MaSP 611067-0, Márcia das Dores Barbosa,
PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de mudança de lotação, conforme “MG” de
16/07/19; Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1249181-7,
Ericka Raquel Mota de Souza Silva, PEB – Educação Física, 12
a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de mudança de
lotação, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Prof.
Joaquim Nunes”, MaSP 1202128-3, Erica Renata Rocha Condé,
PEB –Física, 08 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo
de mudança de lotação, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga
– na E.E.“Feliciano Miguel Abdalla”, MaSP 1136812-3, Ronier
de Souza Costa, PEB – Geografia, 09 a/s, 3º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de mudança de lotação, conforme “MG” de
16/07/19; Caratinga / Sapucaia – na E.E.“Cel. Florentino Miranda
Costa”, MaSP 1250818-0, Enilson Rivelino de Lana, PEB –
Geografia, 12 a/s, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de
mudança de lotação, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na
E.E.“Dep. Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1162591-0, Wanderson Martins do Couto, PEB – História, 16 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de mudança de lotação, conforme
“MG” de 16/07/19; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”,
MaSP 865517-7, Maria das Graças Lima, PEB – História, 08 a/s,
3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de mudança de lotação, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Feliciano
Miguel Abdalla”, MaSP 1065162-8, Gabriela Cristina Rocha
Oliveira, PEB – Língua Inglesa, 16 a/s, 4º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de mudança de lotação, conforme “MG” de
16/07/19; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1435274-4,
Patrícia Rocha da Silva Almeida, PEB – Língua Inglesa, 08 a/s,
2º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de mudança de lotação, conforme “MG” de 16/07/19; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1436849-2, Cássia Rezende Stofel, PEB – Língua
Portuguesa, 12 a/s, 2º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de
mudança de lotação, conforme “MG” de 16/07/19; Tarumirim /
São Vicente do Rio Doce – na E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral Rodrigues, PEB
– Língua Portuguesa, 10 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por
motivo de mudança de lotação, conforme “MG” de 16/07/19;
Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1229036-7, Carla
Mafra de Oliveira, PEB – Matemática, 16 a/s, 3º cargo, a contar
de 29/07/19, por motivo de mudança de lotação, conforme “MG”
de 16/07/19; Caratinga / Dom Modesto – na E.E.“Maria Júlia
de Mattos”, MaSP 1011699-4, Valdirene Ferreira Rocha, PEB –
Química, 06 a/s, 4º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de
mudança de lotação, conforme “MG” de 16/07/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s)
servidor(es): Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP
1220338-6, Tatiane Moura da Silva, EEB, 3º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de mudança de lotação, conforme “MG”
de 16/07/19; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP
1165548-7, Arcione da Mata Ferreira, EEB, 3º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de mudança de lotação, conforme “MG” de
16/07/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s)
servidor(es): Caratinga – na E.E.“Professor Joaquim Nunes”,
MaSP 562620-5, Simoni Genelhu Andrade, PEB – Biologia /
Ciências, 16 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de
remoção por permuta, conforme “MG” de 16/07/19; Ubaporanga
/ São José do Batatal – na E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP
562620-5, Simoni Genelhu Andrade, PEB – Biologia / Ciências,
16 a/s, 1º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção por
permuta, conforme “MG” de 16/07/19; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 1404248-5, Fabrício Fernandes de Carvalho, PEB – História, 16 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por
motivo de remoção por permuta, conforme “MG” de 16/07/19;
São João do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP
376742-3, Maria Faria de Almeida, PEB – História, 16 a/s, 2º
cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de remoção por permuta,
conforme “MG” de 16/07/19; Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1311765-0, João Paulo Coelho Vital, PEB – Geografia, 06 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de mudança
de lotação por permuta, conforme “MG” de 16/07/19; Inhapim –
na E.E.“Pedro Carlos da Cruz”, MaSP 992746-8, Enilda Virgínia
Viana de Almeida, PEB – Geografia, 06 a/s, 3º cargo, a contar de
29/07/19, por motivo de mudança de lotação por permuta, conforme “MG” de 16/07/19; Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”,
MaSP 1124148-6, Lidiane dos Santos Mariano, PEB – História,
16 a/s, 3º cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de mudança de
lotação por permuta, conforme “MG” de 16/07/19; Inhapim – na
E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 333400-0, Maria Aparecida da Silva Ribeiro, PEB – História, 16 a/s, 2º cargo, a contar
de 29/07/19, por motivo de mudança de lotação por permuta, conforme “MG” de 16/07/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s)
servidor(es): Caratinga – na E.E.“Deputado Agenor Ludgero
Alves”, MaSP 337114-3, Maria Aparecida de Almeida, EEB, 4º
cargo, a contar de 29/07/19, por motivo de mudança de lotação
por permuta, conforme “MG” de 16/07/19; Caratinga / Santa
Luzia – na E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 331977-9, Maria
do Rosário Rocha Barbosa, EEB, 2º cargo, a contar de 29/07/19,
por motivo de mudança de lotação por permuta, conforme “MG”
de 16/07/19; Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 450220-9,
Marina Amarante Carvalho Rodrigues, EEB, 2º cargo, a contar
de 29/07/19, por motivo de remanejamento, conforme “MG” de
23/07/19.

Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/19
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos
do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es): Caratinga
– na E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz,
ATB, 2º cargo, a contar de 18/07/19, por motivo de designação
de local de exercício, conforme “MG” de 16/07/19; Ipaba – na
E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 1217270-6, Vera Lúcia
da Silva, ATB, 2º cargo, a contar de 02/08/19, por motivo de Reassunção de LIP; Caratinga – na E.E.“Professor Joaquim Nunes”,
MaSP 1095427-9, Lúcia Maria Batista, ATB, 2º cargo, a contar
de 07/08/19, por motivo de designação de local de exercício, conforme “MG” de 06/08/19.
12 1259784 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 67/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidore(s): Pingo D’Àgua – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1329787-4, Patricia Barbosa
Lucio, EEB I B, Adm. 02, Ato publicado em 12/02/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/02/18, leia-se: a partir
de 09/01/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 68/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidore(s): Iapu – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
992779-9, Suely do Rosario Silveira Santana, PEB III P, Adm. 01,
Ato nº. 22/19, publicado em 20/06/19, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 110 h/a, leia-se: 126 h/a.
12 1259785 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 52/2019 –
RETIFICA O ATO de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: Cruzília: servidora aposentada, masp 225.483-7,
Rosilda de Souza Ferreira, EEB2P adm 02, ato n° 15 publicado
em 29/11/2016, por incorreção na identificação do cargo, onde se
lê: EEB2O, leia-se: EEB2P.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 53/2019 – RETIFICA O ATO de
férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: São
Lourenço: servidor aposentado, masp 374.073-5, Roberto Pinto
de Souza, PEB3P adm 01, ato n° 03 publicado em 29/8/2017, por
incorreção na identificação do cargo, onde se lê: PEB2P adm 01,
leia-se: PEB3P adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 54/2019 – RETIFICA O ATO de
opção remuneratória referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 1.280.756-6, Jeruza Paula Furtado Aquino
Mendes, PEB1A adm 03, ato n° 10 publicado em 6/8/2019, por
incorreção no órgão de exercício, onde se lê: E. E. Nilo Peçanha,
leia-se: E. E. Felizarda Russano.
09 1259260 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°
05/2019 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Caxambu:
masp 860.722-8, Elizabete de Souza Ferreira, TDE5I adm 01,
aposentada em 16/1/2019, referente ao saldo de 05 meses.
09 1259261 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2019
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 377.493-2, Edna de Souza Leal, ATB3J
adm 01, a partir de 23/7/2019.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 07/2019 –
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º
do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo
art. 48 da Lei n° 15463/2005, do professor: Conceição do Rio
Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 897.064-2,
Thais Ribeiro Lage, PEB1A adm 04 – Ciências, de 05 para 12
aulas semanais, a partir de 30/7/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2019 – ANULA O ATO no que se
refere ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.167.885-1,
Elenice da Silva Rodrigues, ANEI1B adm 02, opção remuneratória, ato n° 08 publicado em 30/7/2019, por publicação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 05/2019
– DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o
servidor para: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
1.383.795-0, Carla Cristina Passos Silva, ATB1A adm 02, de São
Lourenço, E. E. Eurípedes Prazeres, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 30/2019 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E.
E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 389.046-4, Paulo Roberto
Silvério Prudente, ATB4I adm 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 2/9/2019; Itanhandu: E. E.
Professor Souza Nilo, masp 935.971-2, Jane Fonseca Monteiro,
PEB2H adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/9/2019; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 880.565-7, Joana Amélia Netto, PEB3O adm 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 28/2019 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José
Wulff, masp 376.887-6, Adelberto dos Reis Novais, PEB2P adm
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 8/8/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA PRORROGAÇÃO –
ATO Nº 02/2019 – PRORROGA, à vista do Parecer/AGE nº 8732,
de 11/01/1994, por 30 dias, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da servidora: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 1.438.787-2, Rebeca Caputo Januzzi, PEB1A adm
03, concedida a contar de 10/8/2019, por Ato nº 06, publicado em
4/6/2019 e reduzida para 30 dias após o parto conforme ato nº 01,
publicado em 2/7/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA
Caxambu n° 05/2019, publicada no “Minas Gerais” em 28/5/2019
referente ao servidor: M.A.O., masp 886.344-1, PEBD1A adm 03,
encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA
Caxambu n° 09/2019, publicada no “Minas Gerais” em 23/7/2019
referente ao servidor: G.C., masp 75.550-4, servidor falecido,
encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
09 1259257 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908122131360122.